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Quilombolas se unem em campanha nacional na luta contra o genocídio

“Nós, povo preto, e nossos irmãos indígenas sabemos que a narrativa do progresso – e do genocídio ‘necessário’ para deixar o progresso passar – é uma narrativa velha, tem pelo menos 520 anos, e nasceu na boca do primeiro colonizador. Nós não somos os inimigos. Pelo contrário”. O presente desabafo consta de uma campanha nacional criada por quilombolas de Itapecuru-Mirim e Miranda do Norte, no Maranhão, contra o genocídio de seu povo preto.  

A campanha, que também conta com o reforço de um abaixo-assinado online para reunir apoiadores e amplificar as vozes dos quilombolas, denuncia violações que já se repetiram em outros quilombos pelo país em nome do “progresso”. São obras que há anos avançam sobre esses territórios e afetam um povo que neles já vivia há séculos. 

O manifesto está hospedado na plataforma Change.org, onde até agora ganhou o apoio de 55 mil pessoas. “Eles mataram árvores centenárias, destruíram igarapés e danificaram as nossas casas, mas nós e nossos ancestrais estamos e somos nessas terras há mais de 300 anos”, fala a pedagoga e ilustradora Zica Pires no vídeo da campanha. Ela se refere a supostas irregularidades ocorridas no processo de duplicação de uma rodovia federal, a BR 135.   

As obras da estrada, segundo os quilombolas locais, podem impactar diariamente 8 mil pessoas que vivem em 80 quilombos abrangidos por três municípios do Maranhão. O projeto vem se arrastando há pelo menos três anos e chegou a ser suspenso. Em abril, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão do governo federal, tentou retomar a duplicação da BR, mas teve proposta de acordo negada pela Justiça. 

“Os processos de duplicação da rodovia, iniciados em 2017, estão permeados por irregularidades, que após denúncias realizadas por comunidades quilombolas afetadas, resultaram na suspensão das licenças ambientais e ensejaram diversos conflitos com as comunidades quilombolas na região”, aponta trecho do abaixo-assinado online. 

Apesar de as obras estarem paradas, os quilombolas temem que elas possam ser retomadas sem seguir recomendações importantes para a garantia de seus direitos, como estudos prévios de Impacto Ambiental e, sobretudo, do Componente Quilombola, e consulta prévia aos povos e comunidades tradicionais, conforme orienta a Convenção de número 169 – sobre os Povos Indígenas e Tribais – da Organização Internacional do Trabalho (OIT).   

“Somente com um diálogo em conjunto com as famílias que podem vir a ser afetadas é possível pensar em medidas a serem tomadas para minimizar os impactos, se isso for possível, e compensar perdas. A construção de uma obra, como aponta acordos internacionais e a legislação nacional, não pode significar a eliminação do modo de vida de várias comunidades”, dizem no manifesto. “Para isso, inúmeras questões precisam ser elucidadas”, completam.  

Já o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes garante que as lideranças das comunidades envolvidas foram ouvidas e apoiaram com unanimidade a realização da obra. 

Riscos agravados na pandemia

Além da preocupação sobre a retomada do projeto sem estudos concretos e consultas a contento, os quilombolas receiam que ela aconteça em plena pandemia do novo coronavírus, que já matou 13 quilombolas no Maranhão. O Observatório da Covid-19 nos Quilombos mostra que no país a doença já foi confirmada em 2.590 casos e 128 mortes entre os quilombolas.

“No Brasil, a construção de rodovias e outras vias de transporte no contato com povos e comunidades tradicionais significou, em muitas situações, a exposição a doenças que dizimaram os grupos que viviam próximos aos canteiros de obras”, destaca o manifesto. No texto, os quilombolas lembram que, historicamente, eles já têm um acesso precário aos sistemas de saúde que, na presente situação, ainda estão sobrecarregados.  

Nesta terça-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos uma lei que garante proteção povos indígenas, quilombolas e integrantes de comunidades tradicionais. O Plano Emergencial Para Enfrentamento à covid-19 passa a considerá-los como “grupos em situação de extrema vulnerabilidade” e de alto risco para emergências de saúde pública. 

O plano determina que o governo viabilize testes e medicamentos para reforçar o apoio aos povos, além de contratar profissionais da saúde e construir hospitais de campanha em cidades próximas a aldeias e comunidades. Bolsonaro vetou trechos sobre o acesso a água potável, materiais de higiene e desinfecção de aldeias e quilombos, entre outros itens. 

Recentemente, a CartaCapital também mostrou a situação de vulnerabilidade dos povos indígenas em meio à pandemia, como os Xavantes e de outras etnias do Mato Grosso que lançaram um abaixo-assinado para cobrar a realização de testes nas aldeias. 

Povo Preto Vive, Povo Preto Vivo

No vídeo da campanha contra o genocídio dos quilombolas, Zica Pires e outros moradores do quilombo Santa Rosa dos Pretos, que seriam afetados pelo projeto de duplicação da rodovia BR 135, chamam as pessoas a se juntarem à luta contra o genocídio de seu povo, levantando o grito “Povo Preto Vive, Povo Preto Vivo”. 

Os quilombolas enfatizam, ainda, o risco do desalojamento de milhares em uma área onde existem inúmeras árvores frutíferas que ajudam a garantir a segurança alimentar das comunidades, além de igarapés, casas, quintais, hortas, igrejas, terreiros de matriz africana e usos sociais. O medo da remoção forçada é uma ameaça a povos tradicionais e nativos.

“Agrava ainda mais a situação o fato dos processos de regularização fundiária no INCRA encontrarem-se paralisados e as famílias encontrarem-se em uma área historicamente reduzida. Muitas comunidades ocupam cerca de 10 a 20 por cento dos territórios reivindicados ou reconhecidos”, ressalta o manifesto dos quilombolas. Na petição, eles ainda citam que todo o processo que envolve a obra no Maranhão reforça a “prática histórica de invisibilizar o protagonismo e a autonomia dos povos tradicionais sobre seus corpos e territórios”.  

A Change.org procurou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para obter um retorno sobre as denúncias de violação nas obras da rodovia, bem como para saber se o órgão irá providenciar os estudos de impacto ambiental e a consulta prévia, solicitados pelos quilombolas no abaixo-assinado. O DNIT respondeu por meio de nota.  

O departamento informou que “não há que se falar em qualquer violação aos direitos dos povos quilombolas ou a seus territórios, os quais são comunidades tradicionais respeitadas e ouvidas em todos os processos de estudo de impacto ambiental desenvolvidos pela autarquia”. O órgão disse, ainda, que todas as lideranças das comunidades envolvidas foram ouvidas, anuindo expressamente com a realização da obra e pedindo urgência na duplicação do trecho que já está implantado, entendendo que trará benefícios às comunidades.

“O DNIT se comprometeu diante da Justiça Federal e das demais instituições envolvidas no processo de licenciamento a realizar todos os estudos necessários, ouvindo as comunidades e garantindo o cumprimento das condicionantes estabelecidas”, informa trecho da nota. O órgão ressaltou também que só tem garantido o recurso para duplicação do trecho de 18 quilômetros, e que esse montante, de aproximadamente R$ 80 milhões, está inscrito em restos a pagar de 2017, que só podem ser executados até o final deste ano.

 

 

Reprodução: Carta Capital

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Sinpro-DF adota acessibilidade na divulgação das notícias

A acessibilidade digital já faz parte dos conteúdos do site do Sinpro-DF.  Preocupada em garantir o direito à acessibilidade, a diretoria colegiada adotou mecanismos de inclusão digital para ofertar os conteúdos de sua página eletrônica em linguagens especiais para pessoas com deficiências visuais e auditivas.

No caso dos cegos, oferece audiodescrição e, no dos surdos, interpretação em língua de sinais para surdos. Já nas redes sociais, tem utilizado o máximo de acessibilidade que as redes permitem. Para oferecer esses recursos tecnológicos e as adaptações de acessibilidade, o sindicato desenvolveu novo layout, aplicando as regras de acessibilidade na programação da página eletrônica, ou seja, no código HTML, como semântica e hierarquia, para facilitar o acesso de quem tem graus distintos de deficiência visual ou auditiva.

Barra de acessibilidade – No caso dos deficientes visuais, os recursos de acessibilidade disponibilizados permitem a cegos parciais acessarem os conteúdos por meio de uma Barra de Acessibilidade, que está conectada a eles(as). Essa barra não está disponível para quem tem cegueira total. Ela serve apenas para pessoas que enxergam com dificuldades, ou seja, para os que têm baixa visão ou visão subnormal.

Ou seja, atende a pessoas com diversos graus de deficiência visual, como, por exemplo, a quem precisa de enxergar a letra maior ou controlar o alto contraste para reduzir a claridade da tela do computador porque não consegue enxergar devido à intensidade da luz da tela, entre outros. Na Barra de Acessibilidade há opções para daltônicos com escalas de cinza.

Sintetizador de voz – Outra acessibilidade para cegos adotada pelo sindicato é o sintetizador de voz LianeTTS, que converte todos os textos escritos em voz. Nesse caso, a pessoa com deficiência visual precisa acessar o “play” ou “iniciar” no programa de acesso para ouvir o conteúdo das matérias. Mais do que a cegos, o sintetizador de voz atende também a qualquer pessoa com dificuldade de leitura, como quem tem dislexia e quem não consegue se concentrar em textos.

Estudos mostram que muita gente portadora de celular e computador com acesso à Internet tem um grau elevado de analfabetismo funcional e não consegue ler. O sintetizador de voz também serve para quem enfrenta essa limitação. A ferramenta auxilia ainda pessoas com outras deficiências a acessarem o conteúdo. Enfim, qualquer pessoa com qualquer tipo de dificuldade de leitura pode, agora, acessar o conteúdo do site por meio do sintetizador de voz.

Importante destacar que o sintetizador de voz é um software livre, desenvolvido pela parceria entre o Serpro e o Núcleo de Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Eles desenvolveram essa ferramenta e a disponibilizaram para uso livre a fim de incentivar a acessibilidade. Para instalá-lo nos seus equipamentos eletrônicos, basta clicar no link do software a seguir: Sintetizador de voz LianeTTS http://intervox.nce.ufrj.br/~serpro/home.htm.

VLibras – O terceiro instrumento adotado pelo Sinpro-DF em todo o conteúdo do site é o VLibras, um recurso de acessibilidade para surdos, que serve também a cegos por causa do áudio. Trata-se de um software livre, resultado da parceria entre o Ministério da Economia e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O mecanismo foi criado para incentivar e permitir a acessibilidade na web e converte o texto em libras.

A pessoa clica em qualquer parte do texto e o avatar converte o trecho selecionado em libras. Para instalar esse recurso em seus equipamentos eletrônicos (computador, celular, tablet), basta clicar no link do software a seguir: https://www.vlibras.gov.br/.

Miniplayer – O último recurso adotado é o Miniplayer. Trata-se de um vídeo em libras para deficientes auditivos acompanharem o texto por vídeo e, o vídeo, por sua vez, vai acompanhando a barra de rolagem na tela do computador, tablet, celular. O Miniplayer está disponível apenas nas matérias mais relevantes do sindicato.

Para ofertar esse serviço com qualidade, o Sinpro-DF contratou uma equipe de tradutores em libras. Importante destacar que o mecanismo proporciona acesso aos cegos também, uma vez que eles podem ouvir a leitura. A opção pela equipe de tradutores(as) de libras é resultado de uma consulta a professores(as) e orientadores(as) educacionais que trabalham com libras na rede pública de ensino.

Eles(as) avaliaram que o uso do software Vlibras é uma importante ferramenta de acessibilidade, contudo, a tradução feita por tradutores de libras e oferecida pelo Miniplayer assegura mais qualidade ao conteúdo a ser disponibilizado porque os tradutores usam os símbolos na linguagem regional. Além disso, o Sinpro-DF também adotou, este ano, a inclusão da tradução em libras na maior parte das suas lives e vídeos.

ACESSIBILIDADE
Confira, a seguir, MATÉRIA EM LIBRAS

 

 

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Sinpro se reúne com o secretário de Educação

A Comissão de Negociação do Sinpro se reuniu durante a manhã dessa sexta-feira (10) com o Secretário de Educação do Distrito Federal (SEE) Leandro Cruz, para discutir a questão da retomada das aulas. A reunião de hoje foi um desdobramento do encontro entre o sindicato e o governador Ibaneis Rocha na última quarta-feira (08), quando ficou definido que o retorno presencial das aulas na rede pública de ensino não iria mais acontecer no dia 3 de agosto.
Desde o início da pandemia do novo Coronavírus o Sinpro tem mostrado a preocupação em retornar o ano letivo, mas retomada respaldada nas condições que resguardem a saúde de professores(as), estudantes e da comunidade escolar. Embora o governo apresente decretos que permitam o retorno presencial das aulas, sem se esquecer da saúde dos(as) servidores(as) e estudantes, o sindicato salienta que isto só deve acontecer quando as condições sanitárias permitirem. A resposta dada pela secretaria vai ao encontro das nossas preocupações e a data para o retorno será definida após avaliação prévia, que será feita pelo governo constantemente.
Neste momento, a SEE aponta para uma proposta de retorno presencial gradativo e seguro de etapas, iniciando pela testagem e pela ambientação de funcionários(as) que trabalham nas escolas no mês de agosto. A intenção, sempre respaldado na preocupação de como estiver a pandemia, é que o retorno das atividades escolares começa pela testagem dos(as) trabalhadores(as) das escolas. As próximas etapas seriam a de ambientação, que é o período de organizar a escola para funcionar cumprindo todos os protocolos de segurança.
A secretaria apresentará um cronograma de retorno às atividades ainda sem estudantes, e está trabalhando a data de 3 de agosto não para a volta às aulas, mas de retorno às atividades de organização. Este cronograma é necessário para que as escolas estejam prontas para a volta à normalidade.
O cronograma será divulgado nos próximos dias, iniciando com o retorno das atividades pedagógicas nas escolas, mas não com a participação dos(as) estudantes.
Confira abaixo outras pautas debatidas durante a reunião dessa sexta-feira (10):

Calendário escolar – A Secretaria de Educação informou que o Calendário Escolar será publicado na próxima semana, e com ele um manual de orientação. O documento estipula que o dia letivo começará em 13 de julho, mas em relação às horas de atividades será considerado desde o dia 22 de junho, e estipula que o ano escolar terá 150 dias letivos. Em relação a este ponto, é importante ressaltar que as horas serão trabalhadas ao longo de momentos que são diferentes das de dias letivos. Tudo pode ser alterado conforme o desenvolvimento da pandemia.

Quais são os grupos de risco – Durante a reunião nós pedimos para a Secretaria de Educação que apresentasse a definição da Secretaria de Saúde sobre quais seriam o grupo de risco da categoria. A secretaria ficou de fazer esta verificação e o próprio sindicato também consultará a Subsaúde para deixar claro quem são pertencentes ao grupo de risco na nossa categoria.
O Sinpro pedirá à secretaria um documento oficial informando quem está dentro do grupo de risco.

Professores temporários – A secretaria informou que já começou a fazer contratações temporárias para substituir licenças médicas de professores(as), e que todos(as) aqueles(as) que ainda estão no banco aguardando devem manter seu cadastro atualizado e ficar atento às mensagens e ligações da Secretaria de Educação.

Espaço para coordenação – Algumas escolas não estão garantindo um espaço de coordenação dentro do tempo de horário de trabalho do(a) professor(a). Reafirmamos esta preocupação com o secretário Leandro Cruz, que ficou de reforçar esta questão junto aos(às) gestores(as), para que tenham cuidado com os horários e a periodicidade das reuniões.

Plataforma para aula remota – Alguns professores(as) informaram que têm interesse em utilizar a plataforma ZOOM para as aulas remotas, mas a escola proíbe, dizendo que só é permitido usar o determinado por ela. Após relatarmos este ponto a SEE afirmou que os(as) professores(as) podem utilizar o ZOOM, não precisando ficar preso na plataforma determinada pela escola.

Retorno de professores às regionais – O retorno de professores(as) que atuam na sede da SEE (Edifício Phoenícia) e/ou nas regionais ao seu local de trabalho foi outro ponto debatido na reunião. A pasta informou que isto está sendo tratado com todo cuidado e informou que não é uma convocação geral para que todos retornem. Cada setor terá o seu planejamento e fará a convocação de acordo com a necessidade.
A secretaria ainda informou que haverá convocação, uma vez que existem setores sem ninguém, e para organizar o retorno às aulas é preciso ter servidores para trabalhar. A estrutura da SEE não comporta todo o trabalho sendo feito de forma remota, mas tudo será feito com os devidos cuidados.
A posição do Sinpro em relação ao retorno destes(as) servidores(as) é que eles(as) também merecem ter todo o cuidado necessário e adaptação com EPI’s nos locais de trabalho para quando este retorno acontecer.

Atividade presencial – Nós reafirmamos o nosso desacordo com a atividade presencial, seja ela de que natureza for. Insistimos na preocupação com a atividade presencial e a secretaria prometeu que somente o material indispensável ficará disponível, uma vez que tem estudantes que não acessam nada. A SEE informou que os(as) professores(as) só devem ir à escola separar material em caso de extrema necessidade e que a orientação é que isto seja evitado ao máximo.

Relatórios – Em relação aos relatórios, a secretaria informou que o documento deve ser feito semanalmente, mas o envio não precisar ser semanal. Cada escola está organizando seu calendário e o envio pode ser feito, inclusive, mensal, mas o registo precisa ser semanal.

Readaptados – A Secretaria de Educação disse que tentará esclarecer mais ainda o papel do(a) readaptado(a), mas que é preciso entender que ele(a) é um(a) profissional(a) que precisa se encaixar em alguma função dentro da escola. Inclusive, segundo a SEE, alguns estão totalmente aptos a trabalharem na sala virtual e não tem porque não atuar na regência da plataforma.
O Sinpro alertou que a avaliação laboral que afasta o(a) professor(a) da regência de classe foi feita pela Subsaúde, e que, portanto, somente ela tem condições de dizer se, ainda que de forma virtual, este(a) professor(a) que está afastado da regência tem ou não condição de atuar nas salas virtuais, uma vez que isto depende de uma avalição médica.

Teleaulas – Foi informado que a pasta fez novos estudos, buscando outras alternativas de Teleaula, exemplo do aplicativo. O motivo da busca por um novo formato é devido à exigência de um contrato de espaço para televisão, já que somente o espaço na TV Justiça não seria suficiente. A avaliação feita pela SEE é que teria um valor muito alto e que a Teleaula engessa muito o conteúdo.
Por isto, nesta nova gestão, houve a decisão de não reproduzir o material pela TV Justiça. Porém, o material que os(as) professores(as) produziram será aproveitado de alguma forma e não será um trabalho perdido.
Ficou definido que a escola tem autonomia para organização dos conteúdos. Não é preciso ficar engessado no modelo proposto pela Secretaria de Educação.

Horário do noturno – Comunicamos a secretaria sobre os entraves envolvendo o horário noturno e o secretário informou que o caso está no jurídico para que seja analisado de que forma será tratada a questão.

 

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Posse dos 821 professores será no dia 3 de agosto

A Secretaria de Educação do Distrito Federal publicou nessa quinta-feira, (09), em seu site,  o Aviso Nº 03/2020, que trata da posse dos(as) 821 professores(as) nomeados(as) pelo GDF. Trata-se de um documento de leitura obrigatória e é de grande importância que todos(as) se atentem a cada uma das orientações descritas.

Segundo o documento, a posse coletiva está marcada para o dia 3 de agosto, ainda em horário e local a serem definidos. A formalização da posse/exercício ocorrerá conforme cronograma a ser divulgado no site da SEE. A assinatura do termo de posse e o recebimento de Memorando de Apresentação ocorrerão em unidade escolar da Coordenação Regional de Ensino deferida ao(à) candidato(a), conforme cronograma. Apesar disto, já existe um cronograma para o recebimento da documentação prévia.

Com o objetivo de resguardar a saúde de todos(as), no dia da posse cada candidato(a) deverá levar sua própria caneta (azul ou preta) para assinatura do termo de posse. Afim de evitar aglomerações, apenas ingressarão no local definido para posse coletiva os(as) candidatos(as) nomeados(as), conforme cronograma. Não será permitida a entrada de acompanhante e será obrigatória a utilização de máscaras em todas as ações.

 

 

Entrega dos documentos

Nos dias 13 e 14 de julho os(as) professores(as) poderão entregar seus documentos em um envelope e a entrega será no esquema de Drive Thru. O local será no estacionamento da antiga Sede 2, Módulo 3 (SGAN 607 Asa Norte) e o horário pode ser conferido no cronograma. Neste sistema de recolhimento, quem não puder ir de carro nos dias 13 e 14 de julho, a SEE disponibilizará um ponto de apoio para o recolhimento dos envelopes.

É importante lembrar que o(a) professor(a) deverá colocar neste envelope todos os documentos descritos, e todos os exames médicos de quem já tem o Apto continuam válidos e assegurados, conforme Portaria Nº 250. Aqueles(as) que já fizeram os exames não precisam se preocupar, pois permanecem válidos. Para quem não fez a avaliação, o procedimento será agendado por e-mail, conforme consta no documento em anexo.

 

Escolha das carências

O documento também mostra que haverá um período para a escolha das carências, que será feito por um painel. A divulgação do cronograma de escolhas e carência e a divulgação do painel de carências será feita no dia 22 de julho, mas a escolha ocorrerá nos dias 27 e 28 de julho.

Por falta de qualquer documento que precisa estar no envelope, será considerada como pendência que deverá ser resolvida no dia da posse (3 de agosto). O(a) candidato(a) não poderá efetivar sua posse na ausência de quaisquer documentos.

 

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Sinpro-DF convoca servidores PCD para reunião e lançamento do resultado da pesquisa sobre acessibilidade

O Sinpro-DF convoca professores(as) e orientadores(as) educacionais com deficiência para lançamento virtual, nesta segunda-feira (13), às 14h30, da Pesquisa de Acessibilidade para Servidores com Deficiência da rede pública de ensino do Distrito Federal. O sindicato vai enviar o link da reunião aos(às) interessados(as). Os dados da pesquisa serão revelados durante a reunião.

A pesquisa foi realizada em parceria com o Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB). O objetivo da reunião com o coletivo de servidores PCD da carreira do magistério também cumpre o protocolo “Nada de nós, sem nós!”, da Organização das Nações Unidas (ONU). Ou seja, da integração à inclusão. Isso significa que nenhum resultado tende a ser divulgado sobre essas pessoas sem a participação delas.

Alberto Ribeiro, coordenador da Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador, do sindicato, informa que a pesquisa foi construída com base nos 27 itens da legislação das PCD e foi constatado que, desses 27, 19 itens não são atendidos pela escola pública do DF. “Ou seja, mais de 70% dos itens não são atendidos pela rede pública, revelando que as escolas não têm ou não oferecem condições insuficientes para atender a esses servidores públicos”.

A diretoria colegiada reforça a necessidade e a importância da participação dos(as) servidores(as) PCD porque, neste segundo momento, faremos a escuta qualitativa. “Ou seja, como é trabalhar nessas condições para essas pessoas? Assim, o primeiro objetivo da reunião é a apresentação da pesquisa e, num segundo momento, é a qualificação dos dados, respeitando esse slogan”, Luciane Kozicz, psicóloga da Clínica do Trabalho do Sinpro-DF.

 

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Ação do Sinpro-DF garante suspensão de retorno às aulas presenciais

 

Desdobramentos – Um dos desdobramentos desse encaminhamento do governador será uma reunião da comissão de negociação do Sinpro-DF com o secretário de Estado da Educação, Leandro Cruz Fróes da Silva, para discutir outros pontos relacionados a esse encaminhamento.

O Sinpro-DF vem atuando perante o Governo do Distrito Federal (GDF) em agendas que tratam desses momentos em que o governo tem discutido retornos de forma que a escola pública do DF possa cumprir e seguir, ao máximo, os protocolos de segurança para a educação já adotados em países europeus, asiáticos e de outras regiões do mundo.

Só no Distrito Federal, segundo levantamento da Secretaria de Estado da Saúde (SES-DF) na semana passada, há mais de 3,2 mil casos de crianças e adolescentes testados positivo para o novo coronavírus. No DF, a doença também está em crescimento. No fim da manhã desta quarta-feira (8), havia 62.867 casos confirmados de contaminação, 789 óbitos e 173 novos casos registrados nas últimas 24h, segundo dados da SESDF.

O cenário da pandemia da covid-19 no Brasil e no DF é mais grave do que nos outros países que passaram pela crise sanitária, como foi mostrado nas reportagens realizadas pelo Sinpro-DF entre março e maio deste ano sobre o impacto da pandemia na educação em outros países.

Atuação do Sinpro-DF – Daí a importância da autoavaliação periódica do momento que o DF atravessa para não haver uma exposição desnecessária e até letal de estudantes, trabalhadores(as) da educação e suas respectivas famílias. Importante destacar que pais, mães e responsáveis por estudantes têm se manifestado nas redes sociais do Sinpro-DF sobre esse retorno, dizendo que não é ainda o melhor momento para retorno das aulas presenciais e apoiando os(as) professores(as) e orientadores(as) que têm ponderado sobre o tema na Internet.

Os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais também têm se manifestado nas redes. Além disso, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) têm se expressado contra esse retorno e exigido que o Governo do Distrito Federal (GDF) apresente as condições sanitárias e adequadas para assegurar o volta às aulas presenciais.

O Sinpro-DF já realizou duas pesquisas de opinião sobre o tema da pandemia e volta às aulas em maio e, iniciou outra, nesta semana para saber “o que você acha sobre a volta às aulas em plena pandemia”. Clique aqui e acesse a nota da pesquisa. O sindicato também tem levado em consideração manifestações, recebidas, diariamente, nas redes sociais também de trabalhadores(as) da educação da carreia de assistência, categoria que também está mobilizada para que não ocorra esse retorno em momento tão inoportuno.

Plano de saúde – O Sinpro-DF solicitou uma reunião com a presidência do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do DF (Inas-DF) para tratar dos procedimentos adotados, no momento, para levantamento de cadastro de intenção para adesão ao plano de saúde. Durante a reunião com o governador foi confirmada o encontro do Sinpro-DF com o Inas.

Iprev-DF – Durante a reunião, ficou a certado também que haveria uma reabertura de diálogos com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do DF (Iprev-DF) sobre a Previdência do funcionalismo do DF, uma vez que há fragilidades que precisam ser discutidas e corrigidas para que, no futuro, os(as) servidores(as) tenham, garantidos, os recursos financeiros necessários para suas aposentadorias sem a necessidade de intervenções no regramento ou mesmo em mudanças que possam onerar a remuneração.

 

 

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Mais um processo do Vale Alimentação vira precatório

Mais um processo do Vale Alimentação se transformou em precatório. A informação foi dada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) à Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sinpro, referindo-se à última atualização dos precatórios referente às ações ajuizadas, requerendo assim o pagamento do Vale Alimentação do período em que o mesmo ficou suspenso. 

Os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais(as) que não encontrarem seu nome na lista devem continuar aguardando a conclusão do restante das ações em execução.

Processo do Vale Alimentação 0001056-28.2012.8.07.0018 (Clique aqui)

Processo do Vale Alimentação 0017004-95.2011.8.07.0001 (Clique aqui)

 

Quem tem direito

De acordo com a emenda 62/2009, têm direito ao requerimento de prioridade do pagamento dos precatórios os(as) servidores(as) com idade a partir de 60 anos ou acometidos por doenças graves citadas no Art. 6º da lei 7.713/88.

Aqueles(as) que se encaixam nestes requisitos ou quiserem ter mais informações sobre o precatório e como requerer o pedido de prioridade, entre em contato pelo e-mail ou pelos telefones (WhatsApp) abaixo:

E-mail: faleconoscojuridico@sinprodf.org.br

Telefones: 99323-8114 / 99122-5025 / 99611-9715 / 99167-2846 / 99996-5854

 

Devido à COVID-19, o Sinpro está fazendo atendimento remoto. Diante disto informaremos a forma como os(as) interessados(as) deverão entregar as cópias autenticadas em cartório público de documentos pessoais (RG, CPF e o laudo médico, se for o caso, com o CID e formulários em duas vias preenchidos com caneta azul, sem rasuras e sem abreviação de sobrenome).

Para assinar os formulários específicos (a partir de 60 anos e ou doenças graves especificadas em Lei conforme o Art. 6º) clique nos links abaixo:

Kit Preferência

 

Contrato de Honorários Advocatícios

Autorização de retenção de 10%

Art. 6º  Inciso XIV  da Lei 7.713/88

– Tuberculose ativa;

– Alienação mental;

– Neoplasia maligna;

– Cegueira;

– Esclerose múltipla;

– Hanseníase;

– Paralisia irreversível e incapacitante;

– Cardiopatia grave;

– Doença de Parkinson;

– Espondiloartrose anquilosante;

– Nefropatia grave;

– Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);

– Contaminação por radiação;

– Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);

– Hepatopatia grave;

– Moléstias profissionais.

 

Parágrafo único. Pode ser beneficiado pela preferência constitucional o credor portador de doença grave, assim considerada com base na conclusão da medicina especializada comprovada em laudo médico oficial, mesmo que a doença tenha sido contraída após o início do processo.

Para preencher o formulário específico da lei 7.713/88, que trata de doenças graves.

 

Kit preferência

Para ver todas as listas de precatórios clique aqui.

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Podcast da Educação: Quarto episódio aborda a volta do ano letivo em meio à pandemia do Coronavírus

O Sinpro lança nesta quarta-feira (08) o episódio número 4 do Podcast da Educação, abordando a volta do ano letivo em meio à pandemia do Coronavírus.

Para tratar do assunto, que afeta diretamente professores(as), orientadores(as) educacionais, estudantes e a comunidade escolar como um todo, o diretor do Sinpro Samuel Fernandes aborda o tema com a opinião de professores, pais e mães de estudantes da rede pública de ensino do DF.

A diretoria do Sinpro se reuniu com o governador Ibaneis Rocha durante a manhã dessa quarta-feira (08) e o retorno das aulas foi adiado.  O sindicato continua fazendo avaliações sobre o quadro da pandemia da COVID-19 e de tudo que gira em torno do magistério público e da Educação.

O Podcast da Educação tem o objetivo de ser mais um canal de comunicação para que o professor(a) e o(a) orientador(a) fiquem ainda mais informados sobre tudo que gira em torno do magistério público e da Educação. Semanalmente vamos levar à categoria pontos relevantes do magistério público, com a intenção de apontar saídas, além de fazer críticas e sugestões para que cheguemos a uma educação pública de qualidade.

O debate não ficará restrito ao Distrito Federal. À medida que a pauta da educação esteja ligada ao Governo Federal, o Podcast abordará a temática, sempre mostrando as saídas necessárias para o problema apontado. O conteúdo estará disponível todas as sextas-feiras e nos dias excepcionais, e pode ser acessado na página do Sinpro e em todas as nossas redes sociais, além de nossas contas no Spotify e no Youtube.

Clique aqui e confira o episódio completo.

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Mobilização virtual pressiona parlamentares e votação do Fundeb pode ocorrer na próxima semana

A força da mobilização virtual em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) atraiu os deputados federais e, nessa terça-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, na semana que vem, vai pautar a proposta que o torna permanente.

Ele adiantou também, durante sua participação na live de uma empresa corretora de valores e plataforma de investimentos no mercado, que há ainda a possibilidade de se votar uma nova proposta sobre o piso salarial dos professores.

O parlamentar afirmou, ainda, que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que está em análise em Comissão Especial, será aperfeiçoado em algumas reuniões com o governo federal ainda nesta semana.

#VotaFundeb – Há várias semanas a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) pôs em curso a campanha nacional pelo novo Fundeb. Com a hashtag #VotaFundeb, toda terça, quarta, quinta e sexta-feira, a campanha é intensificada para pressionar os parlamentares a votarem logo a PEC 15/15 e não deixá-la para última hora.

No dia 30/6, a hashtag #VotaFundeb alcançou a oitava posição nos termos mais comentados da rede social Twitter, com 10 mil menções. O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica em todo o País e irá ser extinto em 31 de dezembro deste ano. A relatora da PEC, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), torna o fundo permanente.

Atualmente, a participação do governo federal nesse financiamento é de 10%. No texto da PEC, a relatora sugere começar em 15% e ir aumentando um ponto percentual por ano até atingir o índice de 20% em um prazo de 6 anos. Mas, para Maia, esse incremento da participação da União no fundo ocorrerá lentamente por causa da crise sanitária do novo coronavírus.

Em nota publicada no site, Heleno Araújo, presidente da CNTE, afirma que a PEC ainda não é a ideal. “A direção da confederação, o movimento estudantil e diversas entidades da educação discordam de muitos itens, consideram que os recursos não são suficientes, mas todos apoiam a proposta porque entendem a importância do tema e sabem que o prazo para renovação o fundo está se esgotando”, informa. A Internacional da Educação aderiu à mobilização pelo Fundeb.

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Pesquisa quer saber o que você acha da volta às aulas em plena pandemia

Em mais uma forma de saber a opinião de professores(as), orientadores(as) educacionais, estudantes, pais, mães e da comunidade escolar, o Sinpro disponibiliza um formulário de perguntas sobre a volta às aulas. Nesta pesquisa, que pode ser respondida clicando no link abaixo, você poderá dar a sua opinião sobre pontos importantes, como se você é favorável ao retorno das aulas presenciais a partir do dia 03 de agosto; se acha seguro o retorno das atividades presenciais nas escolas neste momento; ou se concorda que a volta às aulas presencias deve ocorrer somente quando a pandemia do Coronavírus acabar.

Para participar é bem fácil e sua opinião é importante para lutarmos pelo bem-estar da nossa categoria e da sociedade como um todo.

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