COVID-19 | DF tem destaque no descaso com a Educação
O Brasil registrou nessa quinta-feira, 29, a marca de mais de 400 mil mortes pela covid-19, e o cenário para os servidores da Educação é o pior possível. O descaso com o setor é nacional. Poucos estados, como o da Bahia, iniciaram a vacinação dos educadores. Mas em unidades da Federação, como o Distrito Federal, não há sequer indicativo da imunização dos profissionais.
Mapeamento realizado pela Confederação Nacional dos trabalhadores em Educação (CNTE) mostra que dos 51 estados e municípios onde os dados sobre a imunização contra a covid-19 foram levantados, apenas 11 iniciaram a vacinação dos servidores da Educação. Entretanto, a imunização não é realizada de forma ampla. Limitadores como idade, por exemplo, são levados em conta na maioria dos casos.
Ainda segundo a pesquisa da CNTE, em cinco estados ou municípios há indicativo para o início da vacinação do grupo. Mas apenas nos estados do Acre e Goiás e em Jabotão dos Guararapes, município do Pernambuco, há uma data prevista: maio.
Em São Luis (MA), Aracaju, Paraná, Rio Grande do Sul e nos municípios paranaenses Colombo e Araucária, além de Santa Maria, município do Rio Grande do Sul, a previsão é de que as salas de aula reabram em maio ou agosto. A minoria de forma híbrida, segundo o levantamento da CNTE.
Em meio a pior crise sanitária do século, governadores e o Ministério Público nos estados vêm fazendo pressão para que, mesmo sem a vacina, as aulas presenciais sejam retomadas. Em Macapá (AP), onde não há sequer indicativo de imunização contra a covid-19 para os profissionais da Educação, foi publicado decreto municipal autorizando o ensino híbrido até o 5º ano, com 50% da capacidade de lotação das salas de aula. A mesma situação é registrada no Rio Grande do Sul, onde o governador Eduardo Leite (PSDB) publicou decreto para o retorno às aulas em sistema híbrido, no dia 10 de maio. Na terra dos gaúchos, servidores do magistério também não foram vacinados e não há previsão de vacinação. Ainda na Região Sul do Brasil, a Secretaria Municipal de Educação de Colombo, no Paraná, convocou a categoria do magistério público para cumprir 40% da carga horária na escola. Em Salvador, o retorno das aulas presencias está previsto para dia 3 de maio. Mas na capital baiana, educadores acima de 40 anos já estão sendo vacinados.
No Distrito Federal, Alagoas e Fortaleza (CE), que não vacinaram os profissionais da Educação e não têm previsão para a data de imunização, o Ministério Público estadual vem fazendo pressão pelo retorno das aulas presenciais. No Distrito Federal, o Tribunal de Justiça julgará em maio ação do MPDFT para definir se a decisão do retorno às aulas presenciais é uma atividade exclusiva do Executivo local ou pode ser também exercida pelo Judiciário.
Em defesa da vida e contra o retorno às aulas presenciais, professores do Pernambuco estão em greve. A Justiça decretou o movimento paredista ilegal, mas a categoria continua paralisada. No Recife, capital pernambucana, os professores estão em estado de greve. Em ambos os locais, a greve foi o único contrapeso possível à pressão realizada pelos governos estaduais.
PL do genocídio nas escolas
A negligência com a vida da sociedade e a desconsideração do registro de mais de 400 mil mortes é flagrante em parlamentares da base do governo federal. Um dos exemplos é o da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), que elaborou o projeto de lei 5595/20 para proibir a suspensão de aulas presenciais em plena pandemia.
A iniciativa e todos os deputados que votaram a favor da proposta foram amplamente repudiados pelo Sinpro-DF. A deputada Belmonte se melindrou e chegou a postar em suas redes sociais uma fala em que questiona se o Sindicato está “preocupado com os alunos ou com seus interesses políticos partidários”. “Falar em interesse político do Sinpro significa falar da defesa daquelas/es que representamos, e certamente a deputada não faz ideia do que isso significa, pois a mesma tem se dedicado a aprovar projetos de leis que massacram o povo brasileiro. Na verdade, defende uma política no mínimo genocida”, respondeu a diretora do Sinpro-DF Rosilene Corrêa, também pelas redes.
Ao que parece, a deputada Paula Belmonte desconhece inclusive a realidade do próprio Distrito Federal, unidade da Federação que representa na Câmara dos Deputados. Aqui, a categoria do magistério público não foi vacinada e não há sequer previsão para a imunização contra a covid-19. Além disso, o DF está fora do grupo dos cinco estados que mais vacinaram contra a doença. E mesmo com esse cenário, a permanência das aulas remotas nas escolas públicas se deve exclusivamente à atuação do Sinpro-DF e da categoria, que desde o início da pandemia se mobilizam e realizam uma série de ações para assegurar que as escolas não sejam covidários.
Para além da ausência da vacinação em massa, o Brasil ainda enfrenta a falta de estrutura física das escolas públicas, o que ampliaria o risco de contágio da covid-19 no caso de retorno presencial às aulas durante a pandemia. Segundo o Censo Escolar 2020, 36 mil escolas não têm sequer esgoto.
Matéria do Jornal Hoje, edição do dia 29/04/21, mostra a realidade da educação no contexto da pandemia
“A pesquisadora da Fiocruz Margareth Dalcomo disse a um jornal: ‘São 400 mil retratos do que não fizemos’, ao se deparar com os números de mortos pela covid-19. E nós do Sinpro-DF lembramos: são mais de 400 mil vidas perdidas e milhões de sonhos que nunca poderão ser sonhados. Não podemos permitir que esse cenário fique ainda mais catastrófico. Assegurar as aulas remotas é assegurar a vida de professores, orientadores, alunos e seus familiares. Só no DF, mais de meio milhão de pessoas compõe a comunidade escolar e estarão relegadas à própria sorte se as salas de aula forem reabertas. Não se trata e nunca se tratou de interesse partidário. A nossa defesa é a da vida”, afirma a diretora Rosilene Corrêa.
Para pressionar os senadores a rejeitarem a proposta que impõe o genocídio nas escolas, o Sinpro-DF vem orientando a sociedade a enviar mensagens aos parlamentares, mostrando o repúdio ao PL 5595/20. A ação vem sendo feita pela plataforma Educação Faz Pressão. Para participar da campanha, basta acessar o link https://bit.ly/3xfxeA9
O Sindicato também lançou no início do mês de março a campanha “Ibaneis, cadê a vacina?”. A iniciativa tem como objetivo cobrar do governador do DF, Ibaneis Rocha, a compra direta do imunizante contra a covid-19, como prevê a lei federal 14.125/2021. Para pressionar o governador, acesse https://bit.ly/3bVi9vf
