Escolas podem conferir o resultado preliminar do Enem 2013
Jornalista: sindicato
As instituições de ensino do país já podem conferir o resultado preliminar, por escola, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013. Os dados estão à disposição exclusivamente das instituições, em sistema específico, na internet.
Em caso de discordância em relação aos resultados, os dirigentes das unidades podem apresentar recurso, no prazo de até dez dias. Os resultados finais do Enem por escola serão divulgados após a análise dos recursos.
Os dados são calculados para os estabelecimentos de ensino que tenham, no mínimo, dez concluintes matriculados no ensino médio regular seriado e 50% de alunos participantes do Enem. Consideram-se concluintes aqueles que cursam a terceira série do ensino médio, excluídos os do ensino não seriado, conforme os dados do Censo da Educação Básica de 2013.
O resultado preliminar do Enem por escola pode ser conferido na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) na internet.
(Do MEC)
Marcelo Bertoluci: Reforma Política, a hora é agora!
Jornalista: sindicato
A Coalizão Nacional em Defesa da Reforma Política Democrática – liderada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), entre outras, busca, no esforço conjunto, chegar a 1,5 milhão de assinaturas em apoio à apresentação de projeto de iniciativa popular.
É nesse espírito que a OAB/RS sediou, nesta sexta-feira(28), o ato público Reforma Política: agora é a hora!
Mesmo que nada do que se observa na vida pública brasileira contemporânea tivesse acontecido, a reforma política já seria necessária. Diante do que se descobre a cada dia, então, a sua implantação torna-se uma imposição democrática. Corrigir as mazelas atuais representa proteger a cidadania, dando ao seu manifesto, via voto individual, a dimensão e o poder exatos para o enfrentamento de desvios que, econômicos na origem, são políticos, éticos e sociais nas consequências.
Os volumes financeiros acumulados por servidor público e/ou partidário que, ao fazê-lo ilicitamente, trai a confiança nacional e aposta na impunidade histórica, se expõem como uma bofetada no rosto dos brasileiros honestos. Esses desvios privatizam os recursos públicos e reduzem possibilidades de melhor atendimento pelas áreas de responsabilidade estatal, como a saúde, a educação, a segurança pública e a infraestrutura.
Vamos aprofundar discussões, como o recall político, que institui a possibilidade de revogação dos mandatos de cargos do Executivo e do Legislativo por meio de consulta popular, além de debater o fim da profissionalização da política, buscando a renovação permanente das lideranças. Importante lembrar que a OAB é autora de Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a atual forma de financiamento de campanhas políticas. Defendemos o financiamento democrático das campanhas, para que os candidatos ingressem ou permaneçam na política sem que tenham de se submeter a financiamentos espúrios por parte de empresas; o voto transparente; e a liberdade de expressão na internet. *É presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS)
(Do Portal Vermelho)
CLDF promulga lei que nomeia concursados para substituir quem se aposenta
Jornalista: sindicato
No Diário Oficial do DF desta segunda-feira (1) foi publicada a Lei n° 5417, de 24 de novembro de 2014, do deputado distrital Professor Israel Batista. A Lei dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para o cargo de professor(a) de educação básica da rede pública do DF, nas hipóteses de aposentadoria e criação de novos cargos de professor(a).
Confira a publicação aqui: Lei 5417
Livro traz coletânea de artigos sobre o movimento LGBT e a ditadura
Jornalista: sindicato
Gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis também foram alvo de violência e perseguição do Estado durante a ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985). O período, marcado pelas graves violações de direitos humanos, e as homossexualidades são o tema do livro Ditadura e homossexualidades: repressão, resistência e a busca da verdade.
A obra é um lançamento da EdUFSCar e foi organizado pelo integrante da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva” Renan Quinalha e pelo historiador brasilianista da Universidade de Brown (EUA), James Green.
Com o objetivo de contribuir para uma análise interdisciplinar das relações entre o período e as pessoas LGBT, a publicação conta com nove artigos que mostram como este movimento de resistência foi sufocado, reprimido e impedido de se desenvolver.
Quinalha explica que cada artigo do livro segue a linha de examinar um período histórico importante, ou um tipo de recorte político e de reparação histórica em relação às perseguições contra pessoas LGBT. “Tem textos mais dedicados à discussão da repressão, como ela teve esse recorte específico; tem o recorte da resistência, pois falar só da repressão seria míope e inadequado”, analisa. “A gente quis mostrar como o movimento se organiza e se torna um ator político fundamental na redemocratização.”
Além de textos dos próprios organizadores, também integram a coletânea textos de Benjamin Cowan, Jorge Câe Rodrigues, José Reinaldo de Lima Lopes, Luiz Gonzaga Morando Queiroz, Marisa Fernandes, Rafael Freitas e Rita de Cassia Colaço Rodrigues.
O advogado conta que as pesquisas feitas para o livro serão sistematizadas e organizadas em um capítulo inteiro do relatório da Comissão Nacional da Verdade. “O que confere o pioneirismo, das quase cinquenta que já houve no mundo, pouquíssimas comissões conseguiram trabalhar efetivamente essas especificidades de violações de direitos humanos do ponto de vista da sexualidade e da identidade de gênero.”
Homofobia na história do Brasil
Quinalha lembra que essas discriminações não começaram no período da ditadura. “O Brasil tem uma formação histórica muito pautada na violência contra determinados setores. Você sempre teve uma série de discursos pautados por valores conservadores do ponto de vista do comportamento e dos costumes que, de algum modo, discriminavam as pessoas por sua orientação sexual e sua identidade de gênero, então essa violência é muito antiga.”
Para ele, durante a ditadura houve uma “condensação desses traços estruturais” e é essa especificidade da articulação entre sexualidade, dissidentes e regime político autoritário que os pesquisadores autores da coletânea querem entender. Quinalha explica que, no Brasil, havia uma política de repressão às diferenças, com o intuito de construir uma sociedade homogênea a partir do autoritarismo.
A homofobia fazia parte de um discurso com função institucional de Estado. “O que havia de ambiguidade é que as pessoas viviam a sexualidade delas, mas nos guetos, fora do olhar vigilante da repressão, tentavam se esconder e sair do alvo das políticas de estado, faziam isso independentemente e apesar da política.”
O Brasil ainda tem índices alarmantes de homofobia e transfobia e as políticas públicas são inefetivas na prevenção e no acolhimento do setor LGBT, na opinião de Quinalha. Mas o advogado também entende que houve avanços na área desde a redemocratização do país. “Hoje em dia a gente vê que tem um espaço, por mais que a gente ainda tenha que caminhar muito, a democracia abriu um pouco pra essas políticas da diversidade”, defende.
(Da Rede Brasil Atual)
Dia Mundial Contra Aids terá programação nesta segunda
Jornalista: sindicato
Está marcado para esta segunda-feira (1°) a comemoração do Dia Mundial Contra a Aids, na Unidade Mista da Asa Sul (UMS), 508 Sul, a partir das 8h30. O objetivo é a conscientização sobre a doença e DSTs. O encontro é aberto à comunidade.
Entre as atividades, haverá uma mesa para discutir os desafios da doença na atualidade, que contará com a participação da Gerência de DST/HIV/Aids-SES/DF e de outros profissionais da Coordenação de Saúde da Asa Sul e de movimentos sociais de HIV/Aids. SEMANA DISTRITAL DE PREVENÇÃO DE DSTs – No DF, de 24 de novembro a 1° de dezembro, acontece a Semana Distrital de Prevenção de DSTs, que visa alertar sobre os perigos das doenças sexualmente transmissíveis, inclusive a Aids. O evento ocorre durante toda a semana no Centro de Testagem e Acolhimento (CTA) da Rodoviária, nos serviços de saúde da Asa Sul, do Guará e de outras localidades de Brasília.
O foco principal são jovens do sexo masculino por serem os maiores portadores de DSTs, especialmente Aids. Dos casos da doença no DF, 37% são em jovens de 15 a 29 anos. Além disso, homens contraem a doença quatro vezes mais do que mulheres no DF (quatro homens para cada mulher), enquanto a média nacional são 2 casos masculinos para cada caso feminino.
Movimentos sociais elogiam campanha do SUS contra o racismo
Jornalista: sindicato
Ativistas do movimento negro não viram sentido no repúdio que o Conselho Federal de Medicina (CFM) manifestou à campanha contra o racismo no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a coordenadora da organização não goveramental (ONG) Criola, Lúcia Xavier, várias entidades já reconheceram que existe racismo no SUS e a campanha é uma forma de dar voz à população que enfrenta o problema.
“Quando a gente fala em discriminação, não quer dizer que um negro entra no posto e é xingado. O que a gente acentua é a discriminação que tem por base o modo como a instituição promove os serviços e olha para a pessoa, não escuta as queixas, não a trata com cidadania, sabe que a população negra tem alguns agravos na saúde por causa da raça, e isso não é levado em consideração”, explicou Lúcia. Para ela, a manifestação do CFM é descabida, pois a campanha vem enfrentar um problema reconhecido pelo Ministério da Saúde e outras entidades.
A coordenadora ressalta que o problema de racismo no SUS não tem origem especificamente nos médicos, é de todo o sistema. Os negros sofrem muito por causa de uma cultura institucional que trata essas pessoas de forma discriminatória, disse a ativista. Segundo ela, a campanha está entre uma série de ações do governo que visam ao combate do racismo institucional.
O coordenador de Comunicação da Associação Paraibana de Portadores de Anemias Hereditárias e membro do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Paraíba, Dalmo Oliveira, a campanha é muito importante para o combate ao racismo. “O racismo institucional leva a um despreparo dos profissionais para lidar com as doenças que tem maior incidência na população negra”, defende.
Oliveira também diz que o movimento negro não acusa especificamente os médicos e enfermeiros de racismo. Na avaliação dele, o sistema funciona de forma que estes profissionais muitas vezes não escutem ou acreditem nos relatos dos pacientes negros.
O ativista conta que há diversos relatos de pacientes negros que tiveram seu estado de saúde negligenciado porque os profissionais de saúde pensam que a população negra é mais resistente à dor do que a não negra. “Eles acabam negando o analgésico, achando que a gente está exagerando na dor. Isso também acontece em situações de parto, como se as mulheres negras estivessem preparadas para aguentar mais dor que as não negras”, ressaltou o coordenador.
Na última quinta-feira (25), o Ministério da Saúde lançou a primeira campanha publicitária que busca envolver usuários do SUS e profissionais de saúde no enfrentamento ao racismo institucional. Com o slogan “Racismo faz mal à saúde. Denuncie!”, a iniciativa visa a conscientizar a população de que a discriminação racial também se manifesta na saúde.
Dados do Ministério da Saúde mostram que as taxas de mortalidade materna infantil entre a população negra são superiores às registradas entre mulheres e crianças brancas. Os números mostram que 60% das mortes maternas ocorrem entre mulheres negras e 34% entre mulheres brancas.
A campanha prevê ainda que, por meio do Disque Saúde 136, as pessoas possam denunciar qualquer situação de racismo que tenham presenciado, além de se informar sobre doenças mais comuns entre a população negra e que exigem maior acompanhamento, como a doença falciforme e o diabetes tipo 2.
O CFM repudiou a campanha alegando que o Ministério da Saúde está driblando o foco do problema, que, para eles, é a falta de estrutura do SUS, que atinge pacientes de todas as raças. O conselho ainda disse que, pelo Código de Ética Médica, estes profissionais não podem diferenciar pacientes por razão de herança genética.
(Da Agência Brasil)
Inscrições para o Prouni terminam nesta segunda (1)
Jornalista: sindicato
O prazo de inscrição para os estudantes matriculados em instituições particulares de educação superior candidatos a vagas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni) termina nesta segunda-feira (1º).
Antes de fazer a inscrição, o candidato deve se cadastrar no sistema de bolsas remanescentes, na página do programa na internet.
No cadastro, é necessário informar o número do CPF e a data de nascimento. Esses dados permitem que o sistema de inscrição verifique se o estudante participou do Enem e cumpre os requisitos para concorrer à bolsa. Quem pode participar
Podem participar dessa etapa do programa, os estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtido, na mesma edição do exame, média igual ou superior a 450 pontos e nota acima de zero na redação.
Além disso, os estudantes interessados devem ter efetuado inscrição em todas as suas opções, em cursos com registro de não formação de turma no processo seletivo do Prouni referente ao segundo semestre de 2014.
As vagas também estão disponíveis para professores da rede pública de ensino no efetivo exercício do magistério da educação básica e do quadro de pessoal permanente de instituição pública também podem ser candidatos a bolsas nos cursos com grau de licenciatura, independentemente de participação no Enem. Prouni
Criado em 2004 pelo governo federal, o Prouni oferece dois tipos de auxílio para estudantes brasileiros sem diploma de nível superior que querem realizar algum curso em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica: as bolsas parciais de 50% e integrais.
Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve ter renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para as bolsas parciais de 50%, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos per capta.
(Do Portal Brasil)
Rede pública poderá ter ensino em tempo integral a partir de 2016
Jornalista: sindicato
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve analisar na terça-feira (2) projeto que pode levar a educação em tempo integral a todos os estudantes de ensino fundamental da rede pública nos próximos dez anos (PLS 255/2014).
De acordo com o projeto, o ensino fundamental passará a ter 1.400 horas-aula por ano – 600 a mais do que a quantidade atual. Como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece um mínimo de 200 dias letivos, isso representa um aumento de cerca de três horas de aula por dia .
Segundo o autor da proposta, senador Wilson Matos (PSDB-PR), as horas adicionais serão implementadas gradativamente, a partir de 2016. Nesse ano, apenas os estudantes do primeiro ano do ensino fundamental serão atendidos. No ano seguinte, a nova configuração será aplicada também ao segundo ano. Assim, sucessivamente, todos os anos estarão sob o novo regime educacional até 2025.
A medida também será inscrita entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), de forma a assegurar seu monitoramento e avaliação pelos órgãos superiores competentes. A meta atual relativa à educação integral exige apenas 50% da rede pública contemplada até o fim da vigência do Plano.
Para Wilson Matos, essas metas são insuficientes, pois o sistema continuará discriminatório e excludente, fazendo com que muitos alunos abandonem as escolas por desmotivação.
“Temos que ter um projeto pedagógico que contemple 50% a mais de aprendizagem em conteúdos específicos de Matemática, Ciências e Língua portuguesa. O restante do tempo deverá ser dedicado à aprendizagem de artes, estudos filosóficos, esportes e outros programas”, explicou o senador.
O projeto cria ainda uma nova carreira para reduzir o custo do segundo turno e garantir educação de qualidade, a de “mediador do conhecimento”, que pode ser exercida por professores ou estudantes universitários.
Emendas
O ensino médio também é mencionado no projeto. A nova meta prevê que pelo menos 25% dos estudantes dessa faixa educacional na rede pública sejam contemplados pela educação integral até o fim da vigência do PNE. Entretanto, a proposição não apresenta um calendário específico de implantação da medida para o ensino médio. Emenda do relator na CE, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), também incluiu a educação infantil nessas regras. Ele também fez outras adequações de redação entre o projeto e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Na última reunião da comissão foi concedida vista coletiva. Na terça-feira serão realizadas duas votações nominais, uma para o projeto e outra para as emendas.
Outros projetos
Constam da pauta da CE outros 12 itens. Entre eles, o projeto que torna obrigatória a prestação de assistência psicológica continuada aos atletas profissionais (PLS 13/2012); a proposta deconcessão, pelo empregador, de bolsa de estudo aos dependentes de seus empregados para sua formação técnico-profissional metódica (PLS 514/2007); dois itens que tramitam em conjunto sobre comemoração e adiamento de feriados (PLS 108/2009 e PLS 296/2009); e o que obriga a realização de exames oftalmológicos e auditivos nas escolas públicas de ensino fundamental (PLS 165/2010).
A reunião começa às 11h, na sala 15, da Ala Senador Alexandre Costa.
(Da Agência Senado)
Alunos do CEF 104 Norte participam da Cantata de Natal nesta sexta (28)
Jornalista: sindicato
Na quinta-feira (27) cerca de 80 alunos(as) do 6°ano do CEF 104 Norte participaram da Cantata de Natal, que ocorreu na praça entre os blocos da quadra residencial da 104 norte, assim como na EC 304 Norte.
Com a regência de Darlã Melquisedeque Vianna, o evento foi muito bem recebido por moradores(as) e pela comunidade escolar. Antonia Silvana, umas das idealizadoras do projeto, comemorou o resultado.
“Fizemos o coral aqui na pracinha, a própria prefeita da quadra veio prestigiar e estamos recebendo muitos elogios, principalmente na internet. Sempre é bom celebrar o final do ano letivo com música”, diz.
O diretor José Eduardo de Moraes mobilizou os(as) alunos(as), chamou um amigo que é regente de coral e avisa que “nesta sexta-feira (28) as crianças se apresentarão novamente, no próprio CEF 104 Norte às 17h”.
Prestigie!
Palestinos recebem a solidariedade dos povos do mundo
Jornalista: sindicato
No Ano Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino e nas vésperas do 29 de novembro, Dia Internacional comemorado pelo mesmo motivo, a Organização das Nações Unidas (ONU) debateu a causa palestina e a ocupação em importante sessão na última segunda-feira (24) e na terça-feira (25). Os palestinos pretendem pedir ao Conselho de Segurança uma resolução estabelecendo um prazo para o fim da ocupação, mas preocupam-se com a oposição certeira e o veto dos EUA.
Ainda assim, uma série de posicionamentos têm acelerado o processo de afirmação da solidariedade internacional ao povo palestino. O regime israelense isola-se exponencialmente e cada vez mais líderes têm sido forçados a tomar posições contra os repetidos massacres perpetrados por Israel e contra a ocupação opressiva e despojadora, dos territórios e das vidas dos palestinos.
É possível traçar o histórico recente de medidas que reconhecem as violações dos direitos dos palestinos – desde os direitos humanos mais básicos até os direitos afirmados pela ONU sobre o estabelecimento do Estado da Palestina e do retorno dos refugiados. Desde 2012, com altos e baixos preocupantes, o mundo passou do reconhecimento do Estado palestino por mais de 130 países para a condenação das políticas de ocupação, tanto com o regime de segregação e opressão imposto aos palestinos em seu próprio território e em Israel quanto com a construção de colônias ilegais e a gradual expulsão dos palestinos de Jerusalém.
Em 2013, a União Europeia, aliada do regime sionista e negligente frente aos seus crimes, passou a emitir “diretrizes” contra o comércio e as relações com as colônias ilegais. Já no mês passado, a Suécia votou pelo reconhecimento do Estado da Palestina, o primeiro passo do tipo tomado por um dos grandes países do bloco europeu. França, Espanha e Reino Unido, importantes aliados do regime israelense, também levaram a questão aos seus Parlamentos, um momento histórico, ainda que muito falte ser feito. As relações estreitas desses governos com a liderança sionista ainda são predominantes nos campos comercial, políticoe militar.
Os recentes episódios do massacre dos palestinos foram os mais de 50 dias de bombardeios contra a Faixa de Gaza (em julho e agosto), a abrangente ofensiva militar contra a Cisjordânia e os confrontos em Jerusalém, que despertaram nos povos do mundo a revolta contra a ocupação e as agressões sionistas contra os palestinos, estratégica, cínica e deliberadamente fantasiadas de “conflito religioso”.
Milhões de pessoas saíram às ruas em todo o mundo, principalmente nos países vistos como aliados de Israel, como Reino Unido, França e EUA, para exigir o fim do massacre dos palestinos e da impunidade israelense. O Conselho de Direitos Humanos da ONU votou por uma comissão de inquérito sobre os crimes de guerra do sionismo – com um único voto negativo, o dos EUA – e a Suíça, depositária da 4ª Convenção de Genebra sobre a proteção de civis em tempos de guerra e de ocupação, deve organizar uma conferência sobre a questão palestina ainda em dezembro, proposta que desperta a oposição de Israel, EUA, Canadá e Austrália.
Enquanto isso, a comunidade internacional intensifica esforços há muito pendentes pelo fim de uma longa história de massacres, ocupação, despojo e expulsão, em cada vez crescente demonstração de solidariedade internacional com o povo palestino e repúdio veemente à política racista, genocida e fundamentalista da liderança sionista, reminiscente dos movimentos colonialistas e um instrumento do imperialismo que lhe sustenta na Palestina.
(Do Portal Vermelho – Editorial)
