Sinpro convoca a categoria para fazer pressão contra PL que tenta forçar retorno presencial nas escolas em plena pandemia
Jornalista: Luis Ricardo
Será votado AGORA (terça-feira 20) o PL nº 5.595/2020, da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), que considera aula presencial atividade essencial a fim de permitir o retorno presencial das escolas e faculdades na pandemia do novo Coronavírus. O Sinpro-DF convoca os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais a se mobilizem e pressionarem os(as) parlamentares a se posicionarem contra este PL, que coloca em risco a vida dos(as) profissionais da educação, estudantes e da população em geral.
Da bancada do Distrito Federal somente a deputada Erika Kokay (PT) e o deputado Israel Batista (PV) votaram contra o projeto. Os demais apoiaram o genocídio. Não permita que irresponsáveis determinem um destino letal para nós, nossos estudantes e nossa população. A categoria pode cobrar, de cada parlamentar, bom senso e posicionamento em favor da vida. Vote contra o retorno das aulas presenciais em plena crise sanitária.
🚨💪🏾 A categoria pode pressionar, também, pelos links a seguir, que direcionam para o WhatsApp do parlamentar
Assembleias Macrorregionais continuam durante todo o mês de abril
Jornalista: Vanessa Galassi
O Sinpro-DF realizará nesta terça-feira (20) mais uma Assembleia Macrorregional. Dessa vez, professoras/es e orientadoras/es educacionais de Planaltina, Sobradinho, Paranoá e São Sebastião se reunirão para debater pontos como reforma administrativa, garantia da imunização contra a covid-19, pagamento da última parcela do reajuste salarial, entre outros. O encontro será realizado no formato virtual, às 9h.
Este será o terceiro dos cinco encontros realizados como preparatórios para a Assembleia Geral do dia 13 de maio. Veja abaixo o calendário completo das Assembleias Macrorregionais.
Lembre-se: a sua participação nas atividades do sindicato, sobretudo nas Assembleias, é a única maneira de garantir conquistas salariais e trabalhistas para a sua carreira e a sua vida profissional.
Calendário:
20 de abril – 9h
Planaltina
Sobradinho
Paranoá
São Sebastião
Contato para pedir o link da reunião: Berê (99674-9942); Vanilce (99685-4997); Melquisedek (99677-1501); Luciana (99248-2314); Consuelita (99836-0396); Bernardo (98151-9068)
29 de abril – 14h
Plano Piloto
Cruzeiro
Núcleo Bandeirante
Guará
Riacho Fundo I e II
Contato para pedir o link da reunião: Vilmara (99279-6282); Ruth (99995-9049); Presilina (99937-4683); Ana Cristina (99961-2875); Bernardo (98151-9068)
4 de maio – 19h
Todas as cidades
Contato para pedir o link da reunião: Leilane (99948-7390); Márcia Gilda (99952-2117); Consuelita (99836-0396); Mônica (99951-6710); Elineide (99943-0217).
Os povos indígenas não festejam o Dia do Índio. Como diz a música de Jorge Ben, muito conhecida na voz da cantora Baby do Brasil, “todo dia era dia de índio, mas agora eles só têm o dia 19 de abril”.
Para os demais segmentos da população brasileira, vale aproveitar a data para reflexão. Até a chegada dos europeus ao Brasil, eram mais de 2 milhões de nativos pertencentes a mais de mil povos. Hoje, segundo o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), de 2010, são cerca de 900 mil pessoas, e somente 305 daqueles povos sobreviveram.
Desse total, somente 57%, aproximadamente, vivem em terras oficialmente reconhecidas como suas. Essa é, aliás, uma das principais dificuldades dos povos indígenas: demarcar suas terras para viver em paz.
Demarcação de terras
Garantir a demarcação das terras indígenas deveria ser visto como pouco diante do que esses povos já tiveram no território brasileiro. No entanto, é uma disputa muito difícil, violenta e desigual, porque os detentores do capital e seus representantes nos três poderes não aceitam o direito dos povos nativos às suas terras.
Na sua campanha ao Palácio do Planalto, Bolsonaro repetia que não demarcaria terra indígena nenhuma. Assim tem sido. Segundo a Funai, foram concluídos 440 processos de demarcação de terras indígenas no país até hoje. Essas áreas correspondem a 12,6% do território nacional e se concentram na Amazônia.
Hoje os processos estão completamente paralisados. Enquanto isso, os povos indígenas sofrem com a invasão de suas terras e a exploração predatória do ambiente onde vivem e de onde tiram seu sustento – ambiente que protegem com amor e devoção.
Atividades predatórias
Bolsonaro chegou a dizer que indígenas são “latifundiários pobres em cima de terras ricas”. A frase já é bem explícita das intenções do presidente e do seu desapreço pelos povos nativos. Para ele, essas terras devem ser abertas para atividades como a mineração e o agronegócio – exatamente os setores da economia que invadem as terras indígenas, que têm interesse direto na não-demarcação, e que têm muita influência no Congresso Nacional.
Os impactos ambientais e sociais dessas atividades é imenso. Em garimpos de ouro, por exemplo, é comum o uso de mercúrio, substância que contamina rios e peixes. Os danos ambientais causados pela agropecuária são conhecidos: desmatamentos, destruição de espécies animais e vegetais, erosão do solo. Sem contar as doenças levadas pelos forasteiros às aldeias – o contexto da Covid-19 dá uma importante demonstração disso.
Para atender aos anseios dos grandes empresários desses setores, ao assumir a Presidência, Bolsonaro transferiu a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura, e retirou do órgão a atribuição de demarcar terras indígenas. Os indígenas protestaram e conseguiram fazer com que o Congresso revertesse essas decisões. Depois, Bolsonaro publicou uma nova Medida Provisória tentando, mais uma vez, retirar da Funai a atribuição de demarcar terras indígenas, e foi impedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Resistência e sobrevivência
Desde a invasão europeia, no final do século XV, calcula-se que tenham sido dizimados mais de 70 milhões de nativos dos povos originários das Américas. Estudiosos apontam que se trata do maior genocídio da história da humanidade. Foram mortes provocadas por massacres com armas de fogo, com a destruição de nações e comunidades, além das enfermidades, fome e escravização.
A resistência desses povos é o que garante sua própria sobrevivência, bem como a preservação de sua história, sua cultura e do meio-ambiente. Desde as revoltas do período pré-colonial e colonial brasileiros, como revolta dos Tamoios (1556-1567) e as Guerra Guarnítica (1750-1756) até hoje em dia, os povos nativos lutam para sobreviver. Depois, para viver com dignidade.
Como espaço de transmissão de conhecimento e de reflexão, é importante que a escola não reforce estereótipos, ao contrário: leve para as salas de aula a realidade tanto da história quanto do presente dos povos indígenas no Brasil. A lei que determina o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas (lei 10.639/03) é uma ferramenta importante, produto, justamente, da luta e da resistência desses povos pela preservação de seu legado.
O Sinpro-DF conta com uma Secretaria de Raça e Sexualidade, que é composta pelas diretoras Márcia Gilda e Ana Cristina Machado, e pelo diretor Cláudio Antunes. A secretaria tem feito esses debates, reunido e elaborado materiais informativos e de formação, e está à disposição da categoria para a realização de discussões sobre o tema nas escolas.
Erros no pagamento de professores temporários em março foram pagos neste sábado
Jornalista: Alessandra Terribili
Os erros identificados na remuneração de professores e professoras em contrato temporário no mês de março/2021 foram corrigidos na manhã deste sábado, 17, com pagamento de folha suplementar.
A comissão de negociação do Sinpro acompanhou esse processo ao longo da semana. Segundo a Secretaria de Educação, os erros que não foram contemplados nesta folha suplementar serão incluídos no pagamento referente a abril, a ser pago no quinto dia útil de maio.
Quanto aos erros na folha de pagamento dos salários de dezembro/2020, a autorização para emissão de folha suplementar está em andamento. O Sinpro-DF continuará acompanhando para garantir que esse problema se resolva o quanto antes.
17 de abril: do massacre de Carajás à luta pelo direito à vida
Jornalista: Maria Carla
Abril é um mês simbólico para a classe trabalhadora. Além do Abril Azul, que promove uma campanha de conscientização sobre o transtorno do espectro autista, e do Abril Verde, que enseja a reflexão sobre acidente de trabalho, o quarto mês do ano abraça também o Abril Vermelho, uma jornada anual de lutas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em prol da reforma agrária e da justiça social.
A jornada é deflagrada no dia 17 de abril, uma data intitulada, primeiramente, como Dia Nacional da Luta pela Terra, mas cresceu e ganhou o mundo, tornando-se o Dia Internacional da Luta dos Camponeses e das Camponesas. Trata-se de uma data que marca a memória da maior chacina de trabalhadores rurais sem terra dos últimos 40 anos: cercados pela Polícia Militar do Pará, 21 trabalhadores rurais sem-terra foram assassinados com seus próprios instrumentos de trabalho e executados com tiros na cabeça.
O crime aconteceu no dia 17 de abril de 1996, numa quarta-feira, por volta das 16h. Latifundiários e políticos grileiros usaram o aparato público da Polícia Militar para armarem a tocaia com mais de 100 policiais militares, que atacaram, com requinte de crueldade, cerca de 1,5 mil pessoas que estavam acampadas na curva do S, em Eldorado do Carajás, sudeste do Pará. Os camponeses(as) realizavam um ato público pacífico, uma marcha que iria até Belém, pela desapropriação da fazenda Macaxeira, ocupada por 3,5 mil famílias sem-terra. Na pausa da caminhada, iniciada no dia 10 de abril, a PM interrompeu a marcha com tiros e ataques aos manifestantes.
O caso ficou conhecido mundialmente como o Massacre de Eldorado do Carajás. E, a PM do Pará entrou para a história do Brasil reduzida à milícia de alguns grileiros e políticos fora da lei. Segundo relato do MST, 155 PM estiveram envolvidos no ataque que deixou 21 camponeses mortos, 19 no local do crime, e, outros dois, que faleceram no hospital.
Matemática: a intersecção e união da luta dos sem-terra com a dos professores
“O 17 de abril é um dia triste da nossa história que a gente relembra o massacre de Eldorado dos Carajás, mas é também um dia de reflexão para o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras. É um dia em que precisamos pensar e entender o quanto deixamos de avançar ao longo dos anos e dos séculos com o freio na história dado pelo golpe de 2016. Se, por um lado, o governo Bolsonaro faz reformas que subtraem direitos e são contra a classe trabalhadora, por outro, não faz a reforma que deveria, que é a reforma agrária”, analisa a diretoria colegiadas do Sinpro-DF.
Cleber Soares, diretor do sindicato, afirma que a reforma agrária é a reforma capaz de garantir direitos à classe trabalhadora e à sociedade brasileira. “Ela é a única com condições de garantir o direito a uma alimentação com mais qualidade, digna, num preço menor, assegurando o acesso à comida de qualidade a todos e todas. Nesse sentido, a nossa briga como trabalhadores e trabalhadoras da educação é muito parecida com a dos trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra. Queremos uma educação melhor, com qualidade social; que todos e todas tenham direito ao acesso à escola de qualidade, enfim, temos o mesmo sonho, partilhamos da mesma luta e compartilhamos do mesmo sofrimento e dos mesmos ataques”.
Soares observa que o sonho da categoria do Magistério Público se encontra com o dos trabalhadores rurais sem terra em vários momentos. “O nosso sonho é, simplesmente, para que as pessoas possam viver. É o direito à vida, à sociedade. O direito a ter um futuro e um presente. O direito a reparar um passado de tantas subtrações e carências. A educação pode, potencialmente, criar a consciência crítica e os companheiros trabalhadores e trabalhadoras sem-terra que estão na luta acabam, de alguma maneira, ajudando a criar, na consciência das pessoas, na reflexão dos que estão aqui, a compreensão de que é preciso fazer alguma coisa e ter consciência. Quando eles vão à luta, não é só mais um capítulo triste da história do Brasil, mas é um emblema de uma parte da classe trabalhadora que não desistiu de sonhar”.
Marco Barato, dirigente do MST com atuação no Distrito Federal e Entorno, informa que o derramamento de sangue na história da luta pela terra no Brasil só diminuiu entre os anos de 2003 e 2015, quando foram criados os assentamentos e algumas políticas agrícolas e agrárias para assentar homens e mulheres no campo. Todavia, depois do golpe de Estado de 2016, quando o governo Michel Temer desmontou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e, sobretudo, após a eleição de 2018, quando o governo Jair Bolsonaro militarizou o instituto, a luta pela terra retornou aos cenários violentos da segunda metade do século XX, quando alguns fazendeiros entenderam que as terras brasileiras são propriedade deles.
Desmonte do Incra
“No governo Bolsonaro, nenhum latifúndio improdutivo foi desapropriado. O Incra foi desmontado no governo Temer e, militarizado, no governo Bolsonaro, que nomeou, para a Secretaria de Desenvolvimento e Assuntos Fundiários do órgão, o pecuarista Luiz Antônio Nabhan Garcia, fundador da União “Democrática” e Ruralista (UDR), criada no Pontal do Paranapanema, em 1985, como braço armado do latifúndio e dos grileiros com capangas, jagunços e milícia para combater os movimentos sociais pela democratização do acesso à terra naquela época”, denuncia.
Nabhan Garcia já teve de prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra, no início dos anos 2000, por porte ilegal de armas, contrabando e organização de milícias privadas na região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo. O indivíduo apoia o desmatamento da Amazônia. Apesar do histórico negativo, a bancada ruralista é uma das maiores bancadas de extrema-direita eleitas, em 2018, para o Congresso Nacional. Ela apoiou a reforma da Previdência, o golpe de 2016, aprovou as emendas constitucionais que retiram direitos, entre outras, e legisla em favor dos seus próprios interesses.
MST desmente Bolsonaro
Marcos conta que desde que o Incra foi desmontado não assenta nenhuma família e que o MST teve de desmentir uma nota do governo Bolsonaro, divulgada no dia 1º de fevereiro deste ano, em que dizia ter assentado, ao longo de 2020, 3.813 famílias e que os estados com mais camponeses beneficiados, segundo a autarquia, teria sido Mato Grosso, com 693 famílias, e, Goiás, com 425. O MST não só desmentiu a nota como denunciou o despejo de famílias acampadas e assentadas em várias regiões do País em plena pandemia.
Em fevereiro, o MST informou que o número divulgado, ainda que fosse verdade, seria por si só, irrisório perante a necessidade de mais de 80 mil famílias que precisam de terra em todo Brasil. Dados do próprio Incra mostram que o total de famílias assentadas caiu 29% em relação a 2019. “O que o governo Bolsonaro chama de reforma agrária é o reconhecimento e/ou reposição de famílias que já vivem em áreas e lotes desapropriados”, informa o MST.
No Abril Vermelho de 2021, o que se tem é o aumento da fome que tem reforçado a luta por reforma agrária. O MST lembra que o governo Bolsonaro (ex-PSL) paralisou a tramitação de 413 processos de desapropriação que estavam em andamento e que o Incra abandonou 187 processos autorizados pelo Judiciário para imissão de posse – casos em que o comprador possui contrato de compra e venda, mas não registrou o documento em cartório imobiliário.
O movimento também tem criticado e denunciado o lançamento do programa Titula Brasil, “que cria novos entraves para a democratização do acesso à terra, priorizando a titulação e a entrega das terras públicas e incentivando a grilagem”, denuncia. Abril Vermelho é também uma jornada no tempo para lembrar que a luta da classe trabalhadora do campo e da cidade é única: é a luta pela vida.
A ONG Repórter Brasil lançou, em fevereiro um documentário intitulado “Parou por quê?”
Carreata do Magistério do DF no aniversário de Brasília
Jornalista: Alessandra Terribili
O aniversário de Brasília será marcado, também, por uma ação dos e das profissionais do Magistério do DF. Dia 21 de abril, uma grande carreata manifestará a indignação diante da forma com que professoras (es) e orientadoras (es) educacionais têm sido tratados durante a pandemia da Covid-19, e também reivindicará atitudes dos governos federal e distrital.
“Essa será uma ação da Educação em defesa da cidade, pela vacina”, afirma Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro. A carreata exigirá do GDF um cronograma de vacinação, que inclua os profissionais da Educação e que garanta a segurança de toda a população.
O Sinpro e o Sinproep convocam o ato, cuja concentração será às 9h, no estacionamento da Funarte, região central de Brasília. O tema é “Manifestação em defesa da saúde e da vida”. Os sindicatos solicitam a todas e todos os participantes que não promovam aglomeração no ponto de partida, que permaneçam nos carros e fazendo usos de máscaras de proteção.
Risco de Covid cresce 192% em sala de aula; DF perdeu 84 professores
Jornalista: Luis Ricardo
Foto: Reprodução
O risco de contaminação pela Covid-19 aumenta 192% para professores que estão em sala de aula. Sem vacina e em contato com alunos diariamente, os docentes em regime presencial têm risco maior de desenvolver a doença. A conclusão é de um estudo assinado por pesquisadores de cinco instituições de ensino superior.
Eles analisaram profissionais de 554 escolas com ensino presencial, no período de 7 de fevereiro a 6 de março de 2021. O grupo da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal do ABC (UFABC), Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de SP concluiu que a incidência do coronavírus foi 2,92 vezes, ou 192%, maior nesse público do que na população adulta fora das salas de aula.
No Distrito Federal, a rede pública de ensino optou por aulas remotas, mas a privada manteve o modelo presencial. A preocupação dos docentes se torna maior pela quantidade de colegas que perderam a vida para a doença.
Segundo estimativa do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), 74 educadores da rede pública faleceram por complicações decorrentes do coronavírus.
Nenhuma entidade fez a contagem oficial de óbitos de docentes dos colégios particulares. Com base em matérias públicadas, o Metrópoles apurou 10, mas acredita-se que o número possa ser maior.
Entre os docentes de instituições públicas que não resistiram à doença estão o professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Fávero Sobrinho, e a mulher dele, a professora da rede pública Anna Angélica Oliveira Paixão, ambos mortos em 4 de abril.
Em 11 de março, o coronavírus vitimou a professora da rede pública Sílvia Marçal. A profissional trabalhava no Centro de Ensino Fundamental 4, em Taguatinga, e também lecionou no Centro de Ensino Médio Setor Leste, na Asa Sul. Em agosto de 2020, o também docente de unidade do governo Marcelo Mariani morreu por complicações da Covid-19.
Na Justiça
Com medo da doença e focado em denúncias e nos estudos que são parâmetros em outros Estados, o Sindicato dos Professores da Rede Particular de Ensino (Sinproep) pediu à Justiça que suspendesse as aulas presenciais por algumas semanas. “Verificamos que 20 escolas estavam com focos de contaminação. Pedimos a suspensão”, afirmou o diretor jurídico do Sinproep, Rodrigo de Paula.
A intenção era superar o período crítico da pandemia que já ceifou a vida de 7.049 mil pessoas na capital federal. “Neste momento grave, com superlotação dos leitos e sem a vacinação dos professores da rede privada, não podemos contar com aulas presenciais”, afirmou o advogado do Sinproep, Bruno Paiva.
A liminar foi negada pela Justiça do Trabalho, pois há decreto do GDF que autoriza o ensino presencial da rede particular. O Ministério Público do Trabalho (MPT), no entanto, pediu audiência com urgência para que se busque uma solução.
“É preciso ficar clara a urgência da audiência em razão das recentes mortes de professores de escolas privadas no DF que estavam que atividades presenciais”, completou Paiva.
Procura dos pais
Por outro lado, a presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe-DF), Ana Elisa Dumont, pondera que, no Distrito Federal, existem quase 600 instituições de ensino privadas e, entre elas, há casos isolados de descumprimento dos protocolos.
A presidente reforça que o Sinepe-DF apoia a fiscalização e tem orientado constantemente as escolas. “No início da pandemia, tínhamos 20% das famílias procurando pelo ensino presencial. Hoje, são 70%, o que demonstra que as famílias têm confiança nas escolas e a educação é um serviço essencial”, afirma.
Segundo ela, os dados mostram a existência da contaminação na sociedade como um todo. “Temos recebido desses pais a necessidade de os alunos estarem em ambiente presencial seguro. Estamos ofertando o modelo presencial e o remoto para que os responsáveis possam optar pelo que atende melhor a sua família”, disse.
Para a presidente do Sinepe, as escolas são serviços essenciais. “O índice de contaminação está abaixo de 1. Os casos estão diminuindo. O governo tem dados para analisar quais setores devem permanecer abertos, tanto que flexibilizou horários para o comércio”, completou Ana Elisa Dumont.
Veja alguns professores que foram vítimas da Covid-19:
9/7/2020: César Augusto Severo, fundador e coordenador pedagógico do curso pré-vestibular e do Colégio Exatas.
13/07/2020: Ernesto Luís, professor de educação física.
14/07/2020: Conceição das Graças Araújo, 71 anos, fundadora do Colégio Guiness.
24/08/2020: Roberto Cavalcante , professor e fundador do Colégio Ideal.
“A IMPORTÂNCIA DO MEC NO ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA”, É TEMA DA LIVE NESTA TERÇA (20), A PARTIR DAS 19H
Jornalista: Leticia
Seguindo o cronograma da 22° Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, o Sinpro-DF convida toda categoria para a live “A Importância do Mec no Atendimento à Educação Básica Pública”, na próxima terça-feira (20), às 19h, pelo link. 📱
Para debater sobre o tema, participam como convidados Aloízio Mercadante, Ex- ministro da Educação e Berenice D”arc, Secretária de Gênero da CNTE.
A live faz parte do cronograma realizado pela CNTE em Defesa e Promoção da Educação Pública.
A programação preparatória começou nesta terça (13), às 19h, com a LIVE da CNTE que fez um resgate histórico do pacto da educação de 1994.
Você é o nosso convidado(a) para participar do debate virtual. Assista pelas redes sociais da CNTE e também, pelas redes sociais do Sinpro-DF.
Piso do Magistério 2021 | A cada dia fica mais evidente o calote do governo federal
Jornalista: Luis Ricardo
Em dezembro de 2020, a CNTE denunciou o calote que o Governo Bolsonaro aplicou na política de reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério público de nível básico, vinculada à previsão de custo per capita anual da etapa do ensino fundamental urbano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
À luz do parecer da Advocacia Geral da União, desde 2010, os percentuais de reajuste do piso do magistério são definidos com base no crescimento percentual dos custos per capita do FUNDEB de dois anos anteriores. Sendo que, para 2021, deveria ser aplicado o crescimento percentual do valor anual mínimo nacional por aluno entre 2019 e 2020. E até novembro de 2020, a atualização do piso estava prevista em 5,89%, quando, ficticiamente, o governo federal editou uma portaria rebaixando o custo aluno do FUNDEB daquele ano. Com isso, a previsão de reajuste do piso do magistério ficou nula (0%).
Essa ação condenável do MEC e do Ministério da Economia, responsáveis pela edição da Portaria Interministerial nº 3, de 25.11.2020, foi contestada à época pela CNTE, que apresentou dados da Secretaria do Tesouro Nacional demonstrando não ter ocorrido queda na arrecadação do FUNDEB até novembro de 2020. E as previsões para dezembro do ano passado também apontavam estabilidade nas receitas.
A publicação da nova Portaria Interministerial nº 1, de 31 de março de 2021, apenas comprovou a denúncia da CNTE de calote do MEC/Fazenda. O Valor Aluno Ano para o Ensino Fundamental Urbano (VAAF) do FUNDEB, em 2021, foi projetado em R$ 3.768,22, representando crescimento de 3,43% em relação à primeira estimativa do custo per capita de 2020 (R$ 3.643,16) e 12,5% em comparação ao custo fictício fixado em novembro de 2020 (R$ 3.349,56). Em relação ao custo aluno previsto para 2019 (R$ 3.440,29), o crescimento foi de 9,53%. Ou seja, em nenhum momento ficou provada a queda na expectativa de receitas do FUNDEB, pelo contrário, houve crescimento dessa rubrica.
As portarias publicadas até o momento não permitem estimar com exatidão qual o percentual de reajuste do piso do magistério em 2021. Até o fim de abril o MEC e o Ministério da Fazenda devem divulgar os custos consolidados do FUNDEB de 2020, momento em que saberemos ao certo quais foram as receitas e os custos do Fundo ano passado.
Estaremos atentos a essa publicação e iremos cobrá-la judicialmente, se necessário. Isto porque não consta no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE o balanço consolidado do FUNDEB de 2019.
Caso a denúncia da CNTE seja cabalmente confirmada, e o MEC não reveja a pedalada (calote) aplicada através da Portaria Interministerial nº 3, de 25.11.2020, informamos de antemão que a Entidade cobrará na justiça o reajuste retroativo a janeiro do presente ano. Também será requerida judicialmente a declaração de validade da lei 11.738, a qual regulamenta o piso do magistério previsto em mais de um dispositivo constitucional, uma vez que alguns gestores, de maneira oportunista e descabida, tentam questionar a vigência da Lei após a aprovação da emenda constitucional 108.
O magistério público brasileiro exige respeito e valorização!
