DF tem déficit de 1,6 mil vagas na educação infantil
Jornalista: Leticia
O futuro está nas crianças e ainda indefinido. O Distrito Federal não deve alcançar a meta de universalizar a educação infantil. O Plano Nacional da Educação (PNE) determinou 2016 como prazo para que todas as crianças de quatro e cinco anos estivessem devidamente matriculadas. Hoje, segundo a Secretaria de Educação, a rede comporta quase 90% desses estudantes, mas enfrenta um déficit de 1,6 mil vagas, como mostra o Jornal de Brasília, nesta última matéria da série sobre os Caminhos da Educação.
Em 2014, o DF figurava como a segunda unidade da Federação com a maior distância entre a realidade e a meta do Plano Nacional de Educação. Naquele ano, segundo dados do Observatório do PNE, 64.039 crianças de 4 a 5 anos estavam matriculadas na pré-escola (82,7%) atrás apenas de Tocantins, onde a taxa de atendimento era de 80,6%.
No entanto, dados atualizados da Secretaria de Educação dão conta que atendem 88,24% da demanda para a faixa etária. A oferta cresceu em mais de 12 mil atendimentos, embora restem 1,6 mil crianças aguardando vagas. “Ainda neste semestre essas crianças serão contempladas com o programa Bolsa de Educação Infantil. O benefício será destinado aos pais e responsáveis que ligaram no Telematrícula em outubro de 2015 e não conseguiram vaga em uma das unidades educacionais da rede pública”, destacou a pasta.
Atualmente há 42 Centros de Educação da Primeira Infância (CEPIs) em funcionamento – 15 entregues a partir de 2015, ano do Plano Nacional de Educação – além de 59 creches conveniadas para atender a demanda. Outras 20 unidades estão em obras. “A prioridade é continuar construindo os CEPIs e ampliar as parcerias com as entidades filantrópicas sem fins lucrativos”, afirmou a Secretaria de Educação.
Desempregada, Camila de Oliveira Santos, 21 anos, não pode procurar um emprego. Com dois filhos pequenos em casa e sem conseguir vagas para que estudem, não pode trabalhar. “Não tem creche para o pequeno, nem escola para a maior. Eles ficam o dia inteiro em casa, quando seria melhor aprenderem desde pequenos”, acredita.
Milena, de 4 anos, é uma das 1,6 mil crianças que ainda não conseguiram dar início à alfabetização na Educação Infantil. “Ela diz que quer fazer aniversário logo, completar cinco anos, para ir à escola. Ela chora quando vê os amiguinhos indo estudar todos os dias”, revela a mãe, que usa desenhos para estimular o aprendizado em casa.
“A mãe dela tentou muito, mas não conseguiu. Só dizem que não há vagas disponíveis”, conta Maria Aparecida, dona de casa, 47 anos, que cuida da neta Gabriele, de quatro, enquanto a mãe trabalha e a escola parece distante. Futuro definido nos primeiros anos escolares
“Tem que colocar a educação no primeiro plano de prioridades. Essa faixa de quatro, cinco anos é absolutamente prioritária e condiciona a qualidade da educação para os anos seguintes. É quando o cérebro está em formação e, dependendo da qualidade das intervenções, determina o futuro da cidadania”, defende Célio da Cunha, mestre e doutor em Educação e professor da Universidade de Brasília (UnB).
O especialista acredita que será “muito difícil” atingir a meta para este ano. “Quando o PNE foi elaborado, havia uma perspectiva bastante promissora em relação ao futuro da educação, mas devido a diversas circunstâncias políticas e econômicas, o Brasil entrou em recessão, o que afetou o orçamento de todas as áreas, inclusive da Educação. No DF, os contextos social e econômico não são favoráveis ao cumprimento das metas”, acredita. Ele reconhece que há esforço do governo de, pelo menos, se aproximar da meta instituída pelo plano. Polêmica
Rumores de uma proposta de mudança em seis escolas classes em Ceilândia deixou a comunidade em pânico. A história era que as instituições deixariam de oferecer o ensino de 1º ao 5º ano para se tornarem Centros de Educação da Primeira Infância, com dedicação exclusiva ao ensino infantil, como parte da universalização da educação nessa faixa etária.
Aproveitamento de espaço
A cidade tem 56 escolas classes, sendo que algumas que possuem turmas da primeira fase do Ensino Fundamental também oferecem o ensino pré-escolar. Isso aconteceu para ocupar espaços onde ainda não havia demanda de alunos e para cumprir o fornecimento de vagas para crianças a partir dos 4 anos de idade.
O projeto não foi formalizado e, segundo a Secretaria de Educação, nenhuma mudança acontecerá, pelo menos em 2017. Plano distrital de educação
Paralelo ao PNE, o Plano Distrital de Educação (PDE), estabelece 21 metas para o desenvolvimento do ensino na capital. Entre outras coisas, o DF deve oferecer até 2024 educação em tempo integral em 60% das escolas, com atendimento de pelo menos um terço dos estudantes, triplicar a oferta de vagas do ensino técnico e aumentar o percentual do PIB nos investimentos de educação de 3,23% para 6,12%.
Pelo documento, o prazo também é este ano para garantir matrículas na rede pública e conveniada para crianças de 4 a 5 anos e jovens de 15 a 17 anos.
(do Jornal de Brasília)
Eleições para direções das escolas públicas do DF serão dia 23 de novembro
Jornalista: Luis Ricardo
Foi publicada nessa terça-feira (27), no Diário Oficial do Distrito Federal, a Resolução n° 01, de 23 de setembro de 2016, que designa os integrantes da Comissão Eleitoral Central 2016, responsáveis pela organização das eleições da Gestão Democrática (Lei 4.751/2012). Nesse processo eleitoral serão eleitos diretores e vice-diretores. Os eleitos terão um mandato de três anos, que terá início em janeiro de 2017 e encerra-se em dezembro de 2019. Além da Resolução n° 01 foi publicado o Edital nº 1, que confirma a eleição para o dia 23 de novembro em todas as escolas públicas do DF.
O Projeto de Lei nº 1.255/2016, que altera a Lei nº 4.751/2012, permite a reeleição de diretores e vice-diretores de escolas públicas do Distrito Federal. É importante salientar que a alteração foi proposta pelo GDF e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do DF.
Essa é a 3° edição das eleições dentro da lei vigente, sendo que é a primeira vez que uma mesma Lei de Gestão Democrática alcança uma terceira edição.
Os diretores Polyelton de Oliveira e Elbia Pires representarão o Sinpro na Comissão Eleitoral Central, que terá entre suas atribuições organizar a resolução e o edital normativo dos procedimentos eleitorais. Os diretores também acompanharão e ajudarão no desenvolvimento de todo processo.
As 14 regionais de ensino também farão assessorias, onde outros dois diretores do Sinpro estarão acompanhando o processo. Os(as) professores(as) devem ficar atentos a todo o cronograma, que está divulgado no edital. O Sinpro orienta os candidatos desse pleito a se absterem da propaganda eleitoral fora do prazo. Neste momento não haverá eleições para o Conselho Escolar e a previsão é para acontecer no primeiro bimestre de 2017.
“A Gestão Democrática é uma conquista da categoria, que deve ser defendida a fim de que a democracia esteja no cotidiano da vida escolar”, finaliza Polyelton.
Professores do Paraná decidem por nova greve a partir do dia 17
Jornalista: Luis Ricardo
Por unanimidade, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP Sindicato) decidiu, durante reunião realizada nesta quinta-feira (6) em Curitiba, oficializar o início da greve da categoria para o próximo dia 17 em todo o Estado. Uma assembleia foi marcada para o dia 12 de outubro apenas para oficializar a decisão. Representantes da APP afirmam que a paralisação foi motivada depois das propostas apresentadas pelo governo Temer relacionadas à educação – como a reforma do ensino médio – e o cancelamento do reajuste do funcionalismo público paranaense, projeto já encaminhado pelo governador Beto Richa (PSDB) para votação na Assembleia Legislativa. A matéria prevê a suspensão do pagamento integral da inflação de 2016, item que foi acordado com os professores e que culminou no encerramento dos 74 dias de greve no ano passado.
De acordo com Bruno Garcia, uma das lideranças da APP Sindicato em Londrina, a PEC 241 também não é vista com bons olhos. O assunto propõe a implantação de um novo regime fiscal no Brasil, limitando assim os gastos e investimentos do poder público em diversas áreas. “A insatisfação é geral. É um grande embate que estamos travando”, comentou o representante.
A decepção foi maior depois que Richa assinou lei garantindo as alterações salariais. Sem a garantia de reajuste, a APP ‘representa parte de um setor, dentre vários, como saúde e segurança pública, que já demonstraram descontentamento com o projeto.’ A indignação foi demonstrada no plenário da Assembleia. A oposição avaliou como “calote” a posição do governo estadual.
Enquanto isso, a APP solicita sensibilização e compreensão por parte da comunidade, principalmente a escolar. “Os próprios alunos têm se mobilizado, mostrando que essa decisão, caso seja aprovada pelos deputados estaduais, prejudica a todos”, disse Garcia. A União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (Upes) agendou encontrou para esta sexta-feira (7), na Concha Acústica, para decidir sobre uma possível greve da classe estudantil.
O Sinpro-DF é solidário à luta dos professores paranaenses e compartilha da luta contra a reforma do ensino médio e à PEC 241. A educação e os educadores merecem respeito e valorização.
A onda de protestos contra o governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB) aumenta a cada dia. Na noite desta quinta-feira (06) o Colégio Estadual do Paraná (CEP), o maior colégio público do estado, foi ocupado por estudantes contrários à reforma do ensino médio. Agora já são 30 escolas do estado tomadas por estudantes, que protestam contra projetos ditatoriais e prejudiciais do governo Temer. Além da reforma proposta para o ensino médio, a comunidade escolar é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que atinge o coração dos investimentos e políticas que beneficiam toda a população, congelando os investimentos públicos em Saúde e Educação. A manobra representa o desmonte do Estado, já que abandona a Saúde, Educação e todos os demais projetos sociais sem dinheiro por 20 anos. A consequência imediata dessa PEC é o congelamento dos salários.
Em Curitiba, a ocupação também é uma forma de solidariedade aos professores que levaram mais um calote do governo Beto Richa e contra a corrupção no governo do PSDB (Operação Quadro Negro). O movimento de ocupação reforça a mobilização da greve geral dos educadores e funcionários públicos no estado. No próximo dia 17 de outubro, cerca de 200 mil servidores paralisarão as atividades contra Richa e Temer no Paraná.
“A reforma proposta pelo presidente Michel Temer deveria, no mínimo, ter sido discutida com a sociedade, e não imposta através de uma medida provisória. Pela proposta, disciplinas como artes, sociologia, filosofia e educação física seriam retiradas da grade curricular. Somos totalmente contrários”, comentou um dos estudantes que ocupou o Colégio Estadual do Paraná.
No Distrito Federal, um grupo de 15 alunos do Centro de Ensino Médio 414, em Samambaia, ocupou a escola em protesto contra este projeto do Governo Federal. As aulas foram interrompidas e a adesão começou a aumentar, já chegando a 50 alunos(as) acampados.
A escola foi surpreendida com esta mobilização, organizada exclusivamente pelos estudantes. Mesmo sem a participação dos(as) professores(as), os docentes apoiam o protesto, pois também estão preocupados com o que pode ocorrer se esta MP for aprovada no Congresso. “Em reunião com os professores, os alunos apresentaram as razões desta ocupação. Nós concordamos, porque essa MP, imposta de cima para baixo, sem consultar a comunidade escolar, sem debater com o professor, com os estudantes, com os pais e os servidores, é absurda. Consideramos nocivas para a educação a limitação da carga horária de algumas disciplinas, como sociologia, filosofia, artes e educação física. E discordamos veementemente da forma que esse projeto foi constituído, sem debate, sem diálogo. Falta transparência de como será o ensino médio se esse projeto for aprovado”, diz Fernando Espíndola, professor de geografia.
A professora Maria das Graças Bezerra Mendes está precisando de doadores de sangue de qualquer tipo. A educadora está internada na UTI do Hospital Maria Auxiliadora no Gama com hemorragia interna e precisa de transfusões com urgência.
As doações devem ser feitas no banco de sangue da 716 Sul. Qualquer dúvida ou informações no telefone 3346-9788.
Movimentos sindicais fazem Dia de Luta contra o Desmonte do Estado
Jornalista: Luis Ricardo
Sindicalistas, professores, trabalhadores e representantes da CUT, CNTE e outras centrais sindicais participaram nesta quarta-feira (05) do Dia Nacional de Luta contra o Desmonte do Estado. A manifestação, promovida pela Central Única dos Trabalhadores, teve o objetivo de mostrar ao país como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 atinge o coração dos investimentos e políticas que beneficiam toda a população, congelando os investimentos públicos em Saúde e Educação. A manobra representa o desmonte do Estado, já que abandona a Saúde, Educação e todos os demais projetos sociais sem dinheiro por 20 anos. A consequência imediata dessa PEC é o congelamento dos salários.
Nas primeiras horas da manhã os manifestantes se concentraram no Espaço do Servidor, na Esplanada dos Ministérios, onde seguiram até o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Lá foram recebidos por representantes da Apeoesp, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), de lideranças do PT, PCdoB, PDT e Psol, além de deputados e senadores.
Durante a audiência na Câmara os manifestantes pressionaram os deputados a não votarem a PEC, momento que foram obrigados a deixar o auditório. Após a recusa os seguranças trancaram o auditório, impedindo que o grupo deixasse o local. A diretora do Sinpro Jucimeire da Silva disse que a segurança da Câmara impediu a entrada de alimentos e água, desligou o sistema de ar-condicionado e ainda fechou os banheiros do auditório, só abrindo após intervenção de alguns deputados.
Como forma de protesto os manifestantes fizeram uma vigília na frente do Anexo II da Câmara dos Deputados. “Este é mais um exemplo deste governo, que impede o trabalhador de ter acesso a esta casa, que é do povo. Continuaremos em vigília e lutando contra esta PEC, que representará um verdadeiro desmonte do Estado e uma série de perdas para o trabalhador”, afirma Rodrigo Brito, presidente da CUT Brasília.
De acordo com o deputado Patrus Ananias (PT-MG), coordenador da bancada do partido na comissão que analisa a PEC, a população tem de ser esclarecida quanto aos prejuízos trazidos pela proposta. “Serão destruídas as políticas de educação, saúde e assistência social, que nos governos Lula e Dilma beneficiaram especialmente os mais pobres. Só o SUS perderá R$ 654 bilhões em 20 anos, com 500 milhões de procedimentos de atenção básica, menos 83,5 milhões de procedimentos de ambulatórios e menos 19,6 milhões de procedimentos em hospitais.”
Além dos prejuízos nas áreas da Educação e Saúde, a PEC 241 ainda rasga vários direitos e garantias da Constituição Cidadã de 1998. Destrói direitos como aposentadorias, salários jutos e valorização do salário mínimo; elimina direitos do povo e impede a construção de uma sociedade justa e solidária; fere acordos internacionais firmados pelo Brasil para manter políticas de combate à desigualdade, à pobreza e à violência; impede os novos governos eleitos de implementar seus programas econômicos escolhidos nas urnas pelo povo; congela por 20 anos a competência do Poder Legislativo para definir todo ano os gastos, através das leis do orçamento; e submete estados e municípios à vontade ditatorial do governo federal, deixando governadores e prefeitos de mãos atadas.
Para a diretora do Sinpro Nilza dos Santos, a aprovação da PEC será um dos maiores retrocessos da história deste País. “Não podemos permitir isto. Se for aprovada, o trabalhador terá menos hospitais, vagas nas escolas para seus filhos, não terá aumento real de salário, além de menos benefícios. É um retrocesso sem tamanho. Não aceitaremos isto”, afirma Nilza.
Contrarreforma de Temer, estudantes ocupam escola no Paraná
Jornalista: Leticia
Sensíveis e antenados(as) aos acontecimentos que surgem no noticiário, os(as) estudantes do Ensino Médio do Colégio Padre Arnaldo Jansen, na região metropolitana de Curitiba, estão dando uma aula de cidadania. Eles(as) ocuparam parte do Colégio, na noite dessa segunda-feira (03) e, supervisionados(as) por alguns pais, mães e responsáveis, instalaram-se na escola para protestar contra a proposta de alteração na grade curricular do Ensino Médio, feita pelo governo Temer e também sobre a recente ameaça do governador Richa ao funcionalismo público do Estado. Por aqui, o governador enviou ao Legislativo uma proposta para congelar os salários dos(as) professores(as), funcionários(as) e de todos os servidores e servidoras.
Marciele da Cruz Rissi está no primeiro ano do Ensino Médio e contou à nossa equipe de reportagem sobre como surgiu a ideia da ocupação. “Começou meio em tom de brincadeira, de indignação com as coisas que estão acontecendo. Conversei com uma amiga da minha turma e formamos um pequeno grupo no Whatsapp para trocar ideias sobre uma manifestação contra a retirada das matérias de Sociologia, Filosofia e Artes e também contra o calote no salários dos professores. A gente foi se organizando, conversando com colegas de outras escolas aqui da cidade e de Curitiba e quando percebemos já éramos mais de 400 pessoas prontas para um debate”, explica a estudante.
A direção do Colégio informa que passou o caso para Secretaria de Educação e informou à Guarda Municipal para a segurança dos próprios alunos(as). Os(as) professores(as) e funcionários(as) permanecem no local. Para as próximas horas, novas manifestações estão sendo programadas, conforme informações dos(as) próprios estuantes. A APP segue acompanhando as manifestações em defesa da escola pública.
(do APP Sindicato)
Temer, a PEC 241 e a entrega irrestrita ao neoliberalismo
Jornalista: Leticia
No último mês, Cristina (o nome é fictício, mas a cidadã é de carne e osso) recebeu uma carta do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Ela tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), no valor de um salário mínimo.
A razão é um filho, de 22 anos, que desenvolveu microcefalia durante a gestação e tem dificuldades motoras e cognitivas, devido a patologias no cérebro, como a displasia cortical e uma anomalia que impede a migração neuronal.
De acordo com a correspondência, Cristina terá de passar por um novo processo de averiguação de seu benefício. Seis anos após conseguir o auxílio, ela tem de apresentar novamente todos os documentos necessários para provar que seu filho não fala, não anda e usa fraldas. E precisa do BPC, destinado a idosos e pessoas com deficiência e sem condições de trabalhar.
Assim como Cristina, outros 4,2 milhões de brasileiros que recebem o benefício terão de passar até novembro pela revisão determinada pelo governo Temer. Mais do que uma simples verificação, espera-se economizar pelo menos 800 milhões de reais com benefícios a serem descontinuados.
A medida é apenas um dos passos de uma ação maior destinada a reduzir o tamanho do Estado brasileiro. Pilar dessa política a sustentar o governo é a Proposta de Emenda Constitucional 241/2016, também chamada de PEC do Teto de Gastos.
Tratada como prioridade máxima pelo Palácio do Planalto, a PEC tem como objetivo colocar um limite para as despesas primárias dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, para cada exercício, pelos próximos 20 anos. Na prática, significa que o governo só poderá gastar até um determinado valor em itens relevantes como pessoal, saúde, educação, transferência de renda e Previdência, entre outros.
É a proposta que garante governabilidade a Temer no Congresso. Juntamente com a reforma da Previdência, que pretende mudar as regras para a concessão de aposentadorias, o ajuste das contas públicas é tido como uma das principais razões da aliança entre PMDB e PSDB no governo.
Por conta disso, o tema tem sido tratado com urgência pelos interlocutores do presidente. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a PEC deve ser votada até o fim de outubro.
O interesse do PSDB pela aprovação da pauta explicita o caráter da proposta, perfeitamente afinada com a política de austeridade. De acordo com o texto da PEC, o Orçamento para os gastos públicos de cada ano será definido pelo crescimento da inflação do ano anterior. Portanto, deixa de ser vinculado à Receita ou ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
Isso quer dizer que, mais do que impedir o governo de gastar valores superiores ao que arrecada, a proposta impede aumento de gastos em áreas sensíveis mesmo que o País se torne mais rico. Tal é a principal regra e, segundo o texto, só poderia ser revista por iniciativa exclusiva do presidente da República após dez anos, em 2026.
O prazo final do ajuste se completaria somente em 2036, após mais de dois mandatos presidenciais completos. Conclusão: o Novo Regime Fiscal retira da sociedade e do Parlamento a prerrogativa de moldar o tamanho do Orçamento, definido agora pela inflação.
Ao colocar um limite para os gastos da União pelas próximas duas décadas, independentemente dos governos que possam vir a ser eleitos ou de uma melhora da situação econômica, a proposta basicamente institucionaliza um ajuste fiscal permanente.
“O objetivo é reduzir o tamanho do Estado, é uma austeridade contratada por 20 anos”, explica o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Pedro Linhares Rossi. Cálculos feitos com base na regra proposta pelo Planalto corroboram os seus argumentos. O professor da Unicamp analisou os gastos com despesas primárias para os próximos anos num cenário de crescimento do PIB de 2,5% ao ano, a partir de 2018. Os números mostram que, com a PEC 241, os gastos do PIB com esse tipo de despesa cairiam dos atuais 19% do PIB para cerca de 12% 2036.
Rossi explica que isso tornaria o Estado muito menor que a economia brasileira, o que impediria uma intervenção governamental em uma situação de crise financeira. “A PEC vai retirar do Estado aa possibilidade de fazer frente a crises. Não há uma cláusula de escape nessa PEC, coisa rara nos regimes fiscais no mundo todo. Ou seja, se acontecer mais uma crise fenomenal internacional o que nós fazer? Nada”, conclui.
Cabeça por trás da proposta, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Justificativa: a raiz do problema fiscal do Brasil é, segundo ele, o crescimento elevado do gasto público, que seria incompatível com o crescimento da Receita.
“No período 2008-2015, essa despesa cresceu 51% acima da inflação, enquanto a Receita evoluiu apenas 14,5%”, diz o texto que integra a PEC, assinado por Meirelles e Dyogo Henrique de Oliveira, atual ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.
A tese de descontrole das contas públicas tem gerado muitos questionamentos. Segundo o Departamento Intersindical de Estudos Econômicos (Dieese), a observação dos dados referentes a receitas e despesas contradiz essa afirmação.
“As despesas primárias, como se disse, tiveram um comportamento compatível com o aumento das receitas até 2012”, diz a Nota Técnica 161, elaborada pela instituição em setembro, sobre os impactos da PEC 241. Para o Dieese, o descompasso dos gastos começa de forma mais profunda com o ajuste fiscal implementado pelo ex-ministro Joaquim Levy, ainda sob o comando de Dilma Rousseff, justamente quando a União cortou gastos e o Estado deixou de contribuir com a economia.
A consequência foi que a receita despencou e os gastos continuaram no mesmo patamar. “O problema fiscal está associado à estagnação econômica de 2014, seguida pela crise, e ao ajuste recessivo adotado em 2015.” Foi nessa época que “as receitas se deprimiram, comprometendo o equilíbrio fiscal”, diz o texto.
Em outras palavras, segundo o Dieese, o aprofundamento da recessão fiscal no País é, em parte, responsabilidade do próprio ajuste, que agora se apresenta como solução para a economia ao aviar a mesma receita: corte de gastos.
O próprio Fundo Monetário Internacional (FMI) chegou a uma conclusão parecida recentemente. Em maio, três economistas da instituição publicaram um artigo dizendo quepolíticas neoliberais podem gerar efeitos nocivos para a economia de países em desenvolvimento. Por exemplo, aumentar a desigualdade.
Ao falar em neoliberalismo, o FMI refere-se às medidas de austeridade. “Os benefícios de algumas políticas que são uma parte importante da agenda neoliberal parecem ter sido um pouco exagerados. Em vez de gerar crescimento, algumas políticas neoliberais aumentaram a desigualdade, colocando em risco uma expansão duradoura”, confessa o Fundo.
“Mesmo que o crescimento seja o único ou principal objetivo da agenda neoliberal, os defensores dessa agenda devem prestar atenção nos efeitos de distribuição”, complementa.
Enquanto o FMI alerta para a importância da distribuição de renda, o governo Temer tenta apagar esse termo da trajetória brasileira para os próximos anos. A pedido do presidente, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional alterou o texto que trazia os objetivos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, ao traçar as metas e prioridades da gestão pública federal e orientar a Lei Orçamentária anual.
Foram retirados os termos que comprometiam a administração pública federal a assegurar “distribuição de renda”, o “fortalecimento dos programas sociais”, bem como a execução de “políticas sociais redistributivas”.
O texto que embasa a PEC 241, assinado por Meirelles e Oliveira, ainda diz que conter o aumento do gasto público vai contribuir para a diminuição do crescimento da dívida públicabrasileira. “Vinte anos é o tempo que consideramos necessário para transformar as instituições fiscais por meio de reformas que garantam que a dívida pública permaneça em patamar seguro”, afirmam os ministros. Segundo dados do Banco Central, a dívida pública brasileira chegou, em 2015, ao nível de 66,2% do PIB.
O governo ignora, no entanto, que não existe unanimidade sobre o que é um patamar seguro para a dívida pública no mundo. Há, sim, vários países com uma dívida menor do que a brasileira: Argentina (56% do PIB em 2015) e Chile (14% do PIB), entre eles.
Contudo, mesmo países mais desenvolvidos possuem dívidas substancialmente maiores, como é o caso da Espanha (99%), EUA (106%), e o mais extremo, o Japão, que tem uma dívida de 248% do valor de seu Produto Interno Bruto.
Apesar das críticas, o Japão preferiu uma política de expansão monetária à austeridade imposta na Europa. “Não há um número mágico a partir do qual a relação dívida pública/PIB torna-se problemática. A dívida brasileira é tão grande? Qual é o parâmetro para a definição de grande? Na verdade, os economistas não se arriscam a definir um parâmetro ótimo para dívida pública, simplesmente porque ele não existe”, afirma documento lançado em agosto deste ano sobre a austeridade e a política fiscal no Brasil, por instituições como a Fundação Friedrich Ebert Stiftung e a Fórum21.
É o que defende o economista Felipe Rezende, Ph.D. e professor assistente do Departamento de Economia do Hobart e William Smith Colleges, em Nova York. Ele foi um dos convocados pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal a debater sobre o assunto, no fim de agosto, em uma sessão com integrantes do governo Temer.
“Esse tipo de debate foi realizado em outros países que também passaram por um aumento muito forte dos déficits públicos e da dívida pública. Nos países onde essa tentativa de ajuste fiscal foi feita, falharam em promover a recuperação econômica em todos eles. O ajuste fiscal, onde foi implementado, não gerou recuperação econômica”, defendeu Rezende na ocasião, diante da equipe econômica do governo.
Na opinião do economista, o governo Temer comete um “erro gravíssimo” no diagnóstico das razões da crise econômica brasileira. A explicação para a solvência vem de outro lado. “Esta não é uma crise do setor público, e sim do setor privado. Eu finalizei um trabalho este ano sobre a situação das empresas do setor privado no Brasil. O estudo mostra haver uma deterioração do balanço dessas companhias desde 2007”, alerta.
“As empresas privadas no Brasil tiveram uma posição de endividamento líquido tão significativa que esse processo foi revertido e colocou pressão sobre os déficits públicos. Como esperado em momentos como esses, hoje o Brasil tem uma crise de solvência do setor privado. É uma crise diferente das anteriores.”
O debate promovido pelo Senado sobre o assunto provocou reações na Casa. “A proposta é tão anormal que nenhum economista ou professor universitário com credibilidade se atreveu a defendê-la”, ironizou, em discurso no Plenário, o senador Roberto Requião (PMDB-PR).
“No dia 16 de agosto, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado debateu o assunto. Meirelles mandou dois funcionários de segundo escalão para defender a proposta. Confrontados pelos professores convidados a fazer uma análise séria do assunto, exibiram a grande fragilidade da PEC 241 e da visão econômica do chefe”, disse.
Requião ainda chamou a PEC 241 de “aberração” e disse que congelar os gastos públicospode levar o País ao caos político e econômico. “Essa proposta tão absurda serve para mostrar o grau de anormalidade política e institucional em que vive hoje o País.”
Alvos: saúde e educação
Além de um diagnóstico errado, a equipe econômica de Meirelles deposita todo o sucesso da proposta na oneração de áreas como educação e saúde. Ao anunciar a limitação de gastos, em meados de junho, ao lado de Temer, o ministro da Fazenda classificou-a de “dura” e admitiu que o foco era conter as despesas com saúde e educação, ambas vinculadas à evolução da arrecadação federal.
O próprio texto da PEC explicita esse objetivo. Como a ideia é colocar um teto de gastos para a saúde e a educação, a proposta suspende, pelo mesmo período de 20 anos, a aplicação mínima definida pela Constituição Federal nas duas áreas.
Esse montante passa a ser calculado com a mesma regra que limita as despesas públicas, com correção pela inflação do ano anterior. Dessa forma, as despesas gastas em saúde e educação deixam de estar vinculadas às Receitas.
Isso revela a falta de sincronia ou interesse do governo Temer com o programa aprovado nas urnas em 2014 e com os reais interesses da sociedade brasileira. Uma pesquisa do Ibope, realizada em 2014 a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que a saúde, a segurança pública e a educação são, em ordem decrescente, os temas que deveriam ser tratados como prioridade pelo governo federal, na opinião de eleitores.
Para se ter uma ideia do peso dessas mudanças na prática, o Dieese fez uma simulação para comparar os gastos que efetivamente foram empenhados em saúde e educação nos últimos anos com os montantes que teriam sido transferidos, caso a PEC 241 tivesse sido implantada no passado. A conclusão é de que “os gastos teriam sido significativamente menores”.
No caso da educação, se a PEC estivesse valendo desde 2006, a redução do valor destinado para a área seria de 55%, no período. Já em relação às despesas com saúde, a redução seria de 33%. Em relação ao montante de recursos, a perda na educação, entre 2006 e 2015, teria sido de 384 bilhões de reais e, na saúde, de 290 bilhões. Esse valor corresponde a quase 120 vezes o custo do Programa Mais Médicos.
Outro órgão que analisou o tema foi o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em Nota Técnica, publicada neste mês, os técnicos da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) desenharam um cenário crítico que a PEC 241 pode causar no Sistema Único de Saúde (SUS).
Contrariando, inclusive, o presidente do Ipea, Ernesto Lozardo, amigo de Temer e defensor da proposta publicamente, o estudo mostra que a limitação dos gastos impactará negativamente no financiamento e na garantia do direito à saúde no Brasil.
Mais que isso, o Ipea acentua que o gasto com saúde tem efeito multiplicador no PIB e não o contrário, como tenta argumentar a equipe econômica de Meirelles. “No Brasil, o valor adicionado bruto das atividades de saúde foi responsável por 6,5% do PIB em 2013. No mesmo ano, a atividade de saúde pública teve participação de 2,3% do PIB (Brasil, 2015). Nesse contexto, o gasto público com saúde coloca-se como importante propulsor do crescimento econômico”, dizem os técnicos.
“O efeito multiplicador do gasto com saúde no País foi calculado em 1,7, ou seja, para um aumento do gasto com saúde de 1 real, o aumento esperado do PIB seria de 1,70 real.”
O economista da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e colunista de CartaCapital João Sicsú fez um cálculo parecido com o do Dieese, mas projetado para os próximos anos. Partindo de um cenário de estagnação da economia brasileira, com a PEC 241 em vigor, haverá uma queda real de 6% no gasto per capita com educação e saúde no País.
Diante desse cenário, parlamentares de oposição preparam um mandado de segurança contra a proposta no Supremo Tribunal Federal. O eixo central é que a PEC 241 atenta contra cláusulas pétreas da Constituição, como a de separação dos Poderes.
Além disso, interfere no Orçamento de outros Poderes, como o Judiciário. Com uma redução tão drástica nos recursos de despesas primárias, a proposta também pode levar, por consequência, a um achatamento dos programas sociais, em detrimento de outros.
O economista Pedro Linhares Rossi resume: “É uma catástrofe, isso refaz o pacto social. O que acontece hoje é uma demonstração de força. Eu acho difícil isso passar. Eu não acredito na aprovação desse texto por piores que sejam os nossos parlamentes. Mas essa PEC é demonstração de força política do mercado, é feita para o mercado, e para beneficiar uma elite que não quer pagar imposto”.
Os concurseiros não suportam mais a expectativa. O compromisso de um certame para a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEDF) anunciado durante entrevista coletiva, há três meses, pelo governador Rodrigo Rollemberg, no Palácio do Buriti, não foi concretizado até agora. Na época do anúncio, o governador afirmou que o edital, com 2,9 mil vagas de níveis médio e superior, com cargos para professores, analistas, técnicos e monitores de educação seria publicado em até 40 dias. Agora, foi dado um novo prazo para a publicação do edital: até a sexta-feira da próxima semana, véspera do Dia do Professor.
Ao Jornal de Brasília o Secretário de Estado de Educação, Julio Gregório Filho, explicou o atraso e disse que o concurso está em fase final. “Todo o processo foi encaminhado à Procuradoria (Geral do Distrito Federal) para que fosse feita a análise detalhada do certame.
Esperávamos que tudo fosse ocorrer em um prazo menor, mas acabamos sendo surpreendidos com a demora”, declarou. Segundo ele, as exigências do processo esticaram o prazo. “Há mais de dez anos a própria secretaria não é a responsável pela realização de um concurso. Tomamos todo o cuidado para que o processo não tivesse o risco de sofrer algum tipo de impugnação judicial. Antes do dia 15 (em que se comemora o Dia do Professor), tudo estará finalizado”, garantiu. Temporários
O secretário foi questionado também sobre a Portaria nº 354, da Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão do DF, publicada em 22 de setembro. A portaria delegou à Secretaria de Educação competência para contratar entidade para realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação temporária de Professor para a Rede Pública de Ensino do DF (Professor Temporário SEDF 2016).
Julio Gregório Filho lembrou que se trata de seleções diferentes, mas afirmou que a expectativa é de que o edital também seja publicado ainda neste ano. A remuneração desses contratos é fixada em razão da hora-aula de efetivo trabalho, tendo como referência os vencimentos correspondentes aos padrões iniciais da carreira magistério, adicionados das gratificações de atividades específicas.
“Esse processo é feito mediante a aplicação de uma prova. Um banco reserva de 20 mil professores fica no sistema e, à medida em que é necessário, eles são convocados”, disse. “Esses professores são convocados para situações temporárias, como férias, licenças e atestados. Em casos efetivos de aposentadoria, falecimento ou demissão serão convocados os professores do concurso público”, declarou. De acordo com Júlio Gregório, o processo tem validade de dois anos, sem prorrogação. Estudantes ansiosos
A estudante de Fonoaudiologia da Universidade de Brasília (UnB), Juliana Damasceno, é uma das concurseiras que aguardam o certame. Desde 2015, a jovem investe nos estudos com foco na Secretaria de Educação. “Estudo para este concurso há mais de um ano. Quero passar para o cargo de Secretária Escolar. Já fiz cursinho. Não era específico, mas focava em todas as matérias que costumam cair nos concursos. Hoje, minha rotina de estudos é em casa”, afirmou.
A estudante ressaltou ainda que diante da confirmação do concurso pelo próprio governador, a expetativa aumentou. “Fiquei ansiosa, investi e me dediquei, mas esse desrespeito com os prazos que ele (governador) mesmo informou, acaba desmotivando o aluno. Eu me sinto frustrada com a demora. Querendo ou não é investimento de tempo e dinheiro”, desabafou.
Investimento que Gisélia da Silva Pereira, 34 anos, conhece bem. Formada em Letras, com ênfase em Língua Portuguesa e Pedagogia, ela espera desde o último concurso para a pasta, em 2013, a oportunidade de ingressar no quadro de profissionais da educação. “Há muito tempo ouvindo falar deste concurso. Quando foi anunciado, logo no início de julho, que tinha um prazo certo para sair o edital, fiquei eufórica”, ressaltou.
Ela conta que, além do cursinho específico para o concurso, montou todo um cronograma de estudo complementar para casa de acordo com a rotina que leva por ser casada e mãe de dois filhos. “Me programei para não perder o foco do que buscava. Fiquei alguns fins de semana inteiros estudando sem ver meus filhos porque o conteúdo é extenso. A demora se torna uma tortura para quem sonha com o certame”, declarou.
Com a demora, Gisélia modificou a rotina. Mesmo sem a certeza da publicação ela afirma que não vai desistir. “Acho que hoje está mais perto do que longe de sair”, concluiu.
(do Jornal de Brasília)
