Escola Meninos e Meninas do Parque recebe visita de líder budista na quinta (24)
Jornalista: sindicato
A Escola Meninos e Meninas do Parque, que funciona no Parque da Cidade, em Brasília, receberá uma visita especial nesta quinta-feira (24), às 12h. O líder religioso e orientador espiritual de autoridade máxima da linhagem Drukpa do budismo tibetano, S.S Gyalwang Drukpa, estará na escola para conhecer e conversar com os estudantes.
Anteriormente a Agência Brasília havia noticiado que o budista Dalai Lama faria a visita ao local, mas a assessoria do evento retificou a informação.
Gyalwang lança em Brasília, na próxima quinta-feira (24), no Shopping Iguatemi, Lago Norte, o livro “Iluminação Diária”. Depois o religioso segue viagem em direção ao Peru.
Como incentivador do humanitarismo, desde a década de 1980, o líder tem trabalhado com projetos inovadores e já estabeleceu 16 organizações beneficentes e centros de Dharma na Europa, Estados Unidos, América do Sul e Ásia. Em suas viagens pelo mundo, ele prega sobre o amor universal, paz e tranquilidade interior. Gyalwang é fundador do movimento “Live to Love” cujo objetivo é oferecer a bondade amorosa e a compaixão a todos os seres.
(Do R7)
O 7º Festival Latinidades começa nesta quarta-feira (23)
Jornalista: sindicato
Entre quarta-feira (23) e segunda-feira (28), no Complexo Cultural da República, ocorre a sétima edição do Festival Latinidades, o Festival da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha.
O evento nasceu em 2008, com intuito de dar visibilidade ao Dia da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, abrindo espaço para convergir debates e iniciativas do estado e da sociedade civil, relacionadas à promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo e sexismo. Confira a programação completa: 23 de julho (quarta-feira)
9h30– Abertura: Saudação à ancestralidade
10h – Letras e Vozes da Diáspora Negra
Inaldete Pinheiro (PE) – Literatura negra infanto-juvenil
Nina Silva (RJ) – Literatura feminina negra e erotismo
Shirley Campbell Barr (Costa Rica) – Literatura feminina negra em Costa Rica e na Diáspora
Sulia Maribel Caicedo (Equador) – literatura afro-equatoriana
Mediação: Raíssa Gomes
15h – Performance Quadros, em comemoração ao Centenário de Carolina Maria de Jesus
Atrizes: Vera Lopes e Pâmela Amaro, Direção: Jessé Oliveira (RS)
16h − Conferência de Abertura – Diálogos Afro-Atlânticos
Ana Maria Gonçalves (escritora, MG/BA) − À força e a fórceps: Mulher negra
Paulina Chiziane (escritora, Moçambique) – A identidade africana e as religiões mundiais
Mediação: Ana Flávia Magalhães Pinto 24 de julho (quinta-feira)
10h − Sabedoria ancestral: memória, política e sustentabilidade
Célia Maria Corsino (RJ/DF) – Diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN
Heloisa Pires Lima (RS/SP) – Educadora, escritora e editora
Martha Rosa Queirós (PE/DF) – Chefe de Gabinete da Fundação Cultural Palmares
Mediação: Dalila Negreiros
14h − Oficina infanto-juvenil História da Princesa Alafiá (Projeto Ton Ogbon)
Sinara Rúbia e Ludmilla Almeida (RJ)
15h − Territórios Negros: fontes de sabedoria ancestral
Ângela Gomes (MG) – Engenheira Florestal e ativista do MNU-MG
Débora Marçal (SP) − Capulanas − Cia de Arte Negra, de São Paulo
Fernando Batista (PE) – Turismólogo, especialista em Baobás
Inés Morales (Equador) – Movimiento de Mujeres Negras de la Frontera de Esmeraldas (MOMUNE)
Mediação: Paula Balduino
18h30 − Exibição do curta-metragem O Dia de Jerusa, de Viviane Ferreira (BA/SP)
19h – Conferência – Nós que acreditamos na liberdade não podemos descansar: lições do
feminismo negro
Patrícia Hill Collins
Mediação: Ana Cláudia Pereira 25 de julho (sexta-feira)
9h30 – Benção das águas – Lavagem simbólica com religiosas/os de matriz africana
10h − Griôs da Saúde Integral
Adriana de Holanda – Psicóloga, Rede Independente Educação Griô, Grupo Semente de Jurema
Iradilva Miranda Dantas (PA) − benzedeira/curandeira e membro da Malungu − Coordenação
Estadual das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará
José Marmo da Silva(RJ) − coordenador da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde
(Renafro)
Mediação: Sabrina Faria
14h30 – Conferência − Legados das Ialodês: samba e resistência feminina negra
Jurema Werneck
Mediação: Christen Smith
16h30 – Panfletaço “Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015”
17h − Lançamento de livros
Coletânea Poética, obra coletiva da Ogum’s Toques Negros
InCorPoros − nuances de libido, de Nina Silva e Akins Kintê
Pretextos de Mulheres Negras, obra coletiva organizada por Elizandra Souza e Carmen Faustino
Revista Afirmativa, um projeto dos Estudantes de Jornalismo da UFRB
Só por hoje vou deixar o meu cabelo em paz, de Cristiane Sobral
Versos de la Diaspora/Verses from the Diaspora, de Tony Polanco-Bethancourt (Panamá/EUA)
19h – Conferência − Feminismo negro e lutas mundiais por equidade
Angela Davis
Mediação: Chaia Dechen
21h − Encontro de Saraus Negros no Festival Latinidades
Apresentação: Cristiane Sobral (DF)
Sarau Afro Mix / Quilombhoje (SP)
Sarau Apafunk (RJ)
Sarau Bem Black / Blackitude (BA)
Sarau da Cooperifa (SP)
Sarau da Kambinda (SP)
Sarau Super Nova (DF)
Sarauê (DF)
Sopapo Poético (RS)
Participação de poetisas e poetas da Diáspora Africana 26 de julho (sábado)
11h-21h − Feira Preta Latinidades
14h – Oficina Vivências do Balé, com Sinara Rúbia e Ludmilla Almeida (RJ)
16h − Oficina do Coletivo Meninas Black Power (estética e beleza negras), com Élida Aquino e Fabíola
Oliveira (RJ
17h30 – Oficina Turbantes e poéticas da beleza negra, com Nina Silva (RJ) e Marlene Tello (Colombia)
19h − Desfile: Coleção Mônica Anjos em Homenagem aos 40 anos dos Blocos Afros
19h30-2h – Show musicais
Lei di Dai (SP)
Dj Donna (DF)
Malika Tirolien (Guadalupe)
Elza Soares (RJ)
Vox Sambou (Haiti)
Homenagem ao Buena Vista Social Club com Ibrahin Ferrer Jr part. Marina de La Riva
Divas do Jazz (Ellen Oléria, Marabeau Jazz, Indiana Nomma e Alisa Sanders) 27 de julho (domingo)
11h-21h − Feira Preta Latinidades
16h Roda de Capoeira Angola com Mestra Janja e Contramestra Cristina
18h-0h – Show musicais
Dona Martinha do Coco (DF)
Bongar (PE)
Bossa Negra – Hamilton de Holanda + Diogo Nogueira (DF/RJ)
Naná Vasconcellos (PE)
Cris Pereira com participação de Fabiana Cozza em: Canções para Carolina (homenagem à escritora
Carolina Maria de Jesus)
Martnália (RJ) 28 de julho (segunda-feira)
Das 10h às 17h
Roda de Conversa, Almoço coletivo e plantio de mudas de Baobás, com Fernando Batista (PE).
Alunos da rede pública recebem a 4ª edição do Projeto Repente na Escola
Jornalista: sindicato
O Projeto Repente na Escola – 4ª Edição realiza, a partir de quarta-feira (23), dez apresentações gratuitas do repentista João Santana, sempre em dupla com repentistas especialmente convidados (Valdenor de Almeida, João Neto, Chico Ivo e Chico de Assis) em escolas da rede pública de ensino em Ceilândia, Cidade Estrutural, Itapoã, Varjão e Águas Lindas de Goiás. Serão dois shows em cada uma das cinco cidades. Cada apresentação tem um público estimado de 400 estudantes.
O folheto de cordel de divulgação do projeto traz informações básicas sobre a arte do repente, com aspectos geográficos, históricos e sociais. O texto em Literatura de Cordel do folheto de divulgação narra resumidamente a origem e expansão da Arte do Repente Nordestino no Brasil e cita a relevância cultural da Casa do Cantador, espaço/setor da Secretaria de Cultura do DF, situado em Ceilândia.
O projeto em sua 4ª Edição é a continuidade das primeiras edições do projeto executado pelo proponente, respectivamente, em 2004, 2012 e 2013, que levou com grande êxito a Arte do Repente a um público total de aproximadamente 15 mil alunos e servidores da rede pública do Distrito Federal e Entorno em mais de 35 apresentações gratuitas do repentista João Santana acompanhado pelo repentista Chico de Assis e por diversos repentistas do DF.
Uma apresentação de repentistas, além de proporcionar momentos de descontração, reflexão e contemplação, pode ser um instrumento pedagógico na linha do que dizia Paulo Freire sobre o fato de que “a melhor maneira de atingir a consciência do povo é passando por seu coração”. O evento é direcionado aos alunos e aberto a toda comunidade escolar (parentes, convidados e amigos dos estudantes) . Serviço Repente na Escola
Dia 23 de julho – Varjão (Escola Classe do Varjão, Q 07 Lote 02)
11h e 14h30
Dia 28 de julho – Ceilândia (CEF 19, QNN 18/20)
8h e 14h30
Estrutural, Águas Lindas e Itapoã (datas e horários a definir)
Artigo: "Mídia ataca Voz do Brasil para faturar mais"
Jornalista: sindicato
A Voz do Brasil volta a correr sério risco. É por defender “a minha voz, a sua voz, a nossa voz” que vou lutar, quando a Medida Provisória 648/14 retornar ao Senado, pela rejeição das alterações aprovadas na Comissão Especial que analisou a MP. Das 19h às 20h. Este é o horário tradicional que milhões de pessoas, pelo Brasil afora, recebem notícias por meio de um importante e indispensável instrumento de informação para a imensa massa de brasileiras e de brasileiros que vive no campo e na cidade, sem acesso a jornais e revistas e que não dispõe de outra forma de saber com transparência dos atos e realizações públicas.
Tais características, evidentemente, não agradam a setores da grande mídia. Motivados por interesses econômicos, voltados apenas à exploração comercial do horário nobre no qual vai ao ar A Voz do Brasil, os defensores da flexibilização, tentam enfraquecer o caráter democrático e transparente do programa. É uma forma disfarçada de relegar ao segundo plano A Voz do Brasil.
Não é fato como se propaga por aí que o “Brasil não é mais um país rural” e que “a população aprova a alteração do horário”. Pesquisa encomendada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República identificou que 66% dos moradores da Região Norte e 50% das regiões Nordeste e Centro-Oeste têm o programa como à única ou quase única informação do que acontece no Brasil.
Na verdade é no aumento da audiência e consequentemente no aumento do faturamento que os defensores do fim da Voz do Brasil estão de olho. Este é o pano de fundo da batalha que se arrasta, desde 2006, em seguidas tentativas no Congresso Nacional. A alteração proposta na MP é mais destes embates.
Vamos lutar para que a alteração proposta na MP seja derrubada. Flexibilizar por três horas é um erro crasso. O objetivo de fato é inviabilizar. Na prática, representa o fim da Voz do Brasil a médio e longo prazo. Em nosso País, existem quase 10 mil emissoras de rádios. Quem irá fiscalizar se A Voz do Brasil está sendo transmitida por todas essas emissoras?
Outro ponto a se pensar: apesar do significativo número de emissoras de rádio, o conteúdo é segmentado e pouco variado. Enfraquecer e progressivamente extinguir A Voz do Brasil representaria reforçar o monopólio da informação que chega aos ouvintes.
Considero A Voz do Brasil patrimônio da sociedade brasileira. Portanto, fortalecê-la, é tarefa de todas e todos que compreendem que o acesso à comunicação é um dos pressupostos básicos para consolidação da democracia.
E, é bom lembrar as empresas de radiodifusão: a obrigatoriedade da veiculação do programa no horário tradicional é garantida pela Lei que instituiu o Código Brasileiro de Telecomunicações. Estamos de olho e vigilantes: “em Brasília, 19 horas”! *Ana Rita é senadora da República (ES) e presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado
(Do Viomundo)
A CNTE faz uma ação nas escolas públicas em apoio à campanha nacional de combate à violência, que visa a estimular as denúncias por meio da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação vai produzir cartazes para levar o debate de gênero para as escolas. Segundo a secretária de Relações de Gênero da CNTE, Isis Tavares, os estereótipos de gênero são criados a partir da organização e construção social das relações estabelecidas entre mulheres e homens e a escola é o espaço que pode reforçar ou questionar esses estereótipos. Isis enfatiza que a agressão doméstica extrapola as relações familiares e acaba identificando as mulheres como alvo de todo tipo de violência, seja ela física, psicológica ou simbólica. “Comportamentos aparentemente despretensiosos e inofensivos, de apelidos pejorativos a piadas ou palavras de baixo calão dirigidas às alunas, às professoras ou funcionárias da educação, acabam por gerar situações que vão desde constrangimentos às vias de fato”, afirma a secretária.
A CNTE, que possui uma base formada por uma grande maioria de mulheres, entende que sua luta não se restringe às questões específicas da categoria. Isis lembra que consiste também na luta pela emancipação das mulheres, combatendo a opressão de gênero e de classe, “também, e especialmente, nas escolas, que devem ter um compromisso com a construção da democracia e da igualdade entre homens e mulheres”. Sinpro participa da campanha
Berenice Darc, membro da Secretaria Executiva de Política Educacional da CNTE e diretora do Sinpro, destaca o papel da escola no combate ao problema: “Hoje cada dia mais no Brasil a gente vive a repressão doméstica e a violência contra a mulher é uma das grandes preocupações da sociedade e da comunidade educacional. A escola é um espaço de debate, de discussão, de formação.”
Segundo ela, o assunto deve ser incluído no currículo desde o início da vida escolar: “É importante que desde os pequenininhos tenhamos essa preocupação sobre a discussão de gênero e que a escola seja um dos espaços formais onde se discuta o não à agressão contra a mulher. E a campanha eu ligo 180 – e a educação liga, por isso é importante que a CNTE faça essa grande discussão, para que o caminho formal da escola também possa apontar para o fim das violências. ‘A escola liga’ uma campanha que é minha, que é sua, que é importante que todos nós participemos”.
A partir deste entendimento, a CNTE pretende engrossar as fileiras da Campanha Eu Ligo 180, do Governo Federal, dirigindo-a aos trabalhadores e às trabalhadoras em educação. A proposta foi apresentada e debatida no Coletivo de Mulheres da CNTE, no mês de maio, e aprovada na reunião da Direção Executiva. A ideia é que as escolas organizem atividades para problematizar a violência contra as mulheres na comunidade escolar, além de divulgar o Disque 180, por meio da distribuição dos cartazes e promoção de reuniões e palestras. Mas as entidades também podem propor outras formas de divulgação, organizando o lançamento da Campanha nos seus estados ou municípios, por exemplo.
Isis diz que a expectativa é grande: “Esperamos que toda a direção das nossas entidades abrace essa campanha, dando a devida importância, divulgando nas suas páginas e redes sociais e que ela não seja relegada apenas às mulheres. O desrespeito contra a mulher ainda é uma grande mazela na nossa sociedade e os trabalhadores e as trabalhadoras em educação podem ter um papel decisivo para sua superação”.
Marta Vanelli, secretária geral da CNTE, também aposta na força da educação para vencer a intolerância: “A gente vive um momento do país onde existe muito tipo de intimidação, entre os próprios alunos, entre alunos e professores, e aproveitar uma campanha nacional contra a violência faz parte desse processo educacional de também acabar com todos os tipos de opressão. Por isso que a educação também liga para o 180″.
A ONG Elos LGBT do Distrito Federal, afiliada à Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e ao Fórum de ONGs Aids do DF, promove a 6ª Parada do Orgulho LGBT de Sobradinho. O evento acontece neste domingo (20), às 14h, no estacionamento do Estádio Augustinho Lima.
O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) reforça o convite para que além das pessoas inseridas na causa, todos os que torcem por um mundo sem preconceitos e pela busca de direitos iguais participem da festa.
Projeto obriga União a ajudar municípios a pagar o piso dos professores
Jornalista: sindicato
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7656/14, do deputado Vieira da Cunha (RS), que obriga o governo federal a repassar dinheiro a estados e municípios que não consigam pagar o piso salarial nacional dos professores da educação básica, fixado hoje em R$ 1.697.
A proposta, que altera a Lei 11.738/08, também determina que a União transfira os recursos em tempo hábil para permitir o cumprimento integral do piso, sem atrasar os salários.
Atualmente, o governo ajuda os estados e municípios a custear o piso, mas os repasses, que não são obrigatórios, limitam-se aos recursos do fundo destinado à manutenção da educação básica.
Para Vieira da Cunha, ao obrigar a complementação em tempo hábil, o piso dos professores poderá ser cumprido. “Garantiremos, de fato e de direito, o piso salarial nacional, valorizando os profissionais do magistério e, consequentemente, a própria educação”, afirma. Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(Da Agência Câmara)
A tarde desta quinta-feira (03) foi de conquista para a educação pública do Distrito Federal. O governador Agnelo Queiroz deu posse aos(as) professores(as) aprovados(as) nos concursos realizados em 2010 e 2013, vitória que garantirá mais professores(as) nas escolas públicas do DF. A cerimônia foi realizada no Auditório Master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães e a posse individual acontecerá na próxima semana, na EAPE.
Para a diretora Rosilene Correa, que representou o Sinpro na cerimônia de posse, o sentimento é de vitória conquistada. “Ver o quadro de efetivos fortalecido é uma grande conquista para o bom andamento das escolas e para a organização da nossa categoria”, afirmou. Nesta sexta-feira (04) será divulgado um cronograma no site da Secretaria de Educação com o cronograma de apresentação por área.
Para festejar mais esta vitória esperamos você no dia 26 de julho, das 14h às 19h, no Clube Cedec (912/913 Sul). A animação ficará por conta da banda Carnavália.
Vitórias são fruto de muita luta e contamos com cada um dos novos magistrados para que novas vitórias sejam alcançadas para esta categoria que não foge da luta.
Segue para o Executivo plano para transformar a Educação do Distrito Federal
Jornalista: sindicato
Pela primeira vez, a educação do Distrito Federal poderá ser norteada por um Plano Distrital de Educação – PDE. O documento, que tem validade prevista para 10 anos (2014 – 2025), foi construído pelo Fórum Distrital de Educação, que reúne sindicatos, movimento social e governo. O texto elaborado pela sociedade será entregue ao secretário de Educação do DF, Marcelo Aguiar, no próximo dia 24. De lá, o PDE seguirá para a Casa Civil, onde será feita análise jurídica do material, e então irá à Câmara Legislativa para aprovação.
Nos moldes do Plano Nacional de Educação – PNE, o Plano Distrital foi fechado na Conferência Distrital de Educação, realizada em maio deste ano, depois de quase duas décadas de debates.
O PDE, como o nacional, traz um conjunto de metas que pretendem corrigir falhas na educação pública local ao mesmo tempo em que promove mais avanços na política educacional do DF, buscando caminhar para a universalização do Ensino Infantil, Fundamental e Médio e promovendo a educação transformadora da sociedade em favor dos trabalhadores.
Em entrevista exclusiva para a CUT Brasília, o coordenador de Organização e Informática do Sindicato dos Professores do DF – Sinpro-DF, Júlio Barros, que participou ativamente da elaboração do texto do PDE como um dos representantes dos trabalhadores do setor, fala sobre os desafios e expectativas do Plano Distrital de Educação e quais os benefícios que o PDE pode trazer para a sociedade de Brasília. A partir de qual diagnóstico da Educação no Distrito Federal se
construiu o PDE 2014-2025? JÚLIO BARROS – Do ponto de vista da população e da abrangência e rendimento do sistema educacional do DF, os dados revelam situações favoráveis e promissoras em relação à universalização do acesso das crianças de 4 a 17 anos, até 2016, exceto na faixa dos 4 e 5 anos correspondente à pré-escola, que acompanha as dificuldades das matrículas em creches.
A faixa de idade do Ensino Fundamental conta com taxa bruta de 98,85% de frequência na escola, a qual considera as distorções idade-série dentro do grupo de 6 a 14 anos, e com 93,15% de taxa líquida, que corresponde ao total da população da respectiva faixa etária na série/ano equivalente. No Ensino Fundamental 31,12% enfrentam algum tipo de interrupção nos estudos.
No caso do Ensino Médio, a taxa líquida é bem inferior à do Ensino Fundamental, sobretudo em razão da alta distorção idade-série, que represa os estudantes no Ensino Fundamental, e do abandono da escola pelos jovens por razões de trabalho, entre outras.
Contudo, o ponto crucial da frequência escolar no DF concentra-se na creche. Merece atenção, na análise sobre a oferta de creche, a insignificante presença do Poder Público, tanto na quantidade, como na qualidade por meio de creches em tempo integral, deixando à iniciativa privada – particular ou na forma conveniada – o quase total atendimento das crianças matriculadas nesta subetapa do Ensino Infantil. Essa desresponsabilização do Estado na oferta pública é histórica e cresce ano a ano. A maior luta na questão das creches é que elas sejam parte da educação pública. Hoje somente 5,8% são públicas.
No tocante à Educação Especial, estima-se que o DF possua cerca de 60 mil pessoas entre 4 e 17 anos com algum tipo de deficiência congênita, porém as matrículas nas redes pública e privada não alcançam 25% da demanda, já considerados os estudantes especiais inclusos nas escolas regulares.
Existe a necessidade de se ofertar Educação Básica a toda população camponesa do DF, em Escolas do Campo, de modo a alcançar no mínimo 12 anos de estudos, com prioridade em áreas de maior vulnerabilidade social, incluindo pobres e negros.
No Ensino Superior, o setor privado concentra 84% das matrículas contra 16% do setor público. É preciso ampliar significativamente a oferta de matrículas públicas tanto pelo governo federal, tanto pelo local, por meio de abertura de cursos no noturno na UnB situada nas regiões administrativas, além de abertura de campi no Paranoá, criação da Universidade Distrital, transformar a ESCS em UniSUS. Qual a importância do movimento sindical no processo de construção do
PDE? JÚLIO BARROS – Foi determinante. Desde os preparativos para a primeira Conferência Nacional de Educação – CONAE/2010, o movimento sindical, em especial o Sinpro/DF, teve um papel essencial. Ele foi protagonista na discussão de investimentos e políticas públicas para o DF, a fim de fortalecê-lo como direito de cada cidadão e cidadã, dever do Estado e instrumento de desenvolvimento e construção da cidadania. O PDE foi pauta principal da V Conferência Distrital de Educação Paulo Freire (2011) e do IX Congresso de Trabalhadores em Educação Olga Benário (2012). A partir do 2º semestre de 2013 até o início de março de 2014, trabalhamos uma proposta global de PDE (com destaque para a Educação Básica), que serviu de espinha dorsal para discussões no Fórum Distrital de Educação e em dezenas de plenárias, além da Conferência Distrital de Educação. Quais os requisitos necessários para que se possam cumprir as metas do
PDE? JÚLIO BARROS – Eu destacaria basicamente três:
1º) o financiamento compatível para a escola pública e para garantir o cumprimento das 21 metas do PDE, na perspectiva de se atingir o dobro do percentual do PIB investido em educação pelo GDF, que hoje está na casa dos 3,23%;
2°) a valorização dos/as profissionais da educação, por meio de salário e carreira dignos e atraentes, formação inicial e continuada para as áreas específicas de atuação na escola, além de condições de trabalho apropriadas nas escolas, até porque são esses profissionais que estão no chão da escola e são atores fundamentais no êxito do Plano Decenal de Educação;
3º) a criação da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE), que é uma ideia original dos movimentos sociais, que consiste em aprimorar o controle institucional do Estado sobre a correta aplicação dos recursos da educação, garantindo os insumos necessários para a qualidade do ensino nas escolas e universidades públicas. A LRE tem de ser uma lei que dê conta do entendimento de que não adianta ter um plano decenal de educação, discutido e aprovado na CLDF, com a concordância de todos/as, se não houver mecanismos de controle institucional e social que contribuam com a gestão e também prevejam punições para quem não cumprir seus compromissos. Entre as metas estabelecidas pelo PDE, qual se mostra mais urgente? JÚLIO BARROS – Não tenho dúvidas que é a Meta 1, que trata da universalização, até 2016, da Educação Infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade e a ampliação significativa da oferta de Educação Infantil em creches públicas (0 a 3 anos). Esse nível de ensino (Educação Infantil) foi totalmente abandonado por governos passados! O atual governo tem se mostrado sensível à questão das creches construindo dezenas delas em tempo integral, os Centros da Primeira Infância (CEPI), espaços de primeiro mundo, que vão atender milhares de crianças. Mas a questão central, que não podemos fazer de conta que não existe, é o debate do caráter dessas creches: se vão ficar no campo da educação particular, como defendem os privatistas, ou da educação pública, como historicamente temos defendido. Os cursos técnicos são instrumentos importantes para a formação do jovem e sua inserção no mercado de trabalho. De que forma o PDE contribui com este tipo de formação?
JÚLIO BARROS – A demanda de Educação Profissional e Tecnológica Pública no DF é pequena diante das necessidades de formação e atendimento ao público jovem, como também ao adulto e idoso, que carecem de inserção no mundo do trabalho. O PDE pode contribuir ampliando o número de Unidades que ofertam Educação Profissional e Tecnológica – EPT na SEDF, nas regiões administrativas de Brazlândia, Guará, e Santa Maria; melhorar a infraestrutura física das cinco unidades que ofertam atualmente EPT no DF, vinculadas à SEDF, e promover audiências públicas e/ou outras formas de consultas públicas visando à definição dos cursos a serem ofertados nas novas escolas, além de estabelecer parcerias que promovam as práticas de formação integral no mundo do trabalho e promovam a inserção das comunidades e grupos minoritários por meio da Educação do Campo, Socioeducação na perspectiva dos Direitos Humanos, Educação Integral, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, assegurando a promoção da cidadania. O que a sociedade ganha com o PDE? JÚLIO BARROS – O PDE é um Plano de Estado, e não de governos. Ele é um instrumento para a implantação da política educacional para a população e suas metas referem-se às crianças, adultos e idosos trabalhadores de todo o DF. Toda sociedade será beneficiária de suas ações e guardiã de seus compromissos. Vai refletir principalmente na inclusão social, na qualidade social da educação, nas condições de trabalho dos profissionais da educação, como a limitação de estudantes por sala de aula, na diminuição da violência na cidade, na oferta de mais creches públicas, de escolas de tempo integral, na criação de escolas-parque e centros de línguas em todas as cidades do DF. Existe alguma relação entre o PDE e o ensino público democratizado? JÚLIO BARROS – Existe uma relação dialética entre o PDE e a Gestão Democrática, que se reflete diretamente na gestão democrática escolar e da educação. Por exemplo, foi a Lei de Gestão Democrática que criou o Fórum Distrital de Educação, que organiza a Conferência Distrital de Educação, que debate, formula e aprova o documento-base do PDE; e, além disso, no PDE temos elementos que se refletem no ensino público, como a questão de uma avaliação democrática. O PDE 2015-2024 esgota a pauta de reivindicação dos trabalhadores da
educação e as necessidades da sociedade? Existe algum tema que ficou
pendente?
JÚLIO BARROS – O PDE contempla vários itens da pauta de reivindicações dos sindicatos da educação. Porém, são dois instrumentos diferentes, até mesmo porque o PDE é produto final de uma Lei Distrital, porque assim determina o artigo 214 da Constituição Federal. Ele trata tanto da educação pública, como da privada, e discute a Educação Básica e Superior e tem tempo determinado para execução de suas metas. O PDE é uma construção que engloba a participação de dezenas de organizações e entidades da sociedade civil, como também a representação do Estado. E, no caso do sindicato, sua pauta de reivindicações é aprovada através de assembleia geral da categoria específica. O PDE apresenta a formulação de metas e correspondentes estratégias, para o período de 10 anos, à semelhança do Plano Nacional de Educação, com a inovação de proposição de metas intermediárias, mantendo as particularidades do DF e sempre buscando superar as metas nacionais.
Escolas têm até 4 de agosto para aderir ao Programa Mais Educação
Jornalista: sindicato
Escolas públicas de todo o país têm até o dia 4 de agosto para aderir ao Programa Mais Educação, que oferece recursos para a oferta de educação integral. O prazo, que terminaria no dia 30 de junho, foi estendido pelo Ministério da Educação. Atualmente, 49 mil escolas participam do programa, e a meta é chegar a 60 mil.
A oferta de educação integral está também no Plano Nacional de Educação (PNE), que estabele metas para o setor nos próximos dez anos. Segundo o plano, a educação integral, que atualmente chega a aproximadamente 30% das escolas públicas, deve atingir 50% das escolas, pelo menos. Além do programa federal, alguns estados e municípios oferecem os próprios programas.
Pelo Mais Educação, as escolas são selecionadas com base em critérios como baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb); escolas que têm entre seus estudantes, em sua maioria, filhos de famílias do Bolsa Família e escolas em regiões de vulnerabilidade social. A liberação de recursos financeiros é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola, e a adesão é pela internet.
As escolas escolhem até cinco atividades nos macrocampos do programa, entre eles: acompanhamento pedagógico (obrigatório), educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura digital, promoção da saúde, comunicação e uso de mídias, investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.
A jornada da educação integral deve ser, no mínimo, de sete horas diárias ou 35 horas semanais. Durante o período em que estão na escola, os estudantes recebem três refeições.
