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O povo clama por reforma política e a mídia finge que não vê

Estima-se que cerca de 100 mil militantes estiveram envolvidos na mobilização, que também recolheu assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular que promove a reforma política e proíbe o financiamento privado de campanha. O ex-presidente Lula, artistas e até candidatos à Presidência, além de lideranças populares, votaram. Foi uma mobilização massiva, que ecoou as manifestações de junho e corresponde a um clamor das forças progressistas e do povo.
Um silêncio eloquente
Os grandes meios de comunicação, monopolizados por meia dúzia de famílias burguesas, simplesmente silenciaram. É um silêncio eloquente, que muito nos diz sobre a natureza de classe e o caráter ideológico desta mídia, que age como um partido político (o Partido da Imprensa Golpista – PIG, na definição do jornalista Paulo Henrique Amorim), francamente reacionário e hostil às forças progressistas e aos movimentos sociais.
Há uma ampla e crescente unidade na sociedade sobre a necessidade de uma reforma política democrática. A coalizão que liderou a campanha realizada entre 1 e 7 de setembro reúne OAB, CNBB, MST, UNE, CTB, CUT e outras centrais sindicais, partidos políticos de esquerda e centenas de entidades dos chamados movimentos sociais. Reina neste meio a consciência de que uma reforma política democrática é pré-condição para as mudanças mais profundas que a nação demanda.
A questão central, neste caso, embora não única, é o financiamento privado das campanhas políticas, realizado principalmente por grandes capitalistas, que sempre foram e serão movidos por interesses econômicos e ideológicos geralmente opostos aos do povo brasileiro. É por este meio que se consolida a subordinação do poder político ao poder econômico.
O TSE estima que R$ 73 bilhões deverão ser gastos na campanha eleitoral deste ano em todo o país, sem considerar o Caixa 2. O grosso desses recursos provém de grandes empresas nacionais e estrangeiras. Em outras palavras, é a grande burguesia quem tem poder para “doar” tantos bilhões e, com isto, acaba dominando os políticos e as instituições, em detrimento dos interesses do povo e da nação.
O que os capitalistas dão com uma mão cobram com a outra, impondo uma política econômica conservadora e bloqueando no Congresso Nacional propostas e iniciativas que contemplam interesses da classe trabalhadora, como a redução da jornada, a restrição da terceirização e a ratificação da Convenção 158 da OIT, entre outras.
Democratização da mídia
O financiamento privado é responsável em grande medida pela composição conservadora do Congresso Nacional e talvez seja hoje a principal fonte de corrupção política, pois transforma a organização de uma contabilidade paralela e ilegal (o Caixa 2 das campanhas) numa necessidade para todos os partidos políticos que a ele recorrem. Por isto, o projeto de iniciativa popular proíbe o financiamento privado, amplia o financiamento público e admite contribuições individuais no valor máximo de R$ 700,00.
A direita neoliberal, que representa os interesses dos grandes capitalistas, compreensivelmente é radicalmente contra a reforma democrática advogada pela coalizão de forças progressistas e a proibição das doações empresariais, alegando que isto vai resultar no aumento dos gastos públicos. A conduta dos grandes meios de comunicação reflete a conspiração silenciosa da classe dominante contra a demanda popular por democratização do sistema político e eleitoral do país.
Não é a primeira nem será a última vez que isto ocorre. Foi assim na campanha das Diretas Já, boicotada até a última hora. Mais recentemente os mesmos interesses obscuros motivaram o silêncio midiático frente ao parecer de 19 ministros do TST sobre a generalização da terceirização. Manifestações organizadas pelos movimentos sociais são solenemente ignoradas ou abordadas de forma hostil com o objetivo de desmoralizar suas lideranças ou incompatibilizá-las com a população.
Tudo isto sugere a necessidade de outra reforma, a reforma da mídia. É indispensável democratizar os meios de comunicação, combater os monopólios e fortalecer a mídia pública em detrimento da privada, financiar os veículos progressistas, ligados aos movimentos sociais e comprometida com a classe trabalhadora.
(Do Portal Vermelho)

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Contra mortes por abortos inseguros, mulheres pedem descriminalização da prática

Em menos de um mês, o noticiário reportou a morte de duas mulheres em decorrência de abortos clandestinos e inseguros no Brasil. Jandira Magdalena dos Santos, de 27 anos, no Rio de Janeiro, e Elizângela Barbosa, de 32 anos, em Niterói, desapareceram ao se submeterem ao procedimento em clínicas clandestinas. Histórias como essas são recorrentes em países como o Brasil e na maioria da América Latina e do Caribe, onde a interrupção voluntária da gravidez é criminalizada. Por essa razão, grupos de mulheres em diversos países na região se mobilizam desde o início dos anos 1990 em torno do dia 28 de setembro, dia Latino-Americano de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto, e também dia de Ação Global para o Acesso ao Aborto Seguro e Legal.
As datas marcam o ápice de uma campanha permanente que exige dos governos a despenalização do procedimento, a facilitação do acesso a serviços de aborto seguro e o fim da criminalização das mulheres que tomam essa decisão.
Na América Latina, estão alguns dos países com as leis mais restritivas do mundo com relação ao aborto. Em Nicarágua, El Salvador, Chile, Honduras e República Dominicana, a prática é crime em qualquer circunstância, inclusive quando a vida da mulher corre perigo. Venezuela, Paraguai, Argentina, Bolívia, Colômbia, Peru e Brasil proíbem a interrupção voluntária da gravidez, mas permitem o procedimento em algumas situações, como gestação decorrente de estupro ou risco de morte para a mulher. Apenas em Uruguai, Cuba, Guiana, Guiana Francesa e na Cidade do México o procedimento é legal, e a mulher pode interromper voluntariamente a gravidez, com segurança, no sistema público de saúde desses países. O Uruguai, o último país a legalizar o aborto na região, no fim de 2012, registrou a realização de 6.676 abortos seguros no primeiro ano de vigência da nova lei – e nenhuma morte por complicações decorrentes dos procedimentos realizados na legalidade.
Segundo estudo da OMS (Organização Mundial da Saúde), são realizados anualmente 22 milhões de abortos inseguros em todo o mundo, e 98% desses procedimentos ocorrem em países em desenvolvimento, onde a prática é majoritariamente criminalizada. A proporção de mortalidade devido a complicações decorrentes de aborto inseguro costuma ser mais alta nos países com restrições ao procedimento, e mais baixa nos países onde as mulheres têm livre acesso a serviços seguros. Na América Latina e no Caribe, a taxa é de 30 mortes a cada 100 mil abortos inseguros; nos Estados Unidos, onde a prática é legal em alguns estados e realizada em condições seguras, a taxa é de 0,7 mortes a cada 100 mil procedimentos legais.
A OMS ressalta que nenhum método contraceptivo é 100% eficaz, e estima que 33 milhões de usuárias de métodos anticoncepcionais fiquem grávidas acidentalmente a cada ano. “O abortamento ser ou não legal não produz nenhum efeito sobre a necessidade de praticá-lo, porém, afeta dramaticamente o acesso das mulheres a um abortamento em condições seguras”, afirma o relatório.
De acordo com a Ipas, organização não-governamental que promove direitos reprodutivos nas Américas, a criminalização do aborto penaliza “mulheres jovens e pobres, sem educação e que têm uma gravidez indesejada”. São elas que mais se submetem a métodos ilegais e inseguros e, são elas que são majoritariamente investigadas, presas e processadas nos países em que a interrupção voluntária da gravidez é ilegal. Ainda segundo a instituição, “mulheres com melhores condições financeiras podem viajar, ou recorrer a uma clínica particular que possa realizar o procedimento” em condições seguras.
Assim, as leis que penalizam o aborto, portanto, se dirigem às mulheres mais vulneráveis. O Código Penal brasileiro, por exemplo, em artigo de 1940, prevê pena de detenção de um a três anos para a gestante que provoca o aborto, e um a quatro anos de prisão para quem faz o aborto com o consentimento da mulher grávida. Somente no estado do Rio de Janeiro, onde Jandira e Elizângela morreram, entre 2007 e 2011, 334 mulheres foram presas por terem realizado um aborto. Destas, 45% tinham menos de 24 anos, 55% não eram brancas, 78% eram solteiras e 53% tinham somente educação primária.
No entanto, milhões de mulheres em todo o mundo realizam o procedimento em países onde o aborto é ilegal sem serem flagradas e penalizadas. No Brasil, por exemplo, um estudo realizado em 2010 pela antropóloga Debora Diniz e pelo sociólogo e economista Marcelo Medeiros mostrou que o procedimento é realizado cotidianamente por mulheres de todas as classes sociais. A Pesquisa Nacional do Aborto entrevistou 2.002 brasileiras, entre 15 e 39 anos, e concluiu que uma em cada cinco brasileiras faz pelo menos um aborto até os 40 anos. Esse índice representaria 5,3 milhões de mulheres (de acordo com o IBGE, a população feminina do país nessa faixa etária em 2010 era de 35,6 milhões).
Para garantir que mulheres não sejam submetidas a procedimentos inseguros e ilegais, coletivos de mulheres em diversos países se reunirão em manifestações públicas neste domingo e nos próximos dias, para reivindicar o direito ao próprio corpo e exigir dos Estados que garantam mais direitos e o acesso ao aborto legal e seguro. Há eventos programados em São Paulo, Quito e Buenos Aires, e também em várias cidades da Espanha, além de Londres, Edimburgo e Viena.
(Da Revista Forum)

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CEM 03 do Gama promove a Semana da Inclusão até quarta (1)

Até quarta-feira (1°) está ocorrendo no CEM 03 do Gama a Semana da Inclusão, com uma série de atividades que fazem alusão ao Dia da Luta das Pessoas com Deficiência.
Na segunda-feira (29) a programação será dividida entre dois filmes sobre o tema: “O Lutador” e “Meu Filho, Meu Mundo”. Na terça-feira (30) será destinado para palestras, exposições e oficinas. Na quarta-feira, a coordenação pedagógica debaterá o desafio dos segmentos escolares na construção de uma escola inclusiva para os alunos do Ensino Médio.

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III Fórum do Serviço de Orientação Educacional do Gama

A Coordenação Intermediária do Serviço de Orientação Educacional do Gama convida a todos os orientadores educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal para participar do III Fórum do Serviço de Orientação Educacional do Gama. Com o tema “A saúde do profissional de educação: qualidade de vida e resilência”, o evento vai ocorrer na quarta-feira (1º/10), das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, no Auditório Vermelho das Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central (Faciplac), situado na cobertura do Bloco E.
Paulo Henrique, da Coordenação Intermediária do Serviço de Orientação Educacional (CRE Gama/GEB), informa que os fóruns do serviço de orientação educacional têm contado com uma participação significativa dos profissionais de educação da rede pública de ensino, consolidando-se como espaço de encontro, formação continuada e conquista para estes profissionais. “Este ano a temática vem ao encontro dos anseios dessa categoria por debater os desafios enfrentados no ambiente de trabalho e as possibilidades na busca pela qualidade de vida na atuação dos (as) educadores (as)”, afirma.
Os organizadores entendem que “educar na resiliência é importante porque fortalece as bases do educador e do educando”. Em nota divulgada sobre o evento, eles informam que as discussões serão realizadas com base no conceito de que “o profissional em educação é aquele que mais vivencia o ato e o fato no contexto de resiliência, é aquele que faz da sua prática pedagógica um grande escudo resiliente no contexto educacional. A resiliência ocorre na flexibilidade, sendo uma integração de processos psíquicos e maturidade”, analisam.
“Para tanto, faz-se necessário o saber cuidar de si mesmo para poder cuidar do outro. Qualidades como autonomia, capacidade de relacionamentos, iniciativa, criatividade, ética e vivência de valores são fatores determinantes ao processo de resiliência que podem ser aprendidos com mais facilidade durante a infância, mas que também podem ser estimulados durante qualquer fase da vida”, diz a nota. Confira aqui a Programação

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Observatório do PNE disponibiliza dados de municípios brasileiros

Para facilitar o acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE), o site Observatório do PNE, que reúne informações sobre cada meta e estratégia do plano, disponibilizou hoje (24) números dos municípios brasileiros. Eles somam-se aos dados já disponíveis do país, dos estados e das regiões. É possível, por exemplo, conhecer, por cidade, dados dos ensinos fundamental, médio e superior, de educação profissional, entre outras questões abordadas no plano.
De iniciativa de 20 organizações ligadas à educação, o portal é coordenado pelo movimento Todos pela Educação. Com a atualização, é possível fazer, por localidade, o download de dossiês completos de um ou mais indicadores. Também foi criada uma página sobre a Lei do PNE, com uma linha do tempo mostrando eventos importantes desde o início de sua tramitação, incluindo os principais acontecimentos de sua vigência.
Sancionado este ano, o PNE estabelece 20 metas que terão de ser cumpridas até 2024. Entre as diretrizes, a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. Os municípios e estados terão de se adequar às metas e estratégias do plano nacional e indicar ações para o cumprimento de cada uma delas.
Além do Observatório do PNE, outros sites disponibilizam informações sobre a lei. Um deles é o portal Planejando a Próxima Década, do Ministério da Educação (MEC), que tem por objetivo ajudar estados e municípios na elaboração de planos para atingir metas do PNE.
O outro, De Olho nos Planos, é elaborado por seis entidades, entre elas a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Ação Educativa, Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O site também acompanha, com registro dos gestores, a elaboração dos planos.
(da Agência Brasil)

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Prorrogado prazo de inscrição para Curso de Especialização com ênfase na EJA

Prorrogado até domingo (28) o prazo de inscrição de candidatos ao III Curso de Especialização em Educação na Diversidade e Cidadania, com ênfase na Educação de Jovens e Adultos (EJA) 2014-2015.

Com 300 vagas, o curso é para formação, em nível de pós-graduação lato sensu, de professores (as) e profissionais de Educação de Jovens e Adultos, preferencialmente, em exercício na rede pública de ensino da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE e dos municípios de Alto Paraíso-GO e Cavalcante-GO (pólos UAB/UnB).

Confira o Edital de seleção de Cursistas

Confira Edital de prorrogação

Para mais informações acesse www.ctareja.fe.unb.br

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Para Comissão Nacional da Verdade, é insuficiente a posição das Forças Armadas

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) considerou hoje (22) “positiva” a posição das Forças Armadas, que relatou não dispor de elementos para contestar os atos investigados pela CNV. Porém, para a comissão, o posicionamento é insuficiente diante da evolução dos fatos já revelados.
A nota veio depois da resposta apresentada pelas Forças Armadas para o ofício enviado no dia 13 de agosto, em que a comissão pedia esclarecimentos sobre as sindicâncias internas que concluíram que não houve desvio de finalidade no uso de instalações militares e omitem a ocorrência de tortura nas dependências.
Em ofício enviado à CNV na sexta-feira (19), o ministro da Defesa, Celso Amorim, esclarece que o ordenamento jurídico já reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro nas graves violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar, mas as respostas enviadas pelo Exército, pela Marinha e pela Aeronáutica não admitem a ocorrência de desvio de finalidade e nem de tortura nas dependências militares.
O coordenador da CNV, Pedro Dallari, considera “imprescindível” que o ministro da Defesa e os comandantes militares “evoluam na não negação da ocorrência de graves violações de direitos humanos em instalações militares” para que ocorra o reconhecimento do envolvimento das Forças Armadas nessas condutas.
O membro da comissão Paulo Sérgio Pinheiro ressalta que o Congresso Nacional reconhece desde 1995 que os crimes da ditadura são de responsabilidade do Estado brasileiro e, desde então, foram produzidos muitos documentos sobre o período militar.
“Parece um anacronismo que, a essa altura do campeonato, as Forças Armadas chegaram só a uma posição de não negação. Claro, eles não vão negar, porque o Estado brasileiro reconheceu que esses crimes foram cometidos, houve reparação a esses mortos e desaparecidos. Então o que a Comissão da Verdade espera é que haja uma evolução compatível com toda essa verdade que já está levantada e comprovada e que é absolutamente incontestável”, disse Dallari.
Dallari lembra que, apesar da dificuldade em conseguir colaboração, o relatório final da comissão, que deve ser apresentado no dia 16 de dezembro, será muito importante para toda a sociedade.
“Houve dificuldade, mas eu reconheço que houve evolução nesse processo e eu interpreto essa resposta agora dos comandos militares e do ministro da Defesa como uma evolução importante, por isso eu não desvalorizo a perspectiva de que nós ainda consigamos avançar mais sobre o período da comissão. Se nós tivéssemos mais informações, mais documentos, se as folhas de alteração tivessem sido recebidas antes, nós teríamos melhores condições de concluir o relatório. De qualquer modo, nós conseguiremos produzir um relatório importante para ajudar no esclarecimento dos fatos”.
A CNV vai pedir uma reunião com o ministro e os comandantes militares para abrir um diálogo sobre a questão. Já houve reunião dessa natureza, que resultou na entrega das folhas de alterações de 114 militares à comissão. A folha de alteração é um documento que registra detalhadamente toda a trajetória funcional do militar.
(Da Rede Brasil Atual)

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Relatório da Unesco indica avanços dos países do Brics na área de educação

Relatório divulgado hoje (22) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) informa que os países que integram o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) colocaram a educação e a capacitação no centro de suas estratégias de desenvolvimento e têm impulsionado o progresso mundial na educação. O documento registra que os cinco países fizeram investimentos maciços em todos os níveis educacionais na busca de atender às necessidades de suas economias emergentes. Juntos, os integrantes do Brics ofertam educação para cerca de 40% da população mundial, segundo o relatório.
A publicação Brics: Construir a Educação para o Futuro buscou identificar os sucessos e desafios enfrentados pela educação nesses países e recomenda uma colaboração mais efetivas entre as cinco economias do bloco para acelerar o progresso na educação.
Apesar de reconhecer os avanços, o relatório indica que para alcançar o crescimento econômico equitativo e o desenvolvimento sustentável é preciso mais investimento na educação, com prioridade para a educação básica, superior e o desenvolvimento de habilidades. Alerta também para as disparidades entre as escolas que fazem com que as crianças mais pobres sofram mais com a baixa qualidade educacional.
Na educação básica, o relatório diz que Brasil, China, Índia e África do Sul devem alcançar a educação primária e secundária universal, reduzir as desigualdades na oferta e aumentar o rendimento escolar. “Os países também devem colocar maior ênfase na expansão de programas de boa qualidade em cuidados e educação na primeira infância”, registra.
Em relação a educação superior, aponta que a demanda por esse nível de ensino tem aumentado e os países do Brics devem expandir a oferta de educação superior e construir centros de excelência mundial em ensino e pesquisa.
Quanto ao desenvolvimento de habilidades, o relatório recomenda que sejam criados sistemas de desenvolvimento de habilidades complexas para que os países diversifiquem suas bases econômicas. Recomenda ainda a expansão e modernização da trajetória técnica e profissional do ensino secundário e superior e a expansão dos programas de formação que têm como alvos jovens e adultos carentes.
O relatório cita como positivas algumas iniciativas brasileirase, entre elas o Plano Nacional de Educação, que estabelece objetivos de aprendizagem explícitos a médio e longo prazo, e diz que o país tem planos ambiciosos para desenvolver a formação técnica e educação profissional e tecnológica. Cita ainda como positivo o sistema de cotas para estudantes de escolas públicas nas universidades federais e a decisão do governo de destinar 75% dos royalties do petróleo para a educação.
Entre as sugestões de cooperação entre os países do Brics para aprimorar os avanços na educação estão a união de forças para melhorar a qualidade dos dados educacionais; o compartilhamento de experiências na criação e implementação de avaliações nacionais de desempenho de estudantes e gerenciar a rápida expansão do ensino superior.
(Da Agência Brasil)

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Sindicatos e movimentos entregam propostas sobre comunicação aos candidatos

O Comitê pela Democratização da Comunicação do Distrito Federal apresentará aos candidatos a deputado federal, distrital, senador e governador uma plataforma com propostas de políticas públicas para a comunicação no DF. O evento será realizado nesta terça (23), no auditório do Sindicato dos Jornalistas (SIG, Qd. 2, Ed. City Offices Carlos Castello Branco).
O objetivo das entidades que formam o Comitê é dialogar com candidaturas para explicar porque há a necessidade de políticas públicas que promovam a diversidade e a pluralidade da mídia no DF. As organizações também querem ouvir as propostas dos pleiteantes. Por isso foram convidados candidatos aos cargos majoritários e proporcionais.
Entre as principais propostas estão a instalação do Conselho de Comunicação do DF, previsto na Lei Orgânica da capital; a criação de uma TV Pública Distrital e o fortalecimento da rádio cultura; a criação de um programa para levar banda larga à população de forma acessível; a implantação de um fundo para financiar meios alternativos e a abertura de centros públicos de produção de mídia.
As propostas foram aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação, etapa DF, realizada em 2009, e no 1º Seminário de Comunicação do DF (ComunicaDF), realizado em 2012. No entanto, apesar das recomendações tiradas em encontros, as sugestões andaram muito pouco ao longo do governo Agnelo Queiroz.
Clique aqui para ler o documento na íntegra
Serviço
Evento: Apresentação da plataforma para uma comunicação democrática no DF
Organização: Comitê pela Democratização da Comunicação no DF
Data: 23 de setembro
Horário: 19h
Local: Auditório do Sindicato dos Jornalistas do DF (SIG, Qd. 2, Ed. City Offices Carlos Castello Branco)