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Exposição em Brasília busca a reflexão sobre a igualdade de gênero

A ONU Mulheres e a Rede Nami de arte urbana promovem, até o dia 30 de março, em Brasília, a exposição itinerante ‘Pequim+20 em Graffiti’, no Mezanino da Torre de TV.

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Movimentos sociais assinam manifesto contra redução da maioridade penal

A ameaça, por parte de segmentos conservadores, em reduzir a maioridade penal é algo presente praticamente desde a consolidação do Estatudo da Criança e do Adolecente. Prova disso é a própria PEC 171 – que está prestes a ser votada na CCJ -, datada de 1993, apenas três anos após a conflagração de uma das leis de proteção à direitos mais premiadas em todo o mundo.
PARTICIPE CAMPANHA CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. ENVIE EMAIL’S AOS DEPUTADOS. CLIQUE AQUI E SAIBA COMO.
Infelizmente, a cada período é necessario mobilizar as forças progressistas em sua defesa e lembrar à sociedade que não se trata de uma lei que não deu certo, mas sim de uma iniciativa que jamais fora implementada em sua integralidade. Reduzir a maioridade penal, além de inconstitucional, seria inequivodacamente inútil como solução para os problemas da violência em nosso país.
A grande diferença é que agora temos um Congresso que parece estar realmente disposto a levar em frente a ideia da redução, o que seria uma grande derrota e um enorme retrocesso para a luta pelos Direitos Humanos no Brasil.
Em 2013, quando vivemos a última grande ofensiva conservadora de tentativa de redução da maioridade penal, um conjunto de movimentos sociais, organizações não-governamentais, intelectuais e especialistas na área do Direito, construíram um Manifesto Contra a Redução da Maioridade Penal, com mais de 150 assinaturas de cidadãos e organizações sociais.

Entre os signatários estão o professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Fábio Konder Comparato; a filósofa Marilena Chauí; o desembargador Tribunal de Justiça de São Paulo, Alberto Silva Franco; o bispo emérito de São Félix do Araguaia, Pedro Casaldáliga, além de MST, CUT, Força Sindical, Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC), UNE, UBES, Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), Associação dos Juízes pela Democracia (AJD), UNEafro-Brasil, entre outras.

O manifesto está aberto para adesões AQUI

Abaixo, leia o manifesto e saiba quem assinou:

Manifesto contra a redução da maioridade penal

Nós, cidadãos brasileiros e organizações sociais, manifestamos preocupação com as declarações de autoridades e com a campanha dos grandes meios de comunicação em defesa de projetos de lei que visam reduzir a maioridade penal ou prolongar o tempo de internação de crianças e adolescentes em medida socioeducativa.

A grande mídia tem feito uma campanha baseada na criação de um clima de medo e terror, para construir um apoio artificial das famílias brasileiras à liberação da prisão de seus filhos e netos como solução para a segurança pública. Autoridades aproveitam esse clima para, de forma oportunista, se colocarem como pais e mães dessas propostas.

Dados da ONU apontam que uma minoria de países definem o adulto como pessoa menor de 18 anos. De acordo com a Unicef, de 53 países, sem contar o Brasil, 42 adotam a maioridade penal aos 18 anos ou mais, o que corresponde às recomendações internacionais de existência de um sistema de justiça específico para julgar, processar e responsabilizar autores de delitos abaixo dos 18 anos. Ou seja, a legislação brasileira é avançada por ser especializada para essa faixa etária.

Não existe uma solução mágica para os problemas na área de segurança pública que nosso País vivencia. A redução da maioridade penal ou o prolongamento do tempo de internação não passam de uma cortina de fumaça para encobrir os reais problemas da nossa sociedade.

A universalização da educação de qualidade em todos os níveis e o combate à violenta desigualdade social, somados a programas estruturantes de cidadania, devem ser utilizados como instrumentos principais de ação em um País que se quer mais seguro e justo.

Os dados do sistema carcerário nacional – em que 70% dos presos reincidem na prática de crimes – demonstram que essas mesmas “soluções mágicas” só fizeram aumentar os problemas. O encarceramento das mulheres cresce assustadoramente e, com relação às crianças e adolescentes, o que se vê são os mesmos problemas dos estabelecimentos direcionados aos adultos: superlotação, práticas de tortura e violações da dignidade da pessoa humana.

Reduzir a maioridade penal é inconstitucional e representa um decreto de falência do Estado brasileiro, por deixar claro à sociedade que a Constituição é letra-morta e que as instituições não têm capacidade de realizar os direitos civis e sociais previstos na legislação.

Às crianças, adolescentes e jovens brasileiros, defendemos o cuidado, pois são eles que construirão a Nação brasileira das próximas décadas. Cuidar significa investimento em educação, políticas sociais estruturantes e, sobretudo, respeito à dignidade humana.

Por isso, somos contrários à redução da maioridade penal e defendemos, para resolver os problemas com a segurança pública, que o Estado brasileiro faça valer o que está na Constituição, especialmente os artigos relacionados aos direitos sociais.

ASSINAM:

Cidadãos brasileiros:

Fábio Konder Comparato- Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Marilena Chauí, Professora titular de Filosofia Política e História da Filosofia Moderna da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP)

Alberto Silva Franco – desembargador TJSP e membro-fundador do IBCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia

Rui Falcão, presidente do PT

Altamiro Borges, jornalista e membro do Comitê Central do PCdoB

Eric Nepomuceno, jornalista e escritor

Dora Martins – Juíza de direito

José Henrique Rodrigues Torres – Juiz de Direito, Presidente da AJD

Kenarik Boujikian – Juíza de Direito

Severine Carmen Macedo, Secretária Nacional de Juventude.

Adriana Del Compari Maia da Cunha advogada

Aldimar de Assis, Presidente do Sindicato dos Advogados de São Paulo

Alessandro da Silva, Juiz do trabalho em Santa Catarina, membro da AJD

Alexandre Bizzotto – Juiz de Direito Criminal – Goiás

Alexandre Morais da Rosa. Professor Adjunto da UFSC. Membro da AJD.

Alexandre T. Mandi – especialista em Direito Constitucional pela PUC-Campinas e mestrando em Economia Social e do Trabalho na UNICAMP

Ana Paula Alvarenga Martins – Juíza do Trabalho – TRT

Ana Paula Costa Gamero – advogada

Andre Augusto Salvador Bezerra- Juiz de Direito da Comarca da Capital, São Paulo

André Vaz Porto Silva – Juiz da 1ª Vara Criminal de

Andreza Lima de Menezes – advogada

Ângela Konrath – Juíza do Trabalho – Santa Catarina

Antonio V. Barbosa de Almeida – Advogado

Arthur Henrique da Silva Santos- Presidente do Instituto de Cooperação da CUT e Diretor da Fundação Perseu Abramo.

Bruno Vinicius Stoppa Carvalho

Carlos Augusto Abicalil- Assessor Parlamentar e Deputado Federal PT-MT 2003-2011

Carlos Eduardo Oliveira Dias – Juiz do Trabalho – TRT,

Cassiana Tormin- Jornalista e Vereadora de Luziânia-GO

Célia Regina Ody Bernardes – Juíza Federal Substituta/SJDF

Claudia da Cruz Simas de Rezende – advogada

Comarca de Pedro Afonso -TO.

Didi Viana, Vice-Prefeito de Luziânia-GO do Trabalho de Jaciara – MT

Douglas Belchior – Professor da Rede Pública Estadual de SP e Membro do Conselho UNEafro-Brasil

Eduardo Guimarães, blogueiro

Eduardo Manzano, médico, Presidente de honra da ONG Comsaúde, e vereador em Porto Nacional

Emiliano José, Bahia, jornalista e escritor

Erenay Martins, Professor da Rede Municipal de Educação de São Paulo

Erick Le Ferreira – advogado

Fabio Prates da Fonseca, juiz de direito, são Paulo

Fernanda Afonso – Juíza de Direito – São Paulo

Fernanda Menna Peres – Juíza de Direito – São Paulo

Fernando Antônio de Lima – juiz de direito no Juizado Especial de Jales-SP

Flora Vaz Cardoso Pinheiro – advogada

Gabriel Medina, coordenador de Juventude da Prefeitura de São Paulo

Geraldo Prado – Juiz de Direito – Rio de Janeiro

Gerivaldo Neiva – Juiz de Direito. membro da AJD e LEP-BR. – Bahia

Gilberto Maringoni – professor na Universidade Federal do ABC (UFABC)

Guilherme Panzenhagen – advogado

Igor Fuser – professor na Universidade Federal do ABC (UFABC)

Iole Ilíada, Vice-Presidente da Fundação Perseu Abramo

Isabel Teresa Pinto Celho – Juíza de Direito – Rio de

Ivani Martins Ferreira Giuliani _ Juíza do Trabalho

Jardel Lopes – Escola de Formação Política e Cidadania do Vale do Aço-MG

Jefferson Lima, Secretário Nacional de Juventude do Partido dos Trabalhadores

João Marcos Buch – Juiz de Direito – Joinville – Santa Catarina

Joaquim Palhares, diretor da Agência Carta Maior

Jorge Luiz Souto Maior, Juiz do trabalho, titular da 3ª. Vara do Trabalho de Jundiaí. Professor livre-docente da Faculdade de Direito da USP.

José dos Santos Costa – Juiz de Direito da Comarca de São Luís

Jose Edilson Caridade Ribeiro – Juiz de Direito – São Luiz – Maranhão

José Roberto Lino Machado – Desembargador do TJ de S.Paulo

Jose Ulisses Viana – Juiz de Direito – Recife/PE

Juliano Marold – Advogado OAB/PR 51.182

Lauro Gondim Guimarães – Advogado.

Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo – Juiz da Vara

Ligia Maria de Godoy Batista Cavalcanti – Juíza de Direito – Natal/RGN

Liliane Mageste Barbosa – Servidora Pública

Lívia Martins Salomão Brodbeck – advogada

Luana Barbosa Oliveira – advogada

Luís Carlos Valois – Juiz da Vara de Execuções Penais do Amazonas

Marcelo Semer – Juiz de Direito – São Paulo, Ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia

Marcio Sotelo – ex-procurador geral do Estado de São Paulo

Marcus Orione – Juiz de Direito – São Paulo

Margarida Cavalheiro, Secretaria Executiva da Comissão Regional de Justiça e Paz do Mato Grosso do Sul

Maria da Conceição Carneiro Oliveira, educadora, blogueira e mãe

Maria Guilhermina Cunha Salasário. Bibliotecária, conselheira do Conselho Nacional contra a Discriminação LGBT da SDH, Vice presidenta Lésbica – ABGLT. Conselheira do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Fpolis/SC

Mariana Martins Nunes – advogada

Martina Reiniger Olivero – advogada

Matilde Ribeiro, Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Igualdade Racial de São Paulo

Mauricio Brasil – Juiz de Direito – Salvador/Bahia

Milton Lamenha de Siqueira, Juiz da Vara Criminal da Comarca de Pedro Afonso-TO.

Monia Regina Damião Serafim RG 44.216.064-1 Advogada

Nize Lacerda Araújo Bandeira – advogada

Patrícia Mendes – advogada

Patrick Mariano Gomes- Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares-RENAP

Paulo Cinquetti Neto – advogado

Paulo Kliass, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Pietro Dellova, Professor

Regina Novaes, Antropóloga, Rio de Janeiro

Reinaldo Cintra Torres de Carvalho – Juiz da Vara da

Renan Thomé de Souza Vestina

Renato Rovai – Revista Fórum

Renato Simões, secretário de movimentos sociais do PT

Rosivaldo Toscano Junior, juiz de direito,

Rubens R R Casara, juiz de direito do TJ/RJ e professor de processo penal do IBMEC/RJ.

Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva – Juíza de Direito – TRT 1 e UFRJ

Sérgio Mazina Martins, Juiz de Direito da 2a Vara, Especial da Infância e Juventude de São Paulo, Prof. de Direito Penal na UNIFIEO/SP, Membro da AJD

Silvio Luiz de Almeida – presidente do Instituto Luiz Gama

Silvio Mota – Juiz de Direito – Fortaleza/CE

Siro Darlan Oliveira – Desembargador do TJ Rio de Janeiro

Wagner Hosokawa – Mestre em Serviço Social pela PUC/SP e Coordenador de Juventude da Prefeitura de Guarulhos

Wisley Rodrigo dos Santos – advogado

Yasmin Oliveira Mercadante Pestana – advogada

Organizações:

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Central Única dos Trabalhadores – CUT

Força Sindical

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC)

UNE

UBES

CONEN – Coordenação Nacional de Entidades Negras

AJD – Associação dos Juízes pela Democracia

ABEEF – Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia F’ lorestal

ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais

Abong- Associação Brasileira de Ongs

Ação Educativa

ADERE-MG – Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais

Agentes de Pastoral Negros do Brasil (APNs)

AMPARAR -Associação de Amigos e Familiares de Presos de São Paulo

ANPG

APIB – articulação dos povos indígenas do brasil

Articulação Popular e Sindical de Mulheres Negras do Estado de São Paulo-APSMNSP

CAPINA – Cooperação e Apoio a Projetos de Inspiração Alternativa

CEBI – Centro de Estudos Bíblicos;

CENARAB- Centro Nacional de Africanidade e Religiosidade Afro-Brasileiro

Centro de Ação Cultural – CENTRAC

Centro de Estudos Barão de Itararé

CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço;

CIMI – Conselho Indigenista Missionário

Círculo Palmarino

Comunicação e Cultura

CONAQ – coordenação nacional das comunidades quilombolas

Conselho Latino-Americano de Igrejas (CLAI)

Consulta Popular

Enegrecer- Coletivo Nacional de Juventude Negra

FASE

FEAB – federação nacional dos estudantes de agronomia do brasil

Fora do Eixo

Fórum Ecumênico ACT Brasil;

Fórum Nacional de Democratização das Comunicações

Fundação Fé e Alegria do Brasil

Fundação Luterana de Diaconia (FLD)

Fundo Brasil de Direitos Humanos

INESC

Instituto Paulo Freire-IPF

Instituto Terra, Trabalho e Cidadania- ITTC

KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço

Levante Popular da Juventude

MAM – Movimento dos Atingidos pela Mineração

MNU – Movimento Negro Unificado

Movimento Camponês Popular – MCP

Movimentos dos Atingidos Por Barragens

MPA- Movimento dos Pequenos Agricultores

MPP, Movimento dos Pescadores e Pescadoras

Nação Hip-Hop Brasil

Núcleo Cultural Niger Okan

Pastoral Carcerária Nacional

Pastoral da Juventude – PJ

PJR – Pastoral da Juventude Rural

PÓLIS – Instituto de Estudos, Formação e assessoria em Políticas Sociais

Rede Ecumênica da Juventude- REJU

Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde

SINPAF – Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário

UJS- União da Juventude Socialista

UNEfro-Brasil

UNEGRO

Via Campesina Brasil

(Da Carta Capital)

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A marcha de 15/03 e a reação contra os que demonstram solidariedade aos professores

Os jornalistas livres flagraram em vídeo que na minha avaliação é a cena mais bizarra gravada em vídeo que concorrerá com a foto da faixa mais obtusa da manifestação do dia 15/03, aquela que pede a expulsão de Paulo Freire das escolas.
A bizarrice da foto que pede a expulsão de Paulo Freire de nossas escolas como se nossas escolas fossem freirianas se explica por si mesma. Se a pedagogia de Freire frequentasse nossas escolas, teríamos uma educação libertadora, cidadãos livres e conscientes e não uma massa descerebrada sem qualquer cultura política, como bem mostrou a pesquisa da Fundação Perseu Abramo.
No ato do dia 13/03, quando passamos por esta manifestação de solidariedade à greve dos professores, paramos e agradecemos, aqui está a foto da faixa que foi estendida quando passávamos embaixo de forte chuva:

Dois dias depois que fiz esta imagem, ocorreu a Marcha do dia 15/03, vejam a reação da turba diante da faixa estendida na Consolação.
Confira o vídeo aqui.
Várias perguntas me saltam:
Esta era a marcha dos ricos do país que não querem pagar impostos sobre fortuna? Isso explicaria o ódio dos manifestantes diante da faixa em solidariedade aos professores.
Esses manifestantes foram educados pela pedagogia Paulo Freire? (pausa para rir da ironia).
Esses manifestantes que falam tão mal da educação do país, que xingam a presidenta e o partido que criou 20 novas universidades federais em uma única década, que dobrou o número de universitários no Brasil saltando em 2003 de 3 milhões para 7 milhões em 2014 tem alguma informação sobre a realidade do seu país?
Como é que essa gente pode falar que a educação do Brasil é ruim se diante de uma faixa de solidariedade aos professores agem desta forma?
Esses manifestantes tal como os capitães do mato, negros que a mando do senhor escravagista caçavam escravizados fugidos ou os cangaceiros que, por vezes tocavam terror entre os seus irmãos sertanejos, ao gritarem VAGABUNDOS! com tanto ódio para militantes do movimento dos sem teto numa ocupação da Consolação moram todos nos Jardins, nas Mansões do Morumbi, no alto de Pinheiros? Ou eles são alienados que  só reproduzem a ideologia do patrão sem ser patrão?
O ódio manifesto nestes minutos de vídeo foi cevado numa massa sem cultura política, por um discurso único na mídia contra o PT, contra sindicatos e centrais, contra os professores de escolas públicas organizados, contra os movimentos sociais. Pelas roupas, por sua aparência tão comum sabemos que não fazem parte do 1% da população paulista que de cada 100,00 fica com 20,00 de toda riqueza acumulada na cidade.  É um grande desafio para a ala democrática da sociedade ressociabilizar esta malta. Como proceder?
(Por Maria Frô, na Revista Forum)

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"A marcha conservadora e as alternativas ao governo Dilma", por Emir Sader

Mais além das manifestações da direita e suas aberrantes e exóticas expressões propagandísticas, há um projeto de restauração conservadora no Brasil que começa a se articular de maneira mais ordenada. Participam dele a mídia tradicional privada, o Congresso, o Judiciário, os partidos de oposição, entre outras forças conservadoras hoje no Brasil.
A plataforma inclui uma contrarreforma eleitoral, com o fim do voto obrigatório, a manutenção do financiamento privado de campanhas, o voto distrital, o fim da reeleição, a unificação das datas das eleições – uma vez a cada cinco anos. Trata-se de um pacote de medidas regressivas, que consolidaria o poder do Parlamento tal qual ele é, enfraqueceria o executivo, esvaziaria o processo eleitoral, afastaria ainda mais o povo das decisões politicas.
A manutenção do monopólio midiático privado, a interferência desmedida do Judiciário nas questões políticas, o caráter predominantemente conservador do novo Congresso – se somam para formar um forte bloco que pretende atentar contra os avanços conquistados nos últimos anos e, principalmente, tentar brecar a continuidade dos governos do PT.
Têm a seu favor também o papel hegemônico do capital especulativo no Brasil – e no mundo – que, valendo-se das altas taxas de juros, canaliza recursos para a especulação nas bolsas de valores, em vez de em investimentos produtivos. O que facilita o clima de pessimismo gerado e multiplicado pela mídia.
O objetivo imediato é pressionar o governo federal a tomar medidas cada vez mais recessivas, usando sobretudo o terrorismo econômico da mídia, alentando sentimentos de risco da retomada da inflação e buscando colher frutos na piora dos índices sociais. É a armadilha em que pretendem manter preso o governo: terrorismo midiático – medidas recessivas – dificuldades para retomar a expansão econômica – piora dos índices sociais – desgaste do apoio popular do governo.
Apoiado nesse cenário, pretendem construir um consenso conservador no país. Os argumento que usam: incompetência do governo Dilma, esgotamento do modelo vigente desde 2003, necessidade de tirar o PT do governo, desqualificação das estatais – a começar pela Petrobras – e do próprio Estado, necessidade de um duro ajuste fiscal (desde que a conta não seja debitada deles), cortar recursos das políticas sociais, entre outros temas.
Tentam desestabilizar o governo Dilma, criar um clima de caos social e político – entre manifestações, denúncias etc. – e de ingovernabilidade. Fermentar um caldo de cultivo favorável à imposição de um novo consenso social – esse o objetivo.
Que dificuldades encontram? Em primeiro lugar, a capacidade do governo de retomar a iniciativa, mediante políticas ativas de investimento, de renovação das políticas sociais, de avançar nas grande obras pendentes – como a transposição do São Francisco, Belo Monte, entre outras. Retomar o diálogo com os movimentos sociais e com a esquerda, reequilibrando as medidas do governo e atendendo demandas das forcas populares.
Em segundo, está a grande alavanca para recuperação do apoio popular: o potencial de liderança de Lula que, associado a essas políticas, é o apoio estratégico que tem o governo e a esquerda.
Uma contra-ofensiva conservadora necessita desqualificar essas políticas, atacar diretamente os setores populares, assim como a imagem do ex-presidente.
Mas a possibilidade de neutralizar e derrotar o ataque conservador depende, antes de tudo, de uma mudança de atitude do governo, que não deve se resignar a um ajuste, na esperança – vã – de que esse caminho retome a expansão econômica e a capacidade de recuperação de apoio popular.
O pacote previdenciário se revela ser intranscendente nas suas consequências, mas desgastante para o governo nas bases que o elegeram. Se não quiser favorecer os que querem derrubá-la do poder, Dilma deve retirá-lo da pauta do Congresso, substituindo-o pelo imposto sobre grandes fortunas e heranças, confirmando assim seu compromisso com suas bases populares.
(Da Rede Brasil Atual)

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Pesquisa: 61% dos brasileiros são contra a privatização da Petrobras

A defesa da privatização da estatal esteve presente nas manifestações da direita no dia 15.
Entretanto, mesmo um instituto de pesquisa ligado ao Grupo Folha (dono do site UOL e do jornal Folha de S. Paulo), conhecido por ser um abnegado propagandista da entrega do patrimônio público, reconhece, em pesquisa divulgada neste domingo (22) que a maioria dos entrevistados, 61%, é contra a privatização da empresa. As reservas quanto à isenção e aos métodos do Datafolha (tipo de pergunta que induz a uma resposta determinada, etc.) permitem, no entanto, supor que este percentual é bem maior.
Os números do Datafolha
A pesquisa Datafolha diz que 61% dos brasileiros são contra a desestatização da Petrobras. Por outro lado, 24% são favoráveis, 5% se dizem indiferentes e 10% não souberam responder. Entre os que se dizem simpatizantes do PT, 67% são contrários à privatização. Já entre os que se identificam com o PSDB, a maioria também é contra, 56%, e 35% são favoráveis. O levantamento foi feito em âmbito nacional, com 2.842 eleitores.
(Do Portal Vermelho)

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Reduzir a maioridade penal não resolve. Ou você acredita em mitos?

Mais uma vez propostas para a redução da Maioridade Penal estão em tramitação no Congresso. Após ser desarquivada em fevereiro, a PEC 171 foi levada à Comissão de Constituição e Justiça e da Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, onde teve sua votação adiada, nesta terça (17), após pedido de vista coletiva.
A sessão aprovou a realização de uma audiência pública sobre o tema, que ficou agendada para o próximo dia 24. A matéria, então, já pode ser votada a partir do dia seguinte. Se aprovada na CCJC, deve seguir para a uma comissão especial e na sequência ir à plenária, onde precisa ser aprovada em dois turnos, antes de ser avaliada pelo Senado.
A PEC 171, de 1993, de autoria do deputado federal Benedito Domingos (PP) propõe a modificação do art. 228 da Constituição Federal para que a idade penal seja reduzida de 18 para 16 anos.
Um dos argumentos é conter supostas ondas de criminalidade protagonizadas por adolescentes, que se beneficiariam de impunidade garantida a eles peloECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
“Existem muitos mitos no sentido de que a redução da maioridade penal seria a solução para a questão da criminalidade no País. Os fatos, dados públicos e experiências em outros países, porém, mostram que isso é ilusão”, ressalta Vivian Calderoni, advogada da Conectas. “Devem ser adotadas medias urgentes para solucionar esse problema, mas a redução da maioridade penal não é uma delas”, completa.
Além de ser cláusula pétrea na Constituição – ou seja, não poder ser alterada -, uma eventual reforma da idade penal iria contrariar recomendação da ONU. Esta diz que a medida representa uma ameaça para os direitos de crianças e adolescentes e contraria tendências mundiais na gestão da justiça juvenil.
“Ao contrário do que se pensa, no Brasil os adolescentes infratores já são punidos. E, além disso, os dados não deixam dúvidas de que os jovens são muito mais vítimas do que autores da violência em nosso País”, enfatiza Rafael Custódio, coordenador de Justiça da Conectas. “A criminalidade só se reduz com altos investimentos em prevenção. Um dos caminhos mais importantes no que diz respeito a criminalidade juvenil é o investimento em educação”, explica.
Para esclarecer por que a Redução da Maioridade Penal não funciona, a Conectas traz abaixo 6 mitos e dados sobre o tema:
Mito: Prender adolescentes que cometerem crime em presídios em vez de mantê-los em unidades socioeducativas irá reduzir a criminalidade
Prender não é a solução. Ao contrário do que pregam alguns, o Brasil prende muito e prende mal. Dados do Ministério da Justiça mostram que o sistema prisional brasileiro tem a quarta maior população carcerária mundo – com 574 mil presos, de acordo com as informações de junho de 2013 -, ficando atrás apenas dos EUA, Rússia e China.
Entre 1992 e 2013, o Brasil elevou sua taxa de encarceramento (número de presos por cada grupo de 100 mil pessoas) em 317,9%. A velocidade é tanta que quase metade destes detidos ainda não foi definitivamente condenada – 43,8% são presos provisórios.
Mas, apesar disso, o País não está mais seguro. Ao contrário, junto com o aumento da taxa de encarceramento houve um crescimento dos índices de criminalidade. O índice de homicídios, por exemplo, subiu 24% em 8 anos, conforme aponta dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Mito: Os adolescentes que cometem crimes ficam impunes
Na atual legislação brasileira, os adolescentes autores de atos infracionais podem ser punidos com a privação de sua liberdade, assim como os adultos. O ECA prevê até três anos de reclusão.
Atualmente, mais de 20 mil estão reclusos em unidades de internação, de acordo com o 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Apesar de diferenças em relação a penitenciárias, na prática, a perda de direitos e a disciplina são semelhantes.
Os adolescentes recebem visita uma vez por semana e suas famílias devem ser submetidas à revista vexatória, procedimento que envolve desnudamento, agachamentos repetidos sobre um espelho e inspeção vaginal e anal.
Apesar de receberem cursos e aulas para estimular sua reintegração social, há denúncias de tortura e maus tratos cometidos por agentes do estado.
Além disso, o ECA, assim como o Código Penal, prevê outros tipos de punição, como a liberdade assistida, na qual o jovem responde em liberdade, porém sob vigia constante de um tutor ou guarda e fica obrigado a comparecer na presença do juiz periodicamente.
Mito: os adolescentes são responsáveis por boa parte dos crimes cometidos no Brasil
Segundo informações da Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), adolescentes de 16 a 18 anos são responsáveis por apenas 0,9% do total de crimes no Brasil. O índice cai para 0,5% se for considerado somente homicídios e tentativas de homicídio.
Mito: a maioria dos crimes cometidos por adolescentes é violenta
Entre os mais de 20 mil jovens cumprindo medidas socioeducativas no Brasil, quase 90% não são acusados de terem cometido crime contra à vida, segundo o 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Mito: crianças e adolescentes negros e pobres frequentemente seguem a vida do crime
Na realidade, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social são as principais vítimas de crimes e violência.  Segundo o Mapa da Violência de 2014, mais da metade (cerca de 30 mil) das 56 mil pessoas assassinadas em 2012 eram jovens entre 15 e 29 anos, dos quais 77% eram negros.
Além disso, cerca de 151 mil crianças e adolescentes, com até 17 anos, vítimas de maus-tratos e agressões, foram atendidas pelo Disque 100, entre janeiro e dezembro de 2014.
Mito:  países desenvolvidos e em desenvolvimento fixam a idade penal em menos de 18 anos
De 54 países estudados pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), 78% fixam a idade penal em 18 anos de idade ou mais. Entre eles, estão França, Espanha, Suíça, Noruega e Uruguai.
(Da Carta Capital)

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Professores de São Paulo decidem manter greve

Os professores da rede paulista de ensino decidiram manter a greve iniciada na sexta-feira da semana passada. A decisão foi tomada na tarde de hoje (20), durante assembleia no vão livre do Museu de Arte de São Paulo. Segundo a Polícia Militar, cerca de 1,5 mil pessoas participaram da reunião. Para o sindicato da categoria, foram 5 mil.
Os grevistas seguem agora em caminhada pela Avenida Paulista, mesmo debaixo de chuva. A intenção é chegar à Secretaria Estadual de Educação, no centro da capital.
Segundo Maria Izabel Azevedo Noronha, presidenta do sindicato, a adesão dos professores à greve têm sido grande. “A adesão nas escolas está bem alta. Temos hoje quase 140 mil professores parados”, disse ela.
Os professores reivindicam aumento salarial de 75,33%. “Estamos reivindicando salário, que é a questão central, além de sermos contra a superlotação nas salas de aula e pedirmos outra forma de contratação”, disse.
Dentro de uma semana os professores farão uma nova assembleia no vão livre do Museu de Arte de São Paulo.
(Da Agência Brasil)

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Professores de Curitiba aprovam indicativo de greve em abril

Na noite da última quinta-feira (19), o magistério municipal de Curitiba, reunido em assembleia, aprovou indicativo de greve para o dia 8 de abril. Segundo a entidade, professoras e professores da rede estão indignados com a forma como a prefeitura tem conduzido o processo de implantação e enquadramento no novo Plano de Carreira da categoria, conquistado em outubro de 2014.
Depois de dois anos de negociação com a gestão Fruet sobre o Plano de Carreira, a divulgação do simulador, na segunda-feira (16), gerou muita revolta no magistério. “O sentimento geral é de que o longo processo de negociação foi ignorado nessa reta final. Uma grande parcela da categoria, com mais de 15 anos de rede, se sentiu duplamente penalizada com as distorções demostradas na ferramenta”, diz nota distribuída à imprensa pelo sindicato da categoria.
A prefeitura reconheceu que o simulador precisa de ajustes, mas ainda não divulgou quais foram os erros. Além disso, a entidade reclama que a administração municipal não apresentou a base de cálculo usada na primeira versão do simulador.
O magistério reivindica que a trajetória de carreira, critério para enquadramento no novo Plano, seja calculada com base nos crescimentos que cada professora ou professor teve oportunidade real de participar, desde 2001, quando o atual Plano de Carreira da categoria foi implantado.
Para as professoras e professores da rede, ou a administração municipal garante um processo de enquadramento que não gere novas distorções ou o magistério entrará novamente em greve.
(Do Nota 10)

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DIEESE divulga balanço das negociações salariais de 2014

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) analisou os resultados das negociações coletivas de 716 unidades de negociação da Indústria, do Comércio e dos Serviços, em todo o território nacional, em 2014.
Segundo os dados analisados, em comparação com a variação do INPC-IBGE, a grande maioria dos reajustes conquistados ao longo de 2014 contabilizou ganhos reais. Do total dos reajustes examinados, 92% apresentaram aumento real, enquanto 6% igualaram-se ao índice inflacionário e 2% não alcançaram a recomposição salarial. O aumento real médio equivaleu a 1,39%.
Entre os setores, o Comércio apresentou o melhor desempenho: 98,2% das unidades de negociação tiveram ganhos reais. Na indústria, 90,9% dos reajustes ficaram acima da inflação e nos Serviços, 89,2%.
Em todas as regiões do território nacional, predominaram reajustes acima do INPC-IBGE. O maior percentual (93,6%) é do Sul e os menores, do Norte e Centro-Oeste (89,6% e 89,8%, respectivamente).
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Pará: professores devem aprovar greve nesta sexta

Professores da rede pública estadual deverão continuar sem receber o piso salarial de 2015. É o que afirma Matheus Ferreira, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), após a última reunião que aconteceu na terça-feira (17), com titulares das secretarias de Educação e de Administração do Estado.
Para protestar, a categoria irá paralisar as atividades hoje, em uma marcha pela defesa da educação pública, às 9h, na Praça da Leitura, em São Brás. O indicativo de greve não está descartado.
Segundo Ferreira, a justificativa dos representantes do governo do Estado em não pagar o piso se dá por dois argumentos, sendo um pela dificuldade orçamentária e outro pelo limite da lei de responsabilidade fiscal, mas na visão da categoria não se pode descumprir uma lei com outra lei.
“O governo disse que em abril vão apresentar a sinalização de proposta para negociação do piso e o parcelamento do retroativo, mas não disseram como, quando, não tem data para o posicionamento. Vão deixar de pagar o piso, que é uma lei, porque a lei de responsabilidade fiscal não permite”, explicou.
Outra reclamação é pela redução da carga horária de 200 horas/aula dos professores para 150 horas, orientada pela Seduc às escolas, que irá, consequentemente, reduzir a remuneração do profissional.
“O que acontece, algumas escolas estão ficando sem aula. O certo seria a escola manter a lotação das 200 horas para que os alunos não fiquem sem aula, até que o governo realize concurso público”, relatou Matheus.
A reforma das escolas também foi debatido, na reunião. “O governo disse que está reformando 23 unidades escolares com recursos próprios, mas o fato é que existe um convênio com o BID e até agora não saiu do papel. O que estamos cobrando é a publicação no site da Seduc o cronograma das obras para que a comunidade acompanhe os gastos, porque é dinheiro público”, disse.
A categoria irá fazer uma passeata até a sede da Secretaria de Estado de Administração, no bairro do Marco. Amanhã (20), o sindicato e categoria irão se reunir em assembleia, na Escola Estadual Cordeiro de Farias para decidir sobre o indicativo de greve.
“Quem vai decidir é a categoria. Ainda não há nada de concreto do governo, então sentimento tem, elementos de greve tem”, finalizou o coordenador do Sintepp.
A reportagem entrou em contato com a assessoria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), mas não teve retorno.
(Do Diário do Pará)