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Sinpro-DF lança pesquisa com pais de estudantes sobre a Covid-19 e a volta às aulas

 

https://sinpro25.sinprodf.org.br/formulario-de-perguntas-aos-pais/

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Sinpro convida gestores para reunião nesta quinta (21)

O Sinpro convida todos(as) os(as) gestores(as) de escolas da rede pública de ensino para uma reunião com a direção do sindicato nesta quinta-feira (21), às 14h. A reunião terá como pauta a Educação no contexto da Covid-19.

Os(as) interessados(as) em participar da reunião deverão confirmar participação pelo WhatsApp 99685-4997 para que possam receber o link uma hora antes da abertura da sala virtual.

A reunião será feita pela plataforma “Zoom”. Se você ainda não instalou o aplicativo do “Zoom”, o link te direcionará para a ‘Play Store’ (celulares Android) ou ‘App Store’ (celulares Apple).

Para baixar em celulares Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=us.zoom.videomeetings

Para baixar em celulares Apple: https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud-meetings/id546505307
Participe!

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Em 24 horas, Brasil perde uma vida a cada 73 segundos para Covid-19

Entre segunda e terça foram registradas mais de mil mortes e o total de vidas perdidas aumentou para 17.971. Se aproxima de 272 mil o total de pessoas contaminas e país já é o 3º do mundo com mais casos.

O número de brasileiros mortos pela Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, alcançou a terrível marca de 18.860 na noite  desta quarta-feira (20), segundo dados das secretarias estaduais de Saúde. Mais de 291.579 casos foram confirmados em todo o país.

Na entrevista coletiva dada no final desta terça-feira (19), o Ministério da Saúde havia contabilizado 271.628 casos e 17.971 mortes. De segunda-feira (18) para esta terça (19), foram 1.179 mortes em apenas um dia. Outras 3.319 mortes ainda estão sob investigação.

No ranking mundial da tragédia, que registra 4.922.137 casos confirmados e 323.855 mortes, os Estados Unidos estão em primeiro lugar, com 1.528.661 casos e 91.938 mortes; seguido de Rússia, com 308.705 casos e 2.972 mortes.

Em terceiro, o Brasil tem menos casos que a Rússia, mas tem mais de 6 vezes o número de mortes.

 

Medidas restritivas

As medidas restritivas para reduzir a circulação de pessoas para reduzir a taxa de contágio no país vão desde a simples recomendação para as pessoas ficarem em casa, o que não adiantou, ao lockdown, confinamento obrigatório, em alguns casos com penas que podem ser de prisão ou pagamento de multas. Em São Paulo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) tentou um rodízio mais duro e fechamento de grandes avenidas que pioraram o trânsito e lotaram os transportes públicos. Hoje, entra em vigor nova tentativa, o feriadão de cinco dias. 

O governador do estado de SP, João Doria (PSDB), encaminhou projeto de lei que deve ser votado nesta quarta na assembleia, antecipando o feriado de 9 de julho para esta segunda-feira (25).

O isolamento ou distanciamento social é a única maneira de prevenir o vírus, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma vez que não existe medicamento nem vacina.

 

Lockdown

Mas, em pelo menos 11 estados os governadores foram mais incisivos e decretaram o lockdown, isolamento social mais restrito: Amapá, Maranhão,  Pará, Tocantins, Ceará, Pernambuco, além de cidades do Amazonas, do Mato Grosso do Sul, do Paraná, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte. O Amapá foi o único, até o momento, a decretar a medida em todo o estado.

Os governadores dos estados de SP e do Rio de Janeiro, os mais afetados pela pandemia, ainda discute se adora ou não o confinamento obrigatório que conteve a disseminação do vírus em países como Itália, Espanha e Franças.

O Sindicato dos Servidores de Saúde do Rio Grande do Norte entrou na Justiça para implementação do lockdown em Natal, mas foi o pedido foi negado. A cidade de Itaú, que tem pouco menos de 6 mil habitantes, no sertão potiguar, porém, decretou a medida restritiva após um surto de Covid-19 iniciado em uma casa de jogos clandestina frequentada por moradores da cidade e da região.

O Piauí decretou lockdown parcial em todo o estado durante os dias 15, 16 e 17 de maio. A medida proibia a comercialização de bebidas alcoólicas, abertura de supermercados, comércios e suspensão do transporte intermunicipal de ônibus e vans.

Bahia, Paraíba e Alagoas não decretaram lockdown, mas implementaram outras medidas restritivas. No estado da Paraíba, desde o dia 16 de maio, o transporte intermunicipal foi suspenso e as estradas na região metropolitana tem barreira sanitária. Em Alagoas, o acesso às praias, calçadões à beira-mar, orlas de rio, lagoas e praças estão proibidos até esta quarta-feira (20). Na Bahia, seis cidades decretaram toque de recolher à noite, entre elas Juazeiro, Alagoinhas, Valente, Curaçá, Itabuna e Ipiaú. A capital baiana decretou regras mais rígidas em quatro bairros.

 

Sudeste

São Paulo é o estado com o maior número de casos confirmados e de mortes pela covid-19, com 65.995 infectados e 5.147 óbitos, mas registra baixa adesão ao isolamento social. Nessa terça-feira (19), o índice estava em 49%, segundo monitoramento do governo paulista.

 

Norte

O Amapá foi o primeiro do país a decretar lockdown no estado inteiro. A medida começou nessa terça-feira (19) e tem validade inicial de dez dias. Também foi determinado um rodízio no qual veículos com placas pares e ímpares circulam em dias alternados em Macapá, capital do estado.

O governo do Pará decretou lockdown na capital Belém e em mais dez cidades do estado. A medida entrou em vigor no dia 7 de maio e foi prorrogada até 24 de maio. Os municípios escolhidos para o isolamento restrito têm números de casos da covid-19 acima da média estadual, que é de 51 casos a cada 100 mil habitantes. Esses 11 municípios estão com pelo menos 75 casos a cada 100 mil habitantes.

No estado do Amazonas, primeiro a registrar o colapso no sistema de saúde, só as cidades de Tefé, Silves, Barreirinha e São Gabriel da Cachoeira adotaram o bloqueio total de circulação de pessoas nas cidades. Está em vigor, no estado, a suspensão do funcionamento de estabelecimentos comerciais e de serviços não essenciais até o dia 31 de maio, uso obrigatório de máscara e multas – de R$ 50 mil ao dia para empresas – em casos de descumprimento das determinações.

Em Roraima, apenas o município de Bonfim, no norte do estado, está em lockdown desde o dia 11 de maio. O bloqueio está previsto para acabar nesta quarta-feira (20).

No Acre, entre 18 e 31 de maio, haverá rodízio de veículos no perímetro urbano da capital, Rio Branco.

 

Sul

No Paraná, apenas a cidade de Campina Grande do Sul, localizada na região metropolitana de Curitiba, decretou lockdown até o momento. São 15 dias de bloqueio, contados a partir do dia 13 de maio, em três bairros da área rural do município de pouco mais de 43 mil habitantes.

O Rio Grande do Sul implementou outro modelo de distanciamento social. Nele, o estado foi dividido em 20 regiões que passam a ser classificadas por quatro bandeiras diferentes: amarela, laranja, vermelha e preta. A classificação leva em conta a propagação da doença e a capacidade do sistema de saúde em cada região. Apenas a região de Lajeado tem bandeira vermelha, que proíbe comércio de rua e shoppings.

 

Centro-Oeste

Na região Centro-Oeste, apenas a cidade de Guia Lopes da Laguna, no Mato Grosso do Sul, adotou medidas mais restritivas. Localizada a 234 km da capital Campo Grande, o decreto de lockdown está em vigor desde o dia 7 de maio e vai até o dia 23. O município tem a maior incidência da doença no estado – 900 casos a cada 100 mil habitantes.

Com informações da Agência Brasil e BdF

 

Reprodução CUT

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Aumento de alíquota previdenciária do GDF reduz salário liquido de servidores

Na tarde desta terça-feira (19) o Governo do Distrito Federal enviou, para a Câmara Legislativa do DF (CLDF), um projeto de lei que altera o percentual da alíquota de previdência dos(as) servidores(as) do GDF. Esta alteração já era prevista em função da reforma da Previdência de Jair Bolsonaro (PEC nº 06/2019, que se tornou Emenda Constitucional nº 103/19, sancionada em novembro de 2019), e traz prejuízos ao conjunto da classe trabalhadora.

A reforma da Previdência traz, de uma forma geral, diversos efeitos previdenciários na vida dos(as) trabalhadores(as) brasileiros, o(a) alcançando de uma forma diferente. Esta diferença se expressa no regramento de acesso à aposentadoria e também na contribuição previdenciária em tempos diferentes na relação dos(as) trabalhadores(as) da iniciativa privada, servidores(as) públicos(as) dos estados e municípios e trabalhadores da União.

 

O que diz o texto da EC nº 103

De acordo com o documento, as alíquotas previdenciárias passam a vigorar com outros percentuais para os(as) trabalhadores(as) da iniciativa privada a começar da folha de março de 2020. No Distrito Federal, por exemplo, esta alteração já alcança professores(as) substitutos(as) contratados(as) temporariamente, porque eles(as) têm um regime de trabalho análogo ao da CLT.

No caso dos(as) servidores(as) públicos(as) concursados(as) do GDF, a EC 103 concede um prazo para os Estados e Municípios alterarem sua legislação de alíquotas previdenciárias até julho de 2020. O governador Ibaneis tentou fazer a mudança da alíquota por meio de um ofício ainda no início do mês de maio, fato que foi barrado pelo fato de não ser o expediente correto para discutir esta matéria. Hoje, o Executivo do DF enviou para a CLDF um projeto de lei fazendo esta alteração.

 

Possibilidade de outras alterações

Conforme o texto constitucional prevê, a alíquota pode ser alterada de diversas formas. Se o governo tivesse disposição política, poderia justificar para a União uma não alteração da alíquota a partir de dados superavitários da previdência local, mas o governador preferiu fazer a escolha de alterar a alíquota.

Quando se escolhe este campo, existem várias formas de fazer a proposição da alíquota: algumas mais danosas para o magistério e outras menos danosas. De forma geral, todas passariam a ter uma contribuição previdenciária maior se considerarmos o valor da remuneração do magistério no DF para a maioria dos(as) trabalhadores(as) que são 40h na Secretaria de Educação do Distrito Federal.

 

Quais são as possibilidades?

O GDF poderia não fazer a alteração da alíquota, deixando como está, e justificando para a União que há condições do DF não fazer, neste momento, a mudança previdenciária. Esta justificativa é necessária para estados, municípios ou DF para a União quando opta-se por não fazer a alteração. A medida é utilizada para que o DF não fique impedido de ter acesso a verbas federais.

A segunda opção é apresentar uma proposta de alíquota única de 14%, igualando a alíquota do DF à da União. Esta proposta de igualar, inclusive, está prevista na Lei Orgânica do Distrito Federal, opção escolhida pelo governador.

Outra opção é criar outras faixas de alíquota. A própria Emenda Constitucional nº 103 possibilita que a faixa seja escalonada entre 7,5% e 22%, aplicando-se as alíquotas pela faixa salarial que o trabalhador tenha, de forma análoga de como é feito o desconto do Imposto de Renda, onde os descontos ocorrem por faixas salariais.

Segundo estudo feito pelo DIEESE para o modelo de desconto previdenciário progressivo de 7,5% até 22%, a última opção seria menos onerosa para o magistério do DF do que a alíquota escolhida por Ibaneis.

Neste momento o debate do projeto entregue pelo governador está com a Câmara Legislativa, mas ao longo desta semana os sindicatos discutirão com os parlamentares as possibilidades menos danosas para as suas categorias. Os sindicatos já vêm discutindo esta pauta com a CLDF, com o objetivo de encontrar um meio necessário para justificar um não aumento da alíquota previdenciária.

O sistema de registro de processos e projetos na Câmara Legislativa ainda não disponibilizou a visualização do IPTO do projeto de lei, mas assim que for disponibilizado nós colocaremos em nossa página e nas redes sociais do Sinpro.

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Livro com informações lúdicas sobre o Coronavírus é lançado por professora da rede

A fonoaudióloga e psicopedagoga da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Andréa Capucho, lançou nesta segunda-feira (18), de forma virtual, o livro Supermascarado x Corona Vírus. A obra infantil traz informações básicas e significativas sobre o Coronavírus, envolvido em uma historinha lúdica e educativa.

Atuando em Sala de Recurso, a professora já lançou outro livro, Meu amigo com deficiência auditiva, sempre utilizando da ludicidade para dialogar com as crianças.

O livro pode ser apreciado de forma digital clicando aqui.

Versão em Libras.

 

Confira abaixo uma entrevista com a professora Andréa Capucho:

Como surgiu a vontade de escrever sobre questões relacionadas à doenças e necessidades especiais?

Sou fonoaudióloga e pedagoga. Atuo em sala de recursos há 10 ano no CEF 01 do Varjão. Sempre tive paixão por crianças e pela educação. Tenho um filho com deficiência auditiva, motivo maior pelo qual senti necessidade de escrever, pois precisava contribuir levando informações aos alunos e professores sobre a DA, melhorando o mundo dele e de outras crianças com necessidades específicas. Entendo que a inclusão acontece com a capacidade da empatia e da informação.

Como a literatura pode ajudar no processo de conscientização e conhecimento?

A literatura possibilita que a informação chegue à criança, respeitando a idade, o interesse e a necessidade conforme o objetivo proposto.

Quais as maiores dificuldades da sociedade quando se depara com uma pessoa com alguma necessidade especial?

Na verdade, quando uma família descobre que um filho tem deficiência, ela descobre que existe um sistema deficiente. Falta de profissionais capacitados, tanto na educação quanto na saúde, falta de acessibilidade e informação social.

Por que abordar a Covid-19 de forma lúdica?

A informação sobre a COVID-19 é uma necessidade do momento. A criança precisa se proteger e, para isso, precisa saber o que acontece no mundo. Penso que isso deve acontecer de forma lúdica e educativa, para que possamos amenizar essa tensão e ela entender por que deve se proteger.

A senhora é professora de sala de recurso. Quais as grandes dificuldades e limitações?

As Salas de Recursos são compostas por excelentes profissionais e de suma necessidade para a rede. É um diferencial que deveria ter um olhar especial, pois diante de todas as dificuldades que a família encontra nos aspectos social e educacional, a Sala de Recursos é um conforto necessário para a vida desses alunos. O trabalho desse profissional não se restringe ao atendimento ao aluno, mas também à família e a todo o contexto educacional no qual está inserida, respeitando suas necessidades específicas para que ela se sinta inclusa. Contudo, necessita de uma escola com acessibilidade nos fatores físicos e tecnológicos, e prioridade na capacitação de profissionais regentes.

Tem projetos para o futuro?

Sim! Dar continuidade à coleção de livros “Meu amigo…”, pois lancei o primeiro (Meu amigo… com deficiência auditiva) em 2007, com perspectiva de escrever mais sobre outras deficiências, com foco sempre na inclusão.

Como o GDF poderia ajudar mais nas salas de recurso?

Investindo em um espaço físico acessível, tecnologia e capacitação profissional.

Como é o processo de aprendizado de estudantes destas salas?

O processo de aprendizagem é muito especifico, considerando sua deficiência e o grau de comprometimento de cada aluno. Mas todas as crianças se desenvolvem no seu ritmo e o aspecto social contribui muito. Entendo como uma troca enriquecedora entre alunos e professores.

Para muitos autores, a literatura ensina e também liberta. A senhora concorda?

A literatura leva o aluno a experiências diversas, com a arte e a cultura. Forma leitores e cidadãos críticos, contribuindo assim para liberdade de escolhas.

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Representantes dos servidores públicos do DF lançam carta conjunta contra aumento de alíquota previdenciária

A CUT e sindicatos que representam as diversas categorias do funcionalismo do DF escreveram carta conjunta para repudiar a aplicação de nova alíquota de contribuição para a Previdência Social. A alteração do índice, defendida pelo governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), é consequência da reforma da Previdência.

Segundo os representantes dos servidores públicos, na prática, a mudança da alíquota representa perda salarial. “O último reajuste salarial negociado para o funcionalismo público foi feito em 2013, com parcelamento até 2015. Ainda assim, a maioria das categorias do serviço público sofreu calote da última parcela. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a inflação calculada no período de 1º janeiro de 2015 a 31 de março de 2020 é de 31,53%. Isso quer dizer que um salário de R$ 1.000 em 2015 equivale hoje a pouco mais de R$ 760”, diz trecho da nota.

As entidades sindicais que assinam o documento reivindicam que “o Governo do Distrito Federal recorra à União e solicite o adiamento do prazo para aplicar a nova alíquota de contribuição previdenciária”. Segundo as organizações, a reformulação da alíquota deve ser embasada em estudos técnicos que justifiquem a mudança.

Leia a íntegra do documento

Ibaneis atua para reduzir salário de servidores públicos; categoria reage

O governador Ibaneis Rocha (MDB) atua para implementar no Distrito Federal os efeitos de um dos mais graves ataques à classe trabalhadora: a reforma da Previdência. A intenção do governador é alterar o percentual da alíquota de contribuição dos servidores públicos do GDF para a Previdência Social, o que na prática significa perda salarial.

A ideia original de Ibaneis era implementar a alterção da contribuição previdenciária através de ofício circular, mesmo que a matéria exija lei distrital para ser aplicada. Às vésperas do Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, o governador encaminhou o documento a todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal, definindo inclusive que a aplicação da nova alíquota não seria feita de forma linear (14%), mas incidiria de forma progressiva, podendo chegar a 22%, a partir da folha de maio.

Dessa forma, mostrando uma face antidemocrática, o chefe do Executivo local tentou inviabilizar o debate público sobre o tema ao não submetê-lo à Câmara Legislativa do DF, antecipando até mesmo o prazo para adotar a medida decorrente da reforma da Previdência. Pela portaria nº 1.348, de 3 de dezembro de 2019, a data para a reformulação da contribuição finda em julho deste ano.

Com a pressão feita por sindicatos, parlamentares da oposição e de determinação da Justiça do DF, Ibaneis anunciou que fará um projeto de lei complementar (PLC) sobre a alteração do desconto previdenciário dos servidores e enviará à Câmara Legislativa do DF.

Embora tenha se adequado à via legal, a ação do governador do DF ainda é desproporcional e irrazoável. Além de ter sido trazida à tona em meio à pandemia do novo coronavírus, quando o pleno funcionamento do serviço público valorizado e forte se mostra de importância inquestionável, a mudança do desconto previdenciário foi apresentada sem o respaldo de qualquer estudo técnico que comprove a necessidade da mudança da alíquota aplicada. Neste sentido, é importante ressaltar que a saúde financeira do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal é positiva. O déficit existente no Iprev é consequência da ausência dos recursos arrecadados e desviados de finalidade, sendo de responsabilidade do governo a reposição dos valores.

Enquanto o GDF mira o bolso do funcionalismo, dados e cálculos de institutos de pesquisa comprovam o déficit salarial imposto aos servidores públicos do Distrito Federal, que estão há pelo menos cinco anos sem qualquer ganho nos vencimentos.

O último reajuste salarial negociado para o funcionalismo público foi feito em 2013, com parcelamento até 2015. Ainda assim, a maioria das categorias do serviço público sofreu calote da última parcela. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a inflação calculada no período de 1º janeiro de 2015 a 31 de março de 2020 é de 31,53%. Isso quer dizer que um salário de R$ 1.000 em 2015 equivale hoje a pouco mais de R$ 760.

A ação do chefe do Executivo local contraria não só os interesses do conjunto de servidores públicos locais, mas tem potencial de agravar ainda mais a situação caótica imposta à sociedade do DF diante da crise sanitária implantada pela Covid-19. Enquanto o mundo inteiro caminha no sentido de fortalecer os serviços públicos, o governo do Distrito Federal, alinhado politicamente ao governo federal, precariza o funcionalismo através de medidas, projetos e propostas que desvalorizam seus servidores e debilitam a oferta dos serviços.

Além dos efeitos imediatos na promoção dos serviços para a população, a precarização dos serviços públicos através da desvalorização dos servidores tem potencial de abalar também a economia local. Isso porque a redução do poder de compra deste grupo reflete diretamente no fluxo financeiro principalmente de pequenos e médios negócios.

Lembramos ainda que o aumento da contribuição à Previdência Social é apenas um dos vários pontos prejudiciais da reforma da Previdência, que nem de longe teve como meta combater privilégios. Ao contrário, a tal reforma, ponto central do projeto político do governo federal, prejudicou a classe trabalhadora e deu ainda mais conforto aos ricos, que têm 70% da sua renda isenta de tributação. Fosse mesmo vontade do governo federal estreitar o abismo social entre ricos e pobres, os esforços seriam feitos para taxar a renda e o patrimônio daqueles que ostentam com jatinhos e iates isentos de IPVA.

Por todos os motivos apontados, reivindicamos que o Governo do Distrito Federal recorra à União e solicite o adiamento do prazo para aplicar a nova alíquota de contribuição previdenciária. Este prazo é imprescindível para que se tenha acesso às contas do Iprev e, consequentemente, se viabilize a apresentação de alternativas à execução da lei, descartando propostas que tenham como resultado final a punição dos servidores.
Lembramos ainda que a ampliação do prazo solicitado não gera nenhuma sanção para o GDF, como, por exemplo, o corte de repasse de verba pela União.

O momento é de fortalecimento dos serviços públicos, garantido essencialmente com a valorização dos servidores e com o respeito a esses trabalhadores.

Assinam essa nota:

CUT
SINPRO
SINDIRETA
CGTB
CONLUTAS
SINDENFERMEIROS
SAS-DF
SAE-DF
STIU-DF
SINDSER
CTB
SINDSASC
SINDATE
SODF
SINDECON-DF

Fonte: CUT

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Senado vota nesta terça (19) projeto que prevê adiamento do Enem

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Dia Internacional de Luta contra a LGBTQIfobia: uma data que precisa se repetir diariamente

No domingo (17/5), todos os países do planeta comemoram o Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia. A data não é apenas para celebrar a diversidade e contra o preconceito, mas de conscientização de que, no Brasil e no mundo, o tema precisa ser tratado com seriedade, urgência e responsabilidade. O Brasil é um dos países que mais discriminam e matam pessoas LGBTQI no globo.

Essa situação tem piorado muito nesse período de pandemia do novo coronavírus. Uma pesquisa inédita da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostra que dos dez mil brasileiros entrevistados pelo coletivo “#VoteLGBT” e por pesquisadores da UFMG e Unicamp, 44% das lésbicas; 34% dos gays; 47% das pessoas bissexuais e pansexuais; e 42% das transexuais temem sofrer algum problema de saúde mental durante a pandemia do novo coronavírus. Divulgada no domingo (17), a pesquisa tem o objetivo de servir de base para elaboração de políticas públicas voltadas à população LGBT.

“Por causa do preconceito, do medo da violência, muitas pessoas LGBTQI vivem em alerta, com cautela, o que já as deixam vulneráveis à depressão, à ansiedade. Outra situação é que com o isolamento social, pessoas que vivem em casas nas quais há relações conflituosas sofrem muito mais”, disse o pesquisador e demógrafo da UFMG, Samuel Silva. O estudo revela ainda que 21,6% dos LGBTQI entrevistados estão desempregados enquanto o índice total no Brasil é de 12,2%, segundo o IBGE. “Esta primeira análise nos mostra que a vulnerabilidade sofrida pela população LGBTQI acaba ficando mais evidente durante a pandemia”, disse o pesquisador.

Um relatório da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (ILGA) demonstra que o Brasil ocupa o primeiro lugar nas Américas em quantidade de homicídios de pessoas LGBTQI e também é o líder em assassinato de pessoas trans no mundo. Levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB) revela que a cada 19 horas, uma pessoa LGBT é morta no País.

Em 2019, 445 pessoas foram assassinadas no Brasil por serem LBGTQI. A Rede Trans Brasil, por sua vez, diz que a cada 26 horas, aproximadamente, uma pessoa trans é assassinada. A expectativa de vida dessas pessoas é de 35 anos. As conquistas desse grupo populacional são lentas e ocorrem devagar. Para se ter uma ideia dessa lentidão, somente em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas trans podem alterar seus nomes em cartório para que seus documentos coincidam com suas identidades.

Este ano, o 17M foi ainda mais profundo na defesa da identidade de gênero e no direito à vida. Em razão da pandemia do novo coronavírus, pessoas do mundo inteiro, bem como os movimentos LGBTQI, entidades dos movimentos social, sindical, estudantil, mulheres entre outros participaram, no domingo, da Marcha Virtual contra a LGBTfobia. As hashtags #JuntoscontraLGBTQfobia, #Festival17M e #NossasVidasNossasCores marcou todas as mensagens nas redes sociais. Até as 14h30, a hashtag #JuntosContraLGBTQfobia era o assunto mais comentado do Brasil com 49 mil menções no Twitter.

Como acontece todo ano, o Sinpro-DF também participou da Marcha Virtual contra a LGBTfobia. Contudo, está nesta luta desde sempre. A Secretaria de Raça e Sexualidade do sindicato tem atuado, há décadas, na promoção da igualdade de gênero e outros direitos. Por meio dessa secretaria, o sindicato não só acolhe as demandas de professores(as) e orientadores(as) educacionais LGBTQI, como fomenta atividades pedagógicas nas escolas sobre esse tema e contra a Lei da Mordaça (Escola sem Partido), esse último é um instrumento usado por fundamentalistas e neofascistas contra as liberdades individuais.

O dia 17 de maio foi escolhido como Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia em razão de, nesse dia, em 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter abolido a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID). “Precisamos continuar lutando por um mundo sem preconceitos e LGBTfobia. Não há cura para o que não é doença. Precisamos continuar a luta por uma sociedade que respeite as diferenças e valorize a vida. Esta luta é de todxs nós”, afirma a diretoria colegiada do Sinpro-DF.

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Termina, nesta quarta-feira (20), o recadastramento dos servidores ativos

Termina nesta quarta-feira (20/5) o recadastramento dos(as) servidores(as) ativos(as) da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEEDF). Quem ainda não se recadastrou, tem somente até quarta para fazê-lo.

A data limite do recadastramento foi adiada de 30 de abril para 20 de maio. Quem não o fizer pode sofrer Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e ficar sem pagamento. O recadastramento anual é obrigatório e realizado totalmente on-line pelo Sistema de Recadastramento, Complementação e Atualização de Dados (Recad).

A mudança no cronograma foi determinada pela Portaria nº 144, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 29/4. Com isso, todos  os(as) servidores(as) inclusos(as)  no Grupo 4, no qual estão os(as) trabalhadores(as) da SEEDF, incluindo aí pessoas que ocupam cargos comissionados, professores(as)s temporários(as), servidores(as) ativos(as) da Fundação Universidade Aberta (Funab) tiveram o prazo estendido até maio. Todos(as) devem fazer o recadastramento até o dia 20/5.

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O que era a ‘Liga Anti-Máscara’, que protestava contra restrições na gripe espanhola

Na São Francisco de 1919, no auge da pandemia de gripe que se espalhava pelo mundo, alguns moradores, cansados após meses de restrições, resolveram criar um movimento batizado de Liga Anti-Máscara

 

 

 

Desconfiados da eficácia do uso de máscaras para frear o avanço da doença, eles acusavam as autoridades de violar seus direitos constitucionais e pediam a volta à normalidade. Em um encontro realizado em 25 de janeiro daquele ano, chegaram a reunir mais de 2 mil pessoas.

Realizado há mais de cem anos, o protesto lembra as manifestações recentes em alguns estados americanos – e também em partes do Brasil e de outros países – contra as regras de distanciamento social, o fechamento do comércio e outras medidas impostas para conter a atual pandemia de covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus.

Nos Estados Unidos, o uso de máscaras em espaços públicos para reduzir o risco de contágio pelo coronavírus é recomendado por especialistas médicos, incentivado pelo governo federal e obrigatório em alguns Estados e cidades.

Mas as medidas vêm gerando resistência, protestos e até episódios de violência. Na semana passada, um segurança de uma loja em Flint, no estado de Michigan, foi morto a tiros depois de impedir que uma criança entrasse no local sem máscara. Em Stillwater (Oklahoma), ameaças levaram as autoridades a revogar a exigência do uso de máscaras em estabelecimentos comerciais.

 

 

 

Semelhanças e diferenças

Assim como os manifestantes de agora, os integrantes da Liga Anti-Máscara eram contra a exigência por diferentes motivos.

“Muitas pessoas (simplesmente) não gostavam de usar as máscaras”, diz à BBC News Brasil a historiadora Nancy Bristow, autora do livro American Pandemic: The Lost Worlds of the 1918 Influenza Epidemic (“Pandemia Americana: Os Mundos Perdidos da Epidemia de Gripe de 1918”, em tradução livre).

“Mas também havia pessoas que argumentavam que a exigência era uma violação de sua liberdade, intrusão excessiva do governo, coisas que estamos ouvindo novamente hoje”, salienta Bristow, que é professora de Universidade de Puget Sound, no Estado de Washington.

Mas apesar da semelhança no discurso, Bristow ressalta que há uma diferença fundamental entre o movimento de 1919 e os protestos atuais: “Eles não tinham os dados e as evidências que temos hoje de que fazer isso (cumprir as medidas de emergência) vai salvar vidas. A diferença é que agora não se pode alegar ignorância”.

Demora em reagir

A chamada gripe espanhola, que causou mais de 50 milhões de mortes ao redor do mundo, atingiu os Estados Unidos em três ondas, a partir da primavera de 1918 (outono no Brasil), quando focos foram identificados na Costa Leste, em soldados que haviam lutado na Primeira Guerra Mundial.

 

 

Não levou muito tempo para a doença se espalhar pelo país e chegar à Costa Oeste. Em São Francisco, então uma cidade de 500 mil habitantes, o primeiro caso foi confirmado em 24 de setembro de 1918, em um paciente que havia retornado de uma viagem a Chicago.

Mas as autoridades municipais, assim como ocorreu em outras cidades, demoraram a reagir. Inicialmente, determinaram apenas que doentes fossem colocados em quarentena e recomendaram que as pessoas praticassem boa higiene e evitassem multidões.

Somente em 18 de outubro, mais de três semanas depois do primeiro diagnóstico, foi decretado o fechamento de escolas e locais de lazer e proibida a aglomeração de pessoas. A essa altura, São Francisco já registrava mais de 3,7 mil doentes e 70 mortos.

O médico William Hassler, principal autoridade de saúde no governo municipal, considerava o uso de máscaras em público a maneira mais eficaz para impedir o avanço da doença e, em 25 de outubro, determinou sua obrigatoriedade. Quem desobedecesse estava sujeito a multa ou até mesmo prisão.

“São Francisco foi uma das primeiras grandes áreas metropolitanas a exigir que toda a população usasse máscaras”, diz à BBC News Brasil o especialista em história da medicina Brian Dolan, professor da Universidade da Califórnia em São Francisco.

Símbolo de patriotismo

Em meio aos esforços nos meses finais da Primeira Guerra Mundial, o uso de máscaras começou a ser considerado símbolo de patriotismo. A imprensa da época estimava que 80% da população de São Francisco estivesse cumprindo a ordem nas semanas iniciais.

Mas centenas foram detidos por desobedecer. Muitos outros usavam de maneira errada. Há relatos até de pessoas usando máscaras com um buraco na boca, para fumar.

As máscaras da época eram feitas de gaze. A Cruz Vermelha fabricava e distribuía em todo o país, mas não havia o suficiente. Com a escassez, as autoridades recomendavam que a população costurasse suas próprias máscaras, com qualquer material disponível. Muitas eram feitas de tecidos porosos, o que prejudicava sua eficácia.

“Também se tornou um tipo de item da moda, assim como está acontecendo agora”, observa Dolan.

Ao final de outubro, São Francisco tinha 20 mil pessoas infectada e mais de mil mortos. Mas o número de novos casos vinha diminuindo, e as autoridades decidiram que era hora de começar a levantar as restrições.

A partir de 16 de novembro, menos de um mês depois do início das medidas de emergência, restaurantes, hotéis, cinemas, teatros e arenas de esportes começaram a reabrir, com casa lotada.

O uso de máscaras ainda era obrigatório, mas muitas pessoas passaram a ignorar a determinação. O próprio Hassler e o prefeito, James Rolph, foram fotografados sem máscaras enquanto assistiam a um combate de boxe. Ambos pagaram multa.

Celebração prematura

Ao meio-dia de 21 de novembro, dez dias após o fim da Primeira Guerra Mundial, o som de sirenes ecoou pela cidade, anunciando o fim da obrigatoriedade. Em comemoração, multidões arrancaram suas máscaras e as jogaram no chão, cobrindo ruas e calçadas com o que um jornal da época descreveu como “vestígios de um mês tortuoso”.

Mas a celebração logo se revelou prematura, e o número de casos da doença voltou a crescer. Duas semanas depois, o prefeito pediu que a população voltasse a usar máscaras em público, desta vez de maneira voluntária.

“Eles levantaram as restrições e, então, sofreram uma nova onda da pandemia. E em vez de reiterar as regras de distanciamento social, o que teria sido a decisão lógica, apenas se concentraram no uso de máscaras e na quarentena dos doentes, pensando que poderiam controlar a doença com essas medidas”, diz Bristow.

Mas, sem obrigatoriedade ou risco de punição, a maioria da população ignorou a recomendação. Calcula-se que apenas 10% voltaram a aderir à medida. Com o número de doentes crescendo, em 17 de janeiro de 1919 as autoridades tornaram o uso de máscaras obrigatório novamente.

 

 

Resistência

Desta vez, porém, a exigência foi recebida com resistência. Comerciantes eram contra, temendo que a regra tivesse impacto negativo nas vendas. Muitos também questionavam a eficácia das máscaras para conter a pandemia.

Dolan lembra que, na época, a Associação Americana de Saúde Pública havia publicado um artigo em uma revista científica no qual dizia que as evidências sobre a eficácia das máscaras eram contraditórias.

“O desafio era que as pessoas diziam que, mesmo com as máscaras, não se estava evitando a propagação da doença”, observa o historiador.

Foi nesse contexto que surgiu a Liga Anti-Máscara, formada por empresários, comerciantes e até alguns médicos e um integrante do governo, para pressionar pelo fim da obrigatoriedade que, segundo eles, ia “contra a vontade da maioria da população”.

Na verdade, as mais de 2 mil pessoas presentes do encontro realizado pelo movimento representavam menos de 1% da população da cidade na época, mas muitos de seus membros eram influentes.

Alguns queriam assinaturas para um abaixo-assinado pelo fim da obrigatoriedade. Outros defendiam medidas mais drásticas, como a demissão de Hassler. O próprio encontro, com milhares de pessoas sem máscaras, pode ter ajudado a propagar a doença.

O prefeito inicialmente resistiu à pressão, afirmando que as posições do movimento não representavam o desejo da maioria dos moradores. Mas em 1º de fevereiro, uma semana após o encontro da liga, a exigência do uso de máscaras foi revogada.

 

 

Exemplo

Segundo historiadores, apesar de outras cidades americanas também terem registrado episódios de resistência à obrigação de usar máscaras, nenhuma teve um movimento tão organizado quanto o da Liga Anti-Máscara.

Bristow afirma que é difícil saber o impacto que o uso de máscaras teve no controle da doença em São Francisco. Mas ela e outros historiadores afirmam que a devastação provocada pela gripe espanhola na cidade mostra as consequências graves de levantar as restrições antes que a pandemia tenha sido controlada.

Apesar de inúmeras declarações das autoridades de que São Francisco havia vencido a gripe espanhola rapidamente, quando os números gerais do país foram compilados pelo governo federal, ficou claro que a doença teve efeito devastador.

A cidade registrou um total de 45 mil infectados e mais de 3 mil mortos, uma das mais altas taxas per capita nos Estados Unidos. No país inteiro, a gripe espanhola deixou 675 mil mortos.

Fonte: BBC News Brasil