PARTICIPE DA PLENÁRIA NACIONAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NESTA QUARTA (31)
Jornalista: Leticia
Na próxima quarta-feira (31) , o conjunto das entidades do movimento educacional brasileiro farão uma Grande Plenária Nacional em Defesa da Educação Pública, aberta para todos(as)lutadores (as) sociais do País.
Estudantes e trabalhadores(as) se encontrarão nessa data (31), para organizarem uma importante unidade de ação para conseguir fazer a luta para derrotar e barrar as destruições que o governo Bolsonaro (sem partido) tem feito na educação e no Brasil. A luta é nossa! É URGENTE!
A plenária será aberta para todos e todas e você pode fazer sua inscrição clicando aqui
Coletivo de Professores (as) em Contrato Temporário é lançado em encontro expressivo
Jornalista: Alessandra Terribili
O Coletivo de Professores e Professoras em Contrato Temporário do Sinpro-DF foi lançado na noite da última quinta-feira, 25, em um encontro com expressiva participação da categoria e representação de diversas regionais.
A reunião contou com a participação de Trajano Jardim, diretor do Sinproep (Sindicato dos Professores/as em Estabelecimentos Particulares). Ele trouxe para o debate dados da realidade dos professores do ensino privado, que seguem em sala de aula durante a pandemia.
Depois, foi a vez dos informes da comissão de negociação do Sinpro. Em nome da comissão, a diretora Rosilene Corrêa informou que diversos problemas enfrentados pelos professores e professoras em contrato temporário têm sido tratados em reuniões com a Secretaria de Educação (SEDF). Alguns deles:
– Em contato com a regional Plano Piloto quanto aos problemas na lotação, o Sinpro foi notificado de que haverá empenho para que os processos estejam regularizados o quanto antes;
– Quanto ao pagamento do auxílio-alimentação, não houve duplicidade, mas sim, antecipação dos valores referentes ao mês de abril. É preciso ter atenção porque, caso haja recisão de contrato, será solicitada a devolução do valor do período não trabalhado;
– Erros de pagamento de 2021 serão retificados na próxima folha de pagamento (5º dia útil de abril). Quem verificar que a correção devida não foi feita deve procurar um dos diretores ou diretoras do Sinpro;
– A Sugep (Subsecretaria de Gestão de Pessoas) informou que no início da próxima semana publicará uma circular prestando mais esclarecimentos quanto à folha de pagamento e outras questões pertinentes ao contrato temporário.
O coletivo
A diretora Carolina Moniz, da Secretaria de Políticas Sociais do sindicato, professora em contrato temporário, apresentou os objetivos do encontro e falou da importância do coletivo: “Só estaremos fortalecidos se estivermos juntos e articulados”, disse ela.
O Sinpro-DF atua através de coletivos em diversas áreas. É um formato que permite aprofundar particularidades e pautas específicas de acordo com a condição ou área de atuação de cada setor. “O coletivo vai estreitar nosso diálogo para fortalecermos nossas reivindicações e a nossa categoria como um todo”, afirmou Carolina.
Os professores e professoras presentes falaram dos problemas enfrentados nas escolas e junto à Secretaria de Educação (SEDF). Da falta de transparência nas convocações até a restrição de direitos no cotidiano do trabalho, ficou evidente a situação de precarização. “As leis e decretos que regem os contratos temporários nos colocam em posição de vulnerabilidade”, observou a diretora Carolina.
A reivindicação por concurso público também foi lembrada como uma das principais tarefas do coletivo.
Ações
Os erros no pagamento foram abordados na reunião, e são um problema comum. Um obstáculo muito relevante está no fato de que não há acesso dos trabalhadores e trabalhadoras ao cálculo da remuneração adequada, referente às horas trabalhadas. Essa falta de informação dificulta pedidos de revisão de pagamento.
Para responder a essa questão, o Sinpro está desenvolvendo um aplicativo calculadora que ajudará no domínio das informações sobre vencimentos. Dessa forma, o segmento ganha a autonomia necessária para fazer valer seu direito. A ferramenta será apresentado à categoria em breve.
Com objetivo de dar volume às suas principais reivindicações, professores e professoras podem enviar fotos erguendo cartazes que apresentem suas demandas. As imagens circularão nas redes sociais do sindicato. O e-mail que receberá as fotos é o coletivoct@gmail.com.
A diretora Carolina Moniz lembrou que a diretoria colegiada do Sinpro está presente em todas as regionais. “Cada professor ou professora pode procurá-los para tirar dúvidas ou buscar solucionar problemas referentes ao seu trabalho”, afirmou.
O coletivo é aberto à participação de todos os professores e professoras em contrato temporário. A próxima reunião será dia 22 de abril, também uma quinta-feira, às 19h.
Já está no ar a campanha publicitária da CUT, CNTE e sindicatos em defesa do serviço público
Jornalista: Luis Ricardo
Com um vídeo curto, direto e objetivo, a campanha da CUT e entidades filiadas – Condsef/Fenadsef, CNTE, CNTSS, Proifes e Confetam – em defesa do serviço público e, portanto, contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020) que trata da Reforma Administrativa, está sendo veiculada, desde esta quarta-feira (24), nas TVs SBT, Band, Globo e TVT, na rádio BandNews e Rádio Brasil Atual, além das mídias sociais e dos canais de mídia alternativa progressista na internet.
“Como ficaria sua vida sem os serviços públicos?”, questiona o locutor em off coberto por imagens de profissionais de saúde, que estão na linha de frente do combate à pandemia do novo coronavírus atendendo pacientes.
“Você já imaginou nossa vida sem o servidor público?”, segue a locução dando exemplos de áreas em que o trabalho do servidor é fundamental para garantir direitos à população como aposentadoria, educação e proteção ao meio ambiente.
“É o servidor público que faz tudo isso, mas estão tentando destruir esse trabalho mantendo privilégios para os mais ricos e cortando direitos dos mais pobres. Diga Não à Reforma Administrativa”, termina o vídeo.
Campanha nas redes
Além do vídeo e do spot sobre a importância dos serviços públicos para todos os brasileiros e brasileiras, a campanha tem vários cards que podem ser publicados nas redes sociais.
“A pandemia do novo coronavírus mostrou que sem um serviço público de qualidade como o Sistema Único de Saúde, o SUS, a tragédia brasileira poderia ser muito maior. Foi para o SUS que muitas pessoas com plano de saúde correram quando não conseguiram atendimento rápido em hospitais conveniados”, alerta o secretário de Comunicação da CUT Nacional, Roni Barbosa, dando apenas um exemplo da importância de um serviço público de qualidade para todos os brasileiros e convocando toda a população a aderir a campanha em suas redes sociais.
“Imagine o Brasil sem servidores do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, para atender aposentados e pensionistas, um país sem escolas públicas, sem agentes de saúde para trabalhar contra surtos de dengue, controlar a qualidade da água e fiscalizar o meio ambiente. Imagine se tudo isso fosse privado, como quer a dupla Bolsonaro/Guedes”, completa Roni se referindo aos planos de privatização do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) e de Paulo Guedes, ministro da Economia.
É por um Brasil com desenvolvimento sustentável e para todos e todas que a campanha da CUT luta, explica Roni. E nesta luta, a Central consegue apoios de autoridades que querem um país melhor, como os deputados da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, da Câmara dos Deputados, que estão juntos nesta luta, diz o dirigente.
Campanha participativa
Há duas maneiras de participar dessa campanha, a primeira é ajudando a divulgar, compartilhando os materiais em suas redes sociais.
A segunda, e ainda mais importante, é pressionando o Congresso Nacional para que rejeite a Reforma Administrativa. Para isso, a CUT disponibiliza a plataforma NaPressão. Nela todos podem pressionar parlamentares de maneira fácil e direta, por meio do WhatsApp, Facebook, Twitter ou e-mail, clique aqui e saiba mais.
Campanha da CUT defende estatais e serviço público
Essa é a segunda fase da campanha publicitária da CUT e entidades filiadas em defesa das estatais e do serviço público, gratuito e de qualidade no Brasil.
A CUT, seus sindicatos, federações e confederações sempre lembram que, sem proposta para promover o desenvolvimento econômico e social, a equipe econômica de Bolsonaro segue a cartilha do chamado liberalismo. Os liberais argumentam que a excessiva intervenção do Estado na economia é sinônimo de menos progresso na sociedade. Balela. Eles defendem o Estado mínimo, ou seja, o Estado deve cuidar apenas das atividades que os liberais considerarem “essenciais”, para que tudo seja privatizado.
E na sanha de reduzir o papel do Estado às suas funções básicas atacam justamente os serviços essenciais em áreas como saúde e educação e assistência social.
Não deixem vender o Brasil
Na primeira fase da campanha, focada na defesa das estatais, o slogan era “Não deixem vender o Brasil” e chamava a atenção para a importância de empresas como a Petrobras, Eletrobras, Correios e os bancos públicos Caixa e Banco do Brasil para a economia do país e para consolidar as políticas públicas como o auxílio emergencial e o Bolsa Família, entre outras.
#DigaNãoÀReformaAdministrativa
O foco da segunda fase da campanha da CUT é a reforma Administrativa, “que vai afetar fortemente o atendimento gratuito em áreas como saúde, educação e outras essenciais para o amparo social da população”, tem alertado Pedro Armengol, diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF/FENADSEF) e da CUT, desde que o governo apresentou a proposta.
“É o desmonte do estado brasileiro”, reforça o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, que cita o que acontece atualmente com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofre as consequências de uma política deliberada de desmonte, que prejudica o atendimento e acaba colocando a população contra o serviço público ao invés de responsabilizar o Estado por não fazer concurso para substituir servidor que se aposentou, morreu, ou mudou de área, não faz manutenção nem troca equipamentos velhos nem garante sequer um bom plano de Internet para as pessoas não ficarem esperando horas porque o sistema não funciona.
É sobre tudo isso que a campanha vai alertar, lembrando sempre que quem vai pagar caro no final é a população mais pobre que depende do serviço público. Imagine ter de pagar por escolas, hospitais e aposentadoria? Tudo privado como quer o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL).
Entidades que participam da campanha da CUT
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF/FENADSEF)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS)
Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES)
Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM)
Editorial || Há 1 ano, o Sinpro-DF realiza campanhas em defesa da vida e contra o genocídio
Jornalista: Maria Carla
A ciência já comprovou que é do instinto humano e de todas as espécies do planeta esse impulso interior que faz qualquer ser executar, inconscientemente, atos adequados às necessidades de sobrevivência própria, da sua espécie ou da sua prole. Ou seja, é da natureza humana a defesa da vida.
Mas, no Brasil de 2020 e 2021, defender a vida se tornou ato subversivo e motivo de prisões arbitrárias com base na Lei de Segurança Nacional. Aliás, a expressão “defesa da vida” tem sido usada, politicamente, pela classe dominante para eliminar as classes menos favorecidas pelo capital. Com gestos e palavras bonitas e por meio da mídia comercial, a elite usa conceitos sobre esse instinto de vida para, na prática, impor a morte e aplicar o genocídio.
Um desses recursos são as prisões de pessoas que denunciam e criticam a política do extermínio em massa adotada pelo Presidente da República de não combater a pandemia da Covid-19, de minimizar a crise sanitária, de provocar aglomerações, de desrespeitar especialistas sobre lockdowns, de se manifestar contra o uso de máscaras, de brecar a compra de vacinas, de chamar a Covid-19 de “gripezinha”, de comprar superfaturados remédios sem eficácia comprovada contra o vírus.
É essa a política genocida que, além de se empenhar para destruir empresas e aumentar o desemprego, atua no Congresso Nacional para legislar em causa própria e desviar os recursos financeiros do Estado para bancos e banqueiros por meio de leis aprovadas à revelia do consentimento da população, como as Emendas Constitucionais 95/2016 e 109/2021, e transforma em preso político quem quer que denuncie o projeto macabro e o enquadra na Lei nº 7.170/1983, da ditadura civil-militar, que massacrou direitos civis, financeiros e democráticos no País por 21 anos (1964 e 1985).
Nesse cenário de escuridão, o Brasil titubeia sem rumo, sem futuro, contaminado e debaixo do maior genocídio pandêmico de sua história. Enfrenta o maior índice de desemprego e os mais perversos ataques a direitos sociais, trabalhistas, ambientais etc. por causa da economia neoliberal adotada por Jair Bolsonaro.
Amordaçado pelas perseguições, o brasileiro está impedido de falar que o atual governo federal, que defende abertamente ditaduras militares, o uso indiscriminado de armas de fogo e regimes de exceção, aproveitou a pandemia para pôr o extermínio em curso simplesmente porque atua no Estado para servir à classe dominante e ao mercado financeiro e não investe o dinheiro público no combate à pandemia do novo coronavírus e na vacinação.
No ano passado, quando a diretoria do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) constatou que os governos federal e local adotavam a pandemia como política de Estado, posicionou-se em defesa do direito à vida da categoria, dos mais de meio milhão de estudantes da rede pública de ensino e da população sem se dispersar, em nenhum minuto, da luta corporativa do magistério e da educação pública, gratuita, democrática, laica, libertadora e de qualidade socialmente referenciada.
Há exatamente 1 ano, em 26 de março de 2020, o Sinpro-DF lançou a primeira campanha em favor da vida, intitulada “Pratique um ato de amor – Fique em casa”, para estimular a categoria a diminuir os riscos de contágio do novo coronavírus e preservar a saúde de todos(as), mostrando a importância do isolamento social, da quarentena e do distanciamento como única medida de contenção da Covid-19.
O sindicato já alertava para o fato de essa atitude ser a única capaz de garantir a segurança dos(as) trabalhadores(as) de uma forma geral e de não deixar o sistema de saúde entrar em colapso em caso de aumento no número de procura por hospitais públicos. “Ficar em casa é um ato de cuidado, mas também de carinho e preocupação com o próximo”.
De lá para cá, a pandemia só tem piorado e o Sinpro-DF intensificado as sucessivas campanhas em defesa da vida, dentre elas, algumas pela vacinação já e, outras, contra a retomada de aulas presenciais nas escolas públicas do DF, cuja ameaça de retorno é constante, embora a cidade esteja mergulhada no total colapso do sistema de saúde e com o número de mortes e contaminações por Covid-19 em total descontrole para cima.
Nesta sexta-feira (26), quando a primeira campanha do sindicato completa 1 ano, o Brasil registra mais de 303 mil mortes por Covid-19, o que equivale ao genocídio de toda a população de uma cidade média brasileira e 2.787 mortes da doença e 100.736 novos casos confirmados apenas nas últimas 24 horas, segundo dados oficiais e subnotificados do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass).
A Conass também contabilizou 57 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas no DF e 1.805 novos casos confirmados de contaminação, com curva de contágio em crescimento e aceleração. A Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal (SES-DF) informou, na quinta-feira (25), que a taxa de leitos de Unidade de Terapia Intensa (UTI) do sistema público de saúde chegou a 100% e que havia, apenas, sete vagas de UTI pediátrica e neonatal. Nessa quinta, havia 374 pessoas na fila por um leito de UTI no DF, desse total, 288 pessoas contaminadas pela Covid-19. Na rede privada, a ocupação atingiu, nessa quinta, 99,05% dos leitos de UTI.
Não é só o Distrito Federal que registra colapso nos sistemas de saúde público e privado, o Brasil inteiro vive essa situação, além da falta de oxigênio, remédios para intubação e a importante vacinação em massa do povo. Apesar do profundo desgaste emocional e impactante tristeza por causa dessa situação, a diretoria colegiada do Sinpro-DF se mantém firme, na luta em defesa da vida, com campanhas de conscientização.
Diante do caos sanitário, a categoria realizou a primeira Assembleia Geral de 2021, virtual, na qual aprovou a campanha Fora Bolsonaro. O Sinpro-DF tem outras campanhas em curso, como a da Vacina Já, DF Vacinado e a Ibaneis, cadê a vacina, todas deflagradas recentemente. As duas últimas contam com o apoio de mais de 40 entidades e movimentos sociais do Distrito Federal. A campanha DF Vacinado está com um abaixo-assinado para pressionar o governador Ibaneis Rocha, do MDB, a adquirir vacinas diretamente, conforme autoriza a Lei nº 14.125/2021 para salvar a população da capital federal da pandemia.
A pressão tem mostrado efeitos: na segunda-feira (22), o governador admitiu, em suas redes sociais, estar negociando a compra de vacinas, embora não se vê nada de concreto e mesmo com a iniciativa de procurar as empresas, ainda não existe nenhuma negociação efetivada e a população continua sem vacina. Precisamos continuar pressionando o governador Ibaneis pela compra das vacinas sem nenhuma intervenção do governo Bolsonaro.
Qualquer pessoa pode participar da campanha Ibaneis, cadê a vacina, lançada no dia 16/3, enviando mensagens de pressão ao governador. Clique nos ícones de qualquer uma das redes sociais disponíveis AQUI e contribua para essa luta aderindo também ao abaixo-assinado DF Vacinado por meio do site dfvacinado.org.
Confira, a seguir, as imagens de algumas campanhas
Em tempos de pandemia, educação definha com estratégia privatista e falta de investimento do governo
Jornalista: Luis Ricardo
Em pouco mais de um ano desde o início da pandemia do novo Coronavírus no mundo, o brasileiro tem se deparado com uma triste realidade. Além dos mais de 300 mil mortos e de mais de 12 milhões de infectados no país, fruto de uma política desastrosa e sem qualquer estratégia sanitária por parte do governo federal para o combate à Covid-19, o cuidado com a educação, e consequentemente com o futuro do país, está cada vez mais esquecido.
Seguindo a diretriz de Jair Bolsonaro, o homeschooling é a opção oferecida pelo Ministério da Educação (MEC) para que milhares de estudantes continuem a sua jornada educacional. O governo esquece que uma grande porcentagem de famílias não dispõe de estrutura para o estudo em casa, como acesso à internet, computadores ou até mesmo energia elétrica em suas residências. Ao invés de direcionar dinheiro e disposição para introduzir mudanças positivas na educação da futura geração do país, como a criação de políticas públicas para a população mais carente, o MEC prefere agradar à militância ideológica de Jair Bolsonaro.
Não bastasse a falta de preocupação do governo com a educação, ao ponto de oferecer como “corda de salvação” o ensino domiciliar, o homeschooling representa um projeto neoliberal pela privatização da educação pública. Aprovar o homeschooling como solução para os problemas que vivemos hoje coloca em curso um projeto neoliberal, de segregação social, que aprofundará a crise instalada na educação pública pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016, (EC95/16), do governo Michel Temer, além de abrir a porteira para a terceirização da educação.
A situação é extremamente complicada ao ponto de pesquisas revelarem que cerca de 70% das crianças podem deixar de aprender a ler e a escrever, um dano irreparável para a vida desses cidadãos e para a produtividade de uma nação. Ao invés de buscar soluções para equipar as redes com estrutura e tecnologia; formar os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais; desenvolver estratégias para recuperar a aprendizagem perdida em um ano de pandemia, e buscar os(as) alunos(as) que evadiram, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, desvaloriza a escola e menospreza as perdas e todo o prejuízo que o Brasil terá.
Além da tentativa do governo Bolsonaro tentar aprovar o ensino domiciliar ainda no primeiro semestre, soma-se a isto o ataque por parte do governo nas três frentes educacionais (avaliações, materiais didáticos e Base Nacional Comum Curricular (BNCC), na tentativa de mudar o que é ensinado no Brasil; a retirada do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que indica o conhecimento dos estudantes de todo o País, das mãos dos estatísticos e educadores para as mãos dos políticos; mudanças na compra de materiais didáticos, com a aquisição de livros para as escolas públicas a partir de 2023 sem itens que exigiam o respeito à diversidade; além da nomeação de uma professora ligada ao movimento Escola Sem Partido para coordenação dos materiais didáticos. Não bastassem estes pontos, que prejudicam ainda mais a busca por uma educação de qualidade. Bolsonaro vetou um projeto de lei que destinava bilhões para internet gratuita para alunos(as) pobres e professores(as) da rede pública durante o ensino online.
Projeto altera Código Penal
Nesta semana, a deputada federal e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Bia Kicis (PSL-DF), tentou levar à pauta um projeto que altera o Código Penal para permitir o ensino doméstico. No Congresso, o homeschooling é a prioridade número um do governo Jair Bolsonaro na área de Educação. Para tentar vender o projeto, Kicis argumenta que precisa “amparar pais ameaçados pela atual legislação”, contexto totalmente discrepante da realidade brasileira.
É comum os defensores da educação domiciliar atrelarem a discussão do seu projeto ideológico à veiculação de ideologias nas escolas públicas. Além de ser um argumento extremamente errado e sem o menor fundamento, o ponto é semelhante ao projeto Escola Sem Partido/Escola da Mordaça, ou seja, a intenção é acabar com a liberdade de expressão, de cátedra, e retomar a censura na educação, como fez a ditadura militar.
Não bastasse o fato de aumentar o abismo social no Brasil, o homeschooling é inconstitucional e afronta os direitos previstos na Constituição e na Lei Orgânica do Distrito Federal, assim como a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece que tal sistema de ensino somente pode ser estabelecido por meio de Lei Federal a ser debatida no Congresso Nacional.
Situação no DF
O Sinpro ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no dia 16 de dezembro de 2020, defendendo também a ilegalidade do estabelecimento do homeschooling no Distrito Federal. A Adin tramita no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e contesta a constitucionalidade da Lei Distrital nº 6.759, de 16 de dezembro de 2020, que instituiu a educação domiciliar (homeschooling) no DF.
Além de infringir vários direitos e leis do Brasil, o projeto, sancionado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O processo do Sinpro-DF tramita com o número 0752639-84.2020.8.07.0000.
O sindicato é totalmente contrário à educação domiciliar por vários motivos pedagógicos, científicos, e também por entender que, para além de inconstitucional, por ser matéria do Congresso Nacional, como determinou o STF, fica claro que setores minoritários da população querem usar o dinheiro público para criarem um feudo para seus filhos, sem convivência social, sem diversidade de raças, gênero, classes sociais, pluralidade de ideias e liberdade de cátedra.
O que defendemos é, sim, mais investimentos para a educação pública, pois é desta forma que poderemos ter uma educação pública de qualidade para todos e todas.
Sociedade fecha o cerco contra Ibaneis e exige aulas exclusivamente remotas e compra de vacina
Jornalista: Vanessa Galassi
Diante da inabilidade do governador do DF, Ibaneis Rocha, em gerir a crise de saúde gerada pela covid-19, organizações da sociedade civil, a população e até empresas privadas vêm fazendo pressão para que o isolamento social seja ampliado e que sejam tomadas providências para a vacinação em massa da população.
A direção do colégio Olimpo, um dos mais conceituados de Brasília, pediu nessa terça-feira (24/3) que seus alunos não frequentassem mais as aulas presenciais. O apelo é mais uma demonstração da gravidade do problema instalado no DF e comprova que a luta dos professores pela manutenção das aulas remotas e as campanhas que exigem a compra direta da vacina pelo governador são mais que urgentes.
Recentemente, pais, mães, responsáveis e alunos lançaram abaixo assinado virtual exigindo aulas exclusivamente remotas em todas as escolas do DF. Mais de mil pessoas já assinaram o pedido.
Ainda no mês de março, foram lançadas duas campanhas que exigem a compra direta – e imediata – de vacina contra a covid-19 pelo Governo do Distrito Federal. Isso porque a lei 14.125/2021 permite que o DF, estados e municípios realizem a compra do imunizante, o que aceleraria o processo de imunização da sociedade do DF e salvaria milhares de vidas.
Uma dessas iniciativas é do Sinpro-DF, que lançou no último dia 16 de março a campanha “Ibaneis, cadê a vacina?”. A ação alerta a população sobre a possibilidade de compra direta do imunizante contra a covid-19 e promove pressão sobre o governador Ibaneis Rocha com o envio massivo de mensagens nas redes sociais e email do governador, exigindo a compra de vacina. A pressão pode ser realizada pela plataforma Educação Faz Pressão, que disponibiliza todos os contatos de Ibaneis.
CUT, Intervozes, FNDC, DCE UnB e várias outras organizações da sociedade civil também lançaram neste mês de março a campanha DF Vacinado, que promove um abaixo-assinado digital para exigir a compra direta da vacina contra a covid-19. “Não podemos aguardar apenas o envio pelo governo federal. A população do DF não pode ficar refém do governo de Jair Bolsonaro, da sua falta de compromisso com a vida e com políticas que gerem emprego e garantam acesso à saúde. É urgente que o governador Ibaneis Rocha busque alternativas para comprar as vacinas necessárias para imunizar o toda a população do DF, e assim, se junte a outros governadores e prefeitos que já estão fazendo isso. Essa ação salvará nossas vidas e, dessa forma, a economia do DF poderá voltar a melhorar”, diz trecho do manifesto que já tem quase 3 mil assinaturas.
Irresponsabilidade
No pior momento da pandemia no DF, com alta geométrica de casos de morte e internação pela covid-19, além do colapso no sistema de saúde, com quase 100% de lotação dos leitos de UTI, Ibaneis Rocha decretou o retorno presencial às aulas nas escolas particulares, que voltaram a receber seus alunos no último dia 8 de março.
Com a determinação do governador, o Sindicato dos Professores em Escolas Particulares no DF (Sinproep) se manifestou em nota e disse que “lamentava” a decisão de Ibaneis. O Sindicato vem atuando desde o início da pandemia para garantir a realização de aulas remotas não só nas instituições privadas de ensino, mas em todas as escolas do DF.
Solidário, o Sinpro publicou nota em apoio aos professores das escolas particulares do DF. No documento, o Sindicato disse que o decreto do governador deixou “evidente o atendimento dos interesses do capital em detrimento da aplicação de políticas que prezem pela vida do povo”. “Todas as vidas são iguais. E nenhuma delas pode ser submetida à compensação financeira”, afirma trecho da nota de apoio.
Novo golpe em grupos de WhatsApp das escolas. Denuncie!
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF alerta a todos e todas que golpistas estão atuando nos grupos de WhatsApp das escolas e prejudicando professores(as), mães e pais de estudantes e avisa que não é para enviar nenhuma senha pessoal por meio de mensagens de telefone celular.
Os golpistas se reinventam e se aperfeiçoam. É preciso estar atentos(as). O novo golpe consiste em pessoas golpistas enviarem links maldosos dizendo que é professor(a) da escola ou que é a própria escola, que está desativando o grupo existe e formando outro grupo e que vai mandar um link para a pessoa clicar e participar do novo grupo. As pessoas lincam e têm o telefone clonado.
Aconteceu no CEF 404, de Samambaia. Mães e pais de estudantes prejudicados avisaram à escola, que denunciou à polícia e tomou as providências necessárias. Importante observar que estão utilizando fotos de WhatsApp das pessoas clonadas e até da escola para dar veracidade ao golpe. No 304, de Samambaia, utilizaram a foto de uma mãe clonada para multiplicar o ardil. O golpe chegou à Escola Classe 510, também de Samambaia, cuja diretoria acionou o Sinpro-DF para alertar a categoria.
Não caia no golpe! Os golpistas estão usando o nome da escola e de professores(as) para formar os grupos falsos de turmas e até de escolas para aplicarem golpes. Fique atento(a)! Denuncie! Avise à escola!
Lentidão na vacinação só distancia o possível retorno das aulas presenciais
Jornalista: Luis Ricardo
O Governo do Distrito Federal incluiu mais 25 categorias profissionais na lista de prioridades de vacinação contra a Covid-19. Apesar da inclusão de integrantes das forças de segurança, dos rodoviários, de fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) e auditores da Secretaria DF Legal, dentre outras categorias, o governador Ibaneis Rocha segue com uma política de vacinação para toda a população extremamente lenta.
O Sinpro considera positiva a imunização destes(as) profissionais, mas é preciso registrar que não notamos agilidade na vacinação de toda a população do Distrito Federal, tão pouco para os(as) profissionais da educação. Isto só distancia um possível retorno presencial nas escolas públicas do DF, uma vez que isto se dará apenas após a vacinação dos(as) professores(as), orientadores(as) educacionais e demais profissionais que trabalham nas escolas.
Para a diretora do Sinpro, Letícia Montandon, não é priorizando algumas categorias em detrimento de outras que daremos um fim à pandemia, mas na imunização de toda a população. “Em qualquer lugar do mundo, todas as vidas devem ter o mesmo valor e o mesmo cuidado, pois viver é um direito e nada pode mudar isso”, ressalta.
Ibaneis, cadê a vacina?
A vacinação em massa da população do DF contra a Covid-19 é possível e só depende do governador Ibaneis Rocha. Por isso, o Sinpro-DF lançou, no dia 16 de março, a campanha Ibaneis, cadê a vacina?. A campanha é realizada de forma virtual e possibilita que a categoria e a população em geral enviem mensagens diretas ao governador, exigindo a compra direta do imunizante, sem depender apenas da política nacional de vacinação.
A adesão à campanha Ibaneis, cadê a vacina? é simples. Basta entrar no site Educação Faz Pressão, clicar em cima dos ícones das redes sociais abaixo da foto do governador Ibaneis Rocha e enviar uma mensagem exigindo a compra direta de vacina contra a covid-19.
Além da pressão sobre o governador via plataforma Educação Faz Pressão, a diretoria do Sinpro-DF orienta que os materiais publicados nas redes sociais do Sindicato sejam curtidos, comentados e compartilhados. A estratégia é utilizada para ampliar a performance dos posts, chegando assim a mais pessoas.
Vitória! TJ condena GDF a pagar reajuste retroativo a setembro/2015
Jornalista: Alessandra Terribili
Por unanimidade, a Terceira Turma Cível do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) conferiu uma grande vitória ao Magistério na tarde desta quarta-feira, 24. Em resposta à ação coletiva movida pelo Sinpro-DF, o tribunal condenou o GDF a pagar a última parcela do reajuste salarial devido à categoria desde setembro de 2015. A decisão também prevê o pagamento dos valores retroativos.
O Sinpro já havia obtido decisão favorável da Justiça em primeira instância. O GDF recorreu, e agora, por 3 votos a 0, o Tribunal novamente se pronunciou pelo direito de professores (as) e orientadores (as) educacionais.
Não cabem mais recursos no âmbito do TJDFT. Resta ao governo acatar a decisão ou buscar novo recurso junto ao STF.
Uma vitória da luta
O reajuste que se concluiria em setembro de 2015 foi produto de muita mobilização. Em 2012, durante o governo Agnelo, uma greve de 52 dias levou a categoria a conquistar um novo Plano de Carreira. O reajuste começou a ser pago em março de 2013, e seria dividido em seis parcelas.
Em outubro de 2015, ao não perceber a última parcela do reajuste nos seus contracheques, professores (as) e orientadores (as) educacionais do DF criaram o movimento “Calote Não”. A mobilização produziu uma greve de 29 dias, que teve seu auge na ação repressiva da polícia, sob ordens do então governador Rodrigo Rollemberg, contra manifestação dos grevistas no Eixão Sul. Na ocasião, as imagens da violência policial chocaram o país.
Em 2016, as mobilizações continuaram, e diversas paralisações aconteceram ao longo do ano. Esse movimento culminou na greve de 2017. Diante das negativas do GDF às reivindicações da categoria pelo cumprimento da lei, por decisão de assembleia, o Sinpro entrou com a ação coletiva apreciada pelo TJDFT na tarde desta quarta-feira.
O atual governador, Ibaneis Rocha, afirmou em sua campanha rumo ao Palácio do Buriti que pagaria os reajustes devidos ao funcionalismo. Portanto, diante dessa expressiva decisão do TJ, esperamos que o governador ratifique sua promessa, respeite a decisão da Justiça e cumpra a lei, pagando à categoria o que lhe é de direito.
Professoras da SEEDF ganham prêmio com projeto sobre igualdade de gênero
Jornalista: Leticia
Duas professoras da rede pública de ensino do Distrito Federal receberam o prêmio “Igualdade de Gênero na Educação Básica”. Aldenora Macedo e Jaqueline Barbosa, professoras da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEEDF), afastadas da sala de aula para doutorado, foram premiadas, nessa terça-feira (23), pela ONG Ação Educativa, pelo projeto intitulado “Juntes: relações saudáveis na adolescência”.
Elas concorreram com 272 participantes de todo o País e selecionadas entre as dez melhores. O prêmio foi um leitor digital e uma bolsa de estudos no Centro de Formação Educação Popular, Cultura e Direitos Humanos da Ação Educativa. O “Juntes” é uma proposta interdisciplinar com temáticas de gênero e de diversidade que usa uma metodologia interativa na qual profissionais da educação e estudantes atuam juntos em várias atividades e foi escolhido por ser um dos mais criativos e engajados.
No ano passado, elas concorreram ao Edital Público Igualdade de Gênero na Educação Básica, divulgado pelo site Gênero e Educação. A ONG Ação Educativa, com apoio do Fundo Malala e de mais 50 instituições, criou o edital, destinado a possibilitar aos profissionais da educação em todo o Brasil a inclusão de temáticas sobre igualdade de gênero na Educação Básica. Sem fins lucrativos, o projeto integra uma rede de organizações parceiras que lutam e defendem a educação de qualidade, os direitos das crianças e dos adolescentes, das mulheres, da população negra e da população LGBTQIA+.
Professora efetiva da SEEDF, Aldenora Macedo é graduada em pedagogia, doutoranda em educação pela Universidade de Brasília (UnB), especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça, em Gestão Escolar, em Direitos Humanos da Criança e Adolescente e, também, em Educação para a Diversidade, Cidadania e Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Jaqueline Barbosa também é professora efetiva da SEEDF, doutoranda em educação na UFG, mesma instituição em que obteve o título de Mestra em Educação. É especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça pela Universidade de Brasília (UnB). Sua formação inicial é pedagogia, cursada na Universidade de São Paulo (USP).
Em entrevista especial para o site do Sinpro-DF, elas explicam o que é o projeto e comentam sobre a alegria e a importância de serem finalistas no edital com o “Juntes”. Confira a seguir.
O QUE É O PROJETO “JUNTES”?
ALDENORA MACEDO: É uma proposta interdisciplinar de atuação. Sua metodologia de execução é interativa com o uso de explanação, rodas de conversa, tempestade de ideias, audição de músicas e apresentação de vídeos. Todas contam com a participação ativa das/os estudantes, partindo sempre do conhecimento prévio acerca das temáticas propostas, que podem ser realizadas por profissionais do quadro docente, atuantes em sala de aula ou não, das diferentes disciplinas.
QUAL OBJETIVO DO PROJETO?
ALDENORA MACEDO: O objetivo central é o de promover reflexões sobre o racismo estrutural contra pessoas negras e indígenas, as desigualdades de gênero e o extermínio de pessoas em razão de suas sexualidades para promover o reconhecimento e a valorização das diferentes identidades de crianças e adolescentes no ambiente escolar e na sociedade. Assim, o que a gente espera no fim do projeto é que as(os) estudantes possam compreender a diversidade como intrínseca à sociedade e como as questões de gênero perpassam as relações de poder e impulsionam violências. Também visa a conhecer alguns aspectos importantes da diversidade étnica e cultural, reconhecer o machismo como uma problemática social e que atinge também meninos e homens, identificar relacionamentos abusivos e os tipos de violência contra meninas e mulheres.
EXPLIQUE A ESCOLHA DO NOME “JUNTES”?
ALDENORA MACEDO: Nomeamos nosso projeto de “Juntes” porque essa expressão remete à ideia de inclusão, no sentido amplo e integral da palavra inclusão, uma vez que damos destaque às diferentes questões importantes à constituição das identidades. Simboliza também nossa abordagem interseccional. Grafamos “Juntes” com E para marcarmos nossa posição como pesquisadoras de gênero e diversidade que valorizam as lutas para uma sociedade plural. O uso do termo busca demonstrar ainda nosso entendimento de que a língua é uma construção social e, por isso, deve estar sempre se modificando para acompanhar as transformações culturais das sociedades. A linguagem neutra ou inclusiva não se restringe a uma questão gramatical, trata-se de uma atitude de rompimento com uma linguagem universal e excludente.
QUANTO TEMPO FOI NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DO “JUNTES” E QUEM É O PÚBLICO-ALVO?
ALDENORA MACEDO: Somos professoras da SEEDF há mais de 10 anos e, desde sempre, trabalhamos com uma educação na e para a diversidade. Sendo assim, as atividades propostas no projeto são por nós implantadas em todo esse tempo. O projeto sistematiza todas essas ações e experiências em sala de aula com as questões de gênero e diversidade. Eu, por exemplo, quando atuei na Subsecretaria de Educação Básica, implantei muitas atividades que compõem o projeto Juntes não só com estudantes, mas também com professoras/es e demais profissionais das diferentes Coordenações Regionais de Ensino (CRE). Também realizamos oficinas com estudantes universitárias. Assim, podemos afirmar que muitas pessoas foram alcançadas pelo projeto e que os resultados foram bons. Esperamos, agora, com o prêmio, que esse alcance seja multiplicado.
QUAL A IMPORTÂNCIA PEDAGÓGICA TRABALHADA NA PROPOSTA?
ALDENORA MACEDO: A nossa metodologia é interativa, envolve estudantes e aplicadoras em todo momento. As atividades podem ser realizadas por profissionais atuantes em sala de aula ou não. O importante é ter sensibilidade com os temas e algum conhecimento que permita uma boa discussão e explicações que se façam necessárias. Pedagogicamente, é um projeto que está em acordo com a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), de maior importância, sobretudo no que diz respeito aos temas contemporâneos transversais da BNCC, que hoje passaram a ser 15, distribuídos em seis macroáreas, dentre as quais destacamos o multiculturalismo, a cidadania e o civismo. O projeto é interdisciplinar e pode ser trabalhado de forma mais abrangente e flexível. É dividido em duas grandes etapas compostas por encontros que podem ser adaptados às diferentes realidades e público. Assim, o projeto pode ser implantado completo ou em partes, a depender da disposição pela unidade escolar.
QUAL A IMPORTÂNCIA DO PROJETO TER SIDO SELECIONADO PELA AÇÃO EDUCATIVA?
JAQUELINE BARBOSA: Achamos interessante que nosso projeto tenha sido selecionado porque ele é resultado de muito tempo de dedicação a uma formação teórica. Desde 2012, estamos envolvidas com cursos de extensão, especialização, mestrado e doutorado na área, mas o grande diferencial foi ter tido a oportunidade de trabalhar com o tema em sala de aula, aprimorar estratégias, descobrir o que funcionava ou não, na prática. Teoria e prática, então, andaram juntas na proposição do projeto, o que o diferencia de outras propostas que não tenham esse lastro no dia a dia da escola.
QUAL A RELAÇÃO DA ESCOLHA DESSA TEMÁTICA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE?
JAQUELINE BARBOSA: É de amplo conhecimento que enfrentamos, já há algum tempo, investidas antidemocráticas e conservadoras contra pautas progressistas. Temas como racismo, gênero e diversidade, que, a duras penas e com atuação determinante dos movimentos sociais foram incorporados aos documentos norteadores e legislações educacionais, têm sofrido ataques políticos disseminados de maneira tendenciosa pelos meios de comunicação e nas mídias sociais. Tendo em mente esse contexto, então, nosso projeto, ao proporcionar momentos de reflexão que desnaturalizam desigualdades sociais, configura-se como mais um mecanismo de resistência na busca pelo direito à educação de qualidade, contribuindo para a construção de uma sociedade, verdadeiramente, justa e democrática.
DESTACANDO O CONTEXTO DE PANDEMIA, QUAL A IMPORTÂNCIA DESSAS TEMÁTICAS NO ISOLAMENTO?
ALDENORA MACEDO: Diversas pesquisas mostram que o isolamento social é um propulsor das violências no ambiente doméstico contra crianças e mulheres porque essas passam a estar confinadas com seus agressores. Meninas e mulheres estão ainda mais sobrecarregadas físicas e emocionalmente, pois as exigências de cuidado que a pandemia do novo coronavírus cobra recai sobre elas. A pandemia desvelou também as diferenças socioeconômicas e, com isso, escancarou o racismo e as desigualdades. As pessoas negras e indígenas encontram-se em um contexto de vulnerabilização ainda maior. E, se antes a diversidade sexual já era motivo para a exclusão, na pandemia, esse quadro se agravou. Sabemos que as minorias políticas são sempre as mais atingidas pelas crises. Então, o que queremos dizer com tudo isso? Afirmar que essa discussão precisa continuar, ainda mais em momentos como este. É preciso entender como gênero, raça, etnia e sexualidade estruturam as muitas desigualdades. Para tanto, destacamos que o projeto pode ser implantado no ensino remoto, da mesma forma em que está acontecendo as aulas regulares.
Também são enormes os desafios e complexidades para a realização de debates sobre gênero e diversidade na escola, mas é essencial que, a despeito do difícil momento político que vivemos, este trabalho continue sendo realizado em nome de uma educação que, realmente, alcance e acolha a todas as pessoas. O prêmio, nesse sentido, traz um respaldo, uma vez que o próprio edital menciona a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor da pauta. Há o envolvimento do Fundo Malala e de outras instituições importantes. Então, foi criado, com ele, um clima de apoio às professoras e aos professores que desejem abordar o tema. É de fato, uma vitória para nossa educação pública.
