MPF investigará se governo do Paraná violou direito de professores em protestos
Jornalista: sindicato
O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná informou hoje (13) que instaurou procedimento para investigar possíveis violações de direitos humanos por parte do governo do estado durante os protestos de servidores, a maioria professores, no dia 29 de abril, em Curitiba, em frente à Assembleia Legislativa. A ação da Polícia Militar (PM) para dispersar os manifestantesdeixou mais de 200 feridos.
As investigações estão sendo comandadas pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. Em nota, o MPF considerou que, sob a justificativa de enfrentamento de grupos black blocs, a PM “protagonizou cenas de repressão aos manifestantes incompatíveis com a noção de Estado Democrático de Direito”.
O MPF encaminhou ofício à Secretaria de Segurança Pública e ao Comando da PM do Paraná solicitando informações a respeito das medidas tomadas, como o deslocamento do Batalhão de Polícia de Fronteira para Curitiba.
A promotoria também solicitou informações à prefeitura da capital paraense, que fica perto da assembleia, sobre atendimentos de primeiros socorros feitos durante o episódio, e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para saber a respeito das medidas adotadas para apurar eventuais abusos na ação. O MPF requisitou aos veículos de imprensa as mídias que contenham o “registro dos abusos policiais ocorridos”.
As medidas a serem tomadas só serão decididas após a análise das informações encaminhadas à procuradoria. O Ministério Público estadual também abriu procedimento para apurar a ação da polícia, e o Ministério Público de Contas do Paraná propôs medida cautelar pedindo a suspensão da lei que fez mudanças na Previdência dos servidores do estado.
No último dia 29, professores reuniram-se em frente à Assembleia Legislativa para protestar contra a votação de projeto de lei que alterava a Previdência dos servidores estaduais. A polícia usou bombas de gás, spray de pimenta e balas de borracha para dispersar os manifestantes. As mudanças foram aprovadas pelos deputados e sancionadas pelo governador Beto Richa.
Em nota, o governo do Paraná informou que está acompanhando o caso com a devida atenção e que apoia todas as linhas de investigação sobre os possíveis abusos cometidos durante as manifestações. Segundo o Executivo estadual, se os crimes forem comprovados, seus autores deverão ser punidos na forma da lei.
(Da Agência Brasil)
Propaganda de Beto Richa muda postura da Globo com os professores do Paraná
Jornalista: sindicato
Na sessão da Assembleia Legislativa do Paraná, desta terça-feira 12, vieram à tona os primeiros números de gastos do governo Beto Richa (PSDB) com a propaganda sobre o confisco da poupança previdenciária.
De acordo com números revelados pelo líder do governo, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), o Palácio Iguaçu gastou nesses últimos dias, pós-agressão dos professores, a quantia de R$ 2,7 milhões. A maior parte deste dinheiro – R$ 1,2 milhão – foi para a RPC TV/Gazeta do Povo.
Após a entrada do dinheiro público, a RPC/Gazeta do Povo mudou sua postura, e perdeu sua “boa vontade” com os professores estaduais em greve. Em editorial no último domingo 10, o jornal defendeu o governo do tucano: “Os professores cruzaram os braços sem ter uma pauta real”.
O jornal, contudo, não informou que o governo Beto Richa não apresentou até agora nenhuma proposta concreta para pôr fim à greve de 16 dias. A categoria espera uma definição da data-base com a reposição da inflação do ano, além do reajuste do piso para equiparação com o que determina a lei federal.
Na TV afiliada à Globo, o governo do estado veicula comercial defendendo o confisco da poupança previdenciária que pertence aos servidores públicos. Na Gazeta, a APP-Sindicato é acusada de má-fé e oportunismo pelo fato de defender seus associados.
Paralelamente, a oposição se esforça para levantar os valores da ‘operação de guerra’ no último dia 29 de abril. Parlamentares não alinhados ao Palácio Iguaçu estimam que o custo das bombas, diárias para policiais, ração para os cães pitbulls, balas de borracha, helicópteros, viaturas, sessões em regimes de urgência ultrapassa os R$ 30 milhões.
Esse dinheiro daria para bancar parte do reajuste do piso aos professores e pagamento da data-base ao funcionalismo público.
Na Assembleia, o deputado Chico Brasileiro, líder do PSD, acusou o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, de intransigência com o objetivo de prolongar a paralisação na educação para fazer caixa. Além disso, completou deputado Professor Lemos (PT), o governo pretende culpar os professores pela greve.
O tucano já deu um passo nessa direção ao afirmar que “não tem ninguém mais ferido que eu” ao referir-se a agressão aos educadores.
(Da Carta Capital)
Mudança na aposentadoria não será aplicada aos professores da rede pública
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (13), por 232 votos a 210, emenda à MP 664/14 que dá alternativa ao trabalhador, na hora da aposentadoria, de aplicar a chamada regra 85/95 em vez do fator previdenciário.
O autor da emenda, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), disse que a regra significa um avanço para o fim do fator. “O fator previdenciário reduz em 40% a aposentadoria dos trabalhadores e tem de acabar porque é uma grande injustiça”, afirmou.
A regra 85/95 permite que a mulher se aposente quando a soma de sua idade aos 30 anos de contribuição for de 85 e, no caso do homem, a soma da idade a 35 anos de contribuição somar 95. Com essa regra, a aposentadoria seria integral em relação ao salário de contribuição. Para os professores, haveria diminuição de 10 anos nesses totais (cinco anos para homens e cinco para mulheres).
O Sinpro fez uma consulta ao Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) para tirar dúvidas. Os técnicos do departamento informaram que a emenda do parlamentar não se aplica ao setor público ou aos professores de escola pública, que têm regime diferenciado e próprio. A emenda de Arnaldo Faria de Sá só abrange o pessoal inserido no Regime Geral da Previdência (CLT).
Vale ressaltar que este ponto não estava previsto em pauta para votação.
Na avaliação da diretoria do Sinpro, isto reforça a tese de que os trabalhadores devem estar atentos ao que ocorre na Câmara, em especial as votações. “A disposição do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), é de não dialogar com os trabalhadores, suas representações e com os movimentos sociais, empurrando projetos para aprovação de qualquer forma. Ele quer, na verdade, atropelar o processo de discussão democrática. 2015 é um ano tenebroso para a democracia em função da falta de diálogo que Eduardo Cunha tem imposto na aprovação de projetos”.
Ainda segundo o Sinpro, o resultado é que, por exemplo, a emenda do deputado Arnaldo Faria de Sá não atinge os professores de escolas públicas, mas poderia. “Podemos, a qualquer momento, sofrer um revés, não apenas nos direitos de aposentadoria, em função do quadro político desenhado nesse Congresso reacionário. Estamos a todo momento correndo riscos. Embora façamos o monitoramento e as convocações de sempre para que a categoria acompanhe as discussões, é preciso que os professores tenham muita atenção – lendo os informes do Sindicato e participando efetivamente dessas chamadas. O fato é que nosso poder de mobilização está sendo testado. Se não reagimos e mostramos nossa força e união, fica facílimo aprovar e implementar políticas desfavoráveis aos trabalhadores”.
Por fim, a diretoria do Sinpro repudia com veemência o posicionamento do Congresso Nacional ao não debater temas que afetam a todos com a sociedade e com o Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho, Renda e Previdência Social – instância criada pela CUT e que terá participação do governo e dos empresários, com início no mês de junho. É preciso haver debates públicos para que as alterações na lei, aí sim, sejam apreciadas como matérias na Câmara, não atropelando o processo de construção democrática feito nos últimos 12 anos.
Redução da maioridade amplia desigualdades sobre população negra
Jornalista: sindicato
Na data em que se celebra os 127 anos da abolição da escravatura no Brasil, dia 13 de maio, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Nilma Lino, disse que a redução da maioridade penal ampliaria a desigualdade enfrentada pelos jovens negros na sociedade brasileira.
A redução da maioridade penal iria se somar a uma situação de desigualdade que já incide sobre a população negra, principalmente sobre os jovens negros, e, com isso, ao invés de construir e propagar mais justiça, na realidade vamos cometer injustiças sérias e não cuidar dos nossos jovens”, disse nesta quarta-feira (13) ao participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
Em 2013, os jovens negros foram 18,4% mais encarcerados e 30,5% mais vítimas de homicídios dos que os jovens brancos, segundo dados da 8ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Segundo a ministra, há uma representação negativa dos jovens negros na sociedade e eles enfrentam situações de desigualdade de acesso a cultura e ao lazer. “Temos uma representação negativa que recai sobre homens e mulheres negras e, principalmente, os jovens negros, que muitas vezes são considerados como sujeitos suspeitos até mesmo pela ação policial e isso é fruto do racismo que ainda temos na nossa sociedade. Superar isso é uma ação importante para que avancemos”, disse.
Nilma Lino defendeu que a discussão sobre a redução da maioridade penal não deve ser analisada levando em conta questões econômicas e sociais. “Essa não é uma questão exclusiva de segurança pública, mas temos que lidar com questões de ordem sócio-econômica, educacionais, sociais. Penso que não é boa a redução da maioridade penal e ela iria somar e acirrar ainda mais as desigualdades no nosso país”, avaliou.
A Caravana Pátria Educadora pela Igualdade Racial e Superação do Racismotambém foi tema do Bom Dia, Ministro. A iniciativa prevê uma série de debates e encontros com autoridades estaduais, municipais e representantes da sociedade civil para estabelecer parcerias para a promoção da igualdade racial. A caravana já passou pelo Pará e Maranhão. “Converso com governadores, prefeitos, movimentos sociais, núcleos de estudos afro-brasileiros e temos alguns avanços. No início do programa, tivemos adesões no Maranhão e no Pará.
(Do Portal Vermelho)
No Brasil, jovem negro é o que mais morre por disparo de arma de fogo
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Será lançado na manhã desta quinta-feira (14), em Brasília, o “Mapa da Violência 2015 – Mortes matadas por arma de fogo”, estudo de autoria do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz. E os numeros são preocupantes.
Levando em consideração dados oficiais de 2012, o relatório aponta que 2.416 pessoas foram vítimas de armas de fogo no Brasil – uma média de 116 mortes/dia –, das quais 94,5% (40.077) foram resultado de homicídios. Trata-se do maior número de vítimas fatais por arma de fogo já registrado desde que o Mapa da Violência começou a reunir estatísticas em 1980.
A principal preocupação está no aumento do número de mortes entre a juventude e, especialmente, a juventude negra. De acordo com o estudo, todos os anos morrem por arma de fogo no país 285% mais pessoas com idade entre 15 e 29 anos do que de outras faixas etárias.
Além disso, a pesquisa aponta que a taxa de homicídio começa a crescer consideravelmente na faixa dos 16 anos, quando vai de 19,7 jovens mortos a cada 100 mil para 37,1. E a situação é ainda pior quando se trata do jovem negro, a principal vítima desses homicídios. Entre 2002 e 2012, os crimes contra eles cresceram 14,41%.
O relatório completo, com todos os dados, por ser conferido aqui.
(Do Portal Forum)
Nesta quinta (14), haverá plenárias regionais em Brazlândia, Paranoá e Plano Piloto
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Nesta quinta-feira (14), a diretoria colegiada do Sinpro-DF irá realizar as plenárias regionais em Brazlândia, no CEM 01; no Paranoá, no CEF 01; e Plano Piloto, no Elefante Branco. Em todos esses locais, as plenárias ocorrerão nos horários de coordenação do(a) professor(a).
O objetivo é discutir a pauta de reivindicações da categoria junto ao Plano Distrital de Educação, que será votado até junho pela Câmara Legislativa do DF. A participação de todos e todas é de grande importância porque a luta é construída a partir desta pauta e durante as plenárias teremos a oportunidade de esclarecer as dúvidas sobre a carreira, além de incluir novas reivindicações.
Confira a seguir o quadro com data, região administrativa, horário e local.
14 de maio Brazlândia 9h e 14h CEM 01
14 de maio Plano Piloto 9h e 14h Elefante Branco
14 de maio Paranoá 9h e 14h CEF 01
Aluna da rede pública faz campanha para participar de campeonato no Paraguai
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Aluna do 2°ano do ensino médio CED 04 de Sobradinho, Isadora Mesquita (foto) começou a treinar em 2007. Ela escolheu o boxe chinês, uma modalidade que está inserida dentro do kung fu. Desde então, foram muitas conquistas. Ela atualmente é tri campeã brasileira em sua categoria. Agora o maior desafio é competir no Campenato Sul-Americano, que começa dia 9 de junho, no Paraguai. Mas a família não tem os recursos necessários para a participação da atleta.
“Ela nunca teve nenhum tipo de apoio do governo. Todas as viagens que fez, para participar dos campeonatos em estados próximos foram custeados pelos pais e mais recentemente, apenas pela mãe, após o falecimento do pai” disse Ana Eudóxia, prima da atleta e professora da EC 604 de Samambaia.
Isadora está empolgada com a competição, mas descreve as dificuldades. “Calculamos que precisamos de algo entre R$ 6 mil e R$ 7 mil reais. Pois são duas passagens de ida e volta para mim e a professora, hospedagem, alimentação e uniformes”, enumera.
Ana reclama da falta de apoio do Governo. “Aqui na Escola Classe, temos espaço para a construção de quadras, de uma piscina, para que crianças e adolescentes possam progredir, trabalhar suas aptidões. Infelizmente nos falta dinheiro e muitos talentos são perdidos, pois o GDF não investe”, afirma.
Os dados bancários para os interessados em ajudar são os seguintes:
Banco: BRB
Agência: 216
Conta Poupança: 012022-1
Em nome de Ana Eudoxia Ferreira Félix
Telefones de contato da Ana: 8529-9259 (Oi) e 9507-7772 (Claro).
Começou nesta quarta-feira (13) a greve dos(as) professores(as) estaduais de Goiás. A categoria já tinha realizado algumas paralisações, mas como o governador Marconi Perillo (PSDB) não sinaliza que vai atender nenhum dos pontos de reivindicação, a greve é o legítimo instrumento do Sintego (Sindicato dos Trabalhadores de Educação em Goiás) para reclamar pelos direitos de professores e professoras.
Arquidones Bites, secretário-geral do Sintego, comentou os principais pontos de reivindicação para o governo estadual. “O governo de Goiás quer pagar o reajuste de 13,01% apenas em agosto, mas de acordo com a Lei do Piso, a data para pagamento foi em janeiro. Também reivindicamos reajuste para os servidores(as) administrativos(as) e concurso público. Já são 6 anos sem concurso para professor(a) e 15 anos sem concurso para os funcionários(as) administrativos da educação”, enumera.
O secretário também informou que o governo tucano de Marconi Perillo está parcelando os salários da categoria em duas parcelas, sendo que todos os descontos são feitos em apenas uma delas. “E para piorar, os professores de contrato temporário recebem bem menos que os efetivos, bem abaixo da Lei do Piso”, afirma Arquidones. A remuneração é de apenas R$ 654 PARA 20 horas semanais; R$ 981 para 30 horas semanais e R$ 1.308 para os de 40 horas.
Goiânia
Em greve desde o dia 14 de abril, os(as) professores(as) municipais de Goiânia pedem melhorias nas estruturas físicas das escolas e na segurança dos prédios, além da construção de novas unidades, pagamento retroativo da data-base de 2014 aos servidores(as) e funcionários(as) administrativos(as). Também cobram que a Prefeitura cumpra a Lei do Piso para a categoria.
O Sinpro convoca os professores e professoras a participar do Dia Nacional de Paralisação, na sexta-feira, 29 de maio.
Neste dia, trabalhadores do Distrito Federal e de todo o país vão se mobilizar, em ato convocado pela CUT, para lutar contra projetos que atacam a classe trabalhadora e a Educação que queremos construir.
No caso específico da Educação do DF, exigimos as nomeações de professores e orientadores educacionais; revogação da Circular da Censura/SEEDF (sem reedição); arquivamento do PL 01/2015 (PL da Mordaça), de autoria da deputada Sandra Faraj; e atendimento à Pauta de Reivindicações dos professores e orientadores.
No plano geral, lutamos contra as Medidas Provisórias 664 e 665 – que restringem o acesso ao auxílio doença, pensão por morte, seguro-desemprego, abono salarial -, além de irmos contra o famigerado PL 4.330, o PL da Escravidão – que “regulamenta” as terceirizações.
Os trabalhadores não podem aceitar retiradas de direitos passivamente. É necessária uma reação imediata. E a hora é agora.
Vamos participar!!!
"Professores da rede pública merecem mais atenção", por Breno Altman
Jornalista: sindicato
Todo mundo deveria prestar mais atenção nas greves dos mestres de escolas públicas que se multiplicam pelo país.
Há mobilizações e paralisações, segundo dados sindicais, em 14 estados.
O movimento paredista, em São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Pará e Pernambuco, tem caráter geral e afeta as redes estaduais de ensino.
Professores de outros sete estados — Minas Gerais, Amazonas, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Tocantins — podem cruzar os braços e abandonar o giz até o próximo dia 15.
A principal reivindicação é salarial, variando da exigência do reajuste de 13% determinado pela lei nacional do piso para o magistério até reposição de perdas acumuladas ou equiparação com outras categorias de formação superior.
Uma merreca perto da vergonha que constitui a remuneração no ensino pré-universitário brasileiro. Ainda que a aplicação contínua da lei federal n° 11.738/2008 tenha dobrado nominalmente o salário mínimo do professorado, de R$ 950 em 2009 para os atuais R$ 1.917, o Brasil segue em posição indecorosa no ranking mundial.
Segundo o relatório Education at a Glance 2014, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que mapeia dados sobre educação nas 34 nações integrantes da associação e dez parceiras, o país ocupa a penúltima colocação, na frente somente da Indonésia.
Pagamos apenas 10.375 dólares anuais a um docente em início de carreira nas escolas públicas de ensino fundamental, um terço do valor médio de 29.411 dólares apurado pela pesquisa. Até mesmo países latino-americanos, como Chile e México, oferecem remuneração superior: 17.770 e 15.556 dólares por ano, respectivamente.
Para piorar o quadro, muitos estados e municípios nem sequer respeitam o piso nacional, apesar dos aportes realizados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela União.
Esta é a principal razão, enfim, para a insurgência dos professores brasileiros.
Muitos sindicatos também lutam contra os chamados sistemas meritocráticos, que substituem salários decentes por bônus de desempenho, impondo ao ensino a natureza darwiniana da produção industrial.
A agenda do professorado também inclui concursos para efetivação de profissionais temporários, forma bastarda de terceirização, que particularmente em São Paulo serve para precarizar condições de trabalho e reduzir ordenados.
Os governos enroscados com estes protestos, através dos setores de imprensa aos quais se associam, têm se esforçado para tornar o movimento invisível. Ou oferecem respostas repressivas quando a situação lhes parece sair do controle.
Fazem de conta que nada está ocorrendo. Não abrem negociações, mentem sobre o alcance das paralisações, omitem a magnitude dos encontros sindicais.
A velha mídia prefere dar mais destaque a vinte cidadãos enraivecidos, batendo panela contra a presidente no casamento de um ricaço, do que a milhares de educadores, frequentemente dezenas de milhares, marchando pelas cidades ou realizando formidáveis assembleias.
O silêncio se rompeu quando o governador paranaense, Beto Richa, jogou suas tropas na rua e feriu duzentos manifestantes. Mas a cortina da omissão, aos poucos, volta a esconder um dos mais importantes movimentos civis dos últimos tempos.
As forças conservadoras, que controlam os estados atingidos pela mobilização, não escondem seu descaso com o ensino público.
O projeto que defendem é claro: enxugar custos para aumentar o número de vagas para a clientela eleitoral sem garantir qualidade e padronização nas escolas oficiais; priorizar nichos técnicos de educação que se vinculem a necessidades imediatas das empresas; ampliar oportunidades para os grupos educacionais privados.
Os professores em greve e ocupando as ruas são pedras nos sapatos de Alckmin e Richa, entre outros menos afamados. Sua luta desmistifica a lógica predadora da combinação entre mediocridade pedagógica para os pobres e segregação privatista da excelência para os bem-nascidos.
Mas triste também é a timidez do governo federal. Mesmo diante do massacre no Paraná, quando se esperava brado de indignação, o que se escutou foi oblíqua e murmurada reprimenda .
Obviamente o ministro da Educação não possui poder constitucional para atender às reivindicações dos grevistas, mas deveria estar com as mãos livres e empolgado para tecer laços de solidariedade com os professores, aproveitando o momento para um grande debate nacional sobre educação.
Afinal, não há outro exército mais estratégico e indispensável para a chamada “pátria educadora” do que os mestres da rede pública.
O pacote de leis e programas impulsionados por Brasília desde 2003, tanto para melhorar salários quanto para valorização profissional, constitui sólida ponte com os docentes, sobre a qual se poderia caminhar para estabelecer novo ciclo de mudanças e um pacto para o futuro.
O ministro Renato Janine Ribeiro tem ao alcance das mãos um poderoso aliado para enfrentar o modelo americanizado que encanta liberais e estende sua sedução para dentro do próprio governo.
(Do Uol)
