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Sinpro se reúne com distritais, secretário de Fazenda e governador para debater o PLC nº 7

A Comissão de Negociação do Sinpro se reuniu durante a manhã desta segunda-feira (24) com o secretário de Fazenda do Distrito Federal, André Clemente, com a assessoria da pasta, com os deputados distritais Cláudio Abrantes (líder do governo) e Bispo Renato (secretário de Relações Parlamentares no DF), e em seguida com o governador Ibaneis Rocha. As reuniões tiveram como objetivo discutir o PLC nº 7/2019, que pretende extinguir o direito à Licença-Prêmio por Assiduidade (LPA) dos(as) servidores(as) públicos(as).

Durante as reuniões a Comissão de Negociação apresentou o grave quadro de adoecimento de professores(as) e orientadores(as) educacionais, como forma de mostrar que o fim do benefício acarretaria o aumento de licenças médicas para uma categoria já adoecida. Após longo período de debate na tentativa de construir uma alternativa de manter o direito à licença-prêmio, o GDF se comprometeu em elaborar uma nova versão do PLC para ser enviada à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Na ocasião a Comissão também cobrou mais detalhes do provável decreto comunicado pela imprensa, que estabelece parcelamento do pagamento referente às pecúnias. O secretário André Clemente se comprometeu em fazer uma reunião ainda esta semana para tratar especificamente do assunto.

Já no período da tarde a Comissão foi até a CLDF e conversou com representantes dos blocos políticos procurando apoio para que o projeto, na condição original, não seja colocado em pauta. O compromisso dos(as) parlamentares foi de se reunir com representantes das categorias na manhã desta terça-feira (25), na tentativa de construir uma alternativa que não represente uma retirada de direitos.

Vale ressaltar que a partir das 13h30 de terça está prevista uma audiência pública na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa para discutir o PLC nº 7/2019. Diante disto o Sinpro convida os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais para comparecerem à CLDF para, juntos, lutarmos pelos nossos direitos.

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Alerta permanente: luta contra o fim da licença-prêmio continua nesta quarta (19). Todos à CLDF

A mobilização da categoria, da direção do Sinpro e de outros(as) servidores(as) públicos(as) do Distrito Federal nessa terça-feira (18) garantiu que o Projeto de Lei Complementar (PLC) do GDF, que extingue a licença-prêmio dos servidores, não entrasse na pauta da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Apesar desta vitória, nossa tarefa nesta quarta-feira (19) é permanecer em alerta e comparecer à CLDF para acompanhar as votações. A continuidade da nossa mobilização garantirá a manutenção dos nossos direitos.

Mobilização

Desde o dia 6 de junho, quando soubemos que o governador Ibaneis Rocha estava tentando acabar com a licença-prêmio dos(as) servidores(as), a direção do Sinpro iniciou uma mobilização com visitas aos gabinetes dos(as) deputados(as) distritais. Em cada visita, os(as) diretores(as) pediam apoio dos(as) parlamentares no sentido de votar contra o projeto do governo.

Alguns já manifestaram apoio aos(às) servidores(as) públicos(as), mas o governo tem insistido na extinção deste benefício, que é garantido pela Lei Complementar nº 840/2011. Como alguns deputados apoiam o governo, estão dispostos a ampliar o diálogo e solicitarão ao governador que ao invés de tramitar o PLC em regime de urgência, o projeto volte ao debate no segundo semestre, após o recesso parlamentar.

É preciso que a categoria mantenha a vigilância e fique em estado de alerta.

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Sinpro realiza assembleia de prestação de contas nesta quarta (19)

A diretoria colegiada do Sindicato dos Professores no distrito Federal (Sinpro-DF) convida os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais sindicalizados(as) para  assembleia geral ordinária a ser realizada nesta quarta-feira (19). O objetivo é apresentar e discutir o balanço financeiro do exercício do ano de 2018. O encontro acontece a partir das 18h, no auditório Paulo Freire, na sede do sindicato, localizada no Setor de Indústrias Gráficas (SIG).

A diretoria colegiada do Sinpro reitera a importância da presença de todos(as), pois esta é a forma democrática dos trabalhadores e trabalhadoras participarem das decisões do sindicato, além de ajudarem a construir as estratégias para organizar a luta do próximo período. Compareça!

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Participe da enquete do Sinpro e escolha a proposta de Calendário Escolar 2020

Como acontece todos os anos, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) está solicitando a montagem do Calendário Escolar 2020.

Um bom calendário deve ser elaborado considerando alguns aspectos administrativos legais, pedagógicos, políticos e também a pauta de reivindicações dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais.

Pensando nisso, para prestar auxílio à categoria, o Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) elaborou duas propostas:  Calendário A e Calendário B. Ambos, contemplam a legislação. Confira atentamente as sugestões e responda a enquete abaixo:

 

Qual a melhor proposta para o Calendário Escolar 2020?

 

 

 

Os dois calendários serão enviados para as escolas e poderão ser utilizados como referência nesta tomada de decisão e, assim, em conjunto com a categoria, construir uma proposta democrática.

A enquete também poderá ser respondida pelo Facebook do Sinpro. Para votar na proposta A, reaja com um “joinha”. Para escolher a proposta B, clique no o ícone “coração”.

Confira abaixo alguns pontos que são obrigatórios/importantes em um calendário:

→ Conter 200 dias letivos, sendo 100 em cada semestre;

→ Calendário escolar para o regime anual e semestral: dois calendários que atendam as especificidades. O Sinpro está enviando os de regime anual e, em breve, os de regime semestral para as escolas que trabalham com a EJA.

→ 30 dias de férias, a serem gozadas a partir do final do recesso entre o 2º semestre letivo de um ano e o 1º do ano letivo seguinte, previsto no plano de carreira, Lei 5.105/2013.

→ Férias coletivas: A opção pelo calendário A faz com que o pagamento das férias não ocorra antes das 48h prevista em lei. Geralmente, opta-se por essa opção para aumentar o número de dias de recesso de julho, mas com prejuízo na data do pagamento das férias, que historicamente só é paga junto com o salário, ou seja, até o 5° dia útil.

→ Semana pedagógica: ela geralmente varia de 2 a 5 dias úteis. Não há uma legislação específica que determina o seu tamanho.

→ Segunda e quarta-feira de carnaval: são recessos;

→ Semana de Educação para a Vida: é Lei Federal e deve constar no calendário escolar, contudo a semana pode ser escolhida pela rede de ensino;

→ Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência – Lei nº 11.133/2005: é Lei Federal e deve constar no calendário escolar (dia 21 de setembro);

→ Dia Distrital da Educação Infantil. Lei distrital nº 4.681/2011: deve ser assinalada no calendário escolar;

→ Avaliação Pedagógica do Semestre: reunião com participação de toda comunidade escolar (dia letivo temático). Esse dia foi uma conquista do pedagógico da escola, criado no ano de 2010 (com caráter letivo), após amplo debate do Sinpro com a SEE e com o CEDF;

→ Olimpíada da Matemática (dia letivo temático): deve constar no calendário escolar, essa é uma orientação do MEC, contudo a data de 2020 ainda não foi divulgada.

→ Recesso escolar de julho: o professor pelo novo Plano de Carreira, lei 5.105/2013, tem direito a no mínimo 15 dias de recesso entre o 1º e o 2º semestre letivo. E 7 dias entre o segundo semestre

letivo e o início do próximo ano letivo;

→ Dia da Consciência Negra: essa data (20 de novembro) deve ser assinalada no calendário escolar das redes públicas de ensino – orientação federal, Lei 10.639/2003;

→ Dia do Orientador Educacional: conquista no calendário escolar de 2013, deve constar no calendário escolar (04/12);

→ Recuperação final: para as escolas de regime anual: deve ser destinado um período para essa atividade, esse período não pode estar dentro dos dias letivos – orientação federal. O número de dias não é estipulado e tem variado de um a dois dias;

→ Dia Letivo Móvel: dias prensados com feriados que poderiam a critério da escola mudar de data. Essa proposição da escola, no entanto, deve ser fruto do debate coletivo que deve ocorrer até o final de fevereiro, a partir de março as escolas não podem mais alterar o calendário escolar local, visto que a comunidade escolar (professores e estudantes) precisam se organizar em eventuais novas datas de atividades escolares.

 

 

 

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Assembleia dos professores aprova calendário de luta e fortalece a Greve Geral

 

Em Assembleia Geral, realizada na manhã desta sexta-feira (14), professores(as) e orientadores(as) educacionais do magistério público do Distrito Federal aprovaram a continuidade do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) no Fórum Distrital de Luta contra a Reforma da Previdência. A permanência no Fórum viabiliza a execução de novas ações contra a reforma da Previdência e outros ataques a direitos trabalhistas.

Cerca de 70% da categoria aderiu à Greve Geral convocada pelas centrais sindicais contra a reforma da Previdência, em defesa da educação e por mais empregos. Dentre os encaminhamentos aprovados, destacam-se a adesão do Sinpro-DF ao calendário nacional e à luta unificada das centrais sindicais e outros sindicatos contra a reforma da Previdência, bem como a realização de uma nova campanha em defesa da educação  intitulada “Fora Weintraub!” do cargo de ministro da Educação.

Entre as deliberações, a categoria decidiu que a diretoria colegiada deverá convocar nova assembleia no segundo semestre conforme as necessidades locais e também a partir das convocações das centrais sindicais, que estão numa força conjunta para mobilizar o país contra a reforma da Previdência. Também poderá convocar a categoria por alguma situação negativa local, como, por exemplo, para discutir e protestar contra os ataques à Licença-Prêmio por Assiduidade (LPA); para discutir questões financeiras pertinentes à categoria, entre outros.

Confira o Edição Extra em pdf e o calendário de lutas.

META 17
Foi informado que a comissão de negociação se reuniu com o Governo do Distrito Federal (GDF), na quinta-feira (13), e cobrou soluções para as questões econômicas já apresentadas no primeiro encontro com o GDF, em fevereiro. E o governo pediu mais prazo para que o Grupo de Trabalho (GT) discuta a Meta 17.

REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES DO CONTRATO
Professores(as) em regime de contrato temporário serão remunerados no período do recesso desde que se cumpra o que sempre foi exigido: que ele/a esteja na carência no último dia letivo do primeiro semestre e permaneça nessa mesma carência no primeiro dia letivo do segundo semestre.

CALENDÁRIO ESCOLAR 2020
Esse também foi outro assunto tratado na Assembleia. Foi informado que as escolas já receberam orientações da Secretaria de Estado da Educação (SEEDF) para encaminhar sugestões do calendário escolar até o dia 19 de junho. No entanto, o Sinpro-DF orienta as escolas a aguardarem porque no fim da tarde de segunda-feira (17/6) será disponibilizado uma proposta-modelo de calendário escolar para as escolas discutirem, a partir dessa proposta, uma melhor versão a ser encaminhada para a SEEDF.

LICENÇA-PRÊMIO
O governo Ibaneis insiste em acabar com a LPA. Na reunião, o governador informou que já enviou para a Câmara Legislativa do DF (CLDF) o projeto de lei do Poder Executivo que prevê o fim da LPA e a sua substituição por Licença-Capacitação. Na opinião da diretoria, a mudança é inócua (sem validade) para a categoria porque a carreira do magistério público tem instrumentos próprios para formação continuada. Portanto, a mudança que Ibaneis quer fazer é retirar uma conquista dos servidores públicos com uma artimanha já usada pelos ex-governadores José Roberto Arruda e Rodrigo Rollemberg e, ambos, foram vencidos pela mobilização, unidade e presença massiva da categoria.

ALTERAÇÃO NO ARTIGO 10
Na reunião de quinta (13), o governador falou sobre o artigo 10, que garante a coordenação a professores(as) e orientadores(as) em função pedagógica na escola e se comprometeu de enviar o projeto de lei à CLDF com a alteração desse artigo na segunda-feira (17).

PAGAMENTO DA PECÚNIA DA LICENÇA-PRÊMIO
O GDF disse que está em fase de conclusão o decreto de pagamento no qual propõe o parcelamento para servidores(as) aposentados(as) ou que vierem a se aposentar. O decreto não foi apresentado à comissão de negociação e não se sabe ainda o seu conteúdo.

NOMEAÇÕES E CONCURSOS
Foi informado também que, na reunião de quinta, a comissão de negociação cobrou do governador a nomeação dos professores concursados, bem como a realização de novo concurso para áreas sem concursados. O governo disse que dificuldades financeiras não permitiram novas nomeações após a convocação dos 412 orientadores educacionais, mas trabalha para nomear os atuais concursados.

PLANO DE SAÚDE
Outro assunto abordado na Assembleia foi o informe sobre o plano de saúde. Na quinta, O governador também abordou o tema do plano de saúde dos(as) servidores(as) públicos(as) do GDF. No dia 26/6, o governador Ibaneis deve publicar o decreto que cria o plano de saúde para todos(as) os(as) servidores(as).  O governo realizará uma licitação para as empresas se manifestem. Antes da escolha da proposta, contudo, o governo irá convocar todos os sindicatos do funcionalismo público para formalizar uma sugestão de plano.

Durante a Assembleia, Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF, alertou para a importância de o sindicato estar disponível e unificado na luta geral da classe trabalhadora. “Tivemos aqui nesta Assembleia a presença de outros sindicatos, da CUT e outras centrais sindicais e outros movimentos, como o estudantil. Integramos uma organização de movimentos unificados. As medidas do governo Ibaneis não atingem somente os professores e sozinhos não iremos resolver. É claro que a gente se fortalece quando a gente se junta. A pauta da licença-prêmio, por exemplo, que é a mais urgente, é de todo o funcionalismo público”, observou.

Realizada na Praça do Buriti, a partir das 9h30, a Assembleia terminou por volta das 13h e contou com a participação da deputada federal Érika Kokay (PT-DF) e dos deputados distritais Arlete Sampaio (PT), Chico Vigilante (PT), Fábio Félix (PSOL), Leandro Grass (Rede) e Reginaldo Veras (PDT). Durante toda a reunião, dirigentes sindicais registraram informações sobre a situação da Greve Geral contra a reforma da Previdência, em defesa da educação e por mais empregos que ocorre, nesta sexta, em todo o país.

Nos informativos, eram unânimes em dizer que a greve geral estava forte, com ações em todo o DF e em todo o país. Os(as) parlamentares que participaram da Assembleia se posicionaram contra a reforma da Previdência e contra todas as medidas dos governos Bolsonaro e Ibaneis de privatização da Previdência Social e do desmonte da educação. Chamaram atenção para outros projetos neoliberais que dos dois governos que afetam negativamente outros setores dos serviços públicos e da iniciativa privada que penalizam a população.

CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO APROVADO NA AG:

17/6 – Agenda na CLDF com líderes e deputados
19/6 – Assembleia de Prestação de Contas, às 18h30, no Sinpro-DF (SIG)
25/6 – Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Sinpro-DF no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados às 9h
25/6 – Comitê de lançamento da VI Marcha das Margaridas às 9h na CLDF
6/7 – Assembleia para eleger a delegação que participará do CONCUT
10/8 – Festa Agostina na Chácara do Professor
13 e 14/8 – Marcha das Margaridas

Greve Geral – A Rodoviária do Plano Piloto amanheceu deserta. Nas ruas, nenhum transporte coletivo. Todos pararam conta a reforma da Previdência, contra os ataques à educação e por mais empregos. A greve geral da classe trabalhadora foi realizada em todo o Brasil e foi considerada uma das maiores nos últimos 30 anos. No DF, trabalhador@s do transporte coletivo, da educação, do serviço público, da iniciativa privada, terceirizados, de autarquias e empresas públicas cruzaram os braços.

“Paramos um dia para evitar o retrocesso de uma vida inteira. Paramos a produção para mostrar que quem move o Brasil e a economia brasileira somos nós, trabalhadores. Não vamos aceitar que nenhum fascistinha, capitãozinho ou seja lá quem for retire nossos direitos; coloque nosso povo de volta na miséria, nos prive de educação, saúde e de segurança. Não permitiremos o fim das aposentadorias, a privatização das estatais, o desemprego, o roubo das terras de trabalhadores rurais, quilombolas e indígenas. Nossa luta é também por um Estado democrático de direito! E é por isso que paramos neste dia 14, na Greve Geral da classe trabalhadora”, afirma o presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto.

Com informações da CUT Brasília

Fotos da Assembleia Geral, nesta sexta-feira (14), na Praça do Buriti

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Sinpro convoca a categoria para Assembleia Geral nessa sexta (14), com paralisação

A diretoria do Sinpro convoca a categoria para Assembleia Geral, com paralisação, nessa sexta-feira (14), às 9h30, na Praça do Buriti, mesmo dia da Greve Geral da Classe Trabalhadora. O dia 14 de junho é a data da Greve Geral dos trabalhadores, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e por todas as centrais sindicais para combater a reforma da Previdência, contra o corte de verbas na Educação e em defesa do emprego.

Todos os estados já estão organizados, contagens regressivas foram feitas nos dias que antecederam à Greve Geral, os sindicatos se mobilizaram e a previsão é que haja um esvaziamento nas cidades, a exemplo do dia em que os trabalhadores realizaram atos no país contra a reforma do ex-presidente Temer.

Além da pauta nacional, os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais têm a pauta local, que debaterá sobre vários temas, como: PDE – Meta 17; Cumprimento das 21 metas; Regularidade nos repasses do PDAF; Construção e reforma de escolas; Gozo da licença-prêmio; Concurso público; Construção de creches; Reajuste salarial – 37%; Pagamento da última parcela do Plano de Carreira; Reajuste do auxílio alimentação; Plano de saúde; Pagamento da pecúnia da licença-prêmio; Militarização; Nomeação de professores; e reforma da Previdência.

 

Não haverá ônibus

Em virtude da Greve Geral, a diretoria do Sinpro informa que não haverá ônibus para a Assembleia Geral da categoria. Por se tratar de um movimento grevista de toda a classe trabalhadora, não somente de servidores(as) públicos(as), queremos que todos e todas possam comparecer na greve. Diante disto seria contraditório tirarmos dos trabalhadores de outras áreas este direito no momento que mobilizamos nossa categoria a participar.

 

Confira, a seguir, a pauta do magistério público do Distrito Federal para a Assembleia Geral:

 

– PDE: Meta 17

– Cumprimento das 21 Metas

– Regularidade nos repasses do PDAF

– Construção/reforma de escolas

– Construção de creches

– Reajuste salarial: 37%

– Pagamento da última parcela do Plano de Carreira

– Reajuste do auxílio-alimentação

– Plano de saúde

– Pagamento da pecúnia da licença-prêmio

– Militarização

– Nomeação de professores

– Gozo da licença-prêmio

– Reforma da Previdência

– Concurso público

 

O Sinpro fez dois vídeos de televisão, veiculados ao longo da semana e nessa quinta-feira (13), véspera da Greve Geral, convocando a categoria para a assembleia e explicando à população os motivos pelos quais os trabalhadores vão parar no dia 14 de junho. Confira os vídeos nos links abaixo:

 

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Palestra esclarece sobre Previdência Complementar dos novos servidores

Nesta quinta-feira (13), a Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SUGEP) da Secretaria de Educação (SEEDF) promoverá uma palestra sobre o sistema de previdência complementar de adesão facultativa. A atividade é em parceria com a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores do Distrito Federal (DF-PREVICOM), que administra o regime, e acontece das 8h às 12h, no Teatro da Universidade Paulista (UNIP).

O público-alvo são os servidores que entraram na SEEDF a partir de 1º de março de 2019. No encontro, o funcionalismo terá a oportunidade de conhecer o sistema de previdência complementar e, assim, adquirir informações para decidir sobre o ingresso ou não neste regime.

O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) ressalta a importância da participação na atividade, pois é necessário que de todos(as) orientadores(as) educacionais compreendam, a fundo, o modelo previdenciário em que estão submetidos.

Lembrando que há uma observação para o grupo de orientadores(as) que ingressaram a partir 1º de março, mas já eram servidores públicos concursados, apenas tomaram posse em outro cargo. Caso o servidor(a) não tenha deixado interstício entre a matrícula antiga e a atual, fazem jus, automaticamente, ao regime previdenciário anterior à nova posse.

O Sinpro alerta que a categoria deve ficar atenta a esse detalhe, porque quando o salário ultrapassar o teto previdenciário, que atualmente está em R$ 5. 834, é preciso continuar descontando os 11% de contribuição. Caso isso não ocorra, o servidor deve abrir uma solicitação no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do GDF e reivindicar o desconto normalmente sobre a faixa salarial superior ao teto. Se o pedido for negado pela secretaria, o servidor deverá entrar em contato com o jurídico do sindicato para receber as devidas orientações.

Histórico

A Lei Complementar nº 932, de 3 de outubro de 2017, instituiu o regime de previdência complementar para os servidores públicos do DF. O regime teve início em 1º de março de 2019, com a edição da Portaria nº 173, de 27 de fevereiro de 2019, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, que aprovou os documentos jurídicos necessários ao funcionamento dos respectivos planos de benefícios.

De acordo com a Lei 932, os servidores sujeitos ao regime da previdência complementar terão cobertura previdenciária da previdência social básica, de filiação obrigatória e administrada pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (IPREV/DF) e da previdência complementar, de adesão facultativa pelos servidores, administrada pela DF-PREVICOM.

[pdf-embedder url=”https://sinpro25.sinprodf.org.br/wp-content/uploads/2019/06/Circular-n.-35_2019-SEE_SUGEP-1.pdf” title=”Circular n. 35_2019 – SEE_SUGEP”]

 

 

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Sindicatos se organizam contra tentativa de fim da licença-prêmio dos servidores públicos

O Sinpro, outros onze sindicatos e três centrais sindicais se reuniram na sede da CUT Brasília durante a tarde desta terça-feira (11) para debater a tentativa do governo Ibaneis Rocha (MDB) de prejudicar o funcionalismo público do Distrito Federal com a extinção da Licença-Prêmio por Assiduidade (LPA) e o parcelamento no pagamento das pecúnias. A reunião foi convocada pela Central Única dos Trabalhadores e contou com a presença de representantes da Nova Central e da UGT.

A decisão tomada pelas centrais sindicais e sindicatos foi de total desacordo com a intenção do Governo do Distrito Federal em tirar direitos dos(as) servidores(as) públicos(as), e ficou marcada para o dia 18 de junho uma nova reunião. Também ficou definido para esta quinta-feira (13) uma série de visitas aos gabinetes dos(as) deputados(as) distritais.

Caso o GDF insista em manter esta posição arbitrária, ilegítima e desleal para com o(a) trabalhador(a), encaminhando este projeto para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), queremos ter o compromisso dos(as) parlamentares de que eles(as) não darão apoio ao projeto do governo.

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Sinpro-DF vence batalha e Justiça revoga liminar que impedia pagamento das RPV

A diretoria colegiada do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) informa que foi revogada a liminar que impedia o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV) das ações referentes à GAEE/GATE. Essa é mais uma vitória da categoria por meio da atuação do Sinpro-DF.

Em meados de março deste ano, todos os pagamentos referentes aos processos relativos ao Ensino Especial de professores(as) em turmas inclusivas foram paralisados em razão de um mandado de segurança proposto pelo Governo do Distrito Federal (GDF) contra o juiz da Coordenadoria de Processamento das Requisições de Pequeno Valor (COORPV), responsável pelos pagamentos das RPV,  no âmbito do Distrito Federal.

A liminar deferida no mandado de segurança impedia que o juiz da COORPV desse efetividade aos pagamentos, com realização de sequestros diretamente da conta do GDF para o pagamento dos(as) professores(as).

Por meio de sua assessoria jurídica, o Sinpro-DF  apresentou esclarecimentos à Justiça no mandado de segurança e requereu o ingresso na ação, tendo em vista o fato de os(as) maiores prejudicados(as) pela ação serem os(as) professores(as).

O Sinpro-DF esclareceu até mesmo que os sequestros na conta do GDF ocorriam para cumprimento da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em processo apresentado pelo sindicato contra os atrasos nas RPV.

Em razão das informações prestadas pela entidade sindical, o desembargador César Labossiere Loyola revogou a liminar e determinou o prosseguimento dos pagamentos das RPV referentes à GAEE/GATE.

Dessa forma, a expectativa é a de que já nos próximos dias os sequestros para o pagamento dos(as) professores(as) voltem a ocorrer nas contas do GDF, momento em que o sindicato divulgará, no site da entidade, a relação de professores(as) beneficiados(as) com o recebimento dos valores devidos.

Confira, a seguir, o documento com a revogação.

Revogação da liminar

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Sindicatos se reúnem na CUT Brasília para organizar a greve geral do dia 14/6

O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) e todos os demais sindicatos filiados participaram, na manhã desta segunda-feira (10), da Plenária Rumo à Greve Geral, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Brasília, sobre a preparação da Greve Geral da Classe Trabalhadora a ser realizada nesta sexta-feira (14/6).

No encontro, representantes dos sindicatos defenderam a greve geral e a inclusão, na pauta do movimento, da tentativa do governo Ibaneis Rocha (MDB) de prejudicar o funcionalismo público distrital com a extinção da Licença-Prêmio por Assiduidade (LPA) e a privatização das empresas estatais CEB, Caesb, BRB e Metrô.

A pauta nacional da greve do dia 14 é contra a reforma da Previdência e em defesa da educação e do emprego. Dentre as deliberações, destaque para a decisão de não realizar um ato público centralizado em um único local no centro de Brasília, e sim chamar os(as) trabalhadores(as) para cruzarem os braços e pararem o sistema produtivo.

Durante esta semana, haverá panfletagem e atividades sindicais nos principais pontos da cidade e locais de trabalho para divulgar a greve. “Ou os(as) trabalhadores(as) do serviço público e da iniciativa privada fazem esta greve ou vão chorar pelo resto da vida”, alertou o sindicalista e deputado distrital Chico Vigilante.

Ele lembrou da greve geral de 1986, quando 25 milhões de trabalhadores(as) de todo o país pararam o sistema produtivo por causa do Plano Cruzado II, do ex-presidente José Sarney, que promoveu um arrocho salarial e o confisco. “O Brasil parou. Aqui em Brasília, eu disse, na época, que o objetivo era parar até o Bar do Português. E paramos”

O distrital ressaltou que, na época, assim como hoje, todas as categorias do serviço público e da iniciativa privada tiveram motivos para parar. Se em 1986 eram o confisco e o arrocho, hoje é a reforma da Previdência; a entrega das estatais, que abrange todo mundo; o ataque brutal à educação pública, cujo resultado é os(as) filhos(as) dos(as) trabalhadores(as) não terem um curso superior; o desmonte das universidades e institutos federais.

“O que não falta é motivo para todos(as) os(as) trabalhadores(as) pararem. O que está acontecendo hoje, nos governos Bolsonaro e Ibaneis, é diferente de privatização das estatais. Não estão privatizando, estão desnacionalizando a economia brasileira. Se alguém disser que nenhuma dessas coisas não lhe atinge, tem uma que atinge a todos(as): o ataque à democracia. Isso atinge a todos(as) indistintamente. E ainda tem gente que diz que não tem motivo para parar”, comentou Vigilante.

Rodrigo Britto, presidente da CUT Brasília, avisou que, no dia 14, não haverá ônibus, Metrô e nenhum transporte público nas ruas. “Os bancos e as escolas, os serviços públicos não abrirão. O que vai ocorrer é greve geral”, disse.

A divulgação será fortalecida na quinta-feira (13). Britto afirmou que será necessária a realização de piquetes e outras atividades que assegurem o movimento da classe trabalhadora contra a extinção do direito à aposentadoria, o desmonte e privatização do Sistema de Seguridade Social, os ataques à educação pública para privatizá-la e a defesa do direito ao emprego.

Os(as) dirigentes concluíram que o Brasil vive um momento de constante atuação e mobilização em razão dos ataques que a classe trabalhadora vem sofrendo pelas políticas neoliberais, de desnacionalização da economia e das chantagens do Ministro da Educação. A Universidade de Brasília (UnB) criou o Comitê de Defesa da UnB, que irá participar da greve.

Jacques Novion, diretor da Associação dos Professores da Universidade de Brasília (ADUnB), disse que a greve de 14 de junho não é somente pela democracia. “E sim contra a entrega do nosso país, dos nossos recursos e, com ele, da nossa mão de obra trabalhadora; é a destruição de nossas vidas e do futuro da juventude; é o abandono dos aposentados; é a incapacidade de podermos trilhar o caminho da construção de um país que nós queremos”, afirmou.

Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF, da CNTE e da CUT Brasília, defendeu a greve e disse que “a luta não é somente pela democracia. A luta é pela garantia de mantermos as conquistas históricas do movimento operário e, mais do que isso, dos direitos conquistados com muita luta pelos trabalhadores e trabalhadoras. Se não tivermos essa compreensão neste momento vamos viver, no futuro breve, uma situação muito mais drástica que imaginamos”, alertou.