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Estudantes e professores deixam prisão em Goiás

De acordo com informações publicadas na tarde desta quarta-feira (17) na página Secundaristas em Luta – GO no Facebook, foram liberados todos os presos que estavam sob custórida do Estado após terem ocupado a secretaria estadual de Educação contra a implantação das organizações sociais (OS) nas escolas. “Sem fiança e sem medida cautelar. Foram liberados ja e recebidos com muita solidariedade e alegria!”, anunciava a postagem na rede social.
A detenção de cerca de 31 pessoas, entre estudantes e professores, pela Polícia Militar de Goiás aconteceu na noite de segunda-feira (15) durante ocupação da sede da Secretaria Estadual de Educação Cultura e Esportes (Seduce), em Goiânia. Entre os presos estavam 13 menores de idade que, segundo a PM, deverão responder pelo crime de dano ao patrimônio público.
Os estudantes foram soltos após audiência cautelar ocorrida na tarde desta quarta-feira (17). A audiência foi aberta ao público, mas nem todos os estudantes puderam entrar. Muitos se solidarizaram com os presos do lado de fora, em frente ao Centro Administrativo, no Centro de Goiânia (foto acima).
Antes da audiência o grupo de estudantes que conseguiu entrar no prédio demonstrou solidariedade aos presos com palavras de ordem como “não vai ter arrego!”, conforme se vê nas imagens divulgadas nas redes sociais.

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Diminui a diferença entre jovens ricos e pobres que concluem o ensino médio

Em dez anos, Brasil diminui diferença entre jovens mais ricos e mais pobres que concluem o ensino médio. Em 2005, 18,1% dos jovens de 19 anos entre os 25% mais pobres da população concluíam o ensino médio. Entre os 25% mais ricos, a porcentagem chegava a 80,4%, existindo uma diferença de 62,3 pontos percentuais entre os dois grupos. Em 2014, último dado disponível, o cenário mudou. Entre os mais pobres, 36,8% concluíam o ensino médio e, entre os mais ricos, 84,9%. A diferença entre os dois grupos ficou em 47,8 pontos percentuais.
Os dados são de levantamento divulgado hoje (18) pela organização não governamental Todos Pela Educação, feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa tem como objetivo monitorar a Meta 4 da entidade, que estabelece que 90% ou mais dos jovens brasileiros de 19 anos deverão ter completado o ensino médio até 2022. Essa meta também monitora a conclusão do ensino fundamental até os 16 anos, estabelecendo o objetivo de que 95% dos jovens tenham completado este ciclo escolar até 2022.
“A perspectiva é redução de desigualdades. Esse dado é positivo. O Brasil está aumentando os índices e reduzindo as desigualdades”, diz a superintendente do Todos Pela Educação, Alejandra, Meraz Velasco, que pondera que o país ainda apresenta desigualdades que precisam ser enfrentadas.

Ensino fundamental

A redução das diferenças entre os mais pobres e mais ricos ocorre também no ensino fundamental.  Em 2005, dos jovens de 16 anos entre os 25% mais pobres da população, 38,8% concluíram o ensino fundamental. Entre os 25% mais ricos, a porcentagem era 90%. A diferença entre os dois grupos era 51,2 pontos percentuais. Em 2014, entre os mais pobres a taxa de conclusão saltou para 62,7% que concluíram o ensino fundamental e, entre os mais ricos, 92,2%, uma diferença de 29,5 pontos percentuais.
De modo geral, os dados mostram que, nos últimos dez anos, o Brasil avançou 15,4 pontos percentuais na taxa de conclusão do ensino médio dos jovens de até os 19 anos. O percentual de concluintes passou de 41,4% em 2005 para 56,7% em 2014. Em números absolutos, isso significa que, nesse intervalo de tempo, os estudantes concluintes passaram de 1.442.101 para 1.951.586.
No ensino fundamental, a taxa de conclusão cresceu na mesma proporção que o ensino médio: quase 15 pontos percentuais, aumentando de 58,9% em 2005 para 73,7% em 2014. Passou de 2.106.316 concluintes em 2005 para 2.596.218, em 2014.
Desigualdades
No ensino médio, entre os grupos de jovens por raça/cor, o maior avanço registrado na década está entre a população parda, cuja taxa de conclusão aos 19 anos aumentou 19,8 pontos percentuais. Entre os pretos, o crescimento foi 17,1 pontos percentuais, enquanto os brancos apresentam 12,3.
No ensino fundamental, também houve queda na diferença. Entre os pardos, houve um aumento na conclusão da etapa de ensino de 20 pontos percentuais em dez anos. Entre os pretos, 18,2 pontos percentuais e, entre os brancos, 10,7.
Apesar das melhorias, as populações pardas e pretas ainda concentram os maiores percentuais de estudantes que não concluíram as etapas de ensino nas idades monitoradas. No ensino fundamental, em 2014, 82,9% dos brancos haviam concluído com 16 anos a etapa, enquanto 66,4% dos pretos e  67,8% dos pardos atingiram o mesmo patamar. No ensino médio, 66,6% dos brancos com 19 anos concluíram a escola. Entre os pretos o percentual foi 46,9% e, entre os pardos, 50,1%.
Na avaliação de Alejandra, o país ainda está distante de cumprir, em 2022 a meta estabelecida pela entidade, de que pelo menos 90% dos jovens brasileiros de 19 anos tenham o ensino médio concluído. “Como em outros indicadores de educação, observamos melhorias, destacamos melhorias, mas o Brasil não está melhorando a educação em um ritmo que a gente esperava”, diz.

Onde estão os jovens?

Quase um quarto dos jovens de 19 anos não estuda e nem trabalha, segundo o estudo, a chamada “geração nem nem”. A porcentagem tem se mantido mais ou menos constante. Em 2005, eram 23,1% e, em 2013, a porcentagem subiu para 25,7%. Em 2014, houve uma queda, para 24,5% dessa população. Isso significa que 842.217 jovens estão nessa situação no Brasil.
Aos 16 anos, a porcentagem de “nem nem” é menor, era 11,2% em 2005 e caiu para 10,5% em 2014, o que corresponde a 370.633 adolescentes que não estão na escola e nem trabalhando. Mais 244.232 (6,9%) só trabalham.
“Sem dúvida isso é preocupante e passa pela necessidade de reestruturação do ensino médio. Muito do aumento de quem não frequenta a escola é devido ao desinteresse no ensino médio”, avalia Alejandra. A partir desse ano, o ensino até os 17 anos passa a ser obrigatório no Brasil, como prevê a Emenda Constitucional 59/2009 e o Plano Nacional de Educação (PNE). Para Alejandra, isso deve se refletir nos indicadores futuros.
(do Uol)

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Ministérios públicos pedem adiamento de edital de OS para escolas de Goiás

Após identificar pontos inconstitucionais no edital de chamamento de Organizações Sociais (OS) para administrar 23 escolas em Goiás, o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) e o Ministério Público de Contas do Estado recomendaram o adiamento da convocação até que as irregularidades sejam solucionadas.
A recomendação, divulgada hoje (16), foi feita à secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira. O governo goiano tem dez dias para se manifestar.
De acordo com os promotores e procuradores, a iniciativa do governo de Goiás fere a valorização dos profissionais de educação, estipula valores a serem repassados às entidades sem divulgar os critérios utilizados na definição, foi estabelecido sem diálogo com a comunidade escolar, entre outros.
“Chegamos à conclusão que o projeto referencial é inconstitucional”, disse o promotor do MP-GO Fernando Krebs, um dos que assinam o texto. “Vai piorar a qualidade da educação. Vai promover a terceirização, a privatização às avessas da escola pública”, acrescentou.
O edital de chamamento das OS foi publicado no fim de dezembro do ano passado. Ontem (15), ocorreu a abertura de envelopes com as propostas. Nenhuma das dez organizações participantes entregou a documentação completa. Uma nova sessão foi agendada para o próximo dia 25.
“Se o edital não for suspenso, vamos recorrer à Justiça e pedir uma decisão liminar”. Caso o edital não seja adiado, a intenção é levar a questão ao conhecimento da Procuradoria-Geral da República para uma eventual ação direta de inconstitucionalidade.
Irregularidades
De acordo com a recomendação dos ministérios públicos, ao abrir possibilidade de 70% dos docentes e até 100% dos servidores administrativos das escolas geridas por OS serem empregados privados, o edital viola a determinação constitucional de valorização dos profissionais da educação. Além disso, segundo os procuradores, a contratação de docentes para o ensino público só pode ocorrer por meio de concurso.
Os valores dos repasses às OS também são questionados na recomendação. O edital de chamamento não deixa claro quanto será transferido para as entidades, apenas estipula que o valor mínimo de repasse por aluno será de R$ 250 e o máximo, de R$ 350. De acordo com os ministérios públicos, os valores são muito diferentes dos praticados atualmente e o governo do estado não explicou os critérios utilizados para defini-los.
Outra ilegalidade do edital, segundo os MPs, é a previsão de repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para as OS, destinando a verba a despesas com o pessoal que prestará o serviço educacional.
Os promotores e procuradores argumentam que a Lei 11.494/2007, conhecida como Lei do Fundeb é clara ao estabelecer que os recursos só podem ser aplicados no pagamento da remuneração de profissionais da educação no efetivo exercício do cargo e que integrem a estrutura do Estado, ou seja, que sejam concursados.
Os integrantes dos MPs apontam ainda uma série de problemas quanto às OS da área de educação que foram credenciadas pelo estado de Goiás para participar do edital. Na análise dos promotores e procuradores, nenhuma das 11 organizações qualificadas para o certame atende aos requisitos previstos na legislação. Em várias delas, os responsáveis respondem a processos judiciais, inclusive criminais, o que atenta contra a exigência de idoneidade moral, por exemplo.
A recomendação questiona ainda a capacidade profissional de algumas OS e destaca que há, inclusive, o caso de uma que tem como responsável um médico veterinário, que não apresenta histórico de atuação na educação. A recomendação, na íntegra, está disponível na internet.
Procurada, a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce) diz que aguardará ser oficialmente notificada antes de se pronunciar.
Organizações Sociais
A partir deste ano, Goiás começará a transferir a administração de escolas estaduais às OS, que são entidades filantrópicas. O modelo, que já é aplicado no sistema de saúde do estado é inédito no Brasil em escolas, segundo a própria administração goiana. A implantação começa em 23 escolas e deverá chegar a 200 até o final do ano.
O modelo goiano prevê a assinatura de uma parceria para que os repasses públicos sejam feitos às entidades, que ficarão responsáveis pela manutenção das escolas e por garantir melhores desempenhos dos estudantes nas avaliações feitas pelo estado. Elas também poderão contratar professores e funcionários. O quadro de professores efetivo será mantido.
Desde a divulgação, o projeto gera polêmica. Estudantes e professores chegaram a ocupar 28 escolas e a sede da Seduce em protesto.
(da Agência Brasil)

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SP: estudantes preparam ato contra desvios na merenda e reorganização disfarçada

Os estudantes secundaristas paulistas preparam nova onda de mobilizações contra as medidas que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) pretende implementar na educação e para cobrar apuração do esquema de corrupção na merenda das escolas, no qual o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Capez (PSDB), estaria envolvido. Entre as ações estão previstas manifestações e paralisação das aulas nas escolas e uma ação na Assembleia Legislativa, para cobrar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o esquema da merenda.
“Vamos realizar uma blitz na Assembleia e cobrar a abertura de uma CPI para investigar a corrupção na merenda. Queremos saber quais deputados apoiam a luta dos estudantes”, afirmou a presidenta da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes), Angela Meyer. Para ela, o caso é muito grave e merece atenção total dos deputados. “Não é só uma questão com os alunos, envolve a vida das famílias. Muitos estudantes fazem uma refeição do dia na escola. Queremos apuração”, afirmou.
O PT apresentou um pedido de CPI sobre o caso, mas só conseguiu 19 das 32 assinaturas de apoio necessárias para protocolar o pedido. Somente dois deputados da base aliada de Alckmin assinaram o documento: o próprio Capez – acusado, em delação premiada, de receber propina para garantir a contratação da Cooperativa Orgânica da Agrícola Familiar (Coaf), no valor de 10% dos contratos – e Luiz Carlos Gondim (SD).
Algumas escolas estão solicitando que os estudantes levem alimentação, pois não será oferecida merenda. Caso da Escola Estadual Professor Emídio José Pinheiro, no Guarujá, litoral paulista, que justificou o fato pela “ausência de merendeiras”. “Isso na verdade é impacto da corrupção na merenda. Muitas escolas já estavam recebendo somente lanche seco, como biscoitos, e agora temos falta de alimentos”, afirmou Angela.
Os secundaristas também estão organizando mobilizações nas escolas e manifestações de rua. Nesse caso, os protestos também se opõem à reorganização disfarçada que estaria sendo promovida pelo governo Alckmin. Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), pelo menos 1.112 salas de aula foram fechadas em 47 regiões do estado, entre 2015 e 2016.
Além disso, algumas escolas estão tendo o horário de aula reduzido em uma hora. É o que ocorre na Escola Estadual Professor Nélson Pizzotti Mendes, em Santo André, no ABC, onde os estudantes passaram a entrar na aula às 7h50 e não mais às 7h.
“Vamos paralisar nossas escolas, fazer trancaços nas principais avenidas de todas as cidades e exigir respostas sobre os desvios na merenda, o fechamento de salas de aula e a redução no horário de aulas de algumas escolas”, afirmou Angela. Ela prevê que as ações comecem até sexta-feira (19).
No ano passado, os estudantes ocuparam quase 200 escolas e barraram o projeto de reorganização escolar de Alckmin, que sob justificativa de criar escolas de ciclo único – somente fundamental I, ou fundamental II, ou ensino médio – pretendia fechar, ao menos, 94 escolas, demitir professores e superlotar salas de aula. A mobilização também levou à demissão do então secretário da Educação, Herman Voorwald, substituído pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini.
A Secretaria Estadual da Educação informou, às 18h40, que os alunos da Escola Estadual Professor Nélson Pizzotti Mendes continuam entrando no horário das 7h. E que os estudantes da Escola Estadual Professor Emídio José Pinheiro estão recebendo merendas não manipuladas, como suco de caixinha, barra de cereais e frutas.
(da Rede Brasil Atual)

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Polícia de Perillo mantém presos 25 manifestantes contra OS nas escolas em GO

Continuam presos, em Goiânia, 18 manifestantes contrários à política de transferência da gestão de escolas estaduais para organizações sociais (OS) implementadas pelo governador Marconi Perillo (PSDB). Ontem, eles ocuparam a Secretaria Estadual da Educação (Seduce) em protesto contra as irregularidades na abertura dos envelopes com as propostas das dez organizações que manifestaram interesse na gestão das 23 escolas que integram o primeiro lote. A prisão ocorreu no começo da noite. Os 13 adolescentes detidos já foram liberados.
Eles são acusados de danos ao patrimônio público e corrupção de menores. De acordo com a advogada Fernanda Ferreira, da organização Advogados do Povo (Abrapo), a soltura depende de uma audiência de custódia que deveria ter ocorrido até 24 horas após a prisão.
“Além desse atraso, os advogados não puderam entrar na delegacia para conversar com os manifestantes presos e nem participar da perícia na Seduc, o que é outra ilegalidade”, disse.
Para a advogada, as prisões reforçam o caráter autoritário da condução do processo de privatização da gestão das escolas estaduais. Desde o começo de dezembro, os estudantes passaram a ocupar prédios escolares em resistência às OS na direção das escolas, bem como da militarização da escolas.
Conforme o edital, os envelopes deveriam ser abertos na sede da Seduce ontem pela manhã. Professores, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Sindicato dos Trabalhadores da Educação em Goiás (Sintego) e da CUT realizaram ato em frente à secretaria, unindo-se aos estudantes que ocupam o local desde 26 de janeiro, impedindo a entrada. Além disso, os envelopes foram abertos a portas fechadas e dirigentes do Sintego foram impedidos de entrar. No entanto, o processo foi adiado para o próximo dia 25 porque as organizações não apresentaram a documentação exigida pela comissão.
A maioria deles é de estudantes. Entre os professores presos está Rafael Saddi, da Faculdade de História da Universidade Federal de Goiás (FH/UFG). Hoje, o diretor da faculdade, professor Noé Freire Sandes e a vice-diretora, professora Dulce Oliveira Amarante dos Santos, divulgaram nota de apoio a Saddi e pelo estabelecimento de diálogo entre o governo de Perillo e os manifestantes.
(da Rede Brasil)

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Na volta às aulas, Apeoesp denuncia que governo Alckmin fechou 1.112 salas

Levantamento parcial do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) divulgado hoje (15) afirma que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) fechou 1.112 salas de aulas em 47 regiões de São Paulo no início do ano letivo, que começou nesta segunda-feira na rede estadual. Ainda faltam informações de 46 regiões.
O sindicato acusa o Executivo estadual de realizar uma reorganização escolar disfarçada, já que o projeto original do governo Alckmin – que pretendia fechar pelo menos 94 escolas e transferir 311 mil estudantes – foi suspenso pela Justiça duas vezes, a última em janeiro.
Como resposta ao projeto de reorganização, apresentado no ano passado, os alunos ocuparam escolas da rede estadual. No auge do movimento, em 2 de dezembro, os estudantes chegaram a ocupar 213 unidades escolares. Após 25 dias de intensa mobilização, o governador veio a público suspender o projeto e em seguida, o então secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, pediu demissão.
“Estão sendo fechadas salas de aula e estava em curso um projeto de reorganização. Ora, esse movimento não é outra coisa senão uma reorganização silenciosa”, afirma a presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel. “Estão faltando regiões muito populosas do estado, como Campinas. O número real de classes fechadas deve ser muito maior.”
Em nota, a Secretaria da Educação afirmou que o remanejamento de salas é “uma ação administrativa que sempre aconteceu” e que a “readequação do número de salas de aula é rotina a cada início de ano letivo”. O órgão informou que, neste ano, a rede estadual deixou de receber 143,6 mil matrículas.
“Em 2014, nos primeiros 15 dias houve pedidos para 107 mil matrículas e 180 mil transferências. A rede estadual teve 287 mil estudantes se ‘movimentando’ no ano de 2014”, diz a nota. “Em 2015, só no primeiro dia de aula, foram 18 mil pedidos de matrículas e 36 mil pedidos de transferência. Com todas essas mudanças é natural que haja movimentação de salas.”
A Apeoesp reforçou que em 2015, em um levantamento parcial, o governo estadual fechou 3.390 classes e que este movimento tente a superlotar as salas de aula. Em 9 de janeiro, a Secretaria Estadual de Educação publicou uma resolução em que permite o aumento do número de alunos por sala, de 40 para 44 alunos no ensino médio. Nos primeiros anos do fundamental, passa de 30 para 33, e de 35 para 38 nos anos finais do ciclo. Para a Apeoesp, o limite deveria ser 25 alunos por sala em qualquer ciclo.
Para fazer frente ao fechamento de salas de aula, Bebel informou que o sindicato continuará mobilizando a população e pressionando o governo, em protestos e manifestações.
(da Rede Brasil Atual)

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Estado de São Paulo fechou 4.300 salas desde 2015, diz Apeoesp

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) apurou que até o momento 913 salas de aula da rede estadual foram fechadas neste início de ano letivo, em 39 regiões de São Paulo. A entidade também tem recebido denúncias de fechamento de turnos e recusa de matrículas. Ainda faltam informações de outras 54 regiões.
“São quase mil salas de aula fechadas, o que vai implicar aumento do número de alunos em salas, com professores podendo ficar adidos”, disse a presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, em entrevista à Rádio Brasil Atual. “Vamos continuar apurando e vamos entrar com um ofício junto ao Ministério Público mostrando que o que foi pactuado não é cumprido.”
A entidade defende que se trata de uma “reorganização escolar disfarçada”, já que o projeto oficial do governo de Geraldo Alckmin – que pretendia fechar pelo menos 94 escolas e transferir 311 mil estudantes – foi suspenso pela Justiça duas vezes, a última em janeiro.
Como resposta ao projeto de reorganização, que não foi debatido com a comunidade escolar, os alunos ocuparam escolas da rede estadual. No auge do movimento, em 2 de dezembro, os estudantes chegaram a ocupar 213 unidades escolares. Após 25 dias de intensa mobilização, o governador veio a público suspender o projeto. Em seguida, o então secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, pediu demissão.
Em 9 de janeiro, a Secretaria Estadual de Educação publicou uma resolução em que permite o aumento do número de alunos por sala de aula, chegando até 44 alunos no ensino médio. Para a Apeoesp, esse número deveria chegar no máximo a 25.
A Apeoesp ressalta, em nota, que em um levantamento parcial de 2015 apurou ter havido fechamento de 3.390 classes. Esse total somado ao número de salas fechadas somente neste ano “dá a dimensão do enxugamento que o governo vem fazendo, provocando, ao mesmo tempo, a superlotação das salas de aulas, como poderá ser constatado na semana que vem, com o início do ano letivo”, diz o texto.
A Secretaria da Educação defende que a demanda na rede estadual caiu nos últimos anos e que das 6 milhões de vagas disponíveis, apenas 3,8 milhões estão ocupadas. O órgão não confirmou o fechamento de salas de aula à Rádio Brasil Atual e disse que as matrículas são feitas pelas escolas, segundo a demanda.
Neste mês, A Apeoesp reuniu-se pela primeira vez com o novo secretário, José Renato Nalini, quando apresentou as demandas da categoria. “Não vimos nenhuma perspectiva de reajuste. Ele disse que temos que entender porque estamos em crise. Ora, por que então quando o país crescia 7,5% também não foi repassado para os nossos salários? Não vamos sustentar mais um ano sem reajuste”, disse Bebel.
(da Rede Brasil Atual)

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CLDF promulga lei que amplia meia entrada para profissionais da educação

A Câmara Legislativa do DF promulgou a Lei n° 5.580/2015, que amplia o benefício da meia entrada para os profissionais de educação, alterando o artigo 1° do texto original. Agora, além dos(as) professores(as), os(as) orientadores(as) educacionais e servidores(as) da carreira assistência à educação, da rede pública e particular, da ativa e aposentados(as), têm direito ao benefício. A CLDF derrubou o veto do governador Rollemberg, que seguindo a cartilha neoliberal que norteia seu mandato, foi contra a extensão deste benefício para os(as) trabalhadores(as).
Portanto, agora não apenas professores(as), mas servidores(as) da carreira assistência à educação e pedagogos(as)-orientadores(as) educacionais terão desconto de 50% na aquisição de ingressos para eventos artísticos, culturais e desportivos realizados no Distrito Federal.
 

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Apeoesp denuncia “reorganização escolar disfarçada” de Alckmin

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) acusa o governador Geraldo Alckmin (PSDB) de estar promovendo uma “reorganização escolar disfarçada”. Isso porque poucos meses após o anúncio da suspensão do plano que pretendia fechar mais de 90 escolas estaduais por todo o estado, 594 salas de aula já foram fechadas até o momento, de acordo com as subsedes regionais filiadas ao sindicato.
“A APEOESP vem recebendo informações de suas subsedes a respeito de classes fechadas, fechamentos de turnos, recusa de escolas em receber matrículas, embora haja demanda, e outros problemas que, para nós, indicam que a Secretaria Estadual da Educação está promovendo uma ‘reorganização disfarçada’ das escolas estaduais”, diz parte da nota divulgada pela entidade nesta quarta-feira (4).
Depois da pressão de milhares de estudantes que ocuparam centenas de escolas em protesto contra a reorganização, a Justiça determinou, no final do ano passado, que o projeto de reorganização fosse suspenso e se iniciasse um “amplo debate” com a sociedade em relação à reforma do sistema de ensino. Ou seja, o governo do estado estaria, com esses fechamentos, desrespeitando a decisão da Justiça e não fazendo juz ao anúncio de suspensão da reorganização.
De acordo com o sindicato dos professores, somente no ano passado já foram fechadas mais de 3.900 salas de aula.
Confira, abaixo, a íntegra do comunicado da Apeoesp:
“Governo Estadual fecha classes e realiza “reorganização disfarçada” na rede estadual de ensino
Informações obtidas pela APEOESP em 33 regiões confirmam o fechamento de 594 classes até o momento
A APEOESP vem recebendo informações de suas subsedes a respeito de classes fechadas, fechamentos de turnos, recusa de escolas em receber matrículas, embora haja demanda, e outros problemas que, para nós, indicam que a Secretaria Estadual da Educação está promovendo uma “reorganização disfarçada” das escolas estaduais.
O Governo Estadual está impedido de implementar a reorganização da rede estadual de ensino por força de decisão judicial, que o obriga, ainda, a promover debates com ampla participação popular sobre a educação pública estadual em 2016.
O levantamento realizado até o momento aponta o fechamento de 594 classes, considerando informações de apenas 33 regiões do Estado, entre as 93 subsedes da APEOESP (veja anexo), o que significa que o número de classes fechadas pode ser bem maior.
O Sindicato está coletando dados junto às demais regiões para agregar informações de todo o Estado. Lembramos que em 2015 houve o fechamento de pelo menos 3.390 classes, de acordo com o levantamento que a APEOESP realizou à época.”
(do Portal Forum)

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Plenária GTPA – Fórum EJA / DF será realizada nesta quinta (4)

Nesta quinta-feira (4), será realizada a Plenária do GTPA – Fórum EJA /DF, às 14h, na Faculdade de Educação UnB,  FE 1, sala 5. As pautas são as seguintes: