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Movimentos sociais convocam marcha por reformas e 'contra a direita'

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e o Coletivo Juntos promovem nesta quinta-feira (13) a partir das 17h, no Vão do Masp, na avenida Paulista (São Paulo), a “Marcha Popular pelas Reformas, contra a Direita, por mais Direitos!”. Para o cientista político Francisco Fonseca, são os movimentos sociais, organizados de baixo para cima, que têm legitimidade para defender as instituições democráticas e lutar por direitos sociais e de cidadania.
O pedido de recontagem de votos por parte do PSDB, as manifestações que reivindicam a volta da ditadura e o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), a violência contra militantes de esquerda e a esforço golpista por parte da grande mídia, em especial da revista Veja, são componentes de um quadro que cheira ao passado, na opinião do cientista político. “Um passado do qual não temos a menor saudade” e que, na opinião do professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), se “assemelha ao Lacerdismo.”
O Lacerdismo faz referência ao líder político da antiga União Democrática Nacional, partido que, de democrático, não tinha nada, pois, na década de 50, a cada derrota nas urnas, a UDN, batia às portas dos militares, tentando impedir a eleição de Getúlio Vargas, por exemplo, e foi um dos incentivadores do golpe do 1964, que instalou uma ditadura civil-militar que vigorou por 21 anos.
Para Francisco Fonseca, nas últimas eleições, o PSDB incorpora e ressuscita o discurso da UDN, quando o candidato Aécio Neves utiliza na campanha a expressão ‘mar de lama’, cunhada por Carlos Lacerda e, ao se prestar ao papel de porta-vozes de determinados grupos de elite e da classe média que se insurgem contra as mudanças promovidas pela mobilidade social ocorrida nos últimos anos, como a democratização do acesso a espaços públicos, de aeroportos às universidades.
O professor analisa que o PSDB é um partido que teve origem nas classes médias urbanas, moderno, fundado em princípios, mas que “vem fazendo uma trajetória que nega completamente a socialdemocracia, que dá nome ao partido” e que, hoje, “faz uma trajetória da centro-esquerda para a centro-direita e para a direita” e se posiciona contra avanços em direitos sociais, em temas como o aborto ou na proposta de redução de maioridade penal.
Segundo Fonseca, o partido contribui negativamente com a democracia ao estimular tal discurso conservador nos setores de classe média, que não deve ser entendida como conservadora por definição e por não ter um projeto de nação.
O cientista político destaca ainda a necessidade de se promover uma reforma nos meios de comunicação em busca de maior pluralidade e que se reveja o critério de concessão de rádio e televisão, e a distribuição de publicidade oficial para veículos que, abertamente, se manifestam contra a democracia e fomentam “o discurso golpista.”
Ele conclui retomando a necessidade de mobilização popular para instituir tais reformas  e resistir ao avanço do discurso conservador: “Tudo isso está presente nesta postura de vencer esse debate público da democracia contra o autoritarismo, dos direitos sociais contra o elitismo. É isso que está em jogo. Se o Brasil, hoje, é uma democracia, essa democracia passa pelos movimentos sociais”, afirma o professor Francisco Fonseca.
(Da Rede Brasil Atual)

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8º Encontro de Educadores Ambientais do DF

A Associação dos Amigos da Floresta realiza, nos dias 13 e 14 de novembro, o 8º Encontro de Educadores Ambientais do DF. Este ano o tema será a Biodiversidade do Cerrado e será realizado no Jardim Botânico de Brasília (Setor de Mansões Dom Bosco, Área Especial, Lago Sul).
O Encontro tem o objetivo de promover a troca de saberes e fazeres relacionados às ações significativas de educação ambiental nas instituições governamentais e não governamentais que tem como foco o bioma Cerrado, por meio de adoção de práticas sustentáveis nas ações individuais e coletivas. Tudo isto para sensibilizar os educadores ambientais, considerando estes como agentes de transformação.
As inscrições serão realizadas na Escola da Natureza (portão 5 do Parque da Cidade) ou no email escoladanatureza@gmail.com.

Clique aqui e confira a programação completa.

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CUT prepara série de textos para explicar a Reforma Política

A reforma política, a julgar pelos sinais, entrou definitivamente na agenda.
Depois que os movimentos sociais, com forte participação da CUT, realizaram com sucesso o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva pela Reforma Política – que colheu 7,5 milhões de votos – , respaldando proposta da presidenta Dilma, o tema rompeu o silêncio da mídia e virou assunto até para quem se declarara inimigo da ideia.
Isto, porém, não é necessariamente bom. Muita gente pode estar pegando carona no tema sem ter como objetivo uma mudança que verdadeiramente amplie e consolide a democracia e que acabe com estruturas de poder viciadas, privilégios e exclusão social.
Para tentar ajudar a entender melhor o que está em jogo e explicitar o tipo de transformação que a CUT e os movimentos sociais defendem, damos início a uma série de reportagens sobre a reforma política e seus diferentes contornos.
De todos os aspectos que compõem o debate sobre a reforma política, talvez o que mais se aproxime de uma definição seja o fim do financiamento das campanhas eleitorais por parte de empresas e bancos.
Em função da conjuntura, quem defende a manutenção dessa forma de financiamento atual tem procurado se manter, ao menos por enquanto, distante dos microfones.
No Supremo Tribunal Federal, corre uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que pretende proibir essas doações. A ação, proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), já recebeu seis votos favoráveis, de um total de 11 ministros. O julgamento está parado desde abril por conta de um pedido do ministro Gilmar Mendes, mas, pelo placar, o financiamento empresarial de campanhas está condenado.
Resta saber o que ficará no lugar caso o financiamento de pessoas jurídicas acabe. A CUT, o PT e a maior parte dos movimentos sociais defendem o financiamento público de campanha. Nessa direção, há algumas propostas já elaboradas.
No Senado Federal, uma comissão especial sobre o tema elaborou um projeto de lei que estabelece financiamento exclusivamente público de campanhas. Essa comissão foi criada em 2011, após a primeira eleição de Dilma, que havia defendido a reforma política durante sua campanha.
Redução drástica de custos
Pelo projeto que tramita no Senado (o PLS 268/14), o orçamento público repassaria ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma soma de dinheiro correspondente a R$ 7,00 por cada eleitor devidamente cadastrado. Estes R$ 7,00 foram estipulados, diz o projeto, em “valor de janeiro de 2011”.
Caso a regra estivesse em vigor nas últimas eleições, o financiamento público exclusivo das campanhas teria totalizado R$ 101 milhões e 500 mil (sem contar a inflação). No entanto, segundo o TSE, só os gastos contabilizados de campanha para deputados e senadores, em 2014, ultrapassaram R$ 1 bilhão em 2014, somadas aí as doações de empresas e bancos – sem contar o suprapartidário caixa 2.
Fundo Partidário é outra coisa
É importante não confundir com o Fundo Partidário, criado por uma lei de 1995, sancionada pelo ex-presidente FHC. O Fundo sustenta as atividades regulares dos partidos, porém não as eleições. Segundo a lei que o criou, o objetivo é propiciar autonomia financeira às legendas. Os dados mais recentes sobre o Fundo divulgados pelo TSE referem-se a 2012, quando um total de R$ 350 milhões foi repassado aos partidos. Na ocasião, o maior repasse foi para o PT, R$ 53 milhões, e o menor, para o PEN (Partido Ecológico Nacional), R$ 343 mil.
O Fundo abastece os partidos anualmente com recursos do Orçamento da União. Esse dinheiro é distribuído de acordo com os seguintes critérios: 5% do total divididos por igual entre as 27 legendas, e os 95% restantes de acordo com o tamanho da bancada que cada uma tem no Congresso.
Há veículos de comunicação afirmando que a existência do fundo dispensaria a criação de uma fonte de financiamento público de campanhas. “Essa é uma confusão deliberada que estão fazendo”, adverte o filósofo e historiador José Antonio Moroni, da Plataforma pela Reforma do Sistema Político e do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos).
Nesse cenário proposto, o custo das campanhas cairia brutalmente. Como consequência, o poder dos empresários de todos os setores sobre os eleitos e sobre os partidos diminuiria de igual forma. As milionárias ações de marketing sairiam de cena. As candidaturas se veriam obrigadas a fazer debate político mais aprofundado e próximo da vida real dos eleitores.
Doações de pessoas físicas?
Outra proposta de mudança da forma de financiamento vem da OAB. A diferença em relação ao projeto do Senado é a aceitação de doações de pessoas físicas para os partidos. O cidadão ou cidadã poderia depositar até R$ 700 para a legenda de sua preferência. E a soma dessas doações privadas não poderá ultrapassar 40% das verbas públicas disponíveis para as eleições do ano em questão.
“É o que chamamos de financiamento democrático de campanha”, explica Aldo Arantes, da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política da OAB. “Com essa mudança, acabamos com o problema mais grave, que mais degrada o sistema eleitoral e político, que é o financiamento feito por empresas. Esse é o principal canal de corrupção e de caixa 2”, diz.
Segundo Arantes, ao prever a possibilidade de doações individuais, a OAB acredita que a proposta fica mais palatável à opinião pública, mais simples de entender. “Muitos se assustam com a ideia de financiamento público por acreditar, erroneamente em minha opinião, que isso vai drenar recursos de outras áreas essenciais”, explica o advogado.
Quem vai pagar a conta?
Assim como Arantes, o dirigente executivo da CUT Julio Turra não acredita que o financiamento público de campanhas vá punir o contribuinte. “Em primeiro lugar, as campanhas não terão mais os custos milionários de hoje em dia. Haverá limite de gastos. O eleitor deve lembrar que a gente já paga pelas eleições, pois os programas partidários de TV são financiados pelo Estado. E do jeito como está, o eleitor paga muito mais ainda depois das eleições, pois os grandes conglomerados que deram dinheiro aos candidatos sempre cobram a fatura”, diz.
“Já pagamos por isso, e da pior forma possível”, completa Moroni. “Não há transparência, e é fonte de corrupção. Não é à toa que as empresas que mais dão dinheiro para candidatos são aquelas que têm contratos com os governos, como as empreiteiras, ou aquelas que mais dependem de ações governamentais para aumentar seus lucros, que é o caso dos bancos. Depois, as empreiteiras embutem as doações nos preços dos contratos das obras, e os bancos aumentam seus juros. Quem paga essa conta somos nós”, argumenta.
A conta não para por aí. “Caixa 2 o que é? É dinheiro de sonegação e de corrupção, é dinheiro público. Quem paga somos nós”, conclui Moroni. Com o fim do financiamento de campanhas por parte de empresas e bancos, o contribuinte vai gastar bem menos e o Estado terá mais dinheiro para escolas, hospitais e outras prioridades.
Estariam os partidos prontos para mudança de tal monta? A redução drástica do dinheiro disponível para campanhas vai exigir alterações no próprio processo eleitoral. Há propostas como o voto em lista e até mesmo de eleições em dois turnos para deputados e senadores. Mas esse tema fica para a próxima reportagem.
Entulho
Enquanto isso, corre na Câmara dos Deputados um projeto do deputado (não-reeleito) Cândido Vacarezza que pretende tornar constitucional as doações de empresas e bancos. Vai exatamente na direção contrária ao que reivindicam os movimentos sociais. Na opinião de Aldo Arantes, da OAB, o ministro Gilmar Mendes, do STF, paralisou o julgamento da ação que acaba com as doações empresariais justamente por acreditar que o projeto de Vacarezza possa ser aprovado antes. Por isso, a OAB lidera o movimento “Devolve, Gilmar”.
Conheça a Plataforma da Reforma Política
Conheça o projeto do Senado
(Do Portal CUT)

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Trabalhadores levam sugestões à Comissão Nacional da Verdade

A Comissão Nacional da Verdade está a um mês de entregar o seu relatório final, depois de dois anos e meio de trabalhos, em meio a pressões tanto de ativistas dos direitos humanos como de setores favoráveis ao golpe de 1964. Em meados de outubro, um dos grupos que compõem a CNV, o dos trabalhadores, entregou recomendações para o relatório, incluindo desmilitarização das polícias militares, revisão da Lei da Anistia e punição para empresários e empresas, públicas e privadas, que colaboraram com a ditadura. Além disso, o grupo – formado por centrais sindicais e outras entidades – quer que sejam apuradas responsabilidades em episódios que resultaram em mortes de trabalhadores. Citam, entre outros, casos ocorridos em Serra Pelada (PA), Volta Redonda (RJ), Ipatinga (MG), Morro Velho (MG) e Sampaio (TO). Outra recomendação é pela revogação de artigos do Código Penal que interferem no direito de greve. No total, são 43 recomendações, divididas em cinco temas: crimes contra a humanidade, legislação, segurança pública, memória e direitos.
O secretário de Políticas Sociais da CUT, Expedito Solaney, representante da central no grupo de trabalho, avalia que a apresentação do relatório da CNV à presidenta Dilma Rousseff, em dezembro, está longe de significar o encerramento das atividades. “Não é para ficar na gaveta do Arquivo Nacional. A nossa disputa começa agora”, afirma.
Os representantes dos trabalhadores propõem a criação de um organismo, após a extinção da CNV, para monitorar e pressionar para que as propostas sejam atendidas. “Agora é que vem a parte mais difícil. O relatório tem de refletir as recomendações.”
A punição a empresas é parte importante do documento, considerando que várias delas colaboraram permitindo a entrada de agentes infiltrados nos locais de trabalho e entregaram listas de funcionários ao Dops. O documento fala em “investigar, denunciar e punir empresários, bem como empresas privadas e estatais, que participaram material, financeira e ideologicamente para a estruturação e consolidação do golpe e do regime militar”. Essas empresas deveriam ser punidas financeiramente, inclusive.
No primeiro dos 43 itens, o grupo dos trabalhadores defende que o Estado brasileiro acate as normas do direito internacional sobre crimes contra a humanidade e ratifique convenção das Nações Unidas sobre a imprescritibilidade de tais crimes. Também propõe suprimir artigo da Lei da Anistia de forma a permitir punição de agentes públicos, além da revogação da Lei de Segurança Nacional.
Ainda no campo legal, o grupo pede revisão da lei que criou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos (9.140, de 1995) e duas relacionadas, “com reabertura de prazo indeterminado para a entrada de requerimentos com pedidos de reconhecimento e reparação”. Os trabalhadores querem ainda a formação de um grupo de trabalho interministerial para identificar e suprimir leis incompatíveis com o estado democrático de direito.
Uma reivindicação constante das centrais, a ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), foi incluída no texto. A norma trata de proteção contra demissões imotivadas – Solaney lembra que o golpe de 1964 acabou com a estabilidade no emprego prevista em lei. Além disso, os trabalhadores querem que enfim se regulamente a Convenção 151, sobre organização sindical e negociação coletiva no setor público. Solaney também enfatiza a necessidade de acabar com o “manual“ da Escola Superior de Guerra e introduzir elementos de direitos humanos na formação militar. A proposta tem alcance além do trabalhista, observa o sindicalista, e busca “quebrar a doutrina de que todo civil é um suspeito”.

Universidades

Em outubro, a Rede Nacional de Comissões da Verdade Universitárias (RNCVU), que reúne 13 colegiados, também entregou um conjunto de sugestões à Comissão Nacional da Verdade. Segundo seus representantes, o documento contém 12 recomendações específicas sobre universidades e educação e 16 propostas gerais. Uma trata de tipificar crimes contra a humanidade e outra, a exemplo dos trabalhadores, é relativa à criação de um organismo permanente que dê continuidade ao trabalho da CNV.
Leia mais em bit.ly/sugestoes_cnv
(Da Rede Brasil Atual)

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Movimentos sociais se mobilizam pela democratização da mídia

Movimentos sociais discutiram, nesta sexta-feira (7), os temas que devem ser levados para o Fórum Mundial de Mídia Livre na Tunísia, em março de 2015. Nesse sentido, a democratização dos meios de comunicação foi apresentada como uma pauta que precisa ser internacionalizada.
“Organizar mais coletivamente a nossa participação em um processo internacional, que tende a devolver ao Brasil a pressão pela democratização da mídia”, disse a jornalista e ativista da Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada, Rita Freire.
O encontro de mídia livre ocorre junto com o Fórum Social Mundial. Até o fim do ano, os militantes da área de comunicação pretendem colocar em consulta pública um documento que será finalizado no fórum do próximo ano. Para isso, estão sendo feitas reuniões preparatórias como a de hoje. O grupo reúne-se novamente amanhã (8), quando haverá comunicação por videoconferência com ativistas da Tunísia e da Faixa de Gaza.
Para a militante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Renata Mielli, a democratização dos meios de comunicação é um processo que fica incompleto se for feito isoladamente, apenas no Brasil. “Se nós não tivermos ações políticas internacionais, buscando a garantia de espaços democráticos de comunicação, nós vamos continuar tendo dificuldades internas. Porque o fluxo de informações que chega ao Brasil sobre o mundo é muito desequilibrado”, avaliou.
Na opinião de Renata, o cidadão brasileiro tem dificuldade em ter acesso a informações fidedignas sobre o que se passa em outros países devido aos “filtros ideológicos” dos grandes veículos de comunicação. “O que a gente recebe de informação que vem da Venezuela, do que acontece na Argentina, no Uruguai, no Equador. Isso para falar no continente que nós estamos, mas fora do continente é pior ainda”, disse ao citar ainda a cobertura jornalística da epidemia de ébola.
Rita Freire criticou ainda a cobertura nacional sobre as atividades dos movimentos sociais. “As agendas do movimento social não são tratadas pela nossa mídia. Quando são tratadas, são distorcidas, os movimentos são criminalizados e aquilo que nós estamos dizendo não é ouvido”, reclamou.
Por isso, Rita defendeu uma articulação conjunta para pressionar o Poder Público no sentido de implementar políticas que garantam uma comunicação mais plural. “Amanhã nós temos reunião com organizações do Fórum Social Mundial, para que organizações que não são da comunicação assumam essa pauta”, disse
(Da Agência Brasil)

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Fórum de Comunicação Pública discute propostas com emissoras de rádio e TV

A Câmara dos Deputados vai realizar nesta semana, quinta e sexta-feira (13 e 14), o Fórum de Comunicação Pública, organizado pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão em parceria com a Secretaria de Comunicação da Câmara. O objetivo do encontro é produzir um documento com as demandas para uma política de comunicação pública a ser entregue à presidente reeleita Dilma Rousseff.

Para a coordenadora da frente parlamentar, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a legislação brasileira sobre o tema está atrasada em relação a outros países democráticos. “Há uma concentração enorme de mídia na mão de três ou quatros grupos. É um serviço essencial porque é a mídia que forma a cultura, a educação, influencia nos hábitos, nos valores. O poder público é leniente. Ele não tem coragem de enfrentar esse poderio dos empresários da mídia e alegam que qualquer tentativa de regulamentação é uma tentativa de controle da liberdade de expressão.
Evelyn Maciel, uma das organizadoras do fórum, também concorda que a legislação brasileira no setor da comunicação pública precisa avançar. Segundo ela, a legislação das TVs Educativas, por exemplo, é de 1962 e prevê a veiculação, apenas, de aulas e palestras.
O Fórum de Comunicação Pública dá sequência a outros eventos sobre o tema, realizados em 2006, 2009 e 2012. As palestras ocorrerão no auditório Nereu Ramos e os grupos de discussão farão os debates no plenários das comissões da Casa.
O evento é aberto ao público. Clique aqui para fazer sua inscrição.
(Da Agência Câmara)

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Para educadores, não há democracia na discussão sobre eleições escolares

Agressões a quatro professores e tratoraço na prorrogação dos mandatos dos atuais diretores sinalizam truculência do governo estadual sobre o tema. CNTE divulgou moção de repúdio à suspensão das eleições para diretores das escolas do Estado do Paraná e à truculência contra professores(as) no Paraná
Tanto especialistas quanto professores concordam que é preciso mudar o atual processo eleitoral das direções das escolas estaduais do Paraná, mas criticam a forma truculenta como o governo estadual vem conduzindo as alterações. A prorrogação do mandato dos atuais diretores em um ano, período em que deverão ser definidas novas regras para o pleito, foi aprovada anteontem em meio a agressões a pelo menos quatro professores que protestavam contra a medida, cometidas por seguranças da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A justificativa para aprovar em uma sessão relâmpago o projeto de lei do governo do estado foi que será necessário, em 2015, fazer um “amplo debate” para melhorar o atual modelo.
As eleições escolares estavam marcadas para o próximo dia 26 e tinham, segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Paraná (APP Sindicato), cerca de 10 mil pessoas inscritas para concorrer aos cargos dos 2,5 mil colégios. O presidente da entidade, Hermes Silva Leão, diz que questões políticas podem ter motivado o tratoraço na aprovação da medida, e que houve pressão de alguns parlamentares para isso, com apoio de diretores que querem continuar com o mandato por mais um ano. “Esse movimento político de aliança ficou muito claro na sessão da Assembleia”, diz. Ele concorda que pode haver mudanças, mas que a forma precisa ser revista. “A alteração foi feita sem consulta ao sindicato. Em nenhum momento dos quatro anos de governo foi pautada a revisão dos mandatos”, critica.
O secretário estadual de Educação, Paulo Schmidt, disse que, de fato, alguns diretores procuraram deputados e pressionaram o governo a suspender as eleições. Segundo ele, no entanto, o que está em jogo não são questões partidárias, mas uma discussão que leve ao aumento da participação da comunidade escolar no ensino e que chegue a um modo de fazer os diretores serem mais bem capacitados para exercer o papel de gestão. Sobre o fato de o projeto não ter sido apresentado antes, o secretário aponta a greve de professores no mês de abril, a Copa do Mundo, as eleições nacionais e as enchentes no estado como entraves. “Tudo isso afetou bastante o calendário. Mas a manifestação contrária [à realização de eleição neste ano] foi tão intensa por parte dos próprios diretores, que chegamos a essa alternativa”. Schmidt prometeu abrir uma consulta pública para que a comunidade possa discutir o assunto a fundo.
Agredidos
Os professores agredidos, que estavam na Alep, registraram queixas sobre o fato na polícia e a APP, por sua vez, promete tomar providências. Por telefone, dois deles disseram que se sentem humilhados. “A minha alma foi marcada pela vida inteira, eu preciso me recuperar para ser a profissional que eu sou dentro da minha escola”, afirma a professora Sandra Thaís Gomes, de Paranavaí, que foi atirada sobre as cadeiras da Alep e teve o nervo ciático lesionado. Ivan Ramos Bernardo, também de Paranavaí, foi arrastado pelo seguranças e sofreu escoriações. “Esse projeto é ilegal, é uma intervenção nas escolas públicas do Paraná, na verdade é um golpe, pois não está respeitando a lei. Isso vai gerar desconfiança nas escolas”, avalia.
Pesquisadores veem chance de mudança com bons olhos
Dois especialistas em educação ouvidos pela reportagem apontam que a democracia é fundamental para a gestão de escolas. Ambos, no entanto, concordam que, no atual modelo, há circunstâncias em que bons professores são conduzidos à direção sem que estejam preparados para o cargo. Por esse fato, os dois dizem que a iniciativa do governo de colocar o tema em debate, no próximo ano, é positiva.
Marcos Meier, psicólogo e educador, classifica o processo democrático como fundamental. Ele aponta que a consulta à comunidade escolar precisa continuar existindo, e ressalta o aspecto da autoridade, quando um líder é escolhido diretamente. “Um diretor que foi eleito pela comunidade vai gerir a escola com autoridade. Se vem alguém de fora, ele é facilmente boicotado. Portanto, fortalecer a democracia na escola é fundamental.”
Meier, no entanto, diz que não viu com a devida importância, no debate feito até agora, o fato de que diretores necessitam de conhecimentos específicos para exercer a função. “Para ser gestor é preciso um conhecimento que o professor não tem. Ao assumir a gestão, ele não trabalha mais com as funções de ensino-aprendizagem. Ele precisa dominar conceitos de gestão, economia, caixa, documentação, contabilidade, etc. O que tem acontecido é que esses gestores estão assumindo sem nenhum tipo de formação.”
O consultor educacional Renato Casagrande ressalta que a gestão democrática em uma escola não se resume à escolha do diretor. “É muito mais ampla. Um dos componentes dela pode ser a eleição dos diretores. Eu defendo a eleição de diretores, desde que tenhamos um processo híbrido. Que tenha consulta [eleições], mas que tenha avaliação de competências.”
Casagrande defende que seja feito um curso para o professor que quiser se candidatar à direção. Segundo ele, assim seria possível escolher entre os postulantes ao cargo, sem ferir o direito democrático, ao mesmo tempo em que se garante que todos os possíveis diretores tenham capacidade para exercer a função de maneira eficiente. “Eu fui diretor de escola pública, ganhei as eleições, fui diretor, convivi com outros diretores e sei que não basta apenas a eleição. É preciso avaliação de competência.”
Fonte: Observatório do PNE/Gazeta do Povo (com fotos)

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Seminário de Neurociências e Educação da Regional de Sobradinho

A Regional de Ensino de Sobradinho realiza, dia 26 de novembro, o 1º Seminário de Neurociências e Educação. O evento será às 9h, no auditório da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (EAPE).
As inscrições podem ser feitas pelo e-mail: seminariosoesobradinho@gmail.com. Participe!
Clique aqui e confira o cartaz do Seminário.
 

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Marx foi um jornalista a serviço da classe trabalhadora

Uma informação pouco divulgada da vida do pensador alemão Karl Marx é a sua atuação como jornalista. Foi exatamente essa face do filósofo que o professor Rodrigo Castelo, da Escola de Serviço Social da Unirio, destacou em sua comunicação apresentada no 20º Curso Anual do NPC. Ele participou da mesa “A construção social das ideias” e esteve ao lado dos também professores Ladislau Dowbor e José Arbex Jr., dos cursos de economia e de jornalismo da PUC-SP respectivamente.
Castelo lembrou, em sua intervenção, que Marx escreveu para jornais como a Gazeta Renana, a Nova Gazeta Renana e o New York Daily Tribune. Em entrevista ao NPC, o professor, que também é dirigente sindical da Adunirio, ressaltou que, apesar de ser um trabalho assalariado, o jornalismo de Karl Marx foi militante, a serviço da classe trabalhadora. E defendeu que jornalistas também se enxerguem como produtores de conhecimento, e não apenas difusores.
Por Sheila Jacob – NPC
Uma das primeiras ideias apresentadas em sua fala foi aquela famosa frase de Karl Marx, que diz que “as ideias dominantes de uma época são as ideias da classe dominante”. Apesar de dita no século XIX, você acha que permanece atual?
Sim, continua válido em pleno século XXI. As ideias dominantes hoje em dia ainda são as ideias da classe dominante, tendo em vista que elas controlam tantos os meios de produção da ideologia quanto os de difusão. E estes estão cada vez mais concentrados em grandes oligopólios do capital financeiro. Uma coisa interessante que eu tentei resgatar na minha apresentação foi que os trabalhadores fazem, desde seu nascer enquanto classe, movimentos para romper com esse monopólio das ideias. Devemos resgatar sempre as resistências a essa dominação do capital, principalmente os momentos em que nós, da classe trabalhadora, nos colocamos na cena política na ofensiva, e colocamos eles na defensiva. São momentos raros, as chamadas “revoluções”, que muitas vezes não fracassam, mas são derrotadas pela “contrarrevolução”, ou “revolução passiva”.
É tarefa dos trabalhadores, desde aquele tempo até hoje, produzir essa resistência. A perspectiva foi resgatar isso desde o Marx, como um dos primeiros sinais dessa luta contra o monopólio do saber formal que a burguesia ou os sistemas feudais detinham. Embora hoje em dia temos visto um desmonte dos nossos aparelhos de formação política e até mesmo de comunicação em nossos sindicatos e partidos políticos, ainda há embriões de resistência importantes.
Você apresentou para os participantes do 20º Curso Anual do NPC uma face pouco conhecida de Karl Marx, que é sua atuação como jornalista. Pode falar um pouco mais sobre esse assunto?
A primeira questão é que o jornalismo foi uma fonte de sobrevivência para o Marx. Ele dizia que não há consciência se não houver matéria física. Mas ele sempre conjugou essa necessidade biológica com os interesses da sua fantasia, ou seja, da sua consciência. Ele trabalhava como jornalista sim, mas num jornalismo militante. Era, portanto, um trabalho assalariado, mas não alienado. Muito pelo contrário: a serviço da classe trabalhadora.
Um segundo elemento que quis trazer foi o esforço que ele fazia para se comunicar com a classe trabalhadora sem rebaixá-la, tanto na sua linguagem quanto no seu conteúdo. Ele tem uma frase interessante: “a linguagem é a prática da consciência”. Para ele, portanto, a forma é estratégica. É ela que vai fazer com que o conteúdo ganhe vida para além da mente dos intelectuais. E pensou nisso sem fazer um curso formal. Podemos dizer que a faculdade de Marx foram os jornais do movimento operário, o contato com os trabalhadores onde ele dava palestras etc.
O que você quer dizer com rebaixar?
Sem subestimar os trabalhadores e sem deixar de falar o que era necessário só porque era uma novidade. Ele partia do conhecimento dos trabalhadores, mas não se limitava a isso. Sabia que tinha que ir além, levar o novo.
Ao falar sobre os aparelhos privados de contra-hegemonia, você lembrou do NPC. Pode explicar melhor essa relação?
A que o NPC se propõe? A ajudar na produção não somente de um novo jornalismo, mas de novos jornalistas. Ou seja: a formação de intelectuais que entendem qual é sua função social e que as ideias não são neutras. Elas sempre têm um lado na luta de classes. Em relação aos jornais tradicionais que ainda se colocam como neutros, é interessante lembrar o que dizia a Joan Robinson. Segundo ela, nada mais ideológico do que a ideia que afirma que não tem ideologia. O NPC não somente explicita que o jornalismo que está ao lado dos dominantes tem um interesse, como diz que os jornalistas ligados aos interesses das classes populares devem buscar, da forma mais objetiva possível, produzir conhecimento a favor de uma classe e contra outra. Esse é um trabalho sistemático de formação profissional, com dimensão técnica, mas também de discussão do conteúdo de classe. Para além disso, o NPC tem tido um trabalho permanente, que vai além dos cursos anuais. Vito, Claudia e outros companheiros estão sempre indo aos sindicatos no Brasil inteiro para fazer trabalho de formação. Além disso há a produção de agendas de divulgação da cultura da classe trabalhadora, das revoltas brasileiras, da luta dos subalternos, da América Latina, das mulheres… Há ainda a produção de cartilhas sobre o 1º de maio, o 8 de março e estou torcendo para vir uma sobre o 20 de novembro, por exemplo. É a isso que o NPC se propõe: conquistar o mundo. E espero que continue se propondo e lutando por isso por outros 20 anos e muito mais.
Quais você acha que podem ser as lições de Marx para os jornalistas sindicais de hoje?
Vou recorrer agora ao Gramsci, que falava do jornalismo integral. É importante pensar que o jornalista é produtor de conhecimento, e não somente reprodutor. Me parece fundamental os jornalistas se entenderem enquanto intelectuais, produtores e difusores de conhecimento. A exemplo dos professores, os jornalistas também poderiam lutar por uma carga horária que garanta os estudos na rotina de trabalho, para não ficar dependente de quem produz. Como nós vimos, a Academia não é o espaço de produção de conhecimento necessário para a luta contra-hegemônica que queremos empreender aqui no Brasil. Então são necessários outros espaços de produção de conhecimento, e os jornalistas são fundamentais nesse processo.
Fonte: Blog do 20º Curso do Núcleo Piratininga de Comunicação

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Para Aloysio de Carvalho, a Mídia opera como um campo discursivo da direita

O professor da Universidade Federal Fluminense, Aloysio de Carvalho, foi palestrante da mesa “Cumplicidade da imprensa e dos empresários com a ditadura”, realizada na quinta-feira (6/11), durante o 20º Curso Anual de Comunicação do NPC. Nessa entrevista ele fala sobre o padrão de atuação da imprensa liberal e mostra como a mídia se articula politicamente e assume o papel de ator político no contexto social do país, mediando e formando um consenso na sociedade, como foi observado nas últimas eleições. Autor do livro “A Rede da Democracia”, um estudo sobre a influência dos jornais O Globo, O Jornal e Jornal do Brasil na queda do governo Goulart (1961-1964), Aloysio explica como essa articulação de meios de comunicação opera como um padrão discursivo na sociedade brasileira. Confira.
O que foi a Rede da Democracia?
Ela foi uma organização de mídia criada em outubro de 1963, quase no fim do governo Goulart, e próximo do golpe militar. Foi uma forma de organização dos representantes da imprensa liberal. Lideram essa articulação política no campo da imprensa O Jornal, O Globo e Jornal do Brasil. A ideia foi do veículo O Jornal que era uma publicação ligada ao império do Chateaubriand, dono, à época, da maior organização de mídia do país, com revista, canais de TV e jornais. Essa organização se articulou para se opor ao governo Goulart e pedir a intervenção militar. É um momento de crise final do governo Goulart no qual as massas já estavam nas ruas reivindicando a reforma política, sobretudo, a reforma agrária. Essa organização de mídia vai dar espaço para militares, políticos e empresários que estavam contra o governo Goulart se pronunciarem. É, portanto, um exemplo de como determinados setores da imprensa liberal atuam e fazem uma espécie de associação editorial, compartilhando uma mesma linha editorial. Os pronunciamentos de militares eram publicados nos respectivos jornais ao mesmo tempo e reproduzidos em diversas mídias. Eram pronunciamentos diários e a Rede da Democracia tinha afiliados de rádios que repercutiam no país inteiro e depois eram publicados também nos jornais.
A Rede da Democracia foi uma peça fundamental na queda do governo Goulart?
Fundamental eu não diria por que o pilar da queda do governo Goulart foram os militares, mas como organização de mídia ela exerceu um papel importante no campo discursivo na sociedade. É um momento de crise no qual essa organização midiática vai cimentar uma articulação com a UDN, os IPES e Ibade, uma forma de criar um consenso pré-golpe. Então, tem um papel importante na história como agente participativo junto com os militares e tem um padrão de atuação. Criar uma organização de mídia é uma forma de se associar extra institucionalmente. Cada jornal deveria debater com o público leitor. Mas esses três jornais se juntaram e se articularam para pedir a intervenção militar. Esse padrão de atuação aconteceu no governo Vargas e acontece agora na democracia brasileira, como acabamos de ver nas eleições. Vimos como a Folha se articula com O Globo e Estadão, além da Veja e como quase conseguiram alterar um resultado das eleições.
Em que medida essa perspectiva de organização midiática da década de 1960 ainda existe? Quanto há de responsabilidade da mídia na forma do governo lidar com as manifestações populares das Jornadas de Junho do ano passado?
Esses representantes da imprensa liberal desde a década de 1950 têm um padrão de atuação. Outro exemplo é a forma de atuação deles no governo Vargas no caso do jornal Última Hora. A Tribuna da Imprensa, O Globo e O Jornal se juntaram contra o jornal Última hora e isso está muito bem documentado no estudo que fiz sobre o cerco da imprensa na Era Vargas. Eles têm um padrão de atuação no campo discursivo que vem da década de 50. Fizeram isso com o Lula e fazem no governo Dilma, sempre que há um caráter muito popular no governo. Esse padrão discursivo desqualifica a representação política e deslegitima, como está ocorrendo agora. A Dilma acabou de ser eleita e existe um clima de deslegitimação de sua eleição, deslegitimação da presidente eleita pelo próprio voto popular. Para os representantes da imprensa liberal parece que quem foi eleito foi Aécio Neves. Então, existe um clima de não aceita a escolha popular como expressão da opinião pública e se coloca a imprensa como expressão maior dessa opinião pública.
Então, a mídia seria também nesse momento um dos agentes responsáveis por inflar uma extrema direita que pede intervenção militar novamente no país como aconteceu em São Paulo?
O ponto de origem desse caldo é sim a própria mídia que instigou a tal ponto esse tipo de oposição, que agora está colhendo esse resultado: pessoas que não aceitam e não querem se submeter a um veredicto popular e se colocam contra a democracia e as leis instituídas no país.
Fonte: Blog do 20º Curso do Núcleo Piratininga de Comunicação
Por Tatiana Lima