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Centrais pedem ao Senado acordo na construção de texto da PL 4330

Num dia de agenda lotada e muitas matérias na pauta do plenário, o Senado Federal foi alvo nesta quarta-feira (28) de atenções por parte dos vários encontros solicitados ao presidente, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tratar do Projeto de Lei 4330, da terceirização – recém-chegado à Casa. Calheiros recebeu a CUT, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), além de senadores e deputados federais, em reunião que monopolizou os debates em torno do tema, sobretudo a terceirização na atividade-fim.
Monopolizou, não apenas por conta de questões solicitadas pelas centrais (algumas previamente acertadas, como o compromisso do presidente de fazer a matéria tramitar no que chamou de “tempo certo”), como também pela presença de vários parlamentares e lideranças partidárias que fizeram questão de acompanhar os sindicalistas para debater o projeto. Ao mesmo tempo, o presidente do Senado também foi procurado e reuniu-se com entidades representativas do empresariado para tratar do mesmo assunto.
No encontro com as centrais sindicais, Calheiros deixou clara a intenção de fazer a matéria tramitar de forma a serem avaliados todos os itens tidos como polêmicos. Ele também reiterou a postura crítica que já tinha declarado ter em relação à regulamentação da terceirização na atividade-fim, ponto do projeto que mais é criticado pelas entidades sindicais.
O encontro, segundo o presidente da CUT, Vagner Freitas, foi considerado histórico, pelo fato de destacar o processo democrático de diálogo e entendimentos entre representantes dos trabalhadores e o Legislativo. Freitas afirmou que propôs ao presidente do Senado tomar a frente num acordo a ser firmado daqui por diante em relação à regulamentação da terceirização. A intenção, segundo o dirigente da CUT, é de se chegar a uma alternativa a ser negociada levando-se em conta os itens a serem debatidos durante a tramitação do texto e, principalmente, em relação à atividade-fim e às práticas que levem à precarização das condições de trabalho.

Retrocesso de 60 anos

Freitas disse, ainda, que da forma como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto representa um retrocesso de 60 anos para os trabalhadores brasileiros. Pediu uma tramitação ponderada e realizada de maneira diferente da que ocorreu na Câmara, chamada de “atabalhoada” pelos vários deputados e senadores que estavam presentes.
O dirigente, no entanto, acentuou que os trabalhadores podem parar numa grande greve geral, caso o projeto não tenha as negociações esperadas. “Se tudo isso não funcionar, nós vamos fazer uma greve contra o projeto da terceirização. Nós pretendemos que isso seja resolvido por negociação”, afirmou.
O presidente da CTB, Ricardo Patah, foi outro que considerou o encontro positivo. A seu ver, Renan Calheiros demonstrou que acha a terceirização generalizada uma precarização. “Ele nos disse textualmente que não vai ser pautado por ninguém, está firme no seu objetivo de construir uma lei equilibrada pautada em audiências públicas e discussões com todos os setores. Isso nos leva a crer que a partir daí sairá um texto de uma forma comprometida com o que desejam as centrais sindicais e a sociedade de um modo geral. E, ao mesmo tempo, também será garantida a segurança jurídica para os cerca de 13 milhões de trabalhadores terceirizados, porque haverá uma regulamentação para eles”, afirmou.
O presidente do Senado não apenas ouviu como também pediu. Disse que as centrais precisam “dizer claramente o que acham” para ajudar na discussão da matéria dentro do rito legislativo. “O que está em jogo é uma nova opção de desenvolvimento. Você querer terceirizar a atividade-fim significa querer precarizar as relações de trabalho e deteriorar o produto nacional. Tirar completamente a competitividade. Eu acho que é esse o debate que precisa ser feito”, ressaltou Calheiros.
O senador também incluiu o governo no meio da discussão e ressaltou que não considera o debate em questão apenas sobre terceirizar ou não a atividade-fim, mas sobre a importância do modelo econômico que se deseja para o país, no qual a questão da regulamentação da terceirização precisa estar diretamente incluída. Ele acrescentou que “Dilma não pode mais ficar à margem. Tem que dizer o que pensa sobre este assunto”, ao se referir à presidenta Dilma Rousseff.

Visão do governo

Em outro momento de alfinetada na presidenta, Calheiros afirmou que “o momento de adolescência do governo já passou”, ao observar que o que está em jogo, com a proposta, é o modelo trabalhista no país, e que é preciso que Executivo e Legislativo se manifestem sobre isso. “A meu ver, vamos tirar a pouca competitividade que o país tem (ao avaliar o projeto da forma como foi aprovado pela Câmara), mas é preciso saber a visão do governo sobre essa precarização das relações de trabalho”, acrescentou.
Renan Calheiros também prometeu para os representantes das centrais que o projeto terá uma análise criteriosa no Senado e que ele não questiona se as posições dele são divergentes das do presidente da Câmara – deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), porque a sociedade cobra o protagonismo dos parlamentares. “Estamos sendo chamados ao que chamo de ativismo parlamentar”, enfatizou ao acrescentar que o Senado pretende tirar a questão da terceirização e outras mais, relacionadas a direitos trabalhistas “da zona cinzenta para colocá-las nas relações de trabalho”.

Discussão e diálogo

Para o senador Lindbergh Farias (PMDB-RJ), o Senado tem o dever de registrar isso para as centrais sindicais e abrir a discussão. “Esse início de diálogo reflete nossa intenção e a coragem do presidente Renan Calheiros de dar início a tal diálogo”, acentuou.
Além de Farias, participaram da reunião o senador Delcídio Amaral (PT-MS) – recém- nomeado líder do governo no Senado – e o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, dentre vários outros deputados e senadores. Por parte das centrais sindicais, além de Freitas, participaram do encontro os presidentes da UGT, Ricardo Patah, CTB, Adilson Araújo, e da NCST, José Calixto Ramos.
Renan Calheiros também recebeu o presidente do PDT, o ex-deputado e ex-ministro Carlos Lupi, e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. Também atenderá em audiência, ainda esta noite, os presidentes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi. Os empresários procuraram o presidente do Senado para conversar sobre a questão da terceirização – o que mostra bem o tamanho da temperatura que terá o debate em torno do tema daqui por diante.
(Da Rede Brasil Atual)

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A classe trabalhadora rejeita qualquer retrocesso em suas conquistas!

A CUT e os movimentos sindicais, populares, sociais e da juventude, do campo e da cidade, convidam toda a população para participar da Marcha d@s Trabalhador@s, no dia 1º de Maio – Dia d@ Trabalhador(a). O ato será às 9h, na Torre de TV.
Este 1º de Maio será de luta, marcado pelo protagonismo d@s trabalhador@s nas ruas não só em defesa dos direitos conquistados, mas pela garantia de reformas política, agrária, urbana, tributária, da previdência e da comunicação.
A classe trabalhadora rejeita qualquer retrocesso em suas conquistas e quer avançar no projeto político democrático-popular, para atender os interesses do povo com mais emprego e renda, mais saúde, educação, transporte e habitação, mais justiça e inclusão social.
A grande manifestação do 1º de Maio representa o repúdio dos trabalhadores aos ataques da direita contra a democracia e às ameaças de retirada de direitos dos trabalhadores. Será nossa demonstração de unidade e de pressão por avanços econômicos e sociais e pela consolidação da democracia.
A Marcha representará também nossa solidariedade aos trabalhadores do mundo, especialmente daqueles cujos países sofrem ataques das potências imperialistas e do neoliberalismo, que avançam e ameaçam a soberania, a independência, as riquezas e a autodeterminação dos povos.
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Alunos da Escola de Música de Brasília protestam em frente ao Buriti nesta quarta

Nesta quarta-feira (29), a partir das 11 horas, os alunos da Escola de Música de Brasília estarão em frente ao Palácio do Buriti. Eles protestam pela péssima condição na qual se encontra a escola, com instrumentos danificados, manutenção inexistente e instalações precárias.
Também protestam contra a política da atual direção da escola, que obteve uma liminar na justiça proibindo os professores de realizarem uma assembleia (prevista em Lei), que formularia pedido de exoneração da direção.
Os alunos também estão revoltados com a “Circular n°11” censurando o acesso da imprensa até as dependências da escola, “blindando” a direção da mesma.

Saiba mais:
Secretaria de Educação do DF publica “circular da censura”
Direção de Escola de Música desrespeita Gestão Democrática e impede assembleia dos professores

Apresentação das fotos

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Reduzir maioridade penal é “vingança da sociedade contra os jovens”, diz Boff

O teólogo, filósofo e escritor Leonardo Boff defendeu nesta terça-feira (28) a manutenção da maioridade penal ao participar do programa Espaço Público da TV Brasil. Ele disse ser a favor da reeducação dos jovens quando cometem crimes. Boff acha que a prisão é a pior escola que existe. Por isso, segundo o teólogo, a redução da maioridade penal para 16 anos, como previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, em tramitação na Câmara dos Deputados, “seria uma espécie de vingança que a sociedade faz contra os jovens”.

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 111 mil adolescentes estão sob medida socioeducativa. Desses, 88 mil cumprem prestações de serviços e 23 mil estão internados cumprindo penas com privação de liberdade. Do universo de adolescentes em privação de liberdade, 63% cumprem pena por furto, roubo ou tráfico de drogas e 0,01% praticou atos contra a vida.

Boff é um dos iniciadores da chamada Teologia da Libertação – que trabalha pelo direito dos pobres, o direito à vida e à liberdade – ganhou vários prêmios na luta em favor dos marginalizados. Foi ordenado sacerdote da Igreja Católica, mas deixou a igreja pelas posições consideradas polêmicas levantadas pela Teologia da Libertação. Atualmente, ele assessora comunidades de base e ministra cursos em universidades brasileiras e estrangeiras.

“Hoje quase todas as religiões estão doentes, doentes de fundamentalismo e aí, o atraso. Porque as pessoas ficam rígidas, excluem, não dialogam”, disse. “A função principal da religião é dar aquela aura que o ser humano precisa para dar um sentido mais profundo da vida”, destacou ao analisar a situação atual das religiões no mundo.

O teólogo elogiou a atuação do papa Francisco por representar um projeto de uma igreja sem pompas e aberta ao diálogo com a sociedade. “Esse papa eu logo o saudei como um papa da salvação, porque a Igreja estava absolutamente desmoralizada pelos escândalos financeiros, pelos pedófilos. Nenhum cardeal europeu queria ser candidato porque enfrentavam uma crise terrível e tiveram que buscar alguém de fora. Então, eu acho que o nome dele Francisco é mais que um nome, é o símbolo de um projeto. Projeto de uma Igreja simples, aberta a todo mundo”.

Para Boff, há uma diferença desse papa em relação aos antecessores. De acordo com ele, Francisco está aberto a discutir questões como a relação homoafetiva, pois “abriu brechas que permitem à Igreja ser mais flexível”.

O teólogo defendeu, durante o programa, o PT como um partido voltado à políticas sociais e criticou a atuação do juiz Sérgio Moro, na Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras. “Acho que ele não está fazendo justiça. Ele está só vazando coisas do PT e não dos demais partidos”, disse. “A Justiça brasileira não é uma Justiça justa. É uma Justiça partidista”, acrescentou.

(Do Portal Forum)

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Ceará anuncia que salário de professores será igualado a piso nacional

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, na tarde de ontem, reajuste que iguala o salário dos professores no Ceará com o piso nacional do magistério. Outras três medidas – nomeação de 212 professores concursados, pagamento de vale-alimentação para temporários e ampliação de carga horária definitiva – foram comunicadas, em coletiva no Palácio da Abolição, e devem gerar impacto de pelo menos R$ 70,5 milhões por ano ao Estado.
A proposta corrige o vencimento básico do magistério em 13,01%, o que deve beneficiar 48.842 professores, entre ativos, aposentados e temporários. Em janeiro, o governo havia concedido 6,45% de reajuste aos professores. “Agora, vamos reajustar toda a tabela para elevar o vencimento básico de modo a atingirmos o aumento total de 13,01%”, conforme determina o artigo 5º da lei federal nº 11.738, de 2008.
A medida será enviada, em maio, para a Assembleia Legislativa, e deverá gerar impacto de R$ 60 milhões por ano ao Estado. Segundo Camilo, a previsão é de que a lei seja sancionada até junho.
O governador afirmou que reconhece o retroativo de janeiro de 2015. “Vamos pagar a partir da lei aprovada, provavelmente no segundo semestre. Precisamos negociar para ver como fazer o reembolso”, explicou. Conforme o Sindicato dos Professores e Servidores do Ceará (Apeoc), a média salarial dos profissionais em atividade, que são aproximadamente 14 mil professores, passará a ser de R$ 3.900 no Ceará.

Medidas
O governador sancionou, também na tarde de ontem, lei que concede vale-alimentação aos professores temporários, assim como recebem os efetivos. “É uma reivindicação histórica, de mais de 30 anos”, afirma o presidente do sindicato, Anízio Melo. Cerca de quatro mil temporários serão contemplados. O impacto será de R$ 9 milhões ao ano.
Além disso, Camilo anunciou a prorrogação da validade do concurso de 2013 para o magistério e nomeação de 212 professores já aprovados. De acordo com o governador, haverá uma solenidade formal, ainda sem data marcada, para oficializar a posse dos profissionais. O Estado vai arcar com cerca de R$ 1,5 milhão, por ano, na substituição dos contratos temporários.
A última medida foi a autorização do processo de ampliação definitiva de carga horária, que permite a professores efetivos que queiram trabalhar em regime de 40 horas semanais poder fazer a mudança. “Nós conquistamos uma lei estadual, no ano passado, que o professor concursado de 20 horas pode ampliar para mais 20 sem precisar fazer outro concurso”, explicou o vice-presidente do Sindicato Apeoc, Reginaldo Pinheiro.
“Fizemos longos diálogos desde janeiro, mesmo nesse momento difícil do ponto de vista econômico, que vem levando à redução da arrecadação de estados e municípios”, declarou Camilo. Agora, a expectativa da categoria é de que o governo “coloque o pé no acelerador” para valorizar outros profissionais da educação. “Esperamos que até o final deste semestre tenhamos uma proposta que possa contemplar a revisão da tabela vencimental dos outros funcionários, como auxiliares administrativos, bibliotecários. O governador se comprometeu que recursos extraordinários que cheguem dos royalties sejam canalizados para isso”, disse Anízio.
O POVO tentou contato com a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), para checar quais estados ainda não cumprem o piso nacional, mas as ligações não foram atendidas na noite de ontem.
(Do O Povo)

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Professores da rede estadual de PE decidiram continuar em greve

Em assembleia realizada na tarde desta segunda-feira (27), no Clube Português, os mais de dois mil trabalhadores em educação votaram pela continuidade da greve.

Na ocasião, os educadores aprovaram o calendário, que entre outras atividades está uma reunião com representantes do governo amanhã (28), às 10h, na Secretaria de Administração. Ao final da assembleia, os estudantes de Araripina fizeram um rap criticando a forma como a educação está sendo tratada em Pernambuco.

Na assembleia desta segunda, parlamentares, sindicalistas, estudantes reforçaram a importância do movimento grevista para que os direitos trabalhistas sejam respeitados. O advogado do SINTEPE, Eduardo Bandeira explicou que o sindicato ajuizou mandado de segurança para recorrer à decisão do governo estadual, que consiste numa multa de R$ 80 mil por dia de greve. Segundo Bandeira, o desembargador, Ricardo Paes Barreto tem até sexta-feira (1) para se posicionar sobre o pedido do SINTEPE. A categoria aprovou ainda em assembleia, o calendário de mobilização que pode ser visto abaixo:

28- às 7h, sairão representantes do SINTEPE, rumo à fábrica da JEEP, em Goiana;

às 10h, na Secretaria de Administração, representantes do SINTEPE reúnem-se com representantes do governo para tentar a reabertura do processo de negociação;

29 – manhã, professores estarão no Centro de Convenções para pressionar o governador de Pernambuco a tratar a educação com mais seriedade;

às 14h – reunião de comando de greve;

30 – ASSEMBLEIA DA CATEGORIA, às 14h, em frente à ALEPE. Em seguida, ato público para reforçar a Greve Nacional proposta pela CNTE em defesa da educação pública de qualidade;

1/05 – Professores participarão do ato público junto com as centrais sindicais, às 9h, no centro de Recife.

Histórico – em greve desde o dia 10 de abril, os professores da rede estadual reivindicam que as discussões sejam no sentido de resgatar o Plano de Cargos e Carreira da categoria, além de abrir diálogo eficaz e produtivo com o governo estadual. Diante de corte salarial, afastamento de professor de escola integral, demissão de contratados, a greve é pela dignidade. A luta é pela dignidade e pela justeza! Participem das atividades. Você no SINTEPE é mais forte!

(do Sintepe)

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Os professores e os jagunços da mídia

Diante das lutas dos trabalhadores, a mídia patronal sempre adotou um comportamento padrão. Num primeiro momento, ela invisibiliza as mobilizações. Assembleias, passeatas e greves não são notícias – e, como não aparecem no “Jornal Nacional” da TV Globo, elas não existem. Já num segundo momento, se a mobilização ganha força, a mídia simplesmente criminaliza a categoria. Os grevistas passam a ser culpados pelo congestionamento do trânsito – que são bem raros nos centros urbanos. Este padrão de manipulação é explícito na cobertura “jornalística” da greve dos professores de São Paulo, que já dura mais de 40 dias e enfrenta com coragem a intransigência do governador Geraldo Alckmin.

Diferentemente da postura adotada nas marchas golpistas – quando a mídia tucana deu manchetes, fez roteiros para os manifestantes e até alterou a sua grade de programação (a TV Globo chegou a mudar o horário de partidas do campeonato paulista) –, a justa paralisação do professorado paulista tem merecido um tratamento criminoso. Durante várias semanas, a greve sequer foi mencionada no “Jornal Nacional”. A diretoria do sindicato da categoria, a Apeoesp, chegou a enviar uma carta ao diretor de jornalismo da emissora, o capacho Ali Kamel, criticando a total ausência de cobertura da mobilização.
Como a greve cresceu e ganhou força – cerca de 80% da numerosa categoria está parada e as passeatas e assembleias reúnem mais de 50 mil professores no centro da capital paulista –, agora a mídia patronal partiu para a agressão. Ela exige imediata repressão e tenta jogar a população contra os grevistas. Em editorial neste sábado (25), intitulado “A baderna da Apeoesp”, o oligárquico jornal Estadão voltou a esbravejar que “a luta social é caso de policia” – como fazia no período das greves dirigidas pelos anarquistas, no começo do século passado. Diante de um confronto isolado com a repressão policial, na última quinta-feira (23), o jornal rosnou:
“As cenas de violência protagonizadas quinta-feira por professores em greve, em frente à sede da Secretaria Estadual da Educação, são muito mais do que um caso de polícia, embora por si só isso já sejam suficientemente graves, tendo em vista a importância social da categoria envolvida. Foi um triste atestado do aviltamento profissional de uma parte do professorado pela militância política, do qual as principais vítimas são evidentemente as crianças e os jovens de cuja formação esses professores devem cuidar”. Após elogiar a conduta do governador tucano Geraldo Alckmin, o editorial rosna: “É altamente preocupante pensar que o futuro dos alunos da rede pública está entregue a pessoas – ressalvadas as exceções – que cultivam a intolerância e cultuam a baderna”.
Menos hidrófobo e mais maroto na criminalização da greve, o editorial da Folha tucana, com o título “Mestres indisciplinados”, apelou para o fim do impasse. Sem apresentar qualquer crítica ao longo reinado tucano, que já dura mais de 20 anos e agravou o caos na educação em São Paulo – com salários aviltantes, péssimas condições de trabalho e total ausência de segurança nas escolas –, o jornal condenou a demanda “descabida” da categoria e as cenas de confronto. Na conclusão, não escondeu que segue blindando o governador Geraldo Alckmin: “Por mais que se concorde com a necessidade de valorizar a profissão docente, como sempre defendeu esta Folha, parece manifesto que o sindicato aposta num impasse e no prolongamento da greve”.
Nas emissoras de rádio e televisão, o clima que se tenta criar também é o da demonização da greve da categoria. Alguns jagunços midiáticos estão histéricos e exigem a imediata repressão aos grevistas. Um deles, o famoso pitbull Reinaldo Azevedo – da revista Veja, do jornal Folha e da rádio CBN (que toca mentira), até mereceu mais uma incisiva resposta da presidenta da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, que reproduzo abaixo:
*****
Mais um ataque de Reinaldo Azevedo contra os professores. Até quando?
Novamente, o pseudo-jornalista Reinaldo Azevedo vem a campo para defender seus patrões, o PSDB. Novamente, ataca com baixeza minha pessoa e os professores estaduais em greve.
Mentiroso contumaz, este senhor diz que nossa categoria reivindica 75% de reajuste salarial de uma única vez. As pessoas sérias, que leem os materiais do nosso sindicato, já sabem que estamos pedindo um plano de composição salarial para alcançar o aumento de 75,33% necessário à equiparação salarial com os demais profissionais de formação com nível superior, como determina a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que é uma lei votada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidenta da República. Reinaldo Azevedo propõe, então, que o governo do PSDB não cumpra a lei.
Ele vocifera contra um grupo de professores que tentou ocupar a sede da Secretaria Estadual da Educação, após uma reunião na qual o Secretário da Educação disse não ou não respondeu aos pontos da nossa pauta de reivindicações. Ao contrário do que ele diz, nosso sindicato não deliberou que fosse feita esta ação, mas é compreensível que professores estejam indignados cansados e estressados com o pouco caso do governo do PSDB para com a nossa categoria e para com a escola pública.
Por que Reinaldo Azevedo não se mostra indignado com a postura autoritária e irresponsável do Governador e do Secretário da Educação, que ignoram milhares de professores em greve há mais de 40 dias e milhões de alunos sem aulas? Sim, porque pode estar havendo tudo nas escolas estaduais, menos aulas regulares. Alunos são empilhados em salas superlotadas, com turmas agrupadas, onde professores eventuais tentam manter um falso clima de normalidade, de acordo com a determinação da Secretaria da Educação. É isso que deseja Reinaldo Azevedo para os estudantes das escolas estaduais, porque nutre profundo desprezo pelas camadas pobres da população, usuárias das escolas públicas.
Este senhor tenta atacar-me utilizando minha trajetória sindical. Quanta pobreza de espírito! Tenho um enorme orgulho de minha história, que é bem diferente da de Reinaldo Azevedo, que ganha a vida dedicando-se a enxovalhar pessoas. Sim, eu me dedico diuturnamente a defender os professores e a escola pública. Sou professora, estou dirigente sindical, porque fui eleita e reeleita diversas vezes pelo voto direto para esta função. E este jornalista? Que caminhos tortuosos o trouxeram à sua condição atual?
Todos os anos participo da atribuição de aulas na Escola Estadual Monsenhor Jerônymo Gallo, em Piracicaba, onde sou professora efetiva. Depois disponibilizo as aulas para outro colega, porque tenho direito legal ao afastamento para exercício de mandato sindical. Tenho uma ligação muito profunda com os professores e com os estudantes da rede estadual de ensino, algo que Reinaldo Azevedo e seus patrões nunca conseguirão me tirar, porque faz parte da minha alma.
O que interessa, mesmo, é que o Governo Estadual do PSDB, Reinaldo Azevedo e outros sabujos jamais conseguirão quebrar a força, a dignidade e espírito de luta dos professores da rede estadual de ensino. Por isso estão tão nervosos. Por isso, cada vez mais, este pretenso jornalista escreve seus textos com lama.

(Da Apeoesp)

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Morre Inês Etienne, a única sobrevivente da “Casa da Morte”

Morreu na manhã desta segunda-feira (27), aos 72 anos, Inês Etienne Romeu. Ela estava em sua casa em Niterói (RJ) e, segundo a família, faleceu enquanto dormia.
Figura fundamental no processo de resgate à memória e verdade quanto às violações de direitos humanos cometidas à época da ditadura militar, Inês foi a única sobrevivente da conhecida “Casa da Morte”, imóvel clandestino localizado em Petrópolis (RJ) onde militares torturaram e estupraram militantes de esquerda. Estima-se que cerca de vinte pessoas morreram ao longo da prisão ou depois de terem passado pela casa, de acordo com as investigações conduzidas pela Comissão Nacional da Verdade (CNV).
Inês era uma das líderes da Vanguarda Revolucionária Palmares (VPR) e foi detida em 5 de maio de 1971, em São Paulo, pelo delegado Sérgio Fleury. Na Casa da Morte, ela ficou presa ao longo de 96 dias, sendo liberada em agosto do mesmo ano. Para garantir sua vida, Inês se entregou às autoridades oficiais e permaneceu detida até 1979, se tornando a última militante a ser libertada após a anistia. Dois anos depois, em 1981, Inês localizou a casa e denunciou a existência do centro de tortura.

Por meio de nota, o presidente da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, Wadith Damous, afirmou que Inês permitiu que a sociedade brasileira ficasse sabendo “dos horrores a que eram submetidos os presos políticos” e pede para que o imóvel, que ainda existe em Petrópolis, seja transformado em um espaço de memória como forma de homenagear a ela e aos demais cidadãos e cidadãs que foram presos e submetidos a violações de direitos humanos no local.
“Cabe ao Estado transformar a Casa da Morte de Petrópolis em um Espaço de Memória para fomentar uma cultura de direitos humanos na cidade. A história por ela já foi contada, mas é necessário que os arquivos do CIE sejam abertos e que os agentes torturadores sejam ouvidos e responsabilizados por seus atos”, diz a nota.

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Estudante da EC 01 da Estrutural é ferido em quadra esportiva da EAPE

Na manhã de quarta-feira (22), um estudante de 10 anos, aluno do 3° ano do ensino fundamental da EC 01 da Estrutural, foi internado com traumatismo craniano e perda da audição, após acidente na quadra esportiva da EAPE (Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação).
Desde 2012, a escola está interditada, em virtude de vazamento de gás, que oferece grande risco para a comunidade de escolar. Atualmente, cerca de 700 alunos(as) do 1° ao 4° ano estão estudando fora de sua cidade, na EAPE (907 Sul), distante de suas residências, gerando transtorno para estudantes, familiares e professores(as).
“É complicado trabalhar em uma situação dessas, pois há muita insegurança aqui, com uma estrutura inapropriada para alunos(as) que utilizam a escola”, diz Andréa Marilene, professora do 3° ano do ensino fundamental.
A precariedade das instalações da EAPE foi motivo de diversas denúncias da comunidade escolar e do próprio Sinpro. No início deste ano, os(as) próprios(as) professores(as) apresentaram um relatório alertando para diversos problemas estruturais no local, como fios desencapados e goteiras, resultando em choques e alagamento das salas quando chove. O coordenador de ensino da regional recebeu este relatório no início do ano. O GDF prometeu que a EC 01 seria realocada para o SIA em um imóvel com uma estrutura melhor. Porém, a promessa do Governo não foi cumprida.
Os(as) alunos(as) continuaram estudando na EAPE. O acidente ocorreu quando os estudantes participavam de uma atividade recreativa na quadra. O aluno estava brincando na trave, quando a mesma caiu. Ela resvalou na cabeça da criança, que caiu no chão.
É inadmissível que estudantes e professores(as) tenham que se sujeitar a condições tão precárias durante tanto tempo. O Sinpro exige que o GDF haja com urgência para resolver esta questão, pois não é possível que outro acidente (com consequências mais trágicas) aconteça para que providências sejam tomadas. A família do aluno é de origem muito humilde e é dever do Estado fornecer toda a assistência necessária para que o aluno possa se recuperar e fatos como este não se repitam mais.
Créditos das fotos: Deva Garcia

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Palestra aborda o mundo dos superdotados

Professores(as), coordenadores(as), orientadores(as) educacionais, diretores(as) de escolas e pais de alunos estão convidados a participar de uma palestra com a doutora em Educação para Superdotados, Angela Virgolim. O evento será realizado no dia 22 de maio, às 9h, no auditório da UnB – Campus Ceilândia, e traz como tema: Superdotados… Onde Estão?. Os convidados ainda terão a oportunidade de participar de uma exposição de artes.