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Deputado parceiro de Cunha propõe corte no Bolsa Família

O programa Bolsa Família atende, atualmente, mais de 13,9 milhões de famílias em todo o país. Programa de transferência direta de renda, o Bolsa Família direciona uma quantia em dinheiro às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, com o intuito de que essa parcela da população possa superar a situação de vulnerabilidade e pobreza.
Entre os benefícios, o programa garante o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde.
Apesar da importância que este programa tem para milhões de brasileiros, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) propõe o corte de R$ 10 bilhões do Bolsa Família, corte que afetaria aproximadamente 23 milhões de pessoas.
O deputado Ricardo Barros é um dos nove parlamentares que votaram para acabar com o processo contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e é um dos favoráveis ao impeachment, uma tentativa de golpe à democracia brasileira.

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Vetos de Rollemberg ao PDE são analisados; agora é fiscalizar a implementação

Um grupo de trabalho, formado por integrantes do Executivo, Legislativo e Fórum Distrital de Educação (da qual o Sinpro participa) analisou os 42 vetos do governador Rodrigo Rollemberg ao Plano Distrital de Educação.
Esta reunião foi exitosa, resultando em um consenso sobre quais vetos serão mantidos e quais deles serão derrubados. “Alguns vetos que julgamos essenciais para que sejam derrubados, permanecem nesta situação. Como por exemplo os artigos 3° e 9°, sobre os prazos para que as estratégias do PDE sejam cumpridas, não permitindo que um governante postergue e deixe tudo para o fim”, afirma Júlio Barros, diretor do Sinpro.
Uma grande vitória foi pela manutenção da derrubada do veto ao artigo 17.4, que assegura, durante a vigência do PDE, plano de saúde para os profissionais em educação e seus familiares.
Como já era de se esperar, a deputada Sandra Faraj (Solidariedade), apresentou um destaque pela derrubada do veto da estratégia 1.28, que incentiva as O.S. (Organizações Sociais) para gerenciamento de escolas. A intenção dela é de privatizar a educação infantil, como está ocorrendo em Goiás, acarretando em uma manifestação de repúdio da comunidade escolar, com os estudantes ocupando as escolas, em protesto, em uma mobilização crescente.
A partir daí o Sinpro e demais membros do Fórum Distrital de Educação pretendem fiscalizar minuciosamente a implementação do PDE. “Vamos fazer uma capacitação dos(as) professores(as) para que este acompanhamento seja feito com uma lupa”, avisou Júlio.
Lei da mordaça
Hoje, diretores e assessores do Sinpro acompanham o trabalho na CLDF, visto que ao longo de 2015 foi travada uma dura batalha para que a Lei de Mordaça (de Sandra Faraj) não fosse aprovada. A campanha contrária que o Sinpro e a categoria organizaram surtiram efeito na sensibilização dos deputados distritais, até o momento.
Neste encerramento do ano, muitos projetos são aprovados no último dia do ano legislativo e o Sinpro está acompanhando de perto, para assegurar que este projeto não saia da gaveta e seja votado. Caso isso ocorra, a categoria tem que estar preparada ainda neste final de ano, para fazer o combate aos projetos que prejudiquem a educação no Distrito Federal.

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Estudantes de Goiás ocupam 8 escolas contra privatização do ensino

O movimento de estudantes contra medidas arbitrárias praticadas por governos tucanos não se encerrou em São Paulo. Agora é a vez de alunos secundaristas de Goiás ocuparem escolas públicas, contra a proposta do governador Marconi Pirrilo (PSDB) de autorizar o estado a contratar organizações sociais (OSs) privadas para dirigir 25% unidades de ensino.
Até agora são oito as unidades ocupadas pelos alunos contrários às propostas de reforma que terceirizam a administração das instituições de ensino estaduais.As ocupações começaram na quarta-feira (9) pelo Colégio José Carlos de Almeida, após o governador Marconi Perillo autorizar a formalização da parceria que transfere a gestão das escolas da rede estadual para organizações sociais, que são entidades privadas filantrópicas.
Para os estudantes, a medida é negativa e a decisão de implantá-la foi feita sem diálogo com as escolas. Diretor da União Goiana dos Estudantes Secundaristas, Gabriel Tatico informou que a medida é uma privatização da educação pública.
“O movimento estudantil organizado vai dialogar, mas não vamos retroceder. Queremos o fim desse projeto. Vamos parar quando houver um diálogo real de construção de uma nova perspectiva para a educação do estado, que não seja a terceirização ou a militarização”.
Uma das alunas que participam do movimento, Gabriela Costa, de 16 anos, disse que os atos realizados em São Paulo contra a reorganização do sistema educacional serviram de inspiração.
“Nos inspiramos nos atos de São Paulo. E até no último protesto que eles fizeram, eles declaram abertamente apoio ao movimento aqui em Goiânia”, disse.
De acordo com os estudantes, a terceirização enfraquece ainda mais a qualidade do ensino público, ao prejudicar a carreira docente e transferir recursos do estado para empresas privadas.
(do Portal Vermelho)

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Conselho de Ética da Câmara se reúne hoje. Será que Cunha vai deixar?

Nesta terça-feira (15), às 9h30, ocorre mais uma sessão do Conselho de Ética da Câmara, na qual o relator do caso, deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pretende apresentar seu parecer. E o que será que Cunha vai aprontar dessa vez?
Eduardo Cunha e Marcos Rogério (PDT-RO) divergiram sobre os prazos para discussão do relatório sobre a representação contra Cunha no Conselho.
Desde a semana passada, Marcos Rogério adiantou que vai admitir a representação em que o Psol e a Rede pedem a cassação do mandato de Cunha, sob a acusação de que o presidente da Câmara mentiu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre contas na Suíça e também com base em denúncias de delatores da Operação Lava Jato.
Rogério substituiu o relator anterior, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), afastado por decisão do vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), sob o argumento de pertencer ao mesmo bloco partidário de Cunha.
Marcos Rogério disse que fará apenas uma complementação de voto ao relatório de Pinato e que, portanto, a análise do texto deve ter continuidade de onde parou e seguir logo para votação, ainda nesta semana.
“O que há de mudança são os aspectos de fundamentação, em que ele [Pinato] transcreve trechos da peça do Ministério Público com relação à existência de conta ou não no exterior. Eu não coloco isso no meu relatório porque, para mim, isso é peça de mérito e vai ser objeto de análise em fase posterior. No meu entendimento, não cabe pedido de vista, porque já ocorreu a discussão da matéria, que está amplamente debatida, madura e pronta para ser votada”, disse Marcos Rogério.
Para o relator, há decisão anterior da Câmara (em resposta a uma questão de ordem) de que relatório anterior apenas acrescido de complementação de voto do novo relator não é passível de pedido de vista, ou seja, de maior prazo para os parlamentares conhecerem melhor o novo texto.
Marcos Rogério ressaltou que a denúncia de Psol e Rede precisa ser admitida porque há legitimidade de quem fez a representação, tipicidade da conduta e justa causa para investigação. O relator reclamou que se está gastando mais tempo agora, na fase preliminar do processo, do que na fase de instrução, quando deveria ser feita a investigação mais profunda.
Cunha – “manobras” dentro da legalidade – Já o presidente da Câmara rebateu esses argumentos. Cunha prevê pedido de vista do novo relatório nesta terça-feira. “Não há dúvida em relação a isso. Qualquer interpretação diferente afronta o regimento. Obviamente, na hora em que houve a troca do relator, foi feito novo sorteio e retornou-se ao estágio inicial. Então, é natural que vai ter um relatório e pedido de vista”, disse Cunha.
“A defesa terá de ser apresentada ao novo relatório. Cercear meu direito de defesa não é uma boa coisa. E é isso que acaba gerando as controvérsias. Se tivessem feito tudo corretamente, essa admissibilidade já teria sido votada há bastante tempo”, afirmou o presidente da Câmara.
Cunha voltou a dizer que não faz manobras para atrasar seu processo no Conselho de Ética, mas apenas exerce “um legítimo direito de defesa, dentro da legalidade”.
Marcos Rogério – Curiosamente, o deputado Marcos Rogério (PDT/RO) é um dos maiores aliados de Cunha na Casa.

E, como se não bastasse, ele também é autor do projeto absurdo que restringe o atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência sexual (PL 5069/2015) e um dos autores do Estatuto do Nascituro, que legitima o estupro e acaba com os direitos das mulheres (PL 478/2007).

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Polícia Federal faz busca e apreensão na casa de Cunha

A Polícia Federal – a pedido da Procuradoria-Geral da República e com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) – realiza na manhã desta terça-feira (15) um mandado de busca e apreensão na residência oficial de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em Brasília. No Rio de Janeiro, a casa do parlamentar também foi alvo de buscas da PF e amanheceu cercada de agentes. A ação faz parte de uma nova fase da Lava Jato – batizada de Catilinárias – e conta com outros 52 mandados de busca e apreensão referentes a sete processos da operação.
Também estão sendo alvos de buscas as residências do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), do ministro de Ciência e Tecnologia Celso Pansera (PMDB- RJ) e do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RJ).
De acordo com a Polícia Federal, os mandados estão sendo cumpridos em endereços, escritórios e sedes de investigados e empresas com o objetivo de “evitar que provas importantes sejam destruídas” e ressaltou que haverá a apreensão de bens que “possivelmente foram adquiridos pela prática criminosa”.
Eduardo Cunha, alvo de ação no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar por, supostamente, ter mentido em CPI ao afirmar que não possui contas no exterior, é acusado por dois delatores de ter recebido US$ 5 milhões em desvios da Petrobras. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República, que recebeu da Suíça dados sobre a conta que mantinha e sobre a investigação que o acusa de corrupção e lavagem de dinheiro no país europeu.
(do Portal Forum)

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Defender a democracia é defender os direitos dos trabalhadores

No Jornal de Rádio da CUT desta segunda-feira (14), Vagner Freitas, presidente nacional da CUT afirma: “defender a democracia é defender os direitos dos trabalhadores”.
Clique aqui e confira a entrevista na íntegra.

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Vetos do PDE entram na pauta da CLDF dessa segunda-feira (14)

A Câmara Legislativa do Distrito Federal vota, em sessão extraordinária às 15h dessa segunda-feira (14), os vetos do Plano Distrital de Educação (PDE). A votação ocorrerá no plenário da CLDF e a presença de todos(as) os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais é de grande importância neste momento.
Compareça!!

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Ricardo Barros, relator do Orçamento, quer cortar R$ 10 bi do Bolsa Família

Com a medida, 23 milhões de pessoas sairiam do programa

Hoje à tarde, será debatida em comissão no Congresso, a proposta do relator do orçamento, Ricardo Barros (PP/PR), de corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família para 2016.
Se aprovada, 23 milhões de pessoas sairiam do programa e conquistas históricas do Bolsa Família ficariam em risco, como a superação da extrema pobreza, o aumento da frequência escolar e a redução da mortalidade infantil.

O governo se posicionou contra, mas é preciso que os deputados da Comissão Mista de Orçamento também se posicionem. E você pode fazer sua parte!
Para ajudar, pressione os deputados, enviando um email.
Abaixo, segue um modelo que você pode usar para escrever o email e os contatos dos deputados integrantes da Comissão:
“Caro(a) Deputado(a) integrante da Comissão Mista de Orçamento
É fundamental que o(a) senhor(a) se posicione contrariamente aos cortes no Bolsa Família. Esse corte tiraria 23 milhões de pessoas do Programa e colocaria em risco conquistas do país como a superação da extrema pobreza, aumento da frequência escolar e redução da mortalidade infantil. Esses impactos afetam todos os municípios brasileiros. Significa menos renda, menos consumo e menos direitos garantidos. Conto com o seu compromisso para impedir que esse retrocesso aconteça.”

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Aluno do CEM 4 de Ceilândia ganha viagem aos EUA e faz 'vaquinha' por roupa de frio

Um estudante de Ceilândia, no Distrito Federal, foi selecionado em meio a 280 candidatos para para ser embaixador de um programa do governo dos Estados Unidos. Danilo de Souza foi selecionado em meio a 280 candidatos e embarca no dia 8 de janeiro com destino ao país. Nas redes sociais, a família iniciou uma “vaquinha” para comprar mala e roupa de frio.
O jovem de 16 anos estuda no Centro de Ensino Médio 4 de Ceilândia e fala francês, japonês e inglês. Esta será a primeira vez que o garoto vai deixar o país. O apelo da família dele é que cada voluntário possa doar R$ 4 – quase o preço do dólar.
No trabalho, o pai do menino conseguiu R$ 400. “Todo mundo se sensibilizou na hora e não pensou duas vezes em ajudar”, afirmou o vigilante Daniel de Souza.
Ao todo, o programa americano teve 14 mil inscritos. Ter fluência em inglês, boas notas e bom comportamento em casa foram decisivos como critério de seleção. A viagem está prevista para durar três semanas.
A primeira escala é em Washington, a capital. Depois o grupo segue para as regiões onde vão ficar. Danilo vai para o estado de Oklahoma.
Segundo a embaixadora dos Estados Unidos, Liliana Ayalde, a temporada pode ser “transformadora”. “Acho que quando eles saem, são um pouco ansiosos, têm um pouco de medo. Não sabem a experiência que vão ter. Mas quando eles retornam, voltam todos entusiasmados, com muita energia e muita felicidade”, disse. “É realmente uma transformação de suas vidas para coisas que talvez eles pensaram que não podiam fazer.”
Para fazer alguma doação, o interessado pode procurar a embaixada americana e pedir o contato da família. O site da representação diplomática pode ser acessado aqui.
(do G1)

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Movimentos reafirmam apoio incondicional à luta contra impeachment

Entidades da Frente Brasil Popular e o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, se reuniram hoje (10) em Brasília para discutir pontos de uma agenda que será colocada na mesa possivelmente na semana que vem, quando os movimentos sociais devem ter um encontro com a presidenta Dilma Rousseff. A reunião de hoje foi “preparatória”, segundo expressão de Raimundo Bonfim, coordenador da Central de Movimentos Populares.
O diálogo direto com Dilma ainda não foi marcado por dificuldades de agenda. Fora as intensas e cotidianas reuniões para avaliar a crise política, hoje, por exemplo, a presidenta viajou à Argentina, para a posse do presidente Mauricio Macri. O dia 17 pode ser a data da reunião, mas ainda não foi confirmada. Segundo a CUT, Dilma manifestou interesse em receber pessoalmente o documento dos movimentos sugerindo medidas de estímulo à geração de empregos, maior oferta de crédito para consumo e capital de giro para as empresas recuperarem a produção.
Tanto Raimundo Bonfim quanto a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, ressaltaram à RBA que, ao contrário do que alguns veículos da imprensa tradicional divulgaram nos últimos dias, o movimento social não está condicionando a luta contra o golpe (via impeachment) e as manifestações de rua a atos do governo que atendam suas reivindicações.
“Afirmamos que não condicionamos nossa posição contra o impeachment ao atendimento da pauta dos movimentos”, diz Bonfim. “A reunião de hoje é para seguir pautando os avanços, mas não, como divulgou a imprensa, que os movimentos estariam condicionando o apoio à luta (contra o impeachment) ao atendimento de nossas bandeiras”, acrescenta Carina. “O que os movimentos sociais têm consciência é de que hoje o inimigo são os que querem o impeachment. Se acontecer o impeachment, as coisas vão ficar muito piores, seja na luta contra a ajuste fiscal, seja contra o conservadorismo”, afirma a líder estudantil.
O coordenador da CMP explica que as entidades continuarão indo às ruas para defender o mandato de Dilma sem condicionamentos, mas afirma que uma “sinalização, pelo governo, de atender as demandas dos trabalhadores e da sociedade fortaleceria muito os movimentos sociais em sua militância contra o impeachment e pela democracia”. “Eliminado o fantasma do impeachment, o governo terá melhores condições de dialogar no sentido de atender as reivindicações.”
Na reunião com Berzoini, foram discutidos “pontos gerais” e “específicos”, nas palavras de Bonfim. A necessidade de mudar a politica econômica, a manutenção do emprego e renda, uma política de desenvolvimento e redução das taxas de juros estão entre os primeiros. Ele lembra o velho círculo vicioso pelo qual a inibição do crédito e a atual política econômica e juros altos reduzem o emprego, o que por sua vez diminui a arrecadação do governo, o que produz mais retração econômica.
Segundo Bonfim, “de um ponto de vista mais específico, algumas pautas são a priorização da reforma agrária, a continuidade do Minha Casa Minha Vida e a implantação do Plano Nacional da Educação, entre outras”.
As entidades também disseram a Berzoini considerarem fundamental que o governo se posicione contra o projeto de lei do antiterrorismo, que está trancando a pauta da Câmara, principalmente depois que o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) retirou do texto a exceção aos movimentos sociais, o que implicaria na possibilidade de as manifestações de rua serem enquadradas como terrorismo. A manifestação da presidenta contra o auto de resistência e o estabelecimento de um diálogo efetivo com os movimentos sociais também são pautas colocadas na mesa hoje e que devem constar da reunião com Dilma.
Estiveram hoje no Planalto a UNE, CMP, CUT, MST, CTB, Marcha Mundial das Mulheres,Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Unegro, MNDH e Levante Popular da Juventude.
(da Rede Brasil Atual)