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Covid-19 na Espanha: tragédia, isolamento e mudanças na educação

A Espanha decretou isolamento social depois de uma trágica experiência com o novo coronavírus. Só quando as pessoas começaram a morrer em massa, os governantes entenderam que, primeiro, tinham de proteger a vida; depois, a economia. O descuido revelou que o país não aprendeu com as pestes que, em vários séculos passados, dizimaram milhões de pessoas na Europa.

Apesar dos avisos científicos, quando a Espanha decidiu instituir o isolamento social obrigatório, o estrago já estava feito. O resultado está nos números. Depois da Itália e dos EUA, que não respeitaram o aviso da ciência e a não aprenderam com a experiência da China, a Espanha é um dos principais países em que a pandemia do novo coronavírus deixou seu rastro de destruição. O isolamento social completo e obrigatório começou, exatamente, há um mês, no dia 16/3 em todo o país e ainda continua.

As escolas, contudo, tiveram as portas fechadas no dia 12/3 na região de La Coruña e na maior parte da Espanha.  “Quando as medidas mais duras foram tomadas, o comportamento da população foi receptivo e respeitoso. Aqui na Espanha, a gente respeita muito isso”, afirma Elena Esperanza, professora de língua espanhola e literatura e vice-diretora do Instituto de Educación Secundaria Poeta Díaz Castro, uma escola rural em Guitiriz, um município localizado na Província de Lugo, Espanha.

Na avaliação dela, que é professora do ensino secundário e do pré-vestibular (bachillerato), os governantes fazem somente o que sabem fazer: “Ou seja, várias vezes ao dia, eles estão dando informes médicos, ao lado de autoridades científicas e da medicina, mas a sensação da gente é a de que estão perdidos. Deixam-se assessorar pelo comitê científico, mas não sabem dar uma resposta a longo prazo, somente o que ocorrerá em 15 dias, uma semana apenas”, critica.

POLÍCIA E MULTAS PARA QUEM FURAR CONFINAMENTO
Diferentemente do Brasil, a Espanha respeita a quarentena. “Aqui, não tem ninguém, absolutamente ninguém, pedindo para o povo voltar às ruas. Ninguém. Ponto. Acabou”, assevera. No entanto, todos discutem a situação do mercado de trabalho o tempo todo no sentido de planejar o futuro.

A professora conta que a população espanhola respeita o confinamento e que os segmentos, como as religiões e os comércios, todos são obedientes e cumprem o isolamento social. Algumas pessoas que tentam furar o confinamento, recebem multa e, realmente, esse comportamento insubordinado é considerado delito.

A presença da polícia e do Exército nas ruas é ostensiva e foram colocadas para obrigar as pessoas a cumprirem o isolamento social obrigatório. “Essas instituições nas ruas é exatamente para mostrar que o poder público está vigiando”, diz.

COMÉRCIO FECHADO E O PLANEJAMENTO DO FUTURO
“Nas duas últimas semanas, o confinamento foi absoluto para atividades não essenciais. Trabalharam apenas os setores de fornecimento de alimentação, energia, água, transportes, mercadorias, enfim, coisas mais essenciais. Todo o resto do país se fechou nas duas últimas semanas”, informa.

Elena diz que os setores da economia começam, timidamente, a voltar na primeira semana de abril. Recomeçaram as atividades essenciais e não essenciais. “Aos poucos as pessoas estão voltando a trabalhar em alguns setores. O comércio, por exemplo, tem de ser pequeno, com poucas pessoas. Restaurantes, petiscarias, cinemas, eventos esportivos e tudo o mais que for lazer estão absolutamente fechados”.

Assim como no resto do mundo, a economia da Espanha foi afetada pelo novo coronavírus e colherá, como os demais, as consequências do isolamento. A situação, no entanto, tem feito o país refletir sobre a eficiência do confinamento. “A conclusão tem sido a de que esse isolamento é bom porque dá uma garantia de vida às pessoas”, afirma a professora.

Ao mesmo tempo, discute o problema da fome, que também mata. “Escutei isso na rádio ontem”, diz. Elena explica que, hoje, a Espanha vive o dilema de ter de executar um balanço sério e realista sobre a abertura de setores comerciais e o de manter, ao mesmo tempo, o nível aceitável de isolamento.

No país castelhano, os setores da economia mais afetados são os de lazer, gastronomia, eventos esportivos, culturais, restauração e tudo o que é turismo e viagens. São setores que permanecerão fechados por muito tempo. O governo dá indícios de que até o fim do verão deste ano, ou seja, até agosto e setembro, esses setores não irão retornar às atividades normais.

IMPACTO DA COVID-19 NA ESCOLA
Na avaliação da professora, o novo coronavírus chegou não só para trazer a morte e o desespero. Ele revelou as fragilidades dos sistemas de saúde e as vulnerabilidades de todos os setores da economia, bem como modificou para sempre o conceito de educação.

Ela afirma que, na Espanha, a Educação enfrenta uma situação difícil em decorrência do isolamento social obrigatório.  A sorte é que, quando foi decretado, o país já estava quase no fim do ano escolar. Ainda assim, governo, docentes e diretores têm atuado com criatividade para não deixar o ano degringolar. O Pruebas Abau, o vestibular de lá, por exemplo, foi modificado.

“O mês de março é, praticamente, o fim do ano escolar, faltando apenas 3 meses para terminar. Em junho acabam as aulas e se iniciam as férias de verão”, informa.  Com o ano escolar dividido em três trimestres, a Espanha teria de estar na terceira avaliação dos estudantes.

“E a gente vai fazer essa avaliação. O governo não descarta, totalmente, o fechamento das aulas. Na quarta-feira (15/4), o Ministério da Educação se reuniu com diferentes autoridades para formar uma posição comum sobre os rumos do ensino”, informa Elena.

O ano escolar continuou online para boa parte dos estudantes. A professora calcula que, no mínimo, o país irá enfrentar mais um mês de isolamento social e, por isso, as escolas permanecerão com aulas pela Internet. “Eu e os demais professores do meu país estamos fazendo aulas online há pelo menos três, quatro semanas”.

DIFICULDADES E ADAPTAÇÕES
Os estudantes espanhóis também enfrentam dificuldades para acessar aulas pela Internet. Boa parte deles recebeu laptops fornecidos pelo governo por meio de um programa de voluntariado. Outra parte usa seus próprios equipamentos. E há os que não têm como acessar o conhecimento pela web.

A professora avalia que esse é um dos problemas que a Espanha terá de enfrentar após a pandemia. As crianças abaixo de 12 anos de idade estão num programa próprio de fornecimento digital.  Na escola da professora Elena, os estudantes de 12 e 13 anos de idade receberam laptops porque a instituição faz parte de um programa de voluntariado. Contudo, falta equipamento para estudantes de 15, 16 e 17 anos. Ela diz que cerca de 10% dos estudantes da escola dela estão sem acesso às aulas online. O governo está tentando fornecê-los juntamente com uma USB com ADSL (Internet).

“Mas o tempo está passando e isso tem andado devagar. No meu caso, tenho quase todos os meus alunos conectados e forneço atividades escolares e projetos para eles. Tenho reuniões de bate-papo com eles três vezes na semana, quase no mesmo horário, em torno das aulas presenciais”, explica.

Elena também é vice-diretora de escola e afirma que há muitos professores perdidos porque nem todo mundo tem a destreza necessária nos instrumentos digitais. “Devo dizer que para vários estudantes foi muito complicado, mas, agora já estão mais antenados. Os professores também têm enfrentado grandes dificuldades para trabalhar online e foram obrigados a se antenarem nos recursos digitais.

“Tem sido muito complicado. Temos uma pessoa da equipe diretiva que se ocupa de ligar para esses professores, os quais têm de fornecer tarefas a seus alunos. Na quinta-feira (16/4), a gente vai ter uma conferência virtual, um bate-papo com a maior parte do corpo docente para nos organizar e fazer projetos interdisciplinares online com os estudantes”, informa.

Essas dificuldades têm sido resolvidas no dia a dia com certa facilidade porque desde 2009, a Espanha fornece material online e tem feito programas de educação pela Internet para estudantes e professores. “O problema é que a assistência a esses programas sempre foi voluntária. Em consequência disso, a maior parte do professorado tem uma mínima formação digital e apenas não a têm quem nunca foi a nenhum curso”, diz.

Ela afirma que há muitas webs educativas com materiais. “Existem, de forma obrigatória, centros de formação de professores que já têm mais de 10 anos oferecendo cursos online: o Ministério, as Secretarias de Educação fornecem esse serviço de forma gratuita e obrigatória”.

CORONAVÍRUS E A GRANDE MUDANÇA NA EDUCAÇÃO
“Acho que tudo isso vai trazer uma mudança total, absoluta e irreversível para educação”, assegura a professora espanhola. “Estamos vivendo um momento único. Quer dizer, vai ter de mudar o jeito de entender a educação e acho que se trata de uma oportunidade fantástica. De toda crise a gente pode tirar pelo menos uma oportunidade”, comenta.

Ela acredita que, se, por um lado, a covid- 19 tem deixado seu rastro de morte e destruição por onde passa, por outro, vem lançando ao mundo, incluindo aí ao setor da educação, “uma oportunidade única, maravilhosa, para se repensar o que é a educação e como é que podemos fazê-la mais moderna”.

Elena Esperanza entende que “nem tudo na educação é simplesmente dar uma palestra, uma aula; nem tudo é enviar tarefas para estudantes preencherem; nem tudo é apenas o professor falar e os estudantes escutarem. Quer dizer, é tudo mudança. O ensino presencial é importante, mas é claro que esta competência digital será a maior mudança que teremos, agora, na volta às aulas pós-pandemia”, finaliza.

Confira, a seguir, outras matérias do Sinpro-DF sobre a situação da educação na pandemia do novo coronavírus na Itália e na França:

Itália
Professora da SEEDF que adquiriu coronavírus conta como a Itália lida com a pandemia
Reportagem completa no site
Sinopse no Facebook

França
Na contramão da Cidade Luz, Brasil das trevas mantém o Enem
Reportagem completa no site
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Em derrota para Bolsonaro, STF confirma poder de estados e municípios na pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15), por unanimidade, que estados e municípios têm autonomia para determinar medidas de isolamento social durante a pandemia do coronavírus. A decisão também estabelece que estados e municípios podem definir quais são as atividades que serão suspensas e os serviços que não serão interrompidos.

Em uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro, todos os nove ministros que participaram do julgamento defenderam a atribuição de estados e municípios para decretar medidas de interesse local em matéria de saúde pública, esvaziando o poder do governo federal.

Em sessão por videoconferência, o julgamento analisou uma ação contra uma Medida Provisória editada pelo governo Bolsonaro para concentrar no governo federal o poder de decisão sobre medidas como: isolamento, quarentena, restrição de locomoção por rodovias, portos e aeroportos e interdição de atividades e serviços essenciais.

Na leitura de seus votos, os magistrados mandaram diversos recados ao presidente e cobraram cooperação entre os entes da federação no combate ao coronavírus.

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Confira impostos e tributos federais que foram suspensos, adiados ou reduzidos devido à pandemia

Alterações alcançam grandes, pequenas e microempresas, microempreendedores individuais (MEIs), além de empregadores domésticos e pessoas físicas.

O governo federal elaborou uma série de medidas tributárias que vão desde o adiamento à suspensão ou mudança dos valores que devem ser recolhidos pelos contribuintes durante a pandemia resultantes do avanço do novo coronavírus. As alterações alcançam grandes, pequenas e microempresas, microempreendedores individuais (MEIs), empregadores domésticos e pessoas físicas.

Entre as medidas anunciadas estão a prorrogação do pagamento do Simples Nacional, o adiamento e parcelamento do FGTS dos trabalhadores, redução das alíquotas da contribuição obrigatória destinada ao Sistema S, adiamento do PIS, Pasep, Cofins, além da contribuição à Previdência, extensão do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda, ampliação da validade de certidões de crédito tributário e de débitos, além da redução do imposto de importação sobre produtos e insumos médicos e hospitalares.

No caso do Simples Nacional, o prazo para o pagamento dos tributos federais dos períodos de março, abril e maio foi ampliado em seis meses, sendo válido também para os microempreendedores individuais. Já o adiamento e parcelamento do FGTS envolve o pagamento em seis parcelas fixas a partir de julho. A medida também beneficia os empregadores domésticos.

Também foi postergado o pagamento do PIS, Pasep, Cofins e também da contribuição previdenciária patronal de empresas e empregadores de trabalhadores domésticos. Neste ponto, o vencimento de abril e maio, referentes aos meses de março e abril, foi adiado para agosto e outubro. As contribuições ao Sistema S foram reduzidas em 50% por um período de três meses.

O pacote também inclui a redução a zero da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por um período de 90 dias. Também foi ampliado por um prazo de 60 dias a entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O prazo foi prorrogado do dia 30 de abril para 30 de junho.

O governo também zerou até o dia 30 de setembro as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos médico-hospitalares, além de zerar o imposto de importações sobre itens utilizados no enfrentamento da pandemia. O prazo também vai até o dia 30 de setembro.

Também foi anunciada a prorrogação por 90 dias dos prazos de validade das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CNEND) e das Certidões Negativas de Débitos (CND) já emitidas.

Reprodução  via 247

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Aprovação da Carteira Verde e Amarela intensifica retirada de direitos

Ao invés de proteger trabalhadores e trabalhadoras durante a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, deputados aprovaram, na noite dessa terça-feira (14), a Medida Provisória (MP 905) ─ mais conhecida com Carteira Verde e Amarela ─ que aprofunda ainda mais a retirada de direitos trabalhistas.

O texto, aprovado por 322 votos a favor e 153 contrários, segue para o plenário do Senado e deve ser aprovado até o dia 20 desse mês para não perder validade. Se aprovada, segue para sanção de Jair Bosonaro.

“Essa MP retira direitos, aprofunda os ataques iniciados na reforma trabalhista e cria instabilidade nos direitos sociais dos trabalhadores em meio a uma pandemia”, disse o presidente da CUT-DF, Rodrigo Rodrigues.

Rodrigues criticou ainda o fato de a votação ocorrer em um momento extremamente delicado em que a população é impedida de participar dos debates.  “Aprovar uma matéria dessa nesse momento é um absurdo, pois afronta, inclusive, o direito à participação. A Câmara está debatendo e aprovando temas que têm impacto direto na vida da população, mas que não há qualquer tipo de participação do povo nas discussões”, disse.

As bancadas de oposição, como a do PT, tentaram impedir a votação remota, mas não conseguiram. Votaram contra e denunciaram os retrocessos. “Foi um equívoco gigantesco essa aprovação”, afirmou o líder do PT, deputado Enio Verri (PR). “Eu não sei de onde saiu a ideia do ministro Paulo Guedes (Economia) e do presidente Bolsonaro de que diminuir renda, reduzir direitos faz a economia crescer ou dá oportunidades”, criticou.

Enio Verri, que é economista, explicou que retirar direitos e renda contém a demanda e, se contém a demanda, a economia não cresce. “Os lucros aumentam com a pouca produção, mas a ampla maioria da população vai ficar na miséria”, alertou.

O líder reforçou que ainda que, num momento de grande crise sanitária, de pressão social e principalmente numa crise econômica, a retirada de direitos trabalhistas foi um equívoco, por isso, votamos contra essa medida que destrói direitos, aumenta a miséria, aumenta o desemprego”.

Para o líder Enio Verri, é hora de proteger os trabalhadores, de garantir salário, direitos e justiça social, “porque é isso que vai fazer com que possamos enfrentar o futuro deste País”, completou.

Durante dos debates sobre a MP por videoconferência, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) criticou a medida e a falácia de que a medida gerará mais empregos. A parlamentar destacou que, em novembro do ano passado ─ quando a MP foi editada ─, o país tinha 11,2% de desempregados. Cinco meses depois, os números subiram para 11,6%, refutando o argumento da base governista.

“Se a MP fosse assegurar empregos, já teria apresentado resultados. Então, não podemos negar a realidade.  Já tivemos esse discurso de geração de empregos nas reformas trabalhista e da Previdência. O que vai acontecer é a precarização dos direitos dos trabalhadores”, disse.

A proposta foi modificada pelo relator deputado Christino Aureo (PP-RJ)  e a versão aprovada ontem prevê, entre outras alterações, a contratação pela carteira verde e amarela, com menos direitos, também de trabalhadores acima de 55 anos sem ocupação há pelo menos 12 meses.

Bolsa-patrão

O Dieese define a proposta como ‘bolsa-patrão”, em referência a itens da medida como o que prevê que empregadores estão isentos da contribuição previdenciária.

A MP previa que contratos verde e amarelo teriam a alíquota de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) reduzida de 8% para 2%. O relator tirou esse item do texto aprovado. Já a multa em caso de demissão que cairia pela metade, de 40% para 20%, ficou em 30%.

Os contratos são para vagas de até um salário mínimo e meio (em valor atual, R$ 1.567,50). O prazo é de até dois anos.

O total de trabalhadores em uma empresa que podem ser contratados com base nessa MP aumentou para 25%. No texto original eram 20%, mas a comissão mista aprovou a alteração, devido à inclusão dos trabalhadores acima de 55 anos.

A medida prevê ainda contribuição previdenciária para quem recebe seguro-desemprego. No texto original, todos os desempregados teriam de pagar até 7,5% mensal de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No texto aprovado, o pagamento passou a ser opcional.

Fonte/Reprodução: CUT DF com informações da CUT Nacional

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Gripe – Adiada data de vacinação para os professores

O Sinpro informa que a vacinação referente à Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe para os(as) professores(as) foi adiada e terá início no dia 9 de maio. O adiamento ocorreu em função da inclusão de novos grupos prioritários. Segundo a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, como os(as) professores(as) estão afastados do trabalho, embora permaneçam no calendário de vacinação foi dado prioridade para quem está em atividade, exemplo dos novos grupos incluídos conforme Circular n.º 12/2020. Cabe ressaltar que a vacinação está garantida para os(as) educadores(as), mas a partir do dia 9 de maio.

Recomendamos que a categoria compareça para ser vacinada no primeiro dia de vacinação, que deve ser mais cheio, usando máscaras, portando álcool gel para a higienização e levando documentos que o identifique como professor (contracheque, carteira de identidade ou carteirinha do Sinpro). Devido ao risco de contágio, aconselhamos que os(as) professores(as) não levem familiares, exceto aqueles que estiverem no grupo que também será vacinado a partir desta data. O dia 9 de maio será o dia D da vacinação e cairá em um sábado.

Vitória do magistério público

A inclusão dos(as) professores(as) na Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe foi obtida graças à incessante luta de sindicatos de professores em todo o país e da CNTE em prol da saúde da categoria. Graças às constantes reivindicações após a pandemia de gripe suína no país, os(as) professores(as) da rede pública de ensino foram incluídos no público prioritário de vacinação contra a gripe deste ano. A inclusão se deve, também, ao fato do magistério público prestar atendimento direto ao público.

Estar na Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe é uma vitória do magistério nacional e que em tempos de pandemia do Coronavírus, apesar da vacinação contra a gripe não surtir efeitos contra a Covid-19, ajuda o(a) professor(a) a ter menos quadros de adoecimento, que poderiam ser confundidos com o Coronavírus. A falta de vacinação contra a gripe também poderia expor o(a) educador(a) ao vírus, tendo assim a necessidade de ir ao médico, um dos locais de grande aglomeração de pessoas.

Em tempos de pandemia de uma doença ainda sem cura ou de um tratamento específico garantido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), cuidados com categorias que prestam um atendimento direto com a população é mais que necessário.

Cuidados necessários

O Sinpro lembra que os(as) professores(as), ao saírem de casa, devem colocar máscara e utilizar álcool em gel para evitar contaminação no local.

Atenção para os grupos prioritários:

Quem será vacinado a partir do dia 16 de abril

– Profissionais das forças de segurança e salvamento;

– Portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais;

– Funcionários do sistema prisional;

– Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas;

– População privada de liberdade;

– Caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários.

Quem será vacinado a partir do dia 9 de maio

– Professores das escolas públicas e privadas;

– Crianças de 6 meses e menores de 6 anos;

– Gestantes;

– Puérperas;

– Povos indígenas;

– Adultos de 55 a 59 anos de idade;

– Pessoas com deficiência.

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EaD na educação pública ignora que 42% das casas não têm computador

Reprodução CNTE

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“Defesa dos trabalhadores na pandemia do coronavírus” é o tema do TV Sinpro na TV Comunitária

Excepcionalmente nesta terça-feira (14), o programa TV Sinpro, na TV Comunitária, será transmitido às 18h30. Quem vai participar é o presidente da CUT DF, Rodrigo Rodrigues, com o tema “Defesa dos trabalhadores na pandemia do coronavírus”.

Rodrigues irá abordar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que exige a participação dos sindicatos nas negociações relacionadas às reduções salariais.

O programa é realizado pela TV Comunitária e transmitido ao vivo, toda terça-feira, às 17h, na página do Sinpro-DF no Facebook, no Canal 12 da NET, no site e na fanpage da TV Comunitária.

#FIQUELIGADO
Não deixe de assistir, curtir e compartilhar.

As reprises do programa são exibidas durante a semana. Confira a programação:

Terças – 22h

Quartas – 18h30

Quinta – 13h30 e 22h30

Sábado – 13h

Domingo – 18h30

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Prazo para recadastramento obrigatório dos servidores acaba dia 30/4

Faltam 16 dias para o fim do recadastramento obrigatório dos(as) servidores(as) públicos(as) da ativa. Ele  continua virtual e só vai até o dia 30 de abril. A Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEEDF) avisa que o isolamento social não afeta a atividade. O recadastramento é feito pela Internet e nunca foi suspenso. O prazo final permanece o mesmo: 30 de abril de 2020.

A Sugep mantém um contato comercial pelo WhatsApp para esclarecimentos de dúvidas. Basta adicionar o número (61) 9285-1430 e buscar o SUGEP RESPONDE.

Os(as) servidores(as) devem estar atentos(as) à data de finalização do recadastramento obrigatório, que começou no dia 15 de fevereiro. Quem não se recadastrar será convocado a prestar esclarecimentos pelo setorial responsável por meio de processo administrativo que irá apurar as responsabilidades do não recadastramento e poderá ficar sem pagamento.

A Circular nº 10, editada no dia 12 de fevereiro de 2020, pela Secretaria de Estado de Economia SEE/SUGEP, esclarece todos os procedimentos e dúvidas sobre o recadastramento de quem está na ativa. De acordo com a circular, o recadastramento poderá ser realizado pelo Sistema de Recadastramento, Complementação e Atualização de Dados (Recad), acessível pela Internet.

Em tempos de pandemia do coronavírus e de recesso antecipado por causa da quarentena, o governo distrital informa que o(a) servidor(a) deve acessar o endereço eletrônico https://sistemas.df.gov.br/Recadastramento/ para efetuar o recadastramento.

O Manual do Recadastramento está disponível no link: http://www.seplag.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/12/MANUAL_2019-08-07.pdf e no endereço http://www.seplag.df.gov.br/duvidas-frequentes/ . A Circular nº 10/2020 também lista as perguntas frequentes.

Todos(as) os servidores ativos são obrigados a se recadastrarem nesse período, independentemente de estarem afastados, licenciados, de férias ou cedidos a outros Poderes ou entes federativos.

Ou seja, todos os agentes públicos, ativos e contratados temporariamente, dos comissionados aos cedidos a outros órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do GDF, todos definidos no artigo 2º da Portaria 256/2019, são obrigados as recadastrarem.

HISTÓRICO
O recadastramento obrigatório faz parte da atualização de dados que GDF tem feito desde agosto de 2019 e da implantação de um novo sistema de gestão de pessoas e produção da Folha de Pagamento, o Sigepe-DF, e, nesse caso, o recadastramento é fundamental para assegurar que os dados a serem inseridos no novo sistema estejam atualizados.

A atualização dos dados do Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) não é feita desde 2011, quando foi realizado o último recenseamento. O recadastramento atinge cerca de 130 mil servidores e será concluído no prazo de nove meses.

Trabalhadores temporários, afastados, licenciados e que estão cedidos para outros entes federativos também precisam informar seus dados ao governo. Aqueles que não atualizarem os dados poderão ter o salário bloqueado ou até suspenso.

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Na contramão da Cidade Luz, Brasil das trevas mantém o Enem

Nesta semana, começou a tramitar, no Senado Federal, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 137/2020. Ele visa a suspender a decisão do governo federal de fixar datas para a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 em novembro por considerar “inoportuna” a publicação dos editais em face da emergência epidemiológica da Covid-19, que levou o Brasil a reduzir drasticamente as atividades escolares”.

“Ficamos surpresos quando vimos os editais. Nada mais sensato do que suspender o Enem 2020 e reelaborar novo calendário pós-pandemia. Nem precisava de uma intervenção do Senado. Se tivéssemos um Ministro da Educação, em vez de edital, o Inep teria divulgado uma nota suspendendo o Enem. Na França, diante do impacto da Covid-19, uma das primeiras iniciativas do Ministro da Educação de lá foi a de cancelar o Bac no início de abril”, critica Rosilene Corrêa, diretor do Sinpro-DF.

“Le Bac” é a forma mais comum de os franceses se referirem ao Baccalauréat – o exame nacional francês, semelhante ao Enem, para ingresso no ensino superior. O Bac foi implantado por Napoleão Bonaparte em 1808. Tem tradição secular e, ao longo de sua história, tem servido de exemplo e fundamento para criação, em outros países, de modelos de ingresso nas universidades.

Com 212 anos de vigência, este ano será, praticamente, a primeira vez que o Bac é cancelado. Em editorial do dia 4 de abril intitulado “Le baccalauréat 2020, exception ou exemple?”, o jornal Le Monde afirma que “o anúncio […] da abolição dos testes tradicionais de fim de ano e sua substituição, levando em consideração as notas obtidas ao longo do ano escolar, constituiria uma revolução se ocorresse durante períodos normais. Nem a ocupação nazista nem [a greve] de maio de 1968 resultaram na interrupção total da aplicação da prova”.

O periódico destaca que essa atitude “visa a responder a uma situação excepcional de uma ordem completamente diferente: o confinamento e o fechamento compulsórios das escolas, destinados a retardar a propagação de um vírus planetário. A decisão do ministro parece ser um compromisso pragmático entre dois requisitos: a preservação da saúde dos estudantes e a de seu futuro”.

COVID-19 E APLICAÇÃO DO BAC
O governo francês viu que a pandemia do coronavírus 2 é tão séria que Jean-Michel Blanquer, ministro da Educação, suspendeu, no dia 3/4, as provas Baccalauréat (BAC) 2020. A única vez que aconteceu de o Bac ser parcialmente cancelado foi em 1968, por causa de uma das maiores greves gerais da classe trabalhadora na história do país. Mesmo assim, naquele ano, foram realizadas as provas orais.

“Desta vez, nem isso. Não haverá nem orais nem escritas: está tudo cancelado para a preservação da saúde dos estudantes”, afirma Valdecy Guilloux, ex-professora de língua portuguesa da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal (SEEDF), que reside, há quase 20 anos, em Bordeaux, no sudoeste da França.

Ela conta que Blanquer instituiu outras soluções na educação para não deixar os(as) estudantes que estão no fim do Lycée, equivalente ao Ensino Médio no Brasil, no prejuízo. Por exemplo: o Bac irá se basear nas notas dos três trimestres para avaliar os estudantes. O editorial do Le Monde confirma que “as pontuações dos três trimestres, excluindo o período de confinamento, serão levadas em consideração”. O país irá adotar, provisoriamente, uma avaliação semelhante ao Programa de Avaliação Seriada (PAS), da Universidade de Brasília (UnB).  Assim, os(as) estudantes que tiverem média, não vão precisar se aglomerarem para fazer as provas escritas e orais do Bac tradicional.

“É o caso de minha filha que está no último ano do Lycée. Ela estava se preparando muito, muito para passar na prova. E agora será avaliada pelas notas que tirou nos três trimestres. Para nós dá um certo alívio porque, se o estudante tiver boas notas, terá possibilidade de ingressar na universidade sem passar pela angústia de fazer a tão difícil prova do Bac”, declara.

Quando lecionava na SEEDF, Valdecy Lima dos Santos era conhecida como Val. Atualmente, assina Valdecy Guilloux. Com seu perfil de professora e duas filhas na escola, ela acompanha atenta a educação das meninas. Hoje, atua no Serviço Social como travailleur social (trabalhadora social) e, com a decretação do confinamento, passou a exercer a profissão virtualmente e por telefone, detectando as dificuldades da população mais carente e orientando sobre o coronavírus 2.

CONFINAMENTO RÍGIDO
Ela conta que, ao decretar o confinamento, o governo francês determinou regras rígidas para coibir o trânsito de pessoas nas ruas. Para sair de casa, a pessoa tem de assinar uma declaração e indicar, no documento, o motivo da saída. Os motivos, por sua vez, já estão elencados na declaração. A pessoa só pode sair para resolver um daqueles motivos listados.

“Essa é uma das formas de restrição das saídas. A declaração é uma exigência e deve ser assinada por qualquer pessoa que precisa ir à rua. Nela estão delimitados todos os motivos pelos quais a gente sair de casa. A declaração fica disponível no site do governo e num aplicativo de celular. Quando vamos sair,  a imprimimos e, se formos abordadas pela polícia, temos de apresentá-la”, conta.

Para monitorar a perambulação, o governo pôs a polícia nas ruas, que mantém uma vigilância dura e diuturnamente. Se na abordagem policial a pessoa não tiver com a declaração e o motivo que justifica assinalado, a pessoa é multada em 135 euros.

“A multa também foi instituída no dia que decretou o confinamento e é aplicada em quem for pego fora de casa sem a declaração e sem uma justificativa das que estão elencadas no documento oficial. Se a pessoa sair cinco vezes no mesmo dia, terá de preencher cinco declarações diferentes”, informa.

ESCOLAS FRANCESAS NA PANDEMIA
As escolas públicas e privadas francesas estão fechadas desde o dia 16 de março, data da decretação do confinamento. Na mesma semana, os(as) professores(as) começaram a passar atividades educativas virtuais, principalmente para as crianças menores. Os pais e mães recebem as tarefas por e-mail, imprimem e aplicam.

“Existe uma grande diferença entre o Brasil e a França. Aqui, todo mundo tem uma impressora em casa. Há uma grande facilidade para imprimir tarefas escolares e qualquer outra coisa necessária. Os professores mandam atividades por e-mail e, dependendo da idade das crianças, enviam sites específicos com aulas, atividades pedagógicas etc. Mandam questões para as crianças responderem pelo site. E têm o retorno dos estudantes”, relata Valdecy

Ela explica que “as crianças maiores, como as que estão no Ensino Médio, caso de minha filha mais nova, que está no último ano do Ensino Médio, cujo período é de 3 anos como no Brasil, as aulas continuam por videoconferência com alguns professores, não todos. Eles marcam o horário, utilizam um aplicativo próprio e enviam também as tarefas do dia”.

Outros professores enviam somente atividades pelo site da escola, como lições e trabalhos. “Minha filha, por exemplo, tem deveres para fazer todos os dias. Os professores são acessíveis. O estudante pode entrar em contato facilmente por email e por aplicativo de mensagens. Tem algumas aulas pela televisão, mas são conteúdos abrangentes de cada série. As aulas pela TV é o que se menos utiliza por aqui”, informa.

Val conta que o contato com a escola e com os professores é totalmente virtual e que o conteúdo aplicado nos dias de confinamento não será considerado dias letivos. “Mas os trabalhos escolares serão considerados para notas. A partir do momento em que o professor conseguir ministrar o conteúdo, quando as aulas presenciais voltarem, ele aplicará avaliações para concluir o ano letivo até o dia 4 de julho”.

ENCERRAMENTO DO ANO ESCOLAR
O ministro da Educação francês também anunciou que o ano escolar será encerrado, de qualquer maneira, no dia 4 de julho, cumprindo ou não o calendário escolar. Ele disse que os professores terão de avaliar e dar as notas aos estudantes até esta data.

“Mas, a educação aqui segue modelo diferente. Para começar, o ano letivo é dividido em três trimestres. Além disso, as redes pública e privada seguem as mesmas diretrizes e currículo estipulados pelo Ministério da Educação. Todas as escolas são em tempo integral. A criança e o adolescente entram na instituição às 8h e só saem de lá às 18h. As crianças mais novas saem às 16h30. Outra diferença é que o ano letivo tem cinco períodos oficiais de férias, quatro deles de 15 dias e, um, de 2 meses, as férias de verão em julho e agosto”, explica a ex-professora.

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Sinpro informa que Subsaúde oferece acompanhamento para a categoria

O Sinpro, por meio da Secretaria de Assuntos da Saúde, entrou em contato com a Subsaúde do Governo do Distrito Federal para ver algumas opções de acompanhamento para a categoria durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Segundo a Subsaúde, os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais que tiverem sintomas do Coronavírus ou precisarem de algum tipo de acompanhamento especializado poderão ter atendimento on-line.

Dentre os acompanhamentos disponíveis estão o de Grupo Pós-parto; Grupo de gestantes; Grupo de luto materno; além do Plantão online para acolhimento psicológico. As solicitações de atendimento deverão ser feitas por e-mail (cada setor terá um e-mail próprio). Os atendimentos serão feitos via Hangout (plataforma de comunicação do Google) ou pelo Zoom.

“Em um momento tão difícil como este que passamos hoje, é muito importante para a categoria contar com um acompanhamento psicológico e humano. Os(as) professores(as) e orientadores(as) muitas vezes podem estar passando por algum tipo de dificuldade, e estes grupos podem fazer a diferença”, salienta o diretor do Sinpro Alberto Ribeiro.

Confira os horários de atendimento e os e-mails para fazer sua solicitação:

– Grupo de Pós-parto: Às sextas de 10h às 12h, pelo Zoom. Inscrições pelo e-mail saudementalmaterna@gmail.com.

– Grupo de gestantes: Às sextas de 13h às 15h, pelo Zoom. Inscrições pelo e-mail saudementalmaterna@gmail.com.

– Grupo de luto materno: Às segundas de 10h às 12h, pelo Zoom. Inscrições pelo e-mail saudementalmaterna@gmail.com.

– Plantão online para acolhimento psicológico: Todos os dias pelo Hangout. Inscrições pelo e-mail plantão.saudemental@gmail.com.