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Quem vai administrar as escolas de Goiás?

A premissa do projeto de terceirização da administração de 23 escolas estaduais em Goiás é clara: nas mãos das chamadas organizações sociais – as OS, instituições privadas, mas sem fins lucrativos -, a gestão escolar ganharia eficiência, reduziria custos e melhoria a qualidade do ensino. Mas um levantamento exclusivo de NOVA ESCOLA lança sérias dúvidas sobre a concretização desse cenário. O perfil exclusivo das 10 OS que disputam o edital do governo mostra empresas com menos de um ano de vida, com escassa experiência em Educação e com equipes técnicas ainda não definidas.
Há dois meses, nossa equipe examina documentos da Secretaria da Educação, da Casa Civil do Estado de Goiás e da Receita Federal. Também entrevistou – ou tentou entrevistar – os principais atores do processo. Em 15 e 16 de fevereiro, visitamos as sedes de nove das 10 organizações que participam da disputa. Esta é a situação:
• Empresas recém-criadas Das 10 OSs qualificadas para o processo de terceirização, cinco delas foram abertas há menos de um ano: Inove, Consolidar, Olimpo, Ecma e Ibces.
• Pouca experiência em Educação Os sites das entidades indicam falta de familiaridade com a Educação Básica. Ao menos sete deles apresentam pouca ou nenhuma informação sobre o tema. O Ecma menciona educação de trabalhadores em cultura, meio ambiente e sustentabilidade; a GTR fala em gestão de unidades de ensino, mas também de saúde, cultura e esporte; a Ibraceds cita a construção de uma escola padrão do MEC, mas destaca ações odontológicas e de saúde contra o xeroderma pigmentoso; o Ibeg aponta como missão “Prover soluções educacionais integradas no intuito de capacitar e desenvolver o capital humano com responsabilidade socioambiental”; Inove e Educar não possuem sites; o do Consolidar tem texto fictício.
• Equipes desconhecidas Das 10 OS qualificadas, apenas o Consolidar informou nome e função de alguns membros do corpo técnico. O Instituto Ecma apresenta em seu site nome e biografia dos integrantes, sem especificar as funções que eles podem vir a desempenhar caso vença o edital. As outras oito entidades não enviaram os documentos pedidos por nossa reportagem.
Essas constatações não são um julgamento da competência e reputação das instituições ou de seus dirigentes. Mas lançam incertezas sobre o sucesso da terceirização. Diferentemente do que ocorre em iniciativas semelhantes na área de saúde, onde a presença das OS está mais bem consolidada, o certame de Goiás não atraiu grupos com atuação reconhecida na Educação Básica.
Outros acontecimentos recentes alimentam a insegurança. Em 15 de fevereiro, na abertura dos primeiros envelopes das concorrentes (relativos à documentação das organizações), a comissão julgadora apontou pendências em todas as OS. Elas terão prazo de 10 dias para fazer complementos e se reapresentar em nova sessão pública. E, no dia 16 de fevereiro, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Goiás divulgaram um documento em que recomendam à Secretaria de Educação o adiamento do processo.
Entre outras alegações, afirmam que “os responsáveis recentemente qualificados no estado de Goiás ou não comprovam notória capacidade profissional ou não possuem idoneidade moral”.
A seguir você conhece um perfil de cada uma das OS. Elas são apresentadas na ordem em que foram visitadas por nossa reportagem, nos dias 15 e 16 de fevereiro.

Inove

Site Não tem
Data de fundação setembro de 2015
Atuação (conforme o registro no CNPJ) De administração de fundos à atividade de zoológico. Predominam menções de atividades na área da saúde.
O que encontramos no local A sede fica numa casa na periferia da cidade de Trindade, a 30 km de Goiânia. Um banner improvisado indica que a OS funciona no imóvel. Em 15 de fevereiro, fomos recebidos por uma mulher que se identificou como Juliana. Trajando bermuda e chinelos, ela lavava um Fiat Uno em frente à garagem da casa. Indagada sobre a atividade da empresa, Juliana afirmou ser “tipo uma OS” que futuramente pode assumir a administração de escolas. “A gente só colocou aqui porque não sabia direito se ia dar certo”, disse. Completou que logo estariam de mudança para uma sala comercial. Ao ser questionada se trabalhava na Inove, ela disse que não podia dar mais informações.
O que disse o representante Daniel da Rocha Couto, que se apresentou como advogado da Inove, informou que o presidente da empresa, Relton Jeronimo Cabral, se manifestaria depois da abertura dos envelopes, no dia 15. O advogado não atendeu NOVA ESCOLA depois dessa data.
Experiência em Educação Não informada.
Experiência da equipe Não informada.

Instituto Consolidar

Site institutoconsolidar.org
Data de fundação Agosto de 2015
Atuação (conforme o registro no CNPJ) Atividades na área da saúde e assistência social.
O que encontramos no local o Instituto divide imóvel com a Construtora Rabêlo e uma imobiliária, a Rabêlo Empreendimentos Imobiliários. A reportagem foi recebida por um homem que se identificou como Rogério. Trajando bermuda e chinelo, disse desconhecer as atividades do instituto. Informou que a responsável era sua cunhada, Melissa Nascimento de Barros, presidente da Instituição. Perguntado sobre a abertura dos envelopes, que ocorreria naquele dia, ele indagou: “Vai ser um lançamento?”
O que disse a representante Melissa, que é mestre em gestão empresarial e professora universitária na área de fisioterapia, disse que a motivação para participar do edital é trazer uma nova metodologia de ensino baseada em inovação e tecnologia da informação. “Dentro desse contexto [de parceria com as OSs], a gente abriu o Consolidar não só com participação na educação, mas também para pleitear futuramente [na área da] saúde”, completa.
Experiência em Educação Melissa admite a falta de experiência da entidade recém-criada, mas destaca a expertise de seus colaboradores.
Experiência da equipe A presidente da OS informou que Tereza Cristina Medeiros Pinheiro de Lima, doutora em Educação pela Universidade Federal de Goiás, será superintendente pedagógica. Já a superintendência administrativa ficará a cargo da Karla Kellem de Lima, mestre em Desenvolvimento de Planejamento Territorial. Nenhuma dessas informações consta no site do Consolidar. Quase todos os textos são do tipo lorem ipsum, um gerador de caracteres utilizado por webdesigners e desenvolvedores para testar a diagramação de suas criações.
Site Não tem
Data de fundação Junho de 2015
Atuação (conforme o registro no CNPJ) Atividades de defesa dos direitos sociais, ensino e gestão de esportes.
O que encontramos no local O endereço inidcado na Receita Federal aponta o Educandário Sol Nascente, uma das três unidades do Grupo Olimpo em Goiânia – a empresa tem escolas que atendem da Educação Infantil ao pré-vestibular. Entretanto, Rodrigo Bernardelli, que se identificou como um dos sócios do grupo, disse que a OS foi criada por seu antigo sócio, Marcelo de Moraes Melo, mas que nada tem a ver com sua empresa ou sócios atuais. “Se ele não mudar o nome, nós vamos acioná-lo judicialmente”, adverte.
O que disse o representante Melo é atualmente dono do Colégio Teo, também na capital goiana. Por celular, o empresário confirma a versão do ex-sócio e afirma que está providenciando a mudança de nome e de endereço da organização. “Quero levar a qualidade da escola privada para a rede pública”, afirma.
Experiência em Educação Não informada.
Experiência da equipe Segundo Melo, o corpo técnico de sua associação é formado por profissionais com quem trabalhou ao longo de sua experiência como gestor. Até o fechamento desta reportagem, ele não enviou a relação de nomes e currículos solicitada por NOVA ESCOLA.

Instituto de Educação, Cultura e Meio Ambiente (ECMA)

Site institutoecma.com.br
Data da fundação Setembro de 2015
Atuação (conforme o registro no CNPJ) Ensino, cultura, arte e direitos sociais.
O que encontramos no local O endereço indicado na Receita Federal era o do escritório Velasco Fayad Advogados. Em conversa por telefone, o presidente do Instituto, José Izecias de Oliveira, confirmou o compartilhamento da sala. No dia da visita (15 de fevereiro), o escritório estava vazio. A reportagem aguardou por 30 minutos na recepção, mas ninguém apareceu.
Experiência em Educação Não informada.
Experiência da equipe De acordo com Oliveira, a composição do corpo técnico será preenchida pelo quadro de fundadores disponível no site. Não há, contudo, indicação das funções a serem assumidas por cada profissional.
O que disse o representante “Para a gente situar o porquê de nós estarmos nos candidatando nesse chamamento é preciso resgatar o início do ano passado, quando começamos as discussões para criação do Ecma. São três áreas: Educação, cultura, e atividades de meio ambiente. A Educação em si não foi concebida originalmente para esse chamamento, foi muito mais para buscar criar uma alternativa para o que nós entendemos ser o grande gargalo – tanto no estado de Goiás como no Brasil – que é a falta de escolaridade da população adulta”, afirma Oliveira.

Grupo Tático Resgate (GTR)

Site gtr.org.br
Data de fundação Maio de 2009
Atuação (conforme o registro no CNPJ) De administração de fundos à atividade de zoológico. Predominam menções de atividades na área da saúde.
O que encontramos no local No endereço indicado, a reportagem foi recebida por um funcionário da Acreditar – Consultoria, Auditoria e Contabilidade. Ao perguntarmos sobre as atividades da GTR, a resposta foi: “É uma Organização Social”. Segundo a Receita Federal, o presidente é André Luiz Braga das Dores. Por contato telefônico com a GTR, fomos avisados que o presidente seria José Roldão Gonçalves Barbosa. Em 24 de fevereiro, a assessoria de comunicação da OSs enviou um comunicado por e-mail informando  ter realizado a alteração junto ao orgão.
O que disse o representante A assessoria de imprensa da GTR informou que Barbosa estava com o vírus da zika, sem condições de atender à reportagem.
Experiência em Educação A assessoria afirma que a GTR já atendeu cerca de 300 estudantes de 4 a 14 anos com a ação “Brincar para aprender”.
Experiência da equipe A assessoria informa apenas que o conselho administrativo é composto por “ex-reitores de universidades públicas e privadas, diretores de cursos de graduação técnica e superior, membros de conselhos estaduais de educação, professores e ex-professores de ensino superior”. A empresa não atendeu ao pedido da reportagem de detalhamento de nomes e currículos dos profissionais.

Instituto Brasileiro de Cultura, Educação, Desporto e Saúde (Ibraceds)

Site ibraceds.org.br
Data de fundação Maio de 2009
Atuação (conforme o registro no CNPJ) De administração de fundos à atividade de zoológico. Predominam menções de atividades na área da saúde.
O que encontramos no local A casa que abriga a organização estava fechada no dia da visita (16 de fevereiro, às 16 horas). Na empresa ao lado, a editora Kelps, cujo dono é o presidente do instituto, Antônio de Sousa Almeida, um homem que se identificou como irmão de Almeida informou que o escritório estava fechado excepcionalmente para compensar o trabalho de preparar os documentos para o chamamento da Secretaria de Educação, realizado no fim de semana.
O que disse o representante Em contato por e-mail, a assessoria de imprensa informou que a “área de atuação [da OS] vai além da educação básica, trabalhando também com meio ambiente, cultura, saúde, etc”. E que a OS atua “na organização de seminários, congresso, cursos, etc.”
Experiência em Educação Almeida afirmou que não era possível para nenhuma OS ter experiência em gestão educacional porque as entidades não eram credenciadas para isso. Ao perguntarmos por ações na Educação Básica, ele afirmou promover ações de incentivo à literatura nas escolas há 35 anos.
Experiência da equipe “A minha instituição, além de ser pedagógica, é da cultura, do esporte e da saúde. Nós temos diretorias para cada área. Eu te garanto com certeza absoluta que ninguém tem nenhum grupo melhor do que o meu. Pode ter igual, mas melhor não existe”, diz Almeida, sem detalhar a composição da equipe.

Instituto Brasil Central de Educação e Saúde (IBCES)

Site Nãe tem
Data de fundação Dezembro de 2015
Atuação (conforme o registro no CNPJ) Atividades de ensino e saúde.
O que encontramos no local Na recepção do edifício comercial New Times Square Urban Office, os atendentes não conheciam a organização, que não constava na lista de firmas instaladas no prédio. Um dos funcionários ligou para a administração para checar a situação de funcionamento da sala 111. A informação é de que a sala está em obras e que, naquele momento, ninguém estaria no local.
O que disse o representante Procurada para comentar a sobre a OS que preside, Helena Beatriz de Moura Belle combinou com a reportagem de responder às questões por e-mail, mas não deu retorno.
Experiência em Educação Não informada.
Experiência da equipe Não informada.
 

Associação Nacional de Ensino e Cultura (Educar)

Site não tem
Data de fundação Novembro de 1998
Atuação (conforme o registro no CNPJ) Atividades de Ensino Fundamental e Superior.
O que encontramos no local O endereço da Educar é o mesmo do Colégio Desafio. No momento da visita não havia nenhum funcionário da OS no local.
O que disse o representante “A gente acha que com a experiência da escola privada, por que todo nosso grupo é de escola privada, a gente pode vir a agregar mais no ensino publico. Isso faz parte do que a gente pode doar para o crescimento do estado”, afirma Hilda Regina Ferreira Sena, presidente da Educar.
Experiência em Educação De acordo com Hilda, a OS foi criada como uma creche e depois começou a fazer cursos de capacitação para professores e coordenadores.
Experiência da equipe Não informada.

Instituto Brasileiro de Gestão e Educação Ambiental (Ibeg)

Site ibeg.org.br
Data de fundação Novembro de 2002
Atuação (conforme o registro no CNPJ) Curso preparatório para concursos, treinamento profissional e realização de atividades na área da saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais.
O que encontramos no local O endereço informado no decreto de qualificação não corresponde à localização atual da OS. Em conversa por telefone, a presidente do Ibeg, Silvana Ferreira Gomes da Silva, informou mudança de endereço – um imóvel comercial em Brasília.
O que disse o representante “Somos mantenedores de instituições de Ensino Superior e já fazemos trabalhos na área há mais ou menos 14 anos”, afirma Silvana.
Experiência em Educação O site do Ibeg foca a preparação para concursos.
Sobre a Educação Básica, o site informa, sem detalhar, que a instituição já teve parcerias com a UEG (Universidade Estadual de Goiás) e secretarias de Educação do Amapá e de Goiânia.
Experiência da equipe “O instituto conta com uma equipe multidisciplinar muito variada e de excelente qualidade”, diz Silvana. A relação com nomes e currículos dos profissionais não foi enviada.
 

Fundação Antares de Ensino Superior, Pós Graduação, Pesquisa e Extensão (Faespe)

Site faespe.com.br
Data de fundação Junho de 2006
Atuação (conforme o registro no CNPJ) Educação superior e extensão e outras atividades de ensino não especificadas.
O que encontramos no local A sede informada no site, em Goianésia, a 176 km de Goiânia, não foi visitada pela reportagem. A entidade possui ao todo 15 unidades, que oferecem cursos de complementação pedagógica e de pós-graduação na área contábil, administração e docência.
O que disse o representante “Nós temos um grande número de professores e todos eles provêm do Ensino Fundamental ou Médio. Nós temos um trabalho e acreditamos que podemos contribuir nesse sentido”, afirma Marlene Falcão da Silva Miclos, presidente da Faespe.
Experiência em Educação Marlene diz que a instituição atua em Educação desde 2006. Cita parceria com a UEG em cursos de pós-graduação, trabalho de formação de professores e cursos de extensão.
Experiência da equipe Não informada. “A gente ainda não sabe como vai ser. Logicamente, já tem uma proposta técnica apresentada, que é exigência da licitação”, afirma Marlene, respondendo sobre o corpo técnico em caso de aprovação no chamamento.
(da Revista Escola)

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Alckmin mentiu sobre reorganização escolar

Acuado pelos jovens estudantes que ocuparam mais de 200 escolas em São Paulo e temendo a brusca perda da sua popularidade, no final do ano passado o governador Geraldo Alckmin prometeu suspender o seu projeto elitista da “reorganização escolar”. No seu estilo “picolé de chuchu”, ele inclusive foi à tevê anunciar sua “disposição para o diálogo”. Pelo jeito, porém, ele novamente mentiu para seus eleitores sadomasoquistas. Nos últimos dias, a Associação dos Professores da Rede Estadual (Apeoesp) publicou vários levantamentos sobre o fechamento de centenas de salas de aula. Num primeiro momento, o tucano se fingiu de morto – e contou com a ajudinha da TV Globo, que desqualificou as denúncias da entidade sindical num canhestro “jornalismo chapa-branca”.
Agora, porém, o governador já confessa o crime, mas tenta dourar a pílula. Em entrevista à imprensa, Geraldo Alckmin reconheceu o fechamento das salas de aula no Estado, mas disse que “a redução é natural… São casos pontuais numa rede de quase 4 milhões de alunos”. A medida truculenta, que espicha o nariz do tucano, não tem nada de “natural” para os alunos e suas famílias. Na retomada das aulas, na semana passada, milhares de paulistas foram surpreendidos com as turmas fechadas, as alterações nos horários das escolas e as transferências para outros colégios. Reportagem de Juliana Gragnani e Leandro Machado, publicada na Folha, constatou o caos instalado nas escolas de São Paulo:
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Gestão Alckmin fecha turmas e causa ‘desorganização escolar’
18/02/2016 02h00
Maria Alice Nogueira, 6, levantou nesta quarta-feira (17) com o dia ainda escuro, às 5h20. Tomou café e banho, se arrumou. Mochila nas costas, andou pelas vielas do Aracati, extremo da zona sul de São Paulo. O ponto de ônibus estava lotado. Ela entrou no primeiro dos dois em que precisa embarcar para estudar na escola onde o governo Geraldo Alckmin (PSDB) a colocou.
Não era para ser assim. A mãe de Alice, a diarista Maria do Carmo Nogueira, 36, matriculou a garota em uma unidade a poucos metros de casa, o Soich Mabe.
Quatro dias antes do início das aulas, na quinta (11), a escola avisou que a turma estava fechada e que Alice fora transferida para outro colégio – a 4,6 km, ou 40 minutos de ônibus. A mãe da menina não foi consultada antes.
A confusão na vida de Alice não é isolada. Com o início das aulas na segunda (15), pais e alunos foram surpreendidos por uma série de mudanças na rede estadual: turmas fechadas, horário de escolas alterados e estudantes transferidos de colégio ou de período – muitas vezes sem consulta prévia.
Para Alice, havia outra opção: a escola Aracati 2 – a poucos metros de sua casa e bem na frente do ponto onde ela começa sua peregrinação diária. Sua mãe tentou transferência, mas ouviu um não. “Disseram que não tinha vagas”, conta Maria do Carmo.
Ela gasta com suas passagens, as da filha (o passe livre estudantil a que Alice tem direito ainda não saiu) e as da vizinha paga para buscá-la.
AS MUDANÇAS
O fechamento de turmas tem gerado polêmica desde que a reorganização escolar prevista por Alckmin fracassou, em dezembro, sob pressão dos estudantes, que ocuparam cerca de 200 colégios.
O plano pretendia fechar 92 escolas, além de transferir 310 mil alunos. A promessa é que ninguém estudaria a mais de 1,5 km da unidade anterior.
Neste ano, a Apeoesp (sindicato dos professores) tem dito que a secretaria da Educação fechou 1.043 turmas e está promovendo uma “reorganização branda”.
Em entrevista à Folha, o secretário da Educação, José Roberto Nalini, disse que “não existe reorganização branda”, mas que o número de estudantes vem diminuindo por causa das mudanças demográficas.
Neste ano, há 3,7 milhões de alunos na rede estadual – 143 mil a menos que em 2015. Nesta quinta (17), a Folha confirmou o fechamento de turmas em ao menos 12 escolas da capital paulista.
Sob condição de anonimato, diretores disseram que a demanda diminuiu e, por isso, classes foram eliminadas. Um deles, de uma unidade da zona leste, relatou que, com menos alunos, perdeu funcionários, e projetos pedagógicos foram abandonados.
Uma funcionária de outra escola, também na zona leste, diz que, apesar das salas fechadas, há turmas no colégio com mais de 40 pessoas.
Na escola símbolo das ocupações, a Fernão Dias Paes, em Pinheiros (zona oeste), cerca de 30 alunos do 3º ano do ensino médio chegaram para a aula de manhã e descobriram, ao ler uma lista no pátio, que haviam sido transferidos para o período noturno.
Migrações já tinham acontecido em outros anos – normalmente com alunos de mais de 16 anos ou com os repetentes. Mas, segundo os estudantes, nunca sem aviso prévio.
“Como sempre, a mudança não foi conversada com os alunos”, diz Igor Miranda, 17. Seu colega André Luís, também de 17, estuda eletrônica à noite na ETEC Guaracy Silveira: “Não posso escolher entre um e outro”.
Após queixas, a diretora voltou atrás. Para acomodar uma nova sala de manhã, estudantes do 1º ano serão distribuídos por outras classes.
Já na escola Professor Ceciliano José Enne, no Itaim Bibi (zona oeste), pais deram com a cara na porta. “Foi dando 7h10, 7h15 e nada. Alguns pais começaram a bater no portão dizendo que precisavam trabalhar”, diz a doméstica Rosemeire de Souza, 43, mãe de um menino de dez.
De novo sem aviso, início e término das aulas foram mudados. Ao todo, 118 escolas de ensino integral terão período reduzido em uma hora -começando às 7h30, por exemplo, e não mais às 7h, e terminando 15h30, não mais às 16h.
“Ninguém avisou para a gente poder se programar. É uma bagunça”, diz Souza.
A doméstica Januária de Jesus, 40, mãe de uma menina de dez anos do Alfredo Bresser, em Pinheiros, diz que os pais nunca vão conseguir um trabalho tendo de sair às 15h para buscar os filhos na escola. “Não tem condições.”
OUTRO LADO
A Secretaria da Educação de SP diz que é “equivocado dizer que há salas ‘fechadas’ uma vez que a rede conta hoje com 3,7 milhões de alunos, 143 mil a menos do que em 2015”. É um processo “natural da rede”, segundo a pasta, que não não respondeu quantas turmas foram extintas.
A pasta diz que a aluna Maria Alice Nogueira, 6, foi transferida para a escola Aracati 2. Nesta quarta, a Folha a acompanhou até outro colégio, a Jardim Capela 4, onde passou a manhã estudando. A mãe da garota diz não ter sido avisada sobre a transferência.
Sobre a mudança para a noite de alunos da Fernão Dias Paes, a pasta diz que eles já voltaram à manhã, e a pasta diz que “sempre incentiva que o aluno permaneça no período matutino”.
O enxugamento de horas em escolas integrais se deu porque “nove horas diárias são uma carga muito pesada para as crianças”, diz Maria Helena Berlinck, responsável pelas escolas integrais. Ela admite, “falta de cuidado” ao comunicar os pais.
(do Blog do Miro)

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Por que a escola particular não é melhor que a pública?

Muita gente se assusta quando ouve dizer que as escolas particulares não são melhores que as públicas. Outro dia eu disse isso em um programa de TV e choveram comentários questionando minha sanidade!
É difícil acreditar, pois é uma afirmação que se choca com uma percepção generalizada e com uma informação correta:

• percepção: estamos acostumados a achar que o que é pago é melhor do que o que é público;
• informação: na média, os resultados finais das escolas privadas são melhores que o das públicas.

Então, como dizer que a escola privada não é melhor que a pública, se ela tem os melhores resultados? É só ver os rankings do Enem, certo?
Não. Por isso combatemos tanto os rankings de resultados. Em seguida, apresento dois fatos para justificar isso:
fato número 1: as médias das escolas nas avaliações de aprendizagem – que, por sua vez, são decorrentes dos resultados (desiguais) de seus alunos – são uma combinação de vários fatores, mas especialmente de dois:

1. do que os alunos aprenderam fora da escola; e
2. da capacidade de a escola adicionar novas aprendizagens.

Coloco aqui, na palavra aprendizagem, conteúdos, habilidades e, portanto, as competências dos alunos. Ou seja, que fatos e informações eles conhecem, de que forma usam essas informações em contexto, sendo assim competentes em algumas áreas (leitura, matemática, etc.).
Vocês sabem quanto representa cada um desses pontos acima na nota final de um aluno?
Há evidências na literatura da Educação que apontam que metade do resultado do aluno em testes é formado pelo seu aprendizado fora da escola, e outra metade, pelo que a escola acrescenta ao seu conhecimento. Há estudos que mostram até que a proporção é de 2/3 e 1/3, respectivamente.
Mas vamos ficar aqui com a estimativa mais conservadora, de meio a meio, e partir para o segundo fato:
fato número 2: quanto maior a renda da família, maiores as oportunidades de as crianças e jovens aprenderem fora da escola, pois têm maior possibilidade de acesso a bens culturais, livros, tecnologia, etc.
E voilá!! Como as escolas privadas recebem, em geral, alunos de  maior renda, que já partem de um patamar de aprendizagens mais alto, conseguem chegar a um resultado consequentemente melhor.
Da mesma forma, as escolas públicas, que atendem em geral alunos com renda mais baixa e aqueles historicamente mais excluídos, partem de um patamar mais baixo. E acabam por ter um resultado final menor.
Há escolas públicas que adicionam a mesma aprendizagem ou até mais do que as privadas, mas, ainda assim os resultados são menores, porque o ponto de partida é diferente.
Por isso, temos que parar de estigmatizar a escola pública com o rótulo de pior que a particular.
Precisamos apoiar as famílias dos 40 milhões de alunos da escola pública (que são mais de 80% do total de estudantes da Educação Básica) com oportunidades educativas além da escola, como mais acesso a bens culturais, a leitura e a novos repertórios de conhecimento. Essa é uma frente que não podemos ignorar para avançarmos na qualidade da educação pública do País.
E é claro que o poder público tem um papel importantíssimo para isso, mas todos nós também podemos contribuir no nosso dia a dia. Como? Esse papo rende outro texto. Até a próxima quarta!
 
*Priscila Cruz é fundadora e presidente-executiva do movimento Todos Pela Educação. Graduada em Administração (FGV) e Direito (USP), mestre em Administração Pública (Harvard Kennedy School), foi coordenadora do ano do voluntariado no Brasil e do Instituto Faça Parte, que ajudou a fundar.
(do Uol)

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Por 33 votos a 31, Senado mantém entrega acelerada do pré-sal

Por 33 votos a 31, o Senado votou ontem à noite para manter o regime de urgência na tramitação do PL de autoria do senador José Serra que permite às petrolíferas estrangeiras explorar o pré-sal sem fazer parceria com a Petrobras.
Dezesseis senadores estavam ausentes, dentre eles os petistas Walter Pinheiro e Jorge Viana. A senadora Lidice da Mata, do PSB, também poderia ter ajudado a reverter o resultado. Eram os três votos que faltaram.
O governo Dilma assistiu ao desastre à distância.
Milhares de brasileiros, enquanto isso, debatiam no twitter o destino dos integrantes do BBB.
Uma coisa, como notamos, está umbilicalmente ligada à outra.
Só um país idiotizado aceita a entrega de seu patrimônio a preço de banana. É uma decisão que dilapida a soberania nacional ao tirar poder da Petrobras.
O argumento de Serra é de que a estatal brasileira não dispõe de fundos para tocar a exploração do petróleo no ritmo em que deveria fazê-lo.
Portanto, segundo o tucano, é preciso acabar com a exigência de que a Petrobras tenha participação de ao menos 30% na exploração de cada uma das áreas do pré-sal.
Em discurso recente no Senado, o senador Roberto Requião (PMDB-Paraná) elencou seis motivos para sua oposição ao projeto de Serra.
Primeiro: Este é o pior momento para se vender uma grande reserva de petróleo extraído a baixo custo.
Segundo: Sem o Pré-Sal a Petrobras entraria em falência
.
Terceiro: A Petrobras é fundamental para a segurança estratégica do Brasil.
Quarto: O desemprego avança no país. A Petrobras e suas operações no pré-sal são de extrema importância para a retomada do desenvolvimento e para combater o desemprego.
Quinto: A Petrobras e o Brasil devem reservar-se o direito de propriedade, exploração e de conteúdo nacional sobre o pré-sal, porque foram conquistas exclusivamente brasileiras após décadas de pesado esforço tecnológico, político e humano.
Sexto: O projeto Serra, que já era inconveniente e anti-nacional, com os baixos preços do petróleo passou a ser lesivo, um crime contra a pátria.
Requião, no discurso, estranhou a pressa para aprovar o projeto de Serra num momento em que alguns países praticam dumping de petróleo, numa guerra geopolítica. Fez a seguinte comparação: é como vender a própria casa a preço baixo com a garantia de que nossa mãe será mantida no cargo de cozinheira.
O senador paranaense também observou que o projeto de Serra está sendo tocado às pressas, sem passar por comissões, enquanto lobistas frequentam os gabinetes em nome de multinacionais como a Shell e a British Petroleum.
Repete-se, aqui, de forma atenuada, o caso da mineradora Vale, vendida a preço de banana por FHC: o ritmo de exploração do minério de ferro passou a ser ditado exclusivamente pela conveniência dos compradores e do “mercado”. Como denuncia o jornalista Lúcio Flávio Pinto, a demolição rápida de Carajás é um crime de lesa-Pátria.
O PL patrocinado pelo tucano Serra — e apoiado por Renan Calheiros, do PMDB — é visto como o primeiro passo para a entrega completa do pré-sal.
Em seguida viriam a volta do regime de concessão, aquele em que a petrolífera paga um valor adiantado ao Tesouro e fica com 100% dos lucros do petróleo extraído. É um regime que beneficia extraordinariamente as empresas estrangeiras, já que o risco de não encontrar petróleo nos campos do pré-sal é zero!
O governo Dilma já está patrocinando o desmantelamento da Petrobras, com a venda parcial ou total de vários negócios da empresa.
Não há dúvida de que a privatização da Petrobras, que Fernando Henrique Cardoso não conseguiu conduzir em seu governo, está no horizonte.
O senador Roberto Requião, no twitter, observou: “Teria o Brasil perdido a maioria no plenário do Senado para as multinacionais do petróleo? Ainda espero que não”.
Por sua vez, a Carta Maior escreveu, na mesma rede social: “Não é sugestivo destes tempos que o responsável pela funcionária-fantasma não tenha sido arguido pela mídia e lidere a entrega do pré-sal?”.
É uma referência ao fato de que José Serra emprega em seu gabinete a irmã da ex-amante de FHC, Mirian Dutra. “Meg” Dutra Schmidt bate o ponto no Senado mas não trabalha. Segundo Serra, está envolvida em um “projeto secreto”.
Com o resultado de ontem, a votação do PLS 131 segue em regime de urgência.
Como notou Paulo Henrique Amorim, a ação pública de Dilma em defesa dos direitos da Petrobras resumiu-se a publicar uma nota no Facebook.
Marta Suplicy, agora no PMDB, votou com Renan, Serra e Aécio.
Abaixo, os mapas de votação: quem votou SIM pretendia suspender o regime de urgência.
(do Viomundo)

 
 
 
 

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Em Manaus, escolas geridas pela PM impõem rotina militar aos alunos

Na fachada da pequena unidade localizada na rua Japurá, zona centro-sul de Manaus, lê-se em letras colossais: “Disciplina, Honra e Educação”, nessa ordem. Esse é o lema das Escolas Militares da Polícia Militar, repetido como uma espécie de código secreto entre alunos e ex-alunos da instituição.
O recado não poderia ser mais claro. Ali, a disciplina é o componente principal do ensino e as regras militares são tão comuns no dia a dia escolar quanto passar bilhetinho para o colega durante a aula de Matemática – o que, aliás, é proibido.
Existem normas rígidas quanto à higiene pessoal e ao estado do fardamento, que deve estar sempre limpo e completo. O cabelo das meninas deve ser usado preso em coque e o dos meninos cortado no “estilo militar”, com máquina dois no pé e três no topo. Menino com cabelo grande demais volta para casa e só retorna às aulas depois de uma visita ao barbeiro.
Além de manter posição durante o início da aulas e cantar o hino diariamente, os alunos devem bater continência para os comandantes e superiores, assim como para os alunos que tiram as melhores notas, considerados “oficiais” da sala.
“Os alunos que andam com o brasão preto no braço são os que tiram as notas mais altas, daí tem que bater continência para eles. Mas ninguém gosta muito de estar nessa posição, porque acaba ficando mal falado, é zoado”, conta Thiago Azevedo, de 13 anos.
O namoro também é estritamente proibido, assim como beijos e amassos. Sentar do lado pode. “Mas só se ninguém perceber que é um namoro”, ressalta Gener Bisneto, de 12 anos.
A adaptação às regras do regime militar escolar foi um pequeno choque para a estudante Millena Alkimin, de 13 anos, há três matriculada na unidade de Petrópolis. Para ela, cumprir todas as regras é algo que consome muito tempo.
A esmagadora maioria dos pais considera a rigidez das normas fundamental para a melhora do desempenho dos filhos, dentro e fora da escola. Mas para a jornalista Nathane do Valle, ex-aluna do primeiro CPMP, a exigência por disciplina dificulta o desenvolvimento crítico.
Segundo Nathane, havia controle pedagógico sobre o conteúdo de certas disciplinas. “No ensino médio as disciplinas de sociologia e filosofia eram ensinadas por soldados. Eles entravam fardados e em vez de explicar as teorias, eram aplicados os valores deles, prender e matar bandido, quem estuda vai ser dar bem na vida. Eram palavras meio abusivas”, lembra.
Até 2015, Manaus contava com quatro escolas estaduais geridas sob este modelo, um convênio firmado entre a PM e o estado, no qual o governo entra com o dinheiro e as instalações e a PM com a administração física e pedagógica das unidades. Em 2016, a entrega de mais quatro escolas à gestão militar ampliará o número de alunos atendidos pelo modelo em 104%, chegando a 20.855.
Os bons resultados e os índices de aprovação em universidades obtidos pelas escolas da Polícia Militar são a principal justificativa tanto para a expansão da rede como para o esforço, de tempo e dinheiro, desempenhado pelos pais.
A unidade de Petrópolis registrou, em 2013, a segunda maior nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)  do estado, 7.1 na primeira etapa do ensino fundamental. Muito acima dos 5.1 da média do sistema estadual de ensino.
No ano passado, o colégio Waldocke Fricke de Lyra levou uma medalha de ouro, duas medalhas de prata, dez medalhas de bronze e 22 menções honrosas nas Olimpíadas Brasileiras de Matemática (Obmep). Mas para uma leitura completa dos fatos é preciso acrescentar a esta equação o fato de que em algumas unidades, o principal critério de qualificação para uma vaga é o resultado escolar pregresso, ou seja: notas excelentes.
Melhores alunos, melhores resultados. “Em qualquer lugar do mundo é assim. As universidades do Brasil são assim e são as melhores não por sua estrutura, mas porque têm os melhores alunos”, observa o secretário de educação do Amazonas, Rossieli Soares da Silva.
O dirigente da Seduc esclarece que a seleção por notas é regulamentada pelo decreto que normatiza a parceria entre o estado e a PM, e acontece nas unidades de Petrópolis e da Cidade Nova. Nas outras, o principal critério é a residência do aluno, que deve estar no raio de 2 km da escola – o segundo critério é a nota.
Mas talvez o pulo do gato das escolas militares não esteja no fato de selecionar os melhores alunos, de possuir renda própria ou de disciplinar com guia curta seus alunos, mas sim, o apoio da comunidade. A mesma disciplina exigida dos alunos, ou até mais, é exigida dos pais, que são literalmente obrigados a participar da vida escolar do filho. Não se trata de um convite para decidir pelo futuro da escola, mas uma convocação militar.
Na tumultuada saída do período vespertino do colégio de Petrópolis, os 2.400 alunos de uniformes azuis e vermelhos espremiam-se para encontrar os pais, em dois portões. Um indivíduo, com farda completa da PM, destacava-se na multidão. O diretor da escola acompanha pessoalmente as entradas e saídas, onde, entre uma continência e outra recebida pelos estudantes, ouve os pais e os cumprimenta nominalmente.
“O diferencial é a educação, mas boa parte dela vem de casa. Os resultados, os índices de aprovação em vestibular são muito bons. Mas para isso os pais têm de trabalhar com a escola, pois a escola sozinha não adianta”, resume a mãe, Andreza Sampaio.
(da Carta Capital)

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Professores com necessidades especiais devem comparecer até a Subsaúde

Os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais que portam algum tipo de deficiência e que necessitam de alguma adaptação no local de trabalho, devem comparecer, o quanto antes, na Subsaúde (Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho – Perícias Médicas).
Conforme consta no tira-dúvidas do Sindicato, as PCD (pessoas com deficiência) devem levar todos os documentos que atestam esta condição, para a Subsaúde tomar conhecimento, para efeito de escolha de turmas para este ano letivo (2016).
Será a partir desta indicação da Subsaúde que as escolas atenderão as necessidades do(a) professor(a) e orientador(a) no procedimento de escolha de turma que ocorre na próxima quinta-feira (25).
Os atendimentos serão realizados a partir das 15 horas de hoje, por Shirley Liz ou Luciane Araújo. Não deixem para a última hora!
A Subsaúde para este atendimento está localizada próxima no SCS – Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre A, 1° Subsolo (ao lado do ed. Venâncio 2000, em frente ao Parque da Cidade).

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Goiás: dirigentes de OS não estão aptos a administrar escolas, dizem MPs

O Ministério Público Federal, o Ministério Público de Goiás (MPGO) e o Ministério Público de Contas do Estado questionam a capacidade das organizações sociais (OS) qualificadas pelo governo de Goiás para administrar escolas estaduais. Segundo recomendação expedida na última semana, nenhuma delas atende aos requisitos previstos na legislação, na Lei Estadual 15.503/2005.
O governo goiano pretende começar este ano a transferir a gestão das escolas estaduais para OS, iniciativa inédita no país na área de educação. A implantação começa em 23 escolas e deverá chegar a 200 até o final do ano. Polêmica, a proposta é alvo de críticas de especialistas e motivou a ocupação de 28 escolas no estado desde dezembro do ano passado.
O documento dos ministérios públicos mostra que alguns dirigentes respondem a processos judiciais, são acusados de falsidade ideológica, estelionato, fraudes em concurso público e improbidade administrativa. Outros, segundo os MPs, não possuem nada que aponte para a “notória capacidade profissional a ponto de ser responsável por uma organização social da área de educação, conforme exige a lei”.
“Os responsáveis pelas organizações sociais recentemente qualificadas pelo estado de Goiás não comprovaram notória capacidade profissional a ponto de ser reconhecido em sua área de atuação ou não possuem idoneidade moral”, diz o documento, que acrescenta que as instituições que possuem responsáveis processados “não poderiam ter sido qualificadas como organizações sociais pelo estado de Goiás”.
Em nota, a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) diz que prestará os esclarecimentos sobre o projeto diretamente ao Ministério Público. Em conversa com internautas na última quarta-feira (17), a secretária de Educação do estado, Raquel Teixeira, foi perguntada sobre a idoneidade das OS qualificadas e respondeu que esse tipo avaliação depende da conclusão da seleção de entidades.
“Acho que a pergunta está um pouco precipitada, vamos falar da OS quando tivermos o resultado. Ainda não sabemos qual OS será classificada. A gente não sabe ainda por quem ela será comandada.”
O edital de chamamento das entidades foi lançado no fim do ano passado e a abertura dos envelopes foi feita no último dia 15. Dez das 11 entidades qualificadas apresentaram propostas. Segundo a Seduce, todas as OS interessadas tiveram alguma pendência na documentação. Uma nova sessão foi agendada para o dia 25 de fevereiro.
Pontos inconstitucionais 
A questão chamou atenção dos ministérios públicos, que consideraram vários pontos do edital inconstitucionais. Na recomendação de adiamento do certame expedida essa semana, promotores e procuradores destacam como irregularidades pontos do projeto que abrem margem para a desvalorização dos professores e preveem a utilização de recursos da União para pagar profissionais não concursados. O documento recomenda o adiamento do edital até que essas questões sejam solucionadas.
Veja as alegações dos MPs sobre cada uma das entidades qualificadas pelo governo de Goiás para a seleção:
Educar: Tem como responsável Hilda Regina Ferreira Sena, servidora da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia e coordenadora de escolas particulares de Goiânia. Hilda também é ligada à Universidade Norte do Paraná, mas nada que aponte para uma notória capacidade profissional a ponto de ser responsável por uma organização social da área de educação, conforme exige a lei.
A Agência Brasil entrou em contato com a entidade, mas não recebeu resposta até o fechamento da reportagem.
IDGE: OS responsáveis pela entidade, Joveny Sebastião Cândido de Oliveira e Danilo Nogueira Magalhães, figuram como investigados pela prática do crime de falsidade ideológica nos autos de inquérito policial em curso na 11ª Vara Criminal de Goiânia. A entidade é ligada ao Centro Universitário de Goiás (Uni-Anhanguera).
A IDGE foi a única entre as qualificadas que não apresentou proposta para concorrer ao edital. A Agência Brasil entrou em contato com a entidade, mas não recebeu resposta até o fechamento da reportagem.
GTR: Tem como responsáveis André Luiz Braga das Dores e Antônio Carlos Coelho Noleto. O primeiro é réu em ações penais e de improbidade administrativa decorrentes da Operação Fundo Corrosivo, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de Goiás. O segundo é membro do PSDB/GO, servidor da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás cedido para a governadoria de julho a dezembro do ano passado e beneficiário de suspensão de processo em razão da prática do crime de concussão.
Em nota, a GTR diz que ambos não fazem mais parte do quadro de associados. “A morosidade dos órgãos públicos federais tem causado transtornos. Até o momento, a Receita Federal não alterou os nomes dos responsáveis legais em seu sistema, apesar do pedido já ter sido protocolado há algum tempo”, argumenta a OS.
IBEG: A responsável pela organização, Silvana Pereira Gomes da Silva e a entidade não têm idoneidade moral, segundo os MPs, porque foram condenadas pela Justiça Estadual de Goiás em ação civil de improbidade administrativa em razão de fraudes perpetradas em concurso público realizado pelo Município de Aparecida de Goiânia-GO.
Em nota, o IBEG diz que irá discutir o processo até a última instância. Diz ainda que não há sentença condenatória transitada em julgado, o que garante à entidade e a sua presidenta o exercício regular de seus direitos. “O processo é público e em sua sentença não faz nenhuma referência à fraude perpetrada em concurso público, trata de questões meramente contratuais e procedimentais.”
ECMA: Tem como responsável José Izecias de Oliveira, acusado de peculato e associação criminosa contra a Universidade Estadual de Goiás (UEG), processo decorrente da Operação Boca do Caixa, desencadeada pelo MPGO e que resultou em bloqueio de bens dos envolvidos.
Em nota, o ECMA diz que a ação é “equivocada como um todo, o que se espera seja oportunamente declarada pelo Judiciário, como já consta na última decisão colegiada em recurso de habeas corpus, que determinou a retirada de prova ilícita utilizada pelo Ministério Público, que embasou o oferecimento da denúncia”. A entidade diz ainda que processo não foi transitado em julgado, cabendo o princípio da presunção da inocência.
INOVE: Tem como responsável o veterinário Relton Jerônimo Cabral, que tem contra si um boletim de ocorrência narrando suposta prática do crime de estelionato pela venda de um cão doente em estado terminal. Não há notícia de histórico na área de educação em favor de Relton.
A entidade diz que só irá se posicionar após o fim do processo de licitação.
IBRACEDS: Um de seus responsáveis, André Luiz Braga das Dores, é réu em ações penais e de improbidade administrativas decorrente da Operação Fundo Corrosivo, deflagrada pelo MPGO.
Em resposta, o presidente da entidade, Antônio de Sousa Almeida, argumentou que “Nossa Constituição é muito clara: enquanto o cidadão é processado mas não foi julgado e condenado, não é um réu. [André Luiz Braga das Dores] é pessoa íntegra e sofre acusações injustas. O Ibraceds irá mantê-lo. Sei de sua idoneidade e capacidade.”
IBCES: Tem como responsável Helena Beatriz de Moura Belle, profissional ligada à Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC – GO), ao Colégio Decisão e à Faculdade de Anicuns, mas nada que aponte para uma notória capacidade profissional a ponto de ser responsável por uma organização social da área de educação, conforme exige a lei.
A entidade diz que aguardará o posicionamento da Seduce.
FAESPE: Tem como responsável Marlene Falcão Silva Miclos, profissional ligada a uma fundação de ensino sediada em Goianésia – GO, mas nada que aponte para uma notória capacidade profissional a ponto de ser responsável por uma organização social da área de educação, conforme exige a lei.
A Agência Brasil não conseguiu entrar em contato com a entidade.
CONSOLIDAR: A responsável pela organização, Melissa Nascimento de Barros, é ligada à Faculdade Cambury, mas nada que aponte para uma notória capacidade profissional a ponto de ser responsável por uma organização social da área de educação, conforme exige a lei.
Em nota, Melissa questionou a avaliação dos ministérios públicos.“Basta analisar o meu currículo e todas as minhas competências e experiências vivenciadas e se certificará que estou habilitada para ocupar o cargo”. A responsável pela entidade diz que já atuou na Universidade Estadual de Goiás, na Universidade Católica de Goiás, entre outras, e que trabalhou em projetos educacionais junto ao estado de Goiás e ao governo do Distrito Federal.
“Sempre procurei estar atualizada sobre os diversos acontecimentos que causaram repercussão técnica e também política na área da educação”, acrescentou.
OLIMPO: Tem como responsável Marcelo de Moraes Melo, proprietário do Colégio Olimpo, mas nada que aponte para uma notória capacidade profissional a ponto de ser responsável por uma organização social da área de educação, conforme exige a lei.
A Agência Brasil não conseguiu entrar em contato com a entidade.
(da Agência Brasil)

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Por falta de repasse, creches conveniadas com o GDF ameaçam entrar em greve

Um informativo que circula em creches conveniadas com o Governo do Distrito Federal (GDF) chamou a atenção dos pais de alunos: segundo o comunicado, as atividades serão paralisadas na segunda-feira (22/2) por falta de repasse financeiro da Secretaria de Educação.
A decisão foi tomada em assembleia realizada pelo Conselho de Entidades de Promoção e Assistência Social do DF (Cepas) na última quinta (18), e as aulas só devem ser retomadas quando os espaços receberem os recursos. As instituições conveniadas atendem cerca de 15 mil crianças no DF.
Um pai de aluno, que pediu para não ser identificado, afirmou à reportagem que participou da reunião em que foi anunciada a paralisação. “As aulas começaram há duas semanas e no sábado recebemos a informação de que a partir de segunda estão suspensas porque as creches conveniadas não recebem o dinheiro do GDF desde setembro do ano passado”, explicou.
“É complicado, porque educação é educação. Já não temos saúde e nem segurança, então temos que vencer o direito de ter educação pública de qualidade. Quando a gente consegue a vaga, acontece algo assim e temos que reestruturar toda a nossa rotina”, lamenta.
“Os repasses para as instituições que administram as creches é feito para o quadrisemestre (janeiro a abril) e estão sendo efetivados à medida em que os processos vêm sendo empenhados. O custo da secretaria com as creches conveniadas foi de aproximadamente R$ 120 milhões em 2015”, completou a nota.
(do Metrópoles)

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Em greve, professores de Fortaleza devem se reunir com prefeito

Com faixas e cartazes, cerca de quatro mil professores, segundo o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), fizeram uma passeata no Centro, na manhã de ontem. Acompanhados de um trio elétrico, eles seguiram até o Paço Municipal e pediram, em músicas e gritos de protesto, que o prefeito Roberto Cláudio (PDT) respeite o piso salarial determinado pelo Ministério da Educação (MEC). A greve completou uma semana ontem. A Guarda Municipal não apresentou contagem de manifestantes.
Os professores foram recebidos pelo chefe de gabinete da Prefeitura, Francisco Queiroz, com a promessa de reunião com o prefeito na próxima semana. Um homem foi conduzido para o 34º Distrito Policial pela Guarda após atirar um tijolo conta o trio elétrico. Ninguém ficou ferido.
Segundo a assessoria da Prefeitura, cerca de 30% dos professores aderiram à greve.
Neste domingo, o Sindiute organiza uma carreata da Barra do Ceará até a Praia do Futuro.
(do O Povo)

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Reforma da previdência começará a ser debatida, mas ela não agrada sindicalistas

Um encontro sem o resultado esperado pelos representantes das centrais sindicais, sem início das discussões propriamente e sem deflagrar o espírito de convergência para o qual foi realizado. Esta foi a avaliação de vários participantes da segunda reunião do Fórum de Debates sobre Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Previdência Social. O Executivo aproveitou a ocasião para apresentar sete propostas a serem discutidas dentro de 60 dias, num grupo setorial, voltadas para a reforma da previdência. E deu como resposta às sugestões feitas em dezembro passado pelos integrantes do fórum, explicações sobre projetos que já estão sendo executados ou em elaboração pelo governo, sem abordá-las de maneira clara.
Irritados, representantes das principais entidades do país, saíram reclamando. “Vim aqui com o propósito de receber respostas sobre um documento com sugestões entregues ao governo no primeiro encontro deste fórum, propostas para ajudar no desenvolvimento do país, melhorar o emprego e a renda dos trabalhadores, para acabar com o desemprego. É isso que os trabalhadores vão querer saber de mim em relação a este encontro, qual o resultado dessas sugestões e não a discussão da reforma da previdência”, afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas.
Freitas disse que, de toda forma, a reunião marcou uma iniciativa de que o governo sinaliza negociar e discutir propostas com as centrais sindicais, o que é visto por ele como positivo. Mas em relação à reforma previdenciária em si, enfatizou: “Ao menos, foi melhor eles terem anunciado que vão nos apresentar pontos para serem discutidos do que já chegarem com um projeto pronto”.
O presidente da CUT afirmou que embora as negociações ainda nem tenham sido deflagradas, a entidade não aceita tratar de forma alguma dois itens citados como temas do debate: a equiparação da aposentadoria entre homem e mulher e a mudança das regras quanto à aposentadoria por tempo de serviço que venha a prejudicar brasileiros que começaram a trabalhar bem cedo.
“Em primeiro lugar é uma injustiça com as mulheres e um retrocesso a direitos já conquistados por elas e pelos trabalhadores de um modo geral, pois todos sabemos que a mulher tem uma jornada tripla, reunindo tarefas de casa e trabalho. Em segundo lugar, qualquer alteração que atrapalhe os que começaram a trabalhar mais cedo vai ser vista por nós como uma distorção”, acentuou.

Itens básicos

As propostas que começarão a ser discutidas pelo governo e demais setores relacionadas à reforma da previdência levam em conta sete itens: Demografia e idade média das aposentadorias; financiamento da previdência social: receitas, renúncias e recuperação de créditos; diferença de regras entre homens e mulheres; pensões por morte; previdência rural (com financiamento e regras de acesso); regimes próprios de previdência e convergência dos sistemas previdenciários.
“Não vamos nos negar a discutir e participar do fórum e deste grupo setorial, mas estamos saindo daqui sem ter recebido a resposta que esperávamos em relação ao encontro anterior. O que pedimos foram medidas para a retomada do emprego e não vimos medidas concretas em relação a isto”, afirmou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch.
Na verdade, o governo apresentou um conjunto de medidas que incluem o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para ações de crédito, o que já tinha sido anunciado no mês passado durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social (CDES).
Adotando um tom diplomático, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, ressaltou que o encontro desta tarde marcou o início de uma grande discussão que contará amplamente com a participação das centrais sindicais e do Congresso Nacional e que o objetivo é encontrar consensos.
“Temos profundo respeito pelas centrais sindicais e queremos ampliar ao máximo esse debate, de modo que o que saia daqui seja um projeto com pontos com os quais todos concordem”, destacou ainda Rossetto, ao acrescentar que “o governo não tem uma posição fechada em relação ao tema”.

Sustentabilidade do sistema

O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que foi o primeiro a falar no fórum, disse que existe, atualmente, uma necessidade, em face de mudanças no processo de envelhecimento populacional, de serem aperfeiçoadas as regras previdenciárias, como forma de fortalecer a sustentabilidade do sistema. Mas repetiu várias vezes que tudo o que for discutido e incluído num novo modelo respeitará direitos adquiridos.
O ministro acentuou que “a garantia de sustentabilidade da previdência no futuro terá impacto sobre a economia no presente, por meio da redução na volatilidade do câmbio e da melhora nas expectativas para as contas públicas”, como forma de justificar que a reforma previdenciária é, também, uma maneira de buscar o desenvolvimento da economia.
Mas Barbosa não convenceu a todos. Para Vagner Freitas, o Brasil tem um problema premente que precisa ser resolvido, que é a retomada do crescimento, com geração  de emprego. “Por isso apresentamos uma proposta para mudar a agenda do Brasil o documento ‘Compromisso pelo Desenvolvimento’, porque achamos que temas como crise e Lava Jato têm que sair da pauta. O que tem de entrar é o reaquecimento da economia e mudanças na política econômica. Para nós, dirigentes sindicais, o fórum tem de construir alternativas para o Brasil sair da crise, para o Brasil voltar a crescer, não para discutir reforma da previdência, pura e simplesmente”.

Outro a repercutir o resultado do encontro, o secretário-geral da CUT Sérgio Nobre, enfatizou que “a crise econômica exige medidas de geração de emprego e garantias de renda”. “Nossa preocupação hoje é com a questão do emprego. Em 2002, tinham 65 mil metalúrgicos no ABC. Quando o ex-presidente Lula encerrou o mandato, em 2010, o número havia pulado para 110 mil trabalhadores. Infelizmente, estamos voltando ao patamar de 65 mil. Todos os avanços de emprego conquistados no período Lula nós perdemos. Pior que isso, temos jornada reduzida e companheiros trabalhando três dias na semana. Ontem, a Mercedes Benz colocou 1.500 em licença remunerada sem previsão de volta. Nunca vi isso na vida. Empresas históricas estão anunciando fechamento. E isso não é só no ABC”, acrescentou Nobre.

‘Maturidade’

Os pontos divulgados na reunião sobre o que será discutido na reforma previdenciária foram apresentadas pelo secretário especial de Previdência, Carlos Gabas. No item referente à demografia e idade média das aposentadorias, por exemplo, Gabas argumentou que a idade média de aposentadoria no Brasil (58 anos) condizente com o piso observado em outros países. Mas ele propôs a discussão de receitas, renúncias e recuperação de créditos, além de pensões por morte e a convergência dos sistemas previdenciários.
Ao falar durante a abertura do fórum, o secretário de Governo, ministro Ricardo Berzoini, que já ocupou o ministério da Previdência no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pediu aos integrantes do fórum maturidade para que possa ser realizado um debate sem o que ele chamou de “posições que sejam apenas do ponto de vista de denunciar”.
Berzoini enfatizou ser importante a apresentação e discussão de números atuais, para que haja maior convencimento de todos, mais pontos em comum dos setores envolvidos e, ao mesmo tempo, que se possa construir um sistema que sustente a seguridade das pessoas que estão entrando agora no mercado de trabalho.
O ministro disse que “as circunstâncias da economia mudaram” e que, para ser debatido um ciclo de crescimento capaz de criar emprego é necessário discutir, também, a questão da reforma previdenciária. “São desafios que temos, de modo a ajudar a estruturar as relações de trabalho nas empresas, sem perder as conquistas dos trabalhadores e de viabilizar a atividade empresarial”. O fórum é formado por representantes dos trabalhadores, do empresariado e de órgãos do Executivo Federal.
(da Rede Brasil Atual)