Dia 24 de março: Dia de luta pela vida, pela vacina e pelo emprego
Jornalista: Luis Ricardo
A CUT e demais centrais sindicais, juntamente com o Sinpro, sindicatos classistas e as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo convocam toda a classe trabalhadora para o Lockdown Nacional – Dia de Luta em Defesa da Vida, da Vacina, do Emprego e do Auxílio Emergencial de R$ 600para os(as) desempregados(as) e informais, que será realizado nesta quarta-feira (24). Durante todo o dia o Distrito Federal e vários estados do país realizarão diversas atividades falando sobre a importância da vacinação, da proteção do serviço público, pela luta em respeito aos direitos dos(as) trabalhadores(as), pontos que estão sendo constantemente desrespeitados pelos governos de Jair Bolsonaro e do DF.
As programações serão repercutidas nas redes sociais do Sinpro e é preciso que cada professor(a) e cada orientador(a) educacional fique atento(a), conectado(a) e participe mandando fotos. Para isto é necessário ter algumas orientações:
📝 Em uma folha de papel, escreva uma dessas frases: Vacina já, Vidas são prioridade, Contra as privatizações, Por mais empregos e direitos, Auxílio Emergencial de R$ 600 já e Vacina salva vidas. É importante que ao utilizando estas frases, é necessário usar a hashtag #Dia24pelavida;
📸 Tire uma foto segurando o cartaz e mande para o WhatsApp (61) 9 9944-3008, com nome, profissão e o @ do seu Instagram;
📲 Publicaremos as fotos no Instagram da CUT-DF (@cut_df) durante todo o dia 24 de março.
Os sindicatos e centrais sindicais colocarão carros de som circulando pelas ruas durante todo o dia. A programação ainda terá spot nas rádios com a participação de dirigentes sindicais, além de ação solidária com entrega de cestas básicas à população carente.
Para fechar a programação a Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Rede Comunica Educação realizam uma Live, às 19h, com um programa que vai fortalecer o Lockdown, com a participação de dirigentes de sindicatos filiados.
Confira a programação:
– 10h – Tuitaço #LockdownPelaVida – IMPORTANTE usar essa hashtag somente no dia 24, ao longo do dia
– 11h – LIVE das centrais
– 18h – LIVE da Liderança da Minoria da Câmara em Defesa dos Serviços Públicos, com a participação da CUT com o lançamento da campanha *Não deixem vender o Brasil*.
Prorrogado até dezembro o prazo de validade do concurso para professores do DF
Jornalista: Leticia
A diretoria colegiada do Sinpro-DF informa que o último concurso para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para professores da rede pública de ensino do Distrito Federal foi prorrogado até o dia 31/12/2021.
A suspensão foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (23). A ampliação do prazo é uma forma de o Governo do Distrito Federal (GDF) cumprir o calendário de nomeações de quem está aprovado e no banco de reserva.
As nomeações antes do vencimento da validade do concurso é um pleito antigo da categoria que o Sinpro-DF tem levado para todas as reuniões da comissão de negociação com a Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEEDF) e para as reuniões com o próprio governador Ibaneis Rocha (MDB) tanto pela validade do concurso como pela necessidade diante de tantas aposentadorias.
A diretoria colegiada entende que a suspensão pura e simples não é a solução. “É preciso que se nomeie, imediatamente, todos(as) que estão no banco reserva e que o processo para um novo concurso já esteja pronto e encaminhado para que tão logo a pandemia do novo coronavírus permita, ele seja realizado com aplicação das provas”.
Homologado em 2017, o concurso público tinha validade até setembro de 2021. Importante destacar que o Sinpro-DF tem cobrado, cotidianamente, as nomeações. A demora é tanta que essas nomeações e a realização de novos concursos, que são uma obrigação do GDF e uma necessidade do próprio governo, têm se tornando pauta de reivindicação da categoria e motivo de mobilizações e ações da diretoria.
“Temos pressionado o governo para nomear os(as) aprovados(as), investir em novos(as) profissionais e realizar de novos concursos para evitar lacunas e precarização dos serviços públicos de educação”, afirma a diretoria.
Participe do tuitaço para aprovação da última parcela do reajuste salarial da categoria
Jornalista: Luis Ricardo
Nessa quarta-feira (24), a partir das 13h30, a categoria está convocada a participar de um tuitaço para a aprovação da última parcela do reajuste salarial dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais. Neste horário começa, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), o julgamento da última parcela do reajuste de setembro de 2015, que já deveria ter sido concedida à categoria, conforme estipulado na Lei 5.105 de 2013.
Para sensibilizar e chamar a atenção dos desembargadores sobre a necessidade de votar a favor da educação e da carreira de magistério público, entre no Twitter e utilize as hashtags #votecomomagisterio, #reajuste2015 e #reajusteprofessor para cobrar o direito que é nosso e previsto em lei.
A categoria está há mais de cinco anos com salários congelados e o que estamos reivindicando na ação judicial é apenas o cumprimento da Lei, um direito da categoria que vem sendo desrespeitado pelos governadores do DF desde 2015.
Em primeira instância a sentença foi favorável aos(às) professores(as) e orientadores(as) educacionais. Agora queremos que o resultado seja mantido na segunda instância.
É importante que cada um compartilhe com os(as) colegas essa movimentação para que todos(as) participem do tuitaço. O nosso engajamento ajudará na repercussão dentro das redes sociais, pressionando os desembargadores a aprovarem o nosso reajuste. Quanto mais hashtags forem publicadas, mais pressão estaremos fazendo. Faça a sua parte!
Sinpro convida para o lançamento do Coletivo de Professores (as) em Contrato Temporário
Jornalista: Alessandra Terribili
Nesta quinta-feira, 25, a partir de 19h, acontece o lançamento do Coletivo de Professores e Professoras em Contrato Temporário. O encontro acontece de forma remota pela plataforma zoom. Os dados de acesso à sala virtual estão no final da matéria.
A coordenação da reunião será da diretora da Secretaria da Políticas Sociais do Sinpro-DF Carolina Moniz, também professora em contrato temporário. “O contrato é temporário, mas os problemas são permanentes”, observa Carolina”. A diretora lembra que muitos professores e professoras em contrato temporário já poderiam estar trabalhando como efetivos. “Nossa situação é de precariedade, já que não temos todos os direitos garantidos”, ela destaca.
O principal objetivo da reunião é constituir um coletivo que debata a situação do contrato temporário e possa propor à categoria ações de curto e de longo prazo. “Desde os erros no nosso pagamento e na nossa contratação até a reivindicação por concurso público e pela valorização da carreira Magistério, só poderemos avançar se nos organizarmos”, pontua Carolina.
Professoras e ativistas realizam ato pela libertação do preso político Rodrigo Pilha
Jornalista: Maria Carla
Um grupo de professoras e ativistas políticos realizou, na manhã desta segunda-feira (22), um ato público na Praça dos Três Poderes contra a prisão política de Rodrigo Pilha, preso na semana passada, juntamente com outros quatro militantes do movimento político, por terem estendido uma faixa, em frente ao Palácio do Planalto, com a frase: “Bolsonaro genocida”.
Na noite desse domingo (21), Rodrigo Grassi, conhecido como Rodrigo Pilha, teve o pedido de habeas corpus indeferido. Com a notícia, militantes do movimento popular decidiram realizar nova manifestação. Dentre os participantes, estava a mãe dele, Marina Recena Grassi, uma professora aposentada da rede pública de ensino.
“O habeas corpus não foi deferido porque se trata de uma prisão política. Mas existe a resposta técnica, que quem responde sobre isso são os advogados”, afirma Marina. Dos cinco militantes presos, Pilha é o único que permanece preso na penitenciária de segurança máxima da capital federal, a Papuda. Ele chegou a ser liberado pela Polícia Federal (PF), na quinta-feira (18), mas recebeu nova voz de prisão quando já estava na rua.
Apuração da revista Brasil Atual dá conta de que o deputado federal Alencar Santana (PT-SP) é o advogado dele, acompanha o caso e tem explicado que o motivo da nova prisão é um problema de “desacato antigo”, aberto em 2014, em que o ativista foi por isso condenado a 2 anos e 2 meses em regime semiaberto. Ou seja, ele cumpriu a pena desde 2016.
Professora aposentada, mãe de Pilha vai à rua defender a liberdade do filho
Com 65 anos e portadora de comorbidade, Marina Grassi abandonou o isolamento social para participar da manifestação. “Para mim isso é covardia. É uma prisão política. Essa é a avaliação de uma pessoa como eu, que morava em Uruguaiana, Rio Grande do Sul, em 1964, e vi muitas coisas horrorosas por lá”, disse.
No entendimento da professora, a prisão do filho é mais um exemplo de que o poder político jamais deveria estar nas mãos de militares. “Como a gente tem de ter medida em nossas palavras, sempre falei que respeito a profissão militar como respeito todas as outras, mas eles não podem ter poder. O que estão fazendo com meu filho é uma prisão arbitrária. Os motivos pelos quais ele está preso não são válidos. Sou professora e filha de advogados e sabemos que ele já tem a sentença cumprida e não tem de ficar preso na Papuda”, afirma.
Para Marina, trata-se de uma perseguição política do governo federal. “E isso é o que torna essa situação com meu filho angustiante e preocupante. É difícil dizer como o meu filho está no momento porque não podemos vê-lo, não podemos falar com ele. Sei que ele tira de letra e o que sabemos é por intermédio dos advogados, mas, a gente sabe, meu filho não foi feito para ficar numa gaiola”, desabafa.
Ela soube do ato político quando o outro filho, Érico, que está tomando conta do caso, foi avisar à irmã que haveria uma manifestação pela libertação de Rodrigo e em defesa da liberdade de expressão. “Nisso, a mãe, nossa colega professora, Marina, ficou sabendo e resolveu ir também”, conta Vilmara Pereira, diretora do Sinpro-DF.
A diretora do Sinpro-DF informa que a mobilização foi restrita, com a participação de poucas pessoas, para que houvesse o respeito ao distanciamento exigido pela pandemia do novo coronavírus. “A mãe dele usou duas máscaras, guardou o distanciamento, proferiu algumas palavras, dizendo que quem tinha de estar na prisão não era o filho dela. O ato também foi em defesa da liberdade de expressão, assegurada pela Constituição Federal, que não tem sido respeitada por este governo”, afirma.
Quase 3 mil mortes por Covid-19 por dia e, no cartaz, a frase: “Bolsonaro genocida”
A frase “Bolsonaro genocida” é corriqueira nas redes sociais desde o início da pandemia, quando se definiu a política do extermínio em vez da defesa da vida. Em todas as manifestações contra o governo, essa é a frase usada em todo o País por todo tipo de gente para expressar indignação com a política de extermínio que o Palácio do Planalto adotou, sistematicamente, desde março de 2020, quando a pandemia do novo coronavírus se aportou no Brasil.
Nesse domingo (21), o Brasil registrou, nas 24 horas entre sábado (20) e domingo (21), 1.259 mortes pela Covid-19. Trata-se de um número subnotificado porque, nos fins de semana, as Secretarias de Estado da Saúde não fazem os registros ocorridos no fim de semana. Elas só atualizam esse número no fim da tarde das segundas-feiras.
Também totalizou, no domingo (21), 294.115 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no País nos últimos 7 dias chegou a 2.255, mais um recorde no índice. Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +46%, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.
Sem nenhuma política de combate à pandemia, sem um Plano Nacional de Imunização e com intensa transferência de dinheiro público o sistema financeiro, só em 2020, a título de “prejuízo” causado pela pandemia, o governo Bolsonaro transferiu R$ 2,8 trilhões para os bancos privados. Ao mesmo tempo, o governo federal tem acirrado a política de extermínio da população brasileira. Sem um cenário e nem previsão de queda no número de novos casos, País somou 25% das mortes no mundo no período entre 15 e 21 de março de 2021. Dados do boletim Infogripe, da Fiocruz, indicam que o Brasil irá ultrapassar as 3 mil mortes nos próximos dias e que não descarta um cenário de 4, 5 mil mortes por dia nos próximos meses.
Dados da OMS (Organização Mundial da Saúde) apontam que, no total, 60,2 mil pessoas foram vítimas da covid-19 no planeta nesse período —15,6 mil delas apenas no Brasil, país que representa apenas 2,7% da população mundial. “Os números são cada vez mais assustadores. Quem está no comando realmente pensa como um genocida”, afirma a diretoria colegiada do Sinpro-DF.
O desespero no mundo em relação ao Brasil é tão grande que até os economistas, banqueiros e outros empresários do sistema financeiro divulgaram uma carta, nesta segunda-feira (22), pedindo ao governo Jair Bolsonaro o lockdown total contra o falso dilema divulgado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, entre salvar vidas de desempenho econômico.
A carta, assinada por mais de 200 economistas, incluindo banqueiros e ex-presidentes do Banco Central, aponta que é ilusório imaginar a economia em alta com a pandemia em descontrole. O manifesto eleva pressão sobre o presidente Bolsonaro.
Brasília não precisa de um novo “Honestino Guimarães”
Marina Grassi não é a primeira professora do Distrito Federal a lutar pela libertação de um filho preso político. Nos anos 1970, outra professora enfrentou a ditadura militar para encontrar seu filho assassinado.
Trata-se de Maria Rosa Leite Monteiro. Professora da rede pública de ensino do Distrito Federal e ex-diretora do Centro de Ensino Fundamental nº 07, do Guará, falecida em 2012, ela foi um ícone na luta contra a ditadura militar. Uma das primeiras vozes a denunciar os desaparecimentos e as torturas da ditadura civil-militar dos anos 1960-1970 no Brasil.
Mãe de Honestino Guimarães – líder estudantil na Universidade de Brasília (UnB), desaparecido pelos militares no dia 10 de outubro de 1973, aos 26 anos–, Maria Rosa se empenhou numa luta descomunal para encontrar seu filho. O livro intitulado “Honestino, o bom da amizade”, relata a saga da professora. Honestino foi sequestrado, torturado e morto pelas forças policiais do Brasil.
Campanhas “DF Vacinado” e “Ibaneis Cadê a Vacina?” exigem compra de imunizantes pelo GDF
Jornalista: Alessandra Terribili
A campanha DF Vacinado, lançada há menos de uma semana, já conta com o apoio de mais de 40 entidades e movimentos sociais do Distrito Federal, e superou as 2 mil assinaturas. “Esses números mostram que a população do DF está unida e bastante preocupada com o cenário que estamos vivendo”, considera Rodrigo Rodrigues, presidente da CUT-DF. A central integra a iniciativa desde o seu início.
O abaixo-assinado é uma ação unificada para pressionar o governador Ibaneis Rocha a adquirir vacinas diretamente, conforme autoriza a lei 14.125/2021. A pressão tem mostrado efeitos: nesta segunda-feira, 22, o governador admitiu, em suas redes sociais, estar negociando a compra de vacinas.
O Sinpro-DF faz parte dessa iniciativa, em consonância com a campanha Ibaneis, cadê a vacina, lançada pelo sindicato no último dia 16. Você pode participar enviando mensagens de pressão ao governador Ibaneis Rocha. Clique nos ícones de qualquer uma das redes sociais disponíveis AQUI.
Contribua para essa luta aderindo também ao abaixo-assinado DF Vacinado através do site dfvacinado.org.
Ocupação de UTIs para Covid no DF chega a 97%
A taxa de ocupação das UTIs reservadas para tratamento da Covid-19 no Distrito Federal chegou a 97,1% nas primeiras horas desta segunda-feira, 22. Apesar de a taxa de ocupação ter se mantido em um patamar próximo a 96% nos últimos dias, a lista de espera por UTI na rede pública tem aumentado, e, até 6h45, somava 312 pessoas com suspeita ou confirmação de infecção pelo novo coronavírus. A fila por UTIs em geral tem 400 pacientes.
Dos hospitais que prestam atendimento aos casos graves da doença, doze estão com a ocupação máxima. Entre eles, o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), o Hospital de Campanha de Ceilândia, o Hospital Regional do Gama (HRG), o Hospital Regional de Samambaia (HRSam) e o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM).
Conheça a campanha DF Vacinado
A campanha DF Vacinado segue aberta para a adesão de entidades, organizações, mandatos parlamentares e movimentos diversos que queiram colaborar com a pressão sobre o GDF. Para isso, os interessados devem entrar em contato pelo e-mail contato@dfvacinado.org. Saiba mais no site e nas redes sociais da campanha.
DIA MUNDIAL DA ÁGUA, DATA PARA LUTAR CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO BRASIL
Jornalista: Leticia
O dia 22 de março é celebrado em todo o mundo como o Dia Mundial da Água. A data foi criada, em 1992, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para debater a importância do acesso e da riqueza de um dos recursos naturais essenciais para a existência de todos os seres vivos. A data é também um alerta sobre como os governantes estão cuidando e administrando esse importante mineral.
Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) indicam que quase 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada no Brasil, o que mostra o tamanho da desigualdade no País. O acesso à água, um bem disponível na natureza para a sobrevivência de todos, indistintamente, está sendo cada vez mais privatizado por alguns e tem se tornado objeto lucro de uns poucos e, de “luxo”, de outros. Primordial à vida na Terra, a água tem sido transformada em commodity, seu direito tem sido politizado e até mesmo se tornado instrumento de embates por causa da falta de políticas públicas voltadas para os recursos hídricos no Brasil e no mundo.
“Por isso e outras coisas, o dia 22 de março é data de luta contra todas as formas de privatização da água no País”, adverte a diretoria colegiada do Sinpro-DF. Com o apoio e interesses de grandes grupos empresariais, políticos prepostos de multinacionais no Congresso Nacional e até de empresas nacionais, o Projeto de Lei (PL) n° 4.162, de 2019, que institui mudanças no sistema regulatório do saneamento básico no Brasil, permite que empresas privadas explorem os serviços de saneamento e dá a esses grupos o direito de controlar os recursos hídricos brasileiros como rios, lençóis freáticos e aquíferos. Além de ter o controle total sobre os recursos naturais brasileiros, as empresas elevariam as tarifas deixando a população cada vez mais carente e empobrecida.
“Diante desse e de outros problemas, como, por exemplo, o da privatização, pelo governo Ibaneis Rocha, do MDB, da Caesb, é preciso, mais do que nunca estarmos unidos contra a privatização”, afirma a diretoria. O sindicato alerta para os grupos empresarias que, a cada dia, apropriam-se do governo, por meio de eleições diretas, para legislarem em causa própria e transformar recursos minerais, como a água e a energia elétrica, em objeto de lucro para eles. “A água tem sido disputada por grandes grupos empresariais que estão com os olhos atentos e voltados para o Brasil. Isso porque o País reúne as principais reservas de água potável do mundo, sendo 13% de todas as reservas mundiais de água despejadas em nascentes, rios e aquíferos”, alerta.
O Sinpro-DF também adverte para a privatização da CEB e da Eletrobras: “Privatizar a Eletrobrás e a CEB é privatizar as águas brasileiras porque a maior parte da nossa energia elétrica vem das águas, das hidrelétricas. É importante a participação ativa da nossa categoria nas mobilizações contra essas privatizações porque a água é um bem essencial à vida. Privatizar água e energia é uma medida perversa que afeta, diretamente, a sua e as nossas vidas”, avisa.
Privatização destrói rios e bacias hidrográficas no Brasil
Não é preciso ir muito longe para resgatar o que decisões e iniciativas de privatização podem fazer com o País. Duas tragédias ocorridas nos municípios de Mariana e Brumadinho, Minas Gerais, ganharam notoriedade no mundo como o maior desastre ambiental do Brasil. O rompimento da barragem de rejeitos, além de vidas, interrompeu também, o funcionamento e o desenvolvimento das cidades e a vida de toda população, revelando a ineficiência de grupos privados que administram bacias brasileiras.
Esses são dois exemplos de tragédia anunciada como consequência da privatização da água. Os danos largados em Brumadinho e Mariana são irreparáveis porque com o rompimento das barragens, a lama com rejeitos destruiu dois córregos que passavam pela capital mineira, atingiu rios e nascentes e destruiu a Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba.
O Fórum Brasileiro de Comitês de Bacias Hidrográficas denunciou o desaparecimento dos córregos do Feijão e Carvão e antecipou, na época, a catástrofe que iria ocorrer em toda a bacia do Paraopeba, que, até hoje, tem expulsado famílias e ribeirinhos que ficaram sem nenhuma possibilidade de produzir seu alimento e seu sustento.
Quem vivia da pesca, teve o trabalho paralisado pela tragédia. O projeto de privatização da água é antigo. Em 2005, por exemplo, o presidente da Nestlé Peter Brabeck-Letmathe declarou que a água deveria ter valor de mercado.
Assédio das multinacionais que querem tomar a água dos brasileiros
Empresas internacionais querem o direito de posse com exclusividade dos rios e bacias hidrográficas brasileiras como forma de negócios futuros. Como no Chile, um projeto de lei parecido com o que vem sendo discutido no Brasil, empresas passariam ter acesso “livre” podendo aproveitar as riquezas naturais brasileiras para comercializar a água, uma forma de lucrar e se enriquecer, tirando da população o recurso natural mais importante para a sobrevivência.
Um apuração do jornal Brasil de Fato revelou que, no Fórum Econômico Mundial de 2018, quando uma nova elite burguesa, não mais apenas europeia, se reuniu em Davos para celebrar a si mesma, suas realizações e sua visão de mundo, o ex-presidente Michel Temer se encontrou às escondidas com o CEO da Nestlé Paulo Bulcke, que se revelou muito interessado na privatização da água do Brasil. Por causa da grande rejeição da população brasileira a essa privatização, o encontro se tornou sigiloso.
Na época, a imprensa informou que a agenda de Temer, em Davos, naquele ano, revelava a importância do tema água.Temer teve encontros privados com o presidente Global da Ambev, Carlos Brito; com o CEO da Coca-Cola, James Quincey; com o CEO da Dow Chemical, Andrew Liveris.
“A privatização da água no Brasil continua ocorrendo nos subterrâneos do poder. A água é a principal matéria-prima utilizada pela Coca-Cola e pela Ambev. E “por coincidência”, Andrew Liveris faz parte do ‘Governing Council’ do Water Resources Group (WRG), uma iniciativa da Nestlé, da Coca-Cola e da Pepsi para privatizar a água por meio de parcerias público-privadas. No site oficial do WRG, Andrew Liveris aparece ao lado do ex-CEO da Coca-Cola Muhtar Kent – outro membro do ‘Governing Council’ do WRG.
Importante destacar, ainda, que, segundo o relatório do World Resources Institute (WRI), quase 400 regiões do planeta já estão vivendo sob condições de “extremo estresse hídrico”.
Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama) e agenda do movimento popular
Diante do interesse de grandes empresas nacionais e multinacionais em privatizar a água brasileira, a sociedade organizou um movimento permanente em defesa do mineral público. E, em contraposição ao Fórum Mundial da Água, que tem como agenda a mercantilização e a privatização dos recursos hídricos brasileiros, foi criado o Fórum Alternativo Mundial da Água (Fama).
O Fama foi realizado entre 17 e 22 de março de 2018, em Brasília, e reuniu os movimentos sindical, social e ambiental, bem como comunidades ribeirinhas e vários setores da sociedade, os quais estabeleceram que o tema da água é pauta permanente da luta da classe trabalhadora. Desde então, o debate sobre a água como direito vital é a sua pauta principal e faz o contraponto ao Fórum Mundial da Água, o denominado “Fórum das Corporações”.
É no Fórum Mundial da Água que as grandes multinacionais, que já dominam 75% do mercado mundial de água no planeta, organizam-se para pressionar os governos de vários países para privatizar mananciais, além das empresas públicas de saneamento e abastecimento de água, como o que vem ocorrendo no Distrito Federal com a CEB e a Caesb. Desde de sua criação, o Sinpro-DF participa, ativamente, de ações e movimentos de combate aos interesses de empresas na privatização da água e da energia.
Em defesa da vida e dos direitos, nesta segunda-feira (22), Dia Mundial da Água, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST irá mobilizar todas as famílias assentadas e acampadas em todo Brasil para plantar árvores nas margens de rios, igarapés, sangas, córregos, ribeirões, riachos, rios, veredas e nascentes.
O objetivo da ação é fortalecer o Plano Nacional “Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis”, lançado pelo MST em 2020. Acesse o link e confira.
Universidade de Brasília (UnB) atua com iniciativas educativas pelo direito à água
Nesta segunda-feira (22), o programa Vida & Água para ARIS, uma parceria do Sinpro-DF e a TV Comunitária, também vai dedicar seu tempo televisivo para comemorar o Dia Mundial da Água da classe trabalhadora.
Com importantes temáticas, o programa Vida & Água para ARIS prioriza a estratégia de comunicação e divulgação sobre a gravidade da emergência sanitária no DF, com diversas localidades sem água potável, um problema por demais sério que se intensificou ainda mais neste momento de pandemia, atingindo dramaticamente as famílias mais vulneráveis.
O principal foco do programa é a luta pela água. Afinal, a água limpa e potável é um direito humano garantido por lei desde 2010, de acordo com a Organização das Nações Unidas – ONU.
O programa foi idealizado pelo professor Perci Coelho. Na Universidade de Brasília, o professor sempre esteve vinculado com os diversos segmentos da sociedade, transformando o espaço acadêmico em uma área pública de debate.
A data foi criada para alertar a população internacional sobre a importância da preservação da água para a sobrevivência de todos os ecossistemas do planeta.
Para isso, todos os anos o Dia Mundial da Água aborda um tema específico sobre este mineral de extrema importância para a existência da vida. Em 2020, o tema escolhido foi “Água e mudanças climáticas”.
A conscientização sobre a urgência da economia deste recurso natural é uma das principais metas desse dia.
O programa vai ao ar nesta segunda-feira (22), às 14h30 e será transmitido ao vivo no canal 12 da NET ou pelo site.
A água é fonte de vida para todos os seres. Sem água não há vida.
PL que diminui as oportunidades educacionais será destaque na pauta da CLDF desta segunda (22)
Jornalista: Luis Ricardo
O Projeto de Lei nº 1.380/2020, que institui o Programa Voucher Educação, será destaque na pauta da próxima segunda-feira (22) na Comissão de Educação e Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). De autoria da deputada distrital Júlia Lucy (Novo), o PL tende a aumentar ainda mais a desigualdade da oferta de educação, sobretudo penalizando setores mais pobres, explorados ainda mais a classe menos favorecida da sociedade. É importante destacar que o modelo segue o que foi implementado no Chile.
A ideia é que os cupons – que funcionam como uma espécie de cheque – sejam entregues diretamente às famílias das crianças, para que elas possam escolher “livremente” onde aplicar esses recursos: em mensalidades de creches e escolas privadas ou públicas. A proposta tem a pretensão de diminuir a desigualdade social, quando, na verdade, aprofundam as disparidades entre oportunidades educacionais. Uma das maiores experiências aconteceu no Chile, a partir de 1980, implantada por economistas liberais, e foi catastrófico para nosso vizinho sul-americano.
Para se ter uma ideia, um relatório publicado em 2018 pela Universidade do Colorado apontou os efeitos nocivos da política de vouchers no país latino-americano: as escolas públicas das regiões mais pobres passaram a ter que concorrer pelos recursos públicos com as instituições privadas e com as públicas mais bem localizadas e, portanto, com melhores resultados. Dessa forma, o estrato mais rico da população continuou tendo acesso às melhores escolas, enquanto as pessoas com menos renda ficaram reféns de instituições cada vez mais precárias.
O PL em debate na CLDF já foi apresentado por parlamentares do Novo em outros estados, mesmo partido de Júlia Lucy, e decreta a instalação de um modelo perverso que geraria um verdadeiro apartheid educacional no país, penalizando setores mais pobres, explorados e expropriados da sociedade.
O Sinpro pede a atenção dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais para barrar mais esta medida totalmente prejudicial para a educação pública do DF, e para estrarem em contato com os(as) parlamentares durante este fim de semana, cobrando um posicionamento contrário a este PL.
Fiquem atentos a um possível chamado de mobilização do sindicato para que, juntos(as), possamos impedir mais este retrocesso na educação.
Hoje, 19 de março, é Dia do Artesão e da Artesã, e há muito o que se celebrar, embora, diante da conjuntura de retrocessos e de desvalorização da arte, ainda haja muito o que conquistar.
A data que marca o Dia do Artesão e da Artesã se deve ao dia de São José. No Brasil, país tão vocacionado para a arte, foi somente em 2015 que o projeto de Lei nº 13.180 foi sancionado pela então presidenta Dilma Rousseff, regulamentando a profissão de quase 10 milhões de brasileiras e brasileiros que criam e produzem com suas mãos, levando sustento às suas famílias e arte à casa de milhões de pessoas.
O Sinpro-DF sempre valorizou todas as modalidades artísticas como formas de expressão. E é importante lembrar que o artesanato é uma técnica dominada sobretudo pelas mulheres, como destaca a diretora da Secretaria de Cultura do Sinpro, Fatinha de Almeida.
“O artesanato tem uma maioria de mulheres tanto na prática quanto nos ensinamentos que passam de uma geração para a outra”, afirma Fatinha. “Reconhecer e valorizar o trabalho artesanal feito por mulheres é fazer o resgate das memórias da Cultura popular brasileira.”. Ela destaca que faltam políticas públicas para proteger e incentivar esse trabalho.
Em três ocasiões, o Sinpro realizou Feiras Culturais com os artesãos e artesãs aposentados(as) da categoria. Uma delas é a professora aposentada Nádia Rodrigues, que produz bijuterias a partir de elementos da natureza e com forte influência da cultura afro. “É muito difícil viver da arte, e eu sei disso mesmo que esse não seja meu caso, porque o artesanato é meu complemento de renda”, conta a professora. “Artesãs e artesãos estão abandonados, como boa parte da população brasileira”, finaliza.
A professora Sílvia Canabrava, diretora da Secretaria de Aposentados do Sinpro, conclui: “Além de lutar pelos seus direitos, professoras e professores aposentados também têm muito a contribuir no segmento cultural ao qual se dedicam”.
Congresso derruba o Veto 56 de Bolsonaro que vedava Internet nas escolas públicas do País, mas falta o Veto 10
Jornalista: Maria Carla
O Congresso Nacional derrubou, nesta semana, três vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a projetos de lei em tramitação nas Casas Legislativas. Dentre eles, destaca-se o Veto 56/2020, com o qual Bolsonaro impedia o pagamento de Internet para escolas do ensino básico de todo o País com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) até 2024.
O Veto 56 contestava, parcialmente, o PLS 103/2007. Derrubado, na terça-feira (16), por senadores e deputados federais, ele foi transformado na Lei nº 14. 109/2021. Contudo, há ainda o Veto 10/2021, que interdita totalmente o Projeto de Lei (PL) 3.477/2020. Esse veto ainda será apreciado pelo Congresso Nacional. O PL 3477/20 que garante acesso à Internet para todos os estudantes e professores da educação básica do Brasil.
Veto 56/2020 derrubado
Graças à mobilização de professores(as) e estudantes, que foram para a Internet fazer pressão, os congressistas derrubaram o veto. Com isso, o Brasil poderá, agora, investir recursos financeiros do Estado na implantação de banda larga até 2024 em todas as escolas do País. A lei que prevê conectividade nas escolas volta a valer, mas antes precisa passar por promulgação. Os recursos virão do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
O Fust foi criado em 2000 com o objetivo de universalizar, e tornar acessíveis, serviços de comunicação (internet, telefonia, rádio e TV), especialmente para a população de baixa renda. Isso porque as empresas do setor deixam de investir em regiões mais pobres, habitadas por poucas pessoas e cuja infraestrutura é inadequada, pois não recebem um retorno financeiro compensatório. O fundo, então, tenta compensar as companhias que decidirem investir nessas localidades.
Dados do “TIC Domicílios 2019”, formulado pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic), apontam que aproximadamente 30% dos lares no Brasil não têm acesso à internet. A suspensão das aulas presenciais e a implantação do ensino remoto escancarou as desigualdades regionais, dificultando o acesso de todos à educação.
Em novembro, o Senado havia aprovado por 69 votos a um o projeto que determina como deverá ser aplicado o dinheiro Fust, incluindo a implementação de internet banda larga, em “velocidades adequadas”, em todas as escolas públicas do país. Em dezembro, Bolsonaro sancionou a lei do Fust com vetos, incluindo o da instalação da internet nas escolas.
Ou seja, as Casas Legislativas derrubaram o Veto 56 do presidente Jair Bolsonaro ao novo marco regulatório do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), instituído pela Lei 14.109, de 2020. A lei deriva do PL 172/2020, aprovado pelo Senado em novembro do ano passado. O principal trecho recuperado agora é o que destina recursos do Fust para levar acesso a serviços de telecomunicações a regiões de zona rural ou urbana que tenham baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e população potencialmente beneficiada.
Veto 10/2021
Nesta sexta-feira (19), o governo Bolsonaro publicou o veto 10 no Diário Oficial da União (DOU). Bolsonaro alegou dificuldades financeiras para barrar a proposta. “A medida encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro, e aumenta a alta rigidez do orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro”.
O Veto 10/2021 ainda não foi apreciado pelo Congresso Nacional e, com isso, tanto pode ser mantido como derrubado. Vai depender da força das mobilizações da categoria docente. O projeto estabelecia repasse de R$ 3,5 bilhões aos estados, municípios e Distrito Federal para os governadores comprarem recursos materiais, como planos de Internet móvel e tablets para professores e estudantes.
A prioridade era para estudantes do Ensino Médio, Ensino Fundamental, professores do Ensino Médio e professores do Ensino Fundamental, nessa ordem. Mas o governo está preocupado em transferir o dinheiro público aos banqueiros a título de “pandemia de Covid-19”. Só em 2020, o ministro da Economia, Paulo Guedes, com a anuência do Congresso Nacional, transferiu a título de “prejuízo” por causa da Covid-19 R$ 2,8 trilhões para os bancos, os quais só ampliaram lucros com a pandemia.
Por isso é preciso que todos e todas assinem e divulguem para coletar o máximo de assinaturas possível da petição em favor do PL 3.477/2020 e pela derrubada do Veto 10/2021. Para assinar a petição, basta CLICAR AQUI PARA ACESSAR A PETIÇÃO.
Os beneficiados são estudantes das redes públicas de estados e municípios cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); estudantes matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas; e professores da educação básica das redes públicas de ensino dos estados e municípios.
