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Richa não oferece reajuste e servidores ameaçam greve no Paraná

Mesmo com a intensa mobilização dos servidores públicos do Paraná, o governo de Beto Richa (PSDB) não apresentou uma proposta de reajuste salarial na reunião que ocorreu na tarde de hoje (12), no Palácio das Araucárias, sede do governo, em Curitiba. Com a falta de acordo, representantes dos trabalhadores ameaçam entrar em greve.
Durante a reunião, pelo menos mil pessoas protestaram do lado de fora do Palácio, para pressionar o governo a apresentar uma proposta. A administração estadual, no entanto, se limitou a chamar os servidores para uma nova reunião, na próxima terça-feira (19), quando então apresentaria um índice de reajuste.
O Fórum dos Servidores Estaduais (FES) se negou a participar do encontro e informou que só comparecerá se o governo apresentar uma proposta até quinta-feira (14), pois fazem assembleia no dia seguinte para decidir se deflagram greve. “Não tem mais reunião. Queremos um índice e pronto”, disse a representante do fórum e diretora de Finanças do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Paraná, Marlei Fernandes, em entrevista ao jornal Gazeta do Povo.
De acordo com Marli, durante a reunião os servidores apresentaram argumentos técnicos comprovando que é possível conceder ao menos a reposição da inflação, calculada em 8,17% (pelo IPCA) aos servidores estaduais. Do governo, estiveram presentes a secretária de Administração e Previdência, Dinorah Nogara, e a secretária da Educação, Ana Seres Trento Comin.
Essa foi a segunda reunião entre servidores e governo para discutir o reajuste salarial dos trabalhadores. Na primeira, realizada no último dia 5, o governo paranaense pediu um prazo maior para estudar um possível índice de reajuste. O posicionamento levou os professores a manter a greve.
(Da Rede Brasil Atual)

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Semana de Ação Mundial 2015 debate metas para a educação no Brasil e no mundo

Entre os dias 21 e 27 de junho, acontece em todo o Brasil a Semana de Ação Mundial (SAM 2015) que este ano tem como tema o Primeiro ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), o Balanço do Programa Educação para Todos (EPT) e a Proposição para a Agenda pós-2015. Até o dia 15/05, estará disponível no Campanha Nacional pelo Direito à Educação  a ficha virtual para solicitação dos materiais impressos da SAM 2015, que serão distribuídos gratuitamente para todo o Brasil.
Para debater o tema, além de audiência pública nacional prevista para o dia 25/06, em Brasília, diversas atividades autogestionadas serão realizadas em todo o país. No site da Semana, é possível encontrar importantes subsídios sobre a temática da SAM 2015, além de notícias, sugestões de atividades e indicações sobre como mobilizar escola, rede, ou comunidade em torno das ações da SAM. Assista e compartilhe o vídeo de divulgação da SAM 2015: https://goo.gl/E2172F
Sobre a SAM
A SAM é uma iniciativa da CGE (Campanha Global pela Educação), realizada simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003, com o objetivo de envolver a sociedade civil em ações de incidência política, de modo a exercer pressão sobre os governos para que cumpram os acordos internacionais da área, entre eles o Programa Educação para Todos (Unesco, 2000). No Brasil, a SAM é coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com outros movimentos, organizações e redes.
No ano de 2015, o mote internacional da SAM será o “Balanço do Programa Educação para Todos (EPT) e Proposição para o pós-2015” e a Semana será realizada de 26 de abril a 2 de maio, no mesmo período em que acontecerá o Fórum Mundial de Educação, na Coreia do Sul.
No Brasil, a SAM 2015 acontecerá entre os dias 21 e 27 de junho – lembrando que em 25 de junho de 2014 foi sancionada a Lei 13.005/2014, que trata do PNE para os próximos 10 anos. Assim, o tema será contextualizado com a discussão em torno do primeiro ano de implementação do PNE. O objetivo é fazer uma grande pressão internacional sobre líderes e políticos para que cumpram os tratados e as leis nacionais e internacionais, no sentido de garantir educação pública, gratuita, e de qualidade para todas e todos. Entre os assuntos que serão discutidos, destacam-se os eixos centrais:
• Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ)
• Elaboração dos Planos Estaduais e Municipais de Educação
• Lei de Responsabilidade Educacional
• Sistema Nacional de Educação
• Gestão Democrática da Educação
• Plano de Carreira para os profissionais da educação
• Política Nacional de Formação dos profissionais da educação
Dentre as organizações engajadas na Semana de Ação Mundial 2015, destacam-se as integrantes do Comitê Técnico da SAM:
• Ação Educativa
• ActionAid
• CCFL (Centro de Cultura Luiz Freire)
• CEDECA/CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente)
• CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)
• Consed (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação)
• De Olho nos Planos
• Escola de Gente – Comunicação em Inclusão
• Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação)
• FNCEE (Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação e Distrito Federal)
• Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente
• Mais Diferenças
• Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)
• MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra)
Mais informações sobre a SAM: semanadeacaomundial.org ou pelo e-mail sam@campanhaeducacao.org.br
Sobre a Campanha Nacional pelo Direito à Educação
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que esteve presente em todas as conquistas da educação brasileira desde a sua fundação, é uma articulação de mais de 200 movimentos e organizações da sociedade civil que atua para que toda criança, adolescente, jovem, adulto e idoso brasileiros tenham garantido seu direito a uma educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade em todo o território brasileiro. A Campanha possui 25 comitês regionais espalhados pelo Brasil, que garantem sua base social.

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Moradores de rua resgatam sentido da vida em escola no Parque da Cidade

A liberdade que o conhecimento proporciona é o maior sonho dos estudantes da Escola Meninos e Meninas do Parque, situada no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek. Um paradoxo, já que todos são moradores de rua, local em que não há limites aparentes. Criado há 20 anos, o colégio atende 105 crianças, jovens, adultos e idosos que, além das aulas, encontram no espaço carinho e motivação.
A grade curricular — da alfabetização até a 8ª etapa da Educação para Jovens e Adultos (EJA) — é a mesma de qualquer outra instituição de ensino da Secretaria de Educação, mas o respeito às limitações de aprendizado de cada um faz com que a escola se destaque. E foi essa particularidade que incentivou Mary Romão, de 56 anos, a concluir o ensino fundamental e a alimentar o desejo de infância: ser veterinária.
Hoje, matriculada no 1º ano do ensino médio do Centro de Educação de Jovens e Adultos, na 602 Sul, ela retorna diariamente à Escola do Parque para colaborar na limpeza. “Faço isso com todo o prazer; além de ajudar, aproveito para estudar”, destaca a aluna, que ainda tem a Rodoviária do Plano Piloto como moradia, mas está distribuindo currículos para dar um adeus definitivo às ruas.
Dayana Bárbara dos Santos Coqueiro, de 29 anos, ex-aluna do colégio, já conquistou essa realidade. Com o diploma de conclusão dos ensinos fundamental e médio em mãos, além de ter um lar para viver em São Sebastião, a jovem atualmente trabalha para resgatar antigos colegas de rua como funcionária do Cidade Acolhedora, projeto da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social. O serviço de abordagem visa garantir apoio, orientação e acompanhamento às famílias e aos indivíduos sem-teto em Brasília.
“Se não fosse o carinho dessa escola, com certeza eu estaria presa ou morta; seria uma fracassada”, imagina Dayana, que em meio às lágrimas confessou o longo convívio com o tráfico e a prisão por latrocínio (roubo seguido de morte) aos 15 anos. Ela veio do Maranhão aos 6 meses e foi encaminhada a um abrigo de Taguatinga, onde ficou até os 8 anos, quando fugiu para as ruas. “Meu pai foi preso assim que chegamos a Brasília, e não conheci a minha mãe”, lembra. “Os professores são a minha família; quando eu cansava e jogava a toalha, eles catavam do chão e me davam de novo.”
Vontade de estudar
Para quem mora nas ruas e quer se tornar aluno da Escola de Meninos e Meninas do Parque basta querer estudar. “Existem aqueles que são encaminhados pelas unidades de acolhimento, mas muitos aparecem aqui por indicação dos colegas já estudantes”, diz a diretora, Amélia Cristina Araripe. Assim que chegam, são recebidos por um coordenador ou orientador, que lhes entrega um chamado kit banho: toalha, sabão, bucha e hidratante.
Depois da higienização, eles vestem o uniforme fornecido pela escola, almoçam e são encaminhados para uma entrevista com a orientadora, que identifica os desejos e as aptidões do futuro aluno: “Essa parte se chama Serviço de Orientação Educacional e é muito importante para saber se a pessoa está lá porque quer e deseja estudar”. Em seguida, todos vão para a turma de integração, onde, por meio de dinâmicas, é identificada a série em que cada um vai ficar.
O recém-chegado Richardson Vieira Zimerer, de 32 anos, não esconde a satisfação de aprender a ler e a escrever, práticas que nunca imaginou dominar. Os longos anos na rua, atrelados ao consumo diário de todos os tipos de drogas, não o permitiam pensar a longo prazo. “Agora estou disposto a terminar os estudos”, afirma. “Eu morava no interior de Minas Gerais com minha família e vim pra Brasília em busca de oportunidades, mas, quando vi, já tinha feito das calçadas a minha cama.”
Em tom de medo mesclado com vergonha, Richardson admitiu ser soropositivo, mas disse que a doença em nada atrapalha seus sonhos. “Tomo o coquetel [medicamento] e me sinto muito bem; quero ser veterinário, e a professora disse que, se eu me esforçar, em junho vou para o ensino médio”. O estudante disse que seu maior desejo é comprar uma casa e convidar a mãe para visitá-lo. “Quando ligo para ela, digo que está tudo bem, não falo que estou nas ruas, porque não quero que ela sofra.”
Trabalho individualizado
A dedicação dos 11 profissionais que atuam na instituição é o fator mais relevante para que os alunos tenham a motivação necessária para retornar todos os dias às salas de aula. “Temos muita evasão, porque lidamos com pessoas que levam uma vida sem disciplina, mas aqui respeitamos o tempo e o nível de conhecimento de cada um, fazemos um trabalho individualizado”, explica a professora de ciências e de matemática, Edite Lourenço Felipe, há 11 anos no local.
A mestre da oficina de artes, Claudia Bertolin, é instrumento dessa metamorfose. Ela disse que encontra nos alunos a inspiração necessária para desenvolver seu trabalho como artista plástica. “Uso o vidro jogado fora e o transformo em uma obra, e minha função é a mesma aqui na escola”, compara. “Ensinamos pessoas abandonadas pela sociedade e as transformamos em preciosos cidadãos.”
(Do Jornal de Brasília)

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Comissão debate Política Nacional de Saúde Vocal para professores nesta terça (12)

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Para ONU, redução da maioridade penal poderá agravar violência no país

A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou hoje um comunicado expondo sua posição contrária à redução da maioridade penal no Brasil. Tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/1993) que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. Para a entidade, a medida, se aprovada, poderá agravar o problema da violência no país, “com graves consequências no presente e no futuro”.
“Encarcerar jovens de 16 e 17 anos em presídios superlotados será expô-los à influência direta de facções do crime organizado”, diz a nota. A ONU explica que a proporção de adolescentes que atentam contra a vida alheia é pequeno. Dos 21 milhões de jovens no Brasil, 0,013% deles cometeram atos contra a vida.
“Uma solução efetiva para os atos de violência cometidos por jovens passa pela análise das causas e pela adoção de uma abordagem integral em relação ao problema da violência”, explica a organização. Para ela, são inúmeras as evidências de que a origem da criminalidade grave está em situações anteriores de violência e negligência.
“Essas situações são muitas vezes agravadas pela ausência do apoio às famílias e pela falta de acesso destas aos benefícios das políticas públicas de educação, trabalho e emprego, saúde, habitação, assistência social, lazer, cultura, cidadania e acesso à Justiça que, potencialmente, deveriam estar disponíveis a todo e qualquer cidadão, em todas as fases do ciclo de vida”, explica a ONU em seu comunicado.
No final de março, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da PEC 171/1993 sob a ótica dos critérios de constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa. Agora, o tema passará por uma comissão especial, instalada no dia 8 de abril, que avaliará o mérito da proposta.
A comissão terá até 40 sessões para debater o assunto e produzir um relatório, que será votado pelo colegiado e posteriormente pelo plenário da Câmara, em dois turnos de votação. Se aprovada pelos deputados, a proposta será encaminhada ao Senado. Para aprovação de uma PEC, são necessários os votos de pelos menos 308 deputados.
(Da Agência Brasil)

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Nove motivos para se preocupar com a terceirização

O número de trabalhadores terceirizados deve aumentar caso seja aprovado o Projeto de Lei 4.330. A nova lei abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços. Hoje, somente atividades secundárias podem ser delegadas a outras empresas, como por exemplo a limpeza e a manutenção de máquinas.
A precarização do trabalho e as condições análogas à escravidão podem aumentar consideravelmente com a terceirização
Entidades de trabalhadores, auditores-fiscais, procuradores do trabalho e juízes trabalhistas acreditam que o projeto é nocivo aos trabalhadores e à sociedade.
Descubra por que você deve se preocupar com a mudança:
1- Salários e benefícios devem ser cortados
O salário de trabalhadores terceirizados é 24% menor do que o dos empregados formais, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
No setor bancário, a diferença é ainda maior: eles ganham em média um terço do salário dos contratados. Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, eles não têm participação nos lucros, auxílio-creche e jornada de seis horas.
2- Número de empregos pode cair
Terceirizados trabalham, em média, 3 horas a mais por semana do que contratados diretamente. Com mais gente fazendo jornadas maiores, deve cair o número de vagas em todos os setores.
Se o processo fosse inverso e os terceirizados passassem a trabalhar o mesmo número de horas que os contratados, seriam criadas 882.959 novas vagas, segundo o Dieese.
3 – Risco de acidente vai aumentar
Os terceirizados são os empregados que mais sofrem acidentes. Na Petrobrás, mais de 80% dos mortos em serviço entre 1995 e 2013 eram subcontratados. A segurança é prejudicada porque companhias de menor porte não têm as mesmas condições tecnológicas e econômicas. Além disso, elas recebem menos cobrança para manter um padrão equivalente ao seu porte.
4 – Preconceito no trabalho pode crescer
A maior ocorrência de denúncias de discriminação está em setores onde há mais terceirizados, como os de limpeza e vigilância, segundo relatório da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Com refeitórios, vestiários e uniformes que os diferenciam, incentiva-se a percepção discriminatória de que são trabalhadores de “segunda classe”.

5 – Negociação com patrão ficará mais difícil
Terceirizados que trabalham em um mesmo local têm patrões diferentes e são representados por sindicatos de setores distintos. Essa divisão afeta a capacidade deles pressionarem por benefícios. Isolados, terão mais dificuldades de negociar de forma conjunta ou de fazer ações como greves.
6 – Casos de trabalho escravo podem se multiplicar

A mão de obra terceirizada é usada para tentar fugir das responsabilidades trabalhistas. Entre 2010 e 2014, cerca de 90% dos trabalhadores resgatados nos dez maiores flagrantes de trabalho escravo contemporâneo eram terceirizados, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Casos como esses já acontecem em setores como mineração, confecções e manutenção elétrica.
7 – Maus empregadores sairão impunes
Com a nova lei, ficará mais difícil responsabilizar empregadores que desrespeitam os direitos trabalhistas porque a relação entre a empresa principal e o funcionário terceirizado fica mais distante e difícil de ser comprovada. Em dezembro do último ano, o Tribunal Superior do Trabalho tinha 15.082 processos sobre terceirização na fila para serem julgados e a perspectiva dos juízes é que esse número aumente. Isso porque é mais difícil provar a responsabilidade dos empregadores sobre lesões a terceirizados.
8 – Haverá mais facilidades para a corrupção
Casos de corrupção como o do bicheiro Carlos Cachoeira e do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda envolviam a terceirização de serviços públicos. Em diversos casos menores, contratos fraudulentos de terceirização também foram usados para desviar dinheiro do Estado. Para o procurador do trabalho Rafael Gomes, a nova lei libera a corrupção nas terceirizações do setor público. A saúde e a educação pública perdem dinheiro com isso.
9 – Estado terá menos arrecadação e mais gasto

Empresas menores pagam menos impostos. Como o trabalho terceirizado transfere funcionários para empresas menores, isso diminuiria a arrecadação do Estado. Ao mesmo tempo, a ampliação da terceirização deve provocar uma sobrecarga adicional ao SUS (Sistema Único de Saúde) e ao INSS. Segundo juízes do TST, isso acontece porque os trabalhadores terceirizados são vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais com maior frequência, o que gera gastos ao setor público.
(Do Portal Vermelho)

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Réquiem para o jornalismo

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A greve e o ódio ao vermelho

Paira no país um espectro, o do comunismo. Gostaria mesmo de entender a aversão que muitas pessoas têm contra uma perspectiva política que nunca se realizou de fato. Ser de esquerda no Brasil e se identificar como tal alimenta esse temor como se fôssemos, realmente, devoradores de criancinhas.

Explico: Entre as várias situações absurdas que vivenciei nesses dias de greve do funcionalismo público aqui no Paraná, uma delas foi perceber que o medo do “vermelho” é algo ainda mais irracional do que dimensionava. Por mais que exista um apoio enorme da população em geral em relação ao movimento, quando vejo manifestações contra, elas se baseiam no senso comum e nas argumentações falhas sobre as bandeiras vermelhas.

Em plena manifestação do dia 29 de abril, antes do massacre no Centro Cívico em Curitiba, uma pessoa passa pelo meu grupo (todos devidamente vestidos com camisetas com o símbolo do sindicato em vermelho), e diz que só apoiaria o movimento se baixássemos as bandeiras vermelhas. A pessoa estava identificada com crachá funcional, ou seja, também é funcionária pública, estava indo para algum órgão do governo.

Ora, uma busca rápida na internet já explica o simbolismo da cor para quem luta por mudanças sociais. O que vigora, no entanto, é uma má vontade ou preguiça de refletir a respeito, o ódio contra quem representa a esquerda é maior que qualquer possibilidade de racionalidade, chamar alguém de “comuna” e ou “marxistas” no sentido pejorativo é coisa de quem não tem Google em casa, só pode.

Entre ler comentários raivosos, mandando os militantes para Cuba – que poderiam vir acompanhados das passagens – e ser confrontada pessoalmente com esse discurso, vai uma distância. Ou seja, militar na internet nos poupa de olhar na cara do reacionário, do ignorante, do desonesto. Mas quem é do asfalto quente e está sujeito a receber bombas de gás lacrimogêneo na cabeça tem que saber lidar com esse tipo de gente. Sim, ela foi vaiada, até porque não parou nem um minuto para ouvir nossa argumentação.

Se bandeira branca significa paz relacionada ao fim de batalhas, a vermelha é a cor do desafio, da luta. Simboliza o sangue derramado por todos aqueles que ousaram confrontar o poder instituído, buscando estabelecer melhorias para a classe oprimida. Negar nossa bandeira é legitimar a divisão social e, neste caso em questão, não perceber qual a sua posição dentro de uma estratificação que classifica os sujeitos e que determina quem ocupará os espaços de poder.

Poderão me dizer que o ódio é contra um partido específico, ok, mas isso só reforça minha teoria de desonestidade e ignorância. Se o problema está em um partido, se existisse entendimento da significância simbólica das bandeiras vermelhas, haveria identificação com as causas defendidas e, dessa forma, caberia questionamentos sobre a legitimidade do uso da cor por tal partido.

Então não, o problema não está restrito a esse ou aquele partido, mas sim identificado com a luta representada pela cor vermelha. Defender manutenção de privilégios é diferente de lutar por direitos coletivos, pela redução das desigualdades e questionar hierarquia de poder. Repudiar nossas bandeiras é tentar manter à margem da sociedade sujeitos que estão condenados à anulação social, mas que mantém a estrutura do capital funcionando.

O argumento de que a greve tem motivação política é tão raso que só serve mesmo para os analfabetos políticos que não se dão conta de que, se não fossem ações de grupos e movimentos sociais, não viveríamos numa democracia.

Sim, toda greve tem motivação política, o fato de algumas pessoas usarem as ações coletivas como instrumentos de disputas partidárias é que deve ser questionado, afinal demonstra o total descompromisso com a seriedade do que está sendo debatido, buscado, defendido. Não existe greve que não seja política, mesmo que os sujeitos participantes sejam distintos daqueles que, teoricamente, deveriam representar os direitos da maioria. É política por ser uma tentativa de participar de espaços de poder cuja representação coletiva não se efetiva e determinados interesses são particularizados e egocentrados.

Alguns textos circulam pela internet sobre o ódio de classes que se instalou no Brasil, mas acredito que há algo ainda mais tenso, a falta de reconhecimento por parte de muita gente de qual lado do poder se encontra. Muito proletário achando que é burguês e, por isso, defendendo causas que são próprias de uma elite que se esconde na aparência do bom mocismo. Afinal, será que não se dão conta de que os interesses de quem oprime e explora estão longe de ser o mesmo de quem é explorado?

Comunismo, esse espectro que ronda a história política brasileira, que serviu para justificar derrubada de presidente e a instauração da ditadura de 64, é mais temido do que entendido, muita gente vítima da falta de conhecimento. Como sempre digo aos meus alunos, conhecimento é poder, então a quem serve a ignorância histórica e política de pessoas como a que questionou nossa bandeira vermelha em pleno 29 de abril?

(Do Portal Forum)

(*) Eliane Oliveira é mestre em Ciências Sociais e pesquisadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares Afro-Brasileiros (NEIAB) da Universidade Estadual de Maringá/PR (UEM), além de professora da sociologia da rede pública e particular e feminista negra

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Caderno de Educação discute a importância do PNE e da educação no Brasil

O Plano Nacional de Educação e a importância da educação no Brasil. Esse é o título do artigo publicado entre janeiro e junho de 2011, no Caderno de Educação n° 24, intitulado PNE: a Visão dos (as) Trabalhadores (as) em Educação. Thiago Mello, autor do artigo e ex-secretário Estadual de Educação de Goiás, destaque a importância de a educação ser o foco do governo no país. “Nesse contexto, o Plano Nacional de Educação (PNE) ocupa uma posição estratégica para a efetivação desse objetivo”, diz o autor.
Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) no “Seminário sobre o PNE (PL 8.035, de 2010): perspectivas, desafios e emendas dos/as trabalhadores/as em educação”, promovido pela CNTE, realizado em fevereiro de 2011, Thiago Mello discute “a relevância da colaboração entre os entes federados, da elaboração de uma lei de responsabilidade educacional, da avaliação do sistema educacional e da formação dos profissionais da educação para o sucesso do PNE”.
Ele conclui o artigo com conclusão de que “o objetivo principal é discutir como é possível criar um sistema nacional de educação em que haja a integração entre governos, a colaboração de todos os entes e o padrão de responsabilidade”. Confira aqui o quinto artigo do Caderno de Educação nº 24.

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Confira a agenda da Semana de Mobilização da CUT