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Depois do massacre, comandante da PM do Paraná pede exoneração

O governo do Paraná divulgou nota nesta quinta-feira (7) na qual comunica que o comandante-geral da Polícia Militar (PM) do estado, coronel Cesar Vinicius Kogut, pediu exoneração do cargo. Depois de coordenar o massacre contra os professores na quarta-feira (29), Kogut alegou dificuldades administrativas com a Secretaria de Segurança Pública ao entregar o pedido ao governador Beto Richa.
 

Kogut e o secretário de Segurança, Fernando Francischini, vinham se desentendendo publicamente sobre os procedimentos adotados pela PM paranaense nos protestos de professores que resultaram em mais de 200 feridos na última semana. Em entrevista à imprensa após o episódio, Francischini classificou de “lamentável” a violência contra os manifestantes e responsabilizou indiretamente o comandante da PM.
“Não tem justificativa. Nós lamentamos. As imagens são terríveis. Nunca se imaginava que um confronto como esse terminasse de maneira tão lastimável, com as imagens que nós vimos. Vamos ouvir quem comandou a operação, quem deus as ordens para que fossem executadas as medidas de contenção”, disse Francischini
Nesta quarta-feira (6), foi a vez de Kogut enviar carta ao governador Beto Richa em resposta às declarações do secretário. “Não se pode admitir, em respeito à tradição da Polícia Militar do Paraná, seus oficiais e praças, que seja atribuída a tão nobre corporação a pecha de irresponsável e leviana”, dizia o documento que era também assinado por 15 coronéis da PM.
Kogut afirma ainda que todas as ações, extremamente violentas, foram executadas seguindo um plano de operação elaborado e aprovado pelo escalão superior da Secretaria de Segurança Pública. O militar deixou claro ainda que durante a operação o secretário foi informado de todos os desdobramentos em tempo real.
Diante do impasse com o secretário, o comandante apresentou o pedido de exoneração nesta quinta-feira (7). O governo paranaense anunciou que o coronel Carlos Alberto Bührer Moreira, atualmente chefe do Estado-Maior da PM, assumirá interinamente o cargo.
(Do Portal Vermelho)

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Justiça paulista manda Alckmin pagar salários de professores grevistas

A juíza titular da 4ª vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Celina Kiyomi Toyoshima, concedeu nesta quinta-feira (7) liminar favorável aos professores paulistas, impedindo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de descontar os dias parados em virtude da greve iniciada em 16 de março, até que haja julgamento da paralisação. Assim, após ser oficiado, o governo paulista terá de efetuar o pagamento da parte faltante dos salários de abril dos docentes.
“A greve é um direito assim previsto pela Constituição Federal. Até que haja solução sobre a legalidade ou não do movimento, afigura-se prematuro o desconto salarial pelos dias da paralisação e de corte do ponto”, argumentou a magistrada. O governo paulista ainda pode recorrer da decisão.
A presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel Noronha de Azevedo, a Bebel, festejou a decisão e acredita que dará mais força ao movimento. “É um novo fôlego nessa batalha contra a intransigência do governador. Temos ao menos 50% dos professores em greve e não vamos desistir”, afirmou. Bebel lembrou que os professores, historicamente, repõem as aulas referentes aos dias parados. “É absurdo fazer isso. Foi para amedrontar os professores. A gente luta por melhores salários e depois não recebe”, afirmou.
A notícia da decisão favorável chegou aos professores durante a audiência de conciliação realizada nesta tarde, com mediação do vice-presidente do TJ-SP, desembargador Eros Piceli. A reunião foi a portas fechadas. As partes depois conversaram com a imprensa. A tentativa de negociação, no entanto, não teve avanços, já que o secretário estadual da Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, descartou qualquer negociação com os docentes até julho, que, segundo ele, é a verdadeira data-base da categoria.
“O estado está passando por uma queda de arrecadação. Não vamos apresentar qualquer proposta até saber como vai se comportar a arrecadação. Não podemos apresentar nada sem que a equipe econômica indique que não haverá problema”, afirmou Voorwald, que informou que 53% dos servidores estaduais estão na Secretaria da Educação. Os professores reivindicam reajuste de salário de 75,33% para garantir a equiparação salarial com outras categorias profissionais que possuem o mesmo nível de formação.
O secretário defendeu o corte de ponto dos professores grevistas “em respeito àqueles que permanecem trabalhando”. Voorwald disse ainda que não há amparo legal para discutir reajuste com os professores, pois o último índice foi aplicado em julho do ano passado. E em quatro anos, os docentes teriam recebido 45% de reajuste.
Bebel contesta essa versão. “Quando acertamos o último acordo esperávamos que os 45% fossem de reajustes no salário. Mas somente 28% foi reajuste, os outros 17% foram incorporação de gratificações aos vencimentos mensais. O que também é importante para a categoria, mas não é a mesma coisa”, afirmou. A incorporação das gratificações altera principalmente a aposentadoria, já que os valores de bonificação não contam para a Previdência.
De acordo com o percentual alegado pelos professores, a média de reajuste da categoria é de 7% ao ano. A inflação no período, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de março de 2011a março de 2015, foi de 29,77%. “Nossa categoria nunca teve ganho real”, frisou Bebel.
Eurico Ferraresi, representante do Ministério Público Estadual, que ontem (6) se manifestou contrário ao corte de ponto dos professores, propôs que as partes fizessem um acordo para a reposição da inflação do período de março de 2014 a fevereiro de 2015, o que foi considerado aceitável pela Apeoesp. O secretário da Educação, porém, negou a proposta.
Outras pautas colocadas na mesa foram as más condições de trabalho, como a precarização dos professores temporários, que não têm seus direitos trabalhistas reconhecidos, e o fechamento de 3.390 salas de aulas e a consequente superlotação.
Sem acordo, a ação de dissídio coletivo será decidida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista, composto por 25 desembargadores. Será sorteado um relator para a matéria, que poderá requisitar diligências e manifestações das partes, o que impossibilita a definição de um prazo para o julgamento. “As partes negaram a realização de uma nova audiência de conciliação. É uma situação complexa, em que até a data-base foi motivo de divergência”, explicou o vice-presidente do tribunal, desembargador Eros Piceli. Esse será o primeiro julgamento de dissídio de servidores públicos no TJ-SP.
(Do Portal Forum)

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Morre Alfredo Gastal, ex-superintendente do Iphan

Na quinta-feira (7) faleceu o ex-superintendente regional do Iphan (Instituto de Patrimônio Artístico e Histórico Nacional) no DF, Alfredo Gastal, aos 74 anos, por falência múltipla dos órgãos.
Alfredo foi um grande defensor da preservação urbanística da cidade enquanto ficou à frente da entidade, entre 2004 e 2012.
Gaúcho de Porto Alegre, ele morava em Brasília desde 1967. Em nota, o Iphan declarou que “Alfredo Gastal contribuiu para as ações de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Para ele, a proteção do Plano Piloto estaria na razão direta do seu desenvolvimento econômico, relacionada com seu contexto metropolitano”.

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Audiência pública no Senado discute massacre contra professores no Paraná

Na quarta-feira (6) uma audiência pública no Senado, convocada pelo senador Paulo Paim (PT/RS) debateu o massacre que ocorreu no Paraná no último dia 29 de abril, quando 393 professores(as) ficaram feridos após forte repressão policial. Os(as) servidores(as) protestaram contra o governador Beto Richa (PSDB), que encaminhou projeto para a Assembleia Legislativa, retirando benefícios previdenciários da categoria.

Durante cerca de 5 horas de audiência, dezenas de pessoas relataram o que presenciaram: senadores, deputados federais e estaduais, representantes de movimentos sociais, jornalistas e principalmente os próprios professores.

A truculência da PM paranaense foi unanimidade na fala de todos os presentes, inclusive de parlamentares aliados do governador paranaense. O Governo do Paraná foi convidado, mas não foi representado pelo governador e por nenhum secretário de Estado. Compareceu um mero assessor, chamado Edson Lau Filho, que leu uma carta em que defende o governo e responsabiliza a categoria. O senador Roberto Requião (PMDB/PR) comentou que “o governador do Paraná foi terceirizado pelo senhor Lau”.

O Professor Hermes Silva, presidente do APP-Sindicato, foi enfático em suas declarações. “Desde a reeleição de Beto Richa, nós assistimos a um comportamento diferente do governo. Acabaram os debates, os diálogos e as reuniões com a categoria. O governo começou a propor a retirada dos nossos direitos sem consultar os servidores”, aponta. A professora Luzia Martha Belini (Sindicato dos Docentes do Paraná) afirmou que foram “2 horas e 30 minutos de bombardeio incessante”.

Irina Karla Bacci, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República endossou que “foram quase 400 feridos, que a grande maioria deles era da cintura para cima. E quase todos apresentavam mais de um ferimento”. Irina também disse que uma creche próxima também foi atingida por bombas de gás lacrimogênio.

O repórter cinematográfico da TV Bandeirantes, que foi mordido por um pitbull, fez um relato emocionado. Luis Carlos de Jesus afirmou que “as cenas foram de guerra, com helicópteros dando rasante e jogando bombas lá do alto. Colegas choravam ao meu lado vendo os professores apanharem. Eu estava lá trabalhando e fui mordido. Por 3cm o cão não atingiu a artéria e eu estaria morto. Ainda tive que ouvir do governador que eu fui pra frente do cachorro, que pisei no pé dele. Minha filha queria ser policial, mas agora diz que não quer mais, pois não quer jogar o cachorro em ninguém que está trabalhando”, disse com a voz embargada.

Ao final, Carmem Foro, vice-presidenta da CUT nacional, mostrou o ferimento no antebraço após o massacre. E declarou que “nada justifica aquela violência. O que aconteceu ali foi absolutamente desigual. A atitude da polícia foi de varrer as pessoas daquela praça pública”.  Regina Cruz, presidenta da CUT Paraná, falou que pediu para o Secretário de Segurança Pública do Paraná interromper o massacre, mas ele ignorou. “Liguei para o senhor Franciscchini para interromper com as bombas, pois tinham muitos feridos na praça para serem socorridos. Não fui atendida. O responsável por essa covardia é quem manda na PM e no Secretário, é o Beto Richa, governador do Paraná”, diz.

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PL da Mordaça preconiza cartaz para humilhar professor

A cada nova leitura do projeto de lei de autoria da deputada distrital Sandra Faraj (SD-Solidariedade), o PL da Mordaça, mais nos assustamos com o tamanho desrespeito à categoria e à democracia.

O Anexo I do projeto estipula um cartaz, intitulado “Deveres do Professor”, a ser fixado nas escolas. O anexo indica, inclusive, suas medidas de altura e largura. Bem didático.

O cartaz, na verdade, é uma síntese do PL da Mordaça e discorre, em seus cinco itens, todo o arcabouço antidemocrático que o projeto tenta empurrar goela abaixo dos professores.

Em resumo, os professores e professoras ficam ameaçados de censura; de humilhação pública, através da fixação desses cartazes que explicitam a cassação de sua liberdade de ensinar; e até de responsabilização pela ação de terceiros em sala de aula.

Esquece-se a deputada, porém, que a categoria se caracteriza pelo seu compromisso com uma educação democrática, inclusiva e de qualidade no Distrito Federal. Com decisiva contribuição de nossa ação coletiva, o DF é hoje referência na educação pública para todo o país. Isto prova o profundo desconhecimento da parlamentar acerca dos processos pedagógicos, do dia-a-dia das escolas e da rotina dos professores(as).

E é justamente em nome dessa história e desse compromisso que repudiamos veementemente o projeto de lei da deputada Sandra Faraj, que representa, por fim, uma afronta ao trabalho dos professores e professoras em sala de aula, além de profundo desrespeito e até desprezo pela nossa categoria.

>>> Clique aqui e leia a íntegra do PL da Mordaça

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Caderno de Educação discute o novo PNE e o pacto federativo

Ao tomar o pacto federativo em seu sentido mais amplo, deve-se considerar os recursos públicos ainda não vinculados à educação, mas que têm de cumprir uma finalidade educacional articulada e, evidentemente, garantidora de direitos da população de igual sentido, porque são retratos do esforço conjunto da sociedade.
Com essa perspectiva, Carlos Abicalil, no artigo “O novo PNE e o Pacto Federativo”, publicado no Caderno de Educação nº 24, da CNTE, entre janeiro e junho de 2011, cujo tema é “PNE: a Visão dos(as) Trabalhadores(as) em Educação”.
No artigo, Abicalil aponta a reorganização que está ocorrendo nas secretarias do Ministério da Educação (MEC) para atender às premissas exigidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Além disso, discute a questão das metas, estratégias e objetivos constantes no PNE e os recursos destinados para essa área. Confira aqui e faça uma boa leitura!

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Audiência pública no Senado discute massacre contra professores no PR

Na quarta-feira (6) uma audiência pública no Senado, convocada pelo senador Paulo Paim (PT/RS) debateu o massacre que ocorreu no Paraná no último dia 29 de abril, quando 393 professores(as) ficaram feridos após forte repressão policial. Os(as) servidores(as) protestaram contra o governador Beto Richa (PSDB), que encaminhou projeto para a Assembleia Legislativa, retirando benefícios previdenciários da categoria.
Durante cerca de 5 horas de audiência, dezenas de pessoas relataram o que presenciaram: senadores, deputados federais e estaduais, representantes de movimentos sociais, jornalistas e principalmente os próprios professores.
A truculência da PM paranaense foi unanimidade na fala de todos os presentes, inclusive de parlamentares aliados do governador paranaense. O Governo do Paraná foi convidado, mas não foi representado pelo governador e por nenhum secretário de Estado. Compareceu um mero assessor, chamado Edson Lau Filho, que leu uma carta em que defende o governo e responsabiliza a categoria. O senador Roberto Requião (PMDB/PR) comentou que “o governador do Paraná foi terceirizado pelo senhor Lau”.
O Professor Hermes Silva, presidente do APP-Sindicato, foi enfático em suas declarações. “Desde a reeleição de Beto Richa, nós assistimos a um comportamento diferente do governo. Acabaram os debates, os diálogos e as reuniões com a categoria. O governo começou a propor a retirada dos nossos direitos sem consultar os servidores”, aponta. A professora Luzia Martha Belini (Sindicato dos Docentes do Paraná) afirmou que foram “2 horas e 30 minutos de bombardeio incessante”.
Irina Karla Bacci, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República endossou que “foram quase 400 feridos, que a grande maioria deles era da cintura para cima. E quase todos apresentavam mais de um ferimento”. Irina também disse que uma creche próxima também foi atingida por bombas de gás lacrimogênio.
O repórter cinematográfico da TV Bandeirantes, que foi mordido por um pitbull, fez um relato emocionado. Luis Carlos de Jesus afirmou que “as cenas foram de guerra, com helicópteros dando rasante e jogando bombas lá do alto. Colegas choravam ao meu lado vendo os professores apanharem. Eu estava lá trabalhando e fui mordido. Por 3cm o cão não atingiu a artéria e eu estaria morto. Ainda tive que ouvir do governador que eu fui pra frente do cachorro, que pisei no pé dele. Minha filha queria ser policial, mas agora diz que não quer mais, pois não quer jogar o cachorro em ninguém que está trabalhando”, disse com a voz embargada.
Ao final, Carmem Foro, vice-presidenta da CUT nacional, mostrou o ferimento no antebraço após o massacre. E declarou que “nada justifica aquela violência. O que aconteceu ali foi absolutamente desigual. A atitude da polícia foi de varrer as pessoas daquela praça pública”.  Regina Cruz, presidenta da CUT Paraná, falou que pediu para o Secretário de Segurança Pública do Paraná interromper o massacre, mas ele ignorou. “Liguei para o senhor Franciscchini para interromper com as bombas, pois tinham muitos feridos na praça para serem socorridos. Não fui atendida. O responsável por essa covardia é quem manda na PM e no Secretário, é o Beto Richa, governador do Paraná”, diz.

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MP 665: Saiba como cada deputado votou o ajuste fiscal

Por um placar de 252 votos a favor contra 227 contra, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira 6, a Medida Provisória 665/14, que dificulta a obtenção do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso. O texto aprovado é o relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA). De acordo com a proposta, o trabalhador terá direito ao seguro-desemprego se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses ininterruptos nos 18 meses anteriores à demissão. Antes, o trabalhador precisava de apenas seis meses.

(Da Carta Capital)

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"Estou ferido por dentro e por fora", diz docente atingido no olho no Paraná

Uma semana tinha se passado desde o que aconteceu. “Como o senhor se sente?”. “Não existe palavra para definir aquilo lá”. Repito a pergunta, e ele desabafa: “Eu me sinto muito machucado por dentro e por fora”.
O professor de química Lúcio Roberto Vaisvila, 58, foi uma das centenas de pessoas que ficaram feridas no confronto entre policiais militares e professores no Centro Cívico, em Curitiba, no dia 29 de abril. Ele foi atingido por uma bala de borracha no olho.
Vaisvila recebeu a reportagem do UOLna casa de um parente no bairro residencial de Vista Alegre. Veio de Cianorte (a cerca de 500 km da capital), sua terra natal, para uma consulta médica na capital.
“O tiro pegou na testa e bateu no olho. Eu perdi a visão totalmente. Hoje está bem comprometida, está uns 20% ou 30%”, descreve. Ele mostra os três colírios diferentes que tem usado na esperança de voltar a enxergar com o olho esquerdo.
“Eu tenho medo de ficar sequelas porque eu dependo da minha visão para trabalhar. Eu só sei fazer isso. Se ficar sequela, não vou poder ensinar porque eu não estou enxergando letra nenhuma.”
“O senhor se imagina fora de sala de aula?”. Os olhos do professor se enchem de lágrima imediatamente. “Não, não imagino; não dá para imaginar. Eu gosto daquilo que eu faço, é uma paixão, mesmo sendo professor de química”. Ele ri. “Tem de gostar muito porque você vai contra uma maré que não é brincadeira.”
Exames revelaram que não houve descolamento da retina nem perfuração do globo ocular. Professor há quase 30 anos, ele nunca imaginou passar por essa situação. “Não dá para imaginar, nem na pior de todas as hipóteses. Nossa profissão é avessa às armas, à violência. A  nossa vida é repassar conhecimento, é construir o cidadão para que ele faça um mundo melhor.”
“O senhor sente algum tipo de revolta?”. “Não tenho sentimento de revolta porque eu estava lutando pelos meus direitos. Mas a agressão que o Estado praticou eu não vou perdoar. Nenhuma forma de agressão tem justificativa”.
(Do Uol)

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CLDF encaminhará documento ao GDF pedindo melhorias na Escola de Música de Brasília

A 5ª Comissão Ordinária de Educação, Saúde e Cultura, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, promoveu na manhã desta quarta-feira (06), em caráter de audiência, um debate sobre a manutenção e funcionamento da Escola de Música de Brasília. Participaram da reunião diretores do Sinpro, alunos, pais, professores, servidores da carreira assistência, direção da EMB, membros da comunidade e representantes da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB).

Durante o debate, vários participantes falaram sobre as dificuldades passadas por alunos e professores, além dos problemas na estrutura da Escola, dos equipamentos musicais em péssimo estado e a manutenção incipiente. Outro ponto bastante debatido foi a ingerência da direção da escola, que através de uma liminar na Justiça impediu que os(as) professores(as) fizessem uma assembleia (prevista na Lei da Gestão Democrática), que formularia pedido de exoneração da direção. Através da “circular da censura”, os servidores estão proibidos de divulgar os problemas da escola, e a própria imprensa precisa de autorização da assessoria de comunicação do GDF para poder adentrar na escola, que é pública.

Também foram elencadas a aparente falta de comprometimento da Secretaria de Educação do DF, a ausência de coordenadores pedagógicos, a importância do ensino da educação musical, a formação de músicos para a sociedade, o valor da Escola de Música e o abandono da instituição nas últimas quatro décadas.

Após o debate ficou definido que o presidente da Comissão, deputado Reginaldo Veras, encaminhará um documento ao governo relatando o ocorrido na reunião e o pleito dos(as) professores(as), para que a Secretaria de Educação tome providências. Os(as) deputados(as) presentes ainda se comprometeram em destinar verba de emenda orçamentária para a Escola de Música.

Nas próximas semanas a Comissão Ordinária de Educação, Saúde e Cultura fará uma visita à EMB para conhecer os problemas e tentar encaminhar as soluções necessárias.

A Diretoria Colegiada do Sinpro defende uma Gestão Democrática em sua integralidade, a defesa da escola pública de qualidade e a valorização dos professores.