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Câmara discutirá regulação econômica da mídia

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Escolas do DF se vestem de preto em apoio aos professores do Paraná

Nesta segunda-feira (4) inúmeros professores(as) foram trabalhar vestidos de preto. O ato é em solidariedade aos professores(as) do Paraná, que foram vítimas de uma truculenta ação por parte da Polícia Militar na quarta-feira (29 de abril), no momento em que a categoria protestava em frente da Assembleia Legislativa do Estado. A categoria (que está em greve), se manifestava contra o projeto do governador Beto Richa (PSDB) que retira direitos já garantidos para os(as) professores(as), alterando a previdência dos(as) mesmos(as).
A ação covarde dos policiais feriu mais de 200 professores(as). O sentimento é de luto, perplexidade e revolta.
O Sinpro está recebendo vídeos e fotos deste protesto que ocorre nesta segunda-feira (4) por todo o país no e-mail imprensa@sinprodf.org.br . Todo o material recebido até às 15hs desta segunda-feira será encaminhado ao Sindicato dos Professores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato).
Nesta terça-feira (5), professores(as) do DF e de diversos Estados do país organizarão manifestações em frente às respectivas Assembleias Legislativas. Em Brasília, o ato será às 10h30 em frente a Câmara Legislativa do DF.
Algumas fotos:

Apresentação das fotos

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Professores no Brasil estão entre mais mal pagos em ranking internacional

O Brasil é o lanterninha em um ranking internacional que compara a eficiência dos sistemas educacionais de vários países, levando em conta parâmetros como os salários dos professores, as condições de trabalho na escola e o desempenho escolar dos alunos.

O ranking é de setembro do ano passado, mas volta à tona no momento em que o governo paranaense aprova uma redução nos benefícios previdenciários dos professores do Estado.
A votação da lei elevou as tensões e levou a um tumulto no qual pelo menos 170 pessoas ficaram feridas após a repressão policial de um protesto de professores em Curitiba. Os professores paranaenses estão em greve desde sábado (25 de abril).
Em São Paulo, professores da rede estadual estão em greve desde 13 de março, reivindicando reajuste salarial e melhores condições de trabalho.
O estudo internacional foi elaborado pela consultoria Gems Education Solutions usando dados dos mais de 30 países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e alguns emergentes, como o Brasil.
 
Nele, o país aparece como um dos últimos em termos de salário pago aos professores, por exemplo.
O valor que os educadores brasileiros recebem (US$ 14,8 mil por ano, calculado por uma média de 15 anos e usando o critério de paridade de poder de compra) fica imediatamente abaixo do valor pago na Turquia e no Chile, e acima apenas de Hungria e Indonésia.
Os salários mais altos são na Suíça (US$ 68,8 mil) e na Holanda (US$ 57,8 mil).
Os professores brasileiros também são responsáveis por mais estudantes na sala de aula: 32 alunos, em média, para cada orientador, comparado com 27 no segundo lugar, o Chile, e menos de 8 em Portugal.
Combinando fatores como estes com o desempenho dos alunos – entre os piores entre os países pesquisados – a consultoria coloca o sistema educacional brasileiro como o mais ineficiente da lista.
 
“Nossas conclusões sugerem que o Brasil deveria cuidar do salário dos professores para alcançar o objetivo da eficiência educacional”, diz o relatório.
Para a consultoria, a meta seria um salário quase três vezes maior que o atual.

Deficiências no gasto

Os dados mais recentes da OCDE mostram as debilidades no gasto educacional brasileiro.
Segundo a organização, o gasto do governo brasileiro com educação cresceu rapidamente desde o ano 2000, atingindo 19% do seu orçamento em 2011 – a média da OCDE foi de 13%.
O gasto público com educação chegou a 6,1% do PIB brasileiro, acima da média da OCDE de 5,6%, e à frente da proporção de outros latino-americanos como Chile (4,5%) e México (5,2%).
Porém, o gasto do Brasil com a educação pública foi o segundo menor de todos os países da OCDE e parceiros – US 3.066, contra uma média de US$ 9.487. O país ficou em 34º no ranking de 35 países da organização.

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PL da Mordaça preconiza cartaz para humilhar professor

A cada nova leitura do projeto de lei de autoria da deputada distrital Sandra Faraj (SD-Solidariedade), o PL da Mordaça, mais nos assustamos com o tamanho desrespeito à categoria e à democracia.
O Anexo I do projeto estipula um cartaz, intitulado “Deveres do Professor”, a ser fixado nas escolas. O anexo indica, inclusive, suas medidas de altura e largura. Bem didático.
O cartaz, na verdade, é uma síntese do PL da Mordaça e discorre, em seus cinco itens, todo o arcabouço antidemocrático que o projeto tenta empurrar goela abaixo dos professores.
Em resumo, os professores e professoras ficam ameaçados de censura; de humilhação pública, através da fixação desses cartazes que explicitam a cassação de sua liberdade de ensinar; e até de responsabilização pela ação de terceiros em sala de aula.
Esquece-se a deputada, porém, que a categoria se caracteriza pelo seu compromisso com uma educação democrática, inclusiva e de qualidade no Distrito Federal. Com decisiva contribuição de nossa ação coletiva, o DF é hoje referência na educação pública para todo o país. Isto prova o profundo desconhecimento da parlamentar acerca dos processos pedagógicos, do dia-a-dia das escolas e da rotina dos professores(as).
E é justamente em nome dessa história e desse compromisso que repudiamos veementemente o projeto de lei da deputada Sandra Faraj, que representa, por fim, uma afronta ao trabalho dos professores e professoras em sala de aula, além de profundo desrespeito e até desprezo pela nossa categoria.
>>> Clique aqui e leia a íntegra do PL da Mordaça
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Projeto da Mordaça de Sandra Faraj quer reviver tempos da ditadura

PL da Mordaça criminaliza movimento dos trabalhadores

PL propõe volta da censura às salas de aula

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Professores de seis Estados continuam em greve por aumento salarial

Professores de seis Estados brasileiros continuam em greve por aumento salarial e manutenção dos direitos no mês maio: São Paulo, Santa Catarina, Pernambuco, Paraná, Pará e Paraíba. Não é possível saber a adesão dos trabalhadores ao movimento em cada região.
A greve já dura quase 50 dias nesses locais. O Estado de Sergipe deve aderir ao movimento nos próximos dias.
Segundo a secretária-geral do CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação), Marta Vanelli, o clima entre os profissionais mudou depois da última quarta-feira (29), quando professores foram agredidos pela polícia durante protesto em Curitiba (PR). Ao menos 200 pessoas ficaram feridas.
— Isso desanima em um primeiro momento, mas agora é a hora de unirmos forças para continuar nossa batalha. Se não lutarmos, a coisa fica pior. O governo do Paraná aprovou a proposta de reorganização da nossa carreira em um massacre. Pouco se importou se durante a votação os professores apanhavam lá fora.
O projeto de lei em votação na Assembleia Legislativa foi encaminhado pelo Executivo para alterar a previdência estadual. O governo paranaense quer tirar 33 mil aposentados com mais de 73 anos do Fundo Financeiro, sustentado pelo Tesouro estadual e que está deficitário, e transferi-los para o Fundo de Previdência estadual, pago pelos servidores e pelo governo, que está superavitário. A medida foi aprovada em votação, apesar dos protestos.
Uma paralisação nacional foi convocada e realizada pelo CNTE apenas nesta quinta-feira (30). Segundo Marta, uma nova convocação só deve ocorrer no segundo semestre, caso muitos Estados ainda continuem em greve.
Na terça-feira (5), um grande ato em apoio aos professores deve acontecer em Curitiba com ajuda de centrais sindicais.
(Do R7)

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10 mil pessoas protestam contra agressão de Richa no Paraná

Os professores paranaenses, que estão em greve há seis dias, protestaram nesta sexta-feira (1º/5), Dia do Trabalhador, contra a ação da Polícia Militar que resultou em um massacre que deixou mais de 200 pessoas feridas. A manifestação reuniu mais de 10 mil pessoas.

“Queremos voltar a ocupar a Praça Nossa Senhora de Salete da forma como sempre fizemos, com entusiasmo e garra, e, sempre, de forma pacífica”, disse Hermes Leão, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública (APP-Sindicato).
O protesto começou na Praça 19 de Dezembro. Em seguida, os manifestantes caminharam em direção ao Centro Cívico. Segundo a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública, 10 mil pessoas participaram do protesto.
Durante o protesto, que transcorreu de forma pacífica, os manifestantes fincaram uma bandeira do Brasil no mastro em frente ao Palácio do Iguaçu e vendaram os olhos da estátua de Nossa Senhora de Salete como forma de lembrar a agressão da última quarta-feira.

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Presidente da CUT anuncia frente de esquerda; centrais atacam Cunha

O projeto da terceirização e o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foram alvos preferenciais do ato de 1º de Maio organizado pela CUT, CTB, Intersindical e movimentos populares no Vale do Anhangabaú, região central de São Paulo. Mas a chamada agenda conservadora, identificada pelas centrais, também foi citada pelo presidente da CUT, Vagner Freitas, que durante o ato anunciou o lançamento de uma “frente nacional de esquerda, unificada”. “Aqui se organiza a resistência”, afirmou.
Os dirigentes das centrais sindicais anunciaram um dia nacional de paralisações e protestos pelo país daqui a quatro semanas, no próximo dia 29, contra o Projeto de Lei 4.330, sobre terceirização. E admitem a realização de uma greve geral caso o Senado aprove a proposta, que acaba de passar pela Câmara dos Deputados. Freitas falou ainda sobre a possibilidade de uma marcha com 100 mil pessoas no dia da votação do PL no Senado. Segundo ele, o ato de hoje foi “uma manifestação de repúdio”, um protesto “pelos direitos e contra a direita”.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi várias vezes citado pelos sindicalistas. Bem diante do palco, manifestantes levaram um caixão com réplicas de carteiras do trabalho e fotografias do parlamentar, identificado com o andamento mais acelerado de propostas conservadoras.
“A direita começou a colocar sua pauta no Congresso Nacional”, comentou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), citando o PL 4.330 e a aprovação da admissibilidade da proposta de redução da maioridade penal. “Nesses dois temas, houve uma reação muito importante da sociedade. Já há uma situação muito melhor no Senado.” Para o parlamentar, está em andamento uma “reorganização de forças” no Congresso e é necessário evitar que o centro político se junte à ala conservadora. “É preciso resistir à agenda do Eduardo Cunha.”
Freitas, da CUT, reafirmou que se os senadores aprovarem o projeto, como fizeram os deputados no último dia 22, a mobilização será pelo veto da presidenta Dilma Rousseff. Antes disso, haverá o dia nacional de paralisações. “Vamos construir uma greve geral para ela vetar o projeto. Não é contra governo, mas contra a retirada de direitos.” O dirigente classificou o PL como “uma ousadia da direita, que nem a ditadura conseguiu fazer”. E acrescentou que, mesmo perdendo, os conservadores tentam “empurrar” sua agenda.
Já o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Guilherme Boulos, considera o PL 4.330 o maior ataque já feito ao conjunto dos trabalhadores, não apenas os sindicalizados, mas os mais precarizados. Ele lembrou que o movimento também é contra as medidas provisórias 664 e 665 (sobre benefícios previdenciários e trabalhistas). E acrescentou que o ajuste fiscal promovido pela equipe econômica do governo corta investimentos. “O Minha Casa, Minha Vida 3 não foi lançado até agora por causa do ajuste.”
Boulos considerou o ato de hoje também um desagravo aos professores estaduais do Paraná, que foram agredidos pela Polícia Militar na quinta-feira (29). “O governador Beto Richa (PSDB) não tem mais condições de permanecer à frente do governo do Paraná depois do que fez com os professores.”
A presidenta de Apeoesp (sindicato dos professores da rede pública estadual paulista), Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, lembrou que a greve da categoria completou 50 dias hoje. “Não vai faltar fôlego para nós. Nossa greve continua até que esse governador autoritário, truculento, abra negociação”, afirmou.
Integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST),  Gilmar Mauro avalia que este é momento de organizar a defesa contra o conservadorismo. “Precisamos resistir e preparar o contra-ataque. Hoje só temos uma alternativa, que é a rua. Há um ódio muito grande de classes sendo destilado. Temos de responder com ação e politização.”
Segundo ele, o governo cometeu “um erro gravíssimo” ao editar as MPs 664 e 665, no final de 2014, sem conversar com os movimentos sociais. “Nos dedicamos ao máximo para reeleger a Dilma. País nenhum no mundo se recuperou do ponto de vista econômico fazendo ajuste fiscal.”
Gilmar Mauro apontou outros desafios. “A burguesia nos lembra todos os dias que existe luta de classes. Os meios de comunicação buscam formar consensos na sociedade: a ideia da redução da maioridade penal, do impeachment, do estigma dos movimentos sociais, para implementar um receituário que perdeu nas eleições”, afirmou.
O dirigente do MST acredita que houve certa retração dos movimentos pela derrubada da presidenta Dilma porque esses setores sabem que haverá resistência “do outro lado”. Mas prevê dificuldades para o governo. “Não tenho nenhuma dúvida de que a faca no pescoço do governo vai até o fim do mandato. Não dá para baixar a guarda.”
(Da Rede Brasil Atual)

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Nota de repúdio: ninguém nos impedirá de lutar por nossos direitos

A diretoria colegiada do Sinpro-DF repudia a truculência e a violência da Polícia Militar e do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), que, na quarta-feira (29), feriu diversos professores e professoras que realizavam protesto em Curitiba. Em greve desde segunda-feira (27), professores(as) da rede estadual de ensino e de universidades estaduais estavam acampados em frente à Assembleia Legislativa do Paraná em protesto contra a lei que altera a Previdência da categoria no estado.
A diretoria do Sindicato dos Professores do Paraná (APP-Sindicato) informa que, no dia da votação do projeto de lei, 20 mil pessoas participavam de uma das mais intensas manifestação quando o Batalhão de Choque da PM avançou sobre os manifestantes. A categoria docente representa 70% do funcionalismo estadual.
No Brasil, os(as) professores têm um histórico de respeito à democracia e ao direito de livre manifestação, por isso, em momento algum iremos desistir de nossas pautas. Continuaremos lutando por melhores condições de trabalho, por salário justo e por respeito aos nossos direitos consolidados ao longo dos últimos anos.

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PL da Mordaça criminaliza movimento dos trabalhadores

Em nota publicada nas redes sociais, mas direcionada ao Sinpro, a deputada distrital Sandra Faraj (SD-Solidariedade) tentou justificar o seu projeto de lei – o PL da Mordaça -, destacando seus princípios. O PL, segundo a deputada, é “para que os docentes não ‘abusem’ de sua autoridade dentro das salas de aulas para doutrinar estudantes com uma única linha de pensamento”.
A parlamentar é desrespeitosa com os professores do DF porque continua utilizando a palavra “abuso”, explicitando que os docentes efetivamente abusam de suas funções junto aos estudantes. O Sinpro não pode tolerar esse tipo de insinuação partindo da Câmara Legislativa que tem, certamente, muito mais coisas importantes para resolver na nossa cidade, inclusive nas escolas públicas.
A diretoria do Sinpro entende que a Câmara Legislativa deveria estar mais focada na questão do estado precário das escolas do que nas aulas propriamente ditas, uma vez que os professores do Distrito Federal têm a mais alta formação acadêmica no magistério nacional – cerca de 70% dos docentes possuem pós-graduação. O foco, então, deveria ser o de dar condições para que esses profissionais possam atuar da maneira mais adequada e condizente com sua formação.
Além disso, esquece-se a deputada que o PL afronta a liberdade de cátedra, princípio assegurado tanto na Constituição Federal quanto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que garante a liberdade de divulgar o pensamento.
Em outro trecho da nota, Sandra Faraj enfatiza que “não podemos ficar calados e deixar que as escolas do DF e do Brasil, sejam usadas para interesses particulares de grupos determinados”. Neste ponto a deputada coloca todos os professores no mesmo patamar, como se todos fossem de esquerda (isto está explícito na justificação do PL) e todos quisessem fazer a “cabeça” dos alunos. Isso é uma inverdade absoluta. A categoria é composta por professores que defendem as mais diferentes correntes, como em qualquer outro país. É o mesmo que dizer, por exemplo, que nos EUA só há professores democratas, esquecendo-se dos professores que seguem a linha republicana.
Mais adiante, Faraj diz que o Sindicato dos Professores é “ligado” à Central Única dos Trabalhadores. Errado. O Sinpro é filiado à CUT por decisão da categoria. O Sinpro, juntamente com outros sindicatos, ajuda a dirigir a Central. Então, é preciso respeito com a forma como os trabalhadores se organizam e se relacionam nos diversos campos do trabalho. Vale o registro de que a CUT é a maior central do país e a 5ª maior do mundo, o que respaldou a eleição de um professor brasileiro, João Felício, para presidir a Confederação Sindical Internacional (CSI), a maior federação internacional de sindicatos no mundo, que desempenha na ONU o papel de organizar o direito dos trabalhadores em escala mundial. Ao utilizar o termo “ligado”, a deputada Faraj demonstra, no mínimo, falta de conhecimento e parece querer criminalizar o movimento dos trabalhadores na sua forma de organização.

Por fim, o Sinpro esclarece que não se furtará a debater o tema na Câmara, ao contrário do que fez a deputada, lançando antes o PL da Mordaça para somente depois chamar uma audiência pública – uma inversão da lógica.
Confira, a seguir, o que a deputada Sandra Faraj publicou nas redes sociais:
NOTA DE ESCLARECIMENTO – com Sinpro, Sindicato dos Professores
Ampliar o debate é fundamental para atingir a verdadeira democracia. Isso me motiva a sonhar com um Distrito Federal mais justo. Por isso mesmo, apresentei o projeto de Lei, ESCOLA SEM PARTIDO.
Tentam distorcer a ideia principal do texto. Mas não conseguirão. Porque basta uma leitura do projeto para verificar qual é a proposta. Destaco aqui alguns princípios que o projeto defende e que queremos dentro das salas de aulas: neutralidade política; pluralismo de ideias; liberdade de aprender e de crença; garantia dos direitos dos pais e das famílias; reconhecimento da vulnerabilidade do educando. Está tudo no projeto, basta uma simples leitura. Só isso.
O Sindicato dos Professores, ligado à Central Única dos Trabalhadores, berço do Partido dos Trabalhadores, tem suas motivações pessoais. Eu entendo, perfeitamente. Mas não podemos deixar que seus interesses PARTICULARES E PARTIDÁRIOS se sobressaiam aos da população do DF.
NÃO QUERO AMORDAÇAR PROFESSORES. Apenas luto para que os docentes não “abusem” de sua autoridade dentro das salas de aulas para doutrinar estudantes com uma única linha de pensamento. Não podemos ficar calados e deixar que as escolas do DF e do Brasil, sejam usadas para interesses particulares de grupos determinados. Farei tudo para defender as crianças, os adolescentes e os jovens, que devem sim aprender com a interdisciplinaridade e transversalidade dos temas. O que queremos condenar é a DOUTRINAÇÃO POLÍTICO PARTIDÁRIA E IDEOLÓGICA.
Quero um amplo debate, sei da importância desse tema. Por isso, no próximo dia 25 de maio, realizaremos no plenário da Câmara Legislativa, uma audiência pública. Para democraticamente e sem “qualquer manipulação”, debater esse tema em profundidade. Contamos, inclusive, com a participação do Sinpro-DF.
Sandra Faraj – Deputada Distrital
>>> Clique aqui e leia a íntegra do PL da Mordaça

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1º de maio terá discurso presidencial nas redes sociais

A presidente Dilma inovou, e muito, ao anunciar que o discurso de 1º de maio será realizado via redes sociais. É a primeira vez que isso acontece no país, já que a prática corrente é fazer o discurso do Dia do Trabalhador em cadeia nacional de rádio e TV.
A atitude não veio por acaso. Diferentemente do vem sendo divulgando na chamada “grande mídia”, o Planalto quer prestigiar as redes sociais. Um aspecto que merece destaque é que são nas redes que os brasileiros estão procurando fontes de informação mais confiáveis – o que nem sempre ocorre na mídia tradicional.
Some-se a isso o fato de que a população brasileira, proporcionalmente, é a que mais acessa a rede em termos mundiais – tanto em número de acessos quanto em tempo de permanência na internet. Pensando assim, a mensagem da presidenta Dilma atingirá um público muito maior e terá repercussão mais aprofundada.
O ministro da secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, disse que a decisão é uma forma de valorizar outros modais de comunicação. “A presidenta não teme nenhum tipo de manifestação da democracia. Ela vai continuar utilizando a televisão, a cadeia nacional quando for necessário. Nesse momento, entendemos que a melhor forma são as redes sociais”, completou.
Ainda de acordo com Edinho Silva, serão utilizados vídeos curtos, veiculados nas contas da presidente no Facebook e Twitter ao longo desta sexta. Segundo o chefe da Comunicação Social, outros vídeos serão divulgados por meio do aplicativo WhatsApp.
“Eu tenho o vídeo, passo para os meus contatos, que passam para os seus contatos, que passam adiante e, assim, o vídeo vai se replicando”, afirmou.
Outro objetivo, segundo Edinho Silva, é atrair ainda mais o público jovem.