Saber Viver em Casa aborda prevenção ao suicídio nesta segunda (31)
Jornalista: Maria Carla
O antropólogo e psicólogo Jorge Antônio M. de Lima será o próximo participante do programa Saber Viver em Casa, na segunda-feira (31), às 18h30. Lidar com situação de suicídio não é fácil, sobretudo, porque se trata de um fenômeno complexo, que envolve múltiplas causas e afeta, além de suas próprias vítimas, parentes e amigos, bem como diversos profissionais e setores diferentes da saúde.
É preciso compreender a complexidade do fenômeno por se tratar de algo que abarca, ainda, várias situações de vulnerabilidade. Ele nunca tem uma causa única ou isolada. Nesta edição do Saber Viver em Casa, transmitida ao vivo, o diretor do Sinpro-DF, Alberto Ribeiro, irá acompanhar Jorge Lima, que, além de antropólogo e psicólogo, é fundador do Instituto Olhos da Alma Sã.
Não perca! O Saber Viver em Casa desta segunda (31/8), ao vivo, será às 18h30!
O programa é uma parceria do Sinpro-DF com a TV Comunitária, sempre transmitido ao vivo pelo canal 12 da NET e pelos Facebook e You Tube do sindicato.
O Sinpro orienta todos(as) os professores(as) e orientadores(as) contratados a partir de 1° de março de 2019, que eram servidores(as) públicos da União, de outros Estados, Municípios ou do Distrito Federal, que manifestem via abertura de processo pela plataforma SEI, apresentando o requerimento redigido pelo Sinpro devidamente preenchido, solicitando por serem já servidores(as), que sejam mantidos no regime previdenciário vinculado anterior ao da posse dentro da SEDF.
A orientação vale principalmente para professores(as) e orientadores(as) que já eram concursados na SEDF antes de 1°/março de 2019, mas que por terem sido convocados para posse em outro cargo, migraram para o novo cargo.
DF-Previcom
De 1° de março de 2019 até o ano de 2020, todo servidor(a) novato sem qualquer vínculo com o emprego público dentro do período acima, poderá fazer parte da Previdência Complementar do Distrito Federal, quando a remuneração ultrapassar o teto da previdência que hoje é no valor de R$ 6.101,06. Os servidores(as) contratados desde 1° de março em diante, terão como aposentadoria, um salário limitado ao valor do teto. Para que seja feito um complemento, é necessário efetuar o pagamento da Previdência Complementar do Distrito Federal-DF Previcom.
O Sinpro não recomenda que os servidores(as) antigos que ingressaram no serviço público até 28/02/2019, fazerem a migração para o novo regime, pois a modelo antigo oferece uma aposentadoria mais vantajosa comparada com a atual.
Faça o download do requerimento clicando no link abaixo.
Na última segunda-feira (24), o Sinpro realizou uma live falando sobre diversos assuntos e orientando os professores(as) novatos. Entre os assuntos abordados na live, foi discutido também o DF-Previcom para os novos servidores(as). Para rever, basta acessar os links abaixo.
Vitória da luta assegura fundo permanente para a educação
Jornalista: Maria Carla
50Após um ano e meio de mobilizações, campanhas da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e sindicatos filiados, como o Sinpro-DF, e outras entidades da educação, e graças à participação da categoria na defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Congresso Nacional, em sessão conjunta, na manhã desta quarta-feira (26), promulgou a Emenda Constitucional (EC) 108/2020 – do Novo Fundeb –, que o torna permanente, garante mais investimentos na educação básica e amplia seu alcance.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF agradece a participação da categoria e reconhece que, graças a essa união, foi criada uma força política que garantiu a aprovação do novo fundo, agora permanente e com ampliação gradual da participação da União, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, a União contribui apenas com 10%. Também garantiu a inclusão do Custo Aluno–Qualidade (CAQ) e o aumento do percentual para o pagamento dos salários dos professores.
No Senado, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020, contou com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turnos de votações, ocorridos na terça-feira (25). Na Câmara dos Deputados, o texto-base da relatora, professora Dorinha Seabra (DEM-TO), foi aprovado com 499 votos contra sete, na primeira votação, e, 492 a 6, na segunda.
“A importância de o Fundeb ter sido constitucionalizado e tornado permanente é porque o arcabouço do financiamento da Educação, sendo o Fundeb o principal deles, deixa de ser uma política de governo e passa a ser de Estado, constitucionalizada, com regras. Isso põe fim à prática politiqueira de que todo governo pode ameaçar o financiamento da educação pública a seu bel prazer”, afirma Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF e da CNTE.
O Custo Aluno–Qualidade (CAQ), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Economia, Paulo Guedes, tentaram retirar, foi aprovado e está na EC 108/2020. Trata-se de uma pauta histórica da CNTE, do Sinpro-DF e do movimento educacional do País. O CAQ é um conjunto de parâmetros que envolve desde remuneração do professor até financiamento de infraestrutura, como aquisição de livros, e todo o conjunto de indicadores que permite a distribuição mais equânime dos recursos financeiros da educação nas unidades da Federação.
Outro item contemplado na EC 108/2020 é o aumento do percentual da participação do Estado no fundo de 10% para 23% de forma gradual até 2026. O aporte de recursos financeiros maior por parte da União é importante para robustecer esse arcabouço de financiamento da educação pública. Com apenas 10%, a União, que arrecada muito mais, deixava a maior carga de participação sobre estados, municípios e Distrito Federal.
Sabotagem e redução de dinheiro da educação
A diretoria colegiada do Sinpro-DF lembra que o fundo reduz as desigualdades na educação entre regiões, estados e municípios e considera essa vitória uma das mais importantes dos últimos tempos não só pela garantia da educação pública, mas também porque durante todo esse período de campanhas, o presidente Bolsonaro e o ministro da Economia sabotaram a mobilização e a tramitação do PEC 26/2020.
A última delas foi nessa terça, quando o agropecuarista, deputado federal Arthur Lira (PP-AL) atuou como porta-voz do governo Bolsonaro, tentando obstruir a votação. Mas não foi seguido pelos tradicionais políticos do Centrão porque esse grupo sabe que se trata de enfrentar a maior categoria de profissionais do País e suas famílias nas urnas em 2022. Até o próprio Lira acabou votando a favor do Novo Fundeb.
A diretoria alerta, contudo, para o fato de que as leis infraconstitucionais a serem criadas após a EC 108/2020 precisam assegurar que todo o dinheiro do fundo seja apenas da Educação. Bolsonaro e Guedes já se movimentam há meses, no Congresso Nacional e fora dele, com os partidos e políticos do Centrão, para desviar os recursos do fundo para outras assinaturas do Orçamento do Estado e até para outras Pastas, como a da Defesa.
Bolsonaro tenta tirar bilhões da Educação e entregar às Forças Armadas
Na manhã desta quarta-feira (26), pouco antes da promulgação do Novo Fundeb, o próprio Jair Bolsonaro disse, extraoficialmente à imprensa, que haverá redução de R$ 4,2 bilhões dos recursos financeiros da Educação no Orçamento de 2021. Ou seja, ele pretende retirar cerca de 18% das despesas discricionárias e assegurou que vai aumentar o orçamento da Defesa.
“Essa atitude faz com que, pela primeira vez, em 10 anos, o orçamento da Educação seja menor do que o da Defesa. Isso mostra que a prioridade de Bolsonaro é favorecer suas bases pessoais. Nem sequer é o orçamento da Segurança Pública que está sendo aumentado, e sim o da ‘caserna’. Não há justificativa para esse aumento em detrimento da Saúde e da Educação, duas áreas de extrema importância e carência em nossa sociedade”, critica Rosilene.
A diretora observa que Bolsonaro não fala onde será o corte de R$ 4,2 bilhões adicionais. “Isso significa que vai sobrar para a Educação. Provavelmente, compensará o aumento da complementação da União ao Fundeb, retirando mais dinheiro do setor direto no Orçamento”. Rosilene explica que só será possível saber a dimensão do impacto dos cortes anunciados quando o Projeto de Lei Orçamentária da União for encaminhado ao Congresso Nacional.
“Por hora, as informações são as de que os cortes se concentrarão em despesas não obrigatórias, devendo a rede de ensino federal ser impactada em, aproximadamente, R$ 1 bilhão. Isso leva a crer que os R$ 3,2 bilhões adicionais poderão recair, majoritariamente, nas ações de cooperação que o MEC possui com as 27 redes estaduais (incluindo a distrital) e com as 5.570 redes municipais de ensino”, afirma.
Na avaliação da diretora, seria um impacto negativo gigantesco para a educação básica. “Tudo indica que essa medida da área econômica e do MEC visa a compensar os gastos extras que a União terá com o novo Fundeb. Ou seja: dá com uma mão e retira com a outra. No frigir dos ovos, tudo poderá continuar como está, ou até pior”, alerta.
Na opinião de Berenice Darc, diretora do Sinpro-DF e da CNTE, quem deve monitorar essa situação é a sociedade. “É papel da sociedade exigir dos governos estaduais, municipais, distrital e federal a aplicação dos recursos do Fundeb na totalidade para a finalidade específica para a qual foi criado. Que esses recursos não sejam desviados para outras finalidades. Os sindicatos têm feito esse monitoramento ao longo dos anos e continuará fazendo, lutando para que o Fundeb cumpra seus objetivos e possamos, com a aplicação correta desses recursos, combater as desigualdades na escola de educação básica, incluindo aí o DF”.
Breve histórico
A luta para assegurar o financiamento permanente da educação pelo Estado não é de hoje. A criação do próprio Fundeb é resultado dessa luta histórica da categoria docente e da população. O fundo foi criado pela Emenda Constitucional (EC) nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1998 a 2006.
Dentre vários objetivos, ele foi criado durante o governo do ex-presidente Lula, sobretudo, para combater as grandes desigualdades regionais do País, as quais refletem na escola pública, garantir equidade e assegurar uma qualidade mínima em todos os níveis do ensino em todas as regiões. Ele também é voltado a garantir o melhor salário ao professor. Importante destacar que, em muitos municípios, a educação é mantida totalmente pelos recursos do fundo.
Berenice destaca que o fundo também foi criado para ser uma política de Estado e não uma política de governo. “Isso porque, para superar as grandes diferenças regionais, estaduais, municipais e distritais é preciso de tempo. O Fundeb é um projeto criado com a concepção de longo prazo e, apesar do tempo em vigência, o Brasil ainda não superou essas contradições. Foi criado para ser um fundo da educação básica permanente até o País superar suas grandes desigualdades”.
Ela diz que “um dos fatores interessante é que quando se fala em escola de qualidade é preciso pensar no todo, que vai desde a melhor remuneração paga ao profissional, no investimento na estrutura física, na qualificação até no espaço escolar. Por isso, o CAQ é um conjunto de fatores que passa pela qualidade e formação do profissional, pela qualidade do ambiente do espaço escolar, pela qualidade das condições e garantias da permanência do estudante no ambiente escolar. O fundo consegue assegurar a escola na maioria dos municípios do Brasil. A quase totalidade dos municípios não teriam condições de oferecer ensino sem os recursos do Fundeb”.
A diretora explica ainda que a categoria deve estar atenta aqui no DF porque, “mesmo sendo uma escola administrada pelo Governo do Distrito Federal, ela encontra diversas realidades em razão do fato de, no próprio DF, haver diversas realidades e desigualdades regionais, fazendo com que entre as 683 unidades e comunidades escolares tenham diversas faces, algumas com mais qualidades e mais oportunidades e, outras, com menos qualidades e menos chances. O Fundeb é para isso: assegurar a qualidade e a equidade da escola pública”, finaliza.
O que muda com a PEC?
1– O Fundeb passa a ser permanente.
2 – A participação do governo no fundo, que hoje é de 10%, aumenta, progressivamente, até 23%, no período que vai até 2026.
3 – A progressão é esta: 12% (2021), 15% (2022), 17% (2023), 19% (2024), 21% (2025) e 23% (2026).
4 – O dinheiro do Fundeb não pode pagar inativos, contrariando uma das absurdas vontades do governo Bolsonaro.
5 – O Valor Aluno Ano Total (VAAT) passa de um mínimo de R$ 3.700 (hoje) para R$ 5.700 em 2026.
6 – O texto rejeitou a exótica proposta de Paulo Gudes, que queria destinar metade do aporte extra que fará a União para vouchers de pagamento a creches privadas. O truque era o seguinte: na contabilidade, os recursos seriam do Fundeb; para efeitos políticos, seria um programa do Bolsa Família, que vai passar a se chamar Renda Brasil. Era um misto de pedalada educacional com pedalada fiscal, como apontou o especialista Alexandre Schneider.
7 – Os 10% da atual colaboração da União ficam como estão.
8 – O que exceder esses 10% (13%) passa a ser assim distribuído: 2,5% a municípios com bons resultados educacionais; o restante (10,5%), de acordo com a necessidade dos municípios, desde que 5% sejam direcionados à educação infantil.
9 – O texto mantém a obrigatoriedade de se investir um mínimo de 70% do valor recebido do Fundeb para pagamentos de professores e servidores da educação. O governo queria que esse percentual fosse o teto.
10 – A proposta reserva 15% para investimentos; na prática, o limite, então, para pagamentos de salários passa a ser de 85%.
Conquista histórica: Fundeb é aprovado por unanimidade no Senado
Jornalista: Leticia
O dia 25 de agosto de 2020 é um dia histórico para a educação pública no Brasil: o Senado Federal aprovou na íntegra e por unanimidade a Proposta de Emenda à Constituição 26/2020, que renova o Fundeb de forma permanente. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) agora está constitucionalizado e será promulgado nesta quarta, 26 de agosto, às 11h, pelo Congresso Nacional e se tornará a Emenda 108 da Constituição.
Ao longo da tramitação da PEC do Fundeb, a CNTE promoveu diversas audiência públicas e mobilizações virtuais, reunindo apoio de sindicatos e de diversas organizações da sociedade civil. O movimento nas redes sociais foi fundamental para a aprovação da PEC na Câmara dos Deputados e no Senado.
“Agradecemos a todos e todas que participaram ativamente das mobilizações nas redes, que enviaram e-mails e mensagens de whats app aos parlamentares. Esse movimento foi fundamental para a aprovação do Fundeb”, registra o presidente da CNTE, Heleno Araújo.
Novo imposto de Guedes pode acabar com sonho de jovem pobre de ir para universidade
Jornalista: sindicato
Milhões de jovens brasileiros, em especial os de baixa renda, correm o risco de não realizar o sonho de cursar uma faculdade nos próximos anos porque não conseguirão pagar as altas mensalidade ou não terão acesso a bolsas de estudos, encerrando o ciclo iniciado nos governos de Lula e Dilma, do PT, que facilitaram o acesso às universidades com a criação do Programa Universidade para Todos (ProUni).
Se o projeto de reforma Tributária do governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL), que cria um novo imposto sobre o consumo, for aprovado, as universidades deverão aumentar as mensalidades escolares para 10 milhões de famílias brasileiras, o que poderá tirar de seus bancos 600 mil alunos, segundo estimativas do setor de ensino privado.
A proposta do governo, que foi apresentada ao Congresso Nacional pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, propõe substituir a cobrança do PIS e da Cofins por um novo imposto denominado Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), cuja alíquota será de 12% para todos os setores, com exceção aos bancos que, que têm lucros bilionários, mas pagarão somente 5,8%.
Se aprovada, a medida valerá também para as instituições de ensino, que hoje contribuem com a alíquota de 3,65%. É exatamente o ‘pulo’ para 12%, previsto no projeto, que resultará em aumento das mensalidades e tornará ainda mais difícil a vida desses milhões de jovens, que já têm dificuldades, atualmente, para arcar com os custos da formação.
De acordo com reportagem publicada pelo Estadão, o secretário executivo, do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Celso Niskier, as mensalidades poderão ficar até 10,5% mais altas, no caso das universidades. Ele dizainda que para não haver aumento, a alíquota do novo imposto deveria ser de, no máximo, 5,5%.
O acesso de jovens às universidades por meio do ProUni também será prejudicado porque o novo imposto inviabiliza a oferta de bolsas de estudo de 50% e 100% para jovens de famílias de baixa renda. Isso porque, o cálculo quanto ao número de bolsas a serem ofertadas a cada ano leva em consideração o número de matrículas feitas no setor privado até o mês de março do ano anterior. Quanto mais alunos ‘pagantes’, maior é a oferta de bolsas.
E aí é que está o entrave
Para Claudia Regina Baukat Silveira Moreira, professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná (PPGE-UFPR) e pesquisadora do Núcleo de Políticas Educacionais (NuPE) da universidade, o programa está ameaçado porque o número de alunos pagantes deve diminuir com o aumento das mensalidades.
Outro fator, diz a pesquisadora, é a crise econômica brasileira, agravada pela pandemia do novo coronavírus. “Está muito claro que as instituições já perderam muitos alunos pagantes este ano, por causa da crise. E é evidente que a captação de novos alunos também está prejudicada”.
De acordo com a professora, em um quadro de aprofundamento da crise pela pandemia, com perda de renda, o que se costuma fazer é cortar despesas.
“Se eu consigo me virar sem essa despesa [educação], vou cortar esse custo, ainda com a esperança de retomar os estudos em médio ou longo prazo”, diz.
Com isso, o resultado é um menor número de pagantes e um menor número de bolsas para estudantes de baixa renda, o que significa um desmonte do programa.
Ataque sem fim à educação.
A professora da UFPR avalia que as mudanças propostas na tributação que afetam as instituições de ensino fazem parte de um ‘movimento de destruição da democratização da educação’, que para ela é uma realidade que já existe há quatro anos no Brasil e tem se potencializado desde 2019. O período coincide com o golpe de Estado que tirou do poder a presidenta Dilma Rousseff.
“As consequências são amplas. Primeiro porque estamos estrangulando o acesso de toda uma geração de jovens à educação superior. Não teremos mais profissionais formados e o que é pior, com a tendência de termos apenas o acesso restrito a extratos da população que têm condições financeiras”, diz a professora.
De acordo com a professora, quando um profissional se forma via programas sociais a tendência de retorno social de sua atividade é muito maior. “Quando a pessoa acessa um direito como é a educação superior, por meio desses programas, existe a possiblidade de a gente, enquanto sociedade, cobrar algum tipo de retorno social desse investimento feito. Isso tudo fica vedado a medida que a educação superior se torna um bem privado”, diz Claudia Baukat Moreira.
Mercado de trabalho
Paralelamente ao acesso à formação pelos jovens, é necessário ofertar vagas de trabalho. Para a professora, de nada adianta oferecer formação se os jovens não conseguem se inserir no mercado de trabalho.
“Estamos vendo a destruição do mercado de trabalho, o desalento da juventude e nós, adultos com trajetória já consolidada, temos como tarefa histórica estar ao lado da juventude para lutar por uma maior inclusão social, para a redução das desigualdades”, diz a professora.
Para ela, a redução da desigualdade é meta prioritária da sociedade brasileira. Ela chama atenção para o cenário social e político brasileiro. “Estamos assistindo nos últimos anos justamente decisões tomadas pelo governo, no sentido contrário, ou seja, de ampliação de desigualdade e exclusão”, ela diz.
Combater desigualdade e exclusão não é meta do governo Bolsonaro
“O compromisso de Paulo Guedes é com o mercado financeiro. Eleé um sujeito do mercado financeiro”. Assim define a professora Claudia Baukat ao avaliar a atuação do governo.
Por isso, diz, está fora do horizonte desse projeto de governo, qualquer compromisso com redução de desigualdades.
Para o setor educacional, o rumo dessa política aponta para a concentração do ‘mercado de educação’ para os grandes grupos chamados consolidadores. São corporações com capital aberto em bolsa que não têm como prioridade projetos educacionais e sim atender aos anseios de seus acionistas.
Menos ainda desenvolver projetos educacionais que permitam acesso de todos ao ensino superior. A educação se torna elitizada, conforme apontou a professora, dirigida somente a quem tem poder aquisitivo para pagar as mensalidades, que agora deverão ficar mais caras, se a proposta de Guedes passar.
Entre as maiores corporações estão a Cogna, que controla faculdades como Anhanguera e Unopar; Unip e Laureate, controladora das universidades FMU, Anhenmi Morumbi e Uniretter.
Aproximadamente 45% do ‘mercado de educação’ está na mão dessas e de outras três corporações.
“Se levarmos em consideração que, no setor privado, eram seis milhões de matrículas em 2018, estamos falando em 2,5 milhões de matrículas só nas mãos de seis grupos que não tem comprometimento com o projeto de educação. Por isso, a gente começa a ver o desmonte de projetos que teriam potencial interessante de educação superior”, critica a professora.
E pelo viés da iniciativa privada, o desmonte acontece pela demissão em massa de professores porque o objetivo das corporações sempre será “cortar custos”
Por sua vez, o ministério da Economia, ao permitir que uma reforma tributária penalize estudantes com mensalidades mais altas e dificulte ou impossibilite o acesso a bolsas de estudo pelo ProUni, mostra que, de acordo com Claudia Baukat Moreira, “não tem comprometimento nem com justiça tributária, nem com justiça social e nem com o que deveria ser a prioridade: a redução das desigualdades”
Movimento internacional Stop Bolsonaro é o tema do TV Sinpro desta terça (25)
Jornalista: Maria Carla
Desde o dia 28 de junho, dezenas de entidades e partidos políticos nacionais e internacionais se mobilizam contra o governo Jair Bolsonaro. Para falar sobre o tema, o TV Sinpro, desta terça-feira (25), às 17h, irá entrevistar Antônio Lisboa, secretário de Relações Internacionais da CUT Brasil e membro do Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A entrevista, a ser feita por Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF, CUT DF e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), irá mostrar que o ato #StopBolsonaro e #StopBolsonaroMundial nas redes sociais contou com intensas manifestações em mais de 20 países e enfatizou a ameaça à democracia brasileira feita pelo Presidente da República e sua total falta de política de combate à pandemia do novo coronavírus.
Denominado também de “Stop Bolsonaro – Movimento Internacional”, o protesto não ficou parado em junho. Continua crescendo e recebendo novos adeptos. Não se resume à defesa da democracia – o que já é um trabalho árduo num país sequestrado pelo ódio fascista, combustível do modelo neoliberal de economia e nuvem de fumaça para esconder crimes de lesa-pátria cometidos em seu nome. #StopBolsonaro também denuncia as políticas econômicas excludentes, entreguistas, colonialistas, com profundo desemprego e redução da massa salarial, entre outros problemas do neoliberalismo financeiro.
Não perca! O programa é transmitido, ao vivo, toda terça-feira, às 17h, pela TV Comunitária no canal 12 da NET-DF e também pelo Youtube e Facebook do Sinpro-DF e TVCom.
As reprises são exibidas durante a semana. Confira a programação:
Sinpro-DF convoca reunião com gestores nesta terça (25)
Jornalista: Maria Carla
A diretoria colegiada do Sinpro-DF convida todos(as) os(as) gestores(as) de escolas da rede pública de ensino para uma reunião, nesta terça-feira (25), às 16h. A pauta é a atividade presencial nas escolas. Importante destacar que sua participação é fundamental para avançarmos ainda mais no debate e encaminhamentos sobre a atividade pedagógica neste período de pandemia.
A reunião será pela plataforma Zoom. Se você ainda não instalou o aplicativo Zoom, clique no link, a seguir, que ele lhe direcionará para a Play Store (celulares Android) ou Apple Store (celulares iOS).Para baixar em celulares Android, clique: https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings
Para baixar em celulares Apple, clique: https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-meetings/id546505307
Os(as) interessados(as) em participar da reunião deverão confirmar participação pelo telefone 99685-4997 para receberem o link uma hora antes da abertura da sala virtual. Participe!
“Educação, direitos e vivências da (In) Visibilidade Lésbica no ambiente escolar”, é tema da TV SINPRO desta sexta 28
Jornalista: Leticia
Celebrado no próximo dia 29 de agosto, o Dia da Visibilidade Lésbica marca não só uma trajetória de conquistas, mas também um lugar de fala que luta contra agressões e a invisibilidade sofrida por mulheres lésbicas em todo o Brasil. No mesmo mês, é celebrado também dia 19, Dia Nacional do Orgulho Lésbico.
No ano de 2003, por ocasião da morte da ativista lésbica Rosely Roth, houve a iniciativa de consagrar também o dia 19/08 como Dia Nacional do Orgulho Lésbico. Em 1983, nesta data, durante o Regime Militar no Brasil, Rosely e várias ativistas lésbicas, acompanhadas de participantes de outros movimentos sociais, ocuparam o Ferro’s Bar em São Paulo, como resposta às agressões lesbofóbicas ocorridas no local algumas semanas antes.
A data nasceu como referência ao primeiro Seminário Nacional de Lésbicas (Senale), que aconteceu pela primeira vez em 1996, para tratar sobre a violação de direitos humanos sofrida por mulheres lésbicas. Mas o movimento teve início no ano de 1979, com o surgimento do Grupo Lésbico-Feminista (LF).
Na década de 80, importantes vozes do movimento, como Rosely Roth e Míriam Martinho, decidiram criar o Grupo de Ação Lésbica Feminista (Galf), que atuou fortemente contra as prisões e torturas durante a Ditadura Militar. Além disso, as lésbicas do Galf criaram a revista “ChanacomChana”, em 1983, e sofreram duras críticas do regime. As ativistas do Galf costumeiramente se reuniam no Ferro’s Bar, no centro de São Paulo, para protestar e se organizar politicamente.
A luta e participação pela validação dos seus direitos foram importantes marcas deixadas por essas mulheres, refletindo diretamente na militância e participação nos dias atuais, onde milhares são vítimas da violência rotineira que assombra e persegue mulheres em todo o mundo. No Brasil, quando o assunto é violência, o país apresenta dificuldades na compilação de dados, o que mostra a falta de diálogo e discussões sobre temáticas que protegem e oferecem a conscientização sobre o assunto, o que ainda para muitos brasileiros(as) é ainda um tabu.
“Estamos vivenciando no Brasil um estado fascista, que se traduz em violência contra as minorias,( mulheres, negros, indígenas e LGBT) quando o assusnto é Lesbocídio, a realidade dos assassinatos das mulheres lésbicas é invisibilizada”, afirma a diretora do Sinpro, Ana Cristina . Estima-se que a violência aumentou, de acordo com estudos e pesquisas de entidades do Movimento LGBT, entretanto, há uma falta de dados oficiais e estudos padronizados.
Como forma de abrir debate para o tema, a TV SINPRO desta próxima sexta (28), às 19h, debaterá sobre “Educação, direitos e vivência da (In) Visibilidade Lésbica no ambiente escolar. Participa do programa como convidados: Roselaine Dias, Militante Lésbica, Professora, Mestre em Educação pelo Programa Universidade, Ludmila Brasil, Secretaria Geral do DCE da UNB e Diretora LGBT da UNE e também Roseli Menezes, professora temporária da SEDF e militante lésbica. Para mediação do debate, participa a diretora do Sinpro, Ana Cristina.
Participe você também! O programa vai ao ar nesta sexta-feira (28), às 19h ao vivo pela TV Comunitária no canal 12 da NET/DF, e também pelo Youtube e Facebook.
115 mil mortos : Bolsonaro realiza evento para comemorar “eficiência” no combate à Covid-19
Jornalista: Maria Carla
O Brasil inicia a segunda-feira (24) com mais de 115 mil mortes por coronavírus e mais 3,6 milhões de casos confirmados até as 8h. O levantamento é do consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das Secretarias Estaduais de Saúde porque os dados do Ministério da Saúde não correspondem à realidade da pandemia.
Apesar das mais de 115 mil mortes totais e mais de mil óbitos nas últimas 24 horas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realiza, nesta segunda-feirea (24), no Palácio do Planalto, um evento intitulado “Brasil vencendo a Covid-19”, para comemorar “eficiência” no combate à pandemia, dando a entender que seu governo está resolvendo o problema da crise sanitária e que está combatendo o novo coronavírus.
Trata-se de mais uma grande mentira do governo Bolsonaro, afinal, quase 115 mil mortes por Covid-19 em apenas 5 meses não é hipocrisia: é um genocídio do Estado, uma vez que o Brasil só perde em número de mortes para os Estados Unidos da América (EUA). Além disso, está sem ministro da Saúde desde maio e, desde o início da pandemia, sem nenhuma política de combate à crise sanitária, vem escamoteando números, enganando a população, prejudicando as pesquisas científicas e causando tumultos e escândalos midiáticos para omitir o seu fracasso.
Há mais de 190 países no planeta que combateram a pandemia com eficiência, usando o isolamento social, sem subnotificações e sem maquiagem de números como vem, insistentemente, fazendo o governo Jair Bolsonaro, e salvaram vidas e suas economias. No Brasil, o que se tem é um genocídio em andamento que deve levar ainda dezenas de milhares de vida de brasileiros.
A previsão é a de que, em dezembro, o País chegue a 200 mil mortes, incluindo aí pessoas que hoje ainda nem sequer foram infectadas, mas o serão por causa da falta de medidas sanitárias e médicas de distanciamento social. O objetivo sistemático do presidente Bolsonaro é omitir o elevado número de mortes e contaminações.
Uma das estratégias mais cruéis dessa omissão de dados são as mudanças de metodologia de contagem, feitas no Ministério da Saúde, para esconder a falta de investimento no combate ao coronavírus e o avanço descontrolado da pandemia no País, estimular a população a não praticar o distanciamento social, esconder o fracasso da política econômica neoliberal e não aplicar o dinheiro público na Saúde pública, na pesquisa científica e na educação pública.
Quem tem repetido a política do desprezo à população e genocídio do governo Bolsonaro é o governador Ibaneis Rocha (MDB). De olho nas eleições de 2022 e com o projeto de permanecer no poder por muitas décadas, Ibaneis também modificou, na semana passada, a metodologia de contagem no DF para omitir o número de contaminação e mortes e continuar deixando o Distrito Federal submerso na tragédia sanitária que ocorre hoje. Com isso, a capital do País inicia, esta segunda-feira (24), com 2.274 mortes e 148.998 casos confirmados. O levantamento mostra que a curva de contaminação na capital continua em crescimento vertiginoso, mas a população continua nas ruas como se nada estivesse acontecendo.
Metodologia errada para esconder os números e não investir no combate
O professor e pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), Wildo Navegantes de Araújo, professor da Universidade de Brasília (UnB), Campus Ceilândia, e pesquisador do Núcleo de Medicina Tropical da UnB, informou ao Sinpro-DF que o maior problema da mudança de metodologia de contagem é como isso iniciou e permanece errado, principalmente no governo federal. Ele explica que, em todas as epidemias históricas, as pandemias, registram-se os casos e os óbitos por data de início dos sintomas. E não como o Ministério da Saúde tem feito chamando de data de registro, que pressupõe que é quando o sistema de saúde registra a ocorrência daquele evento.
“Isso está errado. Se olharmos os dados do Ministério da Saúde, conseguimos perceber, ao longo dos dias, que todo sábado e domingo há um vácuo, uma diminuição do registro das informações porque, no fim de semana, a maioria dos serviços burocráticos do sistema está fechada. Somente na segunda, terça-feira é esse número se reestabelece”, alerta o professor. No Brasil, segundo ele, deveria ter sido registrado, desde o início, por data do início do sintoma. Quer seja do caso, quer seja do óbito.
“Essa é a primeira vez, durante uma epidemia, no mundo, que se trabalha por data de registro no Brasil. Isso leva a uma maquiagem das informações e dos dados e não favorece a nenhuma transparência da informação. Também afeta a análise dos dados secundários, incluindo aí as pesquisas científicas. Além disso, influi negativamente a população: com isso, as pessoas entendem que a doença teve variação no fim de semana favorecendo a ida para as ruas, já que, em tese, pelo que parece, pelos dados do Ministério da Saúde, há uma variação para menos no fim de semana”, afirma o pesquisador.
No entanto, há estados que estão trabalhando por data de início de sintomas. Quando se trabalha com data de ocorrência, inibe-se a realização correta das análises. “Isso prejudica as pesquisas. Por exemplo, os cálculos do R-Zero, do número de pessoas infectadas que contaminam outras, fica prejudicado porque a data que deveria ser liberada para análise é a data de início de sintomas e com essa data é possível fazer a chamada curva epidêmica de melhor qualidade”.
SAIBA +
Os órgãos de imprensa estão usando métricas para tentar corrigir esse desvio do governo Bolsonaro. O R-Zero é número de reprodução de casos: qual a capacidade de uma pessoa infectada transmitir a doença; R-Zero de quatro significa dizer que cada pessoa infectada tem a capacidade de infectar quatro pessoas.
Senado adia votação do Fundeb para a próxima terça-feira
Jornalista: Leticia
Votação dos vetos do presidente Bolsonaro pelo Congresso, que seguiu noite adentro, alterou a agenda do Senado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), adiou para a próxima terça-feira (25) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020), que torna definitivo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A votação, que estava na pauta de hoje (20), foi prejudicada pela avaliação dos vetos do presidente Jair Bolsonaro pelo Congresso. A expectativa é que a proposta seja promulgada na quarta (26), pelas Mesas da Câmara e do Senado.
Os senadores vão analisar o mesmo texto aprovado no último dia 21 na Câmara, de autoria da relatora deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). O relator no Senado, senador Flavio Arns (Rede-PR), não fez alterações.
O Fundeb atualmente representa 63% do investimento público em educação básica. Sem o fundo, estima-se que os valores mínimos de aplicação em educação girariam em torno de R$ 500 por aluno/ano nos municípios mais pobres do Brasil. Esse investimento corresponde a de R$ 3,6 mil. Com a PEC, o valor deverá ser ampliado em até 50% até 2026, podendo alcançar o valor de R$ 5,5 mil.
Sem um novo Fundeb, a educação pública será duramente atingida. Os alunos de escolas da região Nordeste seriam os mais prejudicada, uma vez que 98% dos municípios perderiam recursos. Na região Norte, 93% das cidades também deixariam de receber investimentos, seguindo-se o Centro-Oeste (57%), Sul (50%) e o Sudeste (56%).
