Audiência pública debate a volta às aulas nas escolas públicas do DF
Jornalista: Luis Ricardo
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), por meio da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, promove, nesta quinta-feira (25), audiência pública remota com o tema: Retorno das aulas nas escolas públicas do DF. O debate ganhou ainda mais importância depois que o governador Ibaneis Rocha (MDB) fez uma declaração no dia 18 de fevereiro, confirmando a volta às aulas presenciais na rede pública de ensino do Distrito Federal a partir do dia 8 de março.
Diante do quadro anormal imposto pela pandemia do novo Coronavírus, agravado por novas variantes ainda mais contagiosas ale letais, além da falta de perspectiva de vacinação em massa dos(as) profissionais da Educação e da população em geral, o retorno presencial no dia 8 de março é totalmente inviável. É preciso que o GDF organize a volta às aulas e priorize a vida da população e da categoria enquanto passamos por um período de alta na curva de mortes e contaminados pela Covid-19.
A audiência poderá ser vista a partir das 18h, no canal da CLDF no Youtube (Youtube.com/TVWEBCLDF).
Sinpro-DF vai às ruas contra a reforma administrativa
Jornalista: Maria Carla
Faixas contra a reforma administrativa (PEC32/2020) no Eixo Rodoviário, em Brasília
O Sinpro-DF já está nas ruas com a mobilização contra a reforma administrativa. Nesta terça-feira (23), desde às 8h e pelo segundo dia, o sindicato posicionou faixas em todo o percurso do Aeroporto e Eixo Rodoviário para recepcionar parlamentares que chegam em Brasília para o trabalho legislativo no Congresso Nacional e pedir a eles(as) para dizerem não à reforma. A manhã dessa segunda-feira (22) foi o primeiro dia da mobilização contra a reforma administrativa. Também ocupou o mesmo percurso, um dos principais itinerários de quem chega ao Distrito Federal de avião para acessar o Congresso Nacional e as residências oficiais.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 (reforma administrativa) não promove uma reforma para melhorar os serviços. Pelo contrário, mantém os altos salários e privilégios de quem ocupa cargos comissionados do chamado “alto escalão”, transforma o Estado brasileiro e sua estrutura em cabide de empregos de políticos, institucionaliza a corrupção e as negociatas com os cargos públicos e promove uma abertura generalizada para a privatização da prestação de serviços em setores fundamentais e essenciais para a população, uma conquista histórica assegurada na Constituição de 1988..
“A PEC 32/2020 é uma excrescência dos grupos empresariais para retirar completamente o equilíbrio das prestações de serviços do Estado e enterrar de uma vez a Constituição democrática e cidadã de 1988. É a privatização do Estado. É o fim do concurso público – único mecanismo democrático de acesso aos cargos públicos que evita a sua transformação em cabide de empregos – e da estabilidade, instrumento público que garante aos servidores a segurança na fiscalização das ingerências de empresários e políticos nos serviços. A PEC é o fim dos serviços públicos e gratuitos”, alerta a diretoria colegiada do Sinpro-DF.
A mobilização faz parte da campanha “O servidor é legal. A reforma, não”, que o sindicato oficializou, na quinta-feira (18). Antes do carnaval deste ano, a campanha já estava nas ruas, em outdoors e outras mídias sociais pela Internet. O movimento busca a conscientizar e mobilizar os(as) parlamentares, o(a) trabalhador(a) do serviço público e a população sobre os objetivos e efeitos deletérios da reforma administrativa do governo Jair Bolsonaro na vida dos brasileiros e apontar quem vai ficar no prejuízo caso isso seja aprovado.
Com a reforma administrativa de Bolsonaro/Paulo Guedes, o Brasil terá menos educação, segurança, saúde pública, investimento em geração de emprego e renda, saneamento básico, luz, água e esgoto, direito à moradia, enfim, menos todos os direitos fundamentais, que serão mercantilizados, privatizados e reduzidos ao mínimo, como ocorreu no Chile e em outros países que tiveram de reestatizar suas empresas, como EUA, Inglaterra e outros.
A diretoria do Sinpro lembra que começa nesta segunda-feira (22) o 5º leilão de precatórios. Devido a pandemia da Covid-19 e a impossibilidade de recolhimento de documentos na sede e subsedes do sindicato, o(a) professor(a) e orientador(a) educacional interessado(a) em participar deverá realizar o requerimento no período de 22 de fevereiro e 19 de março, diretamente no site www.acordoprecatorio.pg.df.gov.br, que contém todas as informações, e após a conclusão do requerimento, o(a) servidor(a) deverá protocolar o referido documento no Sistema de Peticionamento Eletrônico (SISPE) no site https://sistemas.df.gov.br/sispe/Login, juntamente com outros documentos necessários.
Caso ao longo do processo de atendimento no leilão ele(a) seja notificado(a) com algum tipo de impedimento, o(a) mesmo(a) deverá procurar assistência jurídica do Sinpro para que possamos analisar a possibilidade de um recurso.
O sindicato esclarece que ao aceitar participar do leilão, além do deságio do valor do seu precatório (40%), o(a) professor(a) e orientador(a) educacional terá a necessidade de pagar os honorários de 10% do advogado. Esta é a quinta vez desde 2018 que o governo abre este espaço de negociação.
Fique atento aos procedimentos:
a) Requerimento para Acordo Direto de Precatório, disponível no sítio acordoprecatorio.pg.df.gov.br, devidamente preenchido;
b) Documento de identificação oficial (RG) e CPF, se o(s) credor(es) for(em) pessoa física;
c) Certidão simplificada emitida pela Junta Comercial (Cartório ou OAB), expedida no máximo 30 (trinta) dias da data da apresentação do requerimento, da qual conste o nome do representante subscritor da proposta se o credor for pessoa jurídica;
d) Procuração pública ou procuração particular com firma reconhecida, que atribua ao advogado ou procurador poderes específicos para celebração de acordo perante a Câmara de Conciliação de Precatórios da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, lavrada há não mais de 60 dias da data de apresentação da proposta, quando o credor se fizer representar por advogado ou procurador;
e) Decisão judicial de habilitação dos herdeiros expedida no juízo da execução, com individualização do(s) respectivo(s) quinhão(ões) e cópia do(s) respectivo(s) documento(s) de identificação oficial dos herdeiros, do(s) qual(is) conste o número no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), quando for o caso.
Quem pode participar deste leilão?
Professores(as) e orientadores(as) educacionais que possuam processos judiciais concluídos e publicados como precatório até 31 de dezembro de 2019.
O que são precatórios?
São dívidas que o Estado tem com o(a) professor(a) e orientador(a). Estas dívidas foram discutidas no Tribunal de Justiça do DF com ganho de causa para este grupo, e o valor da causa é superior a dez salários-mínimos.
Só quem tem Vale Alimentação é que pode participar do leilão?
Não. Podem participar do leilão processos de diversas naturezas cujo valor é superior a dez salários-mínimos, inclusive o Vale Alimentação.
Tenho Vale Alimentação, mas o processo ainda não virou precatório. Posso participar?
Não. Neste caso o(a) professor(a) e orientador(a) educacional deve aguardar a conclusão do processo e caso ele vire precatório, nos leilões seguintes poderá participar, respeitado as regras que cada leilão tem.
Trabalhadores e movimentos sindicais vão às ruas pedir Vacina já e respeito aos direitos trabalhistas
Jornalista: Luis Ricardo
Trabalhadores(as), movimentos sindicais, partidos políticos e populares de várias cidades do Brasil foram às ruas no domingo (21) para protestar contra o governo de Jair Bolsonaro. Com carreatas e buzinaços, os(as) manifestantes pediram um projeto de desenvolvimento com geração de emprego e renda para combater a pandemia do novo coronavírus; a compra de vacinas, além do pagamento de auxílio emergencial para que a população mais pobre consiga sobreviver com o mínimo de dignidade durante a maior crise sanitária da história.
Nas 70 cidades onde foram realizadas passeatas, os(as) manifestantes ainda exigiram a saída do presidente e pressionaram o presidente do Congresso Nacional, Arthur Lira (PP-AL) a pautar um dos cerca de 70 pedidos de afastamento já foram apresentados à Câmara. Nenhum presidente brasileiro teve, até hoje, tantos pedidos de impeachment protocolados na Casa. No Distrito Federal, os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais engrossaram o coro por Vacina já; contra a redução de salário; contra a reforma Administrativa; contra cortes na Saúde e na Educação, previstos na PEC Emergencial; e a favor do Auxílio Emergencial.
O presidente da CUT DF, Rodrigo Rodrigues, lembra que as carreatas que aconteceram nesse final de semana em vários estados foram convocadas pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, por diversos partidos políticos e movimentos sociais. “Elas respondem a uma insatisfação de grande parte da população com o governo Bolsonaro, especialmente durante a pandemia. O presidente é um negacionista. Nega a existência e as gravidades da pandemia, nega a vacina necessária para a população, nega a ciência e nega a prorrogação do Auxílio Emergencial necessário para que milhões possam ter alguma forma de continuar se alimentando. Por isso fomos às ruas, exigir Vacina Já!, exigir a prorrogação do Auxílio Emergencial, exigir mais empregos e mais direitos, falar contra o desmonte do Estado na reforma Administrativa e contra as privatizações. E tudo isso se resume em uma palavra de ordem: Fora Bolsonaro!”, afirma Rodrigo Rodrigues.
Sinpro-DF solicita audiência com governador para discutir ameaça de retorno presencial em 8/3 sem vacina
Jornalista: Maria Carla
A diretoria colegiada do Sinpro-DF solicitou audiência com o governador Ibaneis Rocha (MDB) para tratar do retorno ao ano letivo presencial.
No entendimento da direção da entidade, diante do quadro anormal imposto pela pandemia do novo coronavírus, agora, agravado por novas variantes ainda mais contagiosas e letais, e sem perspectiva de vacinação em massa, a diretoria visa a discutir a ameaça de retorno presencial em 8 de março e um retorno remoto consciente, de forma responsável e com segurança.
O pedido de audiência foi protocolado no Governo do Distrito Federal (GDF) em 19 de fevereiro, um dia após o governador confirmar, para a imprensa, o retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino.
Sede do Sinpro-DF retorna com atendimento presencial parcial
Jornalista: Vanessa Galassi
Após mais de nove meses com atendimento exclusivo virtual ou por telefone devido à pandemia da Covid-19, a sede do Sinpro-DF retornou nesta segunda-feira (11/01) com atendimento presencial parcial. O retorno foi realizado de forma experimental, em horário reduzido — das 9h às 16h — e exige agendamento (Veja abaixo quadro com orientações). As subsedes continuam fechadas para atendimento presencial, bem como a Chácara do Professor.
O setor jurídico do Sinpro-DF manterá o atendimento de forma remota. Os advogados atenderão as/os filiadas/os via chamada de vídeo e ligação telefônica, das 8h às 12h e das 13h15 às 18h. É necessário agendamento prévio.
Para a área trabalhista e de saúde, o atendimento com advogado em regime de plantão será feito via chamada de vídeo ou ligação telefônica, com horário marcado. O agendamento poderá ser feito pelo telefone (61) 98251-0407. Para processos já em andamento, o atendimento será por telefone, pelo número (61) 3031-4400. Para informações processuais, é possível realizar envio de mensagem pelo WhatsApp (61) 98275-2679.
O atendimento no escritório cível poderá ser agendado pelo telefone (61) 99133-5224.
Mesmo com todas as limitações do atendimento remoto, o grupo de diretoras/es e funcionárias/os do Sinpro-DF despendeu todos os esforços para encaminhar as demandas da categoria, mantendo tanto a luta política quando jurídica nas diversas pautas que surgiram no período da pandemia. Agora, ainda que com a pandemia persistente, os ataques contínuos do governo do DF e do governo federal impuseram a retomada presencial dos trabalhos.
De qualquer forma, alertamos que o atendimento presencial deve ser procurado em casos extremamente indispensáveis. Os demais casos poderão ser resolvidos de forma virtual ou por telefone. Isso porque ainda estamos em um momento crítico, com aumento de casos de contaminação e morte pela Covid-19, e precisamos ter cuidado com a vida de todas e de todos.
O Sinpro-DF deseja que a normalidade retorne para as vidas de todas e de todos o quanto antes, com a garantia da vacinação contra a Covi-19 universalizada. Somente dessa forma poderemos realizar o atendimento pleno da categoria do Magistério Público e, principalmente, termos a tranquilidade de sairmos da nossa casa sem colocarmos a própria vida e a vida dos outros em risco.
Sinpro-DF inicia nova campanha contra a reforma administrativa
Jornalista: Maria Carla
“O servidor é legal. A reforma, não”. Com essa frase o Sinpro-DF oficializa, nesta quinta-feira (18), o início da campanha contra a reforma administrativa. A campanha já está nas ruas, colocada em outdoors e outras mídias durante a semana do carnaval para conscientizar e mobilizar o(a) trabalhador(a) do serviço público e a população sobre os objetivos e efeitos deletérios da reforma administrativa do governo Jair Bolsonaro na vida dos brasileiros e apontar quem vai ficar no prejuízo caso isso seja aprovado.
Com exemplos reais e atuais, o sindicato mostra como a reforma administrativa, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, ataca o serviço público e os(as) servidores(as) e como irá prejudicar, profunda e irreversivelmente, a população brasileira. Com a reforma, o Brasil terá menos educação, segurança, saúde pública, investimento em geração de emprego e renda, saneamento básico, luz, água e esgoto, direito à moradia, enfim, menos todos os direitos fundamentais, que serão mercantilizados, privatizados e reduzidos ao mínimo, como ocorreu no Chile e em outros países que tiveram de reestatizar suas empresas, como EUA, Inglaterra e outros.
A campanha explica a reforma administrativa e seus prejuízos por meio de ideogramas, smileys e outros recursos de linguagem usados em mensagens eletrônicas e páginas da web, como emojis, emoticons, bate-papo em aplicativos de troca de mensagens e outros mecanismos disponíveis nas redes sociais para explicar de forma atualizada e simples. Mostra, por exemplo, que os impactos vão desde a demissão aleatória e sem justificativa de servidores públicos até o fim da prestação de serviços públicos essenciais, que devem ser assegurados pelo Estado e não fornecidos por empresas privadas que visam ao lucro.
Também revela e explica por que a primeira coisa que a reforma administrativa significa o fim do concurso público, admite a velha política de preenchimento dos cargos públicos sem a qualificação e capacitação devida por meio de indicação de políticos. A campanha tenta demonstrar o quanto o Brasil precisa dos serviços públicos desde a emissão de documentos, certidões, alvarás, documentos para aposentar etc. até limpeza urbana, saneamento básico, educação, segurança, saúde, tudo isso será suprimido. A reforma administrativa de Jair Bolsonaro vai atingir a todos pela ausência de serviços públicos. Todo mundo vai pagar caro por isso, mas quem mais vai sofrer é a população que mais precisa, a população carente. A campanha “O servidor é legal. A reforma não” explica tudo isso e muito mais. Acompanhe!
É preciso recordar
A diretoria colegiada do Sinpro-DF ressalta a importância de visitar a história do Brasil para recordar quem ficou no prejuízo por causa das privatizações realizadas nas últimas décadas do século XX pelos presidentes Collor de Mello, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso (PSDB). “Até agora, depois de quatro décadas de privatizações, somente a população está no prejuízo”, lembra.
A reforma administrativa faz parte de um projeto de privatização do Estado brasileiro em curso, chamado Estado mínimo. Trata-se de uma política neoliberal aplicada em quase todos os países do mundo na década de 1980 e que não deu certo em nenhum deles. A maioria dos países ricos que embarcou nesse projeto nos anos 80 do século passado já reestatizou setores e empresas públicas e não admitiu nenhum tipo de reforma administrativa que prejudicasse os serviços públicos e os servidores.
“A reforma administrativa busca consolidar a transformação do Estado brasileiro em Estado mínimo. Essa transformação recomeçou, em 2016, com a Emenda Constitucional 95, a emenda do Teto de Gastos, que congelou por 20 anos o investimento do dinheiro público do Orçamento do País em serviços públicos de primeira necessidade, como educação, saúde e outros. Agora, o prejuízo está aí bem visível na pandemia do novo coronavírus: esse recurso está fazendo falta para salvar vidas e produzir vacinas”, afirma Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF.
Os “marajás” de Collor de Mello
Vale recordar um pouco da história recente do Brasil, quando começaram os ataques aos serviços e aos servidores públicos efetivos. Tudo começou com ex-presidente da República Fernando Collor de Mello, o primeiro governo financiado e manipulado pelas empresas de ativos financeiros estrangeiras. Para pôr o projeto em curso, Collor demonizava os servidores públicos, chamando-os de marajás e dizendo que o Estado era um elefante pesado.
“Pesado para quem? O Estado somos nós, brasileiros, que pagamos em impostos as despesas dos serviços que queremos que sejam públicos e não uma mercadoria de meia-dúzia de super-ricos”, pondera a diretoria colegiada do Sinpro-DF.
O governo Collor não deu certo. Confiscou a poupança da classe média, que não aceitou a afronta e sofreu um impeachment por corrupção. Foi substituído pelo seu vice, Itamar Franco, que pôs em curso o projeto neoliberal de desnacionalização e financeirização do Estado. Ele efetivou a primeira privatização, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Daí por diante, o Brasil foi sendo dilapidado e teve o auge dessa dilapidação efetivada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
“Esse projeto continua pelas mãos de Jair Bolsonaro tão feroz como nas décadas de 1990 e 1980. Agora, mais do que privatizar e financeirizar empresas públicas, os gestores de ativos financeiros que dominam o governo Bolsonaro querem dominar também o Estado nacional e, para isso, precisa modificar todas as leis do Brasil, dentre elas a organização do Estado, com a reforma administrativa. O objetivo desses empresários, geralmente estrangeiros, é apenas obter lucros, colonizar o Brasil e se apropriar do Orçamento público definitivamente. Para isso, é preciso eliminar servidores públicos concursados, que veem e denunciam os desmandos com o dinheiro e cargos públicos”, alerta.
Participe da nova etapa de campanha de vacinação: Quero voltar, vacina já!
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro-DF convoca a categoria para participar da nova etapa da campanha Sem vacina não dá pra voltar! A ideia é a de que todos(as) os(as) professores(as), orientadores(as) educacionais e estudantes tirem fotos com uma plaquinha na qual esteja escrito uma das seguintes frases: PARA VOLTAR, QUEREMOS VACINA!; PARA PODERMOS VOLTAR, VACINA JÁ! e QUEREMOS VACINA PARA VOLTAR! Para fortalecer a campanha você também pode mudar seu avatar no Facebook e compartilhar com seus colegas.
A diretoria colegiada do sindicato afirma que a volta às aulas presenciais na pandemia da Covid-19 é um atendado à vida. “Queremos voltar, mas, somente com toda a segurança oferecida pela vacinação de todos os trabalhadores em educação”, afirma. Contudo, entende que, para além da necessidade de a categoria estar no grupo das prioridades para tomar a vacina, avalia que o que realmente é necessário e que vai trazer tranquilidade é quando toda a população estiver vacinada. “Queremos um retorno presencial com segurança”, completa. Todos os dias há dados de escolas que iniciaram o ano com aulas presenciais ou híbridas, mas tiveram de fechar e retomar as aulas remotas por causa do índice de contaminação.
Nesta semana, por exemplo, várias escolas públicas e privadas do Estado de São Paulo fecharam retornaram ao trabalho remoto por causa da rapidez com que o novo coronavírus infestou professores(as), estudantes e técnicos-administrativos(as). Lá, várias escolas privadas, que iniciaram as aulas em 25/1, já tiveram de retornar a atividades remotas. No dia 3/2, ao menos três escolas privadas de Campinas retomaram as atividades remotas. A situação mais grave ocorreu no Colégio Jaime Kratz, que registrou 42 casos de contaminação, sendo 37 funcionários e cinco estudantes infectados e mais cinco apresentaram sintomas. Uma professora foi internada. Essa escola estava com aulas presenciais desde 25/1. Campinas é a terceira cidade do estado em mortes por Covid-19.
A experiência de abertura de aulas presencias tem sido uma catástrofe em todo o Brasil e no mundo. Há denúncias de omissão de dados, sobretudo por parte das escolas privadas. Em São Paulo, onde o governo João Dória (PSDB) decidiu retomar as aulas presenciais na rede pública de ensino a partir de janeiro/2021, justamente no início da segunda onda da pandemia, já contabilizou, até quarta-feira (8/2), 209 caos de Covid-19 entre professores e outros trabalhadores da educação estadual.
“O Governo do Distrito Federal (GDF) não deve colocar em risco de morte mais de meio milhão de pessoas. Não há como voltar sem vacina. Precisamos mostrar para o governador Ibaneis, do MDB, que estamos dispostos a voltar, mas com toda a segurança”, afirma a diretoria colegiada do Sinpro-DF. Importante lembrar que, em quase todos os países em que as escolas abriram para aulas presenciais tiveram de fechar e retornar ao trabalho remoto.
“Venha conosco na defesa da vida! Faça sua placa com a frase da campanha, tire a foto com ela e poste mencionando o @sinprodf para que possa ser divulgado no Facebook e Instagram do sindicato”, convoca a diretoria.
Participe da nova campanha do Sinpro-DF sobre o retorno presencial com segurança.
Tire uma foto com um cartaz ou plaquinha de papel com as frases PARA VOLTAR, QUEREMOS VACINA!; PARA PODERMOS VOLTAR, VACINA JÁ! e QUEREMOS VACINA PARA VOLTAR!
e poste nas redes sociais mencionando o @sinprodf.
Campanha pelo retorno presencial das aulas somente com vacina.
Convocação de professores substitutos começa nesta segunda (22)
Jornalista: Luis Ricardo
O Sinpro-DF informa que cada Coordenações Regionais de Ensino (CRE’s) começou a publicar as convocações para o regime de contratação temporária a partir da próxima segunda-feira (22). Os(as) interessados(as) deverão ficar atentos(as) ao site da Secretaria de Educação do DF (SEE) e acompanhar como a sua regional está organizando a convocação, além da data de cada procedimento.
O bloqueio de carências para o ano letivo de 2021 ocorrerá de 22 de fevereiro a 07 de março de 2021. É importante frisar que os(as) convocados(as) poderão, de acordo com a classificação, escolher as carências disponíveis, e cada disciplina terá datas diferentes.
O(a) professor(a) substituto é um(a) servidor(a) público(a), contudo de caráter temporário. Não gera vínculo empregatício entre contratado e o Distrito Federal, mas possui obrigações e direitos assegurados, entre eles: 13º salário; férias; seguridade social pelo INSS; licença para tratamento de saúde; licença maternidade de 6 meses; e exame Papanicolau. É importante salientar que todos(as) têm o direito de se sindicalizar.
Durante o período de atuação o(a) professor(a) passará pela avaliação de desempenho, onde discordando da nota atribuída pelo diretor da escola, terá direito a entrar com recurso junto ao diretor da CRE. Caso isto ocorra o Sinpro deve ser informado pelo professor.
O salário do(a) professor(a) ainda é calculado com base na Hora/Aula trabalhada, vitória alcançada em 2020, quando conseguimos garantir esse recebimento do valor do piso.
Sinpro-DF diz não ao retorno de aulas presenciais no DF
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF foi surpreendido, na manhã desta quinta-feira (18), com uma declaração do governador Ibaneis Rocha (MDB) confirmando a volta às aulas presenciais na rede pública de ensino do Distrito Federal a partir do dia 8 de março. A diretoria colegiada do sindicato contesta e avalia que não há a menor possibilidade de a rede pública de ensino retornar com atividades presenciais sem a vacina e solicitou audiência com o governador para tratar do assunto.
O entendimento da diretoria é o de que não há a menor condição para retorno de aulas presenciais a partir de 8 de março, contudo, essa avaliação será remetida à categoria, ainda que em uma assembleia virtual, para que todos e todas se posicionem. “Entendemos que é necessário retomar as aulas presenciais e que o lugar de professores(as) e estudantes é na escola, contudo, é preciso ter condições sanitárias e pedagógicas para esse retorno”, afirma.
Alerta para o fato de que, antes de retomar as aulas presenciais, “o Distrito Federal precisa tomar as providências e ter empenho para assegurar esse retorno com segurança. Isso só irá ocorrer com a vacinação de todos os trabalhadores em educação. O que se vê hoje, com esse atraso na distribuição dos imunizantes, é a falta de disposição para vacinar toda a categoria e também toda a população. Afinal, a própria medicina diz e a história das pestes no mundo já registraram isso que a segurança plena só irá acontecer com a vacinação para 100% dos brasileiros”, critica.
Na opinião da diretoria, “ainda que seja mantida uma decisão que, na nossa avaliação, é totalmente equivocada e irresponsável, de ter retorno presencial sem vacina, há denúncias e temos como informação que as escolas, certamente, não estarão preparadas para esse retorno. E isso é decidir por colocar a população em situação de massacre genocida”. O governador do DF comparou o retorno presencial com o da escola privada e esqueceu de mencionar as grandes diferenças entre uma escola e outra, a começar pela quantidade de estudantes. Mesmo assim, a comparação não é das melhores: em locais que a escola privada voltou a ter aulas presenciais na pandemia do novo coronavírus, mesmo sem vacina, os resultados têm sido arrasadores: o número de contágio e adoecimento de professores é a prova da irresponsabilidade. Muitas fecharam as portas presenciais e retomaram as aulas virtuais por causa do aumento da infestação no Brasil e em todos os países. Basta ver o exemplo de São Paulo.
Em São Paulo, várias escolas privadas tiveram de retornar às aulas virtuais. Na rede pública, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de SP (Apeoesp) divulgou, nesta semana, um levantamento perturbador: até domingo, 14/2, foram confirmados 329 casos de Covid-19 em 186 escolas públicas de São Paulo. Ainda de acordo com a entidade, sete funcionários morreram em decorrência da doença na capital, São José do Rio Preto, Leme, Praia Grande e Guapiara. A Apeoesp tem mostrado, em seu site, o grave quadro de contaminação e adoecimento por Covid-19 entre os trabalhadores em educação após o retorno às aulas.
Quase todos os países que retomaram as aulas presenciais tiveram de voltar às aulas virtuais por causa do aumento assustador dos casos de Covid-19 não só entre os trabalhadores da educação, mas entre crianças e adolescentes, cujo impacto na saúde tem sido também estarrecedor. Na avaliação da diretoria colegiada do Sinpro-DF, além de não ser o momento de retorno, as aulas presenciais estão suspensas na rede pública porque não há, desde o início, uma política de combate à pandemia do novo coronavírus nacional e local, o que tem levado à morte centenas de milhares de pessoas. Só nas últimas 24 horas o País registrou 1.195 mortes pela Covid-19, totalizando 242.178 até as 20h de quarta-feira (17/2) e vários estados estão suspendendo a vacinação, dentre eles o DF, por falta do produto.
Só nessa quarta-feira (17/2), morreram 10 pessoas de Covid-19 no DF. E do dia 12 de março de 2020, data em que as escolas tiveram de suspender as aulas presenciais, até o início da semana do carnaval de 2021, a capital do País já registrou 5 mil mortes só de Covid-19. Lembrando que todos os números de óbitos e contaminação pelo novo coronavírus informados pelo governo estão subnotificados e que, na avaliação dos cientistas, essa política de não combate ao vírus e não vacinação da população, está levando o Brasil a uma endemização da pandemia, o que fará com que a Covid-19 permaneça no País por largo tempo.
A diretoria colegiada lembra que, em reunião de negociação com a Secretaria de Estado da Educação do DF (SEEDF), realizada no início de fevereiro, o governo firmou o compromisso de viabilizar o retorno presencial às aulas apenas depois de vacinar todos os trabalhadores em educação da rede pública do DF. “Além disso, é visível que o Governo do Distrito Federal não tomou as devidas providências para instalar nas mais de seiscentas unidades escolares os protocolos de segurança contra a Covid-19 porque, mesmo com vacina, é necessário o investimento em segurança e inclusão educacional até mesmo para o retorno virtual”.
Diante do quadro preocupante, da política de negação da ciência e de investimento público no combate à pandemia e nas declarações do governador Ibaneis, a diretoria afirma que “é com imenso espanto que nós recebemos a notícia de que o governador anunciou uma possibilidade de retorno das aulas presenciais para o dia 8 sem vacina”. Em vídeo publicado nas redes sociais, Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF, afirma que, no entendimento da diretoria, a responsabilidade de um governante deve ser se empenhar para que as vacinas cheguem, urgentemente, a todos os trabalhadores em educação para assegurar o retorno presencial.
“Queremos o retorno das aulas presenciais, mas, com o máximo de segurança. Essa segurança passa necessariamente, obrigatoriamente, de todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação. Portanto, não há a menor condição, não há o menor acordo com o Sindicato dos Professores para este retorno presencial. Neste momento, precisamos preservar vidas. A vacina existe, o que está faltando é empenho, é gestão pública para que essa vacina chegue até nós”.
