Para comemorar o Dia do Professor, nada melhor que uma grande festa. E foi desta forma que os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal festejaram esta importante data durante a Festa do Professor, realizada no último sábado (06), no Opera Hall (Vila Planalto).
Com o tema Celebre a luta e a vida, a categoria cantou e se divertiu ao som da banda de hip hop Realeza, do cantor Chico César, da banda de rock Plebe Rude e da sambista Dhi Ribeiro. Além de evidenciar a importância do(a) professor(a) para o futuro de uma nação, a tradicional festa é um momento consolidado para a categoria e um momento importante para renovar os laços, confraternizar e celebrar as lutas, conquistas e vidas.
Além da temática da Amazônia, exposta em várias fotos na entrada do espaço e pelo salão, os artistas que se apresentaram exaltaram a importância dos professores e lamentaram a conjuntura vivida pelos(as) trabalhadores(as) no Brasil, onde o governo federal tenta retirar direitos. Para o cantor Chico César, a categoria tem sido atacada, assim como a Educação. “A principal figura da educação no Brasil, que é o professor Paulo Freire, tem sido muito atacado por este governo. Paulo Freire é um patrimônio nosso, cultuado no mundo todo, e ao atacar a figura dele, estão atacando toda a categoria. Tudo que nós somos, devemos aos professores. Na linha da importância temos os pais e depois os mestres. Não se deve atacar, dizer: filma e denuncie o professor… Eles são mestres e infelizmente estão tentando retirar esta condição. A profissão tem sido vilipendiada há muito tempo com baixos salários, mas agora a condição é como se o professor fosse um vilão, e não é verdade. Ele é um herói. O presente do Brasil depende muito de um resgate da dignidade do professor. Só assim o Brasil terá futuro”, ressalta o cantor Chico César.
Já o vocalista da banda Plebe Rude, Philippe Seabra, afirma que o governo federal pegou a categoria para cristo, como se a Educação, a cultura e o entretenimento fossem pejorativos. “Ter direito à educação faz toda a diferença no mundo e devemos isto tudo aos professores. Isto não nasce de um vácuo, nasce porque tivemos acesso às informações. A base disso tudo é a educação”, sinaliza Philippe.
Para a coordenadora da Secretaria de Cultura do Sinpro, Eliceuda França, a Festa do Professor é um momento para celebrar a condição de sermos educadores. Além da alegria da categoria estar novamente reunida, os companheiros e companheiras puderam contemplar um olhar do que é a Amazônia em uma conjuntura tão dura. “Momentos como este são muito importantes para o congraçamento da nossa categoria. Além de grandes shows, a exposição de fotos nos deu a oportunidade de fazer uma integração da nossa luta em sala de aula à luta da Amazônia. Ser professor é um compromisso com tudo isto”, enfatiza Eliceuda.
Fátima de Almeida, diretora do Sinpro, finalizou dizendo que a noite trouxe a importância de celebrar a vida, porque onde há vida há resistência e luta. “Estamos vivendo um momento de crise e de muita luta, onde estão tentando retirar muitos direitos e com um governo totalmente contrário ao olhar do povo brasileiro. Então, nesta noite reunimos a categoria para comemorar o Dia do Professor, mas sem esquecer que é preciso lutar para continuar caminhando juntos”.
O cronograma oficial para o processo de escolha das direções das escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal foi divulgado pela Comissão Eleitoral Central. Ao divulgar o cronograma, abre-se oficialmente o período preparatório para que no dia 27 de novembro a comunidade escolar possa escolher os(as) professores(as) e servidores(as) da carreira assistência à educação que irão dirigir as escolas públicas para o mandato que começa em janeiro de 2020 e termina em 31 de dezembro de 2021, portanto um mandato de dois anos.
Um dos destaques contidos no período de cronograma é a organização e a constituição das comissões eleitorais no âmbito da escola. As pessoas que desejarem participar da comissão eleitoral local devem procurar seus representantes no conselho escolar para fazer a sua inscrição. Caso haja mais pessoas por segmento interessadas em compor a comissão eleitoral no âmbito da escola, o conselho escolar irá fazer um sorteio. Para que isso ocorra dentro do prazo, o Sinpro destaca que os interessados deverão fazer a inscrição junto ao conselho entre os dias 7 e 8 de outubro.
Período de inscrição das chapas
No período de 9 a 21 de outubro os(as) professores(as), orientadores(as) e servidores(as) da carreira assistências à educação que tenham todos os requisitos previstos na Lei de Gestão Democrática (4.751/12) poderão apresentar suas inscrições para a Comissão Eleitoral Local. Orientamos não só as Comissões Eleitorais Locais, mas também os interessados às candidaturas a diretor e vice-diretor que observem atentamente os requisitos necessários para que se evitem impugnações pelas comissões eleitorais Locais, Regional e Central.
Os prazos para inscrição, recurso, cronograma de propaganda e a forma de fazer a propaganda são objetos da resolução e do edital, devendo os interessados e aqueles que comporão as comissões estarem atentos para que o processo de eleição ocorra com tranquilidade e transparência.
As unidades escolares que não tiverem candidaturas para as vagas de diretor e vice-diretor estarão sujeitas a indicação temporária para os dois cargos. Quando não há candidatura ou quando há candidatura mas o candidato não é aceito pela comunidade, o governo tem o direito de indicar o nome de uma direção temporária. Após seis meses, a escola deverá realizar novo processo eleitoral, de forma que ainda que alguma escola não tenha neste primeiro momento uma candidatura, não significa que perderá o direito de eleger um diretor. A própria Lei de Gestão Democrática preconiza que nestes casos a eleição seja repetida em até seis meses.
A eleição para a composição do conselho escolar, conforme já tem sido realizada nas últimas eleições, acontecerá ao final do primeiro bimestre de 2020 e também o mandato dos conselheiros terá a duração de dois anos, começando em 2020 e terminando ao final do primeiro bimestre de 2022, conforme preconiza a Lei de Gestão Democrática. Em novembro, no dia 27, faremos a eleição para escolher apenas as funções de diretor e vice. A escolha para os membros do conselho escolar acontecerá ao final do primeiro bimestre de 2020.
O Sinpro acompanhará o processo eleitoral e se coloca à disposição dos interessados em participar para tirar quaisquer dúvidas. Em breve o sindicato fará uma oficina virtual sobre Gestão Democrática e construção de planos de trabalho a serem apresentados ainda no período de inscrição.
Fique atento às nossas redes sociais e participe do processo eleitoral, que consolida o período de maior duração da democracia nas escolas públicas do Distrito Federal.
CEM 04 de Ceilândia realiza projetos de sucesso e, todo ano, aprova mais de 30 estudantes na UnB
Jornalista: Maria Carla
Mais de mil estudantes de 2º e 3º Anos participaram da Semana de Arte e Literatura do Centro de Ensino Médio (CEM) 04 de Ceilândia. A iniciativa, que integra, há anos, o Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola, ocorreu entre os dias 9 e 13 de setembro. Eles apresentaram peças teatrais, concertos musicais, dança contemporânea, recitais de poesias e expuseram trabalhos de artes plásticas conectados com a literatura, as artes plásticas, o ensino de língua estrangeira e a atual realidade do Brasil.
O projeto existe há anos com o nome “Semana de Arte Moderna”. Mas, este ano, a professora de artes, Tatiana Romeu, tomou a frente e, juntamente com os professores de português, Cláudia Rodrigues e Roberto Cavalcante, e de espanhol, Míria Venâncio, implantaram modificações.
Uma delas foi a troca do nome para Semana de Arte e Literatura. Essa mudança atendeu à reivindicação dos estudantes de adequar a atividade ao conteúdo do Programa de Avaliação Seriada (PAS). Para incluir a gigantesca referência bibliográfica do programa, os professores separaram o conteúdo por núcleos temáticos e cada turma ficou com um deles.
MÉTODO DE ENSINO, APRENDIZAGEM E LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Antes a atividade reproduzia a Semana de Arte Moderna de 1922. Essa atividade revolucionou a cena cultural e educacional brasileira. Realizada no Teatro Municipal de São Paulo, modificou para sempre as abordagens educacionais e artístico-literárias no Brasil.
Em 1922, os artistas buscaram a transformação dos antigos conceitos do século XIX. Havia uma insatisfação estética, notadamente na literatura e poesia, que os inquietava. No CEM 04, a inquietação adveio das obras do PAS e da percepção de cada um sobre os temas do dia a dia.
Nos trabalhos, os estudantes abordaram assuntos, como feminicídio, censura, militarização das escolas, crise econômica, ditadura militar de 1964, torturas, meio ambiente e Amazônia, entre outras realidades históricas recentes da sociedade brasileira.
Tatiane conta que, ao reelaborar a atividade, o grupo de professores modificou também as abordagens e ampliou os horizontes: além do modernismo, trouxe muitas outras escolas de artes e literatura para o palco do auditório do CEM 04. “Este ano a gente adotou muita coisa da arte contemporânea e de outras tendências. Por isso achamos que o termo ‘moderno’ não era mais adequado”, explica ela.
Estudantes após apresentação de peça teatral no auditório do CEM 04. Foto: Ecom
SUCESSO ACADÊMICO E FALTA DE DINHEIRO
Apesar da escassez de recursos públicos do Governo do Distrito Federal (GDF), a atividade foi um sucesso, sobretudo no aspecto acadêmico-curricular. “O projeto cumpriu seu propósito de estabelecer uma ligação crítica das obras literárias e artísticas plásticas com o teatro, a dança, a música e o cotidiano do estudante”, afirma a professora de português, Cláudia Rodrigues.
A avaliação do grupo de professores é a de que, ao direcionar a atividade para a prova do PAS, eles conseguiram oferecer aos estudantes uma forma mais tranquila e leve de aprendizado dos conteúdos mais densos. “Montamos roteiros com as obras da referência bibliográfica e introduzimos as obras literárias relacionadas aos temas sobre o Brasil associadas a pinturas. E criamos estratégias para os temas ficaram casados. Repassamos os roteiros para os estudantes e eles fizeram diversas produções, como peças teatrais, recitais, dança, música etc.”, informa Cláudia.
Nilson Couto Magalhães, diretor da escola, conta que esse é um dos PPP da escola que têm história. “Vários professores já se aposentaram e a herança vai ficando no CEM 04. Sempre no nosso PPP fica previsto recursos para a realização dessa atividade”, informou. Ele diz que “os trabalhos são maravilhosos e os estudantes gostam muito. É interessante porque retira o estudante da aula só expositiva, só em sala de aula, e coloca o conteúdo numa forma mais prazerosa”.
O diretor afirma ainda que, apesar de a escola tê-lo garantido em seu Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF), este ano quem arcou com a maior parte das despesas foi o próprio estudante. “Eles bancaram com dinheiro do próprio bolso os objetos temáticos, cenário, figurino. A escola usou recursos do PDAF para assegurar o bom funcionamento do auditório, iluminação, pintura. Este ano conseguimos até uma cortina nova doada por uma professora”.
Profa. Tatiane e estudante no camarim. Foto: CLisboa
DESENVOLVENDO POTENCIALIDADES
A qualidade do ensino é comprovadamente boa, tanto que, todo ano, o CEM 04 coloca cerca de 30 estudante dentro da Universidade de Brasília (UnB). Em 2017, um estudante da escola ingressou no curso de medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) e, em 2018, mais dois. Foi no CEM 04 que a UnB instalou seu primeiro polo ao estender um de seus campi para a Ceilândia. “O CEM 04 é muito importante na vida de seus estudantes. No seu PPP, busca desenvolver as potencialidades dos estudantes e, principalmente, o envolvimento dos professores, pais e mães.
Além de dar conta do cotidiano, é uma escola que desenvolve projetos que fortalecem as artes, a literatura, as feiras de ciências, atividades físicas, como jogos interclasses, atividades de campo”, afirma Eliceuda Silva França, coordenadora da Secretaria de Cultura do Sinpro-DF. A diretora do sindicato conta que uma das filhas dela, hoje formada com curso superior, estudou no CEM 04. “A escola tem um olhar amplo, para além do papel dela de repassadora de conhecimentos. Ela atua para transformar vidas para exercer a cidadania com mais reponsabilidade”, afirma.
Eliceuda considera importante ressaltar outro aspecto relevante do CEM 04: “No momento em que os governos federal e distrital iniciaram o processo de desmonte do sistema público de educação e do ensino noturno, tanto da Educação de Jovens e Adultos (EJA) como do ensino regular, o CEM 04 está firme e forte com suas turmas de terceiro segmento e ensino médio regular formando jovens no noturno”.
Apresentação de peça teatral na Semana de Arte e Literatura. Foto: Ecom
PPP E PDAF
Quem confere os resultados do CEM 04 no PAS e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vê a boa aparência do prédio, pensa que a escola recebe recursos financeiros suficientes do GDF para sua manutenção e existência acadêmica. O muro seguro e elegante em seu redor, uma área interna bem conservada e uma lista de 30 aprovados na UnB todo ano não pensa noutra coisa. Mas a realidade não é essa.
O sucesso da escola decorre do esforço da equipe de professores, direção, técnicos-administrativos e dos próprios estudantes. “Desde que cheguei nesta escola, em 1997, ela nunca viu uma reforma de fôlego promovida pelo GDF. A diretoria afirma que nunca houve atualização da estrutura física e qie economiza ao máximo para garantir o seu funcionamento.
“Quando eu cheguei aqui, em 1997, tudo estava muito ruim. Toda a parte elétrica era exposta; a hidráulica vazando para todo lado. Até que eu consegui corrigir os problemas elétricos e hidráulicos para começar a aplicar o dinheiro na beleza da escola foi 5 anos de gestão”, afirma Nilson Magalhães.
A equipe de docentes e funcionários e os estudantes veem como descaso e má gestão o jeito que o atual governo administra os recursos financeiros destinados à educação pública. Isso porque, de um lado, escolas sem nenhum presença do governo. Em outras, a presença do poder é exagerada e desvirtuada, com uso de PM dentro da unidade escolar.
O aspecto que denuncia esse tipo de má gestão é o fato de o CEM 07 ter recebido vários investimentos. “Só que eu presenciei, o CEM 07 já passou por três reformas gerais bancadas pelo GDF. Agora, por último, com a militarização, o GDF praticamente o reconstruiu”, diz o diretor.
A comunidade escolar do CEM 04 afirma que não precisa de militarizar a escola para que ela receba os recursos financeiros e os cuidados do GDF. “Não vejo necessidade de militarizar a escola. O que a escola pública precisa é do dinheiro público para assegurar sua infraestrutura física e pedagógica”, assegura Magalhães.
Ele afirma que a PM tem de estar na porta da escola combatendo o crime e garantindo a paz no ambiente escolar. “Dentro da escola, quem tem de tratar da parte pedagógica e disciplinar é o professor, que é o profissional preparado para isso. Se eu tivesse a assistência de dois policiais do Batalhão Escolar todo dia aqui na porta do CEM 04, meu problema estaria resolvido”, finaliza.
Profa. de português, Cláudia; e profa. de artes, Tatiane. Foto: CLisboa
GDF mantém descaso com a Educação e escolas públicas sofrem com a falta de investimento
Jornalista: Luis Ricardo
Como palavras ao vento, as promessas feitas pelo governador Ibaneis Rocha de investir na educação pública do Distrito Federal não saíram do papel. Ainda em campanha, o governador do DF prometeu à população construir escolas em áreas de grande necessidade e reformar várias unidades escolares. Em dez meses de governo, o GDF mostra que a educação não é uma de suas prioridades, ponto que mostraremos em mais um capítulo da série Raio X da Educação.
No Paranoá, por exemplo, a situação é dramática. As escolas têm uma demanda reprimida de milhares de vagas e os moradores da região, muitos deles crianças, são obrigados a estudarem em outras cidades. Diante da ausência do poder público, que não reforma e constrói novas unidades escolares, e investe no segmento, estudantes desde a educação infantil precisam sair do lugar onde moram para estudar, desterritorializando seus currículos escolares. Em outras regiões administrativas, o descaso é o mesmo.
De acordo com a diretora do Sinpro Luciana Custódio, nas escolas existentes a maioria necessita urgentemente de reforma e em muitas as salas são superlotadas, o que prejudica o desempenho dos estudantes. No Centro de Ensino Médio 1 do Paranoá, por exemplo, algumas turmas chegaram a ter 45 estudantes. Além disso, outras tiveram de ser readequadas, como o caso do Centro de Educação Infantil, que tirou o refeitório e espaços importantes para poder cumprir a Lei da Universalização da Educação Infantil. “Não dá para as escolas virarem depósito de estudantes. Precisamos ter qualidade de ensino. Vemos turmas superlotadas, ausência de política para a construção de escolas e investimentos para a educação. Isso é inadmissível”, ressalta a diretora do Sinpro Luciana Custódio.
Audiência pública
Este ano o Sinpro realizou uma audiência pública com o objetivo de encontrar uma solução para o problema. O GDF se comprometeu em liberar verba para a construção de várias escolas na região, promessa novamente descumprida. “Durante a audiência pública no Paranoá o governo disse que construiria de três a cinco escolas, mas nada saiu do papel. A situação continua dramática, nada é feito para reduzir o número de estudantes por turma, os professores trabalham em condições difíceis porque extrapola e muito a estratégia de matrículas, além da própria condição de aprendizagem, que fica totalmente comprometida”, argumenta Luciana.
Para se ter uma ideia, no Paranoá/Itapoã o que se gasta por ano para transportar os estudantes dentro da própria Regional de Ensino daria para construir uma escola por ano. Ao invés disto, o governo prefere adotar medidas paliativas alugando prédios e criando espaços provisórios que acabam ficando definitivos em função da falta de política de construção de escolas.
Escolas provisórias
Só na CRE do Paranoá, quatro escolas funcionam em espaços de caráter provisório: Escola Classe 6, funciona em um galpão adaptado para escola; CEF 4, um puxadinho do CEM 1 do Paranoá e estudantes não possuem os espaços adequados; CIL 1 do Paranoá, funciona em um prédio alugado em área comercial; CED 1, antigo CEF 5, foi transferido para um prédio provisório ao lado da CRE; e a Comunidade Aprendizagem Escola, que funciona numa área isolada, no setor de indústrias da cidade.
“Enquanto sindicato de professores, nossa busca é por uma educação pública de qualidade, inclusiva, plural e acolhedora para a população. Tudo isto será realidade se o governo investir na Educação, fato que infelizmente não vemos no DF. Enquanto nossos estudantes não tiverem locais apropriados para o aprendizado, os professores e orientadores uma estrutura adequada para o ensino e escolas suficientes em cada região administrativa, o futuro deste país estará fadado ao fracasso”, finaliza a diretora Luciana Custódio.
Aprovada a reforma da Previdência em 1º turno no Senado sem estados e municípios
Jornalista: Maria Carla
O Senado Federal aprovou texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/2019), em primeiro turno, na noite dessa terça-feira (1º/10). Os profissionais do magistério público não estão livres das modificações do sistema de aposentadorias e pensões.
A maioria da bancada de senadores do Distrito Federal votou a favor da reforma. Izalci Lucas (PSDB) e José Reguffe (Podemos) votaram favoravelmente. Leila Barros (PSB) votou contra. No texto aprovado nessa terça, estados e municípios ficaram de fora, caso o Senado aprove a PEC Paralela, os professores terão de cumprir as regras de transição já apresentada em quadro elaborado pelo Sinpro-DF.
Assim que a PEC 6 se tornar emenda à Constituição, algumas mudanças já serão imediatas tanto para quem está no Regime Geral de Previdência social (RGPS) com para quem é do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A PEC 6/2019 estabelece regras de transição para aposentadoria de servidores públicos federais, mas as do servidores estaduais vão depender se durante a tramitação os senadores acrescente estados e municípios no texto-base.
A votação da PEC 6 ainda vai passar pelo segundo turno no Senado. Depois disso, será promulgada pelo Congresso Nacional e aí é que será transformada em emenda à Constituição. Uma delas será, por exemplo, a alteração na idade mínima para a aposentadoria. No novo texto, a idade mínima para o RGPS passará a ser de 65 anos para homens e, 62, para mulheres.
PEC PARALELA
Mas as mudanças para servidores públicos não ficam só na PEC 6/19. Já está em discussão a PEC 133/19, denominada pelos senadores de PEC Paralela. Para agilizar a tramitação da reforma da Previdência no Congresso, foi feito um acordo político para que o Senado aprove o texto que chegou da Câmara sem mudanças.
PEC Paralela, contudo, já tramita paralelamente ao texto principal. As alterações do Senado foram reunidas na PEC nº 133 de 2019, que vem sendo chamada de PEC Paralela. Ela inclui servidores de estados e municípios na reforma e apresenta a previsão de novas fontes de receita para a Previdência, entre outras medidas que poderão ser acrescentadas durante a tramitação.
Ela também prevê a inclusão da capitalização, um modelo de total privatização da Previdência Social. Em lugar nenhum do mundo a capitalização do direito à aposentadoria due certo. A transformação dela em ativos de bancos à mercê das intempéries e especulação do mercado financeiro tem levado milhões de idosos à extrema pobreza, como é o caso do Chile, um lugar profundamente conhecido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Depois de lida em Plenário no Senado, ela passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e, em seguida, irá para a votação em dois turnos. Se aprovada, segue para a Câmara dos Deputados, local em que passará por uma comissão especial, pela CCJ e por votação em dois turnos no Plenário.
COMPRA DE VOTOS
Nessa terça, o governo Bolsonaro só precisava de 49 votos para aprovar sua proposta de reforma da Previdência, mas recebeu 56. Ele investiu pesado para sua equipe econômica, chefiada pelo banqueiro Paulo Guedes, elaborasse e obtivesse sucesso nas duas Casas Legislativas.
Só no Senado Federal, abriu crédito de R$ 3 bilhões no Orçamento e, depois, mais R$ 2 bi, para senadores que votassem a favor da reforma da Previdência. Especialistas em política dizem que essa foi a maior compra de votos já registrada na história do Poder Executivo do Brasil.
Em julho, durante as votações de primeiro e segundo turnos na Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pagou, com o dinheiro público, R$ 40 milhões a cada deputado federal que votou a favor da reforma e, depois, mais R$ 2,5 bilhões em emendas. No dia 8/7, o Palácio do Planalto publicou 34 emendas autorizando a liberação de R$ 920,3 milhões.
Fundeb corre o risco de ser extinto, comprometendo o financiamento da educação no país
Jornalista: Luis Ricardo
Responsável por atender toda a educação básica, da creche ao ensino médio, e com o objetivo de promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) poderá ficar extinto, comprometendo gravemente o financiamento da educação em todo país. O regime de cooperação tem vigência assegurada até 31 de dezembro de 2020.
Diante do grave problema e na tentativa de impedir qualquer tipo de retrocesso no Fundeb, a CNTE luta para que o fundo seja uma política permanente por meio de duas Propostas de Emendas Constitucionais: a PEC nº 15/2015 e a PEC nº 65/2019. O fundo beneficia mais de 33 milhões de estudantes e 2,3 milhões de professores(as). “O Fundeb foi implantado para a educação básica e para as creches com o prazo de validade para apenas 14 anos. Esse fundo, que assegura hoje que o prefeitos, governadores e o presidente sejam responsáveis pela educação básica de forma obrigatória, pode ser modificado, trazendo prejuízos muito grandes para a educação”, sinaliza Gilmar Soares Ferreira, Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE.
A PEC nº 15/2015, por exemplo, visa tornar o Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, incluir o planejamento na ordem social e inserir novo princípio no rol daqueles com base nos quais a educação será ministrada.
Enquanto isto o governo Bolsonaro cria uma proposta de reformulação do sistema tributário e do pacto federativo, ainda em fase de elaboração, que deve propor a extinção das vinculações constitucionais, da contribuição do Salário Educação, entre outros arranjos que acabariam inviabilizando o próprio Fundeb. A manobra, ressalta Gilmar Soares, é um verdadeiro desastre para a educação. “Se o Fundeb não for reeditado, voltaremos à estaca zero. Não haverá obrigação para prefeitos e governadores, muito menos no presidente da República investir na educação básica, na escolaridade. Nossa luta hoje é transformar o Fundeb de provisório para permanente, e dizer que o presidente e o ministro da Educação, como representantes do poder federal, que é o que mais arrecada em impostos, invistam na educação”, afirma Gilmar Soares Ferreira.
Neste sentido, a CNTE reforça a importância de se manter a vinculação constitucional para a educação e para a saúde, uma vez que a desvinculação orçamentária nessas áreas já se mostrou contraproducente em outros momentos de nossa história republicana. Ademais, no caso da educação, a vinculação é essencial para honrar os compromissos assumidos no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014). Por isso também é essencial revogar a Emenda 95.
Sobre o conteúdo da minuta da PEC 15/2015, apresentado neste dia 18.09.19, destacamos:
O esforço em alocar novos recursos para a educação e o FUNDEB
Constitucionaliza a Lei 12.858, prevendo a aplicação por parte da União, Estados, DF e Municípios de 75% dos recursos provenientes da exploração mineral, incluídas as de petróleo e gás natural.
Inclui 80% das receitas da exploração de minérios (item a) na cesta do FUNDEB, ficando os 20% restantes para aplicação extra-FUNDEB.
Proíbe o pagamento de aposentadorias e pensões com recursos de manutenção e desenvolvimento do ensino.
Eleva para 40% os atuais 10% de complementação da União ao FUNDEB, de forma progressiva, em 10 anos.
OBS: na mesma direção de ampliar os recursos da educação e de garantir a viabilidade do FUNDEB, a PEC 65/2019 prevê taxar lucros e dividendos de pessoas físicas, com potencial de arrecadação anual de 120 bilhões de reais.
Reforça o compromisso do Estado, dos órgãos de controle institucional e a participação social nas políticas educacionais
Cria banco de dados contábil, orçamentário e fiscal, de caráter público e obrigatório, compreendendo informações das três esferas administrativas.
Institui o princípio da proibição do retrocesso, a fim de impedir supressões ou diminuições de direitos e garantias relativas à prestação educacional por parte do Estado.
Destaca o princípio da responsabilidade solidária na aplicação do regime de cooperação/colaboração educacional, devendo o mesmo ser regulamentado por lei complementar.
Assegura a participação da sociedade nos processos de formulação, monitoramento, controle e avaliação das políticas públicas educacionais.
Prevê a compensação dos montantes de recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino em caso de extinção ou substituição de impostos pela reforma tributária em trâmite no Congresso.
Aperfeiçoa mecanismos do atual FUNDEB e amplia direitos
Institui mecanismo híbrido para a distribuição da complementação da União, preservando o atual critério de 10% para estados que se encontrarem abaixo da média nacional do valor mínimo anual por aluno, porém introduzindo novo mecanismo suscetível a todos os entes da federação que se possuírem valor anual total por aluno abaixo da média nacional (o cálculo do VAT compreenderá todas as receitas da educação, e não apenas a cesta do FUNDEB).
O critério de distribuição da complementação se mantém vinculado à receita orçamentária e às matrículas de cada ente federado, podendo considerar outras duas variáveis equalizadoras da oferta escolar: nível socioeconômico dos estudantes e indicares de arrecadação tributária e de disponibilidade de recursos à educação em cada ente.
Constitucionaliza o custo aluno qualidade como referencial para o financiamento da educação básica.
Subvincula, no mínimo, 70% dos recursos do Fundo para pagamento de salários de todos os profissionais da educação.
OBS: Sobre esse último ponto, a PEC 65/2019 destina no mínimo 75% dos recursos para a folha salarial, além de prever a regulamentação, em lei especifica, do piso salarial profissional nacional previsto no art. 206, VIII da Constituição. E é imprescindível que a PEC 15/2015 absorva esses compromissos em seu texto.
Resguarda os recursos para as escolas públicas e não envereda em critérios meritocráticos para distribuição da complementação da União, como pretende o atual ministro da Educação
A relatora não acatou emenda para pagamento de vouchers com recursos do FUNDEB, embora essa questão possa ser colocada em votação na Comissão e em Plenário (é preciso manter a mobilização para impedir essa forma de privatização da educação).
Embora a complementação da União mantenha critérios universais de distribuição, a minuta possibilita que Estados destinem no mínimo 10% do repasse do ICMS aos municípios com base em indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade.
De forma geral, e ressalvados alguns pontos que pretendemos dialogar com a relatora, entre os quais o piso do art. 206, VIII d CF e os limites prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal, a CNTE apoia a minuta da deputada Dorinha Seabra e reforça a necessidade de agilizar a tramitação da PEC 15, assim como da PEC 65, no Senado.
Luta das mulheres é tema de projeto da CRE de Planaltina
Jornalista: Luis Ricardo
O fruto de vários meses de pesquisa começou a ser apresentado nesta segunda-feira (16), no CRE de Planaltina. Com o objetivo de conhecer a história de mulheres que se destacaram no mundo e um pouco mais sobre o feminicídio, estudantes da Sala de Altas Habilidades estão promovendo uma semana de reflexão com o título Mulheres na luta pela vida e pelo respeito. O projeto acontece de 16 a 19 de setembro, no CEP/Escola Técnica de Planaltina.
Durante toda a semana professores(as), estudantes e a comunidade escolar terão acesso a debates, palestras, exposições, verão o filme Mulher, em teu silêncio o grito de tantas e participarão de outras atividades com a temática feminina. Segundo a coordenadora de Altas Habilidades do CRE, Francineia Soares, abordar o tema feminicídio é uma forma de prevenir outros casos de violência contra a mulher.
“Desde o início do ano os estudantes estão fazendo um trabalho de pesquisa a respeito das mulheres e do feminicídio. O objetivo deste projeto é criar uma nova cultura, onde homens e mulheres sejam respeitados e tenham direitos iguais”, ressalta Francineia, explicando que além dos debates, estudantes fazem apresentações artísticas, sempre com a temática feminina.
A palestra desta segunda ficou sob a responsabilidade da professora doutora Olgamir Amancia, que falou sobre a Lei Maria da Penha e os avanços para as mulheres brasileiras. “São temas que nos ajudam a compreender a situação que vivemos e, principalmente, a lutar por mudanças”, analisa Olgamir.
Para o diretor do CRE de Planaltina, Paulo Cézar, valorizar a mulher deveria ser algo intrínseco, “mas infelizmente vivemos em um mundo onde muitas vezes não há respeito às mulheres”. “Um projeto como este é fundamental para que possamos construir políticas e programas de valorização à mulher. Educação é um importante meio de prevenção ao combate e à violência”, finaliza a diretora do Sinpro Consuelita Oliveira.
TCDF notifica governo Ibaneis por descumprimento do limite mínimo de investimento em educação e saúde
Jornalista: Maria Carla
Nos primeiros meses de 2019, o governo Ibaneis Rocha (MDB) descumpriu o percentual determinado pela legislação para investimentos em áreas da educação e da saúde. Essa acusação é do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), que emitiu dois alertas, na semana passada, dando conta de que o governo deverá compensar, nos próximos meses, os valores das duas áreas para regularizar sua situação perante a lei.
Em notícia veiculada no site, o TCDF informa que, no caso da educação, o órgão verificou o descumprimento dos limites mínimos de aplicação de recursos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) em relação aos primeiros 6 meses de 2019. “Nesse período, o DF aplicou 19,2% do total das receitas computáveis em MDE, quando deveria ter aplicado 25%, de acordo com a exigência do art. 212 da Constituição Federal. Essa situação significa um déficit de R$ 500,8 milhões em relação à aplicação esperada, que era de R$ 2,15 bilhões”, diz o tribunal.
O artigo 70 da Lei nº 9.394/1996 determina que as ações dessa categoria abrangem, entre outras, a remuneração e o aperfeiçoamento de profissionais da educação; aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino; levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando ao aprimoramento da qualidade e à expansão do ensino; concessão de bolsas de estudo a estudantes de escolas públicas e privadas; aquisição de material didático-escolar e manutenção de transporte escolar.
A deterioração intensa das escolas por falta de investimentos do governo prejudica milhares de estudantes, pais, professores e sucateia cada vez mais com maior intensidade a educação pública e gratuita do Distrito Federal. Na série de reportagens intitulada Raio X da Educação, o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) tem mostrado o estrago que as políticas anti-educação do governo anterior (Rodrigo Rollemberg – PSB) e do atual governo (Ibaneis Rocha – MDB) têm causado na rede pública de ensino da capital.
Na série de reportagem, o Sinpro-DF iniciou um levantamento de todos os problemas e condições de cada escola prejudicada pela ação dos governo de plantão do DF. No caso do governo Ibaneis, além de não investir nem sequer o mínimo exigido pela lei, ele ainda desvia recursos financeiros da Educação para implantar o projeto de privatização da escola pública intitulado “gestão compartilhada” ou intervenção militar nas escolas e, com isso, também desvia a função da Polícia Militar (PM), que, em vez de estar nas ruas garantindo segurança pública, está dentro da escola pública para constranger a liberdade de cátedra de professores e perseguir estudantes carentes.
Confira a seguir as matérias sobre as escolas com problemas:
SAÚDE – A nota do TCDF dá conta, ainda, que, no caso da Saúde, o governo Ibaneis já conseguiu efetuar um déficit de R$ 24,8 milhões na destinação de recursos para Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) nos primeiros 4 meses de 2019. “Regulamentada pela Lei Complementar (LC) 141/2012, essa despesa é relativa aos investimentos em vigilância em saúde, incluindo a epidemiológica e a sanitária; capacitação do pessoal de saúde; produção, aquisição e distribuição de insumos específicos dos serviços públicos de saúde, como imunobiológicos, sangue e hemoderivados, medicamentos e equipamentos médico-odontológicos; saneamento básico; ações de combate a vetores, como o Aedes aegypti; obras de recuperação, reforma, ampliação e construção de estabelecimentos públicos de saúde; entre outras ações e serviços exclusivos da saúde”, informa a matéria.
A nota diz também que “a LC 141/2012, o Distrito Federal deveria gastar o montante mínimo de R$ 722 milhões em ASPS no primeiro quadrimestre do ano. O Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do GDF, publicado no DODF em 31 de maio, registra o montante de R$ 702,6 milhões aplicados no período, o que já corresponderia a um déficit de aproximadamente R$ 20 milhões. Porém, ao verificar o demonstrativo dessa aplicação, o corpo técnico do TCDF constatou que, na verdade, o valor a ser considerado como despesa relativa a ASPS é menor, de R$ 697,2 milhões. Uma diferença de R$ 24,8 milhões em relação ao que a lei determina como patamar mínimo de aplicação”.
ALERTA – o TCDF informa que “a verificação periódica do cumprimento dos limites mínimos de aplicação de recursos em educação e saúde, determinados pela Constituição Federal e pelas legislações específicas, é atribuição dos Tribunais de Contas e integra a análise das contas anuais de governo. Constatado o descumprimento de algum desses percentuais ao longo da execução orçamentária anual, o Tribunal emite alerta para que o Poder Executivo compense o déficit nos meses posteriores, devendo chegar ao final do ano com os patamares de aplicação regularizados”.
Os dois casos de descumprimento dos limites mínimos de investimentos públicos em saúde e educação estão nos seguintes documentos: 12007/2019 (saúde) e 18277/2019 (educação)
O Centro Educacional 04 de Taguatinga por muito tempo foi destaque na imprensa após a queda de um muro em 16 de março de 2017. Passados mais de dois anos e diante de várias reivindicações, manifestações e atos realizados por professores(as), estudantes e pela comunidade escolar, o muro enfim foi reconstruído. Em mais um capítulo da série Raio X da Educação, o Sinpro mostra que mesmo com este “problema” resolvido, o CED ainda sofre com vários problemas estruturais e com o descaso do Governo do Distrito Federal.
Segundo Walter Lins Cardoso, diretor da escola, a reconstrução do muro foi uma importante vitória, mas os problemas estão longe de ter um fim. “Passamos por diversos problemas de estrutura e não conseguimos uma solução para isto. A instalação elétrica de dois blocos não foi feita, a quadra de esportes não tem cobertura, não temos cadeiras no auditório, a nossa biblioteca não tem estrutura nenhuma, percebemos vários vazamentos de água no telhado, a cantina da escola não comporta nem 40 estudantes e a tubulação de água é antiga e direto temos problemas com ela”, explica Walter.
A falta de estrutura atinge diretamente o rendimento escolar do estudante e sua segurança. De acordo com o relato de professores, as luzes da escola dão “curto” e permanecem apagadas por muito tempo, o que traz insegurança para os estudantes no momento que estão indo embora. A direção da escola já solicitou ajuda do GDF por diversas vezes, mas o investimento necessário na reparação de todos os problemas até o momento não foi liberado pelo governo.
Sem o apoio do governo, a direção tenta uma emenda parlamentar há muito tempo, mas também não tem data para sair. “Nos vemos em uma situação muito difícil. Na ponta dos serviços isso atrapalha muito, porque reflete lá no final. Toda essa falta de estrutura prejudica muito os estudantes, porque nossa busca por uma educação de qualidade fica limitada às condições que temos hoje”, reflete Walter Lins Cardoso.
Feminicídio na Fercal atinge Escola Classe do Catingueiro
Jornalista: Maria Carla
Todo dia um tipo de violência atinge a comunidade escolar da rede pública do Distrito Federal, sobretudo a violência doméstica. Nesta sexta-feira (27), a Escola Classe Catingueiro (EC), situada na Fercal, cancelou uma atividade pedagógica cultural, que seria realizada neste sábado (28), por causa de um feminicídio da mãe de uma estudante.
“Tivemos de cancelar a atividade porque estamos de luto. A escola está transtornada, abalada, insegura, sem condições de realizar um evento festivo de valorização da atividade rural. A própria comunidade não está em condições emocionais. Todos estamos tristes com o feminicídio da mãe de uma de nossas estudantes”, afirma a professora Cleyse Coelho de Oliveira Alves.
O crime afetou estudantes, professores e funcionários técnico-administrativos. Elaine Cristina da Silva Macedo, vice-diretora, afirma que a violência é um dos fatores que afetam as condições de trabalho de quem atua na educação e prejudica a qualidade de vida da categoria. Preparados para detectar crianças vítimas de violência doméstica, os professores da rede pública de ensino do DF acabam afetados e desgastados, psicologicamente, pela violência da comunidade que entra na escola por meio dos sofrimentos das crianças e adolescente.
Esse foi o caso da adolescente C.G., de 13 anos. A estudante do 5º Ano, que perdeu a mãe para o feminicídio nessa quinta-feira (26/9), já apresentava comportamento característico de quem presencia e vive a violência doméstica. Ela está na EC há 3 anos e, nesse período, mostrou uma presença irregular: saiu e voltou algumas vezes para a escola. A professora Cleyse conta que ela “é uma criança pouco comunicativa, retraída, reprimida, extremamente tímida, triste, calada. A gente vê que ela é uma pessoa sofrida. Quase não sai da sala de aula no recreio. O mesmo comportamento do pai”.
Elaine Macedo, vice-diretora da escola, conta que, para piorar o estado emocional da estudante, a menina presenciou o crime contra a mãe. Queila Regiane das Costa Santos, 43 anos, foi assassinada a facadas, nessa quinta-feira (26), pelo marido e pai de C.G. O crime ocorreu na residência do casal, na Fercal, região rural do DF. Ela é a 23ª vítima de feminicídio no Distrito Federal entre janeiro e setembro de 2019.
“Pelo que entendi da história, Queila foi morta porque estava cuidando de si e ficando mais bonita. O marido estava muito enciumado porque ela fez uma cirurgia, mudou de vida, ficou mais bonita, passou a se cuidar mais e começou a trabalhar fora, coisa que ele não estava podendo fazer porque estava com problemas na coluna. Desde sempre a gente vive esse machismo. Isso impacta muito a nossa vida enquanto mulheres”, declara a vice-diretora.
Elaine esteve no local do crime para prestar solidariedade e colocar a escola à disposição da família para cuidar da criança e no mais que a família precisasse. Ela afirma que o feminicídio atingiu a todos da escola e que esse não é um caso isolado. A situação de boa parte das crianças que frequentam a EC Catingueiro preocupa e desgasta a equipe de professores e funcionários.
Antes do crime desta quinta, por exemplo, professoras e direção já se sentiam incomodadas com o sofrimento da filha adolescente da vítima. “Era perceptível que ela estava em sofrimento. Chegamos a convocar os pais e conversar com eles”, conta Elaine. Há duas semanas a direção e a orientadora educacional levaram Queila e o marido na escola para conversar, descobrir os problemas e ajudar a resolver a mudança de comportamento da adolescente.
A mãe revelou que estava um pouco ausente da filha porque andou trabalhando fora, mas que havia saído do emprego e, agora, ela e o marido estavam trabalhando juntos em um comércio próprio no Catingueiro. “Na reunião, o pai sempre pacato e calado. Quase não falou durante a reunião. A mãe, por sua vez, era muito comunicativa, sempre presente e querida na escola”, afirma.
Elaine diz que o impacto deste crime foi grande. “Todas as crianças, professores e funcionários estamos muito abalados. Na quinta, a nossa equipe foi à unidade escolar apenas para cumprir a obrigação. Nos limitamos a cuidar das crianças porque a dor, o medo, a revolta e a falta de concentração na atividade pedagógica foi total para todos”, confessa. “Foi uma comoção geral. Ficamos perdidos. Isso é uma coisa que não entra na cabeça da gente. Acho que vivemos um tempo de aumento da violência contra a mulher”, completa.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ATRAPALHA A ESCOLA
Elaine diz que a história de Queila não é um caso acidental da comunidade do Catingueiro. “A violência doméstica está presente no cotidiano das famílias desta comunidade. Muitas crianças desta escola apresentam as características de vítimas dessa situação. A equipe vive em sobressalto e isso causa sofrimento nos professores e funcionários”, afirma.
Por causa desse clima de violência contra a mulher, direção e professores estão sempre realizando atividades que abordam e esclarecem o tema da violência contra a mulher. Recentemente, realizaram um debate com a delegada Jane Klébia, da 6ª Delegacia de Polícia (DP) do Paranoá.
“A gente sabe que isso é recorrente no Catingueiro e, por isso, a gente sempre aborda esse tema com os pais, busca conscientizar as crianças e dar a elas os meios para se proteger e denunciar, como o Disque Denúncia. A gente tem também um projeto interventivo com as crianças com uma pedagoga que as atende”, informa.
Elaine conta que quando a equipe percebe que algum estudante está em sofrimento, o encaminha para a orientadora educacional. “No dia da palestra com a delegada a gente sentiu que essa violência é uma preocupação das mães e das próprias crianças porque perguntaram muito sobre o tema e, principalmente, como e o que poderiam fazer para se defender”, relata.
A vice-diretora diz que a criança vítima de violência em casa tem o emocional instável, abalado e não consegue atingir sua capacidade de aprendizagem. “Temos vários exemplos aqui na escola de crianças com os sintomas desse mal. Uma delas, por exemplo, o pai já ameaçou a mãe de morte. Essa mãe já apanhou muito, já teve de se esconder no mato. É uma criança extremamente emotiva, imatura, chora por qualquer coisa, a aprendizagem é prejudicada e a criança repetiu de ano”, conta.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA É FATOR DE SOFRIMENTO PARA PROFESSORES
A violência das famílias dos estudantes também afeta os professores e funcionários técnico-administrativos. “Ontem foi um dia difícil. A gente foi trabalhar porque precisou de ir: os estudantes já estavam lá. Como somos uma escola do campo e o transporte escolar já os havia levado, tivemos de ir. Até a professora da estudante que perdeu a mãe teve de ir. Mas o pensamento de todos não estava na escola”, relata.
Elaine diz que quanto mais aumenta a violência na sociedade, mais a escola é afetada. “Somos mães e mulheres e, a partir do momento em que a gente vê a violência acontecendo dentro do ambiente do trabalho nosso, ou seja, à medida que a gente fica sabendo que as crianças estão passando por esse problema, não tem como não nos envolvermos. E isso acaba causando um desgaste. Isso é um dos motivos pelos quais muitos professores e outras pessoas que trabalham com educação adoecem emocionalmente”, afirma.
A vice-diretora diz que vê em toda a rede. “Temos muitos colegas com síndrome do pânico. A gente presencia isso não só na Escola Classe do Catingueiro, mas em toda a rede pública. É geral. Na minha escola tem professores com o emocional abalado, que já teve de se tratar da ansiedade, da depressão”.
FEMINICÍDIO OBRIGA ESCOLA A ADIAR ATIVIDADE PEDAGÓGICA
A atividade pedagógica que ocorreria no sábado (28/9) foi adiada. Na escola, ninguém sabe que dia a exposição de trabalhos das crianças acontecerá. Neste sábado, a comunidade iria visitar, na escola, a exposição do inventário: o resultado as atividades desenvolvidas durante o ano. Nessa ação pedagógica, a escola trabalha os aspectos culturais da comunidade escolar.
“É um trabalho pedagógico no qual a equipe de docentes trata das questões do campo, trazendo a história do local, dos moradores, para resgatar os valores, despertar o sentimento de pertencimento e o amor pela atividade rural. Atualmente, essa população está cada vez mais se urbanizando. Apresentaríamos os trabalhos dos estudantes, como desenhos, redações, poesias, músicas, teatro, comidas típicas, danças”, informa Elaine.
Ela conta ainda que a direção ia convidar também moradores antigos, bem como o casal que cedeu o terreno para a escola ser construída. “Ia ser um resgate histórico e emocional e uma exposição e festa. Cancelamos em respeito à dor da comunidade. Cancelamos porque não temos condições emocionais de fazer essa comemoração”, finaliza.
FEMINICÍDIO É O TEMA DA AGENDA DO SINPRO-DF
O tema da Agenda do Sinpro-DF 2019 e do Concurso de Redação e Desenho de 2018 foi o “Feminicídio: ato final da violência doméstica”. Sempre preocupado com esse problema social, o Sinpro-DF tem uma secretaria dedicada à mulher educadora.
É por meio da Secretaria para Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras que o sindicato põe em curso atividades e esclarecimentos para a categoria. Desde que implantou essa secretaria, a diretoria colegiada sentiu a necessidade de produzir atividades voltadas para o esclarecimento e suporte da categoria, bem como de um periódico exclusivo com abordagem jornalística sobre o tema da mulher, com conteúdo voltado para o magistério público.
Lançou o jornal Sinpro Mulher, o qual evoluiu e, hoje, a entidade publica, anualmente, a revista Sinpro Mulher. O sindicato também põe à disposição da categoria a Secretaria de Assuntos de Saúde do Trabalhador que, dentre outras serviços, oferece atendimentos psicológicos.
