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Atos em defesa da democracia marcam o dia em mais de 30 cidades

Cerca de 25 mil manifestantes se reuniram no Rio de Janeiro para defender a democracia

São Paulo – Trabalhadores mobilizados em defesa da democracia, da liberdade e por direitos tomaram as ruas de pelo menos 31 cidades em todo o país hoje (20). As manifestações condenam  os protestos “golpistas” do último domingo, criticam o governo Dilma pelo ajuste fiscal, que afasta o governos de sua base popular e põem em risco conquistas sociais dos últimos anos, e pedem a saída do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.
Confira as manifestações pelo país

Em Aracaju, a passeata convocada pela Frente Sergipana Popular começou por volta das 16h15, reunindo cerca de 30 entidades. Manifestantes concentrados na praça General Valadão seguiram em caminhada até o Distrito Industrial.

As ruas de Curitiba receberam cerca de 5 mil manifestantes. O estado que recentemente viu a opressão de perto em passeata dos professores hoje se manifesta pela democracia e contra o ódio.

Em Natal, os manifestantes enfatizaram a defesa da Petrobrás e da soberania nacional em ato pela democracia.

Em Brasília, manifestantes mostraram insatisfação com liderança de Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados.

Em Recife, cerca de 5 mil manifestantes se reuniram na Praça Derby. Moradores de prédios estenderam bandeiras nas janelas.

Em Salvador, os manifestantes se concentraram na Praça Castro Alves.

Em Belo Horizonte, a Praça Sete de Setembro reuniu estudantes secundaristas e universitários, professores, sem-terras, negros, mulheres, jovens. O perfil da manifestação de hoje (20) em Belo Horizonte foi mais heterogêneo que a registrada no domingo. Movimentos como CUT, MST, Levante Popular da Juventude se encontraram na cidade com uma pauta de defesa da democracia, contra o golpe e o ajuste fiscal. Segundo a PM, havia 2.500 manifestantes. O estudante Francisco Faria, presidente da União Colegial de Minas Gerais (UCMG), disse que é importante ter consciência de que a última década década foi de consideráveis avanços e de conquista de vários direitos que precisam ser “defendidos e ampliados”.
A pauta da moradia também esteve presente na manifestação. A integrante do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) Maura Rodrigues defende uma reforma urbana, pelo direito à cidade. “Não adianta garantir a casa se não tenho acesso a um SUS digno e funcional, a uma escola decente e a uma passagem de ônibus que não me impeça de me deslocar na cidade”, disse. Maura condena tentativas de impeachment da presidenta Dilma. “Nosso movimento é crítico ao governo, mas defende a democracia. Não queremos golpe”, reforça.
A subsecretária de Políticas de Igualdade Racial de Minas, Cleide Hilda, reforçou a ostensiva presença do movimento negro no que se refere à defesa de direitos. “Nos últimos 12 anos a população negra brasileira conquistou várias políticas públicas. Agora, temos de avançar no que se refere, por exemplo, ao enfrentamento do extermínio da juventude negra.”
(Da Rede Brasil Atual)

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Deputados pedem em manifesto afastamento de presidente da Câmara

Tão logo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) as denúncias contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputados de diversos partidos pediram seu afastamento da Presidência da Casa. O manifesto tem assinatura de parlamentares de Psol, PSB, PT, PPS, PDT, PMDB, PR, PSC, Pros e PTB. “Para nós, é incompatível ele ser denunciado, com acusações graves, com provas robustas de corrupção e presidir a Câmara dos Deputados”, afirmou o líder do Psol, Chico Alencar (RJ).
De acordo com o manifesto, a situação de Cunha é insustentável. “Com a denúncia do Ministério Público, a situação torna-se insustentável para o deputado, que já demonstrou utilizar o poder derivado do cargo em sua própria defesa. Exercer a presidência da Câmara dos Deputados exige equilíbrio, postura ética e credibilidade. A responsabilidade de dirigente maior de uma das casas do Poder Legislativo é incompatível com a condição de denunciado. Em defesa do Parlamento, clamamos pelo afastamento imediato de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados”.
No regimento interno da Câmara não existe qualquer instrumento que ampare a apresentação de um requerimento formal de afastamento de Cunha. Por isso, o grupo de parlamentares apresentou um manifesto sem a força regimental, mas apoiando-se na moralidade e na pressão da opinião pública. Para o líder do Psol, a presença de Cunha na presidência vai atrapalhar as investigações. Prova disso foi a manobra de Cunha, no início da semana, ao anunciar que a investigação da Operação Lava Jato havia se estendido aos 513 deputados, já que todos os computadores teriam sido monitorados pela Polícia Federal. “O Psol pediu explicações ao procurador-geral sobre essas declarações de Cunha. E a resposta foi clara: era inverídica”, disse Chico Alencar.
O Ofício 58/2015, da Procuradoria-Geral da República, diz que as declarações de Eduardo Cunha são inverídicas e, no mínimo, levianas. Janot desqualifica o presidente da Câmara, afirmando que “a leviandade da declaração reside no fato de que tenta usar como escudo a instituição da Câmara dos Deputados – e, pela via da desinformação, seus pares – para atacar o Ministério Público Federal, embora a crítica à diligência seja de interesse exclusivo para a defesa do deputado Eduardo Cunha”, diz o documento.
A espera da apresentação da denúncia contra o presidente da Câmara ao STF foi carregada de boatos, que correram, durante todo o dia, os corredores da Câmara. Houve até servidor com garrafa de champanhe escondida na mochila para comemorar discretamente. No Salão Verde, jornalistas esperavam ansiosos uma possível entrevista do presidente da Casa. No boca a boca, comentários de que a denúncia de Janot seria acompanhada por um pedido formal de afastamento de Cunha acabou sem confirmação.
A especulação geral era se ele sairia acompanhado por policiais federais ou seguranças da Câmara. Para decepção de muita gente, a apresentação da denúncia não implicaria na prisão imediata do presidente da Casa. Existe ainda um rito longo, que passará pela decisão do Supremo em acatar ou não a denúncia de Janot. Se acatar, um processo investigativo será aberto para, depois, haver um julgamento.
Confira a íntegra do manifesto:
Em defesa da representação popular
A denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, por corrupção e lavagem de dinheiro, apresentada pela Procuradoria Geral da República, é gravíssima. Com robusto conjunto probatório, ela não apenas reforça as informações sobre o envolvimento de Cunha no esquema criminoso investigado pela Operação Lava Jato, como expõe o Parlamento brasileiro e torna insustentável a sua permanência na presidência da Casa.
O Ministério Público acusa Eduardo Cunha de corrupção e lavagem de dinheiro – referente ao recebimento de US$ 5 milhões de um lobista e outras milionárias transações. Apurou-se também que Cunha se utilizou de requerimentos de informação para chantagear empresários que estariam com parcelas de propina em atraso – requerimentos esses originados em seu gabinete e assinados pela então deputada Solange Almeida.
A diferença da condição de um investigado em inquérito para a de um denunciado é notória. Neste caso, Cunha é formalmente acusado de ter praticado crimes. Com a denúncia do Ministério Público, a situação torna-se insustentável para o deputado, que já demonstrou utilizar o poder derivado do cargo em sua própria defesa.
Exercer a Presidência da Câmara dos Deputados exige equilíbrio, postura ética e credibilidade. A responsabilidade de dirigente maior de uma das casas do Poder Legislativo é incompatível com a condição de denunciado. Em defesa do Parlamento, clamamos pelo afastamento imediato de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados.
Parlamentares do Psol, PSB, PT, PPS, PDT, PMDB, PR, PSC, PROS, PTB.
Brasília, 20 de agosto de 2015
(Do Portal Forum)

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Justiça confirma liminar e Alckmin tem de pagar professores paulistas

O desembargador Francisco Casconi, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, publicou na quinta-feira (20) decisão que confirma validade da liminar concedida ao sindicato dos professores da rede estadual paulista (Apeoesp). A liminar, que obriga o governo de Geraldo Alckmin a pagar os dias parados dos professores em greve entre 16 de março e 12 de junho, havia sido confirmada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.
Na última terça-feira, o governo paulista anunciou a suspensão do pagamento dos dias parados, previsto para segunda-feira (24). O ressarcimento dos meses de março e abril tinha sido anunciado no dia 11, pelo secretário estadual da Educação, Herman Voorwald. Até agora, o governo pagou somente os dias parados de maio, mas nem todos os professores que aderiram à greve haviam recebido.
No entanto, o desembargador ainda não decidiu sobre os pedidos da Apeoesp para intervenção federal no estado e abertura de processo-crime contra o governador e o secretário da Educação por desobediência à ordem judicial, pedido este que aguarda parecer do Ministério Público.
O desembargador, que também é relator do dissídio, reafirmou que a liminar que proíbe os desconto nada tem ver com o dissídio. “Isso derruba o argumento do governo estadual para suspender a folha de pagamento suplementar referente aos dias parados”, disse a presidenta da Apeoesp, Maria Izabel de Azevedo Noronha, a Bebel.
Na tarde de hoje, os professores realizaram ato público em frente à Secretaria da Educação, no centro da capital, para pressionar o governo a cumprir a liminar, garantir a reposição de aulas a todos os professores e atender às reivindicações da categoria.
(Da Rede Brasil Atual)

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Atos defendem democracia e pedem mais amor e menos ódio

Trabalhadores, sindicatos e movimentos sociais de várias partes do Brasil participaram de um ato nesta terça-feira (11) em defesa da democracia, da educação, da Petrobras, por conquistas sociais, por uma nova agenda para o país e pelo afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A mobilização reuniu milhares de pessoas, que levantaram bandeiras e se posicionaram a favor do governo da presidenta Dilma Rousseff. Diretores do Sinpro-DF também participaram do Ato.

A cidade de Belém, capital do Pará, abriu as manifestações deste 20 de agosto, Dia Nacional de Luta. Logo às nove da manhã começava a concentração diante do pronto socorro municipal, para um ato que terminaria às 13h e reuniu mais de 2 mil pessoas.

Ato em Belém-PA pediu respeito à democracia

Além do claro recado contra o golpismo que tenta desprezar a democracia, os belenenses deram forte cor local à manifestação. Exigiram a imediata reforma do pronto socorro, que atende pessoas vindas de várias partes do estado, mas está em mau estado e desprovido de equipamentos e remédios. Como, de resto, toda a rede municipal. Portanto, a defesa de uma saúde pública de qualidade foi bandeira central do dia.
Belém completa 400 anos em 2016, e por isso a militância criou um movimento chamado “Outra Cidade é Possível”. Segundo a CUT-PA, foi uma declaração de amor à cidade, em contraste com a intolerância e o ódio de quem foi às ruas no último domingo.
Em Curitiba, cinco mil integrantes de movimentos sociais e de sindicatos ocuparam a praça Santos Andrade, diante da sede da Universidade Federal do Paraná, para entoar a defesa da democracia e destacar a urgente necessidade de conter a agenda conservadora, também instalada no seio do governo Dilma, e protestar contra os ajustes fiscais em todos os níveis.
No Paraná, o governador Beto Richa (PSDB) tem freado os investimentos públicos e implementado mudanças que retiram direitos dos trabalhadores, a exemplo da reforma da previdência estadual que motivou protestos do funcionalismo em abril – reprimidos com bombas e cassetetes, em verdadeiro massacre que espantou o Brasil no dia 29 de abril.
O ato de hoje começou por volta das 11h.
Nos próximos dias 28 e 29, os professores da rede estadual paranaense realizam sua Jornada de Lutas. Muitos não puderam comparecer ao ato desta manhã por estarem em aula. O horário escolhido para o ato foi em atenção às caravanas que vieram do interior do estado, para facilitar o retorno. “O ato de hoje mostra que os paranaenses permanecem em mobilização, a despeito de toda a repressão e da pressão da mídia”, comenta o secretário-geral daCUT-PR, Márcio Kieller.

Em Salvador, a festa da democracia. Foto de Alfredo Santos Jr.

Na Paraíba, milhares saíram de João Pessoa rumo à Campina Grande, em marcha, para realizar o ato. Na capital baiana, o ato toma as ruas da cidade neste momento. Agora à tarde estão ocorrendo atos por todo o Brasil. Publicaremos as informações à medida que nossas entidades as enviarem. Em São Paulo, a militância começa a chegar ao Largo da Batata, em Pinheiros, onde a partir das 17h começa a concentração para a marcha que chegará até a avenida Paulista.
 
Com informações da CUT

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"Infância Ferida", de Clinaura Lima, retrata universo infantil pós-trauma

Está à venda nas livrarias Cultura e Saraiva (e também com a própria autora) o livro “Infância Ferida – Os Vínculos da Criança Abusada Sexualmente em seus Diferentes Espaços Sociais, de Clinaura Maria de Lima.
A autora é mestre em psicologia pela UnB, além de graduada em psicologia e pedagogia, pela UCB. Sindicalizada desde 1982, é professora aposentada de rede pública de ensino do DF.
A obra expõe o resultado de pesquisas realizadas com crianças e adolescentes vitimizados sexualmente, tanto dentro como fora do ambiente familiar. O livro descreve histórias de vidas marcadas pelo abandono, violência, restringindo o acesso às oportunidades socioculturais e aos próprios direitos.
Interessados(as) podem entrar em contato nos telefones (61) 4101-0720 e 8445-1633, além dos emails clinaura.lima@gmail.com e clinaura@saudeclinicasintegradas.com.br

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Movimentos sociais saem às ruas em defesa da democracia

Trabalhadores, sindicatos e movimentos sociais vão às ruas hoje (20) nas capitais do país, em mobilização pela defesa da democracia e das conquistas sociais, por uma nova agenda para o país e pelo afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O deputado deve ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção, acusado de pedir propina de US$ 10 milhões, segundo delação na Operação Lava Jato. O peemedebista tem sido o principal articulador da ofensiva contra direitos sociais no Congresso.

O Fórum dos Movimentos Sociais de São Paulo, que reúne mais de 50 entidades, convoca para concentração às 17h, no Largo da Batata, na zona oeste, com marcha até o vão livre do Masp, na Avenida Paulista. Nas outras capitais do país, a concentração ocorrerá em diferentes horários. No Rio de Janeiro, será na Candelária às 16h, com caminhada até a Cinelândia (leia programação completa abaixo).

Segundo o presidente da CUT, Vagner Freitas, o momento é fundamental para discutir com a sociedade brasileira o caminho a seguir. “O ato é pelos direitos, contra a direita e de defesa da classe trabalhadora. Chegou a hora de virar a página, acabar com esse terceiro turno, minar completamente o desejo pelo golpe de quem perdeu as últimas eleições. Quem vai às ruas tem proposta, quer democracia e que o Brasil retome uma conjuntura de criação de emprego e renda”, disse.

O sindicalista critica ainda a chamada “Agenda Brasil”, que vem sendo articulada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Defende que qualquer reforma deve passar por debates entre centrais, governo e empresários. “Não faz sentido o governo lançar um Fórum de Debates sobre Políticas de Trabalho, Renda, Emprego e Previdência, que terá sua primeira reunião em setembro, e definir uma pauta baseada num programa que não contou com a contribuição de qualquer trabalhador. Não basta a presidenta receber os movimentos sindical e sociais, como fez no dia 13, se não houver uma agenda de negociação conosco. Esse é nosso papel neste dia 20, pressionar para reequilibrar essa relação”, disse Freitas.

“Vamos às ruas por várias razões, entre elas, o enfrentamento à direita mais conservadora, que semeia intolerância, preconceitos e está representada por vários retrocessos”, disse o presidente da CUT-SP, Adi dos Santos Lima.

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, afirmou que as declarações do ex-presidente tucano, Fernando Henrique Cardoso, que pediu a saída da presidenta Dilma Rousseff: “Muito triste ver um ex-presidente da República se manifestando de forma tão irresponsável ao sugerir a renúncia da presidenta”. Segundo ele, esse comportamento empobrece o debate político e desrespeita os milhões de brasileiros que a escolheram, de forma democrática, para conduzir o Brasil.

“O dia 20 vai significar, não um divisor de águas, mas talvez a ampliação de um diálogo melhor com a população, que ainda está bastante perdida, confusa, por ter a versão só de um lado, e muitas vezes de forma distorcida”, avalia Rosina Conceição, da União Brasileira de Mulheres (UBM). “Acho que temos uma mídia hoje que está jogando um papel muito ruim no sentido de diálogo com a sociedade.”

Perigos da Agenda Brasil

A bandeira por uma nova agenda para o país na mobilização de amanhã será colocada frente ao perigo de retrocesso com à agenda apresentada por Renan Calheiros. Entre as propostas, estão a “regulamentação do ambiente institucional dos trabalhadores terceirizados para melhorar a segurança jurídica face ao passivo trabalhista potencial”, revisar a legislação de licenciamento em zonas costeiras, simplificar procedimentos de licenciamento ambiental e revisar marcos jurídicos que regulam áreas indígenas.

Conforme destaca Vagner Freitas, todas as propostas têm o verniz de apoio ao desenvolvimento e à retomada do crescimento, mas, na prática, atacam conquistas da sociedade brasileira ao abrir brechas para a regulamentação da terceirização sem limites e à ocupação de terras sem parâmetros como respeito ao meio ambiente e à populações indígenas. Segundo ele, neste momento em que setores conservadores e empresários aproveitam a crise para enfiar retrocessos por baixo da porta dos trabalhadores, os movimentos sindical a sociais devem comprar o debate sobre qual agenda o governo de Dilma Rousseff deve abraçar.

Manifesto

Confira a seguir manifesto em defesa da mobilização de amanhã, lançado por movimentos sociais e representantes dos trabalhadores:

Contra o ajuste fiscal! Que os ricos paguem pela crise!
A política econômica do governo joga a conta nas costas do povo. Ao invés de atacar direitos trabalhistas, cortar investimentos sociais e aumentar os juros, defendemos que o governo ajuste as contas em cima dos mais ricos, com taxação das grandes fortunas, dividendos e remessas de lucro, além de uma auditoria da dívida pública. Somos contra o aumento das tarifas de energia, água e outros serviços básicos, que inflacionam o custo de vida dos trabalhadores. Os direitos trabalhistas precisam ser assegurados: defendemos a redução da jornada de trabalho sem redução de salários e a valorização dos aposentados com uma previdência pública, universal e sem progressividade.
Fora Cunha: Não às pautas conservadoras e ao ataque a direitos!
Eduardo Cunha representa o retrocesso e um ataque à democracia. Transformou a Câmara dos deputados numa Casa da Intolerância e da retirada de direitos. Somos contra a pauta conservadora e antipopular imposta pelo Congresso: terceirização, redução da maioridade penal, contrarreforma política (com medidas como financiamento empresarial de campanha, restrição de participação em debates etc.) e a entrega do pré-sal às empresas estrangeiras. Defendemos uma Petrobras 100% estatal. Além disso, estaremos nas ruas em defesa das liberdades: contra o racismo, a intolerância religiosa, o machismo, a LGBTfobia e a criminalização das lutas sociais.
A saída é pela Esquerda, com o povo na rua, por reformas populares!
É preciso enfrentar a estrutura de desigualdades da sociedade brasileira com uma plataforma popular. Diante dos ataques, a saída será pela mobilização nas ruas, defendendo o aprofundamento da democracia e as reformas necessárias para o Brasil: reforma tributária, urbana, agrária, educacional, democratização das comunicações e reforma democrática do sistema político para acabar com a corrupção e ampliar a participação popular.
A rua é do povo!
20 de Agosto em todo o Brasil!
Assinam:
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) / Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) / Central Única dos Trabalhadores (CUT) / Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) / Intersindical – Central da Classe Trabalhadora/ Federação Única dos Petroleiros (FUP) / União Nacional dos Estudantes (UNE) / União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) / Rua – Juventude Anticapitalista / Fora do Eixo / Mídia Ninja / União da Juventude Socialista (UJS) / Juntos / Juventude Socialismo e Liberdade (JSOL) / Associação Nacional de Pós Graduandos (ANPG) / Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Técnico (Fenet) / União da Juventude Rebelião (UJR) / Uneafro / Unegro / Círculo Palmarino / União Brasileira das Mulheres (UBM) / Coletivo de Mulheres Rosas de Março / Coletivo Ação Crítica / Coletivo Cordel / Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras) / Igreja Povo de Deus em Movimento (IPDM)

Confira a agenda de mobilização nesta quinta pelo país:

Cuiabá
16h – Praça Ipiranga
Curitiba
11h – Praça Santos Andrade

Florianópolis
16h – Largo da Alfândega

Fortaleza
14h – Praça da Bandeira

Goiânia
17h – Praça do Bandeirante
Macapá
15h – Praça da Bandeira
Manaus
16h – Teatro Amazonas
Natal
15h – Av. Salgado Filho
Porto Alegre
13h30 – Igreja Pompeia
Recife
16h – Praça  Derby
Rio Branco
9h – Teatro Plácido de Castro
Rio de Janeiro
16h – Concentração da Candelária, caminhada até a Cinelândia
Salvador
14h – Praça Piedade e passeata até a Praça Castro Alves
São Luís
15h – Praça João Lisboa
São Paulo
17h – Largo da Batata, de onde sairão em passeata até a avenida Paulista
Teresina
15h – Praça Pedro II
Vitória
16h – Praça Costa Pereira
(Da Rede Brasil Atual)

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Relator da OEA defende novo marco regulatório para a comunicação no Brasil

Na última semana, o Relator Especial para a Liberdade de Expressão da OEA (Organização dos Estados Americanos), o uruguaio Edison Lanza, esteve no Brasil. Além de participar de dois seminários promovidos por organizações da sociedade civil – entre elas o Intervozes –, Lanza teve uma importante agenda de reuniões com o governo federal e com os movimentos sociais. O objetivo: contribuir para destravar a agenda de construção de um novo marco regulatório para as comunicações no país.
Em suas palestras e entrevistas, assim como nas audiências com os ministros Juca Ferreira (Cultura), Edinho Silva (Secretaria de Comunicação da Presidência da República) e Ricardo Berzoini (Comunicações – foto), Lanza reafirmou a necessidade dos Estados contarem com leis, mecanismos e órgãos independentes de regulação que sejam capazes de garantir a diversidade e o pluralismo nos meios de comunicações e o exercício da liberdade de expressão pelo conjunto da população.
“O Brasil postergou a adoção de medidas concretas. Pelas denúncias que recebemos da sociedade civil, o País tem um sistema muito concentrado, sobretudo na TV aberta. Há muitas rádios controladas por políticos e o setor comunitário permanece excluído. A legislação para as rádios comunitárias é deficitária, pois impõe limites de alcance e restringe o financiamento pela publicidade”, declarou o relator à Carta Capital. Para Lanza, a concentração da propriedade dos meios no Brasil e na região, somada à ausência de sistemas públicos de comunicação fortalecidos, “tem implicações no processo democrático, pois um dos pressupostos da democracia é o pluralismo político, a diversidade de vozes. Há uma clara necessidade de incluir mais atores”, afirmou.
Em seminário na Universidade de Brasília, Lanza destacou que o país perdeu algumas oportunidades para democratizar o setor. Ele relatou que, desde 1985, a Corte Interamericana de Direitos Humanos entende que os oligopólios atuam contra a liberdade de expressão. E que a Declaração de Princípios sobre o tema, aprovada pela Comissão, desde o ano 2000 afirma que os Estados tem obrigação de limitar a concentração dos meios. “Se isso tivesse sido aplicado, teríamos outro quadro”, disse.
A relatoria aproveitou para lembrar, uma vez mais, que a liberdade de expressão é condição para o exercício de outros direitos; porém, não é um direito absoluto, que pode ser limitado pelo que está previsto no direito internacional. “Ter um sistema plural de comunicação no país é uma dessas previsões, assim como a proteção de crianças e adolescentes e a incitação ao ódio. É falso entender qualquer regulação como censura. A discussão depende de como se constrói a proposição de regulação e como se considera os padrões internacionais”, explicou.
E acrescentou: “Este é um processo que deve ser feito com participação popular. Se o Brasil construiu de maneira tão exemplar o Marco Civil da Internet, por que não consegue fazer o mesmo para atualizar o marco da radiodifusão?”, questionou Edison Lanza.
O retorno do governo
A pergunta acima foi feita, em formato de sugestão, ao governo federal. Com o ministro Edinho Silva, Lanza tratou da importância do fortalecimento dos meios públicos, de seu desenho institucional – que precisa ter autonomia em relação ao governo, incluindo a forma como são escolhidos os dirigentes das emissoras públicas de comunicação – e da necessidade das verbas públicas de publicidade serem distribuídas também com base em critérios de estímulo à diversidade e à pluralidade. Edinho se comprometeu a analisar um estudo da Unesco, indicado pelo relator, sobre padrões internacionais de sustentabilidade da mídia, além da lei sobre publicidade oficial recentemente aprovada pelo Uruguai, considerada um bom modelo.
Do ministro Berzoini, Edison Lanza soube que o governo pretende trabalhar com uma articulação dos ministérios da Cultura, Comunicações, Secretaria de Comunicação Social e Secretaria Geral da Presidência da República para construir “a opinião” da gestão Dilma sobre “a questão da comunicação”. A proposta já havia sido feita ao ministro pelo FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação), no início do ano. Incrivelmente, o governo como um todo parece não estar convencido de que parte significativa da crise que enfrenta é porque se acovardou, nos últimos 12 anos, a alterar a estrutura do sistema midiático brasileiro…
Berzoini é um dos poucos que tem consciência sobre isso. Para ele, uma abordagem internacional, como a da Relatoria da OEA para a Liberdade de Expressão, pode ajudar o governo a fazer o debate sobre um novo marco regulatório para o setor no Brasil. O MiniCom está organizando, para novembro, um evento internacional para ouvir especialistas e experiências de outros países sobre regulação dos meios. Edison Lanza pode voltar ao país na ocasião.
Até lá, espera um convite do governo brasileiro para uma missão oficial ao Brasil, o que lhe permitiria viajar pelo território durante alguns dias e elaborar um informe mais global sobre a garantia – ou não – da liberdade de expressão no país. Enquanto isso não acontece, as organizações da sociedade civil e movimentos que se reuniram com o relator se comprometeram a manter a Comissão Interamericana de Direitos Humanos bem informada sobre os desafios enfrentados por aqui. E eles não são poucos.
* Bia Barbosa é jornalista, especialista em direitos humanos e integrante da Coordenação do Intervozes.  
(Da Carta Capital)

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Escolas privadas vão ao STF contra obrigação de ter alunos com deficiência

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino entrou com uma ação contra a obrigatoriedade de assegurar educação aos estudantes com algum tipo de deficiência.
A posição das escolas particulares não poderia ser diferente, pois as mesmas só visam o lucro. Para elas, primeiramente vem a questão da comercialização e não vislumbram lucro no atendimentos destes alunos, que apresentam algum tipo de deficiência. É um processo de discriminação que precisa ser enfrentado e debatido pela sociedade, que ainda faz a opção pela escola particular.
Abaixo, a matéria publicada no Uol:
 
A Confenen (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), no último dia 3 de agosto, no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a obrigatoriedade de assegurar educação aos estudantes com deficiência.
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que entrará em vigor em janeiro de 2016, determina que as instituições privadas ofereçam educação de qualidade à pessoa com deficiência sem a cobrança de valores adicionais em suas mensalidades, anuidades e matrículas.
A confederação defende que a obrigatoriedade é inconstitucional, pois a garantia de uma educação de qualidade aos estudantes com deficiência é de “exclusiva responsabilidade” do Estado. Além disso, pede que a aplicação da Lei seja suspensa até a decisão final do STF.
“Obrigam à escola comum, regular, pública ou privada, não especializada e despreparada para a incumbência de receber todo e qualquer portador de necessidade especial, de qualquer natureza, grau ou profundidade (…) jogam ônus dos sobrecustos para a escola particular e para todos seus demais alunos (…). Como, então, pode a lei atacada nesta ação determinar que toda e qualquer escola particular, especializada ou não, com condição ou não de prestar bom e eficiente serviço, tem que aceitar matrícula de qualquer deficiente?”, questiona a entidade na ação.
Para as escolas particulares, o gasto para manter a estrutura (equipamentos, recursos didáticos, médicos, psicólogos, professores especializados etc.) “tem custo altíssimo, imprevisível e inimaginável, impossível de ser suportado pela grande maioria das famílias ou de ser rateados por todos os alunos através das anuidades escolares que pagam os matriculados em escolas particulares”. Com isso, os altos custos poderão resultar na perda em massa de alunos, demissão de professores e até fechamento de escolas particulares, diz a confederação.
A Confenen declara que em alguns casos as escolas até podem assumir a responsabilidade pelo ensino de alunos com deficiência, porém que seja opcional a escolha de aceitá-los ou não.

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Opinião: Por que ir à manifestação progressista de quinta-feira

Para quem se interessa por política e valoriza as instituições democráticas, com o livre debate e as decisões tomadas por maioria nas urnas, especialmente na era da Internet, ir a uma manifestação física com milhares de outras pessoas pode parecer algo um pouco arcaico. Entretanto, a história ainda não avançou tanto a ponto de tornar as manifestações massivas de rua no Brasil algo arcaico. Inclusive, há uma série de exemplos recentes no mundo que mostram que a permanência ou não de um governo progressista é determinada principalmente quanto à ocorrência, escala e dinâmica das manifestações de rua. Tomemos os exemplos de Ucrânia, Egito, Tailândia, Argentina e Venezuela.
Nos cinco países, houve nos últimos anos manifestações populares massivas nas ruas referentes aos governos. Nos três primeiros países, o governo progressista caiu, enquanto que nos últimos dois países, o governo progressista se manteve. Que diferença básica explica isso? Que nos países em que os governos progressistas caíram, as manifestações massivas de rua foram praticamente só do conservadorismo, enquanto que nos países em que o governo progressista não caiu, as manifestações massivas de rua foram tanto do conservadorismo quanto do progressismo. Assim, quando ambos os polos do espectro político vão às ruas, a solução moderna da disputa nas urnas tem muito mais chance de prevalecer.
Vejamos mais concretamente os casos. Na Ucrânia, as manifestações de rua conservadoras do final de 2013 e início de 2014 não foram alternadas com manifestações progressistas. Basicamente, apenas os conservadores saíram às ruas, até que setores paramilitares ultraconservadores começaram a usar armas de fogo massivamente e o governo democraticamente eleito de Yanukovich caiu, com o presidente fugindo para a Rússia. Já no Egito, as manifestações massivas de rua conservadoras, em 2013, não se alternavam com manifestações massivas de rua progressistas. Isso deu a aparência de que a grande maioria do povo preferia a queda do presidente democraticamente eleito Mohamed Morsi, o que facilitou que em meados de 2013 as Forças Armadas prendessem Morsi e tomassem o poder no país.
Na Tailândia, no início de 2014 houve eleições parlamentares (o país é parlamentarista), e os movimentos de rua conservadores impediram fisicamente que uma parte do povo votasse nas eleições. Mesmo assim, mais de 90% das seções eleitorais alcançou as condições mínimas de validação. Entretanto, o pequeno percentual de seções eleitorais nos quais o impedimento físico conservador teve sucesso possibilitou à cúpula do Poder Judiciário do país anular as eleições. Assim, criou-se um vazio legal de poder e as Forças Armadas tomaram o poder no país alegando que o governo não tinha legalidade democrática.
Nesses três países, não é que os setores progressistas “nunca” saíram às ruas. De fato, os três países já tiveram massivas manifestações de rua progressistas. Mas especificamente na época em que os governos progressistas foram derrubados, as ruas eram praticamente um monopólio das forças políticas conservadoras. Quanto à Argentina e a Venezuela, apesar de haver frequentes manifestações massivas de rua conservadoras, há também frequentes manifestações massivas de rua progressistas, quase simultaneamente, com diferença de dias entre elas. Às vezes, especialmente na Venezuela, são até simultâneas as manifestações. Isso influenciou relevantemente no sentido de que os governos progressistas desses dois países se mantivessem no poder até hoje.
É fato que o grau de fortalecimento da democracia não é o mesmo na Ucrânia, no Egito, na Tailândia, na Argentina, na Venezuela e no Brasil. Mas também é fato que a queda do governo progressista pode vir de modos menos militarizados no Brasil do que no Egito e na Tailândia. Ou seja, mesmo sem haver um golpe militar no Brasil (como houve no Egito e na Tailândia), pode haver um impeachment do parlamento sobre a presidência, ou uma sentença vinda do Poder Judiciário. O efeito (a queda do governo progressista) aconteceria do mesmo jeito.
Então, infelizmente, ainda estamos em uma etapa do desenvolvimento humano em que as manifestações de rua têm um efeito decisivo sobre a permanência ou não de governos progressistas. Quanto aos governos conservadores, só correm riscos reais de cair por manifestações massivas de rua progressistas quando são ditaduras. Vejam a experiência prática: não há governos conservadores democraticamente eleitos que caíram em um ambiente de manifestações massivas de rua progressistas (a não ser governos parlamentaristas, por mecanismos parlamentares da essência desse sistema). Já de governos progressistas democraticamente eleitos que caíram em um ambiente de manifestações de rua conservadoras há muitos exemplos, inclusive os desse artigo. Assim, como consequência direta da análise da realidade, é fundamental para a manutenção do governo progressista no Brasil que na quinta-feira, dia 20, as manifestações de rua progressistas sejam massivas. Então, se você também é progressista, quinta-feira é a nossa vez.
(Do Portal Forum)

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