Seminário aborda a conjuntura política, econômica e o futuro do Brasil
Jornalista: Luis Ricardo
Com o objetivo de aprofundar ainda mais o debate em torno da conjuntura atual, o Jornal Brasil Popular realiza um debate sobre a conjuntura política e econômica e o futuro do Brasil. O seminário será realizado nesta quinta-feira (20), às 19h, na sede do Sinpro, e terá a presença de Gilberto Carvalho (ministro nos primeiro doze anos de governo Lula-Dilma), Alexandre Conceição (membro da coordenação nacional do MST), Antônio Lisboa (secretário de Relações Institucionais – CUT) e Roberto Requião (senador pelo PMDB do Paraná).
A união e a necessidade de entender o cenário político e econômico são de grande importância para a resistência da classe trabalhadora. Participe do seminário e vamos, juntos, construir uma unidade políticas que seja capaz de superar as dificuldades e dar sustentação à democracia e à luta pelos direitos dos(as) trabalhadores(as).
CEM 304 de Samambaia é a quinta escola no DF ocupada por estudantes
Jornalista: Leticia
Na manhã desta quarta-feira (19), os estudantes ocuparam o CEM 304 de Samambaia. Cerca de 30 alunos estão no local, debatendo os primeiros passos da ocupação, que terá atividades artísticas e culturais, porém o cronograma de todas as atividades e oficinas ainda não tinha sido feito, no momento em que a reportagem visitou a escola.
Enquanto se mobilizavam para conseguir barracas e alimentos, o único não aluno da escola, Vinícius Paranaguá, da UESDF, explicou o que representa este ato. “Este é um prolongamento da ocupação do CEM 414 de Samambaia. Vim para cá para ajudar os alunos do CEM 304 a fazer a ocupação. Nosso desejo é que este movimento cresça mais e mais em todo o país, e é o que está acontecendo. Estamos vendo o governo federal e o Congresso promoverem esse desmonte na educação e na saúde. Estamos mostrando que os estudantes não ficarão calados”, aponta.
Vinícius ressaltou que “uma das prioridades é ter o controle dos portões, para que não ocorra algazarra e que nada de ruim ocorra na escola, enquanto estivermos aqui”.
“Estamos ocupando a escola. Pois não queremos que os próximos alunos que ingressarem no ensino médio tenham mais dificuldades do que pra mim, que já estou nele. Somos contra a reforma do ensino médio da forma que ela está sendo imposta pelo governo”, diz Simone de Oliveira, de 16 anos, aluna do 2º ano da escola.
O professor de física Fábio Rodrigues reforçou a importância desta mobilização por parte dos estudantes. “A pauta de reivindicação deles é justa, pois a PEC 241 e a lei que reforma o ensino médio são projetos terríveis. Não vejo a mídia discutir a PEC 241 com profundidade, é um projeto que mexe com os recursos da saúde e educação para os próximos 20 anos”, relata. O professor reforça que a ocupação teve o total protagonismo dos estudantes.
Os(as) alunos(as) informaram que a ocupação não tem data para se encerrar.
Fotos: Tomaz Campos / Sinpro
Envio da lista de prioridades para Concurso de Remanejamento Interno tem início nesta terça (18)
Jornalista: Luis Ricardo
Começa nesta terça-feira (18) e vai até o dia 20 de outubro o período em que os(as) professores(as) poderão encaminhar sua lista de prioridades para o Concurso de Remanejamento 1ª Etapa. Para isto o servidor deverá logar sua senha no site da Secretaria de Educação do DF e buscar sua regional de lotação, sinalizando quais escolas desejaria trabalhar em 2017. Após fazer isto o servidor deverá clicar na aba “lista de prioridades” e elencar suas opções em ordem de prioridades. Em seguida o professor deverá gravar a lista, confirmar que leu o edital e envia-la. Depois de processada pela SEE, será divulgado quem foi contemplado em sua solicitação.
Se o servidor foi atendido no primeiro remanejamento, poderá ainda sim participar do segundo momento do remanejamento interno. Aqueles(as) que não tiverem sido contemplados deverão aguardar o calendário de envio de lista de prioridades 2 ª etapa, onde poderão ser contemplados. É importante salientar que nos casos em que os professores forem contemplados nas duas etapas, prevalecerá a escolha feita na segunda etapa do remanejamento.
Decreto antigreve de Rollemberg é derrubado pela CLDF. Vitória da democracia
Jornalista: Luis Ricardo
Por 17 votos a zero, os deputados distritais presentes no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nesta terça-feira (18) derrubaram o decreto 37.692/2016 do GDF, conhecido por “decreto antigreve”. A manobra do GDF, mais um item do pacote de maldades do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), previa a punição a servidores públicos que realizassem greve.
O decreto 37.962/16 foi publicado no dia 6 de outubro, no Diário Oficial do Distrito Federal, e determinava como sanção aos servidores grevistas desconto salarial, procedimento administrativo-disciplinar e aplicação de penalidades civil e penal. Além de ser uma vitória da democracia, o fim do “decreto antigreve” dá força às 32 categorias de servidores que ameaçam uma paralisação geral, fruto do calote no pagamento da última parcela do reajuste salarial conquistado ainda no governo Agnelo Queiroz (PT) e de outros calotes praticados pelo governo Rollemberg.
Professores(as), orientadores(as) educacionais, diretores do Sinpro e servidores públicos marcaram presença na galeria da CLDF e comemoraram a derrubada do decreto. Para o diretor do Sinpro Cláudio Antunes, o resultado da votação mostra que o governo não tem autoridade para tentar usurpar direitos e garantias fundamentais dos servidores públicos do Distrito Federal, dentre eles, o direito à greve, assegurado pela Constituição Cidadã de 1988. “A derrubada deste decreto é uma resposta a este governo, que se esconde atrás de decretos para tenta intimidar os servidores públicos. Continuaremos lutando por nossos direitos e não será com o autoritarismo praticado por este governo que nos calaremos”, argumenta Cláudio.
Fotos: Deva Garcia
Estudantes ocupam IFB de São Sebastião contra projetos que ameaçam a educação
Jornalista: Leticia
Na manhã desta segunda-feira (17) alunos (as) do Instituto Federal de Brasília (IFB) ocuparam a unidade de São Sebastião. De acordo com os próprios estudantes, as unidades de Samambaia, Valparaíso, Cidade Estrutural e Águas Lindas de Goiás também estão ocupadas.
Em São Sebastião, cerca de 20 alunos passam a noite dormindo em barracas, mas durante o dia o número é bem maior, como atesta Beatriz Meneses, estudante de letras e língua portuguesa, de 18 anos. “É uma ocupação com estudantes do ensino médio, de licenciatura e técnicos, porém muitos deles são menores de idade e ainda não possuem a autorização dos pais para pernoitar aqui. Portanto, eles participam das atividades durante o dia, apenas”, ressalta. Está sendo montado um cronograma com atividades extracurriculares.
Assim como em centenas de escolas pelo país, a ocupação é provocada pela conjuntura política atual como a PEC 241 (congelamento de investimentos em saúde e educação para os próximos 20 anos), a MP 746 (reforma do ensino médio), o PL 131 (que retira recursos do pré-sal para a educação) e a Lei da Mordaça. A estudante afirma que a ocupação tem amplo apoio da comunidade escolar. “Os professores em grande maioria nos apoiam, os pais dos alunos também, inclusive alguns deles trazem comida pronta para a gente comer, pois ainda não conseguimos autorização para trazer gás aqui para escola, para fazermos nossa própria comida”, aponta.
Rafael Siqueira, professor de filosofia do IFB, afirma que os anseios dos estudantes são os mesmos que os dos professores do Instituto. “Nós estamos com um indicativo de greve, que foi votado na última sexta-feira (14). A nossa greve será deflagrada na próxima quarta-feira (19), respeitando o prazo das 72 horas. E nossa pauta de reivindicação é a mesma dos estudantes, a nossa questão salarial até ficou em segundo plano. Pararemos contra a PEC 241, contra a Lei da Mordaça, que tenta impedir que a escola seja um espaço de discussão e contra a MP 746, que destrói a profissão de professor e retira dos alunos o direito de ter uma formação integral”, ressalta.
O professor aplaude a iniciativa dos estudantes. “As principais vítimas destes projetos são os próprios alunos. Eles se engajaram neste movimento, fizeram a ocupação e agora quem está dando aula são eles”, diz.
A ocupação não tem data para terminar.
Fotos: Tomaz Campos / Sinpro
Beto Richa não dialoga e estudantes já ocupam 600 escolas no Paraná
Jornalista: Leticia
O movimento estudantil contra a Medida Provisória 746, que fragmenta o ensino médio, e contra a PEC 241, que engessa investimentos em educação e saúde, ultrapassou hoje a marca das 617 escolas e campi universitários em todo o país.
O estado do Paraná, que concentra o maior número de ocupações, teve hoje (17) outras 100 escolas ocupadas por alunos. De acordo com a União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (Upes), a ação é uma resposta ao governo de Beto Richa (PSDB), que determinou recesso de cinco dias a partir de hoje nas escolas ocupadas como forma de esvaziar o movimento.
O governo paranaense divulgou hoje que a Procuradoria-Geral do Estado está convocando o Ministério Público, os Conselhos Tutelares e o Poder Judiciário para fiscalizar a presença de menores de idade nas escolas ocupadas.
O argumento é obediência à Constituição, que garante prioridade absoluta à defesa da integridade física e psicológica dos menores. O procurador-geral do estado, Paulo Sérgio Rosso, afirmou que “nossa maior preocupação é que os menores que estão nessas escolas sejam submetidos a situação de risco”.
A Associação dos Conselhos Tutelares do Paraná (ACTEP), porém, divulgou nota em que declara apoio às ocupações como manifestação legítima em defesa da educação. A entidade afirma que os estudantes estão sendo “protagonistas da luta e defesa de seus direitos” e que os conselheiros previnam e combatam ações repressivas contra os manifestantes que estejam cumprindo com seus deveres.
O advogado Ramon Bentivenha é integrante do coletivo Direito para Todas e Todos, do Paraná, que presta assessoria jurídica de maneira voluntária aos alunos. A organização atua em parceria com os Advogados para a Democracia e com a Defensoria Pública. Para ele, o aumento no número de escolas ocupadas, especialmente as estaduais, é resposta dos estudantes à intransigência do governo.
“Em vez de dialogar, ouvir os alunos, Richa vai à Justiça com pedido de reintegração de posse. E há um lema segundo o qual a cada desocupação de um colégio, outros dois ou três serão ocupados. Por isso o número cresce a cada dia”, diz.
Conforme ele, o governo de Beto Richa tem entrado com pedido de integração de posse a cada escola ocupada. Em alguns casos, o juiz aceita, em outros, não. “Quando é aceito, os advogados voluntários atuam para tentar impedir que os mandados sejam cumpridos, como aconteceu sexta passada, quando seriam desocupadas escolas em São José dos Pinhais”, explica.
“Ou quando for, que sejam feitos da maneira mais tranquila, e não de maneira violenta, como normalmente acontece. A desocupação do Colégio Polivalente, em Goioerê, na última sexta, teve a polícia fortemente armada para garantir a desocupação de alunos, adolescentes. É como acontece em São Paulo, com o governo tucano de Geraldo Alckmin.”
Bentivenha afirma que os advogados devem entrar com representação no Ministério Público quanto à violência usada contra estudantes. Haverá reclamação contra os magistrados que tomaram a decisão de colocar em risco os alunos e também contra as ações policiais nos locais.
Em sua avaliação, o conselho tutelar tem agido de maneira diversa conforme a localidade. “O papel da instituição não é disciplinar o movimento, mas garantir o bem estar de crianças e adolescentes envolvidos. Em geral eles têm feito vistorias e entendem bem sua função. Mas há casos em que assumem postura quase que de policia, de um aparelho mais repressor”, diz.
O advogado acredita que os estudantes estão mobilizados em torno da reivindicação de retirada da MP da reforma do ensino médio e da PEC 241. “Ao querer posicionamento do estado contra essas medidas, a pauta torna-se nacional. E a gente espera que o governo federal assuma postura de dialogar. Não se trata de nenhum pleito descabido. O que estão colocando é uma expectativa do futuro deles.”
(da Rede Brasil Atual)
Rollemberg anuncia concurso público com salário do calote
Jornalista: Luis Ricardo
No dia que o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) anuncia que dará o calote nos professores(as) e orientadores(as) educacionais, como o não pagamento do reajuste salarial previsto para setembro de 2015 e prometido após a greve da categoria, ele publicou o edital do concurso público onde a remuneração do professor da Educação Básica 40h (PQ3) é apresentada com a tabela que ele não pagou (setembro de 2015).
O governo adota uma postura de caloteiro e ainda publica um edital cujo salário proposto não passa de um calote, já que não está cumprindo a tabela de setembro de 2015. Confira a tabela salarial que está no edital do concurso.
Professores de escolas de natureza especial defendem jornada ampliada
Jornalista: Maria Carla
Professores (as) dos Centros Interescolares de Línguas (CIL), Escolas Parque e outras escolas de natureza especial decidiram, nesta sexta-feira (14), manter e defender a jornada ampliada nas unidades em que ela existe e concluíram que não cabe a algumas escolas discutirem, isoladamente da rede, a permanência ou a saída do formato da jornada ampliada porque isso traz fragilidades para a luta coletiva da categoria no Distrito Federal.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF orienta os (as) docentes a usar o tempo da reunião com as direções das escolas, prevista para ocorrer nesta segunda-feira (17/10), nos CIL, para reestruturação da grade horária de atendimento aos (às) estudantes, enquadrando-a na jornada ampliada. No entendimento dos(as) professores que participaram da reunião, o governo criou o problema das horas residuais e deve retomar a jornada ampliada como única solução viável para desfazer esse equívoco.
Deliberaram também pela criação de um coletivo específico, no Sinpro-DF, para discutir problemas e soluções pedagógicas e trabalhistas dos Centros de Línguas. O coletivo deverá criar um documento base com uma proposta organizativa e pedagógica para esse tipo de escola especial. Há mais de 40 anos os CIL foram instalados na rede pública de ensino do DF e toda vez o DF elege governos neoliberais, tenta-se usá-los para retirar direitos conquistados pela categoria docente.
Desta vez, o governo Rodrigo Rollemberg (PSB) tenta acabar com a jornada ampliada. O Governo de Brasília encontrou uma fragilidade na grade de atendimento dos CIL e quis iniciar, por esse tipo de escola, o desmantelamento da jornada ampliada na escola pública. A fragilidade, contudo, foi criada pela própria Secretaria de Estado de Educação (SEEDF) que, nos últimos anos, obrigou professores e professoras dos CIL a utilizarem parte da carga horária em dois tipos de atendimento: o Curso de Formação Continuada (CFC) e a Atividade Pedagógica Complementar (APC).
A SEEDF quer utilizar esse argumento para impor um retorno da carga horária conhecida como 20/20, a qual já foi largamente avaliada pela categoria como prejudicial às condições de trabalho e, ao mesmo tempo, leva a comunidade escolar a ter menos horas ofertadas.
Como a escola faz um atendimento diferenciado sem a jornada ampliada, ela deixará de atender em 2 horas diárias, 10 horas semanais e 40 horas mensais a comunidade. Esse é o número de horas que a comunidade escolar perde, no diurno, quando a escola retoma um modelo de carga horária 20/20 já superado e recusado pela categoria docente.
Os (as) professores (as) dos CIL e de algumas Escolas Parque que participaram da reunião desta sexta (14) entendem que o CFC e a APC são problemas criados pelo próprio Governo de Brasília e que, como não deram certo, então, cabe ao governo Rollemberg retomar o atendimento à comunidade escola que existia anteriormente, com a grade horária normal, sem o CFC e a APC.
Cibele Chaves, professora do CIL 01, de Brasília, afirma que os (as) professores (as) não abrem mão da jornada ampliada. “Estamos contra a proposta do governo porque a gente sabe que ele pode mexer nessa questão do CFC e APC sem mexer na nossa conquista histórica que é a jornada ampliada. O professor não se recusa a dar aula e nem a cumprir sua carga completa. Nós queremos voltar a ter a carga completa de segunda a sexta. Assim, se o problema é que a CFC e a APC são consideradas horas residuais, tira-se isso: 95% dos professores dos CIL nunca quiseram isso”, afirma a professora. Jornada ampliada e 20/20
Os (as) professores (as) não vão brigar pela manutenção do CFC e APC, mas vão lutar, juntamente com a categoria, pela manutenção da jornada ampliada. “Não há oposição, da parte dos professores, da grade estar fechada sem o CFC e a APC, mas há muita disposição de toda a rede pública de ensino em defender a jornada ampliada nas escolas de natureza especial”, diz Cláudio Antunes, coordenador de Imprensa do Sinpro-DF.
Ele informa que esse tema integrará a pauta da Assembléia Geral prevista para o dia 10 de novembro. E lembra que, historicamente, o Sinpro-DF sempre defendeu a existência, no magistério público, de um período de coordenação pedagógica maior para o (a) professor (a) poder organizar melhor suas aulas e também para aperfeiçoar seus conhecimentos e fazer uma formação continuada. Para isso ocorrer, foi criada, em 1996, por ocasião da instalação da Escola Candanga, a jornada ampliada.
Segundo esse modelo, estudantes passariam a ter, em vez de 800 horas aulas anuais, 1.000 horas e, a aula que antes tinha apenas 4 horas passa a ter 5 horas. Para o (a) professor (a), em vez de dar aula de manhã e de tarde, ele e ela, que atuam no diurno, passaram a ter a regência toda concentrada em um único turno, ou seja, em um turno ele trabalha 25 horas em regência, e no contraturno, trabalha 15 horas em coordenação.
Assim o (a) estudante passou a ter o ganho de uma hora a mais de aula, 200 horas anuais, e, o(a) professor (a), obteve outro ganho na sua organização porque houve redução do número de estudantes em algumas disciplinas, principalmente em Atividades, que diminuiu em 50% o número de estudantes atendidos (as) e permitiu, assim, que as escolas organizassem coordenações pedagógicas coletivas.
No sistema de 20/20, cada um coordena num determinado dia da semana. Na jornada ampliada há uma possibilidade enriquecedora de haver uma coordenação coletiva e efetiva alinhado com o projeto político-pedagógico da escola. Não é à toa que as escolas públicas do Distrito Federal são escolas de excelência, como é o caso dos CIL.
A outra vantagem da jornada ampliada é que ela abre tempo na grade horária do (a) professor (a) para formação continuada. Dessa forma, podem desenvolvem oficinas, workshops e outras atividades no horário da coordenação. A quarta-feira, por exemplo, é um dia referencial das coordenações pedagógicas porque, a partir da jornada ampliada, foi um dia escolhido pela categoria para realizar determinadas atividades e planejamentos escolares.
“O fim da jornada ampliada seria uma economia no número de professores, embora a SEEDF negue que haveria devolução de professores, o fim da jornada ampliada significa sim uma necessidade menor de professores, diminuição de carga horária e de atendimento a estudantes, mesmo em comunidades que prestam serviços especializados, como os CIL e demais escolas de natureza especial”, afirma o diretor do Sinpro.
Confira as imagens:
CEM 414 de Samambaia é desocupado pelos alunos; mobilização se espalha
Jornalista: Leticia
Na manhã desta segunda-feira (17), estudantes e professores do CEM 414 de Samambaia fizeram uma assembleia, na qual ficou decidido encerrar a ocupação na instituição de ensino, que já durava 14 dias. Mas ao contrário do que possa parecer, a ocupação foi um sucesso e o próximo passo é espalhar a mobilização para outras escolas do DF. “Desocupar para ocupar” é o lema dos(as) alunos(as).
“A ocupação acabou se tornando um curso de formação de lideranças. Outras escolas precisam ser ocupadas, algumas já estão articuladas, mas precisam de um ‘empurrãozinho’ e é isso que vamos fazer. É uma saída estratégica, estamos saindo de uma escola para ocuparmos mais dez. Ocuparemos o que for necessário para defender a educação”, afirmou Isabella Pereira, uma das líderes do movimento.
Gabriel Magno Cruz, diretor do Sinpro, acompanhou a assembleia e elogiou a mobilização dos estudantes. “A escola estava ocupada contra os projetos que ameaçam a educação pública no Congresso e contra o governo golpista de Michel Temer (PMDB). A ocupação foi vitoriosa. Foram 14 dias abrindo a escola para a cidade e ocorrendo muitos debates. A decisão de desocupar é para ocupar mais, aumentar a resistência e organizar o movimento, que já se espalhou pelo país. Tivemos uma grande lição de cidadania. O Sinpro apoia e se solidariza com os estudantes”, diz.
Opinião semelhante do professor Freire, que leciona português e espanhol na instituição de ensino. “O balanço que eu faço é o mais positivo possível. Houve, por parte dos alunos, um nível de maturidade muito grande. Se por ventura, uma parcela da população estudantil do país alcançar essa maturidade política e senso crítico destes estudantes, com certeza o Brasil mudará rapidamente”, afirma.
Na terça-feira (17), a questão da reposição será debatida na escola. O Sinpro defende que os dias de ocupação foram dias letivos (obedecendo a LDB) e que seja realizada a reposição de conteúdo.
Neste momento, três escolas do DF estão ocupadas: IFB de Samambaia, IFB de São Sebastião e o IFB da Cidade Estrutural. No país, já são mais de 500 colégios e universidades ocupados.
Créditos da foto: ECOM / Sinpro
Em rede social, Cristovam defende PEC do Teto e reforma da previdência
Jornalista: sindicato
O senador Cristovam Buarque (PPS/DF) se manifestou nas redes sociais, na segunda-feira (10), para falar sobre a PEC 241/16, que congela por 20 anos os investimentos públicos, inviabilizando aplicações na saúde, educação, transportes e segurança e em todas as área sociais.
Cristovam não apenas apoiou a iniciativa do governo ilegítimo Temer, como ponderou que as ações só surtirão efeito se também vierem acompanhadas pela reforma da previdência – que penaliza ainda mais os trabalhadores.
Confira:
