Sinpro repudia o assassinato de professores na Colômbia
Jornalista: Luis Ricardo
A diretoria do Sinpro repudia a onda de violência que passam professores(as) na Colômbia. Somente na última semana, três educadores(as) colombianos(as) foram assassinados(as). Diante deste cenário o sindicato manifesta toda solidariedade aos(às) professores(as) e exige punição severa aos autores dos crimes.
Em solidariedade aos(às) companheiros e companheiras da Colômbia, o Sinpro convida os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais para uma manifestação na Embaixada da Colômbia nesta quinta-feira (12), às 10h. No mesmo dia todos os colombianos irão às ruas pela vida, pela paz e pela democracia. Como dizem, “… a escola é território de paz”.
As eleições para direções de escolas segundo a Lei de Gestão democrática lei n°4751/2012, artigo 46, devem acontecer no mês de novembro.
A previsão é de que a mesma ocorra por volta do dia 27 de novembro de 2019, já que a lei preconiza a eleição em dias letivos, artigo 64 §°4°.
Foi publicada no Diário oficial do DF em edição extra (06/09), a portaria de n°290/19, que constituem a Comissão Eleitoral Central nos termos do artigo 47 da lei de n°4751/12.
O sindicato fará parte da Comissão Eleitoral Central, forme o artigo de n°3° da portaria n°290. Desde a primeira eleição direta para as direções de escola, o Sinpro participa das discussões e comissões.
A atual lei de Gestão Democrática teve eleições gerais nos anos de 2012, 2013,2016 e dessa vez em 2019, tornando-se o mais longo ciclo de Gestão Democrática de escolas públicas do Distrito Federal. Uma vitória para categoria que sempre lutou pelo direito da comunidade escolar eleger as direções das escolas e membros do Conselho Escolar.
A previsão é de que mais de 300 mil pessoas entre estudantes, pais, professores, educadores, servidores da carreira assistência à educação, participem desta eleição.
Assim que tivermos a confirmação da data da eleição, iremos avisar todos (a)!
No Dia da Independência, Grito dos Excluídos marcará resistência contra retrocessos do governo Bolsonaro
Jornalista: Luis Ricardo
Com o tema Este sistema não vale, lutamos por justiça, direitos e liberdade, a 25ª edição do Grito dos Excluídos vai mobilizar o país no dia 7 de setembro. No Dia da Independência milhares de estudantes, trabalhadores(as) e a sociedade em geral vão às ruas do país para denunciar o desemprego, a estagnação econômica, os crimes ambientais, o desmonte, os retrocessos e a retirada de direitos da classe trabalhadora, fatores que estão trazendo o caos para o Brasil.
“Os nossos direitos estão sendo solapados, estamos voltando atrás, quer dizer, excluídos da Saúde, da Educação, na questão da reforma agrária, da terra e dos povos indígenas, negros e quilombolas. As periferias estão cheias de jovens, negros, sobretudo os que querem estudar e trabalhar e estão à mercê da violência”, afirma o coordenador nacional do Grito dos Excluídos, Ari Alberti.
Realizada desde 1995, a manifestação, que surgiu dentro da Igreja Católica, conta também com a adesão de movimentos sociais e sindicais que se juntam ao Grito dos Excluídos para barrar o avanço da reforma da Previdência que tramita no Senado.
O Grito dos Excluídos também completa 25 anos de edições ininterruptas denunciando ainda os crimes socioambientais que levaram o Brasil a protagonizar uma crise internacional recentemente.
Neste sábado, todos os estados brasileiros realizam mobilizações por justiça, direitos e liberdade. No Distrito Federal a concentração será às 8h, na Torre de TV. Fazendo uma alusão ao Fora Collor, a União Nacional dos Estudantes (UNE) pede para que todos usem preto neste 7 de setembro.
EDITORIAL | GDF recua no Gisno, mas impõe intervenção em escolas que rejeitaram a militarização
Jornalista: Maria Carla
O Governo do Distrito Federal (GDF) só respeitou a decisão do Centro Educacional Gisno, da Asa Norte, de não ter militarização em sua gestão porque a questão foi judicializada e, mais do que isso, houve forte pressão da comunidade escolar.
A disputa entre o querer da comunidade escolar e o do governo Ibaneis trouxe vários prejuízos que vão do bullying à clientela da unidade escolar até a queda do ex-secretário de Estado de Educação, Rafael Parente, que declarou à imprensa não ser sensato o governo Ibaneis impor a militarização em escolas que não desejam ter esse tipo de gestão em sua rotina.
Essa desistência deveria valer para todas as escolas que rejeitaram a intervenção da Polícia Militar (PM). Se no Gisno a vitória é da democracia, no Centro Educacional (CEF) 407, da Samambaia, o governador insiste em atropelar a decisão da comunidade escolar.
Para justificar essa imposição, usa o crime que ocorreu perto do CEF 407 de Samambaia, no dia 19/8, por falta de patrulhamento da PM nas ruas, como desculpa. E ainda vai à imprensa dizer que, “após a facada ocorrida do lado de fora do CEF 407, ‘pessoas’ da comunidade pediram a militarização”.
Vale lembrar, que dois dias depois da facada no 407, em dia 21 de agosto, um estudante foi esfaqueado na porta do CED 07 de Ceilândia, uma escola militarizada desde fevereiro deste ano. Os mais de 20 PM que estavam dentro da escola interferindo na gestão democrática não foram capazes de cumprir seu dever de evitar o crime.
Essa é a prova de que a militarização de escolas não resolve o problema da violência social e que isso é desculpa para os governos Ibaneis e Bolsonaro darem prosseguimento à privatização da educação. O governador deveria se desvencilhar do governo federal o quanto antes e respeitar as decisões do 407 da Samambaia, do Condomínio Estância III, de Planaltina, e do CEF 1 do Núcleo Bandeirante.
“TEM DE IMPOR” – O problema é que a falta de respeito começa a 6,5 km do Palácio do Buriti: no Palácio do Planalto. No lançamento do programa do Ministério da Educação (MEC) de militarização de escolas públicas do país, no dia 5, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) mandou Ibaneis impor a militarização.
“O conselho foi dado depois de o GDF ter desistido de adotar a gestão militarizada do Gisno da Asa Norte”, diz a imprensa. Importante destacar que essas atitudes autoritárias, a má gestão, a entrega do patrimônio e riquezas do país e outros comportamentos antiprofissionais, antidemocráticos, não condizentes com os de um Presidente da República, levou Bolsonaro a chegar ao 8º mês de governo com uma rejeição assustadora.
Hoje as pesquisas de opinião mostram que o índice de rejeição é gigantesco e que se as eleições fossem hoje ele não seria eleito nem no primeiro à Presidência da República. Informações do site 247 dão conta de que “a reprovação pessoal de Bolsonaro subiu de 33% para 38% no Datafolha, enquanto na pesquisa CNT/MDA ela foi de 28,2% para 57%. Já a Vox Poppuli mostrou uma oscilação de 28% para 44% de pessoas dizendo “não gostar” do presidente. Na XP/Ipespe, a opinião negativa sobre Bolsonaro subiu de 26% para 33%”.
Sinpro promove Ato Cultural em defesa da democracia nas escolas
Jornalista: Luis Ricardo
Com o objetivo de promover a democracia nas escolas e denunciar a intervenção militar nas unidades escolares do Distrito Federal, o Sinpro promove às 16h do dia 6 de setembro, na plataforma inferior da Rodoviária do Plano Piloto, um Ato Cultural aberto a toda a comunidade. Durante a atividade os microfones estarão abertos para aqueles(as) que desejarem cantar ou fazer qualquer tipo de apresentação cultural.
A crescente militarização das escolas públicas é inconstitucional por diversas perspectivas e, além disso, viola os tratados internacionais assinados pelo Brasil. Na perspectiva do direito à educação, viola frontalmente os princípios da “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, do “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas” e da gestão democrática do ensino público, na forma da lei (incisos II, III e VI do art. 206, respectivamente).
É diante de tudo isto que o Sinpro vem denunciando a tentativa do GDF em militarizar as escolas públicas de forma impositória e antidemocrática. A solução para a educação pública é o investimento, não a implantação de um projeto comprovadamente antidemocrático e que não forma o cidadão como um todo.
Audiência pública no Senado repudia reforma da Previdência
Jornalista: Maria Carla
Servidores públicos federais e distritais lotaram o Auditório Petrônio Portela do Senado. A diretoria colegiada do Sinpro-DF e vários(as) professores(as) e orientadores(as) também participaram
Servidores públicos federais e distritais, lideranças sindicais e parlamentares lotaram, na manhã desta terça-feira (3), o Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, para debater, na da audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), os prejuízos da reforma da Previdência (PEC 6/2019), do governo Bolsonaro, para o país e para os brasileiros.
A convocação foi do senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH. Os palestrantes trouxeram dados do próprio governo pra mostrar que a reforma não se justifica. José Celso Cardoso, presidente da Anfipea Sindical, mostrou que os governos Temer e Bolsonaro criaram mitos liberais sobre o Estado brasileiro com dados falsos para sequestrar o Brasil e entregar sua economia a poucos rentistas.
“Há frentes simultâneas de desmonte do Estado e do desenvolvimento brasileiro. Desmonte do setor produtivo estatal, com privatizações descabidas, desnacionalização patrimonial, perda da soberania nacional; bullying institucional contra entidades produtoras de informações e conhecimentos, como IBGE, INPE, BNDES, CNPq, Capes, Finep, Inep, Ipea, Fiocruz, Anvisa, Funai, Ibama, ICMBio, universidades públicas federais, estaduais e municipais – produtoras de conhecimento novo – etc.”, disse.
E assegura que outro projeto de desmonte do Estado é uma reforma administrativa com caráter reducionista ( de preços e qualidades), persecutória (contra organizações e pessoas não alinhadas ao mesmo ideário e práxis político-ideológica) e criminalizadora da própria atuação governamental e de parte de sus servidores”, alertou o presidente da Anfipea sindical.
Além dos mitos, os dois governos também criaram sete falácias sobre o Estado brasileiro para justificar a reforma da Previdência. “Uma delas, por exemplo, é dizer que o Estado é anticapitalista, contra os interesses do mercado; grande demais; ineficiente; que a estabilidade dos servidores públicos é absoluta; que o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos tem déficit permanente e insustentável”.
“Outra é uma falácia o governo dizer que as reformas da Previdência, administrativa e microeconômicas vão acordar a “fada da confiança” na economia brasileira, recuperando o crescimento, o emprego e a arrecadação; e que as finanças do Estado devem ser pensadas, contabilizadas e tratadas de modo distinto das finanças pessoais e empresariais, ou seja, que o Estado brasileiro pode gastar, em termos reais, mais do que o que arrecada, em determinados contextos críticos”.
Dirigentes sindicais durante audiência públicas convocada pela CDH
O ex-ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, também foi palestrante. Contou que o governo do PT sofreu todo tipo de pressão para fazer essa reforma e que nunca aceitou porque se trata de uma reforma desnecessária que “irá ceifar 30% a 40% da população brasileira do direito à aposentadoria”. Ele disse que o Brasil vive em Estado de exceção. “Não estamos na vigência da democracia. Vivemos uma nova fase do golpe militar, midiático, judicial, que retirou do Poder a primeira mulher eleita e reeleita à Presidência da República do país”.
“Querem desmontar tudo que foi construído desde a Constituição de 1988”. Ele diz que o Brasil está sendo “governado por piratas que querem reduzir diretos e roubar do bolso de cada um de nós R$ 1 trilhão no prazo de 10 anos e, se acrescentar à reforma da Previdência os estados e municípios, serão R$ 1,3 trilhão. E após isso o roubo será cada vez maior. Basta ver o Chile, um país que tem a maior taxa de suicídio de idosos no mundo porque não têm dinheiro para se sustentar na velhice”.
O senador Jacques Wagner (PT-BA) chamou todas as categorias de trabalhadores a se juntarem para derrubar essa reforma nos locais de trabalho, na participação das atividades convocadas pelos sindicatos e nas ruas. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) também teve um espaço na audiência e alertou para o fato de o governo Bolsonaro estar “argentinizando a economia brasileira para entregá-la nas mãos de poucos rentistas”.
Lideranças sindicais de todas as centrais, dirigentes de vários sindicato, como a diretoria colegiada do Sinpro-DF, e servidores públicos federais e distritais, dentre eles professores(as) e orientadores(as) da rede pública de ensino do DF também participaram da audiência pública.
A Secretaria de Educação do DF divulgou nesta terça-feira (3), de forma preliminar, as carências do Concurso de Remanejamento Interno 1ª Etapa. Ao todo serão mais de 8 mil possibilidades de bloqueio de carência.
Este formato preliminar permite que a categoria faça a conferência das carências apresentadas, podendo neste período de recurso de carência (de 3 a 4 de setembro) a possibilidade de novas carências serem incluídas ou carências apresentadas, e uma vez contestadas, serem retiradas do certame.
O envio com a lista de carências pelos(as) servidores(as) só ocorrerá entre os dias 11 e 13 de setembro, conforme Edital nº 37/2019, que organiza os procedimentos para o Concurso de Remanejamento 2019/2020.
Confira algumas das principais dúvidas dos(as) servidores(as):
Inscrição
Não existe inscrição para o Concurso de Remanejamento. Todos(as) os(as) servidores(as) lotados(as) no âmbito da Secretaria de Educação estão automaticamente inscritos(as) no processo.
Acesso
Para participar do Concurso de Remanejamento o(a) servidor(a) deverá ter acesso ao SIGEP usando a internet no endereço sigep.se.df.gov.br (sem o www). Professores(as) e orientadores(as) que estão sem acesso por causa de senha devem procurar a direção da escola. Não sendo resolvido o problema, devem procurar a CRE.
Readaptados
Caso desejem mudar de unidade escolar ou modificar sua situação funcional, os(as) professores(as) e orientadores(as) que estão readaptados(as) poderão participar do concurso.
Servidores novatos
Os(as) professores(as) e orientadores(as) contratados(as) em 2019 devem participar do Remanejamento Externo para regularizar duas situações funcionais: lotação e exercício. Neste momento, estamos passando pelo Remanejamento Interno, onde os(as) novatos(as) não poderão participar por não terem lotação definitiva em uma CRE. Neste caso, devem aguardar o momento do Remanejamento Externo, que acontecerá somente em novembro.
No entanto, os(as) novatos(as) que foram contratados(as) para atuar nas escolas profissionalizantes podem participar do Remanejamento Interno, caso haja possibilidade de mudança de exercício na mesma cidade que atuam. Do contrário, para mudar de cidade, há a necessidade de aguardar a realização do Remanejamento Externo.
Vagas do noturno
Os(as) professores(as) que atualmente não trabalham no noturno não poderão participar dos remanejamentos Interno e Externo para atuar no mesmo turno. O motivo é que o Tribunal de Contas do Distrito Federal tem pressionado a devolução de educadores(as) que estão sem local para trabalhar no período. Diante disso, o processo do remanejamento acaba aumentando esta situação. Portanto este ano só podem participar do remanejamento noturno somente aqueles que atuam no mesmo turno.
Aqueles(as) que atuam 20h no noturno e 20h em alguns dos turnos, na mesma matrícula, poderão participar na carga do noturno no remanejamento.
A cada data relevante do cronograma deste remanejamento o Sinpro publicará uma matéria falando sobre o assunto. Fique atento à página do Sinpro e redes sociais do sindicato.
NOTA DA DIRETORIA | GAEE é um direito do magistério
Jornalista: Maria Carla
Em mais uma tentativa de protelar indefinidamente o pagamento das ações judiciais relativas a GAEE, o Governo do Distrito Federal (GDF) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que os processos já finalizados fossem quitados.
Em uma versão destorcida dos fatos e desrespeitosa com a categoria dos professores(as) e orientadores(as) educacionais, o Distrito Federal acusa os professores de desonestidade ao buscar o pagamento da Gratificação de Ensino Especial (GAEE) para os(as) educadores(as) que atuaram em turmas inclusivas, trabalhando com crianças especiais em turmas regulares.
O ataque demonstra a percepção dos governantes sobre a necessidade de políticas públicas que valorizem os profissionais de educação, que se desdobram para transmitir conhecimento a todos, independentemente das dificuldades individuais de cada estudante, proporcionando a inclusão, de maneira humana, desses estudantes em sala de aula.
Não é a primeira vez que o DF tenta, de forma desonesta, virar a mesa e alterar o resultado das ações já transitadas em julgado há mais de 3 ou 4 anos, em um primeiro momento foi necessário que o Sinpro-DF fosse ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) exigir o cumprimento da lei com o pagamento das Requisição de Pequeno Valor (RPV) dentro do prazo legal.
Essa atuação resultou no sequestro dos valores devidos a inúmeros professores e o pagamento desses profissionais, no entanto, o DF ajuizou mandado de segurança contra o juiz da Coordenadoria de Requisições de Pequeno Valor para proibir os bloqueios judiciais.
Mais uma vez sem apresentar o cenário real e desrespeitando a atuação dos(as) professores(as) com estudantes especiais, o DF conseguiu uma liminar proibindo os sequestros. No momento em que o Sinpro-DF pode se manifestar e apresentar o real cenário a liminar for revogada pelo mesmo desembargador que havia concedido em um primeiro momento.
Após o insucesso com o mandado de segurança, o GDF apresentou centenas de recursos aos juizados especiais, todos negados. Ajuizou ainda uma dezena de ações no Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF – órgão máximo do TJDFT – , todas negadas também.
Não tendo êxito nessas frentes, o DF resolveu buscar o STF para, de novo, postergar o pagamento dos(as) professores(as), alegando que esses(as) profissionais não têm o direito a qualquer valor e que se valeram de “espertezas” para ter garantido o direito a GAEE.
A Assessoria Jurídica do Sinpro-DF já atua no sentido de reverter a decisão no Supremo, levando o real cenário aos ministro, apresentando a atuação dos(as) profissionais que se desdobram pela educação pública de qualidade e pela inclusão de todos(as) os(as) estudantes que estão no sistema educacional público da capital do país, independentemente da sua condição física, psicológica, mental etc.
Não perca transmissão sobre remanejamento nesta terça (3)
Jornalista: Leticia
Nesta terça-feira (3), o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) realizará uma transmissao sobre os procedimentos necessários para a primeira etapa do concurso de remanejamento interno.
A live será às 19h, e os internautas poderão encaminhar dúvidas para serem respondidas ao vivo. Para acompanhar, basta acessar a página do Sinpro no Facebook.
Escolas debatem importância da Floresta Amazônica para o planeta
Jornalista: Luis Ricardo
Em comemoração ao Dia da Amazônia, celebrado anualmente em 5 de setembro, o Sinpro propõe um dia de debate nas escolas públicas do Distrito Federal sobre a importância que a Floresta Amazônica tem para o planeta e para o nosso próprio meio ambiente. A ideia é que os(as) professores(as) debatam o tema com os estudantes em sala de aula, evidenciando seus aspectos sociais, ambientais, políticos e econômicos.
O Dia da Amazônia foi criado com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a importância da maior floresta tropical do mundo e da sua biodiversidade para o planeta. O dia escolhido faz referência a 5 de setembro de 1850, quando o Príncipe D. Pedro II decretou a criação da Província do Amazonas (atual Estado do Amazonas).
Os(as) professores(as) que desejarem ter os trabalhos de seus estudantes publicados no Facebook do Sinpro podem encaminhar os desenhos, redação, painéis e trabalhos em geral para o e-mail do sindicato (imprensa@sinprodf.org.br) que publicaremos em nossas redes sociais.
