“GESTÃO FINANCEIRA DO ENSINO PÚBLICO”, E ASSUNTO DE HOJE (27), NA LIVE DA 22° SEMANA NACIONAL EM DEFESA E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA. PARTICIPE!
Jornalista: Leticia
Seguindo o cronograma da 22° Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, o Sinpro-DF convida toda categoria para participar da live “Gestão Financeira do Ensino Público”,nesta terça-feira (27), às 19h, pelo link http://youtube.com/cntebrasil
Para debater sobre o tema, participa como convidada a vereadora Macaé Evaristo, ex-secretária municipal e estadual de Educação de Minas Gerais e da Secado/MEC.
A live faz parte do cronograma realizado pela CNTE em Defesa e Promoção da Educação Pública que neste ano, aborda o tema: “Sem ensino público, sem chance, aprenda essa lição”.
Confira toda programação para os próximos dias.
Dia 28 de abril (quarta-feira)
TEMAS: Gestão Democrática da Escola e Financiamento Público da Educação
Vozes da Comunidade Escolar: “A escola que temos e a Escola que queremos”, o que pensam os/as Estudantes; pais/mães/responsáveis pelos estudantes, Conselheiros/as de Educação?
– LIVE DA CNTE – das 19h às 20h – debate com representação da UBES, UNCME, ASSOCIAÇÃO DE PAIS/MÃES/RESPONSÁVEIS pelos Estudantes.
Dia 29 de abril (quinta-feira)
TEMAS: Reforma Administrativa e Homescholling
As responsabilidades dos Parlamentos (Municipal, Estadual, Distrital e Federal) no atendimento aos direitos à educação básica pública!
– LIVE DA CNTE – das 19h às 20h – debate com a Presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal e o Presidente da Comissão de Educação do Senado Federal (ou com representantes indicados pelas presidências).
Dia 30 de abril (sexta-feira)
TEMAS: Valorização Profissional e Promoção da Escola Pública
Educação e Cultura, uma referência ao Patrono da Educação Brasileira Paulo Freire: atividades culturais em defesa e pela promoção da educação pública, com depoimentos de artistas e personalidades públicas que estudaram em uma Escola Pública (colher um depoimento de Anita Freire para reforçar o ano do centenário de Paulo Freire).
– LIVE DA CNTE – das 19h às 20h – conversa sobre a escola pública que estudou e música, com transmissão da CNTE, com um/a cantor/a conhecido em todo Brasil.
Dia 1º de maio (sábado)
Dia do trabalhador e da trabalhadora – participar das atividades convocadas pelas centrais sindicais. Você é o nosso convidado(a) para participar do debate virtual. Assista pelas redes sociais da CNTE e do Sinpro-DF.
Você é o nosso convidado(a) para participar do debate virtual. Assista pelas redes sociais da CNTE e pelas redes sociais do Sinpro-DF.
49 representações da educação assinam carta contra PL Genocida
Jornalista: Luis Ricardo
Às vésperas da votação do Projeto de Lei (PL) nº 5.595/2020, que tenta impor a volta às aulas presenciais em plena pandemia da Covid-19, no Senado Federal, o Sinpro-DF, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e 48 entidades que defendem e representam os(as) trabalhadores(as) assinaram um documento afirmando que o essencial, neste momento, é a vida de professores(as), orientadores(as) educacionais, estudantes, da comunidade escolar e da população em geral, e contra o PL Genocida.
Para se ter uma ideia da gravidade que estamos vivendo neste momento de pandemia, nos quatro meses de 2021 morreram mais pessoas que em todo o ano passado. Um balanço produzido pelo consórcio de veículos de imprensa registrou 195.949 mil mortes nos 113 dias deste ano, contra 194.976 mil em 289 dias da pandemia em 2020. O Brasil contabiliza 14.339.412 milhões de casos e 390.925 mil óbitos.
A situação atualmente é tão grave que nas 11 primeiras semanas do ano, mais de 28 mil brasileiros morreram de Covid-19 nos hospitais do país sem passar por uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Os óbitos desses pacientes representam 38% do total, sendo quase 40% entre 14 a 20 de março. São praticamente quatro em cada dez das 73.105 mil mortes por Covid deste ano.
Só no Distrito Federal, a Secretaria de Saúde confirmou mais 35 mortes e novos casos de Covid-19 no último domingo (25). O total de óbitos na capital federal chega a 7.569 mil, e os infectados somam 373.501 mil.
Mesmo diante deste cenário de guerra e desespero, imagine jogar meio milhão de pessoas em um mesmo lugar. Agora, imagine este mesmo grupo circulando em ônibus, convivendo em lugares sem janelas, no mesmo ambiente, em escolas sem reforma, sem protocolo de segurança, isto todos os dias. É isto que o PL Genocida pretende: colocar trabalhadores(as), estudantes e profissionais ligados à educação em um constante contato em um momento que os índices mostram alta constante de mortes, contaminações e pessoas agonizando nas portas de hospitais, muitas delas, morrendo asfixiadas e sem direito a um tratamento digno por falta de aparato e instrumentos.
As aulas têm sido dadas
Para alguns grupos, dentre eles o empresarial, os(as) estudantes estão sendo prejudicados pela falta de aulas presenciais. Ao contrário do que alguns pensam, desde o início da pandemia os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais não pararam de trabalhar. Em todas as pontas da educação, esses profissionais têm se dedicado de modo árduo a novas rotinas. Na educação básica, um trabalho por vezes triplicado, sem recursos em muitos casos para atender de modo eficiente aos preceitos de uma educação de qualidade que assegure o aprendizado. Na educação superior, para além do ensino, a pesquisa e extensão não paralisaram em momento algum: são esses(as) educadores(as) cientistas que fomentam descobertas novas e divulgação diante de um negacionismo presente no cotidiano brasileiro.
Além dessa jornada, que tem sido muito maior que em períodos normais, os(as) profissionais da educação têm trabalhado em condições precárias em muitas escolas públicas. Sem a estrutura necessária para um bom funcionamento, fruto do descaso do GDF em reformar e construir novas escolas, fica praticamente impossível cumprir os protocolos de segurança exigidos pelos órgãos sanitários, sem falar do fato que muitos(as) profissionais, pelo fato de trabalharem em diversas escolas, precisam se deslocar usando transporte público, aumentando a possibilidade de contaminação da Covid-19.
O projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados traz consequências para além da pandemia. Ao definir aulas presenciais como “serviço essencial”, estará, na prática, criminalizando o direito à livre expressão e o direito de greve (assegurado nos artigos 9º e 37 da Constituição Federal). Não por acaso, quem defendeu essa proposição foram deputados que apoiam programas que agridem e ofendem e docência, como o famigerado
“Escola sem Partido”. O PL 5595/2020 contém, ainda, mais duas impropriedades: fere a gestão democrática da educação e a autonomia universitária, princípios consagrados na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Ibaneis, cadê a vacina?
A vacinação em massa da população do DF contra a Covid-19 é possível e só depende do governador Ibaneis Rocha. Por isso, o Sinpro-DF lançou em março a campanha Ibaneis, cadê a vacina?. A campanha é realizada de forma virtual e possibilita que a categoria e a população em geral enviem mensagens diretas ao governador, exigindo a compra direta do imunizante, sem depender apenas da política nacional de vacinação.
“O Distrito Federal perdeu mais de cinco mil pessoas para a covid-19. A saúde pública está colapsada. Os leitos de UTI lotados. Não tem como esperar. Precisamos pressionar o governador, acelerar o processo de vacinação e garantir a nossa vida e a vida daqueles que amamos”, afirma a diretoria do Sinpro-DF.
Folha do Professor explica reforma administrativa ponto a ponto
Jornalista: Vanessa Galassi
Neste mês de abril, professoras/es e orientadoras/es educacionais filiadas/os ao Sinpro-DF receberam em suas casa, via Correios, a edição especial da Folha do Professor: Reforma administrativa tira emprego de professores e escolas da sociedade. Para tornar o material acessível a toda categoria, a Folha do Professor também poderá ser lida pelo site do Sinpro-DF. Basta acessar o link https://bit.ly/3tW4URk
Em sete páginas, o material aborda de forma didática a reforma que mira nos serviços públicos, nos seus servidores e na sociedade. Quem a reforma administrativa atinge, de que forma e o que fazer para barrar mais este ataque do governo federal são algumas das questões abordadas no jornal.
Com o objetivo de ampliar ainda mais a facilidade para a leitura e o compartilhamento da Folha do Professor – já que a conscientização sobre a gravidade da reforma administrativa é urgente –, publicaremos no site do Sinpro-DF uma matéria desta edição a cada dia. Nesta segunda-feira (26), leia o editorial da Folha do Professor. Veja a íntegra do texto no fim da matéria.
Pressão
O Sinpro-DF está engajado na campanha “Servidor é legal. A reforma não”, que articula atuação virtual para pressionar deputadas e deputados a votarem contra a reforma administrativa. Através da plataforma Educação Faz Pressão, a/o internauta poderá enviar mensagem direta para as/os parlamentares, via email ou redes sociais. Participe! Basca acessar o link https://bit.ly/3t0ai5F
Editorial Folha do Professor – edição especial reforma administrativa
Professora/or e educadora/or educacional,
O governo federal corre contra o tempo para aprovar a reforma administrativa (PEC 32). Pavimentada nas mentiras de “inchaço da máquina pública”, “supersalário de servidores” e “ineficiência dos serviços prestados”, a proposta de emenda à Constituição tem como falso pressuposto a “modernização” da administração pública e consequente economia no caixa do País. Entretanto, a PEC 32 traz um conjunto de regras que representa o desmonte dos serviços públicos, com sérios ataques às/aos servidoras/es do DF, de estados, municípios e da União. E ao contrário do que o governo diz, os prejuízos recaem não só sobre os futuros servidores, mas também sobre ativos, aposentados e pensionistas. Na contramão do que é divulgado, o resultado seria a ampliação das desigualdades sociais e a inviabilização de um Estado forte e soberano.
Com a reforma administrativa, direitos como educação, saúde, alimentação, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados e vários outros ficam ameaçados, atingindo toda a sociedade, principalmente a parte mais pobre. No caso da educação, por exemplo, atuais professoras/es ficarão submetidas/os a novas – e amplas – regras para perda do cargo público e terão seus direitos ameaçados pela nova legislação que será aplicada às/ aos futuras/os servidoras/es. Nessa nova legislação, já está previsto o fim de direitos como licença-prêmio, aumentos retroativos, adicional por tempo de serviço, férias superiores a 30 dias/ano, incluindo recesso. Aliás, é incerto inclusive que haja futuros professores vinculados ao serviço público, já que a proposta do governo é colocar os serviços prestados à sociedade nas mãos da iniciativa privada. Com isso, o acesso à educação passa a ser mercadoria e, consequentemente, inviável para grande parte da sociedade. Na melhor das hipóteses, a reforma administrativa realizará a voucherização do ensino, com o repasse de vales para pais, mães e responsáveis escolherem uma escola privada para seus filhos. E se o governo acha que R$ 250 é muito para quem passa fome na pandemia da covid-19, imagina quanto ele destinaria à educação.
Na verdade, a reforma administrativa faz parte de um pacote que mira no desmonte do Estado. E a aplicação dessas iniciativas, realizada através de alterações nas leis e na Constituição Federal, teve início em 2016. De lá pra cá, a história se constrói de forma alarmante. Prova disso são os números crescentes relacionados ao desemprego, à fome, à miséria, ao abandono social.
Neste cenário, garantir a prestação de serviços públicos – e fortalecê-los – é também garantir a dignidade da pessoa humana. Em meio à pandemia da covid-19, foi comprovada a falácia do mantra neoliberal que prega a superioridade dos serviços privados e acusa os serviços públicos e seus servidores de ineficientes. Em meio ao pior momento do século, os serviços públicos se apresentaram como essenciais não só no atendimento às vítimas do vírus pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas se fizeram necessários para o repasse do Auxílio Emergencial, que envolve a Caixa Econômica, o Serpro e a Dataprev; para realização de pesquisas sobre o coronavírus em universidades públicas; para o atendimento dos doentes que precisaram se afastar do trabalho e tiveram que recorrer ao INSS; para centenas de trabalhadores que tiveram que acionar a Justiça como única forma de garantir equipamento de proteção individual. Isso sem falar nos serviços de água, saneamento básico, energia elétrica, segurança pública, Correios e tantos outros fundamentais para o combate à covid-19.
Culpados pelo inchaço da máquina pública, o conjunto dos servidores públicos vêm fazendo o impossível para que os serviços prestados à população sejam garantidos. É o caso das/os servidoras/es da carreira do Magistério Público, que driblam a ausência de políticas públicas para manter as aulas remotas e não privar crianças e adolescentes do direito à educação. E isso mesmo frente à desvalorização imposta por políticas de austeridade e tentativas constantes de desmoralização. Ainda está fresca na memória do povo brasileiro a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, comparando servidores públicos a parasitas. Entretanto, até 2018, metade dos funcionários públicos ganhava até três salários mínimos (R$ 2,9 mil, segundo valor do mínimo naquele ano). Apenas 3% ganhava mais do que 20 salários mínimos. Os dados são da Revista Piauí, levantados a partir de estudo que teve como fonte documentos oficiais do Banco Mundial, Ipea e do próprio Ministério da Economia.
É urgente o combate à reforma administrativa, uma tarefa que está longe de se limitar ao conjunto de servidores públicos, exigindo o apoio amplo da sociedade. Por isso, o Sinpro-DF elaborou este informativo, que desvenda todas as mentiras da PEC 32, mostra seus efeitos perversos e conta como ela atinge você, sua família e todo povo do Brasil.
A gente se encontra na luta! Diretoria do Sinpro-DF
Editorial 3 | Golpe está na origem da perda de renda das classes média, média-alta e pobre
Jornalista: Maria Carla
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) compilados pela empresa de consultoria IDados e divulgada na imprensa, na semana passada, dá conta de que oito em cada dez famílias em que o rendimento mensal com o trabalho fica acima de cinco salários mínimos perderam renda no quarto trimestre de 2020 ante igual período do ano anterior já considerada a inflação. Jornais como O Globo, Folha de S. Paulo, Estado de S. Paulo, dentre outros da mídia comercial, destacaram, da análise da consultoria IDados, que a maior parte das famílias de classe média teve perda de renda em razão da pandemia do novo coronavírus e precisou se adaptar. Afirmaram que essa foi a principal conclusão da IDados sobre a Pnad Contínua.
“A maior parte desses domicílios de maior renda perdeu entre 20% e 50% do que costumava ganhar por mês e 7% dessas famílias perderam tudo o que habitualmente recebiam – ou seja, quem trabalhava naquela família ficou sem trabalho”, informa a mídia. Como sempre, deixaram os resultados da Pnad Contínua sem todas as informações que ela traz. Contudo, o Instituto Locomotiva, que também analisou os mesmos dados da Pnad Contínua, além dos da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), elaborados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), explica melhor a situação.
A análise dos dados do Locomotiva aponta para uma informação que não aparece na mídia que apoiou o golpe de 2016. Mostra que a origem da queda da renda está no golpe de Estado de 2016, aplicado no País para impor a política econômica neoliberal, que se baseia na exclusão social, fechamento de mercado, desemprego em alta, usurpação dos recursos financeiros públicos para favorecer o grande capital, concentração de renda numa minoria muito rica, dentre outras ações antipopulares, semelhantes as que ocorreram nos anos 1990, sobretudo no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Repete-se, agora, a política do desemprego e perda de poder aquisitivo, largamente conhecida por quem viveu na ditadura militar e nos governos posteriores até Fernando Henrique Cardoso. A economia neoliberal imposta em 2016 fez 4,9 milhões de famílias migrarem da classe C para a D em 2020, num movimento inverso ao que ocorreu nos governos Lula-Dilma, na primeira década dos anos 2000. O Locomotiva aponta para o fato de que a pandemia do novo coronavírus acelerou os resultados de uma situação que já vinha ocorrendo desde 2016, com o aumento do número de brasileiros na extrema pobreza e a reintrodução, pelo governo Jair Bolsonaro (ex-PSL) do Brasil no Mapa da Fome. A economia neoliberal sim, reduziu a classe média ao menor patamar em 10 anos, em relação ao total da população, e o percentual da população brasileira pertencente à classe média tradicional caiu de 51%, em 2020, para 47%, em 2021 – mesmo percentual da classe baixa.
Segundo o Locomotiva, o maior percentual de pessoas vivendo na classe média foi registrado, em 2011, quando essa classe formava 54% da população. O IBGE considera classe média famílias com renda mensal per capita entre R$ 667,87 e R$ 3.755,76. Em números absolutos, a “classe média tradicional” foi estimada em 100,1 milhões de pessoas, em março de 2021, contra 105 milhões, no mesmo mês em 2020. E informa ainda que seis em cada dez brasileiros de classe média afirmam ter perdido renda no último ano. São 19% as famílias de classe média que estão sobrevivendo com metade ou menos da metade da renda de antes da pandemia.
“Essa camada da população não tinha poupança nem os recursos da elite para passar bem por essa pandemia. Também não contaram com auxílios emergenciais ou políticas voltadas para a base da pirâmide, que é quem mais sofre na crise”, explica o economista Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva. Um dos grupos mais afetados é o dos donos de pequenos negócios, após a suspensão do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e do BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda) pelo desgoverno Bolsonaro.
Outro dado levantado na Pnad Contínua pelos institutos é o de que as famílias brasileiras mais afetadas pela inflação em março foram as de classe média (que ganham entre R$ 4.127,41 e R$ 8.254,83) e de média-alta (de R$ 8.254,83 a R$ 16.509,66). O grupo que mais contribuiu para a alta dos preços no período foi o de transportes, que registrou aumento significativo, de 11,2%, no valor dos combustíveis. Ou seja, os dados revelam que a origem da queda de renda e o achatamento de todas as classes sociais na base da pirâmide social não é culpa da pandemia da Covid-19.
A crise sanitária entra no cenário econômico para piorar a situação, mas não é a condição determinante. A culpa disso é da economia neoliberal imposta pelo golpe de Estado de 2016, que, embora largamente denunciado, a classe média fez ouvidos de moucos e o apoiou. O que está acontecendo no País é o resultado da política econômica neoliberal e o golpe está na origem dessa queda de renda. Numa matéria divulgada na mídia alternativa, Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), cunhou o termo “nova classe média” para se referir à parte da população anteriormente classificada como classe de renda D e que, na segunda metade da década de 2000, ascendeu à classe de renda C.
“Entre 2003 e 2008, o número de brasileiros estatisticamente considerados como pobres se reduziu em 3 milhões. Segundo pesquisa do Instituto Data Popular, mais de 42 milhões de brasileiros ascenderam à nova classe média até 2014. O consumo dessa classe que finalmente ascendeu socialmente injetou anualmente cerca de R$ 1,1 trilhão na economia brasileira, ajudando o País a minimizar os impactos da crise internacional de 2008-2011”, informa o Neri.
Ele lembra que, em 2014, a classe C brasileira, isoladamente, seria o 18º maior mercado de consumo do mundo. Após o primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT), a crise promovida pelos derrotados, em 2014, fez com que 6 milhões de brasileiros deixassem essa faixa de renda entre 2015 e 2018. “As pessoas que vivem na pobreza, com renda mensal média de R$ 233, representam 12,2% da população do país. Em 2014, eram 9,8% da população, o menor índice da série. Pelos cálculos de Marcelo Neri, mesmo que o Brasil cresça, em média, 2,5% ao ano, só voltaremos a ostentar índices de pobreza semelhantes a 2014 em 2030”.
A Pnad Contínua mostrou que, no balanço geral do resultado do golpe neoliberal, as famílias que ganham até um salário mínimo perderam renda imediatamente após o golpe e, por causa dele, quase 60% da população pobre perdeu tudo o que ganhavam até o fim de 2020, segundo a IDados. Antes da pandemia, no primeiro semestre de 2019, a taxa de desemprego, segundo o IBGE, superava 13,9%. Um ano antes de a pandemia aparecer no mundo, cinco em cada 10 pessoas formadas em universidade estavam sem trabalhar e 28% deles desempregados. Em 2020, esse número cresceu e, com isso, o Brasil iniciou 2021 com número recorde de desempregados. No trimestre encerrado em janeiro, eram 14,272 milhões de desempregados.
O Brasil, que havia saído do Mapa da Fome pela primeira vez nos governos petistas, voltou, de forma vergonhosa, para ele em 2016. Enquanto a classe média, que votou em peso nesse modelo econômico que arranca dela mesma de 20% a 50% da renda e do poder aquisitivo, há mais de 125 milhões de brasileiros enfrentando a insegurança alimentar em 2021. Essas pessoas não sabem se terão comida no fim do dia.
Dados projetados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em março deste ano, dão conta de que, entre agosto de 2020 e fevereiro de 2021, cerca de 17,7 milhões de pessoas voltaram à pobreza, apesar da volta do Bolsa Família. Em agosto de 2020, a população pobre era cerca de 9,5 milhões: 4,52% do total de brasileiros, 210 milhões. Em fevereiro, passou para 27,2 milhões: 12,83%. O pagamento do auxílio emergencial (que foi de R$ 600, em abril de 2020, e deixou de ser pago em dezembro, quando a parcela já era de R$ 300) ajudou a amortecer a queda na renda dos mais pobres. Para este ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, reduziu o auxílio para R$ 150 a R$ 375 e distribuiu para os banqueiros quase 54% do Orçamento público de 2021 e, em 2020, distribuiu R$ 2,8 trilhões para o sistema financeiro.
Se em 2016 e em 2018 a classe média brasileira protagonizou, manipulada pela classe rica, um golpe de Estado contra o desenvolvimento e a distribuição de riquezas no País, hoje ela começou a pagar a conta dessa irresponsabilidade e delírio. O segundo momento, que é o pagamento da conta do golpe, chegou. A sua renda caiu de novo! Alguns já começam a ver o horizonte da pobreza: os 7% mencionados na Pnad do IBGE.
O golpe de Estado midático-empresarial de 2016 não foi só um golpe contra a democracia, contra a ex-presidente Dilma, contra uma política econômica democrático-popular de inclusão social, contra o governo petista de coalização com outros partidos políticos e com todos os setores da sociedade brasileira. O golpe de 2016 foi contra o progresso e o desenvolvimento do País. Diante desse quadro de volta à miséria e à fome, nada mais justo do que a classe que apoiou o golpe também ter a sua cota de pagamento pela situação e não somente a classe mais pobre.
AUDIÊNCIA PÚBLICA ABORDARÁ “GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS” NESTA SEGUNDA (26), A PARTIR DAS 19H. PARTICIPE!
Jornalista: Leticia
Nesta segunda-feira (26), a partir das 19h, você é nosso convidado(a) para participar da audiência pública realizada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), para debater a Lei de Gestão Democrática nas escolas públicas.
Na transmissão, um dos principais assuntos a serem abordados será a necessidade de flexibilização no processo de reeleição dos membros dos conselhos escolares e dos diretores e vice-diretores.
O evento contará com a participação do diretor do Sinpro-DF, Bernardo Tavora e a presença de professores(as), coordenadores(as), e diretores(as) da rede pública de ensino do Distrito Federal.
Tramita na Câmara Legislativa do Distrito Federal-(CLDF), o projeto de lei 353/2019, de autoria do deputado João Cardoso, que tem por finalidade assegurar a flexibilização da reeleição de membros dos conselhos escolares e dos diretores e vice-diretores dos estabelecimentos públicos de ensino do DF. O texto já passou pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde recebeu emendas. Agora o projeto deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para seguir ao plenário.
A gestão democrática do ensino público constitui um dos princípios da Educação Nacional, conforme a lei federal 9.394/1996, que envolve os docentes na elaboração da proposta pedagógica da escola. Os estados, o DF e os municípios deverão aprovar leis específicas para os seus sistemas de ensino, disciplinando a gestão democrática da educação pública no respectivo âmbito de atuação, nos termos da lei 13.005/2014.
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CCJ | Sinpro convoca categoria para pressionar deputados agora contra a PEC 32
Jornalista: Maria Carla
A diretoria colegiada do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) convoca a categoria para pressionar AGORA os deputados federais a se posicionarem contra a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 – a PEC da reforma administrativa.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, realiza, nesta segunda-feira (26), às 14h, uma audiência pública extraordinária virtual para aprovar admissibilidade da PEC 32/2020.
Daí a urgência em a categoria agir para pressionar cada um dos deputados federais que participam da CCJ a respeitarem os eleitores que votaram neles e se posicionarem contrários a essa admissibilidade. Acesse os contatos e redes sociais dos sete deputados federais, a seguir, e pressione.
Clique também no link do Na Pressão e faça a pressão cobrando do parlamentar o posicionamento correto em relação a essa reforma que vem para demolir os serviços públicos: https://pressao.sinprodf.org.br/campanhas/
PARTICIPE DA LIVE SOBRE “MILITARIZAÇÃO ESCOLAR E REFORMA ADMINISTRATIVA”, NESTA SEGUNDA (26), A PARTIR DAS 19H
Jornalista: Leticia
Seguindo o cronograma da 22° Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, o Sinpro-DF convida toda categoria para participar da live “Militarização Escolar e Reforma Administrativa” realizada nesta segunda-feira (26), às 19h, pelo link http://youtube.com/cntebrasil
Participam como convidados(as), Míriam Fábia Alves- Doutora em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professora pela Universidade Federal de Goiás-(UFG) e Max Leno de Almeida-Economista e assessor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Diesse), na Subseção da CONDSEF/FENADSEF.
Para debater a temática, participam, Gilmar Soares Ferreira, Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, Girlene Lázaro da Silva, Secretária Executiva da CNTE e Valéria Conceição da Silva, Secretária Executiva da CNTE.
A live faz parte do cronograma realizado pela CNTE em Defesa e Promoção da Educação Pública que neste ano, aborda o tema: “Sem ensino público, sem chance, aprenda essa lição”.
Nesta 22ª edição a programação terá atividades diárias de 26 de abril a 1º de maio, que serão realizadas em formato remoto devido às condições de isolamento social decorrentes da pandemia do novo coronavírus.
Confira toda programação disponível também nos cards.
Dia 26 de abril (segunda-feira)
TEMAS: Militarização Escolar e Reforma Administrativa
– Atos simbólicos pelo Brasil em defesa e na promoção da educação básica pública.
– LIVE da CNTE – das 19h às 20h – sobre as imagens e ações do dia (exibições de vídeo e fotos dos atos simbólicos nos Estados) com comentários de Gilmar, Girlene e Valéria.
Dia 27 de abril (terça-feira)
TEMAS: Gestão Pública da Educação X Gestão Privada; Financiamento Público; Dinheiro Público para a Escola Pública; Educação Pública e Gratuidade do Ensino.
– Promover tuitaço nacional em defesa e promoção da educação pública, com hashtags a serem definidas pela equipe de comunicação da CNTE e divulgadas nas redes da CNTE e entidades filiadas.
– Debater com Secretários/as e/ou Ex-Secretários/as de Educação Municipal/Estadual/Distrital sobre a importância da educação básica pública e as dificuldades atuais que enfrentamos.
– LIVE da CNTE – das 19h às 20h – conversando com Fernando Haddad (a confirmar).
Dia 28 de abril (quarta-feira)
TEMAS: Gestão Democrática da Escola e Financiamento Público da Educação
Vozes da Comunidade Escolar: “A escola que temos e a Escola que queremos”, o que pensam os/as Estudantes; pais/mães/responsáveis pelos estudantes, Conselheiros/as de Educação?
– LIVE DA CNTE – das 19h às 20h – debate com representação da UBES, UNCME, ASSOCIAÇÃO DE PAIS/MÃES/RESPONSÁVEIS pelos Estudantes.
Dia 29 de abril (quinta-feira)
TEMAS: Reforma Administrativa e Homescholling
As responsabilidades dos Parlamentos (Municipal, Estadual, Distrital e Federal) no atendimento aos direitos à educação básica pública!
– LIVE DA CNTE – das 19h às 20h – debate com a Presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal e o Presidente da Comissão de Educação do Senado Federal (ou com representantes indicados pelas presidências).
Dia 30 de abril (sexta-feira)
TEMAS: Valorização Profissional e Promoção da Escola Pública
Educação e Cultura, uma referência ao Patrono da Educação Brasileira Paulo Freire: atividades culturais em defesa e pela promoção da educação pública, com depoimentos de artistas e personalidades públicas que estudaram em uma Escola Pública (colher um depoimento de Anita Freire para reforçar o ano do centenário de Paulo Freire).
– LIVE DA CNTE – das 19h às 20h – conversa sobre a escola pública que estudou e música, com transmissão da CNTE, com um/a cantor/a conhecido em todo Brasil.
Dia 1º de maio (sábado)
Dia do trabalhador e da trabalhadora – participar das atividades convocadas pelas centrais sindicais. Você é o nosso convidado(a) para participar do debate virtual. Assista pelas redes sociais da CNTE e do Sinpro-DF.
SEEDF se compromete mais uma vez com o pagamento dos sábados letivos
Jornalista: Alessandra Terribili
Procurada pelo Sinpro-DF ainda na sexta-feira, 23, a Secretaria de Educação informou que os sábados letivos de março e abril dos professores (as) em contrato temporário devem ser pagos na folha de maio.
A Secretaria também afirmou que está trabalhando para que os problemas técnicos no sistema Khronos se resolvam o quanto antes. O sistema ainda não está parametrizado para o pagamento dos sábados.
Àqueles e àquelas que não efetuaram o pedido de repague, o Sinpro-DF orienta que aguardem o prazo proposto. Adiante, em não se confirmando os acertos, o sindicato dará novas orientações.
No governo Bolsonaro, maior corte no orçamento de 2021 fica com a Educação
Jornalista: Luis Ricardo
A educação, para a grande maioria das nações, sempre foi o maior alicerce para a construção de um país próspero e justo. Um dos exemplos é o Japão, que praticamente foi destruído durante a II Guerra Mundial e se reergueu graças aos investimentos do governo na educação. O modelo japonês vem do período Meiji (1868 a 1878), quando a educação foi fundamental para o desenvolvimento de uma identidade nacional. Nesta época, o modelo incentivou a educação para todos(as) e ajudou a formar a nação e um povo disciplinado e trabalhador para servir o país.
Ao contrário do Japão e de outros países que investem na educação de seu povo, o governo de Jair Bolsonaro fez um corte no orçamento para 2021 e a maior fatia ficou com a educação. O Ministério da Educação teve bloqueio total de R$ 2,7 bilhões na Lei Orçamentária Anual de 2021, segundo publicação do Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (22).
O atual governo federal vai em sentido contrário aos governos de Lula e Dilma, que aumentaram os recursos para educação de R$ 18 bilhões para R$ 115,7 bilhões entre 2002 e 2014, o equivalente a 218% de aumento real, por compreenderem o quanto o setor é estratégico para o desenvolvimento do país, para a formação profissional e até para a mobilidade social. Já Bolsonaro, desde sua posse utiliza como política o corte cada vez maior de recursos e precariza esta área fundamental para o Brasil e para os brasileiros.
Com os cortes nos investimentos promovidos por Bolsonaro e por Paulo Guedes, a situação da educação se agrava ainda mais. “Infelizmente, o que vemos hoje e um descaso completo do atual governo com um dos setores mais importantes, que é a educação. Sem investimento neste setor, fica ainda mais difícil sonharmos com um Brasil mais forte, próspero e justo, uma vez que é pela educação que damos aos estudantes que esta futura geração terá condições de colocar o país em outro patamar, um patamar de maior desenvolvimento e riqueza”, salienta a diretora do Sinpro, Letícia Montandon.
Editorial 2 | Classe média que apoiou os golpes de 1964 e 2016 perde renda e paga o “pato”
Jornalista: Maria Carla
Diferentemente do que diz a imprensa, a queda da renda da classe média, evidenciada nos primeiros 4 meses deste ano, não é culpa direta da pandemia do novo coronavírus, e sim da economia neoliberal. Há provas disso não só na recente história do Brasil, mas também na de vários países. O neoliberalismo adotado pelos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro é um projeto antipopular, criado, deliberadamente, para promover a concentração de renda nos mais ricos e a extrema pobreza nas demais classes.
Esclarecemos que com ou sem pandemia o resultado desses 4 anos de política econômica neoliberal e de Estado mínimo é semelhante ao anos de chumbo que o Brasil viveu há 50 anos: taxas elevadíssimas de desemprego em todas as classes, privatização de serviços do Estado, enfraquecimento da qualidade da educação pública, achatamento salarial, inflação e empobrecimento generalizado. Lembrando que o enfraquecimento da educação é essencial para impedir novos cidadãos e cidadãs críticos(as), capazes de combater esse tipo de política.
Ou seja, com Covid-19 ou sem, o Brasil já está vivendo, desde 2016, a repetição da tragédia econômica da ditadura militar nos anos 1960-70. Ao dizer que a pandemia é responsável pela perda de renda da classe média, a mídia comercial busca omitir os reais motivos dessa crise e, de certa forma, busca confundir ainda mais a classe média, que, enganada pelo discurso midiático, não se vê como classe trabalhadora. Nenhum jornal denuncia a política econômica neoliberal adotada no golpe de 2016, aprofundada no governo Bolsonaro/Paulo Guedes. Essa é a mesma política que está empobrecendo a classe média, recolocou o Brasil no Mapa da Fome e dilapidou o Chile e outros países que, hoje, enfrentam todo tipo de precariedade, pobreza e gigantescas diferenças sociais.
Nesta segunda edição, ou seja, nesta continuidade do mesmo editorial que divulgamos ontem (quinta-feira, 22/4), explicamos por que a classe média perdeu renda no governo Jair Bolsonaro (ex-PSL) e informamos que era preciso esclarecer três coisas para entender a queda desse poder aquisitivo. Para isso, dividimos o editorial em três capítulos para resgatarmos a experiência brasileira com a economia neoliberal, principal responsável por essa desconstrução social que joga todas as classes situadas abaixo da rica no mesmo buraco.
É importante explicar que a Covid-19 colabora com essa perda, porém, não é determinante. Ela é, na verdade, é mais uma cortina de fumaça que tem escondido as injustiças da economia neoliberal. Tanto é que, em 2020 e 2021, o segmento rico da população do Brasil e do mundo ficou muito mais rico. Coincidência ou não, a pandemia surgiu bem no momento em que a crise econômica abraçou o mundo e impediu manifestações fortes, da classe trabalhadora, capazes de reverter os regimes neoliberais em curso.
A economia neoliberal implantada com o golpe de 2016 é a mesma imposta pelo golpe de Estado de 1964 e, por incrível que pareça, a mesma classe média um pouco mais endinheirada do que as demais classes assalariadas, autônomas ou desempregada que apoiou o golpe de 1964 e se deu mal com a crise do petróleo; com a inflação altíssima, chegando a 200% ao ano no último ano da ditadura militar, em 1984; repetiu o erro em 2015-16.
Apoiou outro golpe de Estado com Michel Temer (MDB), exigindo a queda da presidente Dilma Rousseff (PT), contra a qual não havia nenhuma acusação ou denúncia formal, usando um discurso semelhante ao de 1964, focado nos temas do combate à corrupção e ao comunismo. Só que o plano econômico do golpe, comandado pela mídia comercial, PSDB-PMDB-NOVO-PSL-DEM, militares, grandes empresários nacionais e internacionais e governos imperialistas, é justamente o modelo reprovado, sucessivamente, pelas urnas desde o último governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) porque empobrece o povo e enfraquece o Estado nacional.
O plano econômico do golpe de 2016, adota fortemente a economia neoliberal, com características semelhantes, em tudo, ao que a dupla Roberto Campos e Octávio Gouveia Bulhões, adotaram quando eram, respectivamente, ministro do Planejamento e ministro da Fazenda do governo Castelo Branco, em 1964-1967, e que empobreceu tanto os trabalhadores assalariados e a classe média, que esta, no fim dos anos 1970 teve de ir às ruas pedir o fim da ditadura militar.
Trata-se da mesma política descrita no Programa de Ação Econômica do Governo (Paeg), redigido por Campos e Bulhões. A diferença é que, hoje, o cenário econômico brasileiro e mundial é muito pior do que o dos anos 1960. Atualmente, o comércio internacional está estagnado e as maiores economias mundiais crescem pouco ou estão desacelerando ou, ainda, estão em recessão. Se a política econômica da ditadura militar demorou quase uma década para punir a classe média, hoje, a punição chega na velocidade das novas tecnologias, numa espécie de “operação à jato”.
Além disso, diferentemente dos anos 1960/70, o cenário econômico mundial não vai colaborar com uma retomada do crescimento econômico, mesmo que tivesse estímulos do grande capital. No Brasil atual acontece o contrário do do início do “milagre econômico” dos anos 1970: hoje, o País está sendo completamente desindustrializado e vendo sua soberania ser enfraquecida e suas riquezas privatizadas, entregue a preços negativos às multinacionais.
Até as montadoras de automóveis estão indo embora. Não há emprego e nem mais como reorganizá-lo. O mundo mundo. O Brasil nunca precisou tanto do Estado nacional de bem-estar social como hoje. A classe média empresarial, assim como os trabalhadores de baixa renda e desempregados, precisa dos recursos financeiros do Estado e das políticas de inclusão social, de emprego, renda, educação, saúde e, como nunca, da previdência pública, afinal, a Covid-19 está invalidando centenas de milhares de vítimas sobreviventes. Mas não terá essa ajuda porque o ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse que não irá investir o dinheiro público em “empresinhas”.
Guedes, um dos poucos remanescentes da fracassada Escola de Chicago e fundador do banco BTG Pactual, defendeu e põe em curso o uso de recursos públicos para salvar grandes companhias. “Nós vamos botar dinheiro, e vai dar certo e nós vamos ganhar dinheiro. Nós vamos ganhar dinheiro usando recursos públicos pra salvar grandes companhias. Agora, nós vamos perder dinheiro salvando empresas pequenininhas”, disse ele há exatamente 1 ano, na fatídica reunião de 22 de abril de 2020, revelada em maio seguinte.
A aliança PMDB-PSDB-NOVO-PSL-DEM, militares antinacionalistas, banqueiros e empresários da classe rica nacional e internacional operou, apressadamente, desde 2016, para empobrecer trabalhadores assalariados ou não e, nessa classe, está situada a classe média, que não se vê aí. Semelhante aos anos de chumbo, o Brasil vive, hoje, inflação a galope, aumento astronômico do desemprego; inserido no Mapa da Fome. É essa política que expulsou mais de 4,9 milhões de brasileiros da chamada classe média no último ano, obrigando-os a migrar para a classe baixa.
Com 100,1 milhões de pessoas com renda familiar de R$ 2.971,37 a R$ 7.202,57, é a primeira vez em 10 anos que o grupo se iguala aos que têm renda familiar de R$ 262,02 a R$ 2.238,20, ou seja, 47% da população do País. Os dados são de uma pesquisa que o Instituto Locomotiva, divulgados entre os dias 21 e 22 de março de 2021, após entrevistar 1.620 pessoas em 72 municípios no mesmo período.
O estudo mostra que, de 2010 para cá, a classe média brasileira caiu de 54% da população para 47%. Em relação a 2019, a queda foi de 51% para 47%. Enquanto isso, a classe baixa aumentou de tamanho, passando de 38%, em 2010, para 43%, em 2020, chegando, em 2021, aos atuais 47%. “É triste que a gente, depois de todo o crescimento que a classe média teve durante 15 anos (de 2003 a 2015), que alimentou o crescimento do Brasil, chegue nesta situação. Quando a classe média sofre, todos sofrem”, afirmou Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva.
O levantamento do Instituto Locomotiva também informou que a renda da classe média estava distribuída, em março de 2021, da seguinte forma: 58% recorreram a bicos, vendeu algum bem ou abriu um negócio para ter renda extra; 39% acredita que a renda continuará diminuindo após a pandemia da Covid-19; 69% está com medo de perder o emprego.
Tudo isso era previsível e foi avisado insistentemente. A economia neoliberal não é “roupa” que se vista em nenhum momento da história. Ao contrário, é melhor impedir que ela seja, novamente, utilizada em 2022 com o velho discurso de ódio contra partidos políticos de esquerda, justamente os que elevaram o nível social de todos no Brasil e colocou comida, educação, saúde e outros direitos sociais e benefícios econômicos na vida da maioria da população, e, sobretudo, fortaleceu a classe média, oferecendo a ela mais conforto e acesso a bens e serviços que não tinha.
