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PNE aguarda sanção da presidenta Dilma Rousseff

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a votação do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10). Foi aprovado o parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), para o texto do Senado. A matéria será enviada à sanção presidencial.
O PNE estipula novas metas para os próximos dez anos, com o objetivo de melhorar os índices educacionais brasileiros. A principal inovação da proposta em relação ao plano anterior, cuja execução acabou em 2010, é a aplicação de um mínimo de recursos públicos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação.
O plano prevê o alcance dessa meta em duas etapas: um mínimo de 7% do PIB no quinto ano de vigência da futura lei; e 10% do PIB ao fim do período de dez anos.
Esses recursos também serão utilizados para financiar a educação infantil em creches conveniadas; a educação especial; e programas como o de acesso nacional ao ensino técnico e emprego (Pronatec), o de bolsas em faculdades privadas (Universidade para Todos – ProUni), o de financiamento estudantil (Fies) e o de bolsas para estudo no exterior (Ciência sem Fronteiras).
O texto-base do relator foi aprovado no dia 28 de maio. Nesta terça-feira, os deputados rejeitaram dois destaques apresentados ao texto. Na única votação nominal ocorrida nesta terça, o Plenário manteve no texto, por 269 votos a 118, a contagem dos recursos desses programas nos 10% do PIB que devem ser aplicados.
Para o relator, a aplicação de verbas públicas em programas em parceria com o setor privado não afeta a meta de aplicar um mínimo de 10% do PIB no setor público porque o cálculo foi feito com base no chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ). “Esses valores são insignificantes se comparados ao que vamos investir em educação pública em dez anos”, afirmou Angelo Vanhoni.
Complementação de verbas
O Plenário rejeitou também outro destaque, do PMDB, que pretendia retirar do texto a obrigatoriedade de a União complementar recursos insuficientes de estados e municípios para cumprir o CAQ. O próprio autor do destaque, deputado Gastão Vieira, desistiu de defender sua proposta.
Segundo Vieira, o CAQ define que, se uma escola tiver determinados insumos, ela será uma boa escola, mas não há previsão de recursos para essa finalidade. “Ao contrário doFundeb, qualquer estado poderá questionar juridicamente a União para que ela pague o valor projetado por esse índice [CAQ]”, afirmou. Para Gastão Vieira, esse conceito precisa ser melhor definido.
De acordo com o texto, o CAQ e o Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi), a ser usado nos dois primeiros anos, deverão traduzir um conjunto de padrões mínimos de qualidade do ensino estabelecidos na legislação educacional. A ideia é que o financiamento seja calculado com base no atendimento desses padrões.
Recursos
Em relação às principais metas relacionadas no projeto, dados da comissão especial que analisou o PNE indicam que, nos dez anos, os investimentos deverão saltar dos atuais R$ 138,7 bilhões para R$ 228,35 bilhões nas principais áreas.
Esses recursos deverão ser direcionados para a ampliação de matrículas e melhoria da qualidade do ensino em creches; pré-escolas; ensinos fundamental, médio e superior; educação especial; ensino em tempo integral; ensino de jovens e adultos; e educação profissional.
Com informações da Câmara

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Pesquisa sobre educação sorteará dez viagens para professores(as)

Cinco entidades ligadas à CNTE participam de uma pesquisa inédita. Conduzida pela Internacional da Educação (IE), a pesquisa investiga as condições de trabalho de professores em todo o mundo, com o objetivo de fazer a ponte entre a formulação de políticas e a realidade da sala de aula. Os professores e professoras da rede pública do Distrito Federal podem participar da mostra, respondendo perguntas eletrônicas. A meta é saber a opinião de mil educadores de todo o Brasil. Os resultados serão apresentados ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki Moon. Os docentes que participarem vão concorrer a 10 viagens para Nova Iorque para acompanhar o evento da ONU em comemoração ao Dia Mundial dos Professores, em 5 de outubro. A pesquisa está disponível até o final de julho em vários idiomas, inclusive português, no endereço www.ei-ie-al.org.

A iniciativa, segundo Combertty Rodríguez, diretor da Internacional de Educação da América Latina (IEAL), é avaliar o cumprimento das metas para apresentar um documento mundial: “No Brasil, a tendência é que sejam apresentados avanços, pois o governo pode mostrar resultados, mas em um país continental, com tantas variações, inclusive na legislação, essa complexidade impede um critério único de valoração. A pesquisa está sendo feita em diferentes países e em alguns não há registro de êxito, por conta de políticas neoliberais que acabam promovendo o mercantilismo na educação e o desenvolvimento da escola privada em detrimento da educação pública de qualidade.”

Participe clicando no link Encuesta para docentes!

Matéria da CNTE

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Renovação é a palavra de ordem para o movimento sindical cutista

Ao analisar os desafios do movimento sindical no País, o secretário nacional de Organização e Política Sindical da CUT, Jacy Afonso de Melo, foi categórico ao afirmar que as renovações de ideias e de quadros são imprescindíveis na atual conjuntura sindical. Jacy Afonso abordou o tema “Projeto Político e Organização”, na tarde desta sexta-feira – segundo dia da 14ª Plenária Estatutária da Central Única dos Trabalhadores (CUT Brasília).
O secretário deu ênfase ao desenvolvimento de políticas voltadas para a juventude, já que os trabalhadores que estão entrando no mercado de trabalho precisam ser atraídos para os sindicatos.
Ele também sublinhou a importância do movimento sindical se voltar ao regionalismo e a interiorização, ao invés das ações sindicais se concentrarem nas capitais ou nas grandes cidades.
Jacy Afonso, ao concluir sua explanação, disse esperar que esta Plenária Estatutária contribua para a formação de uma nova base da política organizativa da Central.
O secretário de Formação da CUT Brasília, Rodrigo Rodrigues, concordou plenamente com os argumentos de Jacy Afonso. Rodrigo acrescentou que o desafio sindical é, além da renovação de ideias, modernizar o discurso na base.
Fortalecimento
Para a diretora do Sinpro, Rosilene Correa, a importância da 14ª Plenária Estatutária da CUT Brasília é o fortalecimento da organização de luta dos trabalhadores e a união das diversas categorias de trabalhadores em torno de objetivos comuns.
Rosilene considera que o evento também tem grande importância em razão do momento político. “É fundamental que através de uma análise da conjuntura política, os sindicatos transmitam aos trabalhadores como o processo eleitoral pode interferir em sua vidas”, diz.
A diretora do Sinpro também chama a atenção para o plebiscito popular pela Constituinte. Tendo em vista que são os movimentos populares e organizações de trabalhadores que estão à frente do desafio de debater com o povo a necessidade de uma verdadeira reforma do sistema político, ´Rosilene diz que a militância é fundamental para a organização do plebiscito.
A Plenária Estatutária da CUT Brasília prossegue neste sábado (31) com debates sobre os movimentos sociais, plano de lutas, estatuto e eleição de delegados à Plenária Estatutária Nacional. Também ocorrerá a homologação da atual Diretoria da CUT Brasília.

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Líderes decidem votar nesta terça-feira (3) destaques do Plano Nacional da Educação

O Plenário da Câmara dos Deputados deve concluir hoje (terça-feira – 3) a votação do Plano Nacional da Educação (PNE) – Projeto de Lei 8035/10, do Executivo. A informação foi dada há pouco pelos líderes da Minoria, Domingos Sávio (MG), do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e do DEM, Mendonça Filho (PE).
O texto-base do PNE foi aprovado na semana passada, mas ainda falta a votação de destaques.
A pauta desta terça do Plenário também inclui a PEC dos Cartórios (471/05), que efetiva os titulares de cartórios que estavam à frente do negócio antes da Constituição de 1988. Contrários à proposta, Domingos Sávio e Mendonça Filho acreditam que o texto será rejeitado.
Orçamento impositivo
Os líderes também informaram que há consenso para votar, nesta semana, os destaques apresentados à PEC do Orçamento Impositivo (358/13), que obriga a União a executar as emendas parlamentares no montante de até 1,2% da receita corrente líquida.
Os destaques pretendem retirar do texto regras sobre os limites mínimos de aplicação de recursos federais em saúde, que fazem parte do acordo fechado pelo governo com o Senado quando a matéria tramitou naquela Casa. A oposição deverá lutar para derrubar esses limites.
Informática
Há acordo também para votar o Projeto de Lei 6727/13, que prorroga a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 70% para as empresas de informática até 31 de dezembro de 2029.
Segundo Mendonça Filho, ainda é preciso estabelecer um consenso entre o texto e as demandas do governo. Ficou acertado que, se houver acordo para votação do PL 6727, será votada também a proposta que prorroga os benefícios da Zona Franca de Manaus até 2073 – PEC 103/11.
Direitos de resposta
Também poderá ser votado nesta semana o projeto que regulamenta o direito de resposta (PL 6446/13), mas ainda não há acordo sobre como será exercido esse direito nas rádios e na televisão: se a pessoa prejudicada ganhará um tempo de fala ou se será divulgada uma nota. “Se não houver acordo sobre esse ponto, vamos obstruir”, disse Mendonça Filho.

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CUT e movimentos sociais vão trabalhar juntos pelo plebiscito da reforma política

A CUT e os movimentos sociais combinaram trabalhar juntos na campanha pelo Plebiscito Popular pela Reforma Política. A estratégia e as primeiras ações práticas foram debatidas em reunião realizada na tarde desta segunda, na sede nacional da Central, em São Paulo.
Participaram do encontro lideranças do MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto), do Levante Popular, do MST, da CTB, Casa Fora do Eixo e Mídia Ninja, UNE e UBES, Marcha Mundial de Mulheres, Contag e da Juventude do PT.
A CUT decidiu estimular a criação de comitês do Plebiscito em todos os sindicatos de sua base. A existência de um comitê independe de espaço físico ou estrutura. O mais importante é o engajamento das pessoas em divulgar o plebiscito, debater seus objetivos com as demais nos locais de trabalho e na vizinhança e cuidar da coleta de votos – levar urna e materiais de divulgação durante a semana entre os dias 1º e 7 de setembro às ruas e praças, estações de trem, metrô e ônibus, locais de trabalho, centros comunitários, sindicatos e onde mais for possível. As urnas podem ser desde uma caixa de sapato adaptada para esse fim até uma urna de verdade.
Portanto, cada sindicato, um comitê.
Outra ação planejada na tarde de hoje é a realização de um ato político durante a Plenária Nacional da CUT, entre os dias 28 e julho e 1º de agosto, com a presença dos movimentos sociais. As 27 Plenárias estaduais, que ainda estão acontecendo, também têm dado prioridade à participação no Plebiscito. O objetivo é fazer de cada delegado e delegada um multiplicador engajado nessa campanha.
“O Brasil está num momento de ebulição social, e isso para quem, como nós, sempre lutou por liberdade e protagonismo popular, é muito estimulante”, comentou o presidente nacional da CUT Vagner Freitas. “Pobre o povo que for apático. E nós temos de acompanhar esse sentimento e colocar nossas propostas para o público”, disse.
Como observado pelo secretário-geral Sérgio Nobre, a reforma política “é o ponto de identidade e de unidade mais claro entre as entidades na atual conjuntura”. Afirmou também que a proposta de convocar a participação popular para a elaboração de uma constituinte da reforma, apresentada pela presidenta Dilma no ano passado, “foi um ato de coragem”.
O objetivo da organização da campanha pelo Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político é ultrapassar 10 milhões de votos, marca atingida pelo plebiscito contra a Alca, realizado em 2002, e que está servindo como referência para a atual campanha.
Nas cédulas, virá impressa a pergunta: “Você é a favor da convocação de uma constituinte exclusiva s soberana sobre o sistema político? (    )SIM   (    )NÃO.
Júlio Turra, dirigente executivo da CUT, sugeriu durante a reunião que a campanha deve se concentrar no lema da reforma política, para que a mensagem seja bem compreendida, o que pode não ocorrer caso mais de um tema seja incluído na comunicação. “Até porque todas as demais reformas e mudanças estruturais que precisamos e reivindicamos dependem da reforma política para acontecer. O sistema político travas as mudanças”, explicou.
Sérgio Nobre completou: “Essa é uma boa abordagem para as entidades divulgarem essa bandeira. O que a reforma política tem a ver com moradia, transporte de qualidade, segurança, educação, saúde pública, reforma agrária e democratização das comunicações? Vamos falar disso para as pessoas”.
Na avaliação dos movimentos presentes à reunião, é unânime o entendimento de que o Plebiscito será uma oportunidade de politizar as pessoas. “Temos que fazer a disputa, não podemos deixar as ruas para os setores conservadores”, disse Igor Carvalho, do MST.
Para saber mais sobre o Plebiscito e ler outros textos sobre o tema publicado pela CUT clique aqui.
(Do Portal CUT)

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Confira artigo publicado no Caderno da CNTE

Com a preocupação de abordar temas de interesse dos professores e professoras, a CNTE disponibiliza uma série de artigos sobre Políticas Educacionais em Debate em seu Cadernos de Educação.  Esta semana o Sinpro vai disponibilizar o artigo Currículo e projeto político-pedagógico: Implicações na gestão e no trabalho docente, do professor Álvaro Moreira Hypolito.

Este Caderno é composto de textos dos(as) palestrantes as da última reunião nacional do DESPE, em Brasília (16 e 17/05/13). Ele constitui mais uma contribuição da CNTE à luta pela organização de todos os(as) trabalhadores(as) em educação que integram a Confederação, na perspectiva de promover a qualidade da educação pública e a valorização de seus profissionais.

Clique aqui e confira o artigo na íntegra.

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Professor Antonio Lisboa é eleito ao Conselho de Administração da OIT

Ex-diretor do Sinpro, diretor da CNTE e da CUT, Antonio Lisboa, foi o 4º mais votado na Conferência da OIT, realizada em Genebra
O professor da Secretaria de Educação do DF, Antonio Lisboa, ex-diretor do Sinpro, dirigente da Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT-Brasil) e diretor da CNTE, foi eleito, nesta segunda-feira (2), em Genebra, para o Conselho de Administração da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O líder cutista ficou em quarto lugar entre os 19 mais votados para compor o órgão gestor da instituição.
“No momento em que o capital internacional investe contra a OIT, questionando a liberdade sindical e até mesmo o direito de greve, nossa presença no Conselho de Administração é muito importante para barrar qualquer tipo de retrocesso”, destacou Lisboa. Segundo o dirigente, “é essencial garantir a OIT como órgão regulador das relações de trabalho, barrando concepções neoliberais que buscam acabar com direitos duramente conquistados”.
O ingresso na OIT e a recente eleição do secretário de Relações Internacionais da CUT, João Antonio Felício, para a presidência da Confederação Sindical Internacional (CSI), ressaltou Lisboa, “representam um reconhecimento do papel da nossa Central e do movimento sindical brasileiro no combate ao neoliberalismo, da construção da política de valorização do salário mínimo e da garantia de direitos para o conjunto da classe trabalhadora”.
Representante brasileiro na Comissão de Normas da OIT, Lisboa denunciou a interferência indevida do Ministério Público nos sindicatos brasileiros.
Com informações da CUT-Brasil
 

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EC 19 de Ceilândia realiza bazar beneficente neste sábado (7)

No dia 12 de maio, um crime chocou o país. Uma adolescente de 13 anos e uma criança de 9 anos foram encontrados mortos, após um incêndio criminoso na QMN 7, em Ceilândia.
A família morava de aluguel e a imobiliária solicita que a residência seja devolvida reformada. Além da trágica perda dos dois irmãos, a família perdeu diversos bens e estão passando por dificuldades (o pai está desempregado e mãe é diarista).
Para ajudar a família, está sendo organizado um bazar na EC 19 de Ceilândia, no sábado (7), de 10h às 16h. Vários produtos (roupas, sapatos, bijuteria, cosméticos) serão vendidos no bazar. A renda será destinada para a família.
Quem puder comparecer e também doar roupas ou o que achar pertinente, será muito bem-vindo, para ajudar a família neste momento.
Mais informações na própria escola: (61) 3901-3740.

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Campanha Escola do Abraço é lançada no CEMEB (Elefante Branco)

No domingo (dia 1) foi lançada a campanha Escola do Abraço, no CEMEB (Centro de Ensino Médio Elefante Branco). Com a participação da comunidade escolar  – pais, estudantes, servidores (as), além da comunidade em geral.
O objetivo é fazer com que cada casa seja a “a casa do abraço”; cada família seja “a família do abraço”; cada escola, “a escola do abraço”; cada cidade, “a cidade do abraço”; cada país, “o país do abraço” e o planeta Terra, “o planeta do abraço”. E Brasília, “a capital mundial do abraço”; o Brasil, “o país do abraço” e a Copa 2014, “a copa do abraço”.
Em relação à Copa 2014, a ‘Copa do Abraço’, o “Abrace Mais” propõe que cada jogo da Copa, somente tenha início, após todos no estádio e em todo mundo se abraçarem. Na Copa do Abraço, “o jogo somente começa depois do abraço de todos”. Para cada jogo da Copa, a expectativa do “Abrace Mais” é que tenha oito bilhões de abraços em todo o mundo.
“A Copa 2014 acontece no Brasil, o ‘País do Abraço’, que historicamente é conhecido mundialmente como o país que sempre trabalhou  a construção da paz e o abraço entre os povos. É  oportuno, através deste evento, promover a paz entre os povos, através do tão expressivo abraço”, afirma o Professor Francisco Filho, do Abrace Mais.
A iniciativa “Abrace Mais” é do Grupo Jovem Semear – Made in Jesus, que realiza ações nas escolas há 21 anos, durante o intervalo das aulas, visando à valorização da vida, resgate da vida e a construção da paz.
No site http://nossogrupojovem.blogspot.com.br e no Facebook (http://facebook.com/abracemaisoficial)  você assina a sua participação nesta campanha que acontecerá durante a Copa do Mundo de futebol. Após a Copa, o Grupo Jovem Semear, propõe que a campanha “Abrace Mais”, seja um estilo de vida.
Mais informações pelo fone: 8284-2784.

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Golpe de 1964 interrompeu alfabetização de adultos por dois anos, diz pesquisador

Em audiência na Comissão da Verdade Rubens Paiva, da Assembleia Legislativa do Estado deSão Paulo (Alesp), o professor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Wagner da Silva Teixeira, apontou nesta sexta-feira (30) os danos causados pelo golpe de 1964 na educação brasileira. De acordo com ele, a tomada do poder pelos militares interrompeu a alfabetização de adultos no país por dois anos, o que só voltaria a ocorrer em 1966.
O Plano Nacional de Alfabetização (PNA) do Governo João Goulart estava para ser implementado, em fase de treinamento de aproximadamente mil monitores. Com o golpe, o PNA foi cancelado e os mentores passaram a ser perseguidos. Segundo o professor, o objetivo do governo eleito era alfabetizar, em 1964, 5 milhões de brasileiros.
“Obviamente isso assustou setores mais conservadores da sociedade. Qual seria o impacto das eleições presidenciais de 1965, com mais cinco milhões de eleitores, o que elevaria o número de eleitores de 12 milhões para 17 milhões?”, indagou Teixeira à Comissão da Verdade.
Mas não só o plano de alfabetização foi cancelado. Movimentos sociais que realizavam programas de alfabetização foram reprimidos, sob a justificativa do regime então vigente, de que eram subversivos e doutrinavam a população com ideais de esquerda. Entre os movimentos perseguidos -nos quais o PNA de Jango se apoiou -estavam o Movimento de Cultura Popular (MCP), encabeçado pelo então governador de Pernambuco , Miguel Arraes; e a campanha “De pé no chão se aprende a ler”, fruto da ação do prefeito de Natal, Djalma Maranhão .
De acordo com o pesquisador, no dia do golpe, dois tanques foram colocados no Sítio Trindade, sede do MCP. O local foi invadido, depredado, o material pedagógico apreendido como prova de subversão e instaurado um inquérito policial militar.
“Um grande dano foi esse: a destruição de toda essa experiência riquíssima. Uma segunda consequência foi a prisão, o exílio de diversos educadores e de lideranças ligadas aos movimentos. Pessoas que eram comprometidas com a alfabetização de adultos. A prisão do Paulo Freire é um exemplo, mas há outros que foram expulsos ou não atuaram mais na alfabetização de adultos”, destacou.
Logo depois do golpe, o ministro da Educação de Jango, Júlio Furquim Sambaquy, teve os direitos políticos cassados, e todas as portarias do ministério foram revogadas, “dizendo que a política de educação do Governo Goulart era subversiva e não servia ao novo governo”, ressaltou o pesquisador.
Teixeira destacou que após o golpe, os militares só voltariam a apoiar programas de alfabetização de adultos em 1966, devido à pressão internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
“Houve paralisação completa, por dois anos, de qualquer ação do governo federal no âmbito da alfabetização de adultos. De 1964 a 1966 o governo federal não fez nada, tamanha a preocupação de setores conservadores nessa área. Precisou a ONU e a Unesco chamarem a atenção do governo para que em 1966 passasse a apoiar a Cruzada ABC de Alfabetização e, em 1967, criasse o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral).
(Da EBC)