Festival da Primavera agita estudantes da Escola Parque da 308 Sul
Jornalista: sindicato
Desde quinta-feira (18) está ocorrendo o tradicional Festival da Primavera na Escola Parque da 308 Sul. O tema deste ano é o meio ambiente. São diversas atrações que entretém a criançada: natação, queimada, filmes, coral, música, passeata, dentre outras, sempre embasadas na mesma temática. As atividades ocorrem na escola e no seu entorno e apresentam caráter multidisciplinar.
Em sua 48ª edição que se encerra na quarta-feira (24), o festival vai mobilizar todos os 3 mil alunos da escola, do 1° ao 5° ano do ensino fundamental.
A professora Tânia Lúcia Nunes do Nascimento lança, no dia 25 de setembro, o livro “Um olhar reflexivo sobre o bullying”. A obra se apresenta com a finalidade de esclarecer o leitor a respeito deste tipo de violência, bem como apontar a mídia como possível aliada ao esclarecimento, prevenção e combate ao bullying. O lançamento será às 19h, no Carpe Diem (104 Sul).
Mestre em Educação pela Universidade de Brasília (UnB), a professora é mantenedora da página “Vencendo O Bullying”, no Facebook, e ministra palestras para estudantes, profissionais da educação e pais sobre a temática, em esclarecimento, prevenção e combate.
Cresce número de crianças com mais de 4 anos na escola
Jornalista: sindicato
O número de crianças entre 4 anos e 5 anos na escola chegou a 81,2%, o que significa crescimento de 3,1 pontos percentuais em relação ao ano de 2012 (78,1%). Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2013, divulgada hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já a taxa na faixa etária de 6 a 14 anos na escola, que corresponde ao ensino fundamental, chegou a 98,4%.
De acordo com a coordenadora da pesquisa, Maria Lucia Vieira, o aumento no número de crianças na escola pode estar relacionado ao fato de que mais mulheres estão entrando para o mercado de trabalho. “As crianças precisam ir mais cedo para as escolas e creches, e esse percentual cresce especialmente na Região Nordeste”, explicou. No Nordeste, a taxa nos primeiros anos escolares alcançou 86,9%, e junto com os 84,9% na Região Sudeste influenciaram a alta da média nacional. No Norte, o percentual era 67,9%; no Sul, 72,9%; e no Centro-Oeste, 72,1%,
A taxa de escolarização de adolescentes, entre 15 e 17 anos, alcançou 84,3% no ano passado, ante 84,2% no ano anterior. Entre os jovens de 18 e 24 anos, a taxa cresceu 29,3%, em 2012, para 30,1% no ano passado. Para pessoas com 25 anos ou mais, a taxa de escolarização manteve-se em 4,1%.
A proporção de estudantes com 4 anos ou mais de idade na rede pública de ensino era 72,9%. No ensino fundamental, 85,7% dos alunos estavam em escolas públicas, e no ensino médio, a proporção chegou a 86,8%. Somente 25,2% dos estudantes de nível superior, incluindo mestrado e doutorado, frequentavam instituições públicas.
Ao todo, 76,5% dos estudantes estavam na rede pública, no ano passado, equivalentes a 41,1 milhões de pessoas. O número médio de anos de estudo no Brasil era 7,7 anos em 2013, um pouco acima dos 7,5 anos registrados em 2012.
Houve aumento do número médio de anos de estudo em todas as regiões. A média mais alta é no Sudeste, com 8,3 anos, e a mais baixa no Nordeste, com 6,6 anos. A análise por sexo mostrou que as mulheres têm mais anos de estudo, em todas as regiões. Elas ficam, em média, 0,5 ano a mais na escols. Diferença que aumenta para 0,8 ano no Nordeste.
A Pnad é feita anualmente e revela dados sobre população, migração, educação, trabalho, rendimento e domicílios. Os resultados de 2001 a 2012 foram ponderados com base na última projeção da população.
(Da Agência Brasil)
Educação integral alcança 12% do total de matrículas das redes públicas
Jornalista: sindicato
A educação integral alcançou este ano 12% das matrículas nas redes públicas da educação básica, disse o ministro Henrique Paim aos participantes da 47ª webconferência do programa Mais Educação, nesta quinta-feira, 18. Estão no programa 60.368 estabelecimentos de ensino e aproximadamente 8 milhões de estudantes.
Para desenvolver a educação integral, segundo o ministro, é necessária a colaboração dos gestores estaduais e municipais no país todo e dos profissionais em cada escola. “A assistência técnica e financeira é importante, mas se não houver paixão dos educadores não haverá mudança”, explicou.
Durante o evento, o Paim lançou o Portal da Educação Integral, que é um espaço digital que organiza conteúdos, agenda de atividades, faz conexão com o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), divulga notícias do andamento da educação integral nos estados e municípios, tem um espaço de vídeos. A webconferência teve a participação de internautas de 1,6 mil pontos. Recursos – Na abertura da webconferência, Romeu Caputo, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), explicou que o repasse de dinheiro às escolas participantes do programa, este ano, será feito em duas parcelas. A escola que aplicar os recursos da primeira parcela recebe a segunda. “É importante que a escola planeje o uso do dinheiro, nós queremos o uso eficiente dos recursos públicos para assegurar a execução do Mais Educação.”
Ao reafirmar o compromisso com o programa, Caputo disse que foram transferidos às escolas mais de R$ 1 bilhão neste ano, via PDDE. Sobre a transferência de recursos para a merenda escolar, que é feita em cota única para a prefeitura, o presidente do FNDE lembrou que os diretores devem informar no censo escolar o número de estudantes matriculados na jornada integral – mínimo de sete horas por dia ou 35 horas semanais – para que o município adquira os alimentos necessários para as refeições. Currículo – A secretária de Educação Básica, Maria Beatriz Luce, falou que a política nacional de educação no Brasil acontece em regime de colaboração entre a União, estados, Distrito federal e os municípios. Entre os diversos temas tratados por Luce, está em destaque a construção de um novo currículo que aborde o que ensinar, como ensinar, a quem ensinar. O tema, ela explicou, está em consulta pública e terá sentido se for elaborado pela comunidade escolar, que tenha uma base nacional e a parte diversificada contemplando as realidades regionais, estaduais e locais.
A secretária também chamou a atenção sobre a importância do Plano Nacional de Educação (PNE), promulgado em julho deste ano, que traz metas a serem cumpridas até 2014. “O momento agora é elaborar os planos estaduais e municipais de educação”, para que as metas sejam alcançadas, segundo Maria Beatriz Luce.
(Do MEC)
Projeto no Congresso e decisão do STF podem ampliar a terceirização
Jornalista: sindicato
O auxiliar de limpeza Anderson Baptista, pai de três filhos com idades entre 6 e 15 anos, não quer mais fazer parte de uma empresa terceirizada, condição de 12 milhões de trabalhadores formais no Brasil, o equivalente a 25% do total. Uma decisão tomada há três anos, quando foi contratado diretamente pela administração de um edifício comercial em São Paulo. Antes, passou por três empresas terceirizadas, além de frigoríficos e construtoras. “Prefiro fazer bico a voltar para esse mercado”, afirma. Hoje ganha 1.080 reais (270 reais acima do salário mínimo), mais 400 reais em benefícios e horas extras por plantões aos sábados. Em 2007, exerceu a mesma função em uma terceirizada. Recebia um salário mínimo e um vale-cesta de 90 reais, sem possibilidade de fazer horas extras. Sempre havia serviço além do contratado e o pagamento às vezes atrasava. “Não vale a pena. Além de pagarem mal, demitem a todo momento.” O novo emprego permitiu-lhe pagar um curso de cabeleireiro para a esposa, dona de casa e disposta a montar um negócio próprio. Ele pensa em concluir os estudos, interrompidos no ensino médio, e estudar inglês e alemão.
A mudança profunda nas suas condições de vida foi possibilitada pelo seu ingresso na parte que melhor representa o mundo criado pelo presidente Getúlio Vargas, há mais de 70 anos. Em 1º de maio de 1943, no Rio de Janeiro, em um Estádio de São Januário repleto de trabalhadores, Vargas assinou o Decreto-Lei nº 5452, de criação da Consolidação das Leis do Trabalho, sistematização e unificação da legislação trabalhista a partir de 1930. Um “inegável avanço em relação ao período republicano anterior, no qual as relações entre capital e trabalho eram encaradas como uma questão de polícia e os empregados ficavam à mercê das arbitrariedades dos patrões, sem praticamente nenhuma legislação que lhes assegurasse os direitos básicos”, escreve o historiador Lira Neto na biografia Getúlio. A CLT regulamentou o salário mínimo, as férias anuais, o descanso semanal e outros benefícios à classe trabalhadora. O instrumento contribuiu para a sustentação política de Vargas e constituiu o seu “legado simbólico mais eloquente”, até hoje de pé. A normatização permitiu regulamentar as relações entre o capital e o trabalho em um período de expansão da indústria e aumento do número de operários e comerciários a partir da criação das estatais Companhia Siderúrgica Nacional e Vale do Rio Doce, grandes fornecedoras do setor manufatureiro, às quais se somaria a Petrobras, instituída em 1951.
Hoje há 48,9 milhões de trabalhadores formais no País, segundo a Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho em 2013. A parcela de 25% de terceirizados recebe salários inferiores àqueles dos contratados diretos para as mesmas funções, tem menos benefícios, está mais sujeita a acidentes, à violação de direitos trabalhistas e ao trabalho em condições análogas às da escravidão. A forte pressão empresarial para ampliar o uso de terceirizados põe tudo em risco. Para o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, “franquear a terceirização é desconstruir todo o sistema trabalhista”, parte integrante da democracia brasileira.
Segundo levantamento da CUT e do Dieese, em 2010 os terceirizados recebiam em média 27% a menos do que os contratados diretos para exercer funções semelhantes, tinham uma jornada semanal 7% maior e permaneciam menos tempo no mesmo trabalho (em média 2,6 anos, ante 5,8 anos para os trabalhadores diretos). Em sondagem da CNI, 60% das empresas dizem oferecer aos terceirizados e aos contratados o mesmo tratamento.
Dos 40 maiores resgates de trabalhadores em condições análogas à escravidão nos últimos quatro anos, 36 envolviam empresas terceirizadas, segundo levantamento do cientista social Vitor Filgueiras, do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp. Doenças e mortes entre terceirizados são mais frequentes. Na construção de edifícios, com mortalidade duas vezes superior à média em acidentes de trabalho, 55,5% dos óbitos foram de terceirizados em 2013. A causa não seria a terceirização, mas falhas na fiscalização, dizem os empresários. “A terceirização benfeita evitará a precarização”, diz Romeu Camargo, assessor jurídico da Federação do Comércio de São Paulo. Cerca de 75% das empresas dizem fiscalizar o cumprimento do pagamento de encargos trabalhistas e das normas de saúde e de segurança das terceirizadas.
Desde 1993, a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho restringe o trabalho temporário aos serviços de vigilância e limpeza e a funções não relacionadas às principais atividades das empresas. Descumprir a lei custa indenizações milionárias às companhias, que reclamam de insegurança jurídica e de falta de clareza na definição dos conceitos de atividades-fim e meio. Há 17 mil processos contra terceirizadas em andamento na Justiça do Trabalho. “Existe uma cultura do ‘garantismo’ legal, mas precisamos privilegiar a negociação. Temos uma legislação fomentadora de conflitos”, diz Alexandre Furlan, vice-presidente da Confederação Nacional das Indústrias.
A articulação de entidades empresariais para derrubar as limitações à contratação de terceirizados ganhou força nos anos 1990, com o avanço do neoliberalismo e das propostas para reduzir custos e desregulamentar o trabalho. O Enunciado 256 do TST, vigente até 1993, proibia a terceirização no País e a Súmula 331 foi considerada um retrocesso pelo movimento sindical. Diante da ofensiva do setor empresarial, hoje os sindicatos lutam para manter a Súmula e garantir um limite.
Mais de dois terços das indústrias contrataram serviços terceirizados nos últimos três anos, segundo sondagem da Confederação Nacional da Indústria. Montagem e manutenção de equipamentos, logística e segurança são os serviços mais terceirizados e 84% das empresas pretendem manter ou aumentar o seu uso nos próximos anos.
A batalha para avançar na liberação sofreu revezes no TST e no Congresso, onde as entidades empresariais tentam aprovar o Projeto de Lei nº 4330, do deputado peemedebista e empresário Sandro Mabel, de acolhimento da terceirização em todas as atividades dos setores privado e público. A sua votação foi suspensa no fim do ano passado por pressão do movimento sindical e do TST. A proposta provocará uma “gravíssima lesão” de direitos contra os trabalhadores, argumentaram 19 dos 26 ministros da Corte em documento enviado ao autor do projeto. Mabel desconsiderou a ponderação dos ministros e prometeu publicamente ao empresariado colocar o projeto em votação logo após as eleições.
A terceirização,segundo a CNI, faz parte de uma tendência mundial e é essencial para o ganho de produtividade e competitividade. “Nos anos 90, os projetos neoliberais no Brasil falavam em ampliar as possibilidades de terceirização para gerar empregos. A ampliação não ocorreu, mas o emprego aumentou. Agora adotam uma nova justificativa, a do aumento da produtividade. É uma nova mentira”, rebate Magda Biavaschi, pesquisadora do Cesit e integrante do Fórum Nacional em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização. Na América do Sul, diferentemente do Brasil, a maioria dos países regulamentou a terceirização em lei e estabeleceu a responsabilidade solidária das empresas contratantes. Aqui, a responsabilidade é subsidiária e, portanto, recai sobre a companhia contratada, quando há condenação.
Um fato novo aumentou a esperança dos empresários na liberação da terceirização. Pela primeira vez, o assunto está nas mãos do Supremo Tribunal Federal, encarregado de apreciar o recurso da fabricante de celulose Cenibra, de Minas Gerais, contra a decisão da Justiça do Trabalho de condená-la a pagar 2 milhões de reais por terceirização ilegal. A condenação baseou-se em uma denúncia do Ministério Público do Trabalho e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Guanhães, de terceirização nas atividades de florestamento e o reflorestamento, ligadas à operação principal da empresa.
O ministro Luiz Fux, relator, no início rejeitou o recurso da Cenibra e a decisão foi mantida em agravo regimental. Em seguida, após apreciar embargos declaratórios, modificou radicalmente o seu entendimento e acolheu o recurso empresarial. O assunto seguiu para exame da existência de repercussão geral (indispensável ao julgamento dos recursos extraordinários), situação em que a decisão a ser tomada pela Corte deve ser aplicada a todos os casos em tramitação na Justiça. A maioria dos ministros considerou existente a repercussão geral, com votos contrários de Rosa Weber, Teori Zavascki e Ricardo Lewandowski. O processo aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República e mobiliza, de um lado, inúmeras entidades de classe e sindicais preocupadas com os efeitos de uma possível aceitação definitiva do recurso e, na posição oposta, entidades empresariais, como a CNI, interessadas na ampliação das hipóteses de terceirização para reduzir os custos salariais.
Em reforço à ofensiva empresarial contra os direitos trabalhistas, foi proposta a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 324. Nela, a Associação Brasileira do Agronegócio pede a suspensão do andamento de qualquer processo em curso na Justiça do Trabalho em que se discuta a legalidade da terceirização empreendida por empresário. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso a relatoria da ação, contestada pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e à espera de um parecer da Procuradoria-Geral da República.
“O que está em debate é a destruição ou a preservação de tudo o que construímos nos últimos cem anos de lutas trabalhistas no Brasil”, diz a secretária da CUT Maria das Graças Costa. Entidades sindicais, organizações de juristas do trabalho e instituições acadêmicas solicitaram uma audiência pública que deve ser agendada nas próximas semanas.
Marina Silva foi a única entre os candidatos à Presidência a defender de modo explícito a posição empresarial. “A terceirização de atividades leva à maior especialização produtiva, à maior divisão do trabalho e, consequentemente, à maior produtividade das empresas… Há no Brasil um viés contra a terceirização”, lê-se em seu programa de governo. Em 1998, o então presidente Fernando Henrique Cardoso, do partido do candidato Aécio Neves, enviou ao Congresso um projeto de lei para acabar com as restrições ao trabalho terceirizado, engavetado em 2003, na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. A candidata à reeleição, Dilma Rousseff, em encontros recentes com sindicatos, manifestou-se contrária à retirada de qualquer conquista trabalhista, mas a CUT cobra uma formalização do compromisso.
Para a pesquisadora Magda Biavaschi, a proposta de Marina Silva é radical e prevê a retirada da responsabilidade da Justiça do Trabalho para arbitrar sobre as normas das relações entre empregadores e empregados. Marina defende a fiscalização do cumprimento das normas pelos sindicatos, “mas com a terceirização sem limites, os patrões escolherão com quais sindicatos vão negociar”.
No setor público,o maior problema está relacionado à inadimplência das terceirizadas com os trabalhadores ao fim do contrato. A exigência da licitação pelo menor preço leva à contratação de empresas frágeis financeiramente. De acordo com o Sindicato dos Vigilantes da Bahia, em um caso há mais de 5 mil trabalhadores que reclamam uma dívida do governo do estado, de 15 mil reais por funcionário. Para coibir os calotes, o Distrito Federal, a Bahia e o governo federal assinaram medidas para obrigar a retenção dos valores relacionados ao pagamento dos direitos trabalhistas em uma conta que a terceirizada não pode movimentar sem a autorização do contratante.
Amado e combatido há mais de meio século, o legado getulista está nas mãos dos ministros do STF.
(Da Carta Capital)
É com grande pesar que o Sinpro-DF comunica o falecimento do professor Valdemir Antonio de Oliveira, do CED 06 de Ceilândia. O professor de matemática tinha 40 anos de idade e lecionava na instituição de ensino há 15 anos. O velório será às 14 horas na Igreja Adventista do Sétimo Dia, na via P2 do PSul. O enterro será às 16 horas no Cemitério Campo da Esperança.
A diretoria do Sinpro presta toda sua solidariedade à família e aos amigos neste momento de dor.
UnB abre as inscrições para o III Curso de Especialização em Educação na Diversidade
Jornalista: sindicato
A Universidade de Brasília (UnB) abriu as inscrições para o processo de seleção de Cursistas e Tutores(as) a Distância para o III Curso de Especialização em Educação na Diversidade e Cidadania, com ênfase na Educação de Jovens e Adultos 2014-2015. A inscrição de candidatos a cursista será de 02 a 21 de setembro e o de Tutores(as) a Distância de 02 a 07 de setembro. Todo o processo poderá ser feito pelo site www.ctareja.fe.unb.br.
Ao todo 300 vagas foram disponibilizadas para professores e profissionais de Educação de Jovens e Adultos. As vagas são preferencialmente para os professores em exercício na rede pública de ensino da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE) e dos municípios de Alto Paraíso-GO e Cavalcante-GO (polos UAB/UnB). O curso terá nível de Pós-Graduação Lato Sensu.
EC 206 de Santa Maria realiza cortes de cabelo para ajudar pacientes com câncer
Jornalista: sindicato
Na sexta-feira (19), na Escola Classe 206 de Santa Maria será realizada a “Família Cabeluda – Doe Cabelo, Doe Sorrisos”. Uma bela campanha de incentivo à doação de cabelos para a confecção de perucas, que serão doadas para pacientes que estão enfrentando tratamento contra o câncer.
O evento será de 9h às 12h e o corte de cabelo é gratuito. Participe e chame suas amigas e amigos cabeludas (os)! A doação mínima é de 10 cm.
Mais informações com a professora Laís no telefone (61) 8533-4831 e e-mail laiscamaral@hotmail.com
Prêmio Professores do Brasil prorroga inscrições até dia 22
Jornalista: sindicato
O prazo para inscrições na oitava edição do Prêmio Professores do Brasil foi prorrogado até o dia 22 deste mês. Inicialmente, as inscrições terminariam segunda-feira (15). Além de premiar iniciativas que contribuem para a melhoria da educação básica no país, o concurso busca valorizar o papel dos educadores.
O prêmio é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), em parceria com diversas entidades. Podem participar professores da educação básica pública e de instituições educacionais comunitárias, filantrópica e confessionais que desenvolveram projetos pedagógicos de comprovado êxito em suas escolas desde o ano passado até maio último. Os educadores podem apresentar experiências nas categorias temas livres e temas específicos. A inscrição tem duas etapas e as instruções estão na página do prêmio na internet.
Do conjunto de projetos apresentados, serão selecionados 40, oito por região. Cada educador pode concorrer com uma experiência. O docente selecionado, independentemente da categoria, receberá R$ 6 mil, troféu e certificado. Os primeiros colocados nas quatro subcategorias de temas livres e nas quatro de temas específicos — ao todo, oito experiências — receberão adicional de R$ 5 mil.
Segundo o MEC, até terça-feira (9), o prêmio contabilizava 3,9 mil educadores inscritos. Na edição do ano passado, foram registradas 3,2 mil experiências.
(Da Agência Brasil)
Escolas do DF participam dos Jogos Escolares Paralímpicos
Jornalista: sindicato
Escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal participam este mês dos Jogos Escolares Paralímpicos do DF. Os alunos campeões competirão nos jogos nacionais, em São Paulo, em novembro.
Ao todo, são cinco modalidades: atletismo, natação, tênis de mesa, bocha e tênis com cadeira de rodas, cada uma com várias classificações, a depender do grau de deficiência do aluno. Competem cerca de 300 estudantes, com idades entre 12 e 17 anos, tanto da rede pública quanto da particular. As deficiências atendidas são as mesmas previstas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).
A Secretaria de Educação do DF (SEDF) fornece uniformes, transporte, alimentação, arbitragem e estrutura para a competição, que é realizada nas escolas. Os jogos acontecem todos os anos. Qualquer estabelecimento de ensino ou professor que tenham alunos com deficiência podem inscrever os estudantes.
Para o chefe do Núcleo de Educação Inclusiva da (SEDF), Rafael Herdeiro, a competição dá aos alunos com deficiência a oportunidade de socializar e de se compreender. “Os jogos ajudam na integração e na autovalorização. Não interessa se ganham ou perdem”, disse.
Nesta sexta-feira, ocorreu a competição de tênis de mesa. Uma das alunas que se destacaram, Ingrid Cristina, de 17 anos, representará o DF na etapa nacional. Ingrid, que estuda no Centro de Ensino Fundamental 18, de Ceilândia, foi campeã de sua categoria no ano passado, sem perder nenhum set. “Neste ano espero trazer outro prêmio para o DF”, afirmou. Por ter sido campeã, ela recebe a Bolsa Atleta para poder treinar três vezes por semana sem abandonar os estudos. AVALIAÇÃO – O treinamento dos alunos com deficiência é feito por professores da rede pública. O técnico José Maria de Sousa, responsável pela preparação de tênis de mesa no CEF 11, de Taguatinga, explicou que, antes de competir, o aluno passa por uma avaliação, para classificá-lo de acordo com sua deficiência e para orientar o professor em seu trabalho.
Ele também afirmou que o esporte traz benefícios ao desenvolvimento intelectual, além da parte motora. “O aluno desenvolve potencialidades que nem sabia que existiam. E a disciplina do treino faz com que ele melhore nos estudos”, disse.
(Da Agência Brasília)
Um fato novo aumentou a esperança dos empresários na liberação da terceirização. Pela primeira vez, o assunto está nas mãos do Supremo Tribunal Federal, encarregado de apreciar o recurso da fabricante de celulose Cenibra, de Minas Gerais, contra a decisão da Justiça do Trabalho de condená-la a pagar 2 milhões de reais por terceirização ilegal. A condenação baseou-se em uma denúncia do Ministério Público do Trabalho e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Guanhães, de terceirização nas atividades de florestamento e o reflorestamento, ligadas à operação principal da empresa.