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Prorrogadas as inscrições para o VII Concurso de Redação e Desenho do Sinpro-DF
É com grande pesar que a Diretoria Colegiada do Sinpro informa o falecimento da professora aposentada Ivonir Sampaio dos Santos, aos 71 anos, no último domingo. O velório e o enterro já foram realizados, porém a missa de sétimo dia será nesta sexta-feira (16), às 19 horas, na Paróquia João Paulo II, localizada na Quadra 107, Rua das Aroeiras, lote 3, em Águas Claras.
O Sindicato dos Professores presta toda sua solidariedade à família e aos amigos neste momento de dor.
Os professores brasileiros do ensino público fundamental e médio ganham menos da metade da média salarial dos professores de países analisados em um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado nesta quinta-feira.
O estudo, Um Olhar sobre a Educação 2016, também revela que os salários de professores universitários de instituições federais públicas no Brasil – entre US$ 40 mil e cerca de US$ 76 mil por ano (de R$ 133,7 mil a R$ 254 mil) – “são bem mais elevados do que em muitos países da OCDE e comparáveis aos dos países nórdicos, como Finlândia, Noruega e Suécia”.
Segundo o documento – um compêndio de estatísticas que analisa a situação da educação nos 35 países membros da organização e em 11 economias parceiras, como Brasil, China, Índia e Colômbia -, os professores no Brasil têm o mesmo salário mínimo legal da categoria, US$ 12,3 mil por ano (cerca de R$ 41 mil), independentemente de lecionarem no ensino fundamental ou médio.
Eles ganham menos da metade da média nos países da OCDE e abaixo de professores de outros países latino-americanos como Chile, Colômbia e México.
E além disso, são os que trabalham o maior número de semanas por ano entre todos os países do estudo que disponibilizaram dados a respeito.
“Os professores brasileiros, nesses níveis de ensino, lecionam, em média, 42 semanas por ano. A média na OCDE é de 40 semanas no pré-primário e de 37 semanas nos cursos técnicos.”
Investimento e diploma
O documento revela também que o Brasil gasta mais com o ensino universitário, por aluno, do que vários países, mas o número de diplomados no país – apenas 14% da população na faixa etária de 25 a 64 anos -, está abaixo de todos os países da América Latina analisados pelo estudo (Colômbia, Costa Rica, Chile, Argentina e México).
Os gastos públicos para cada estudante do ensino superior no Brasil somam US$ 13,5 mil por ano (cerca de R$ 45 mil), calculados com base na paridade do poder de compra (PPC) para efeito de comparação internacional.
Esse valor é bem acima da média de US$ 3,8 mil por ano (R$ 12,7 mil) investida por aluno do fundamental e médio no Brasil, segundo o estudo.
Os gastos com cada estudante universitário brasileiro, de US$ 13,5 mil por ano, estão próximos à média dos países da OCDE, que é de US$ 15,8 mil.
Já as despesas por aluno do fundamental e médio no Brasil, abaixo de US$ 4 mil, representam menos da metade da média da OCDE, de US$ 8,5 mil no fundamental e de US$ 9,8 mil no médio.
Apesar dos gastos elevados por aluno do superior, o Brasil tem uma das menores taxas de diplomados nesse nível de ensino entre os países analisados no estudo: apenas 14% entre pessoas de 25 a 64 anos. Na Costa Rica, o índice é de 23% e, na Colômbia, de 22%.
“A geração mais jovem no Brasil, entre 25 e 34 anos, mostra alguns sinais de progressos: 16% concluíram o ensino superior, enquanto para as pessoas com 55 a 64 anos a taxa é de 11%”, afirma a OCDE.
O Brasil está à frente apenas da China e da Indonésia em relação ao percentual da população que cursou o ensino superior.
Diferença salarial
O estudo também revela que a média de salários de pessoas com nível universitário no Brasil chega a ser duas vezes maior que a de trabalhadores com ensino secundário.
Essa diferença salarial no Brasil é uma das maiores apontadas no estudo da OCDE. A organização atribui isso, em parte, ao baixo número de pessoas que cursam universidades no Brasil.
Na Dinamarca, na Suécia e na Noruega, os trabalhadores com ensino superior ganham 25% a mais do que os com nível secundário.
No caso de quem concluiu mestrados ou doutorados no Brasil, a renda pode ser acima de quatro vezes maior que a de trabalhadores que têm apenas o segundo grau.
Como o número de estudantes universitários no Brasil é comparativamente baixo, diz a OCDE, os gastos públicos, embora mais elevados por aluno, representam apenas uma pequena fatia, pouco acima de um quinto, do total dos investimentos em educação.
Aumento dos investimentos
A organização destaca que uma ampla fatia dos investimentos públicos no Brasil é destinada à educação. Em 2013 (último dado disponível), o custeio do ensino primário ao superior no país representou 16,1% do total dos gastos do governo, “bem acima”, diz a organização, da média da OCDE, de 11,3%.
“Embora os investimentos públicos tenham aumentado em todos os níveis de ensino entre 2005 e 2013 no Brasil, o crescimento foi consideravelmente acentuado no primário e secundário, de 1.1 ponto percentual, passando para 4,3% do PIB”, afirma o estudo.
No ensino superior, o aumento dos investimentos foi mais “modesto”, passando de 0,7% para 0,9% do PIB.
Segundo a organização, os gastos públicos com educação no Brasil representaram 5,5% do PIB em 2013 contra 4,1% do PIB em 2005, se situando na média dos países da OCDE e acima de países como o Chile e o México.
(da BBC)
Atenção professores(as) e orientadores(as) educacionais. Lurdinha Leal, professora do Guará faz um pedido para que o marido dela, Renato, receba doações de sangue.
A doação deve ser feita em nome de Renato Nogueira de Araújo. O tipo sanguíneo dele é A-. Mas qualquer tipo de sangue pode ser doado. O local da doação é no Hemocentro S. Lucas, ao lado do Hospital Brasília (SHIS QI 15, Bloco O, Torre I, Térreo, Lago Sul, telefone 3248-7272), entre 8h e 17h.
Colabore! Doe sangue, doe vida.
O promotor de Justiça Thiago Pierobom defendeu que as escolas públicas discutam as relações entre homens e mulheres, durante sua fala na comissão geral que discutiu a violência contra mulheres e meninas e a cultura do estupro, que aconteceu nesta quarta-feira (14), no plenário da Câmara. “Deve ser ensinada cidadania e respeito na escola”, afirmou Pierobom, denunciando a cultura do estupro existente no País.
A professora da Universidade de Brasília (UnB) e vice-presidente do PCdoB-DF, Olgamir Amância, que também participou do debate, reforçou a ideia de que a punição dos agressores não é suficiente para coibir a violência contra as mulheres, mas é necessária a desconstrução da cultura que permite essa violência, o que deve ocorrer especialmente na escola.
Para a subprocuradora-Geral da República, Déborah Duprat, “os estupros se inserem na lógica de mulheres deslocadas do papel que os homens lhe colocaram. Elas estão na rua, em vez de na casa, e fora do espaço de recato”, explicou. Ela defendeu a educação, nas escolas, das crianças, para a formação de uma cultura de igualdade.
A assistente Social da Secretaria da Criança do Distrito Federal, Karina Figueiredo, também defendeu a discussão dessas questões em diferentes âmbitos, inclusive na escola, e ressaltou que a questão cultural é um dos maiores desafios para se enfrentar o estupro. Segundo ela, existe uma concepção de que a sexualidade do homem é incontrolável, naturalizando a cultura do estupro. “A violência sexual não é patologia, acontece por questão cultural”, completou.
A cada 11 minutos, uma mulher é vítima de estupro no País e a cada três horas, três mulheres morrem no País, vítima de violência. Esses números podem ser maiores, considerando que a violência sexual é subnotificada, porque as mulheres têm medo e vergonha de denunciar em função de, na maioria das vezes, elas serem apontadas como “causadoras”. No universo de mulheres vítimas de violência, as mulheres negras aparecem em maior número.
Prevenção à violência
A deputada Maria do Rosário, que solicitou a realização do debate e presidiu a sessão, defendeu a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei, de sua autoria, que cria um sistema integral de atendimento a crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência.
Entre outros pontos, o projeto prevê a criação de delegacias especializadas no atendimento de crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com equipe multidisciplinar, cuidados na tomada de depoimentos e previsão de medidas de proteção se constatado risco a criança. A proposta, que tramita em regime de urgência, será analisada por uma comissão especial e pelo Plenário.
Segundo Maria do Rosário, o Parlamento deve fazer leis capazes não apenas de punir, mas principalmente de prevenir a violência contra as mulheres, contra crianças e adolescentes, já que se trata de violência que não se apaga.
(do Portal Vermelho)
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência será lembrado na Capital Federal com uma grande passeata no dia 21 de setembro, às 8h, no Museu da República (Esplanada dos Ministérios). Instituído por iniciativa de movimentos sociais em 1982 e oficializado pela Lei Nº 11.133, de 14 de julho de 2005, a data foi proposta por Cândido Pinto de Melo, um ativista do movimento das pessoas com deficiência, no início da década de 80. Cândido foi um dos fundadores do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes (MDPD), organização de pessoas com deficiência que já se reuniam mensalmente desde 1979, e discutiam propostas de intervenções para a transformação da sociedade paternalista e da ideologia assistencialista.
A data é comemorada e lembrada anualmente em todos os estados e reforça a necessidade de reflexão e busca de novos caminhos e formas de divulgar as lutas por inclusão social.
O Centro Interescolar de Línguas do Gama realiza o Festival Japonês neste sábado (17), a partir das 9h, com exposições, música, comidas, competições, oficinas e muitas atrações. O festival é aberto a toda comunidade escolar e vai acontecer no próprio CIL.
Na programação, está prevista apresentação karatê, palestra sobre shogi, oficina origami, oficina mangá, apresentação de jiu jitsu, e ninjutsu, debates, bon odori, matsuri dance e gincana. Haverá também o concurso cosplay, onde qualquer pessoa pode participar, caracterizando-se do seu personagem favorito e a melhor performance terá premiação. E também shows com as bandas: Skullzy, Cartoon Serious e Lunia.
O evento vai até às 19h. O endereço é Praça 2 EQ 16/18 AE Setor Central Gama – Próximo à Rodoviária. Mais informações no telefone 3901-8053. Organização: professora Veryanne Couto, diretora Cibele Almeida e vice diretor Sidney da Silva.
Os ingressos podem ser adquiridos antecipadamente na escola. Venha conhecer mais sobre a língua e a cultura japonesa. Participe!
Em entrevista recente à TV Senado, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, ao defender a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, iniciou dizendo que ela não causa redução de despesas com educação e saúde, pois mantém o piso constitucional e o atual gasto nominal, impedindo apenas o aumento real, ou seja, não se pode aumentar os gastos acima do nível da inflação.
Ele está certo e há muita gente da esquerda que exagera na crítica. É preciso tomar cuidado, pois boa parte da esquerda pensa que o dinheiro cresce no mato e se esquece de que a arrecadação do Estado vem da sociedade. Essa retirada causa prejuízos, que podem ser maiores ou menores a depender da forma de desenho das despesas e da tributação, principal meio de obtenção de receitas estatais no Brasil e em quase todos os países.
O problema da PEC 241 é impedir aumentos reais nos gastos durante 20 anos, deixando o elaborador de políticas públicas engessado. É como se o Ministério da Fazenda já decidisse, a partir de agora, que não será necessário nenhum aumento real nas fundamentais despesas com educação e saúde.
Se o futuro presidente decidir que o salário do professor precisa ser aumentado e que é importante pagar boas bonificações para aqueles que produzirem melhores resultados, duas políticas que funcionam no mundo e no Ceará, estado com avanços incríveis no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nas duas últimas décadas, ele não poderá fazê-lo, ou precisará aprovar uma nova emenda constitucional que elimine a regra. É grave.
Será muito difícil bater as metas do Plano Nacional de Educação, como aumentar vagas, criar novas creches, melhorar a qualidade dos professores etc., sem que sejam elevados os gastos. O mesmo vale para a saúde.
O congelamento proposto pela PEC é uma medida grosseira de austeridade, que olha os gastos sob a perspectiva do tesoureiro, buscando economizar sem critérios estruturais, sem olhar a complexidade das políticas públicas e as necessidades do país.
Toda decisão tem vantagens e desvantagens. Cabe maximizar as primeiras e minimizar as segundas. Toda decisão privilegia certos fins e desprivilegia outros. Cabe privilegiar os realmente importantes e desprivilegiar, por exemplo, aqueles que levam à exclusão dos mais necessitados em benefício de poucos.
A melhoria da educação e da saúde, segundo provam estudos de todo o mundo, é essencial para o aumento de produtividade e para a elevação da qualidade de vida. É elemento básico do desenvolvimento.
Em estudo recente da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ficou demonstrado que o Brasil gasta razoavelmente com a educação fundamental, porém gasta pouco quando se considera alunos de 15 a 29 anos. É preciso melhorar as políticas e o gasto, mas é provável que seja necessário também aumentá-lo. Lembre-se que o Brasil é um país peculiar, enorme, com imensa desigualdade e desequilíbrios.
Congelar os gastos com serviços públicos essenciais e não mexer estruturalmente nos diversos problemas, como nos juros e na tributação regressiva, significa privilegiar os que são credores do Estado e pagadores de poucos tributos.
O Brasil tem um péssimo sistema tributário, que é regressivo, confuso e repleto de privilégios. Assim, arrecada pouco e gera imensa ineficiência econômica. Se arrecadasse mais, não seria preciso tomar tanto dinheiro emprestado dos ricos e pagar tantos juros, nem limitar por 20 anos gastos com serviços essenciais.
Antes de engessar gastos essenciais, é preciso realizar uma reforma tributária muito inteligente, que elimine tributos, extinga privilégios e faça os ricos pagarem bem mais do que a classe média e os pobres, como obviamente tem de ser, não somente por questões de igualdade, mas de eficiência econômica.
O Ministério da Fazenda, assim como Mansueto na entrevista, não falou em reforma tributária, mas apenas na CPMF, um tributo ruim, porém desistiu dela por conta do risco político. Faltam conhecimento e boas intenções no governo Temer.
Juntamente com a reforma tributária, os juros precisam ser diminuídos, gerando, de imediato, queda do maior gasto do governo federal. O desenho das políticas públicas do Brasil é infantil e extrativista, pois desobedece diretrizes exitosas no mundo desenvolvido e objetiva beneficiar os poucos que têm mais: os próprios políticos e os que controlam economicamente a maior parte deles.
Na entrevista, Mansueto fala que há duas formas de fazer austeridade: corte de gastos ou aumento de receitas. Essa é outra verdade parcial, que esconde fatos importantes. É possível cortar gastos com juros, que beneficiam apenas alguns poucos abastados, ou com educação, que são essenciais para o desenvolvimento do país e para a ascensão de grande parte da população.
É tudo questão de escolha. Há como ser austero sem piorar ainda mais a situação dos necessitados e do País em seu todo, focando as “perdas” nos mais ricos, que podem suportá-las. No médio a longo prazo, eles ganharão também com a melhora do todo.
Ajustes bem feitos nos níveis de tributação, considerando as elasticidades de riqueza e renda, não prejudicariam gravemente os ricos. É outra falácia dizer que progressividade da tributação causa necessariamente danos graves ao empreendedorismo e geraria desemprego. A Curva de Laffer é uma bobagem.
Reduzir os juros não causaria inflação, pois essa ideia está atrelada ao aumento de demanda, que já está baixíssima no Brasil, e a oferta está retraída por não ter demanda.
A redução dos juros não pode ser drástica, como outrora, a ponto de gerar altas expectativas. Se for cuidadosa, terá efeitos positivos no aumento de produção e na redução dos gastos federais. Já deveria estar acontecendo há muitos meses.
Em relação aos gastos, é preciso aperfeiçoá-los, combatendo a corrupção e a má administração pública. O governo Temer, todavia, parece ser contrário a propostas de medidas contra a corrupção e, ao nomear inúmeros políticos sem técnica para suas áreas, além de novamente favorecer a corrupção, não parece privilegiar a boa administração.
A entrevistadora questionou também Mansueto acerca da enorme sonegação fiscal do país, que, se diminuída, eliminaria todo o déficit fiscal. Nesse caso, ele traz mais uma falácia: a de que a Receita Federal é um órgão extremamente avançado e que já faz todo o possível para arrecadar mais.
O fisco brasileiro é atrasado. Estudos da OCDE sobre enhanced relationships (relações reforçadas), que se converteram no chamado cooperative compliance (compliance cooperativo), cujos resultados já são adotados há mais de uma década por vários países, mal são conhecidos no Brasil.
O fisco é arbitrário, autoritário, dialoga pouco, desorganizado etc. Isso é dito, inclusive, por vários membros da Receita Federal e dos fiscos estaduais e municipais.
Como o Estado brasileiro é fraco e desleal com o cidadão, numa sociedade que já não é boa cumpridora de regras, ela age em troca de forma ainda mais desleal, havendo enorme sonegação fiscal.
Se há qualquer dúvida sobre o que está sendo dito, façamos comparações. O Brasil tem a tributação sobre o consumo mais alta do mundo, passando os 40% na indústria, enquanto que a média nos países da OCDE é de menos de 20%. Como já dito, os juros brasileiros são os maiores do planeta. A sonegação está entre as cinco maiores do mundo.
O governo Temer é descolado das vanguardas de políticas públicas. Traz o velho discurso neoliberal de rede social, a la Consenso de Washington, que vem sendo negado pela OCDE há muito tempo e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) recentemente.
É preciso combater com informação de qualidade esses discursos. A refutação pouco informada leva a reforçá-los, uma vez que seus defensores são preparados (até certo ponto) e têm boa retórica, além de acesso aos meios de comunicação e apoio da grande mídia, que se aproveita dos resultados dessas políticas públicas extrativistas.
*Marcos de Aguiar Villas-Bôas, doutor pela PUC-SP, mestre pela UFBA, é conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda e pesquisador independente na Harvard Law School e no Massachusetts Institute of Technology
(da Carta Capital)
As professoras Marcília de Morais Dalosto e Eunice Soriano de Alencar lançam o livro Os Superdotados e o Bullying. Baseada no envolvimento de estudantes com superdotação com o fenômeno do bullying, a obra será lançada no dia 21 de setembro, às 18h, na Casa Thomas Jefferson (SEPS 706/906 Conjunto B).
De acordo com a professora Marcília, o livro é fruto de uma pesquisa para dissertação de Mestrado realizada em 2010. “O objetivo é avaliar as manifestações e prevalências na vida destes estudantes, e as contribuições que podemos dar neste sentido”, avalia a educadora.
É com grande pesar que a Diretoria Colegiada do Sinpro informa o falecimento da professora aposentada Maria da Paz de Oliveira Macedo, aos 68 anos. O velório será nesta terça-feira (13) a partir das 15 horas, na capela 1 do Cemitério Campo da Esperança (Asa Sul).
O Sindicato dos Professores presta toda sua solidariedade à família e aos amigos neste momento de dor.