Sinpro-DF lança “Retrospectiva 2020: o ano que jamais será esquecido”
Jornalista: Maria Carla
O Sinpro-DF lança, nesta segunda-feira (1º/2), o primeiro vídeo de uma série com a retrospectiva da luta em defesa em defesa da categoria, da educação, do magistério público e, sobretudo, da vida, realizada em 2020. A série apresenta, mês a mês, a atuação do sindicato e da diretoria colegiada, sempre atenta e dedicada à defesa dos direitos trabalhistas e educacionais no ano mais difícil que o movimento sindical enfrentou, no Brasil e no DF, nos últimos 40 anos.
Se na opinião de muita gente, como, por exemplo, a do jornalista e escritor Zuenir Ventura, 1968 foi o ano que não terminou, para o planeta inteiro, 2020 foi o ano em que o atual modelo de mundo acabou. Para mais de 1,8 milhão de pessoas, infelizmente, o ano passado foi o fim de uma trajetória. Até o dia 31 de dezembro, 1,8 milhão (esse foi número subnotificado) de pessoas morreram de Covid-19.
Entre 12 DE março de 2020, data do registro da primeira morte por Covid-19 no Brasil, e 1º de fevereiro de 2021, até o fechamento desta matéria, a Covid-19 havia matado 2,2 milhões de pessoas no mundo. O Brasil, terceiro lugar no planeta em mortes pela doença, atrás apenas dos EUA e da Índia, alcançou, em apenas 10 meses (12/3/2020 e 31/1/2021), mais de 230 mil mortes pela doença considerando os números subnotificados.
Embora o governo Jair Bolsonaro tente minimizar o volume de óbitos, tratando-o como algo normal, a evolução diária de contaminação por coronavírus e mortes por Covid-19 têm deixado mais do que registros numéricos por onde passa. Diferentemente de outros períodos de epidemia no País, superados com eficiência pelo Estado brasileiro, esta é singular porque não teve nenhuma gestão do governo federal. É a primeira vez na história do Brasil que o governo federal não aplica o dinheiro público no combate à pandemia. Com isso, Bolsonaro conseguiu transformar 2020 e a vida de milhões de pessoas em sinônimo de sofrimento, morte e traumas eternos.
Por trás dessa suposta falta de gestão do dinheiro público, está a política neoliberal, liderada pelo banqueiro e ministro da Economia Paulo Guedes, que impede o Estado brasileiro de investir o dinheiro público nas áreas fundamentais e nas prioridades da vida do povo, como, por exemplo, no combate à pandemia, no fortalecimento do sistema de saúde, na pesquisa científica, no combate ao desemprego etc. A política econômica adotada apresentou à população o desemprego, a fome, a miséria, a aflição e um genocídio sem precedentes na história do País por Covid-19.
Foi nesse cenário que o Sinpro-DF enfrentou todas as tentativas dos governos federal e local de prejudicar as categorias docente e discente com políticas sucateamento da educação, de enfraquecimento do magistério público e de exclusão de boa parte dos estudantes do direito à educação pública.
Em 2020, o Sinpro-DF se reinventou para defender direitos trabalhistas, educação para todos e, sobretudo, o direito à vida. “Mantendo o necessário isolamento social e todas as demais medidas de segurança para frear a Covid-19, fomos capazes de nos reinventarmos para fazer o que sempre fizemos em toda a nossa história: lutar. E lutamos bravamente”, declara a diretoria colegiada do Sinpro-DF.
Confira, nos vídeos que apresentaremos, a partir desta segunda-feira (1º/2), por meio de nosso Facebook e Youtube, uma série retrospectiva, mostrando a luta intransigente do sindicato, mês a mês, durante todo o ano de 2020, em defesa dos direitos da categoria, da educação, do magistério público, dos estudantes e, sobretudo, do direito à vida. Convidamos a todos e todas a acompanhar a retrospectiva.
A construção de um Brasil sem transfobia passa pela sala de aula
Jornalista: Vanessa Galassi
Ninguém escolhe ser lésbica, gay, bissexual, transexual, queer, intersexual, assexual ou ter outras variações de sexualidade e de gênero. Quem é LGBTQIA+ simplesmente é, mesmo que, em muitos casos, não queira ser. Um não querer provocado sobretudo pela heteronormatividade impositiva, opressora e assassina. E é na escola que o descobrimento da orientação sexual e da identidade de gênero se inicia, junto com uma série de dúvidas, medos e apreensões, principalmente quando envolve um processo transexualizador.
A escola, que deveria ser espaço de acolhimento, libertação e ter como princípio o ensino do respeito às diferenças, muitas vezes assusta e rejeita quem não se encaixa no padrão imposto. Um cenário que não é de hoje, mas que ganha fôlego diante do comportamento deliberadamente preconceituoso e reacionário do governo Jair Bolsonaro.
Segundo a Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil, realizada em 2016, 60% dos LGBT na escola se sentem inseguros por causa de sua orientação sexual e 43% se sentem inseguros por causa de sua identidade/expressão de gênero. O estudo ainda aponta que 27% dos/das estudantes LGBT foram agredidos/as fisicamente por causa de sua orientação sexual e 25% foram agredidos/as fisicamente na escola por causa de sua identidade/expressão de gênero. Mesmo assim, apenas 8,3% dos/das estudantes afirmou que o regulamento da escola tinha alguma disposição sobre orientação sexual, identidade/expressão de gênero, ou ambas.
Diante dos números assustadores, Ali Nacif, de 33 anos, acredita que seu processo de transição poderia ter sido muito menos doloroso caso as escolas por onde passou tivessem discutido sexualidade de forma ampla e sem barreiras conservadoras. “Teria tanto me ajudado a iniciar a transição mais cedo como não ter maculado o meu corpo. Na escola, se dá preferência para aulas onde uma criança pega um papel e cola bolinhas do que a gente falar sobre corpo. Se prefere uma professora falando sobre a Bíblia do que falando sobre sociedade”, diz a jornalista que mora no Ceará.
Ali Nacif, jornalista, 33 anos
Já João Moura*, estudante de Artes Cênicas da Universidade de Brasília, acredita que a educação atua tanto na vertente do conhecimento, que combate a ignorância do preconceito com pessoas transexuais, como possibilita que pessoas trans tenham acesso aos espaços que quiserem.
“A educação dá oportunidade para que pessoas trans saiam desses lugares que são marginalizados. As pessoas geralmente olham uma mulher trans e pensam que é uma pessoa que faz programa, não pensam que é uma mulher trans que é professora de Direito, por exemplo. Mas a educação também esclarece a população. Tem gente que nunca teve contato com uma pessoa trans, mas com certeza teve contato com pessoas transfóbicas. E aí, se a pessoa for totalmente leiga, talvez ela acredite que o filho, ao ter contato com alguém trans, vai sair da escola e virar uma travesti fazendo programa”, analisa João que iniciou sua transição ao entrar na faculdade e esbarrou na resistência de professores a essa mudança.
O processo de transexualização se mostra tortuoso não só para alunos e alunas. Professoras e professores que iniciam a transição já em sala de aula também sofrem o revés do preconceito, a partir de um processo que inicia bem antes dos muros das escolas.
Graduada em Ciências Naturais pela Universidade de Brasília, a professora Eulla Brennequer estava trabalhando em uma unidade de internação quando externalizou sua transição, em 2018. “Era um contexto complexo, que requeria muita sensibilidade e, ao mesmo tempo, eu tinha que lidar com as minhas inquietações. Estava em um processo de sair de casa. Fui criada só pela minha mãe; tivemos uma relação muito difícil no início, e então optei por sair de casa”, conta.
Já formada e se colocando enquanto travesti, Eulla enfrentou também o desafio da pandemia do novo coronavírus e foi uma das 14 milhões de pessoas que ficou desempregada. “Infelizmente, tive que recorrer a outros ‘corres’ informais, que muitas pessoas trans têm que passar. Me deparei com muita dificuldade em conseguir um ‘trampo’ em uma escola particular. Sequer me convocavam para entrevista. Então, ou você passa em um concurso público ou processo seletivo ou é isso. Eu, enquanto travesti, não vou ser contratada por uma instituição privada. Foi um ano que sobrevivi com a solidariedade das pessoas e com os meus ‘corres’”, conta a professora de 27 anos, que mora na cidade de Planaltina.
Para Eulla, a educação é fundamental no processo de construção de um Brasil – que hoje lidera o ranking de país que mais mata pessoas trans no mundo – sem transfobia. A professora enxerga o espaço escolar como definitivo neste processo, sendo ao mesmo tempo lugar de acolhimento e de responsabilidade social.
“A escola tem uma dívida histórica com as travestis e as pessoas trans, que foram expulsas desses espaços e não retornaram. Muitas não sabem ler, não sabem escrever. E estão na prostituição há 20 anos, pois encontram nisso a única forma de sustento. No espaço escolar não se fala sobre transexualidade. Até fala-se, mas sobre o ponto de vista biológico, que é totalmente transfóbico. Não temos referência. E para uma pessoa que está no processo de transição é importante ter referência. Depois disso, é acolher. O espaço da escola também é um espaço de fuga. Penso como deve estar sendo difícil para alguns adolescentes estar em casa neste momento de pandemia, pois é na família que, muitas vezes, as pessoas LGBT sofrem violência”, esclarece a professora.
Eulla Brennequer, educadora, 27 anos
E foi justamente na escola que o professor da Secretaria de Educação do DF Hugo Abas** encontrou acolhimento. Ele dedica 18 dos seus 46 anos à docência.
Hugo, que sonha em ter um filho, tomou a primeira dose de hormônio masculino na metade de 2018. O passo foi grande e cheio de coragem e certeza. Ele conta que passou a infância inteira taxado como errado. “A minha irmã falava: senta direito, fecha essas pernas! Parece um macho! E minhas amigas falavam: anda direito. E eu pensava: como será andar direito? Então eu sempre andei errado, falei errado, comi errado. Eu estava num mundo errado”.
Depois de adulto e certo do que queria, Hugo iniciou sua transição. E mesmo se colocando pela primeira vez no mundo como se identificava, o professor foi considerado uma aberração por familiares. Coisa que na escola não aconteceu. “Foi um processo muito ‘massa’. Eu conversava com as professoras na copa e elas me davam todo apoio. O acolhimento foi dez mil vezes melhor do que na minha família”, lembra.
Sempre muito direto e desaforado, como ele mesmo se autodenomina, professor Hugo não teve medo de se impor no local de trabalho ao fazer sua transição. “Quando a minha diretora falava qualquer coisa no feminino, eu logo corrigia. Na época, eu estava com crianças do terceiro ano. Aí conversei com elas. Falei: olha, agora pode chamar de tia ou de tio. Mas isso eu só ia aceitar até o fim do ano. A partir do ano seguinte, eu não ia aceitar mais, pois meus documentos estavam todos trocados. E eu disse para a minha diretora: a partir do ano que vem, eu quero meu nome na porta da sala como professor Hugo”, fala orgulhoso.
Por ter encontrado na escola seu principal local de apoio, Hugo acredita que este espaço pode ser sim de transformação social. Entretanto, para ele, isso depende “principalmente do comportamento dos professores e professoras que conduzem os alunos e as alunas”. “O temperinho que a gente joga na turma durante o ano, é seu. Cada professor é que vai fazer a mudança na sua sala de aula. A criança já traz algumas coisas dela e outras de casa. Mas ela ainda tem um terreno fértil que dá pra gente plantar muitas sementinhas. A gente pode sim construir de pouquinho em cada uma delas”, diz didaticamente, como um bom professor.
Foi com a certeza de que as salas de aula são um espaço de transformação que o professor da Secretaria de Educação do DF Alexandre Magno Maciel Costa e Brito encabeçou de peito aberto o projeto Diversidade na Escola, realizado no Centro de Ensino Fundamental 01 de Planaltina, o Centrinho.
O projeto iniciado em 2013 permanece vivo e aborda de maneira didática e transversal questões como orientação sexual e expressão e identidade de gênero. Os resultados, segundo o professor, foram imediatos e extremamente relevantes. “Famílias saíram do armário. Pessoas se sentiram seguras para tratar dessa questão. Houve melhora na taxa de evasão escolar. E a escola, que tinha o estigma da violência, hoje é considerada a escola da diversidade”, diz.
O professor fala que, no início, o projeto esbarrou em algumas questões internas e externas ao ambiente escolar. “Nas questões externas, estávamos diretamente ligados às famílias, às questões religiosas, todos esses processos que a gente conhece bem quando a trabalhamos com minorias. Algumas pessoas reagiram negativamente, mas tivemos uma grande resposta positiva da sociedade. Muita gente tinha consciência de que não conseguiria trabalhar essas questões em casa e que era importante que a escola trabalhasse”, relata.
Já no ambiente interno, Alexandre conta que a resistência que havia dentro das escolas foi facilmente deslegitimada pelo marco legal, que é o Currículo em Movimento, orientador das diretrizes do ensino no DF. Nele, está garantida a discussão de gênero e orientação sexual, bem como questões ligadas à raça.
Atualmente afastado para realizar seu doutorado, que aborda a questão da transexualidade, professor Alexandre destaca a importância do Currículo em Movimento, mas afirma que o que realmente fará a diferença é a presença de pessoas trans nas escolas, tanto na condição de alunas e alunos como de professoras e professores.
“Por mais que a gente tenha essa pedagogia do afeto, da empatia, da solidariedade, ela não consegue alcançar a dimensão do que cada pessoa é, sente ou vive. A gente faz esse esforço, que é importantíssimo, transformador, revolucionário, mas ele tem limites. Pois a gente está cansado de falar sobre; a gente está querendo falar com. E é importante que essas pessoas estejam dentro das escolas, ocupem esses espaços para que elas possam falar de si e não precisarem de um professor que é gay, mas é cis e branco. A gente precisa da presença. E só conseguiremos isso com a mudança da estrutura”, ensina Alexandre.
Alexandre Magno, professor da Secretaria de Educação do DF e um dos coordenadores do projeto Diversidade na Escola
A estrutura que menciona Alexandre, todavia, está cada vez mais intoxicada pelo avanço do fascismo no Brasil. Após o golpe de 2016, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi revisada e suprimiu os termos “gênero” e “orientação sexual” do texto que tem como objetivo nortear os objetivos de aprendizagem para estudantes da Educação Básica no Brasil.
Para a diretora da Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro-DF Ana Cristina de Souza Machado, a mudança mostra “o avanço do conservadorismo que estamos vivenciando no país”. “A escola está deixando de ser um lugar de inclusão, para se transformar em um lugar de dor e sofrimento para os estudantes LGBTQIA+, sobretudo estudantes trans”, afirma.
Embora a mudança na BNCC tenha sido um dos principais ataques à educação democrática e inclusiva, o secretário de Direitos Humanos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), José Christovam de Mendonça Filho, avalia que temáticas como a transexualidade sempre ficaram à margem dos currículos escolares. Entretanto, as proporções ganharam peso com o governo Bolsonaro.
“Ouso dizer que a própria Base (Base Nacional Curricular) já foi uma construção da conjuntura fascista que começamos a viver no governo Michel Temer, a partir do golpe de 2016. Não dá para dizermos que as dificuldades que temos hoje são resultado da Base. Elas são resultado de uma conjuntura completamente desfavorável, machista, homofóbica, transfóbica, que está sendo construída com ainda mais rigor no governo de Bolsoanro”, diz o sindicalista.
Se de um lado há o avanço do comportamento e de políticas que tentam legitimar a transfobia, do outro a resistência se constrói na mesma proporção. Exemplo disso é a coragem da estudante Ali, do estudante João; da professora Eulla, dos professores Hugo e Alexandre; da luta organizada construída conjuntamente para que a educação siga sendo um ato político, como acreditava Paulo Freire, formando pessoas críticas e transformadoras de suas realidades.
“É urgente a superação das relações sociais historicamente assimétricas, balizadas em uma heteronormatividade infundada e tóxica. E é na educação escolar, com uma escola pública, laica, democrática e inclusiva, que está a chance de iniciarmos uma história sem transfobia”, acredita a diretora da Secretaria de Assuntos de Raça e Sexualidade Márcia Gilda.
* Os nomes Hugo Abas e João Moura são fictícios a pedido das fontes
SECRETARIA DIVULGA DATAS DA CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA 2021
Jornalista: Vanessa Galassi
A Secretária de Educação do Distrito Federal, por meio da Circular n.º 7/2021 (Circular – Contrato Temporário 2021), publicada nessa quinta-feira (28), divulgou às/aos candidatas/os aprovadas/os no Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital n° 40/2018, os procedimentos relacionados à convocação de Professores Substitutos para o ano letivo 2021. Também nessa quinta, foi publicada alteração no Decreto 37.983 de 2017, que regulamenta a contratação temporária de professores no DF (Decreto 41.746/21, alteração) e inclui a possibilidade de prorrogação do edital em virtude de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
O processo de contratação temporária em início de anos letivos segue basicamente duas etapas: 1) a entrega e homologação dos documentos exigidos em edital; e 2) a escolha de carências disponíveis e alocação dos professores nas escolas.
1) ENTREGA DOS DOCUMENTOS: 08/02 a 12/02
As/os professoras/es deverão se atentar ao prazo para entrega de toda a documentação, que ocorrerá de 08 a 12 de fevereiro, em horário específico para cada candidato. O cronograma com a data e hora para apresentação dos documentos exigidos será disponibilizado a partir da primeira semana de fevereiro pelas respectivas Regionais de Ensino – UNIGEPs/CREs e no site da SEEDF.
2) BLOQUEIO DE CARÊNCIAS E ALOCAÇÃO DE PROFESSORES NAS ESCOLAS: 22/02 a 07/03
Para ser alocado em escolas, ou o que costumamos chamar de bloqueio de carência, os professores deverão se atentar ao cronograma, conforme a colocação do candidato no banco. O processo de bloqueio ocorrerá de 22 de fevereiro a 7 de março, seguindo as orientações abaixo:
1. O não comparecimento para o bloqueio de carência ocasionará no reposicionamento para o final da lista de convocação do banco de reservas; 2. Compete à/ao professora/or acompanhar o local, dia e horário da apresentação para o bloqueio de carências;
3. A convocação não garante a alocação da/o professora/or na carência, é somente uma expectativa de contratação, considerando as possíveis abstenções. O bloqueio ocorrerá até o número de carências disponíveis no dia.
4.As/os convocadas/os que não bloquearem carência retornarão ao banco conservando sua posição de classificação;
5. A/o professora/or que for convocada/o e possuir algum impedimento judicial e/ou administrativo e/ou não atender ao previsto no Edital n. 40/2018 e nas demais legislações vigentes não estará habilitada/o para contratação.
RECUSA/SUSPENSÃO DO BANCO DE CONVOCAÇÕES
Professoras/es que solicitaram a suspensão do banco de convocações em 2020 poderão retornar no ano letivo de 2021. Aqueles que não tiverem interesse ou disponibilidade para contratação devem solicitar a suspensão do banco junto às respectivas Regionais de Ensino, a fim de impedir o seu reposicionamento no final do Banco de Reservas. Fique atenta/o!
PROFESSORAS GESTANTES EM ESTABILIDADE PROVISÓRIA
A estabilidade provisória para professoras CTs é um direito conquistado após ação judicial impetrada pelo Sinpro-DF, em 2013. Essa vitória garante a remuneração/vínculo de professoras desde a descoberta da gestação – e encaminhamento dos documentos comprobatórios para a respectiva Regional de Ensino –, até os 6 meses de idade do bebê.
As professoras substitutas que se encontram em estabilidade provisória atualmente deverão permanecer na mesma Unidade Escolar, mesmo após o fim do ano letivo, e usufruirão das férias coletivas de maneira proporcional aos dias efetivamente trabalhados, com início na data prevista para iniciarem as férias coletivas (01/02/21), juntamente com os demais professores da Carreira Magistério Público.
Ao término do usufruto dos dias proporcionais de férias, as professoras em estabilidade provisória deverão retornar ao exercício nas respectivas Unidades Escolares em que já estavam alocadas. Caso a escola ainda tenha carência disponível para o componente curricular da professora, ela permanecerá na unidade. Caso contrário, seguirá para a próxima carência disponível no banco.
As professoras seguirão suprindo carências até o fim da gestação e o nascimento do bebê, quando será afastada para o usufruto da licença maternidade de 180 dias. Ao retornar da licença, a estabilidade provisória acaba, a professora retorna para a lista de convocações e gozará, nesse momento, de prioridade na ordem de chamada.
PROFESSORES SUBSTITUTOS NA SEMANA PEDAGÓGICA 2021: VITÓRIA DA LUTA
A grande novidade para o ano letivo 2021 é a conquista da semana pedagógica também para os professores substitutos! O Sinpro-DF considera esse espaço de fundamental importância para a organização do trabalho pedagógico, pois a chegada do professor com antecedência à unidade escolar possibilita o conhecimento da rotina do espaço de atuação, o planejamento prévio das aulas e certamente reflete em um melhor acolhimento de boas-vindas aos nossos estudantes para 2021. Por isso, é importante conhecermos a história por trás dessa conquista, uma vez que quando tratamos de direitos conquistados nada vem de repente. É resultado de articulação e luta.
Essa novidade não foi construída agora, pois para poder alocar as/os professoras/es substitutas/os com antecedência, primeiro é necessário alocar as carências dos efetivos, com a chegada das/os novas/os professoras/es vindas/os de outras escolas através do concurso de remanejamento para a unidade escolar, realização dos processos de escolha de turmas e coordenadores pedagógicos para o ano subsequente.
Assim, como esses processos foram realizados, pela primeira vez, no final desse ano letivo 2020, as carências já foram levantadas com antecedência, o que possibilita, também pela primeira vez, a alocação dos professores substitutos antes do início do ano letivo 2021.
Todos os anos, o Sinpro-DF realiza o processo de consulta aberta à comunidade escolar para a escolha do calendário escolar subsequente, e segue em mesa de negociação para buscar a melhor forma de garantir direitos dos trabalhadores. A semana pedagógica para os professores substitutos é mais um resultado que compartilhamos, com orgulho, com nossa categoria.
SERVIDOR COM LOTAÇÃO PROVISÓRIA: FIQUE ATENTO AOS PRAZOS DA SEEDF
Jornalista: Leticia
Entre os dias 28/01 e 29/01, os servidores(a) com lotação provisória, deverão fazer por meio do SIGEP, a indicação de até 5 (cinco) CREs de seu interesse para atuação neste ano letivo de 2021.
Para conferir e verificar o resultado, o servidor(a) deverá acessar o site da Secretaria de Educação no dia 19/02/2021, com efeito de movimentação para 03/03/2021. A partir de 26/02/2021, será divulgado um cronograma de atendimento nas Unidades Regionais de Gestão de Pessoas – UNIGEPs/CREs e também no portal da Secretaria de Educação.
Os pedidos, análises e deferimento das CREs indicadas pelos servidores(as) com lotação provisória, será por ordem de classificação, respeitando a pontuação do Procedimento de Remanejamento 2020/2021. A escolha da UE de atuação/carência será feita na CRE em que o servidor(a) foi contemplado, por ordem de classificação, respeitando a pontuação do Procedimento de Remanejamento 2020/2021, preferencialmente em ambiente virtual, no dia 03/03/2021.
Os servidores(as) com lotação provisória que não indicarem as CREs de interesse, serão encaminhados para onde houver carência definitiva, conforme designação da SUGEP/DISET/GMOP
Confira o passo a passo no mapa abaixo. Em anexo, à Circular N°02/2021, que trata sobre situações dos servidores(as) com solicitações de remanejamento externo entre outras.
Vacina para toda população é a única medida de segurança totalmente efetiva para volta às aulas
Jornalista: Vanessa Galassi
Após quase um ano de angústia e ansiedade, a vacina contra a Covid-19 está mais perto do que nunca de chegar aos braços dos brasileiros e das brasileiras. O processo de imunização, entretanto, se mostra lento e sustentado por incertezas. O cenário exige do GDF e governos estaduais prudência, na mesma medida que pede à população a permanência da luta intransigente pela defesa da vida.
Com o tímido início da imunização contra o novo coronavírus no DF, o governador Ibaneis Rocha ratificou o retorno presencial às salas de aula no dia 8 de março e disse que “espera” vacinar todas/os as/os professoras/es até lá. Todavia, o cenário complexo que vivemos exige ações robustas e amplas, sob o sério risco de tornar ainda mais assustadores os números referentes à contaminações e mortes pela Covid-19.
Todos os dias, meio milhão de pessoas transita nas escolas públicas do DF. Não apenas professoras/es, mas educadoras/es educacionais, estudantes, trabalhadoras/es terceirizadas/os que realizam serviço de merenda, limpeza e vigilância. Essas quase 500 mil pessoas estão diariamente em contato com seus familiares, em transportes coletivos e espaços públicos.
Evidencia-se portanto que a reinserção das/dos trabalhadoras/es de educação no grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19 – alteração realizada pelo GDF após pressão da categoria – foi acertada, mas não é suficiente para garantir segurança à população. O único caminho que se aponta como seguro para o retorno presencial às aulas, ainda que de forma híbrida, é a vacinação de toda a população. Para além disso, é irrenunciável a exigência de que as escolas estejam preparadas para este retorno, cumprindo com todos os protocolos de segurança apontados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Espaços adequados, itens de higiene pessoal, máscaras e álcool em gel estão logo após a vacinação na lista de prioridades para o retorno presencial às escolas.
Sabemos que foram muitos os prejuízos gerados para a educação diante da pandemia do novo coronavírus, mesmo com todo empenho da categoria, alunas/os e familiares para realizar o ensino intermediado pela tecnologia. Um esforço que se tornou muito mais árduo pela ausência de políticas públicas e desinvestimento na educação pública. Entretanto, o retorno precipitado às salas de aula incorre em irresponsabilidade do governo, já que são reais e iminentes as chances do aumento do número doentes e vítimas fatais da Covid-19.
É por isso que o Sinpro-DF reafirma que a única medida de segurança totalmente confiável em tempos de pandemia é a vacina para todas e todos. Essa é a nossa luta!
Veja as vencedoras do concurso Poetizando e Desenhando com Paulo Freire em seu Centenário
Jornalista: Vanessa Galassi
Seis mulheres foram as vencedoras do concurso Poetizando e Desenhando com Paulo Freire em seu Centenário, exclusivo para professoras/es aposentadas/os filiadas/os ao Sinpro-DF. O resultado foi divulgado na última sexta-feira (22), no programa especial de homenagem às/aos aposentadas/os, veiculado na TV Comunitária e nas redes sociais do Sindicato.
Na categoria desenho, o primeiro lugar ficou com a professora Maristela Nascimento Angra de Oliveira. Graduada em Geografia, ela passou a maior parte da vida trabalhando educação ambiental, e encontrou em Paulo Freire um mestre para guiar sua atuação dentro de sala de aula e também nos processos de formação. E foi daí que ela tirou inspiração para seu desenho.
“Quando eu pensei em Paulo Freire, pensei em uma explosão de amor. A barba cheia de flores e o girassol, que é um sol enorme, trazendo luz pra gente, trazendo conhecimento. É uma ilha de nutrição pra conseguirmos cruzar esse umbral que estamos passando”, conta a vencedora.
1º lugar na categoria desenho. Feito pela professora Maristela Nascimento Angra de Oliveira
O segundo lugar da categoria desenho foi para a professora Beatriz Alves Campos. Ela conta que sua obra teve como inspiração uma árvore de Ipê. “Os galhos são os conhecimentos que Paulo Freire nos passou e tem passado. A raiz são mãos mostrando que a gente precisa se unir. O sol é o Yang e a lua o Yin (dualidade existente no universo)”, explica a professora.
2º lugar na categoria desenho. Trabalho da professora Beatriz Alves Campos
A professora Nadia Maria Rodrigues levou o terceiro lugar da categoria desenho. Em sua obra, ela desenhou Paulo Freire negro, em uma roda formada por crianças. Segundo a professora, que já recebeu prêmio do Ministério da Educação por trabalhos de combate ao racismo, o desenho mostra também o “círculo de cultura, de troca de aprendizado” adotado por Paulo Freire como método de ensino, espaço em que não há um professor, mas um intermediador do processo de aprendizado, feito por todos os presentes.
O desenho da professora Rosangela Costa de Paula recebeu menção honrosa.
Menção honrosa para o desenho da professora Rosangela Costa de Paula
O primeiro lugar da categoria poesia foi conquistado pela professora Maria Creusa Mota, alfabetizadora por 23 anos e integrante da equipe de apoio a crianças com dificuldade de aprendizagem. Maria Creusa aposentou no ano passado e, segundo ela, sempre teve Paulo Freire como “norteador da prática em sala de aula”. Para a professora, “poesia é alento, é resistência e, acima de tudo, esperança”.
Poema da professora Maria Creusa Mota
A professora Katia Rodrigues de Oliveira ficou com o segundo lugar na categoria poesia. Aposentada há 10 anos, ela é formada na área de educação física, mas teve a oportunidade de trabalhar com alfabetização de adultos, e foi lá que conheceu o trabalho da Paulo Freire e sua importância para a construção de um mundo mais justo.
“Minha poesia coloca que são os trabalhos pequenos que levam aos grandes feitos”, diz a segunda colocada, e continua: “o fio que inicia, tecido de várias maneiras, vai crescer e formar uma bandeira enorme de uma nação com todos aqueles empoderados, sabendo do seu valor através da aquisição do conhecimento”.
Poema da professora Katia Rodrigues de Oliveira
Já o terceiro lugar foi para a professora Brasilene Martins Morais Ferreira. Aposentada em 2013, ela faz questão de dizer que continua ativa e que Paulo Freire é “referência que não morre”. Com o poema “A Flor da Resistência”, ela conta que quis retratar o que foi o processo de alfabetização na própria vida. “Para mim, aprender a ler e escrever foi, como diz Paulo Freire, uma libertação”, diz.
Poema da professora Brasilene Martins Morais Ferreira
A poesia do professor José Luiz do Nascimento Soter recebeu menção honrosa.
O primeiro lugar das duas categorias recebeu premiação de R$ 2 mil; o segundo, R$ 1.500,00; e o terceiro, R$ 1 mil. Na categoria desenho, os trabalhos foram selecionados por uma bancada de jurados composta pelo professor Cleber Cardoso Xavier e pelas professoras Jucimeire Barbosa da Silva e Iza Rodrigues Maia, todos da área de Artes. Na categoria poesia, a banca de jurados foi composta pela professora, pedagoga e escritora Dhara Cristiane de Souza Rodrigues, e pelas professoras Mônica Caldeira Schimidt e Maria Sônia Vieira Lira, ambas com formação em Letras. Para garantir a lisura do processo, os desenhos e poemas foram entregues às juradas e ao jurado identificado apendas por um código numérico.
Os critérios utilizados para a seleção dos trabalhos foram ineditismo e originalidade.
Inativos nunca
Embora o concurso Poetizando e Desenhando com Paulo Freire tenha premiado seis pessoas, a diretora do Sinpro-DF Rosilene Corrêa lembrou que o objetivo da atividade não foi gerar competição, mas de mostrar o reconhecimento do Sindicato à categoria. Para ela, o concurso realizado vem em um momento em que “estamos precisando refletir sobre tudo o que aprendermos com Paulo Freire e darmos um retorno do seu legado”.
“Uma das coisas que ele (Paulo Freire) mais nos ensinou é que estamos sempre aprendendo. Esse momento é de aprendizado. E um dos principais aprendizados é de que não somos nem maior nem menor que ninguém’, disse a professora aposentada, refletindo sobre a conjuntura marcada pela pandemia da Covid-19.
As diretoras da pasta de Assuntos dos Aposentados do Sinpro-DF, Silvia Canabrava, Consuelita Oliveira Carvalho e Elineide Rodrigues, também participaram do programa que homenageou as/os aposentadas/os e premiou as primeiras colocadas do concurso de desenho e poesia.
Elineide Rodrigues lembrou que o momento, que exige isolamento social, é difícil para toda a população, mas principalmente para aposentados e aposentadas, que estão, majoritariamente, no grupo de risco. “Com muito carinho, preparamos esse concurso”, disse ela.
A atividade, como lembra a diretora Consuelita Oliveira, comemora o centenário de nascimento de Paulo Freire e faz um “resgate de sua história, da valorização do seu legado e de sua importância para a educação”.
A coordenadora da pasta de Assuntos dos Aposentados Silvia Canabrava reforçou que, embora seja um dos pensadores mais notáveis na história da pedagogia mundial e considerado patrono da educação brasileira, Paulo Freire vem sendo alvo de ataque de governos reacionários. “Esse governo que aí está, tentou apagar a imagem de Paulo Freire. Mas nós fomos para as ruas e compramos a luta de mostrar que Paulo Freire foi um grande educador e que nós temos que fazer valer tudo que ele foi para a educação do nosso país. Não vamos permitir que tirem de nós a esperança e a vontade de lutar”, disse a sindicalista.
Professoras/es afastados ou cedidos devem acompanhar de perto progressão na carreira
Jornalista: Leticia
Professoras/es cedidas/os ou em regime de afastamento remunerado para licença política ou estudo deverão ficar atentas/os à aplicação da progressão vertical (tempo de serviço ou mérito) na carreira. Caso esteja previsto mudança de padrão no período de cessão ou afastamento, a progressão deverá ser solicitada pela/o própria/o professora/or.
A solicitação de progressão deverá ser feita um mês antes da data prevista para a alteração do padrão, diretamente com a Gerência de Cadastro e Evolução Funcional (GEVOF), pelo telefone 3901-2274.
O acompanhamento de perto é necessário devido a limitações do sistema específico disponibilizado pela Secretaria do Estado de Educação do DF. Ele não faz a identificação automática do cumprimento de critérios para mudança de padrão – e consequente progressão – para professoras/es afastadas/os ou cedidas/os.
“Esse alerta é muito importante, pois, só de professoras e professores em regime de afastamento para estudo, são liberados 250 por ano”, alerta o diretor de Imprensa do Sinpro-DF Cláudio Antunes.
O Plano de Carreira do Magistério Público do DF permite progressão vertical até o padrão 25, último da carreira. Portanto, professoras/es que já tiverem atingido este padrão não necessitam ficar atentas/os à progressão.
A progressão vertical é feita por tempo de serviço e/ou por mérito (cursos na área de educação). Clique aqui e saiba mais sobre a progressão vertical,
Campanha do Sinpro-DF cobra do GDF vacina para todos
Jornalista: Vanessa Galassi
A campanha “Educação exige vacina para todos” está nas ruas. Idealizada pelo Sinpro-DF, a peça tem como proposta cobrar do governo distrital responsabilidade e respeito com a vida da população, gravemente ameaçada pela Covid-19.
A campanha vem sendo divulgada em outdoors de todo o Distrito Federal e também em caminhões que circulam pelas cidades. O público vem reagindo positivamente à iniciativa, já que a angustia e o medo trazidos pela pandemia do novo coronavírus estão extrapolando o limite da população.
Paralelamente ao lançamento da campanha, trabalhadores/as da Educação receberam a notícia de que não estão mais do grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19. A alteração foi feita para seguir as mudanças colocadas no Plano Nacional de Imunização.
“Sabemos que se alinhar ao plano nacional é algo já previsto. Entretanto, estamos em um momento único no século, que exige no mínimo bom senso. Quase um milhão de pessoas estão inseridas no setor da Educação. E não encarar esse público como prioritário é trabalhar contra o extermínio da pandemia no DF”, afirma o diretor de Imprensa do Sinpro-DF Cláudio Antunes. A Diretoria Colegiada do Sindicato já se manifestou em nota sobre o tema. Leia em http://bit.ly/3qnCBZR No início da tarde desta sexta-feira (15), o jornal Correio Braziliense divulgou matéria dizendo que o governador do DF, Ibaneis Rocha, pediu ao “secretário de Saúde, Osnei Okumoto, que professores, além de profissionais de segurança e salvamento, voltem a fazer parte dos grupos prioritários da vacinação contra a covid-19”. A informação, entretanto, não tem nenhuma confirmação oficial por parte do GDF.
A campanha “Educação exige vacina para todos” amplia o projeto Vacina para todos – para toda a humanidade, lançado em dezembro de 2020. Nele, o Sinpro -DF argumenta que em qualquer lugar do mundo, todas as vidas devem ter o mesmo valor e o mesmo cuidado, pois viver é um direito e nada pode mudar isso.
Para fortalecer as campanhas em defesa da vacinação já para toda a população, o Sinpro-DF orienta que a categoria curta e compartilhe os materiais produzidos e publicados nas redes sociais.
Em plenária, categoria debate principais eixos de luta para 2021
Jornalista: Vanessa Galassi
Centenas de professora/es e educadoras/es educacionais participaram da Plenária Organizativa 2021 do Sinpro-DF nessa terça-feira (19/01). No encontro realizado de forma virtual, a categoria debateu sobre cinco pontos que comporão a pauta emergencial para este período. No encontro, a diretoria colegiada do Sinpro-DF ainda apresentou como proposta a realização de assembleia geral no fim de março, indicativo que pode ser alterado a depender da conjuntura.
Um dos pontos da pauta de lutas para 2021 é a campanha salarial da categoria. Em uma conjuntura marcada por ataques à educação e ao serviço público, a unidade da classe trabalhadora se faz urgente e necessária para o fortalecimento da luta.
O GDF Saúde, plano de saúde direcionado aos servidores públicos do DF, também compõe a pauta. Luta histórica da categoria, o plano foi aberto para adesão dos trabalhadores da educação no início de dezembro de 2020. A proposta apresenta algumas vantagens, como o valor da mensalidade baseado na renda bruta do beneficiário e não na sua idade, como operam os planos de saúde privados; e isso pode fazer uma importante diferença financeira. Entretanto, questões como portabilidade ou migração, rede credenciada, percentuais de desconto para aderir ao plano e coparticipação são questões que, na avaliação do Sinrpo-DF, precisam ser esclarecidas pelo GDF. “Entendemos que o processo de negociação para intensificar os benefícios do GDF Saúde às categorias do serviço público do DF deverá ser uma ação constante do movimento sindical como um todo”, afirma a diretora do Sinpro-DF Luciana Custódio.
Outra questão inserida na pauta emergencial de 2021 é a intensificação da luta pela garantia dos direitos para professores com contrato temporário. Em 2020, em um contexto de demissão generalizada, o Sinpro-DF assegurou o emprego de quase 11 mil professores que atuam nessa forma de contratação. Com a luta, ainda foi garantido às/aos professores/as com contrato temporário as mesmas condições de trabalho das/os professoras/es efetivos, principalmente quanto à preservação da vida. Mas questões como atraso no pagamento de salário ainda são um problema recorrente.
Também fazem parte da pauta de lutas a realização de concurso público e nomeação de professoras/es e orientadoras/es educacionais, bandeira histórica do Sinpro-DF. Em março de 2020, a partir de ações do Sinpro-DF, foram nomeadas/os 821 professores e professoras aprovados no concurso de 2016. O número, entretanto, está muito aquém da necessidade atual de recomposição de quadro da rede pública de ensino do DF.
A volta às aulas também foi tema de destaque na pauta emergencial de 2021. Na plenária ampliada, apresentou-se a atual insegurança que a categoria tem em retornar presencialmente às salas de aula, uma vez que o plano de vacinação tanto em nível federal como distrital deixa em aberto a garantia da imunização de todos e todas. “Não sabemos as condições do retorno às aulas, se será híbrido, presencial ou se ainda remoto. Embora o anúncio da vacina, estamos diante de um governo totalmente incapaz de conduzir com protagonismo uma campanha efetiva de combate à pandemia. Diante disso, o GDF deve assumir a responsabilidade de garantir as condições necessárias do retorno presencial às aulas, preservando a vida de professores, alunos e seus familiares. A política pública de vacinação deve ser central para o DF, garantindo a vacinação para todas e todos”, disse a diretora do Sinpro-DF Luciana Custódio.
Na Plenária Organizativa de 2021 também foram elencados os principais desafios do período. A luta pela suspensão do aumento da alíquota previdenciária, fruto da reforma da Previdência, é um dos pontos de destaque. A alteração resultou em redução salarial em um cenário de mais de seis anos sem reajuste, com prejuízos ainda maiores para aposentadas/os, que chegaram a ter descontos de até R$ 800 por mês com a mudança da taxação. Além disso, também está na lista dos principais desafios da categoria o combate à reforma Administrativa, o fortalecimento e a defesa da Campanha Tributar os Super-Ricos e a revisão da Lei de Gestão Democrática são os pontos de destaque.
Entender o cenário para fazer a luta
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo, foi um dos convidados para a plenária organizativa do Sinpro-DF. Com firmes críticas ao governo federal, ele destacou que os desafios que se projetam exigem a manutenção da força e do empenho de cada trabalhadora e de cada trabalhador.
Entre as pautas de luta comuns ao conjunto da classe trabalhadora, o presidente da CNTE destacou a necessidade de unificar a luta pelo Fora Bolsonaro, contra a emenda do Teto de Gastos (EC 95) e as propostas que a reforçam (PECs 186, 187 e 188); contra a reforma Administrativa e em defesa da taxação dos super-ricos.
Na esfera específica da educação, Heleno Araújo destacou a necessidade de suspender a portaria interministerial que rebaixou em 8,7% o custo aluno/ano, além de continuar a luta pela aprovação de outras regulamentações do Fundeb, que tratam do custo aluno/qualidade, do piso do magistério e do piso dos profissionais de Educação, por exemplo.
Segundo o presidente da CNTE, é essencial reforçar o trabalho de base para fazer as transformações necessárias. “Vamos instigar, em cada local de trabalho, a organização de todos os seguimentos: comissão sindical, grêmio estudantil, associação de pais e mães, conselho escolar; lutando pela abrangência da educação como direito”, disse. “Não estamos parados: lutamos, sonhamos e venceremos”, deixou como recado.
Professor aposentado da rede pública de ensino do DF, o secretário de Relações Internacionais da CUT e membro representante dos trabalhadores no conselho de administração da OIT, Antônio Lisboa, também participou da plenária do Sinpro-DF. Em sua fala, ele afirmou que a reforma Administrativa, apontada pelo presidente da CNTE como uma das lutas gerais a serem encampadas pelos trabalhadores da educação, é definitiva para o governo federal manter a política de destruição do Brasil.
“O projeto de Bolsonaro e Paulo Guedes é de ser cada vez mais autoritário do ponto de vista das relações humanas e cada vez mais liberal do ponto de vista das relações econômicas. Portanto, a reforma administrativas é essencial para eles, e nós precisamos lutar duramente para evitar a aprovação dessa reforma”, explicou.
Para ele, se a luta não for realizada de forma unificada e consolidada em todos os setores do país, há um iminente risco de “chegarmos à barbárie”. “O governo Bolsonaro pode trazer para o país um legado caótico que talvez a gente passe gerações para recuperar. Temos muitas responsabilidades como liderança, como professores, como trabalhadores da educação para poder criar as condições de resgatar o país”, alertou.
No início da apresentação, Lisboa desabafou sobre a maneira como o governo federal vem atuando internacionalmente quanto à pandemia do novo coronavírus. Segundo ele, o governo brasileiro vem sendo “humilhado” por ter propositalmente metido os pés pelas mãos ao apoiar os Estados Unidos e se opor à Índia quanto à proposta de abolir as patentes (direito de propriedade) das vacinas contra a Covid-19. A ação gerou a impossibilidade de produção em grande escala das vacinas contra o vírus em um cenário que apresenta mais de 2 milhões de pessoas mortas pela doença. Diante do estrago, nessa terça-feira (19), o Brasil recuou da sua postura diplomática em oposição à índia.
Retrospectiva
A Plenária Organizativa 2021 ainda foi momento de lembrar as lutas encampadas pelo Sinpro-DF e pela categoria em 2020. Mesmo com o início da pandemia da Covid-19, o Sindicato manteve atuação forte e encampou temas essenciais para a valorização da educação pública e de seus profissionais. Entre as ações realizadas pelo Sinpro-DF estão a luta pelo Fundeb público; a exigência de uma política pública de vacinação contra o novo coronavírus universalizada e a preservação da vida; o combate à reforma Administrativa e à reforma da Previdência; a defesa dos serviços públicos e das estatais. O Sinpro também realizou dezenas de lives e programas de TV com debates de interesse da categoria e atividades culturais.
No dia 2 de fevereiro será publicado vídeo com a retrospectiva completa das ações do Sindicato em 2020. Veja abaixo uma prévia do material.
Veja o tira-dúvidas sobre a distribuição de carga horária 2021
Jornalista: Vanessa Galassi
Para facilitar a aplicação da nova portaria que regulamenta normas sobre a coordenação pedagógica, distribuição da carga horária e procedimentos de escolha de turma, o Sinpro-DF elaborou um documento que esclarece o ponto a ponto dos procedimentos. Leia o material ao lado:Tira duvidas 2021 carga horaria
O Sinpro-DF solicita que professoras/es e orientadoras/es façam a leitura do material e, em caso de dúvidas, entre em contato com a/o diretora/or do Sindicato que visita a sua escola.
Clique aqui e leia a íntegra da portaria sobre Atuação
Clique aqui e leia a íntegra da portaria sobre Escolha de Turmas
