Reunião com gestores escolares pauta circular sobre distribuição de carga horária, nesta quinta(7)
Jornalista: Vanessa Galassi
Será realizada nesta quinta-feira (7), às 10h30, reunião virtual com gestores/as escolares para discutir circular que trata sobre Procedimento de Distribuição de Turmas/Carga Horária e Atribuição de Atendimentos/Atuação dos servidores integrantes da Carreira Magistério Público do Distrito Federal. A circular, publicada nessa quarta-feira (6), é da Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação do DF.
CUT e centrais definem auxílio emergencial e vacina como eixos estratégicos em 2021
Jornalista: Leticia
Entidades conclamam o movimento sindical para a unidade na agenda para fortalecer a luta dos trabalhadores e para formulação de um novo projeto nacional de desenvolvimento.
Vacina já para todos e todas, manutenção do auxílio emergencial, proteção social, mais empregos, campanhas de solidariedade e fortalecimento da organização sindical e de negociação coletiva são os cinco eixos centrais da CUT e demais centrais sindicais para ação e mobilização unitária no ano de 2021.
A decisão do Fórum das Centrais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CSB) foi tomada pelas entidades nessa terça-feira (5), por videoconferência, e publicada no documento “Vacina, proteção e mais empregos: diretrizes para a ação sindical unitária”, divulgado nesta quarta-feira (6).
“Essa agenda deve ser mobilizadora da ação sindical em todos os níveis, na interlocução com prefeitos recém-empossados, com governadores e empresários, assim como na articulação com os movimentos sociais e populares, e com as entidades da sociedade civil”, afirma o Fórum no documento.
As entidades também definiram dar especial atenção ao processo de eleição da presidência da Câmara dos Deputados e do Senado que ocorrerá no dia 1º de fevereiro. Os candidatos das duas Casas receberão imediatamente as diretrizes unificadas do Fórum.
Crise e os impactos no trabalho
O debate se deu em torno de soluções para a crise que coloca em risco a vida, a saúde, os empregos, a renda do trabalho e a proteção social, de todos os trabalhadores e trabalhadoras e, com maior gravidade os mais vulneráveis.
Também foram debatidas as dificuldades deflagradas a partir da escandalosa supressão de direitos ocorrida na reforma Trabalhista, de 2017, e que impõe severas dificuldades e restrições às entidades sindicais em sua função elementar de exercer a defesa da classe trabalhadora.
Vacina e o desrespeito
Segundo os representantes das entidades sindicais, as crises econômica e sanitária são agravadas pelas estarrecedoras práticas do governo Bolsonaro que destrói políticas, programas e organizações públicas em todas as áreas, inclusive na área da saúde.
“O país está cada vez mais atrasado na implantação da vacinação por deliberada irresponsabilidade do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL). Seus péssimos exemplos só fazem aumentar as cenas de desrespeito de muitos aos cuidados e protocolos de segurança sanitária”, diz trecho do documento publicado após a reunião do Fórum das Centrais.
Auxílio emergencial e reação
As entidades também ressaltaram que o fim dos auxílios emergencial e de proteção dos salários e emprego, a partir de janeiro, serão dramáticos para milhões de trabalhadores e trabalhadoras e suas famílias, com o aumento da pobreza e da miséria.
Para o Fórum, o fim do governo Bolsonaro significa sepultar esses desmandos e a destruição de tantas políticas, programas e organizações públicas que o país levou décadas para construir, assim como impedir o obscurantismo que vem prevalecendo como forma de governo.
“Conclamamos todo o movimento sindical brasileiro para a unidade de ação em torno dessa agenda, para o fortalecimento da luta dos trabalhadores desde os sindicatos e para um movimento de inovação que recoloque a centralidade do mundo do trabalho na formulação de um novo projeto nacional de desenvolvimento”, diz trecho final do documento.
ATENÇÃO| PROFESSORES SOFREM TENTATIVA DE GOLPE TELEFÔNICO MAIS UMA VEZ
Jornalista: Leticia
O Sinpro-DF, por meio da Secretaria de Assuntos Jurídicos, volta a informar a categoria sobre a tentativa de golpes praticados contra os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal. A exemplo de outras ocasiões, o sindicato recebeu mais uma denúncia de que professores(as) em atividade e aposentados(as) sindicalizados(as) estão recebendo ligações telefônicas de golpistas se passando por diretores, ex-diretores e funcionários da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Trabalhistas e Socioeconômicos do sindicato para extorquir dinheiro das vítimas.
Os golpes continuam acontecendo principalmente em tempos de pandemia. Orientamos que nenhum professor(a) faça depósitos ou informe dados pessoais para números desconhecidos. O Sinpro-DF, não adota esse tipo de procedimento para que o professor(a) possa ter acesso a ganhos financeiros oriundos de processos na justiça tais como precatórios, ações de indenizações, entre outros.
A luta para combater essa farsa é uma preocupação antiga da diretoria do sindicato, que já denunciou tudo à Polícia Civil do Distrito Federal.
Desta vez, segundo denúncias dos professores(a), o(a) golpista atual fala no primeiro contato em nome de um Dr. Daniel que inclusive, utiliza em sua foto de perfil, a logo marca do Sinpro-DF, solicitando em seguida um depósito em uma conta bancária vinculada à uma suposta pessoa com nome de Priscila, o que na prática é um crime.
ATENÇÃO
Para que o professor(a) tenha acesso ao setor jurídico do Sinpro-DF, disponibilizamos aqui, os telefones oficiais do nosso jurídico. Qualquer número incompatível com o que está disponibilizado aqui, orientamos os professores(as) a não passar nenhum tipo de informação pessoal ou dados bancários.
O Sinpro-DF está atento ao surgimento de novas denúncias e ressalta a importância dos(as) sindicalizados(as) desconfiarem de ligações e cartas com cobranças sobre qualquer assunto, principalmente os econômicos e esclarece que a entidade, EM NENHUM MOMENTO, cobra qualquer tipo de valor monetário para administrar as causas jurídicas dos(as) professores(as). Antes de passar qualquer dado pessoal, verifique se, de fato, está falando com um funcionário do sindicato. Ligue para o Sinpro-DF no 3343-4200/4201.
Outra maneira de se precaver contra falsos advogados é pedir o número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com essa informação em mãos, é possível consultar a situação do profissional no Cadastro Nacional de Advogados (CNA).
Confira abaixo alguns dos números utilizados pelos criminosos para tentar aplicar golpe contra a categoria:
DR. DANIEL 99906- 6336
Os golpistas usam os dados abaixo para solicitar o depósito.
Agência: 3539-4 Conta : 42.633- 4 BANCO DO BRASIL CPF: 078.700.309-37 Dr. PRISCILA REGIANA DA SILVA
CALENDÁRIO ESCOLAR | Enquete do Sinpro mostra que categoria não quer sábados como dias letivos
Jornalista: Vanessa Galassi
A Secretaria de Estado de Educação do DF (SEE-DF) definiu o calendário escolar 2021 incluindo 11 sábados como dias letivos, com início das aulas no dia 8 de março e fim em 22 de dezembro. A decisão, entretanto, não leva em consideração a escolha da categoria apontada em enquete realizada pelo Sinpro-DF, em que 66,40% dos participantes optaram por não utilizar sábados como dias letivos.
“Isso nos causa muita preocupação, pois considerar 11 sábados letivos como parte do calendário escolar é romper com a premissa básica de garantir o descanso legítimo do final de semana tanto para a categoria quanto para estudantes. O Sinpro continuará insistindo para que o calendário seja redefinido a partir da leitura da categoria e das suas necessidades”, avalia a diretora do Sinpro-DF Luciana Custódio.
Segundo a definição da Secretaria de Educação, as aulas aos sábados nos dias 13 de março, 29 de maio e 23 de outubro deverão, obrigatoriamente, ser realizadas para conteúdo eletivo remoto, com práticas pedagógicas da unidade escolar. Já as outras 11 aulas poderão ser escolhidas pelas próprias escolas, de acordo com suas prioridades.
Historicamente, o Sinpro-DF defende a construção do calendário escolar que tenha como premissa o debate e a consulta à categoria. É praxe do Sindicato apresentar enquete com pelo menos três propostas que preservam conceitos básicos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, como por exemplo o cumprimento dos 200 dias letivos, sendo 100 no primeiro semestre e 100 no segundo, respeitando os períodos de recesso e férias da categoria. Além disso, também sempre se teve cuidado com as normativas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e as modalidades do Regime de Semestralidade.
Escolha da categoria
Em enquete realizada pelo Sinpro-DF, das três opções apresentadas pelo Sindicato, 66,40% dos participantes optaram pela proposta A, que não utiliza sábados como dias letivos. Nessa proposta, o ano letivo teria início no dia 8 de março e, para garantir 100 dias letivos no primeiro semestre e 100 no segundo, o recesso seria prolongado, de 29 de julho a 15 de agosto, com aulas até 23 de dezembro e encerramento do ano letivo no dia 19 de janeiro de 2022.
Na enquete do Sinpro-DF, 8,74% optaram pela proposta B, que propõe a utilização de seis sábados letivos: três no primeiro semestre e três no segundo. Neste modelo, cada escola teria autonomia para definir quais sábados seriam utilizados, respeitando a rotina de cada comunidade escolar. O ano letivo iniciaria no dia 8 de março, o recesso seria de 24 de julho a 8 de agosto, com aulas até 23 de dezembro e encerramento do ano letivo na primeira semana de janeiro de 2022.
Já 24,86% optaram pela proposta C, que sugere a utilização de onze sábados letivos. Para manter 100 dias letivos no primeiro semestre e 100 no segundo, desses onze sábados, oito seriam incluídos no primeiro semestre e os outros três no segundo semestre. O ano letivo teria início no dia 8 de março, o recesso seria de 17 de julho a 1 de agosto, com encerramento do ano letivo no dia 23 de dezembro.
No total, a enquete do Sinpro-DF contabilizou 14.654 participações.
2020 ganhou a pecha de o ano das dificuldades e do retrocesso. De um lado a pandemia do novo coronavírus, que soma mais de 196 mil mortos. Do outro, um governo com políticas antipovo, que aprofunda os efeitos dessa pandemia ao mesmo tempo que utiliza dela para implementar projetos ultraliberais que prejudicam justamente os que mais precisam. Uma política que, inacreditavelmente, vem sendo seguida por governos estaduais e do Distrito Federal. A reforma da Previdência é um dos pontos centrais dessa política. Ela é lei, já causou uma série de estragos, mas ainda pode gerar outros graves danos para professoras/es e as outras categorias do funcionalismo público.
Depois de ter tirado do bolso do conjunto de servidores públicos distritais valores vultuosos com o reajuste da alíquota previdenciária – com desconto de até R$ 800 mensais para professores/as aposentados –, a reforma da Previdência deixou em aberto para os servidores do DF as mudanças nas regras de transição para aposentadoria.
Em matéria publicada pela Agência Brasília no último dia 28 de dezembro, o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev), Ney Ferraz Júnior, disse que “para os servidores públicos do Distrito Federal, nada muda no que diz respeito aos critérios para aposentadoria”. Entretanto, a fala é no mínimo maliciosa.
De acordo com o advogado do Sinpro DF Lucas Mori, “a qualquer momento, o Executivo local pode enviar à Câmara Legislativa um novo projeto de lei aumentando a idade e o tempo de contribuição para se aposentar”. “Aqui, tudo pode piorar”, diz.
O alerta não é desprovido de razão. Na ideia original do governador do DF, Ibaneis Rocha, além do reajuste da alíquota previdenciária de 11% para 14% e a inclusão da maior parte dos aposentados no rol de contribuintes, também estava previsto a incorporação de todo regramento realizado em âmbito federal para aquisição do direito à aposentadoria, como ampliação da idade e do tempo de contribuição.
“Com uma série de mobilizações virtuais intensas, material de rua e muita articulação com parlamentares, nós do Sinpro, junto com representações de outras categorias do funcionalismo e a Central Única dos Trabalhadores do DF, conseguimos mudar esse cenário e convencer os parlamentares a não aceitarem essa mudança de regra. Não conseguimos número suficiente para barrar o aumento da alíquota previdenciária, mas evitamos a alteração do tempo e da idade para aposentar”, afirma o diretor do Sinpro-DF Cléber Soares, que integra o Conselho de Administração do Iprev/DF.
Segundo ele, diante do risco iminente do governo local retornar com a pauta da alteração da idade e do tempo de contribuição, “é fundamental manter a mobilização, a luta, com disposição de participar das atividades do Sinpro-DF e das demais entidades de classe, para evitar qualquer outro movimento que subtraia mais direitos trabalhistas e previdenciários”.
Perspectivas
A revogação da reforma da Previdência no DF é algo possível. Entretanto, o contexto político imposto torna essa via tortuosa.
No campo da institucionalidade, há duas possibilidades de pôr abaixo todas as alterações impostas pela reforma da Previdência.
A primeira delas depende da iniciativa do próprio governador do DF, Ibaneis Rocha, que deveria apresentar à Câmara Legislativa novo projeto de lei superando a proposta. “Isso por si só já se mostra um problema, pois foi o próprio Ibaneis que defendeu e apresentou a reforma da Previdência no DF”, relembra o advogado do Sinpro-DF Lucas Mori.
Mais que simplesmente apresentar o projeto de reforma da Previdência à Câmara Legislativa do DF, Ibaneis foi um dos principais articuladores do governo Bolsonaro para a aprovação da reforma. Ele liderou várias reuniões com governadores para emplacar o projeto idealizado pelo governo federal nos estados brasileiros.
A segunda possibilidade de revogar a reforma da Previdência pelo campo institucional seria através do Judiciário, com o Tribunal de Justiça do DF e Territórios se posicionado contra a lei, com o argumento de existência de vício (o que macula o negócio jurídico) na legislação. “Por mais que o TJDFT derrube a lei, isso vai para o STF depois. Reformas de outros estados já chegaram ao Supremo e até agora a tendência é de que elas sejam mantidas”, contextualiza Mori.
Para o diretor do Sinpro-DF Cléber Soares, a reforma da Previdência é um dos pilares da política econômica devastadora do governo Bolsonaro, sustentáculo inclusive da Emenda Constitucional 95, que implementa teto de gastos para setores estruturais, como educação. Sua revogação, portanto, exige a atuação intransigente e unificada da classe trabalhadora no campo político.
“A revogação da reforma da Previdência é possível, mas depende da capacidade de mobilização e unidade da classe trabalhadora para produzir a luta permanente que se faz necessária”, avalia o dirigente sindical.
Luta ontem, hoje e sempre
Embora a complexidade da revogação da reforma da Previdência, o Sinpro-DF vem fazendo todos os esforços para pôr abaixo um dos projetos mais severos do governo federal replicado pelo GDF.
“Continuamos discutindo com todos os parlamentares da Câmara Legislativa a possibilidade de avançarmos na discussão da reforma da Previdência, evitando que os prejuízos sejam ampliados com o retorno do debate das regras de aposentadoria, e também para tentar reverter a alteração das alíquotas, principalmente a imposta aos aposentados. De qualquer forma, o debate feito no DF tem relação muito forte com o debate feito na esfera federal. Por isso, se não alterarmos a reforma da previdência na esfera federal, fica muito mais difícil de alterar no DF qualquer que seja o item dela”, reforça Cléber Soares.
Além da luta no campo político, o Sinpro-DF também vem atuando no campo judicial, e já teve algumas vitórias. A primeira delas foi ainda no início da discussão da implementação da reforma da Previdência no DF.
Através de mandado de segurança distribuído ao Conselho Especial do TJDFT, o Sinpro-DF garantiu liminar que proibia o GDF de implementar o reajuste da alíquota previdenciária sem que o tema passasse pela Câmara Legislativa. Isso não só garantiu que o desconto da alíquota previdenciária reajustado fosse feito precocemente, como, principalmente, acabou garantindo que a idade para aposentar e o tempo de contribuição não fossem implementados no DF naquele momento.
O segundo, realizado recentemente, trata-se de uma ação direta de inconstitucionalidade, também distribuída ao Conselho Especial do TJDFT, questionando como um todo a reforma da Previdência no DF. A ação é conjunta com outros setores do funcionalismo público e expõe a ausência de respaldo técnico para a implementação da reforma em âmbito local, além do confisco realizado contra servidores aposentados. A ação está em apreciação.
INSCRIÇÕES PARA CONCURSO DE POESIA E DESENHO PARA APOSENTADOS É PRORROGADO ATÉ DIA 11
Jornalista: Leticia
INSCRIÇÕES ENCERRADAS
O concurso inédito e exclusivo para aposentados(as), filiados(as) ao sindicato, intitulado Poetizando e Desenhando com Paulo Freire em seu Centenário, está com as inscrições, prorrogadas até a próxima segunda-feira (11) à meia-noite. Vale lembrar que todo o andamento do concurso será, virtualmente, pela Internet.
Acesse nossa página no Tik Tok, e veja o passo a passo da inscrição para o concurso. Aproveite para curtir a gente lá. Ao final da nossa matéria, você encontra mais orientações e o regulamento na íntegra, confira.
Os links disponibilizados só estarão ativos e acessíveis para inscrição e envio dos trabalhos até a data final de inscrição, dia 11/01 (segunda-feira), até à meia-noite.
Estar aposentado(a) não significa estar inativo. Por isso, o sindicato realiza mais uma iniciativa que visa valorizar e estimular a criatividade do(a) professor(a) aposentado(a), e combater os ataques que o educador Paulo Freire vem sofrendo. Além disso, é mais uma forma de aproximação do Sinpro-DF com os(as) aposentados(as) filiados(as) e da categoria conhecer os trabalhos e habilidades dos(as) mais experientes. É uma oportunidade do pessoal da ativa e também outros(as) aposentado(as) conhecerem a prata da casa, ou seja, os talentos da categoria.
Dividido em duas categorias – Poesia e Desenho –, o concurso vai premiar os(as) três primeiros(as) colocados(as) em valores pecuniários. O primeiro lugar das duas categorias receberá R$ 2 mil; o segundo, R$ 1.500,00; e o terceiro, R$ 1 mil. Tanto a poesia como o desenho deverão ser manuscritos, inéditos, originais e individuais, e devem ser apresentados em papel oficial, disponibilizado no site do Sinpro-DF, no link para as inscrições. Além disso, cada participante só poderá concorrer com um ÚNICO trabalho em apenas UMA categoria.
Confira, a seguir, o link para as Inscrições e Regulamento:
Para se inscrever e enviar o trabalho artístico-cultural (desenho ou poesia), o(a) aposentado(a) terá de seguir o passo a passo:
1 – Entre no link de inscrição disponível até o dia 11/01/2021 e faça a inscrição. Isso irá gerar um código. Esse código será enviado por e-mail. Guarde-o.
2 – Faça o download, ou seja, descarregue a folha oficial de desenho ou de poesia em seu equipamento (computador, celular ou tablet, enfim, o equipamento que você tiver usando) e imprima. Obs: a folha oficial já está disponível para download no link de inscrições.
3 – Desenhe ou escreva sua poesia nessa folha oficial que você imprimiu.
4 – Feito o trabalho na folha oficial (ou de desenho ou de poesia), coloque nela o código que você recebeu no ato da inscrição.
5 – Feito isto, digitalize seu trabalho e salve no seu equipamento em PDF (computador, celular ou tablet, enfim, o equipamento que você tiver usando. O link permite apenas o envio de arquivos em PDF).
6 – Agora, faça o upload: clique no link disponibilizado pelo Sinpro para fazer upload e carregue seu desenho ou sua poesia para dentro do site do sindicato.
7 – Os trabalhos NÃO SERÃO ACEITOS, de forma alguma, por outro meio de envio, apenas pelo link do upload. IMPORTANTE: OS TRABALHOS SÓ SERÃO ACEITOS PELO LINK DO UPLOAD
8 – Feito isso, você receberá a comprovação do envio por e-mail.
9 – O Sinpro não receberá nenhum trabalho após o dia 11/01/2021: último dia de inscrições.
10 – Acompanhe o noticiário do site para saber os resultados do concurso.
O passo a passo para a inscrição do “Poetizando e Desenhando com Paulo Freire em seu Centenário” está também no canal do Sinpro-DF no Tik Tok. Não fique de fora!
Professor precisa de ajuda para salvar a própria vida
Jornalista: Vanessa Galassi
Professor Maurício Meira de Sousa
A família do professor Maurício Meira de Sousa promove campanha de solidariedade para arrecadar recursos que custeiem as despesas imediatas do docente que está internado em Patos de Minas (MG), com um tumor no cérebro.
Professor do CEF 03 de Brasília, Maurício vem correndo contra o tempo para realizar uma cirurgia no local da doença e salvar a própria vida.
Interessadas/os em ajudar poderão depositar qualquer valor na conta bancária do professor, por transferência bancária ou PIX. Veja abaixo os dados:
GDF Saúde: Tire suas dúvidas sobre o plano de saúde
Jornalista: Luis Ricardo
A diretoria do Sinpro disponibiliza um vídeo para que os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais possam ter informações sobre o plano de saúde do Governo do Distrito Federal. Além de um histórico abordando a luta da categoria por um plano de saúde, o vídeo ainda apresenta pontos importantes, exemplo das características do GDF Saúde; abrangência; quem pode fazer parte; carência; portabilidade ou migração; valores; coparticipação; se vale a pena aderir, além de outras informações importantes.
A adesão dos(as) servidores(as) da Secretaria de Educação ao Plano de Saúde dos Servidores do Distrito Federal (GDF Saúde) foi liberada no dia 1º de dezembro. A luta do Sinpro por um plano que possa atender os nossos anseios continua sendo a nossa bandeira e continuaremos, a partir do debate com a nossa categoria, lutando para que o plano de saúde possa suprir os nossos anseios e expectativas. A proposta, entretanto, levanta uma série de questionamentos que, se deixados sem respostas, podem trazer prejuízos à categoria da Educação e dos demais setores do funcionalismo. Diante disto, este vídeo traz como objetivo sanar dúvidas que tanto os(as) servidores(as) da ativa quanto os(as) aposentados(as) tenham, e analise se é vantajoso ou não aderir ao GDF Saúde.
O prazo de carências especiais vai até 1 de junho de 2021. Após este período, seguirão as carências do regulamento, conforme está no vídeo.
Luta histórica
É histórica a luta de professoras(es) e orientadoras(es) educacionais, bem como do conjunto dos servidores públicos do GDF, pela implantação de plano de saúde. Entretanto, é preciso lembrar que a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) público, universal e de qualidade continua sendo uma de nossas principais bandeiras. A saúde pública deve ser um direito de todas e todos e, ao mesmo tempo, um dever do Estado de bem-estar social. Todavia, diante do desmantelamento desse setor e da complexidade de reverter esse cenário, se faz urgente a garantia de alternativa que assegure a saúde e a vida das pessoas.
Sinpro traz informações de interesse dos professores de contratação temporária
Jornalista: Luis Ricardo
Antes do descanso da nossa categoria e todas as confraternizações, buscamos elucidar algumas dúvidas e trazer informações de interesse aos (às) professores(as) de contratação temporária. A nossa intenção com este texto é seguir dando acolhimento às inseguranças vividas por esse segmento da nossa categoria, que vive na pele a intensa destruição dos direitos trabalhistas vivida no nosso país nos últimos anos.
A expressão disso é o que vemos na rede pública do Distrito Federal: quase 11 mil professores(as) com vínculo precário e ausência de estabilidade no serviço, que recebem menos e não têm muitos dos direitos que asseguram sólidas condições para o desenvolvimento do nosso trabalho.
Abaixo, divulgamos informações que expressam um pouco das muitas lutas travadas ao longo de 2020, em especial àquela que garante o essencial em um ano pandêmico: a manutenção dos salários dos(as) professores(as) de contratação temporária para que sigam o trabalho remoto, resguardando vidas. Esse é o nosso maior compromisso.
Cálculo do 13º salário proporcional
Até o dia 20 de dezembro, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE) pagou o 13º salário proporcional aos dias trabalhados em 2020. Para correntistas de outros bancos que não o Banco de Brasília (BRB), esses valores foram depositados na última segunda-feira (21).
Como calcular? Somar todos os valores recebidos a cada mês trabalhado (só vencimento + gratificações) retirando os valores dos Auxílios Saúde, Alimentação e Transporte. Dividir por 12 (meses) e multiplicar pelo número de meses em que trabalhou como contrato.
Como pedir a correção do pagamento: processo REPAG
O primeiro passo é entrar em contato com o Administrativo/equipe gestora da sua escola. Eles são os responsáveis por enviar o processo REPAG por meio do SEI (Sistema Eletrônico de Informações). Ao mesmo tempo, entre em contato com a Unidade Regional de Gestão de Pessoas (Unigep) da sua Coordenação Regional de Ensino (CRE) por e-mail.
Clique aqui e confira os contatos das respectivas CREs. Procure o contato da UNIGEP da sua CRE e envie mensagem:
Busque Registrar/oficializar o erro para que eles possam dar uma reposta e efetuar a correção.
Acertos: indenização por rescisão, 1/3 de abono de férias e férias proporcionais
Após o dia 28 de janeiro de 2021, o(a) professor(a) de contratação temporária não irá usufruir de férias, uma vez que o contrato será rescindido e este pagamento corresponde justamente a uma indenização pelo período de férias que o trabalhador não poderá usufruir.
Esses valores serão pagos após o encerramento do ano letivo 2020, em 28 de janeiro de 2021. Pagamento em fevereiro de 2021.
Pagamento durante o recesso e feriados de fim de ano (24/12/2020 à 03/01/2021)
Assim como em julho o pagamento do recesso é assegurado ao(à) professor(a), que continue na carência nesse período. Em janeiro de 2021 receberá o valor completo da remuneração do mês de dezembro e prosseguirá trabalhando do dia 4 de janeiro até o final do ano letivo, em 28 de janeiro de 2021.
Prorrogação do último processo seletivo simplificado – PSS 2018
Já foi publicado no Diário Oficial, no dia 22/12, a Lei 6.763/20, que altera a Lei 4.266/08, e autoriza a prorrogação por mais um ano. Agora, a SEE definirá a forma de contratação para o ano letivo 2021, por meio de documento oficial.
Professoras em estabilidade provisória/licença maternidade
A estabilidade provisória para professoras CTs é um direito conquistado em 2013, após ação trabalhista movida pelo Sinpro. Essas professoras seguirão trabalhando e receberão seus vencimentos até o final da licença maternidade.
Têm direito às férias proporcionais após o dia 28 de janeiro de 2021 e retornarão para o trabalho, à disposição da respectiva CRE. Por isso, não recebem indenização/abono de 1/3 de férias, mas receberão a remuneração completa do período e os demais acertos relativos ao período trabalhado.
Sábados do calendário letivo de 2021: haverá pagamento?
Sim, serão pagos, pois serão dias letivos.
A diretoria do Sinpro deseja a todos(as) os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais um bom descanso, um feliz Ano Novo com vidas preservadas, vacina, respeito e valorização para nossa profissão professor(a). Para isso, nos vemos na luta em 2021!
COVID-19 | Sinpro-DF lança campanha “Vacina para todos – para toda a humanidade”
Jornalista: Vanessa Galassi
A vida pode ter significados distintos. Para alguns, uma passagem; para outros com começo meio e fim. Para alguns, trabalho; para outros diversão. Para alguns, acúmulo; para outros doação. Mas independente dos diversos significados da vida, em qualquer lugar do mundo, todas elas devem ter o mesmo valor e o mesmo cuidado, pois viver é um direito, e nada pode mudar isso. Por isso, o Sinpro-DF lançou a campanha Vacina para todos – para toda a humanidade.
https://youtu.be/T__l21e2gfc
A iniciativa tem como objetivo cobrar dos governos federal e do DF o empenho para viabilizar a vacinação contra a Covid-19 a toda população. Mas o intuito é também alertar que a vacina contra o novo coronavírus não deve ficar restrita aos países ricos enquanto os países pobres são “pisoteados”, como disse o diretor da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus.
Em matéria publicada no início de dezembro, a BBC expôs advertência da People’s Vaccine Alliance (Aliança da Vacina do Povo, em tradução livre, grupo que reúne organizações como Oxfam, Anistia Internacional e Global Justice Now), afirmando que “países ricos estão reservando para si mais doses do que precisam”. “O grupo estima que quase 70 países de baixa renda só conseguirão vacinar 1 em cada 10 de seus cidadãos”, cita a matéria. Ainda no material da BBC, é denunciado que, entre os países ricos, o Canadá, por exemplo, “encomendou número de doses o bastante para imunizar seus cidadãos cinco vezes”.
“Nenhuma pessoa deveria deixar de ser vacinada por não ter dinheiro ou por causa do país onde mora. Aqui no Brasil, o principal problema continua sendo o governo federal, que traz consigo a política de desvalorização da vida dos mais pobres, o negacionismo, o obscurantismo. Por isso, é importante que essa campanha do Sinpro-DF ganhe todos os lares do Brasil e também do mundo. Viver tem que ser para todas e todos”, afirma o diretor de Imprensa do Sinpro-DF, Cláudio Antunes.
O vídeo com a campanha Vacina para todos – para toda a humanidade foi publicado nas redes sociais do Sinpro-DF. Para fortalecer a campanha, o Sindicato orienta que a categoria publique o material em suas redes sociais e compartilhe com seus contatos. Para que o material tenha uma performance melhor, no Twitter e Instagram use a hashtag #VacinaParaTodos. Veja o material em
