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Escola sem Partido impõe retrocesso à luta contra discriminação

Em uma sala de aula, um adolescente começa a ser alvo de discriminação de um colega, que se utiliza de argumentos religiosos. A situação se agrava e os jovens se agridem fisicamente. O professor observa a situação, mas teme fazer algo, pois está proibido de afrontar as convicções religiosas ou morais dos alunos ou de seus pais. A aprovação do projeto Escola sem Partido, proposta que tramita atualmente em Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e no Congresso, pode fazer dessa uma situação real, na avaliação da diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), Rosilene Corrêa.
“Na prática, o Escola sem Partido vai liquidar os avanços em direitos humanos que tivemos nos últimos anos. Se um aluno homossexual ou de uma religião não cristã for discriminado por outro que apoia suas afirmações em ideias religiosas, o professor não poderá intervir. Pois estaria questionando valores religiosos”, afirmou a professora.
O Escola sem Partido propõe que sejam afixados em salas de aula cartazes com os deveres do professor. Os principais pontos do projeto são impedir qualquer afronta às convicções religiosas ou morais dos pais e dos alunos e impedir a apresentação de conteúdo ideológico para os estudantes – nesse caso há uma evidente partidarização, pois somente conteúdos considerados de esquerda são citados. O programa foi idealizado em 2004, pelo procurador paulista Miguel Nagib, após um professor de sua filha comparar o revolucionário argentino Che Guevara com o santo católico São Francisco de Assis, em virtude de ambos abandonarem a riqueza pela causa em que acreditavam.
Para ela, o projeto ignora o que já está definido na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e se utiliza do slogan “sem partido” para defender uma “absoluta partidarização” da escola, com o objetivo de censurar os professores. “O que está previsto em lei e é prática nas escolas já é a escola sem partido. A escola deve ser um ambiente de prática libertadora, onde todos podem se colocar, se contrapor, a partir da pluralidade de temas. Com respeito a minorias e combate a todo tipo de discriminação seja de etnia, gênero, orientação sexual, religião”, afirmou.
Da mesma forma, não seria possível restringir determinados conteúdos por razões ideológicas ou por contraporem convicções religiosas, pois o objetivo da escola é transmitir conhecimento científico, conforme o professor de Ética e Filosofia da Universidade de São Paulo (USP) e ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro. “A escola não tem incumbência de doutrinar a pessoa nem de respeitar a doutrinação religiosa da família. A escola educa. E para educar ela tem de transmitir conhecimento que tem base científica”, afirmou.
Para Janine, é preciso aumentar a pluralidade e não restringi-la. Assim, um curso das áreas de Sociologia ou Economia que não menciona Karl Marx – autor de O Capital e expoente teórico do comunismo – está errado. Da mesma forma, se não trabalhar Adam Smith – considerado o mais importante teórico do liberalismo econômico e criador do conceito de “mão invisível do mercado”. “São autores que representam posições políticas diferentes, mas que pertencem à história do conhecimento”, ressaltou o professor.
O ex-ministro considera que a escola é um dos poucos ambientes na sociedade em que as pessoas têm condições de conhecer várias visões de mundo. “E me parece que esse projeto quer isolar as pessoas em uma única visão do mundo”, argumentou. E as consequências disso podem ser péssimas. “No limite, se você colocar tudo no plano dos valores – de não contestar a igreja, a família – você acaba perdendo a possibilidade de um conhecimento que permita à pessoa encontrar seus próprios valores”, disse.
(da Rede Brasil Atual)

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Artigo: "Uma farsa chamada 'Escola sem Partido'”, por Clóvis Gruner

No dia 26 de janeiro deste ano, Miguel Nagib, advogado, fundador, presidente e um dos principais ideólogos da organização “Escola sem partido”, entrou com representação na Procuradoria Geral da República do DF contra o presidente do INEP por “crime de abuso de autoridade e ato de improbidade administrativa”. O motivo declarado foram as ilegalidades contidas no edital do ENEM/2015, mais especificamente nas regras da redação, cujo ponto foi a violência contra a mulher. Hábil, Nagib optou pela dissimulação: ao longo das pouco mais de 12 páginas da peça jurídica, dirigiu sua argumentação contra a afirmação do presidente do INEP de que seria atribuída nota zero à redação que desrespeitasse os direitos humanos, segundo o ideólogo, um “crime de abuso da autoridade, previsto na Lei 4.898/65”. Nenhuma menção direta à redação e seu tema.
Na página da ESP, a notícia de que o Ministério Público determinou o arquivamento da representação vem ilustrada com a imagem icônica de representação da censura: visivelmente à força, mãos silenciam uma boca que não pode falar e impedem, também violentamente, os olhos de ver. A mensagem não podia ser mais clara: de acordo com a ideologia da ESP, o respeito aos direitos humanos – no caso específico, o repúdio à violência de gênero – é um ato de cerceamento à “liberdade de consciência e de crença”, que obrigou candidatos a vagas nas universidades a “dizerem o que não pensam”, como por exemplo – e é lícito supor –, que a violência contra a mulher é aceitável.
Há inúmeros exemplos como esse no site da entidade, cujo propósito é lutar contra o que chama de “doutrinação ideológica” em curso nas escolas brasileiras. Entre as medidas sugeridas, além da ideologia e da linguagem policialesca que pressupõe ser todo professor um criminoso potencial, a organização oferece um modelo de Projeto de Lei a ser reproduzido sem muito esforço – na verdade, sem esforço algum – por qualquer legislador Brasil afora, bastando inserir ao texto original data e lugar. É este molde padrão que o deputado federal Izalci Lucas (PSDB/DF) usou para apresentar no Congresso Nacional o PL 867/2015, que pretende incluir o “Programa Escola sem Partido” como parte das diretrizes e bases da educação.
Hoje, projetos de lei que visam banir do ensino a “doutrinação ideológica” e instituir uma “escola sem partido” seguem em andamento em sete estados (RJ, GO, SP, ES, CE, RS, PA) e no DF. Em um, Alagoas, ele já foi aprovado pela Assembléia Legislativa. A inconsistência do projeto aparece já na argumentação que o justifica: o objetivo é “garantir a neutralidade política, religiosa e ideológica” e, ao mesmo tempo, “a pluralidade de ideias”. Bom, ou bem se é neutro, ou bem se é plural: ser ao mesmo tempo duas coisas antagônicas e excludentes é bastante difícil. Mas a contradição não é o único nem o maior problema do projeto e da escola que ele pretende parir.
Pouco se fala da enorme coincidência entre a criação da ESP e uma verdadeira batalha travada em torno ao negócio de livros didáticos, em meados da década passada. Mas ela é uma das peças fundamentais para se entender a visibilidade adquirida pela entidade e seus ideólogos nos últimos anos, e que surge na esteira do interesse de grandes editoras, como a nativa Abril e a espanhola Santillana, em abocanhar uma fatia de um mercado altamente lucrativo, responsável por aproximadamente 50% do faturamento da indústria editorial brasileira. Lucro, aliás, em parte garantido graças aos vultosos investimentos públicos: iniciativas como o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE), respondem por cerca de 25% das receitas do setor.
Como é comum em nosso singular liberalismo, também o mercado de livros didáticos se configurou, principalmente nas últimas duas décadas, excessivamente dependente do Estado, além de monopolizado por grandes grupos econômicos. Entre outros meios de pressão cujo objetivo era tirar do mercado as pequenas editoras, tais grupos passaram a se valer das mídias a eles associadas para questionar a qualidade dos livros didáticos e, em seguida, a co-participação dos governos no financiamento de material “ideológico” e “doutrinário”. Não sei se fruto ou não de uma ação coordenada, mas a criação da ESP, em 2004, amplia esse debate, ao mesmo tempo em que desloca o foco dos interesses mercadológicos e econômicos para uma iniciativa de caráter civil e autônoma de “estudantes e pais preocupados com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras”. Nada mais enganoso.
Intolerância e autoritarismo – A principal estratégia da ESP é apostar na ignorância não apenas intelectual de seu público – a esmagadora maioria dos que denunciam a “doutrinação ideológica” ou vociferam contra Paulo Freire não fazem a mais pálida ideia do que dizem –, mas também empírica. Não há, da parte dos seus ideólogos, a preocupação em mostrar dados estatísticos que suportem afirmações como “um exército organizado de militantes travestidos de professores prevalece-se da liberdade de cátedra (…) para impingir-lhes [aos alunos] a sua própria visão de mundo”; ou “a imensa maioria dos educadores e das autoridades, quando não promove ou apoia a doutrinação”; ou ainda que “a instrumentalização do ensino para fins políticos, ideológicos e partidários” é um “problema gravíssimo que atinge a imensa maioria das escolas e universidades brasileiras”.
Não há informações precisas porque elas não são necessárias. Trata-se de criar um clima de paranoia generalizada e, nesse caso, quanto mais genérica a afirmação, mais eficiente ela é – o caso mais recente foi o da professora de Sociologia uma escola pública de Curitiba, acusada de “doutrinação” e afastada da escola após publicar um vídeo em que seus alunos fazem uma paródia da música “Baile de favela” com conceitos marxistas. E se já é duvidoso apresentar o excepcional como normal, tática amplamente utilizada, a ESP vai mais longe.
As “provas” de que estamos diante de “um exército organizado de militantes travestidos de professores” a deturpar seus alunos são sempre fragmentárias: um recorte de revista utilizada em uma aula; uma ementa, unidade ou tópico de um programa disciplinar; o depoimento de um ou uma estudante que se sentiu prejudicado. Não há contexto, nem verificação, nem acompanhamento, tampouco diálogo. Nada. A ESP não é apenas desonesta, mas perversa: ela fabrica a exceção que tratará, em seguida, de apresentar como regra; regra que servirá de prova a justificar e sustentar seu empreendimento policialesco, moralizante e ideológico.
A sustentar essa prática desonesta e policialesca, está o temor, alimentado especialmente entre grupos e indivíduos religiosos e conservadores, de que a escola desvie seus alunos das condutas e educação familiares. De acordo com essa argumentação, pais e mães tem o direito de exigir que professores e professoras não ensinem aos seus filhos e filhas nada que contrarie seus próprios valores. Mas eles não tem. Pais e mães tem o direito de exigir o acesso universal à sala de aula e de que a educação seja, de fato, um direito de todos e todas, por exemplo. Pais, mães tem o direito de reivindicar e exigir escolas equipadas e habitáveis; profissionais (professores, pedagogos, técnicos, pessoal administrativo e de apoio) valorizados e bem pagos; uniforme, material escolar e merenda garantidos pelos governos; esportes e atividades culturais; escolas em período integral e abertas à comunidade nos finais de semana, etc…
Mas não, pais e mães não tem o direito de exigir que a sala de aula seja uma extensão do espaço doméstico e por uma razão, entre outras. As escolas, mesmo as privadas, são parte da esfera pública, e seu papel, além de apresentar o aluno ao chamado saber formal, é ampliar o conhecimento e a compreensão que ele tem do mundo, complexificar e não simplificar a sua existência. O convívio no espaço público favorece e estimula a interação e a sociabilidade com indivíduos, grupos, valores e crenças que não os familiares, e isso é fundamental para o amadurecimento ético, o desenvolvimento intelectual e a um exercício mais pleno, livre e crítico da cidadania.
Não é casual que nenhuma das exigências elencadas acima está na pauta da ESP. À entidade, seus ideólogos e defensores, a precarização da escola e do ensino nunca foi um problema a ser denunciado e combatido, mas a ampliação dos direitos, liberdades e igualdade civis. Eles temem uma sociedade mais plural e sensível às diferenças e a diversidade, sejam elas étnicas, religiosas, de classe ou gênero, e sabem que uma escola e uma educação de qualidade são condições imprescindíveis para a construirmos. Por isso eles, a Escola sem Partido, seus ideólogos e defensores, querem uma escola precarizada, sucateada, abandonada e “neutra”. A ideologia por trás desse discurso é perversa, autoritária e violenta. A quem preza e deseja a democracia e a liberdade, resta resistir a ela.
* Clóvis Gruner é historiador e professor na Universidade Federal do Paraná
(da Revista Forum)

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Pedalada de Dilma não é crime, confirma Ministério Público

O Ministério Público Federal (MPF) concluiu que as pedaladas fiscais não configuram crimes comuns, inclusive as que embasam o processo de impeachment de Dilma Rousseff. O procurador da República no Distrito Federal Ivan Claudio Marx pediu arquivamento de investigação aberta para apurar possível infração penal de autoridades do governo da presidenta, em parecer enviado à Justiça nesta quinta (14). Os argumentos sobre as pedaladas coincidem com os da defesa de Dilma no processo de impeachment.

O procurador analisou seis tipos de manobra do governo Dilma, ouviu integrantes da equipe econômica e analisou auditorias do TCU e documentos das operações. De acordo com ele, as manobras não se enquadram no conceito legal de operação de crédito ou empréstimo, portanto, não seria necessário pedir autorização ao Congresso. As informações são do jornal paulista Estadão.
O procurador concluiu, todavia, que as manobras visaram maquiar as contas públicas, principalmente em 2014, o que determinaria improbidade administrativa, um delito civil. O despacho diz que o governo não fez pagamentos nas datas acordadas, descumprindo contratos com bancos e que, em alguns casos, os atrasos em repasses tinham previsão legal e que as autoridades não tinham a intenção de fazer empréstimos ilegais.
Na semana passada, o procurador já tinha arquivado um procedimento específico sobre o BNDES e, agora, arquiva todas as outras investigações de atraso em pagamentos com o mesmo entendimento, de que se trata de “inadimplemento contratual”.
“Não foram os aumentos nos volumes de débitos da União, surgidos a partir de 2013, que configuraram o crime de ‘operação de crédito sem autorização legislativa’. De modo que, desde o ano de 2000, esse crime vem sendo praticado e todos os seus praticantes devem ser responsabilizados ou nenhum o deve, no caso de se entender que não tinham conhecimento de que o tipo penal criado no ano de 2000 se amoldava àquela praxe preexistente e que permanecera até 2015 sem qualquer questionamento por parte das autoridades de controle”, disse o procurador, citando o TCU.
Clique aqui para ter acesso à íntegra do despacho.
(do Portal Vermelho)

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Por unanimidade, professores defendem manutenção da greve no MT

A Assembleia Geral do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) definiu, nesta terça-feira (12.07), pela manutenção da greve na rede estadual de Educação. Com a presença de mais de 80 municípios a categoria deliberou pela continuidade do movimento paredista.
Os profissionais consideraram que o documento do Governo avançou muito pouco e votaram pela rejeição parcial do ofício 2120/2016. Foi considerado avanço a definição de calendário do Concurso Público, apesar disso cobram a publicação da Portaria do calendário, com data de posse dos concursados para o início do ano letivo de 2017 e publicação do número de vagas livres na rede estadual.
Na apreciação da Assembleia, os outros dois pontos da pauta – Parceria Público Privadas e integralidade da Lei 510/2013 – não tiveram avanços considerados. O documento que será encaminhado à Seduc nesta quarta-feira (13.07), exige a suspensão imediata e integral do edital das Parcerias Público Privadas (PPP’s), seguido da apresentação do calendário de Conferências deliberativas para debate sobre o tema. E mais, cumprimento integral da Lei 510/2013 para assegurar o piso salarial da categoria R$ 2.331,74.
“Considerando as perdas com a Lei da 10.410/2016 (definiu o RGA de 2016), a categoria reivindica aplicação imediata no percentual de 3,74%, garantindo a integralidade do piso antes da data base de 2017”, destacou o presidente do Sintep-MT, Henrique Lopes do Nascimento. O Sintep-MT defende a formação de uma comissão junto com a Seduc-MT para estudos financeiros, com objetivo de garantir a Lei da Dobra Poder de Compra.
A Assembleia Geral destacou ainda apoio aos estudantes que, diante de ocupações de escolas e até mesmo da sede da Secretaria de Estado de Educação, fortalecem o exercício democrático, a luta pela garantia de uma Escola Pública e 100% Gratuita e a busca pela qualidade da educação.
O calendário de mobilização prosseguirá com nova Assembleia Geral pré-agendada para terça-feira (19.07), caso o governo apresente nova proposta. E ainda, ato de protesto na sexta-feira (15.07), em Cuiabá.
(do Sintep-MT)

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Professores serão homenageados na 32ª Feira do Livro de Brasília

Os(as) professores(as) serão os grandes homenageados durante a 32ª Feira do Livro de Brasília, que acontece no período de 16 a 24 de julho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Reconhecendo toda a importância que os(as) professores(as) têm no crescimento do Brasil e na educação da população, o Sinpro terá um estande na feira à disposição de professores e orientadores educacionais que tenham livros publicados. O prazo para que professores(as) possam expor suas obras no estande se encerrou na quarta-feira (13).
Durante os nove dias de feira são esperados mais de 100 expositores entre livreiros, editores, instituições públicas, embaixadas e pessoas ligadas à produção, registro e disseminação do conhecimento. Entre as atrações que serão disponibilizadas aos visitantes estão workshops, diversas atividades culturais e educativas, lançamento de livros, seminários, encontros de especialistas e palestras. Ainda haverá um “Mural das Recordações”, onde as pessoas serão convidadas a pegar um pincel e deixar uma mensagem para o professor que marcou sua vida.

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Artigo: "Paulo Freire, ‘fome e sede’", por Roberto Malvezzi

Nem no túmulo Paulo Freire deixará seus inimigos em paz. Eles o veem pela janela, pelas palavras, no vento, no sol, nos sonhos e pesadelos, inclusive o governo aí posto.
Não é sem razão. A leitura de mundo que ele tanto defendia é radicalmente diferente do letramento. Ler a sociedade brasileira, sua construção histórica, o papel das classes, de cada etnia, o significado da cor no Brasil, traz efetivamente desconforto para muitas pessoas, inclusive para cada um de nós.
Quando voltou do exílio, ele veio várias vezes aqui para a região de Juazeiro, a convite de D. José Rodrigues, até hoje considerado o “bispo dos excluídos”, ou “o profeta do Semiárido”. Passava semanas conosco, numa boa roda de conversa, como se fosse mesmo numa roda de bar. Não havia praticamente hora para acabar e ninguém queria sair dali. Um dia, cansado, ele disse: “agora vou sair. Quero ver também os passarinhos e as plantas”.
Hoje me sinto na obrigação de dar um testemunho pessoal.
Quando cheguei ao sertão – vínhamos em grupo -, janeiro de 1979, a paróquia de Campo Alegre de Lourdes nos colocava nas comunidades para “formar comunidades, fazer educação política e alfabetizar as crianças”. Então, na comunidade do Pajeú, durante uns 20 dias, eu tentava ensinar as crianças a ler pelas palavras geradoras “fome e sede”. Era a realidade do sertão daquele tempo. Hoje melhorou pelo menos 80%.
Passaram-se quase 40 anos daqueles dias. Então, abastecendo o carro num posto de gasolina de Casa Nova, uma mulher desceu de uma vã e veio diretamente na minha direção. Ela disse: “você é o Gogó”. Respondi: “sim”. Ela continuou: “você me reconhece? ” Eu respondi que lembrava dela, mas não me recordava de onde. Então ela disse: “você me alfabetizou quando eu era criança lá no Pajeú. Eu sou uma das gêmeas”.
Então, me recordei dela criança instantaneamente. Univitelinas, ela e a irmã estavam todos os dias nas aulas.
Confesso que a surpresa foi total. Eu não acreditava que aqueles poucos dias eram suficientes para iniciar alguém nas primeiras letras. Mas, não era só o que ela queria dizer, e concluiu: “estou fazendo faculdade em Petrolina e tudo começou com aquelas primeiras letras”.
O Brasil e o mundo devem muito a Paulo Freire, talvez acima de qualquer imaginação. O Papa Francisco disse à viúva dele que já leu “Pedagogia do Oprimido”. Paulo Freire será sempre um fantasma a assombrar aqueles que querem perpetuar sociedades opressivas. Aprender a ler o mundo é sempre um perigo.
O que o governo Temer quer fazer com a pessoa de Paulo Freire é do tamanho da própria insignificância.
*Roberto Malvezzi (Gogó) é músico, filósofo e teólogo.
(do Adital)

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Escola interditada há 4 anos na Estrutural prejudica estudantes

Quase metade da população da Estrutural (45,21%) não tem sequer o nível fundamental completo, segundo a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) de 2015. Apesar de alarmante, o dado não é surpreendente, uma vez que a região é uma das que têm menor poder aquisitivo na capital federal. O que espanta mesmo é a falta de vontade política em reverter a situação. Um exemplo do descaso do poder público pode ser visto na prática. A Escola Classe 01, que atendia mais de 500 alunos da região administrativa, está interditada há quatro anos.
Para aprender a ler e escrever, as crianças precisam ir até outras localidades, como o Guará e o Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). São pelo menos seis quilômetros de distância, que contribuem para a evasão escolar. O prédio onde funcionava a escola está abandonado desde 2012, cinco anos depois de ser construído. Um forte cheiro de gás levou a Defesa Civil a determinar a interdição. Mas, até hoje, não há um laudo conclusivo sobre as causas do odor, que gerava enjoos nos alunos e nos professores. Ao que tudo indica, o problema teria sido causado pelo Lixão da Estrutural.
Desde então, os pais dos estudantes enfrentam dificuldades e dúvidas sobre o destino escolar dos filhos, que, para estudarem em outras regiões administrativas, precisam do transporte oferecido pelo governo, que também é precário e chegou a ser suspenso. Oito ônibus levam e trazem os alunos e o serviço exige um desembolso de R$ 103 mil mensais por parte dos cofres públicos.
Segundo a Secretaria de Educação, em matéria publicada em sua página, com a interdição do colégio na Estrutural, a medida encontrada pelo governo foi dividir os 1,2 mil alunos matriculados na época em duas unidades – a Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Eape) e a Escola Classe 315 Sul, ambas no Plano Piloto, onde permaneceram até setembro do ano passado.
Na ocasião, a pasta reconheceu que a distância e as condições não adequadas, principalmente na Eape, contribuíam para a evasão escolar. A mudança para o SIA, mais perto, foi justamente para estimular os alunos a voltarem para a sala de aula.
Dificuldades
O problema, entretanto, continua. Mãe de Paulo Emanuel, 7 anos, e Paola, 2, a dona de casa Josileide da Cruz, 47, gasta pelo menos duas horas do dia para levar e buscar o filho até a praça central da Estrutural. O tempo inclui os minutos que eles ficam embaixo do sol esperando o transporte escolar oferecido pelo GDF. Como Paola é especial, nem sempre Josileide consegue chegar a tempo do embarque de Paulo. Quando isso acontece, há duas alternativas: pegar um ônibus normal ou ter que ver o filho faltar aula.
A artesã Aline de Sousa, 29 anos, também reclama da distância que o filho João Victor Queiroz, 6, percorre todos os dias para estudar. Para ela, o mais difícil é quando ele fica doente. “Nem sempre tenho dinheiro para pegar ônibus e buscá-lo no colégio. É muito ruim saber que a escola está abandonada, que estão gastando com aluguel e não temos qualquer resposta do governo para saber se meu filho voltará a estudar perto de casa”, diz.
O Governo do Distrito Federal tem terrenos para construir uma nova escola na Estrutural, mas ainda não há prazo para que isso ocorra. Procurada peloMetrópoles, a secretaria informou, por meio de nota, que o projeto está em elaboração. Enquanto não resolve o problema, a pasta gasta, em um ano, R$ 1.208.400 com o aluguel de um prédio no SIA, onde estão 730 alunos. É um edifício comercial de quatro andares, que teve a estrutura adaptada para receber os estudantes em 18 salas de aula.
O Sindicato dos Professores do DF (Sinpro) acredita que a distância da escola para a casa dos estudantes acarreta inúmeros prejuízos aos alunos. “O rendimento com certeza seria melhor se estudassem perto de casa, em uma escola definitiva e com estrutura física adequada. A demora para a solução desse caso da Estrutural contribui, e muito, para a evasão escolar. Em 2012, eram 1,2 mil alunos. Hoje, são pouco mais de 700”, diz Samuel Fernandes, diretor do Sinpro.
Proposta
Integrante da bancada da educação na Câmara Legislativa, o deputado Reginaldo Veras (PDT) defende que crianças estudem perto de onde moram. Ele diz que acompanha a situação da Estrutural e cita um projeto do Instituto Federal de Brasília (IFB). “Como não será construída uma escola, diante da crise, o IFB fez uma análise para recuperar a que tem lá. No projeto, eles propõem que o GDF faça doações de aparelhos a eles. Em troca, o instituto faria a captação de todo o gás. Mas, até hoje, não houve um acordo entre o IFB e o GDF”, afirma.
De acordo com Veras, o valor para a compra dos aparelhos seria de R$ 800 mil. O Metrópoles procurou o IFB para comentar o assunto, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.
Transporte garantido
No começo deste mês, a Justiça garantiu o transporte escolar aos moradores da Estrutural que estudam nas escolas do Cruzeiro e do Guará. O juiz do Trabalho Gustavo Carvalho Chehab cassou a suspensão do serviço. A medida, segundo a decisão, visa evitar a evasão escolar, que pode ensejar o acirramento de conflitos e o aumento do trabalho infantil na região, na qual está localizado o maior lixão ativo da América Latina — tema que é alvo de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal.
Segundo o magistrado, o problema não é a dificuldade do GDF em fornecer o transporte escolar, mas uma interpretação de que o Tribunal de Contas teria decidido priorizar o transporte público em detrimento ao escolar. O juiz Gustavo Chehab lembrou que estudos e diversos atores sociais são unânimes em apontar a dificuldade de acesso ao ensino como uma das principais causas do trabalho infantil.
(do Metrópoles)

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Conselho dos Direitos Humanos realiza audiência pública sobre interferência na Educação

O Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH), realiza nesta quinta-feira (14/7), audiência pública sobre a aplicação da Educação em Direitos Humanos e a interferência do Poder Legislativo na proposta pedagógica ministrada em sala de aula.
O evento será às 9h, no Centro de Ensino 6 de Ceilândia, mesma escola onde a deputada distrital Sandra Faraj (SD) quis impor censura a um professor.
Confira abaixo manifestação do CDPDDH:
NOTA DE APOIO ÀS PROFESSORAS E PROFESSORES DO DF
O Conselho Distrital de Promoção e Defesa de Direitos Humanos do Distrito Federal – CDPDDH vem manifestar o seu apoio às/aos professoras/es da rede pública de ensino do Distrito Federal que estão comprometidas/os com a construção de uma educação pública de qualidade, que consideram as identidades dos sujeitos, colaboram para a formação de espaços de inclusão social e promoção da cultura da paz.
Acreditamos que possibilitar que as/os estudantes tenham o direito a aquisição de conhecimentos relativos aos conceitos de gênero e sexualidade, considerando-se o recorte étnico-racial, garante reflexões sobre as diversas formas de violências que ocorrem na sociedade, inclusive no ambiente escolar. Tais conhecimentos são de fundamental importância para a desnaturalização das violências, a fim de que os sujeitos percebam estas não podem ser analisadas sem levar em consideração fatores históricos e culturais.
Pensando nisso, diante dos diversos questionamentos da deputada Sandra Faraj e Rodrigo Delmasso – relativos a legalidade do ensino público poder incorporar os saberes que abordam os conceitos de gênero e sexualidade – é importante que as/os professores/as não se sintam intimidadas/os, pois tais temáticas estão alinhadas aos princípios norteadores da Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Plano Distrital de Educação, Parâmetros Curriculares Nacionais e Currículo em Movimento do Distrito Federal. Inclusive, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal oficializou o entendimento da legalidade da inclusão destas temáticas no currículo escolar das escolas públicas do Distrito Federal.
Entendemos que em um Estado Democrático de Direito o estudo de gênero e sexualidade, deve ser incluído em todas as etapas e modalidades, pois é de suma importância para a visibilidade e inclusão de determinados grupos sociais no ambiente escolar, garantindo que os índices de evasão, abandono e fracasso escolar sejam erradicados, bem como os de violências físicas e psicológicas.
As/os professoras/es da rede pública de ensino que se sentirem ameaçadas/os e/ou intimidadas/os no seu ambiente de trabalho, sobre qualquer aspecto, especialmente ao garantirem que estudantes adquiram conhecimentos relativos aos estudos de gênero e sexualidade, podem denunciar o caso ao Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos por intermédio do endereço eletrônico: denuncias.cdpddh@gmail.com para que sejam tomadas as devidas providências que se fizerem necessárias.
Michel Platini
Presidente
Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos

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Por uma escola democrática e inclusiva

É comum falarmos que desde que o Brasil deixou de ser um império e passou a ser uma república, ocorreu uma separação entre o Estado e a Igreja, nas relações políticas, partidárias e burocráticas. Isto porque, desde a colonização, a igreja católica participou da administração das questões públicas, chegando até Pedro II, patrono do império brasileiro e da igreja católica no Brasil. Assim, como a Constituição de 1890, Rui Barbosa entendia que a “coisa pública”, deveria estar desvinculada da “coisa particular”.
Neste caso, a política de afastaria da religião, especialmente, no trato das questões governamentais. Essa foi a premissa que colocou o tema da religião de fora das discussões políticas de ordem pública. Principalmente, porque se pretendia conseguir que a igreja católica não interferisse nos processos legais e governamentais da administração pública. Interferência que se realizava sem nenhum tipo de constrangimento ou pudor, para defender seus próprios interesses corporativistas, seja de maneira paternalista ou patrimonialista.
Contudo, o povo brasileiro vive num regime republicano a mais de 100 anos e, mesmo assim, nossa sociedade enfrenta novamente este dilema sobre a presença da religião no Estado, só que do ponto de vista educacional dentro dos seus estabelecimentos de ensino público. Ou seja, se deve ou não haver ensino religioso e caso haja o ensino religioso como deverá ser procedido este tipo de formação. Percebemos que na nossa atual conjuntura há uma grande falta de valores morais e éticos, em todas as camadas sociais, sejam jovens e adultos, profissionais e empregados, cidadãos e governantes. E que o principal sintoma deste fenômeno que percebemos é a escalada da violência que chega nos dias atuais numa total banalização no nosso cotidiano.
É uma violência sobre o pensamento, sobre o corpo, sobre as instituições, sobre o meio ambiente, e em outras esferas da vida humana. No entanto, vivemos uma época de que o direito de viver deve ser respeitado por todos. Vivemos num momento em que as diferenças não devem ser tratadas pela intolerância e o desrespeito, mas sim pelo acolhimento e pela compreensão. São situações em que a individualidade, a familiaridade, a sexualidade, a localidade, a regionalidade, a especificidade devem ser compreendidas como pertencentes a uma universalidade, que é nossa enquanto seres humanos vivendo num mesmo planeta. Por isso, o tema da religião não pode ser deixado de fora, mesmo que não divergimos sobre a separação do Estado e da Igreja, da política e da religião. Assim, tratar do ensino religioso no leva a pensar na grande possibilidade de buscar uma compreensão dos problemas sociais a partir dos valores éticos e morais que a humanidade vem enfrentando ao longo dos milênios – se tornando uma das bases do pensamento humano, juntamente com o mito, a arte, a filosofia e a ciência.
Caso pretendermos pensar no ensino religioso dentro das escolas públicas, este terá que se pautar em bases democráticas, onde não é a maioria que esmaga o direito da minoria, mas a pluralidade das partes é assegurada como elemento primordial da compreensão da grande diversidade humana. Neste caso, o estudo do ensino religioso deverá tratar de todas as manifestações religiosas e conseqüentemente dos valores cultuados por estas, sem que haja qualquer tipo de detrimento de uma por outra. O que deve balizar o ensino religioso dentro de uma perspectiva dos direitos humanos a luz do imaginário de uma Escola Democrática e Inclusiva, é o aprofundamento do multiculturalismo, onde os cultos dominantes e não-dominantes terão o mesmo espaço, tempo e intensidade na abordagem em sala de aula. Isto porque, desde representações indígenas animistas, panteístas afro-orientais e monoteístas judaico-cristãs e islâmicas terão o seu direito respeitado enquanto patrimônio cultural da humanidade, assim como as interpretações mitológicas, místicas, agnósticas e atéias serão compreendidas e explicada a luz da grande dúvida que permeia as questões sobrenaturais da vida.
Logo, mesmo que não saibamos quem será o responsável para lecionar está destacada disciplina, sabemos que não poderá ser uma pessoa com um discurso unidimensional ou dogmático com relação aos seus preconceitos. Será necessário que esta pessoa percorra os muitos caminhos que a religião se direciona, principalmente, para atender uma sociedade que passa por um grande crivo de discussões com relação aos seus valores morais e éticos. Temas como aborto, eutanásia, clonagem, homofobia, pena de morte, vida extra-terrena, inconsciência, entre outras são da ordem do dia a alguns anos. Mesmo que os veículos de comunicação propaguem poucos segundos de discussão para que se alcance uma compreensão e explicação sobre estes temas, o ensino religioso dará oportunidade para a reflexão ativa, necessária para os jovens desenvolver sua formação adulta guiada na tolerância, na relatividade, na pluralidade e na universalidade.
Em suma, uma abordagem ecumênica nunca será descartada do espaço público, pois este se alimenta de todos os valores éticos e morais produzidos nos espaços particulares, quando são aceitos sem prejuízo de todas das partes. Pois Tupã, Oxalá, Javé, Jeová, Deus, Buda, Alá, Grande Arquiteto do Universo e entre outros são nomes dados a mesma referência espiritual que acreditamos ou não enquanto entidade superior, e sua compreensão e explicação devem ser comungadas por todos, como um patrimônio que não será retirado de você, mas dado para qualquer um. Por fim, não devemos fugir desta questão se apoiando em percepções de outrora.
As decisões tomadas pelos nossos antepassados serviram como resoluções para seus respectivos problemas. Hoje, passamos por outros, que podem ser parecidos, mas não iguais. Dessa forma, perceber o que podemos decidir aqui poderá ser refutado no futuro sem prejuízo das gerações futuras, pois terão como aprendizado que propusermos para eles neste dia.
Texto escrito por Norlan Silva, 39 anos, cineasta e professor de sociologia pela Secretaria de Educação do Distrito Federal. Licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Salvador. Especialista em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília.

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Artigo: "Todo poder emana do povo", por Leonardo Boff

Quando há uma crise generalizada como esta que estamos vivendo e sofrendo sem perspectiva de uma saída que crie consenso, não temos outra alternativa senão voltar à fonte do poder político, expressão da soberania de um povo. Temos que resgatar todo o valor do primeiro artigo da Constituição, parágrafo único: “Todo poder emana do povo”.
O povo é, pois, o sujeito último do poder. Em momentos em que uma nação se encontra num voo cego e perdeu o rumo de seu destino, este povo deve ser convocado para dizer que tipo de país quer e que tipo de democracia deseja: esta com um presidencialismo de coalizão, feito de negócios e negociatas ou uma democracia de verdade, na qual os representantes eleitos representam efetivamente os eleitores e não os interesses corporativos e empresariais que lhe garantiram a eleição? Urge avançar mais: precisamos dar forma política ao nível de consciência que cresceu em todos os estratos sociais, mostrando vontade de participação nos destinos do país.
No fundo volta a questão básica: vamos nos alinhar aos que detém o poder mundial (inclusive de matar todo mundo) ou vamos construir o nosso caminho autônomo, soberano e aberto à nova fase planetizada da humanidade?
O primeiro projeto prolonga a história ocorrida até os dias de hoje: desde a Colônia, passando pelo Império e pela República sempre fomos mantidos subalternos. Os ibéricos não vieram para fundar aqui uma sociedade mas para montar uma grande empresa internacional privada, uma verdadeira. agroindústria, destinada a abastecer o mercado mundial. Essa lógica perdura até os dias atuais: tentar transformar nosso eventual futuro em nosso conhecido passado. Ao Brasil cabe ser o grande fornecedor de commodities sem ou com parca tecnologia e valor agregado, num processo de recolonização.
Lamentavelmente, este é o intento do atual governo interino, especialmente do PSDB que claramente se alinha a um severo neoliberalismo que implica diminuição do Estado, ataque aos direitos sociais em favor do mercado e um inescrupulosa privatização de bens públicos como o pré-sal entre outros.
O projeto alternativo finca suas raízes na cultura brasileira e no aproveitamento de nossa imensa riqueza que nos pode sustentar como nação independente, soberana e aberta a todas as demais nações. Seríamos uma grande potência, não militarista, nos trópicos, com uma economia, entre as maiores do mundo.
Curiosamente, as jornadas de junho de 2013 e posteriormente, mostraram que o povo percebeu os limites da formação social para os negócios. Quer ser sociedade, quer outras prioridades sociais, quer outra forma de ser Brasil. Numa palavra, quer ser uma sociedade de humanos, coisa diversa da sociedade de negócios. Tal propósito implica refundar o Brasil sobre outras bases.
Mas quem escutou o clamor das ruas, especialmente, dos jovens? Efetivamente ninguém, pois tudo ficou como antes.
O que na verdade nos faltou em nossa história, foi uma verdadeira revolução como houve na França, na Itália e em outros países. A história nunca é uma continuidade, algo que cresce organicamente de uma para outra coisa. Ela é feita de descontinuidades e rupturas radicais que derrubam uma ordem e instauram uma nova. No Brasil, como sempre lamentava Celso Furtado, nunca tivemos essa ruptura. O que predominou em todo o tempo até hoje é a política de conciliação entre os poderosos. O povo sempre ficou de fora como incômodo dos acertos feitos por cima e contra ele.
O que está ocorrendo agora com a tentativa de impeachment da Presidenta Dilma Roussef, legitimamente eleita, é de dar continuidade a esta política de conciliação das elites, do capital rentista e financeiro, daqueles, 10%, segundo o IBGE de 2013 que controlam 42% da renda nacional. Jessé Souza do IPEA os enumera: são 71.440 super ricos que, por trás manejam o Estado e os rumos da economia na perspectiva de seus interesses, absolutamente egoístas, conservadores e antipopulares. Não lhes importa a perversa desigualdade social, uma das maiores do mundo, que se traduz em favelização de nossas cidades, violência absurda, geração de humilhação, preconceito e degradação social por falta de infraestrutura, de saúde, de escola e de transporte.
Se o Brasil foi fundado como empresa e para continuar como empresa transnacionalizada, é hora de se refundar como sociedade de cidadãos criativos e conscientes de seus valores.
O meu sonho é que a atual crise com o sofrimento que encerra, não seja em vão. Que ela crie as bases para o que Paulo Freire chamaria de “o inédito viável”: nunca mais coalização entre os poucos ricos de costas para as grandes maiorias. Que se busque viabilizar o que prescreve a Constituição em seu terceiro artigo (IV): “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”
(da Caros Amigos)