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Uma análise do pronunciamento de Dilma, por Luís Nassif

O pronunciamento de Dilma Rousseff em cadeia nacional esqueceu uma máxima do jornalismo: uma imagem vale mais do que mil palavras.
Durante meses e meses os grupos de mídia atacaram as obras da Copa, realçando os maiores e os menores problemas. Até hoje, a torneira do banheiro do estádio de Itaquera mereceu mais destaque nos jornalões que a obra em si, a valorização da região, os projetos que irão gerar 50 mil empregos.
Hoje mesmo, o G1 traz um especial sobre os aeroportos e o destaque é para um dos únicos que deu problema – o de Fortaleza. Escondeu fotos e vídeos sobre 11 aeroportos de primeiro mundo que estão sendo entregues à população. A Folha dá destaque a uma reportagem sobre um funcionário da CET que não fala inglês. O G1 diz que das 87 obras de mobilidade nas 12 cidades-sede, 14 foram inauguradas e 33 devem ficar prontas depois da Copa.
Sem os tapumes, as obras nos aeroportos são espetaculares; os estádios prontos enchem os olhos dos torcedores. Segundo o G1, há pelo menos 14 obras de mobilidade prontas e 33 a serem entregues em breve. Por que não foram mostradas?
O maior erro de marketing de Dilma foi ter definidos metas ambiciosas para o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e para a Copa. Metas ambiciosas funcionam para o setor privado: obrigam todos a se empenhar em alcançá-las. Para o setor público, é tiro no pé. Os grupos de mídia sempre darão destaque para o não atingimento das metas, em detrimento das obras acabadas.
Suponha que a meta factível seja 50. Se o governo define como meta ideal 100 e elas alcançam 80, os grupos de mídia baterão nos 20 que não foram entregues, deixando de lado os 80 de obra efetiva.
O PAC já deveria ter ensinado essa lição.
O que o governo tem como defesa é mostrar o que foi entregue.
Para o leitor médio influenciado pelos jornais, argumentos são o que menos importam, a inteligência é o que menos conta. Esse leitor mediocrizado acredita em manchetes, em bordões e em imagens.
Dilma comparou os gastos totais com educação e saúde (R$ 1,7 trilhão) com os R$ 8 bilhões gastos na Copa. A Folha rebateu com um argumento tolo: ah, mas nesses gastos ela incluiu despesas com pessoal e não com investimento, como se saúde não fosse fundamentalmente uma prestação de serviço.  Para o leitor totalmente tolo –  alvo preferencial dos jornais – o argumento pega. Daqui a pouco essa tolice estará sendo repercutida nas redes sociais.
Desconsiderou-se também outros instrumentos jornalísticos, como o infográfico.
Com apoio do infográfico, poderia ser apresentada uma visão simplificada da Matriz de Responsabilidades da Copa, o papel de cada ente federativo, as responsabilidades e também os méritos dos governos dos estados.
Seria a maneira da opinião pública entender que, para a maior parte das obras, o papel do governo federal foi disponibilizar recursos para os estados agirem. Mostraria a presidente como a maestrina de um trabalho que envolveu todo o país, independentemente de partidos.
De qualquer modo, nos últimos tempos a Secom montou uma estratégia de craque, ao organizar os encontros de Dilma com correspondentes estrangeiros e cronistas esportivos, explorando o melhor lado de Dilma: o contato informal, onde emerge o perfil de mineira simpática, espirituosa e espontânea.
(Do Luís Nassif Online)

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Atenção interessados em participar do programa habitacional Morar Bem

A Cooperativa Habitacional dos Professores da Rede Pública de Ensino (COOHEDUC) abriu inscrição para professores(as), orientadores(as) e seus familiares interessados em participar do Programa Morar Bem, do Governo do Distrito Federal.

Nesta etapa a inscrição será feita através de cooperativas e associações e os interessados devem cumprir os seguintes requisitos:

• Morar no DF nos últimos 5 anos;
• Não ter ou ter tido imóvel no DF;
• Ter renda familiar de no máximo 12 salários mínimos;
• Ser maior de 18 anos.

As inscrições estão abertas até o dia 25 de junho e os interessados podem se inscrever através da COOHEDUC e entrar em contato pelos telefones: 3021-1888 / 3026-4006 / 3026-4024 e pelo email atendimento@cooheduc.com.br.
Não haverá cobrança de taxa de inscrição ou mensalidade.
O Sinpro não tem nenhum vínculo com a Cooperativa Habitacional dos Professores da Rede Pública de Ensino.

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As dez demandas institucionais do PNE

A última imagem da tramitação do PNE no Congresso Nacional fez um resumo de toda a história: na Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo deputado Henrique Eduardo Alves (RN), uma faixa foi estendida pelos parlamentares. Ela continha três frases: “Vitória da sociedade civil. Vamos dividir o bolo! Mais recursos da União para o CAQi”.
Elaborada pelo movimento “PNE pra Valer!”, criado e coordenado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o cartaz comemorava a permanência da Estratégia 20.10, de forma unânime. Esse dispositivo determina em lei, pela primeira vez na história, a participação decisiva da União (a grosso modo, o Governo Federal) no financiamento da educação básica pública. O objetivo é viabilizar um padrão mínimo de qualidade, por meio do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial).
Não é difícil resumir o PNE. Na prática, como qualquer outro plano, ele desenha um cenário que precisa ser concretizado. No caso do texto recém-aprovado no Parlamento, o que se quer é a consagração de um padrão de qualidade, a expansão de matrículas públicas da creche à pós-graduação, a universalização da alfabetização, a equiparação da média salarial do magistério com as demais profissões com escolaridade equivalente, a formação continuada dos educadores e o enfrentamento das desigualdades educacionais.
Todo esse esforço, sistematizado em 20 metas e 254 estratégias, exige um patamar de investimento público em educação pública equivalente a 10% do PIB (Produto Interno Bruto). Mas não somente isso. O PNE, como instrumento legal, não dará conta de todo o desafio. São necessários outros dez mecanismos institucionais complementares para o cumprimento do próprio plano. E todos eles apontam um novo caminho para a gestão da educação pública.

As dez tarefas complementares ao PNE

Embora seja extenso, não seria possível abarcar no texto do Plano Nacional de Educação todos os pactos e ferramentas de gestão necessárias para o cumprimento de suas metas e estratégias. A tradição parlamentar brasileira ensina que é prudente uma lei agendar outras. Para ficar em um exemplo, esse procedimento foi bem sucedido no caso da Lei do Piso do Magistério, demandada pela Lei do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação). No caso do PNE, há dez demandas complementares e urgentes:
1) a elaboração dos planos estaduais e municiais de educação, a serem aprovados em até um ano após a publicação da Lei do PNE, garantindo obrigatoriamente a participação da sociedade civil nos processos de construção dessas leis educacionais subnacionais (art. 8°).
2) a produção de relatórios bienais sobre o cumprimento das metas e estratégias do PNE, sob responsabilidade do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira), como órgão oficial de análises acerca da política de educação (art. 5º, parágrafo 2º.);
3) a criação de uma instância permanente de negociação e cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e municípios (art. 7º, parágrafo 5º);
4) o estabelecimento de leis específicas para a gestão democrática da educação pública em cada sistema público de ensino, a serem aprovadas em até dois anos após a publicação da Lei do PNE (art. 9°);
5) a criação do Sinaeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), demanda histórica da sociedade civil, proposto como emenda ao PNE pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pelo Cedes (Centro de Estudos Educação e Sociedade). O objetivo do Sinaeb é superar o atual modelo de avaliação, exclusivamente centrado em testes padronizados de aprendizagem (art. 11);
6) a implementação do CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) em até dois anos após a publicação da Lei do PNE. O CAQi é um mecanismo elaborado desde 2002 pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e normatizado pelo Conselho Nacional de Educação em 2010. Ele materializa o padrão mínimo de qualidade do ensino (Estratégia 20.6).
7) a instituição de uma Lei para garantir a complementação do Governo Federal ao CAQi e, posteriormente, ao CAQ (Custo Aluno-Qualidade), instrumento que avança em relação ao padrão mínimo de qualidade, determinado pelo CAQi (Estratégia 20.10);
8) a pactuação da base nacional comum curricular que deverá ser instituída por meio de um acordo entre União, Estados, Distrito Federal e municípios, tanto para o ensino fundamental (Estratégia 2.2) como para o ensino médio (3.3);
9) a confecção da Lei de Responsabilidade Educacional, que deverá ser aprovada no prazo de um ano após o início da implementação do PNE (Estratégia 20.11);
10) por último, a instituição do Sistema Nacional de Educação, um guarda-chuva para todas as outras nove tarefas acima dispostas, a ser estabelecido em lei específica, em até dois anos após a publicação da Lei do PNE (art. 13 e Estratégia 20.9);
Governo Federal terá que participar mais e (de)mandar menos
A princípio, por força da incidência da sociedade civil, o PNE redimensionou o poder do Governo Federal na matéria educativa. Deve sair de cena o ente federado superpoderoso, dedicado a ditar regras, prioridades, metas e normas aos demais sistemas públicos de ensino (estaduais, distrital e municipais), sem se comprometer com a devida participação financeira.
Definitivamente, o MEC (Ministério da Educação) agora terá que negociar e se aproximar do cotidiano das políticas públicas educacionais. É um caminho inédito, ainda em disputa, mesmo estando suficientemente ancorado em diversos dispositivos da Constituição Federal (art. 23, parágrafo único; art. 211; art. 214).
É necessário reconhecer que nos dois mandatos do presidente Lula (2003-2010), o Governo Federal deu um salto qualitativo na interação com governos estaduais, distrital e municipais. No entanto, esse primeiro passo de coordenação federativa foi descontinuado no governo da presidente Dilma. Grupos de trabalho foram desmobilizados e arrefeceu a interlocução entre o MEC e os responsáveis pela gestão dos sistemas subnacionais de ensino. Um bom retrato disso pôde ser obtido nos debates do 6º Fórum Extraordinário da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), ocorrido no final de maio em Florianópolis, Santa Catarina. A maioria dos gestores questionou os representantes do MEC.
Por força da Lei do PNE, a tendência é a do estabelecimento de um nível de colaboração inédito, mais horizontal e solidário. Em um país federativo e complexo como o Brasil, a promoção do direito à educação exige ações bem coordenadas, ao contrário da submissão e da competição entre os entes federados. No entanto, o conteúdo de toda essa coordenação, agendada pelas dez tarefas demandadas pelo PNE, impõe a necessidade de nova incidência da sociedade civil, provavelmente tão ou mais incansável do que a ocorrida na tramitação do novo plano. Além disso, temas espinhosos e polêmicos de interesse público deverão ser enfrentados, como a base nacional comum curricular e a Lei de Responsabilidade Educacional, sob o risco de algumas organizações empresariais reduzirem a razão pedagógica à razão mercantil, causando graves prejuízos à qualidade da educação.
Em síntese, a história do PNE apenas começou. É preciso que a comunidade educacional renove as energias e se prepare para um novo, intenso e longo ciclo de incidência em defesa de maior e melhor participação do Governo Federal na educação, especialmente na educação básica. Ao mesmo tempo, será imperioso garantir mecanismos de lisura, transparência e bom uso do fundo público educacional por parte de governadores e prefeitos. Além da questão federativa, caberá à comunidade educacional o exercício de perseverança na disputa pelo sentido da educação como um direito e não como um mero insumo para o crescimento econômico, como pensa a maior parte dos empresários e seus representantes. Nada disso será fácil.
Portanto, se é consenso a necessidade de firme controle social para o cumprimento das metas e estratégias do PNE, também será fundamental disputar o conteúdo do Sistema Nacional de Educação, que deve ser pautado pelo equilíbrio federativo nos processos de tomada de decisão e no compartilhamento de responsabilidades em termos de políticas educacionais. E tudo isso deverá ser feito com medidas que impeçam a corrupção e o desperdício do dinheiro público. O nascimento foi longo, durou mais de 3 anos e meio, mas a história do novo Plano Nacional de Educação está apenas começando…

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Audiência pública vai debater os 10 anos do Projeto MOVA-Brasil

A Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (10), audiência pública que debaterá os 10 anos do Projeto MOVA-Brasil. A audiência, solicitada pela deputada federal Fátima Bezerra (PT), será realizada às 9h30, no Plenário 10 da Comissão de Educação da Câmara.

Inspirado no Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos (MOVA), criado pelo educador Paulo Freire, o Projeto MOVA-Brasil tem como finalidade promover a dignidade humana garantindo aos indivíduos e às comunidades a oportunidade de reconstruírem seu destino e de conquistarem o direito à cidadania plena e participativa.
Entre os objetivos do projeto está o de contribuir para a redução do analfabetismo no Brasil, o fortalecimento da cidadania e a construção de políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Participe!

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CNTE quer veto de artigo do Plano Nacional de Educação

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) reivindica o veto ao artigo 5 do Plano Nacional da Educação (PNE), que permite que os municípios utilizem os recursos sem a obrigatoriedade de investir na ampliação das estruturas educacionais públicas. Para a CNTE, com essa resolução, há brecha para investimentos indiretos na rede privada. Aprovado no último dia 3 pela Câmara dos Deputados, o PNE deve ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff na próxima semana. A reportagem sobre o tema foi ao ar na edição de quinta-feira (5) do Seu Jornal, da TVT.
Roberto Leão, presidente da CNTE, explica que uma prefeitura que precise ampliar o número de vagas e não queira construir escolas, poderá “comprar” vagas em instituições particulares. “Nós não achamos que isso é o melhor. É jogar dinheiro público no moinho da iniciativa privada”, afirma.
Outro veto solicitado incide sobre a estratégia 7.36 do PNE, que trata do repasse de dinheiro para as escolas de acordo com o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), uma avaliação do desempenho dos estudantes realizada anualmente.
Para Roberto, o desempenho dos alunos no Ideb é pautado por variáveis, como condições sociais e familiares. “Você não pode considerar que uma prova como o Ideb vai servir de modelo para você repassar investimento para educação.”
O PNE prevê que, nos próximos dez anos, pelo menos 10% do PIB seja destinado para a educação. O país deverá colocar em prática 20 metas pela valorização do setor. Em 2015, esse valor pode ultrapassar R$ 500 bilhões de reais.
De acordo com Quintino Severo, da Secretaria de Administração e Finanças da CUT, é possível a dotação orçamentária para os 10%. “Nós temos o pré-sal, que também é uma fonte importante de receita, e vai ter que designar uma boa parte desse recurso para cumprir os 10% do PIB para a educação.”
O deputado estadual Vicente Paulo da Silva (PT), o Vicentinho, afirma que a meta será atingida, pois o comprometimento do governo federal com a educação é “muito grande”.
(Da Rede Brasil Atual)

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Latifundiários da mídia, tremeis!

O Rio Grande do Sul sancionou uma nova lei que reserva 20% das verbas publicitárias do Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado para as chamadas mídias locais, regionais e comunitárias. A medida redistribui a aplicação do dinheiro público, antes direcionada, prioritariamente, ao oligopólio midiático.
Se a lei já valesse no ano de 2013, por exemplo, no qual foram gastos cerca de R$ 52 milhões com propaganda oficial pelo Executivo Estadual do Rio Grande do Sul, teríamos R$ 10,4 milhões fomentando o desenvolvimento de pequenas iniciativas em terras gaúchas. Embora a proposta não vá além dos limites do que poderíamos considerar um misto contraditório de “intervencionismo” com “liberalismo clássico” (o Estado alimentando a fé de que o fomento da concorrência é a solução para os nossos males), a desconcentração do poder privado é uma ação importante em um setor que, ao longo de toda sua história, foi dominado pelo oligopólio empresarial e pela exploração comercial.
Os grandes grupos de comunicação no país funcionam como verdadeiros centros de gravidade que parasitam os recursos públicos. Os governos, interessados em autopromoção, injetam dinheiro nas empresas de mídia que concentram as maiores audiências, o maior número de leitores, etc. Assim conseguem mais visibilidade para os seus feitos e colhem os frutos nos períodos eleitorais. O oligopólio se fortalece e aumenta sua capacidade de concentrar público e atrair dinheiro do Estado. Está dado o círculo vicioso.
É preciso vontade política e dispositivos legais que façam com que a propaganda oficial se transforme numa política pública de fomento da pluralidade e da diversidade. A comunicação social, para a maioria dos nossos governos, é pensada como um instrumento de autopromoção, e não um direito que precisa ser garantido a todos e todas. Como resultado, tem-se o giro de uma engrenagem que concentra o poder econômico e ideológico-cultural nas mãos dos mesmos donos da mídia e o poder político nas mãos das mesmas elites regionais e nacionais. A população, em geral, é alijada desse sistema.
O passo dado pelo Rio Grande do Sul é pequeno, mas importante no sentido de democratizar a comunicação e fazer dela um direito garantido. É preciso vincular essa medida a critérios que garantam maior participação da população na formulação das políticas públicas e maior diversidade na distribuição dos meios de comunicação e dos recursos.
Em outros estados do país e no Congresso Nacional propostas parecidas estão tramitando. Vale a pena buscar saber mais e apoiar essas iniciativas para que o impacto abra uma brecha que nos permita imprimir uma dinâmica diferente na história da comunicação do país, até hoje, restrita ao âmbito particular dos interesses das elites político-econômicas.
(Da Carta Capital)

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Destinação de royalties do petróleo à educação garante metas do PNE, afirma Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou na sexta-feira (6), ao  comentar a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso Nacional, que a destinação dos royalties do petróleo para a educação dão a garantia do cumprimento das metas do plano. A votação do PNE, que estabelece um conjunto de metas para a educação a serem cumpridas nos próximos dez anos, foi concluída terça-feira (3).
O plano determina que, nestes dez anos, 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) sejam destinados à educação. Atualmente, o setor recebe o equivalente a 5,3% do PIB. Para a presidenta, a lei mais importante aprovada no ano passado foi a que assegura a aplicação de 75% dos royalties de petróleo e 50% do excedente em óleo do pré-sal na educação. “O que me dá segurança de que o PNE vai ser cumprido é que existem recursos para que se cumpra este plano, que se cumpram as metas. E esse recurso é fundamental”, disse Dilma, ao participar, em Santa Catarina, de cerimônia de anúncio de investimentos para o estado.
O projeto a que a presidenta se referiu destina 75% dos recursos oriundos dos royalties do petróleo à educação e 25% à saúde. Quanto ao Fundo Social do Pré-Sal, ficou estabelecido que 50% do total dos recursos serão destinados à educação e à saúde, na mesma proporção dos recursos dos royalties (75% e 25%).
Especialistas e militantes do setor educacional argumentam, porém, que o recurso dos royalties é insuficiente para atingir os 10% do PIB que o Plano Nacional de Educação considera necessários cumprimento de suas metas e dizem para que será preciso buscar outras fontes de financiamento. As metas do PNE abarcam desde a educação básica até a superior.
Dilma ressaltou que a educação tem o papel de garantir a sustentabilidade da ascensão social ocorrida nos últimos ano no Brasil, em especial entre a população de menor renda, e também de garantir mão de obra qualificada para o desenvolvimento econômico brasileiro.
Em Santa Catarina, Dilma anunciou investimentos de R$ 527 milhões para áreas como mobilidade urbana e saúde. Entre as ações previstas, estão obras na BR-282 para garantir o escoamento da produção agrícola e desaforar o trânsito e recursos para aquisição de equipamentos para o complexo do Hospital Regional de Biguaçu.
(Da EBC)

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Professor Lisboa defende regulação do sistema internacional do trabalho

O dirigente cutista interveio nesta sexta-feira na Assembleia Geral da OIT representando o conjunto dos trabalhadores do Brasil

O professor do DF e ex-diretor do Sinpro, Antonio Lisboa, discursou nesta sexta-feira (06) no Palácio das Nações da ONU, em Genebra. Durante a intervenção, o dirigente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e representante do conjunto dos trabalhadores brasileiros na Assembleia Geral da OIT (Organização Internacional do Trabalhadores) defendeu a regulação do sistema internacional do trabalho para impedir regressão de direitos.

Confira abaixo a íntegra do discurso:

Senhor Presidente, vice-presidentes, membros do Conselho de Administração, delegados, senhoras e senhores – boa tarde.

É com grande honra que hoje me dirijo ao plenário desta Conferência, na qualidade de delegado eleito representando o conjunto dos trabalhadores do Brasil. Esta ocasião se faz ainda mais especial por estarmos celebrando neste mês o aniversário de 70 anos da Declaração de Filadélfia, documento que representa um marco na história desta Organização e que, ao colocar o trabalho de homens e mulheres no centro das políticas normativas, possui até hoje o poder de nos inspirar e iluminar o percurso que temos adiante. As normas laborais e a democracia são os caminhos para a efetivação da razão de ser da OIT.

Quero enfatizar aqui as palavras do senhor diretor geral, no sentido de que qualquer reforma visando melhorar o desempenho da OIT deve ser planejada garantindo a preservação de sua missão fundamental: a de regular o sistema internacional de trabalho. Se este nobre fim for prejudicado, qualquer ganho de eficiência na condução da Conferência terá sido em vão.

Não resta dúvida para nós de que a missão de regular o sistema internacional de trabalho deve ser perseguida através da manutenção da grande vocação desta Organização, isto é, o diálogo tripartite concertado entre os parceiros sociais que de fato constituem o mundo do trabalho: empregadores, governos e trabalhadores. Manter esta conformação tripartite singular é imprescindível para o êxito dos nossos esforços em recolocar a valorização do trabalho como um objetivo estratégico do desenvolvimento e do enfrentamento à crise.

Senhoras e senhores; precisamos hoje, mais do que nunca, de uma OIT forte. Atualmente os ataques à classe trabalhadora vêm aumentando em todo mundo, com o claro objetivo de preservar intocadas as taxas de lucro do setor privado. Não podemos retroceder, sobretudo nesta Organização, em direitos já consagrados por suas Convenções, principalmente com relação ao direito de greve. Mas o ataque aos trabalhadores não se dá apenas pela retirada de direitos já consolidados.

Grande parte de nossos desafios na luta por melhores condições laborais está ligada a um duplo problema: de um lado, a ampla adoção pelas empresas de nefastas práticas de terceirização, e, de outro, a disseminação de um perigoso discurso que busca apresentar o trabalho informal e precário como um virtuoso “empreendedorismo individual”. Se prevalecerem estes interesses inescrupulosos que visam apenas o lucro, não tardará muito para que vejamos o trabalho infantil sendo apresentado como algo “educativo e edificante”, jogando por terra as Convenções existentes a este respeito.

Todos nós sabemos há muito tempo que a formalização do trabalho é o que traz a efetiva proteção aos trabalhadores e suas famílias, favorecendo também o desenvolvimento das nações. Esta proteção social não pode ser, porém, uma política para poucos, que promova a discriminação e a xenofobia em nossos países. Estamos hoje – governos, empregadores e trabalhadores – diante do grande desafio de lidar com os impactos causados pelo fenômeno migratório global e, neste processo, devemos repudiar a divisão dos trabalhadores entre aqueles de primeira classe, com direitos laborais, e outros de segunda, totalmente desprotegidos.

Temos plena convicção de que esta Organização pode cumprir um papel chave na promoção do trabalho formal em todo o mundo. Mas para efetivar isso, se faz urgente que o Conselho de Administração desta Organização agende um debate sobre a normatização e a efetividade das normas internacionais ao longo da cadeia de valores que se caracteriza hoje pela globalização.

O movimento sindical das Américas, através da CSA, vem dando a sua contribuição para que nossas sociedades avancem em termos de desenvolvimento e do aprofundamento da democracia. Neste ano lançamos um documento muito importante: a Plataforma de Desenvolvimento das Américas (PLADA). Esta plataforma apresenta uma visão do desenvolvimento construída reafirmando os pilares do trabalho decente; a importância do Estado e dos serviços públicos; a necessidade de redistribuição da riqueza; a importância da democracia participativa; da igualdade entre gêneros; e da preservação do meio-ambiente.

Alertamos aqui para o fato de que o sistema de controle de normas, que é a razão de ser desta Organização, está sob ataque das forças políticas que querem a regressão dos direitos humanos universais e, por isso, precisamos caminhar de forma rápida e decidida na construção do Tribunal de Normas da OIT.

Senhor Presidente, a CUT está pronta a contribuir intensamente com o Conselho de Administração desta Organização. Nos próximos três anos, trabalharemos juntos para atingir os objetivos da OIT na promoção do trabalho decente, na defesa dos direitos dos trabalhadores e no cumprimento das Normas Fundamentais do Trabalho, por um mundo melhor para nós e para as próximas gerações.

Muito obrigado.

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Branco sobre branco

O balanço da OIT divulgado nesta terça-feira sobre o saldo dos seis anos de arrocho neoliberal nos países da União Europeia é devastador.
A máscara sorridente de Aécio Neves, de um sorriso fixo excessivamente  fixo,  é tão humana e confiável quanto a fala aerada de quem sabe de antemão que não precisará oferecer nada além dos dentes às grandes audiências.
As bocas autorizadas a argui-lo não cobrarão muito mais que isso da sua. E esse é uma espécie de protocolo consuetudinário  que marca religiosamente  a relação da mídia com seus candidatos in pectore a cada eleição.
Graças a esse mutualismo, o tucano pode exibir  olimpicamente seu branqueamento  sobre o relevo igualmente  de brancas superposições  que compõe  o cenário do programa  Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo, no qual  foi o entrevistado desta 2ª feira.
A harmonia  monocromática só foi atritada quando o dono do sorriso fixo  acabou  convidado a comentar  sua propalada intimidade com a cocaína, tema que fez o mediador  e centurião das boas causas tucanas ,Augusto Nunes,  aspirar  fundo e elevar o tom de voz para mudar de assunto.
Até aí, porém, ficamos no branco sobre branco.
A  verdade é que interessa  menos  ao país  saber o que Aécio aspira ou deixa de aspirar pelas narinas, do  que  a substancia tóxica  que os interesses  nele personificados  aspiram  despejar sobre a sociedade na forma de uma restauração  agressiva da lógica neoliberal na economia.
Que não tenha havido no programa da TV Cultura um questionamento desse projeto com igual ou superior contundência  dispensada  ao tema da cocaína,  diz muito sobre a pertinência do que é  reservado hoje pelo filtro da comunicação ao discernimento da sociedade em relação aos grandes desafios brasileiros.
É sintomático que nenhum dos destacados  jornalistas  presentes  tenha se lembrado de ler  para Aécio o relato de um sugestivo episódio protagonizado por ele na casa do animador de eventos do ‘Cansei’, João Dória Jr, em 01-04 (conforme Mônica Bergamo; Folha).
A cena é ilustrativa da endogamia estrutural entre o dinheiro grosso e a candidatura do PSDB.
Conforme o relato da Folha, a cena é narrada  pelo próprio Aécio que se gaba diante dos comensais ao reproduzir um diálogo travado com um de seus fiadores junto ao mercado : ‘Eu conversava com o Armínio e ele me perguntou: ‘Mas é para fazer tudo o que precisa ser feito? No primeiro ano?’. E eu disse: ‘Se der, no primeiro dia’.
O fato é que a candidatura  Aécio Neves, de todas as oferecidas pelo PSDB  desde 2002, é a mais assumidamente letal do ponto de vista de um retorno puro e simples ao arrocho que ele reiteradamente abraça nos encontros de portas fechadas com a plutocracia brasileira.
Nos demais  colóquios, como no caso do Roda Viva, desfruta da cordura de entrevistadores que se contentam  com pouco.
A esse pelotão camarada  Aécio dá-se o direito de negar hoje o que afirmara ontem, e de se desdizer amanhã sobre o que cometeu no dia anterior.  Sem arguição. Branco sobre branco.
Em 05-05 , por exemplo, ele se gabou que estaria preparado para tomar ‘medidas impopulares’.
No Roda Viva, em 02-06,  recuou afirmando que , as “medidas impopulares foram tomadas (pelo atual governo)”.
Crítico do reajuste de 10% no benefício do Bolsa Família, anunciado pela Presidenta Dilma na véspera do 1º de Maio,  o tucano, dia 02-05, ‘não quis assumir o compromisso de aumentar os repasses (ao programa), caso seja eleito’ — noticiou a Folha de SP então.
Vinte e seis dias depois, na última 3ª feira,  fez aprovar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, uma medida que exclui limites de renda e tempo para a permanência de famílias pobres no programa, elevando intrinsicamente os repasses.
Haveria outras formas de se cobrar do sorriso fixo um grau maior de serenidade  e coerência na abordagem dos graves  problemas  nacionais.
Seria necessário que o noticioso isento das corporações em pé de guerra contra a regulação da mídia  –e  o colunismo  da indignação seletiva–  facultasse ao eleitor brasileiro, por exemplo,  uma conexão crítica  entre os planos  do candidato conservador  para o Brasil e a realidade devastadora criada por  esse mesmo projeto na Europa nos dias que correm.
O balanço da OIT  divulgado nesta 3ª feira sobre o saldo dos seis anos de arrocho nos países das UE mostra o quanto seria mais corajoso questioná-lo  sobre esses escombros, do que sobre o pó eventualmente aspirado por suas polêmicas narinas.
Leia, abaixo, trechos publicados pela mídia do Relatório “A Proteção Social no Mundo”:
“Em 2012, 123 milhões de pessoas nos 27 Estados-Membros da União Europeia, ou 24% da população, estavam em risco de pobreza ou exclusão social e cerca de mais 800 mil crianças viviam na pobreza do que em 2008.
O aumento da pobreza e da desigualdade resultou não apenas da recessão global, mas também de decisões políticas específicas de redução das transferências sociais e de limitação do acesso a serviços públicos de qualidade, que se somam ao desemprego persistente, salários baixos e impostos mais altos.
Em alguns países europeus, os tribunais declararam os cortes inconstitucionais.
O custo do ajustamento foi transferido para as populações, já confrontadas com menos empregos e rendimentos mais baixos há mais de cinco anos.
Os ganhos do modelo social europeu, que reduziu significativamente a pobreza e promoveu a prosperidade no pós-2ª Guerra Mundial foram erodidos por reformas de ajustamento de curto prazo.
As medidas de contenção orçamentária não se limitaram à Europa. Em 2014, nada menos que 122 governos reduziram a despesa pública, 82 deles de países em desenvolvimento.
Entre essas medidas, tomadas depois da crise financeira e econômica de 2008, incluem-se: reformas dos regimes de aposentadoria, dos sistemas de saúde e de segurança social, supressão de subsídios, reduções de efetivos nos sistemas sociais e de saúde.
Mais de 70% da população mundial não tem uma cobertura adequada de proteção social, definida como um sistema de proteção social ao longo da vida que inclua o direito a prestações familiares e para menores, seguro contra desemprego, em caso de maternidade, doença ou invalidez, aposentadoria e seguro saúde.
39% da população mundial não têm acesso a um sistema de cuidados de saúde, porcentagem que sobe para 90% nos países pobres.
Faltam cerca de 10,3 milhões de profissionais de saúde no mundo para garantir um serviço de qualidade a todos os que necessitam.
49% das pessoas que atingiram a idade para se aposentar não recebem qualquer pensão. Dos 51% que recebem, todavia, muitos têm pensões muito baixas e vivem abaixo do limite de pobreza.
Só 12% dos desempregados de todo o mundo recebem seguro desemprego, porcentagem que varia entre 64%, na Europa, e menos de 3% no Oriente Médio e na África”.

Com informações da Carta Maior

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Artigo: Não é a Copa, são as eleições, por Emir Sader

A imagem do Brasil foi projetada internacionalmente nas ultimas décadas de três maneiras distintas: o Brasil da ditadura militar, o Brasil do neoliberalismo e o Brasil do Lula. O da ditadura tinha a cara do “milagre econômico” e a da repressão. Cada campo político exaltava um lado. No neoliberalismo, da mesma forma, o Brasil foi retratado de modelo que parecia se consagrar a fracasso.

O Brasil do Lula foi a imagem mais difundida do país em muito tempo. Depois de estar apagado na mídia internacional por um bom tempo, de repente, para surpresa geral, no meio da era neoliberal, o pais mais desigual do mundo passou a ser a referencia na luta contra a fome e o modelo de sucesso no combate à desigualdade. É uma imagem que incomoda muito. Antes de tudo, às hostes neoliberais, cujos princípios são negados abertamente pelo Brasil, que faz residir nessa negação exatamente o seu sucesso. E incomoda aos setores da ultra-esquerda, que já tinham cantado a “traição” do Lula e do PT, no começo do governo e tiveram que engolir a seco o sucesso popular interno e internacional do Brasil.
Desde o ano passado, foi se desatando uma gigantesca campanha internacional contra o Brasil, que busca desconstruir esse Brasil que incomoda a esses setores. Tratou-se de dizer que, com as manifestações de junho do ano passado, ruía todo o castelo construído no Brasil. Não poucos – da direita à ultra-esquerda, aqui e lá fora – se valeram da palavra “farsa”, como se tudo o que acontece no Brasil desde 2003 fosse uma montagem, que finalmente se desmontava. Houve até quem prognosticasse que o país entrava numa “fase de rebeliões”, fazendo dos seus desejos realidade. Coisas presas na garganta vieram pra fora sem nenhuma auto-censura, acreditando que a realidade era redutível às suas palavras.
A persa de apoio do governo incentivou a oposição a acreditar que “o ciclo do PT havia terminado”, levando forças da própria base de apoio do governo a acreditarem que sua hora havia chegado. Puseram seus melhores ternos e foram para a janela a ver passar o féretro do governo.

Contam esses com a formidável maquinaria neoliberal global, que tem no The Economist, no Financial Times, no The Wall Street Journal, no El Pais, suas vozes cantantes. Junto com a anunciada – e nunca cumprida – desaceleração da economia chinesa, agregaram uma suposta recessão dos Brics a uma também imaginária recuperação dos países do centro do capitalismo. Tudo contra todas as evidencias, que os desmentem em números, todos os meses.
Faz parte dessa contra-ofensiva da direita a campanha orquestrada contra o Brasil. Para não citar a cascata de calúnias e mentiras – que incluíam desde o assassinato de crianças em Fortaleza e uma greve geral de todas as polícias estaduais –, basta recordar que o Ministério de Relações Exteriores da Alemanha classificou o Brasil como “pais de alto risco”, categoria usada para países com conflagração armada, com insegurança total, como Nigéria, Sudão, Ucrânia.
Nada fez com que diminuísse a procura de pacotes para a vinda ao Brasil, nem na Alemanha, nem na França como atestou o Veríssimo de Paris, depois de alinhar algumas das barbaridades que falam do Brasil por lá.
É uma ofensiva intencionada, pelo que o Brasil do Lula os incomoda. Aqui dentro, com a Copa coincidindo com as eleições, a mídia – mais do que nunca assumida direção partidária da oposição – se joga inteiramente nas denuncias sobre a Copa e no eco desmesurado de qualquer mobilização que, de alguma forma, possa aparecer ligada à Copa, na expectativa de que possam desgastar a candidatura da Dilma.
Se valem de manifestações de distintos setores, algumas deles em que alguns, de forma oportunista, buscam os holofotes da mídia nacional e internacional, para gerar uma imagem de descontrole social. Contam com a mídia internacional afoita de notícias sensacionais e com a operação política global da direita contra o Brasil.
Não fosse ano eleitoral e a circunstancia de que a direita deve ter sua quarta derrota consecutiva, a mídia não estaria tão assanhada assim. Não estaria – até as eleições, claro – dando cobertura e sobredimensionando qualquer manifestação existente ou por haver. Afinal, no marco geral de diminuição sistemática das tiragens e da audiência, a Copa seria um bom tema para diminuir esse ritmo de queda.
Mas, não é a Copa, imbecil! É a eleição presidencial. É a perspectiva provável de reeleição da Dilma, ainda mais com a possibilidade de um retorno do Lula em 2018. Isto é o que produz o desespero da direita nacional e dos seus aliados internacionais. Não olhem para o dedo que aponta a lua, olhem para a lua. A questão política central este ano não é a Copa, são as eleições.
Por Emir Sader
(Do Blog da Boitempo)
Emir Sader nasceu em São Paulo, em 1943. Formado em Filosofia pela Universidade de São Paulo, é cientista político e professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). É secretário-executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso) e coordenador-geral do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Coordena a coleção Pauliceia, publicada pela Boitempo, e organizou ao lado de Ivana Jinkings, Carlos Eduardo Martins e Rodrigo Nobile a Latinoamericana – enciclopédia contemporânea da América Latina e do Caribe (São Paulo, Boitempo, 2006), vencedora do 49º Prêmio Jabuti, na categoria Livro de não-ficção do ano. Colabora para o Blog da Boitempo quinzenalmente, às quartas.