Violência e a população negra no Brasil é tema de live do Sinpro-DF
Jornalista: Vanessa Galassi
A terceira live da série realizada pelo Sinpro-DF no Mês da Consciência Negra abordará Violência e a População Negra no Brasil. O debate virtual será realizado nesta quarta-feira (18/11), às 19h, e será transmitido pelos canais do Sinpro-DF no Facebook, Instagram e Youtube, além da TV Comunitária.
Para debater o tema foram convidadas Vilma Reis, socióloga, ativista do Movimento de Mulheres Negras do Brasil e co-fundadora da Mahin Organização de Mulheres Negras Vilma Reis; Iêda Leal, pedagoga, coordenadora do Centro de Referência Negra Lélia Gonzáles e coordenadora nacional do MNU (Movimento Negro Unificado), além de secretária de Combate ao Racismo da CNTE e secretaria de Comunicação da CUT-GO; e Anatalina Lourenço, professora da rede pública estadual e municipal de São Paulo, ativista do Movimento de Mulheres Negras. A mediação será feita pela diretora do Sinpro-DF Márcia Gilda Moreira.
A série de debates do Sinpro-DF tem o objetivo de valorizar as culturas de matrizes africanas e promover reflexões sobre a realidade imposta à população negra. Professoras (es) sindicalizadas (os) que tiverem pelo menos 75% de presença na série de debates virtuais terão direito ao certificado de participação. A cada debate será disponibilizado um link exclusivo a quem for sindicalizado para que se possa fazer o registro da presença.
>> Não conseguiu acompanhar os outros o debates da série? Acesse
18/11 | Quarta-feira
Violência e a População Negra no Brasil
Debatedoras:
Vilma Reis – Socióloga, Feminista, ativista do Movimento de Mulheres Negras do Brasil, mestra em Ciências Sociais, doutoranda em Estudos Africanos no PosAfro-UFBA, defensora de Direitos Humanos e co-fundadora da Mahin Organização de Mulheres Negras
Iêda Leal – Pedagoga pela PUC-GO; Especialista em Métodos Técnicas de Ensino pela Universidade Salgado de Oliveira; ativista do Movimento Negro e do movimento sindical. Atualmente é secretária de Combate ao Racismo da CNTE e secretaria de Comunicação da CUT-GO. É coordenadora do Centro de Referência Negra Lélia Gonzáles e coordenadora nacional do MNU – Movimento Negro Unificado. Foi conselheira do Conselho Estadual de Educação de Goiás. Mãe de Naomí, Júlia, Nuala e Naila.
Anatalina Lourenço – cientista social pela UNESP, professora da rede pública estadual e municipal de São Paulo, ativista do Movimento de Mulheres Negras
Mediação: Márcia Gilda Moreira (Sinpro-DF)
27/11 | Sexta-feira
Sarau Culural
Programação:
Cristiane Sobral – escritora, poeta, atriz e professora de teatro
Tambor de Crioula – grupo consolidado por maranhenses que moram em Brasília, reverenciando o santo São Benedito e os Mestres da Cultura Popular do Maranhão, mantendo acesa a chama da ancestralidade cultural do Tambor de Crioula
Daíse Moreira – estudante, musicista e compositora
Meimei Bastos – escritora, poeta, mestranda em Culturas e Saberes em Artes Cênicas pela UnB, educadora, atriz e coordenadora do Slam Q’BRADA e do Campeonato de Poesia Falada do DF & Entorno
TV Sinpro apresenta “Novembro Azul” nesta segunda (16)
Jornalista: Maria Carla
O TV Sinpro apresenta, excepcionalmente, nesta segunda-feira (16), às 19h, o tema “Novembro Azul: prevenção, diagnóstico e tratamento”. O assunto faz parte do movimento mundial de conscientização Novembro Azul 2020 para alertar os homens da importância de evitar o câncer de próstata com exames preventivos.
Nesta edição, o TV Sinpro conta com a participação de Alberto Ribeiro e Glauco Neto, diretores e atuantes na Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador do Sinpro-DF, que irão apresentar o tema e, em seguida, Rafael de Negreiros Botan, médico oncologista do Instituto do Câncer de Brasília (ICB) falará sobre a prevenção, diagnóstico e tratamento.
“É fundamental para os professores trabalharem com saúde. Por isso que o Sinpro-DF percebe que a prevenção é o melhor caminho. Participe conosco dessa live, que trará informações importantes, para podermos cuidar de nossa saúde”, afirma Alberto Ribeiro, coordenador da Secretaria para Assuntos do Trabalhador.
Informações do Instituto Nacional do Câncer (Inca) dão conta de que o câncer de próstata é o mais comum entre a população masculina e representa 29% dos diagnósticos dessa doença no Brasil. Um levantamento do instituto indica haver 65.840 novos casos de câncer de próstata a cada ano, entre 2020 e 2022. “Homens com mais de 55 anos, com excesso de peso e obesidade, estão mais propensos à doença”, afirma o instituto.
Outro tipo de câncer muito comum entre homens é o de pênis que, em alguns casos, leva à amputação. O Inca estima que ocorram 1.130 novos casos dessa doença em 2020. Os principais fatores de risco são higiene íntima inadequada e infecção por HIV. O câncer de boca é outro tipo da doença muito comum na população masculina. O câncer de boca é o quinto tipo mais incidente na população masculina.
Segundo o Inca, “tabagismo, consumo excessivo de álcool, exposição solar sem proteção, infecção pelo vírus HPV e imunossupressão estão entre os fatores de risco para a doença que, normalmente, acomete homens com mais de 40 anos de idade”. O Inca estima que, para o triênio 2020 a 2022, haverá 11.180 novos casos ao ano.
Não perca! O TV Sinpro sobre o Novembro Azul será nesta segunda-feira (16) às 19h.
O TV Sinpro é um programa de televisão semanal do sindicato, transmitido, ao vivo, toda terça-feira, às 17h, pela TV Comunitária. Contudo, excepcionalmente nesta edição, será apresentado na segunda-feira (16/11). O acesso é feito pelo perfil do Sinpro-DF no Facebook, pelo canal 12 da NET e pelos site e fanpage da TV Comunitária.
Assista pelo Facebook do Sinpro-DF: facebook.com/sinprodf
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REPRISES
São exibidas durante a semana. Confira a programação:
Suspensas por Bolsonaro, progressões e licenças voltam a valer
Jornalista: Vanessa Galassi
Diferenças salariais referentes a progressões funcionais de professoras (es) e orientadoras (es) deverão ser disponibilizadas no contracheque de dezembro da categoria. A previsão tem respaldo na circular da Secretaria de Educação do DF publicada nessa segunda-feira (9/11), que acata decisão do Tribunal e Contas da União do DF (TCDF).
O direito a progressões e licenças – bem como reajuste salarial e outros benefícios – havia sido suspenso até dezembro de 2021. Isso porque em maio deste ano, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei complementar 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, proibindo aumento com despesa de pessoal.
O texto da lei, entretanto, é genérico e deixou em aberto peculiaridades dos diversos planos de carreiras de servidores públicos, cabendo aos órgãos estaduais e municipais a regulamentação da lei em questões não explícitas.
“No primeiro momento, a Secretaria de Educação do DF adotou entendimento restritivo, que professores e orientadores não poderiam ter nenhuma vantagem econômica em razão da Lei (LC 173). Ocorre que, recentemente, o TCDF foi chamado a se posicionar sobre o tema. E essa circular acata justamente o que o Tribunal de Contas decidiu”, informa o advogado do Sinpro-DF, Lucas Mori.
Com a lei complementar 173, professores (as) e orientadoras (es) que tinham direito a adequação salarial resultante de progressões a partir de maio deste ano ficaram sem a vantagem. As perdas, que atingiram a maioria da categoria, variaram de R$ 150 a R$ 500 por mês.
“O jurídico do Sinpro-DF estará à disposição dos professores que foram afetados pelos congelamentos para adotar quaisquer medidas que sejam necessárias para a implementação da decisão, caso haja problemas no cumprimento da circular”, afirma Mori. Segundo ele, a circular também abarca os valores retroativos.
Licença prêmio
Com a Lei complementar 173/2020, houve o entendimento de que o período de 28 de maio de 2020 a dezembro de 2021 não poderia ser contabilizado para o exercício da licença prêmio. Com a circular da SEE-DF, o quinquênio poderá ser contabilizado neste período, mas a conversão deste período em pecúnia (dinheiro) somente poderá acontecer a partir de 1º de janeiro de 2022.
Com a nova interpretação dada pelo TCDF os servidores do Magistério poderão:
>> Progredir horizontalmente no plano de carreira (apresentar diplomas de pós-graduação)
>> Progredir verticalmente no plano de carreira por tempo de serviço (a cada ano trabalhado avança em um padrão até a etapa 25)
>> Progredir verticalmente na carrreira por mérito (a cada 5 anos de trabalho, apresentando os cursos necessários, poderá avançar um padrão na estrutura na carreira vertical até chegar na etapa 25)
>> Licença prêmio: o quinquênio poderá ser completado no período de 28 de maio de 2020 a dezembro de 2021 (período em que vigora a LC 173/2020) e a licença poderá ser publicada. Entretanto, a conversão em pecúnia da respectiva parcela somente poderá ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2022.
A vedação a conversão em pecúnia não abarca as licenças adquiridas e publicadas antes de 28 de maio de 2020.
>> Licença servidor: o período compreendido entre 28 de maio de 2020 e dezembro de 2021 (período de vigência da LC 173/2020) poderá ser contabilizado para a concessão da licença servidor.
O que não será concedido:
>> Não haverá avanço na promoção de Adicionais de Tempo de Serviço (anuênio)
>> Os quinquênio referentes a LPA adquiridos no período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 não poderão ser convertidos em pecúnia antes de janeiro de 2022.
Live discute desafios e possibilidades da gestão escolar em tempos de pandemia
Jornalista: Vanessa Galassi
Para marcar o Dia da (o) Gestora (or) Escolar, comemorado neste 12 de novembro, o Sinpro-DF realizará o debate virtual “Gestão Escolar: Desafios e Possibilidades em Tempos de Covid-19”. A atividade será realizada nesta sexta-feira (13), às 18h, com transmissão nos canais do Sindicato no Facebook, Youtube e Instagram, além da TV Comunitária (Canal 12 de NET).
O debate conta com a participação das gestoras escolares Maria Auxiliadora (CEF 01 – Plano Piloto), Catarina Soares (CEI 203 – Santa Maria), Sílvia Andrade (EC 29 – Gama) e do gestor Samuel Wvilde (Cem 01 – Paranoá). A mediação será feita pela diretora do Sinpro-DF Rosilene Corrêa.
No encontro, as gestoras e o gestor contarão quais as principais dificuldades encontradas durante esses oito meses de pandemia, falarão das estratégias adotadas por eles e avaliarão quais as principais saídas ao cenário de desmonte da educação e ataque às escolas públicas.
“Na contramão de uma política de ataque ao espaço escolar e desmonte da educação, cenário agravado com a pandemia da Covid-19, gestoras e gestores escolares vêm sendo determinantes para que os prejuízos impostos a toda comunidade escolar sejam mitigados e que a educação se fortaleça, de forma democrática, plural e diversa”, avalia a diretora do Sinpro-DF Rosilene. Para ela, o debate desta sexta-feira 13 é essencial para que se possa continuar a luta. “É preciso conhecer a realidade para se traçar estratégias. Muitos desafios ainda virão”, diz.
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O desafio dos jovens para furar o bloqueio e entrar no mercado de trabalho
Jornalista: Leticia
Jovens entre 18 e 29 anos, historicamente as primeiras vítimas das crises econômicas, se rendem a profissões precarizadas, apesar de setores da economia terem aumentado contratações em setembro. Qual a saída?
Vencer as barreiras, entrar no mercado formal de trabalho e se manter nele são as principais dificuldades da maior parte da juventude brasileira, parcela da população que não tem condições de bancar os estudos sem a renda do trabalho, que também é usada para complementar o orçamento familiar.
Mas, mesmo em épocas de profundas crises econômicas, como a atual, que foi agravada pela pandemia do novo coronavírus, é possível aos jovens conquistarem uma colocação decente, com progressão de carreira, afirma a secretária de Juventude da CUT, Cristiana Paiva, que defende a formação política, a qualificação e a organização, como armas para os jovens vencerem os desafios.
“A qualificação é essencial para competir de igual para igual no mercado de trabalho”, diz a dirigente, que complementa: “Nós vivemos o avanço da tecnologia e cada vez mais a especialização é necessária para vencer as barreiras e conquistar um espaço no mercado”.
“Já a formação política da juventude”, acrescenta, “é fundamental para que os trabalhadores se fortaleçam e possam lutar por direitos e por espaços melhores no mercado de trabalho. Para isso, é preciso ter autonomia política sobre o que se passa no país e sobre a sociedade é o primeiro passo para a organização”. Leia mais sobre formação política no final do texto.
Informação é, portanto, uma das chaves para os jovens entenderem o complexo momento e se prepararem para conseguir um emprego que ofereça oportunidades de ascensão na carreira, direitos e bons salários, apesar da realidade mostra o contrário. As pesquisas mostram quem cresce a cada dia o número de jovens lutando pela sobrevivência em empregos informais e precarizados, a maioria deles pertence aos setores mais vulneráveis da sociedade, os primeiros a perder o emprego nas crises, junto com os negros e as mulheres.
Os números da Pesquisa Nacional Por Amostra de Domicílios Continua (Pnad) Trimestral, realizada pelo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no segundo trimestre de 2020, a taxa de desocupação entre os trabalhadores de 18 a 24 anos foi de 29,7%. Na faixa etária entre 25 a 39, foi de 12,9% e entre os trabalhadores de 40 a 59 anos, foi de 8,7%.
Taxa de desocupação, na semana de referência, das pessoas de 14 anos ou mais de idade (%)
Brasil
Grupo de idade
1º trimestre 2019
2º trimestre 2019
3º trimestre 2019
4º trimestre 2019
1º trimestre 2020
2º trimestre 2020
14 a 17 anos
44,5
42,2
40,6
39,2
44,0
42,8
18 a 24 anos
27,3
25,8
25,7
23,8
27,1
29,7
25 a 39 anos
11,9
11,1
10,8
10,3
11,2
12,9
40 a 59 anos
7,5
7,2
7,1
6,6
7,5
8,7
60 anos ou mais
4,5
4,8
4,6
4,2
4,4
4,8
Fonte: IBGE – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua trimestral
Disputa
Com o aumento do desemprego, que atingiu mais de 13,8 milhões de trabalhadores no trimestre de junho a agosto, segundo o IBGE, trabalhadores com mais qualificação, até mesmo com nível superior, acabam se sujeitando a salários menores em atividades que não requerem essa qualificação e isso também acaba tirando, em geral, os empregos dos jovens.
“No mercado de trabalho, os jovens sempre vão competir com quem tem mais qualificação, até mesmo para profissões que não exigem diplomas”, confirma o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Cesar Andaku.
A falta de oportunidades faz os jovens recorrem às atividades chamadas ‘empreendedoras’ que, nada mais são do que trabalho precário e sem direitos, exercido seja vendendo objetos nas ruas, seja trabalhando para plataformas digitais donas de aplicativos como Uber, Rappi, Ifood, recebendo uma renda irrisória, sem nenhum direito, nenhuma expectativa de crescimento, nenhuma segurança, afirma a secretária da de Juventude da CUT, Cristiana Paiva.
“A juventude passa por um momento ruim. A maioria entende ainda que ser Uber é ser uma empresa e que são donos do próprio negócio. Ainda é difícil para muito enxergar que as oportunidades com a tecnologia existem, mas elas não necessariamente significam ter qualidade de vida”, diz a dirigente.
O economista do Dieese concorda com a avaliação. De acordo com ele, a crise provocada pelo coronavírus tem apresentado, além do aumento dos jovens trabalhando para empresas de aplicativos, um crescimento de contratações de trabalhadores entre 18 e 29 anos. “Historicamente, os jovens são os primeiros a perder o emprego e os que mais têm dificuldades de retorno ao mercado de trabalho, mas nessa pandemia, o cenário é atípico”, diz.
De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do governo federal, que registra empregos formais, inclusive os contratos intermitentes, e vem sendo contestado por apresentar erros, de 1.379.509 contratações em todo o Brasil, 668.846 foram de jovens entre 18 e 29 anos. A maior parte das contratações foi nos setores de comércio e telemarketing.
César avalia que uma das probabilidades é de que esteja acontecendo uma troca de trabalhadores mais velhos por mais jovens, com menor salário e mais facilidade de locomoção. “Ainda temos uma taxa de desemprego geral de 14,4% no Brasil e no mesmo mês [IBGE] e o Caged mostra um total de 583.147 demissões de pessoas com mais de 30 anos de idade”, ele diz.
Ainda de acordo com o economista, empresas de telemarketing têm contratado mais trabalhadores para complementar o trabalho feito por robôs nesse tipo de atividade. “As empresas estão vendo uma necessidade de um humano para concluir negociações, por isso estão contratando”, ele conclui.
Campanha da CUT sobre formação política
Com o objetivo de conscientizar os jovens em sobre a importância da organização no trabalho, a CUT e a central sindical alemã DGB desenvolveram o projeto “Segue o Fio”, uma oportunidade para eles se familiarizem com a essência das lutas diárias por direitos dos trabalhadores.
“A CUT, dessa forma, se renova e cumpre o papel de defesa da classe trabalhadora, ampliando o horizonte de luta para aquelas categorias que não têm nenhuma representação, caso dos informais, trabalhadores remotos sem carteira assinada, e que não têm a oportunidade de unir a categoria para lutar pelos direitos”, explica a secretária da Juventude da CUT.
A campanha realiza uma série de debates remotos com especialistas que falam sobre os desafios do mercado de trabalho para os jovens e sobre a importância da organização sindical.
Sinpro-DF convoca gestores para reunião do Coletivo de Gestão Democrática nesta quinta (12)
Jornalista: Maria Carla
A diretoria colegiada do Sinpro-DF convoca todos(as) os(as) gestores(as) para reunião do virtual do Coletivo de Gestão Democrática, nesta quinta-feira (12/11), a partir das 15h30, pelo Zoom, com as Coordenações Regionais de Ensino (CRE) de Samambaia, Taguatinga, Núcleo Bandeirante, São Sebastião, Plano Piloto, Santa Maria, Planaltina, Recanto das Emas e Sobradinho.
A diretoria destaca também a importância da participação dos(as) gestores(as) de todas as modalidades e especificidades de ensino na reunião de sua CRE para se construir, de forma ampla e democrática, as principais atuações do coletivo. No encontro, serão definidos itens significativos da pauta e haverá indicação de dois membros por Regional, pelos(as) gestores(as), para representação no Coletivo de Gestão Democrática.
PROCEDIMENTO
Importante estar atentos(as) porque as reuniões serão realizadas separadamente e simultaneamente. Ou seja, a reunião virtual do Coletivo de Gestão Democrática desta quinta-feira (12), com as nove CRE serão realizadas separadamente, porém, simultaneamente.
DESTAQUE
Lembrando que nove reuniões serão divididas por CRE e acontecerão em blocos, de forma separada, porém, de maneira simultânea. Ou seja, na mesma hora em que a CRE de Brazlândia estiver reunida, as demais CRE do bloco de nove também estarão.
SERVIÇO
O QUÊ: Reunião do Coletivo de Gestão Democrática
ONDE: ZOOM
QUANDO: Dia 12 de novembro
HORA: 15h30
PROCEDIMENTO: Interessados(as) em participar deverão solicitar o link pelo telefone 99685-4997 (Vanilce) e dizer a qual CRE (Regional) pertence. Ou seja, ao solicitar o link da reunião, informar, na mensagem, qual CRE o(a) gestor(a) pertence.
Na fila da votação na CLDF, homeschooling é o plano do GDF de segregação social
Jornalista: Maria Carla
Está na pauta da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), para votação, um projeto de lei que visa a causar prejuízos a estudantes da educação básica. Trata-se do substitutivo a três projetos de lei criados para instituir o ensino domiciliar no Distrito Federal. Um deles é do próprio Governo do Distrito Federal (GDF), o Projeto de Lei (PL) nº 1.268/2020.
Na proposição legislativa (substitutivo) aprovada, na terça-feira (10), numa reunião remota da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foram apensados os PL nº 356/2019, do deputado João Cardoso (Avante); o PL nº 1.167/2020, da deputada Júlia Lucy (Novo); e o PL nº 1.268/2020, do GDF, atualmente nas mãos da ala privatista do MDB. Com isso, a CLDF põe em curso um projeto neoliberal, de apartheid social, que aprofundará a crise instalada na educação pública pela Emenda Constitucional nº 95, de 2016, (EC95/16).
“Como os deputados adeptos do fundamentalismo neoliberal e religioso não conseguiram aprovar a Lei da Mordaça (Escola sem Partido), para destruir a escola pública, partiram, agora, para a destruição via homeschooling”, alerta a diretoria colegiada do Sinpro-DF.
“O Sinpro-DF é contra a educação domiciliar por vários motivos pedagógicos, científicos, e também por entender que, para além de inconstitucional, por ser matéria do Congresso Nacional, como determinou o Supremo Tribunal Federal (STF), fica claríssimo que setores minoritários da população querem usar o dinheiro público para criarem um feudo para seus filhos, sem convivência social, sem diversidade de raças, gênero, classes sociais, pluralidade de ideias, liberdade de cátedra. Aliás, quem defende a educação domiciliar são os mesmos defensores da famigerada ‘escola sem partido’, a Lei da Mordaça!”, denuncia.
O projeto do governo Ibaneis Rocha (MDB) acompanha a política de privatização do governo Jair Bolsonaro/Paulo Guedes. Em abril, o governo federal apresentou seu projeto de instalação da educação domiciliar no País. Esse projeto foi defendido pela ministra Damares, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e defensora da Lei da Mordaça, sob a justificativa de que o Brasil tem um ensino público de baixa qualidade. “Por que ela não defendeu, por exemplo, a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que congelou por 20 anos os investimentos do dinheiro público nas áreas sociais e essenciais, dentre as quais a educação e a saúde públicas?”, indaga a diretoria.
Ensino domiciliar cria apartheid social
“O movimento dos governos federal e local no setor da educação pública, que temos acompanhado, é desanimador porque não há nenhuma política e nenhum projeto que nos faz acreditar em melhorias, em investimento do dinheiro público na educação para assegurar melhor qualidade e melhores condições de trabalho. O que a gente vê são ações para atender a uma clientela privilegiada. O homeschooling vai atender a famílias com condições econômicas confortáveis, capazes de contratar um professor particular e até de um dos pares deixar de trabalhar para cuidar da educação dos filhos”, aponta Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF.
Ela afirma que os projetos em pauta e em vias de aprovação é, especificamente, para atender a uma clientela elitizada. “É um apartheid [separação/segregação]. O objetivo dos dois governos é separar uma parte da sociedade, usando o dinheiro público. Isso é cruel por vários motivos sobretudo pelo fato de os pais estarem tomando uma decisão para crianças e jovens de isolamento social. A escola é o único espaço que se proporciona o maior convívio social. Não há outro. É diário, contínuo e disciplinar. Não há escola de vida maior do que a própria escola”, denuncia a diretora.
Rosilene alerta para o fato de haver, no Brasil da gestão Bolsonaro/Ibaneis, a declarada falta de investimento do dinheiro público para a população, a grande massa populacional, eles vão atendendo os pleitos dos guetos privilegiados. Basta observar, no DF, por exemplo, quais são os deputados e, sobretudo, os partidos políticos que eles representam, que estão apresentando os projetos. “O homeschooling também reduz a educação a pura e simplesmente uma recepção de conteúdos como se bastasse ter alguém para repassar esses conteúdos”, critica.
“O homeschooling ignora, totalmente, o papel da escola. A gente acredita na formação da pessoa como um cidadão ou cidadã como um todo, um ser em sua totalidade. E para ter a formação na sua totalidade, inclusive atendendo o convívio com as diferenças, é a escola. E aí estamos falando da escola como um todo e não somente a deposição de conteúdos, que são importantes e indispensáveis, mas precisam de ser acompanhados de ações pedagógicas, políticas. É a escola que me ensina e me prepara para a vida lá fora”, alerta a diretora.
No entendimento da diretoria colegiada, em vez de desestruturar a educação pública no DF, o GDF precisa começar a investir o dinheiro público na qualidade das escolas públicas, que padecem da falta de estrutura, com professores sem reajuste salarial há quase 6 anos, e, em muitos estados, estão com salários parcelados. “Além disso, o ensino doméstico é ilegal porque infringe o Estatuto da Criança e dos Adolescentes (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que obrigam os pais a matricularem os filhos em uma escola”, afirma Júlio Barros, diretor Sinpro-DF, coordenador do Fórum Distrital de Educação (FDE) e mestre em Educação pela Universidade de Brasília (UnB).
Homeschooling institui a terceirização generalizada Menos socialização e mais desigualdade educativa, não há garantia da qualidade e dos conteúdos que serão ensinados, desvalorização do profissional da educação e abertura para o mercado privado da educação, intervenção das igrejas fundamentalistas sobre o ensino na contramão do laicidade do Estado, além dos inúmeros efeitos deletérios dos processos pedagógicos de aprendizagem.
“O Sinpro-DF é, radicalmente, contrário aos projetos aprovados de educação domiciliar. Vários artigos de todos os PL e do substitutivo deixam claro que esse projeto significa abrir as porteiras para a terceirização e privatização da educação, como o que diz o Art. 3º, do PL nº 1.268/2020, do GDF, que a educação domiciliar será exercida por meio de registro na Secretaria de Estado da Educação do DF (SEEDF) em Entidade de Apoio à Educação Domiciliar (EAED) ou em instituição privada que esteja em regular funcionamento”, alerta Júlio Barros.
No parágrafo 4º do mesmo artigo está escrito que a família deverá demonstrar “aptidão técnica” para o desenvolvimento das atividades pedagógicas ou contratar profissionais capacitados. No Artigo 7º reza que a SEEDF poderá fazer parcerias com entidades de apoio à educação domiciliar para realizar a avaliação dos estudantes. “Com isso, querem implantar o _voucher_ com o objetivo de abrir caminhos para setores empresariais, que estão ávidos pela privatização dos recursos destinados à educação pública”, denuncia do diretor do Sinpro-DF.
Barros alerta, ainda, para o uso do dinheiro público para implantar e legalizar um esquema de desvio como é o ensino domiciliar. “A ironia desse projeto de homeschooling é que, apesar de defender a privatização do ensino, não abrem mão em nada da proteção do Estado; querem assegurar todos os direitos dos estudantes da rede regular para os da educação domiciliar. Querem até (vide artigo 9º) que a SEEDF disponibilize “serviço de consultoria digital ou presencial . Esse é mais um exemplo de privatização da educação”.
O diretor adverte também sobre o conteúdo do artigo 10, que, segundo o qual, “as entidades optantes pela educação domiciliar, com ou sem fins lucrativos”. O Sinpro-DF lutará de todas as formas contra a educação domiciliar, inclusive na Justiça, sempre na defesa da educação pública, gratuita, democrática, laica e plural. Em vez de desviar o dinheiro público para interesses privados de uma elite que se não larga o poder para se apropriar do dinheiro público, o governo foi eleito para investir na qualidade da educação pública brasileira. É preciso elevar o piso salarial dos professores no Brasil porque é um dos menores do mundo.
“É dessa forma, investindo recursos financeiros públicos na educação pública, revogando o Teto dos Gastos (EC95/16), que limitou os investimentos em educação, e investir nas escolas e em formação continuada para os profissionais de educação que teremos, ao contrário do que diz a ministra Damares, educação de qualidade na escola pública”, finaliza.
Há pelo menos cinco décadas, todos os dias, as inovações tecnológicas têm nos conduzido para mudanças e aprimoramentos nas relações sociais, profissionais, sindicais etc. Mas, em 2020, esse impulso para a modernidade foi acelerado pela pandemia do novo coronavírus. Se não fossem as inovações das tecnologias da informação e da pesquisa científica e os avanços das comunicações, o mundo não teria dado conta nem de iniciar a travessia dolorosa dessa reviravolta que a crise sanitária provoca nas relações interpessoais e de trabalho.
A Covid-19 acelerou processos tecnológicos e imprimiu um novo normal ao qual todos e todas tiveram de se adaptar para continuar vivendo. O Sinpro-DF, que sempre se manteve no seu tempo e, muitas vezes, à frente dele, também se adaptou rapidamente. E não poderia ser diferente, afinal, trata-se de uma entidade sindical de uma categoria do campo da educação pública, que respeita, realiza e preza pela produção de conhecimento novo para todos e todas.
Assim, informamos que, nesse espírito de adaptação, continuidade e novas formas de relações, atualizamos vários números de telefone para melhor atender a todos(as) e estar, como sempre, presentes no cotidiano de cada professor(a) e orientador(a) educacional. Anote, guarde e utilize nossos mais novos números de telefones.
Empresa privada deixa Amapá sem energia e mais de 120 mil estudantes sem aulas remotas
Jornalista: Maria Carla
Os prejuízos da privatização da eletricidade no Amapá começaram a afetar a escola pública estadual. Por causa da falta de energia e do racionamento, que também impede o fornecimento de água, a Secretaria de Estado da Educação do Amapá suspendeu, nesta segunda-feira (9), as aulas remotas. Mais de 120 mil estudantes estão impedidos de estudar.
Desde terça-feira (3), quando a subestação de energia controlada pela Isolux pegou fogo, os prejuízos se acumulam a cada hora no comércio e na vida da população. Há registros de pequenos conflitos e busca desesperada por água. A falta da energia elétrica impede o funcionamento das bombas das tubulações da rede de fornecimento de água e, sem eletricidade, os poços artesianos também não funcionam.
Há uma semana sem energia e sem previsão de restabelecimento da normalidade, Macapá e mais 13 municípios estão mergulhados no apagão. Os amapaenses que conseguem acessar a Internet, geralmente pelo Aeroporto Internacional de Macapá Alberto Alcolumbre, relatam, nas redes sociais, a dificuldade para conseguir água e comida.
O apagão é decorrente de um incêndio no transformador da Isolux, empresa espanhola que controla o “negócio” da energia no Amapá. “Apesar de ser uma fatalidade, a empresa tinha de ter um projeto emergencial para não deixar a população sem luz. Mas essa é a política neoliberal que privatiza tudo visando apenas o lucro, que não tem projeto para garantir abastecimento sem interrupção, que demite mão de obra para não pagar salários, que oferece serviços caros e sem qualidade, e que demora dias para substituir um equipamento danificado por um incêndio”, alerta a diretoria colegiada do Sinpro-DF.
ELETRONORTE, a empresa pública que salva o Amapá
A Eletronorte foi acionada para socorrer a população com a Hidrelétrica Coaracy Nunes, situada a 150 km de Macapá. E mesmo com uma capacidade muito menor, está conseguindo suprir uma demanda emergencial. Todavia, não tem capacidade atender integralmente. A linha de transmissão de 500 kv Tucuruí-Macapá-Manaus, que liga o Amazonas, o Amapá e o oeste do Pará à Usina Hidrelétrica de Tucuruí é a que tem essa capacidade. É ela que conecta o Amapá ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
“Apesar de ser dona de uma linha com essa dimensão e importância, ao que parece, a Isolux não tem um projeto sério para a região. Ao que parece não tinha nem para-raio. O projeto era só ter lucro. Trata-se do mesmo projeto das empresas privadas que compraram as empresas estatais lucrativas de Goiás, Roraima e vários outros estados. Deixam a população sem luz quase todo dia. Oferecem serviços ruins e caros. Ainda assim o governo Ibaneis põe em curso a privatização da CEB”, afirma a diretoria.
“Essa privatização mostra a má-fé e a mentira do governo Ibaneis e do governo Bolsonaro de dizerem que a empresa pública só dá prejuízo. O Faturamento anual da CEB, em 2019, foi R$ 4,4 bilhões. Sua eficiência tem se revelado, anual e sucessivamente, por meio dos resultados de excelência. O lucro da empresa, em 2017, foi de R$ 41,9 milhões; em 2016, foi R$ 50,2 milhões; em 2015, R$ 36,5 milhões. E quer vender por apenas R$ 1,4 bilhão”, afirma João Carlos Dias, dirigente do Stiu-DF.
Ikaro Chaves, engenheiro eletricista da Eletronorte e diretor da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras (Aesel), afirma que o destino do Distrito Federal, com a privatização da CEB é semelhante ao do Amapá. Ele explica que essa linha da Isolux “é a única que fornece energia ao Amapá. Se ficar sem essa linha, o estado fica isolado. Foi construída e é operada pela Isolux, uma empresa privada espanhola que ganhou um leilão ao apresentar o menor preço para fazer esse trecho”.
Ele diz que uma apuração preliminar apontou que, além de destruir o transformador em operação, o fogo atingiu outro transformador que estava próximo ao que pegou fogo. Havia também um terceiro transformador, mas já estava quebrado e sem condições de uso. Nesta segunda-feira (9), geradores a óleo diesel foram acionados para que não faltasse luz em hospitais e unidades de saúde, mas não impediu que serviços essenciais, como o Hospital da Mulher Mãe Luzia, única maternidade pública do Amapá, tivessem problemas para funcionar.
Além da educação e da saúde, o apagão que já dura uma semana sem nenhuma perspectiva de religação, afeta também a segurança pública. O site de notícias Mídia Ninja informa que o governo estadual apresentou um cronograma de racionamento, mas moradores afirmam não ser real. Nas periferias o problema é o pior que se pode imaginar: completamente sem luz e, sem água, decorrente da falta de luz. O fato é que desde o dia 3/11, 13 municípios estão completamente afetados pela irresponsabilidade da empresa privada e estão no apagão.
Privatização é sinônimo de serviços ruins e preços altos
O site do Mídia Ninja no Facebook tem recebido comentários de leitores e, um deles, observou claramente o que significa o problema da privataria neoliberal que começou no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), nos anos 1990, e prossegue agora, no governo Jair Bolsonaro: “Privatizaram a Vale e o resultado, dentre outros, foi Brumadinho e Mariana e a morte do Rio Doce, em Minas Gerais. Privatizaram a telefonia e o resultado são milhões de reclamações no Procon, serviços ruins e contas caras. Privatizaram o transporte e a tarifa é desumana. A saúde está sendo privatizada por dentro e o resultado é a tragédia anunciada da Covid-19 matando centenas de milhares de brasileiros. Privatizaram a eletricidade e onde foi privatizada os estados vivem o caos, como é o caso de Amapá”, dizia o comentário.
Informações do Mídia Ninja indicam que as pessoas reconhecem que quem está salvando o Amapá é a Eletronorte, uma empresa pública consolidada e lucrativa. “Essa é a prova evidente de que a energia nas mãos da iniciativa privada não é de forma nenhuma eficiente. A estratégia dos governos neoliberais, que se apropriam do poder público para pôr o projeto de privatizações em curso, é deixarem de investir o dinheiro público nos serviços públicos, levando o País a desistir das suas consolidadas, eficientes e lucrativas empresas estatais”, afirma Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF.
Ela alerta para o fato de que o resultado da privatização tem sido, insistentemente, denunciado, mas, ainda assim, o governador do Distrito Federal fez ouvido de mercador e prosseguiu com um projeto de privatização que não é a vontade da população. “O resultado de toda privatização é a precarização das condições de trabalho dos funcionários e a queda na qualidade dos serviços prestados à população. Hoje há uma política de precarizar os serviços públicos para fortalecer o argumento pela venda das empresas nacionais. Quem sofre com tudo isso somos nós, o povo”, afirma a diretora.
Sinpro-DF convoca gestores para reunião do Coletivo de Gestão Democrática nesta terça (10)
Jornalista: Maria Carla
A diretoria colegiada do Sinpro-DF convoca todos(as) os(as) gestores(as) para reunião virtual do Coletivo de Gestão Democrática, nesta terça-feira (10/11), a partir das 16h, pelo Zoom, com as Coordenações Regionais de Ensino (CRE) de Brazlândia, Ceilândia, Guará, Paranoá, Gama, Recanto das Emas e Sobradinho.
Outra reunião, também virtual, do coletivo, sobre o mesmo tema e com o mesmo procedimento, será realizada, na quinta-feira (12), às 15h30, com as CRE de Samambaia, Taguatinga, Núcleo Bandeirante, São Sebastião, Plano Piloto, Santa Maria e Planaltina.
PROCEDIMENTO
Importante estar atentos(as) porque as reuniões serão realizadas separadamente e simultaneamente. Ou seja, a reunião virtual do Coletivo de Gestão Democrática desta terça-feira (10), com as sete CRE, serão realizadas separadamente, porém, ao mesmo tempo. Ou seja, nesta terça, serão realizadas, ao mesmo tempo, sete reuniões distintas. O mesmo se repetirá na quinta-feira (12).
Por isso, quem for participar deve enviar mensagem para Vanilce, diretora do sindicato, no número 99685-4997, confirmando a participação e dizendo em qual CRE irá participar para que ela (Vanilce) envie o link correspondente à reunião virtual da CRE solicitada.
A diretoria destaca também a importância da participação dos(as) gestores(as) de todas as modalidades e especificidades de ensino na reunião de sua CRE para se construir, de forma ampla e democrática, as principais atuações do coletivo. No encontro, serão definidos itens significativos da pauta e haverá indicação de dois membros por Regional, pelos(as) gestores(as), para representação no Coletivo de Gestão Democrática.
DESTAQUE
Lembrando que as 14 reuniões (as sete de terça e as sete de quinta) serão divididas por CRE e acontecerão em blocos, de forma separada, porém, de maneira simultânea. Ou seja, na mesma hora em que a CRE de Brazlândia, na terça (10), estiver reunida, as demais CRE do bloco de sete a que Brazlândia pertence também estarão. Na quinta (12), o procedimento será o mesmo.
SERVIÇO
O QUÊ: Reunião do Coletivo de Gestão Democrática
ONDE: ZOOM
QUANDO: Dias 10 e 12 de novembro
HORA: Dia 10/11, às 16h. Dia 12/11, às 15h30
PROCEDIMENTO: Interessados(as) em participar deverão solicitar o link pelo telefone 99685-4997 (Vanilce) e dizer a qual CRE (Regional) pertence. Ou seja, ao solicitar o link da reunião, informar, na mensagem, qual CRE o(a) gestor(a) pertence.
