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Programa Mais Educação prorroga prazo para cadastro de escolas

O prazo para cadastramento de novas escolas públicas que pretendam integrar o Programa Mais Educação foi estendido até o dia 30 de junho. O cadastro deve ser feito por meio do acesso ao sistema do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Segundo informações do Ministério da Educação (MEC), a oferta da educação integral é realizada por meio da diversificação de atividades educacionais. As escolas passam a oferecer orientação de estudos e leitura, com acompanhamento pedagógico, obrigatória para todas as escolas, com monitoria, preferencialmente, de estudante de licenciaturas vinculadas ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), ou estudante de graduação com estágio supervisionado.
Além do acompanhamento, os participantes podem optar por ações nas áreas de educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.
Sobre o Mais Educação
O Programa Mais Educação tem a finalidade de contribuir para a melhoria da aprendizagem, com o estímulo à ampliação do tempo de permanência de crianças, adolescentes e jovens matriculados em escola pública. É a estratégia indutora da educação em tempo integral no Brasil, instituída pela Portaria Interministerial n.º 17/2007 e regulamentado pelo Decreto 7083/2010.
O Programa Mais Educação conta com a parceria de 1.309 secretarias de educação, sendo 1.282 municipais e 26 estaduais, além da secretaria de educação do Distrito Federal.
A meta para 2014 é alcançar a adesão de 60 mil escolas. Aquelas que se apresentam com 50% ou mais de estudantes participantes do Programa Bolsa Família mantêm-se prioritárias para o atendimento, considerando a intersetorialidade do programa com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por meio do Programa Brasil Sem Miséria.
(Do Portal Brasil)

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Conferência distrital de educação começa nesta terça-feira (27)

Vários temas de suma importância para a categoria começarão a ser debatidos nesta terça-feira (27) na Conferência Distrital de Educação, que será realizada na Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Eape), na 907 Sul.
O objetivo é debater propostas para a conclusão do Plano Distrital de Educação 2015 – 2024 (PDE). Este plano é uma ferramenta de planejamento da educação, elaborada com base no Plano Nacional de Educação (PNE). O documento contempla metas para todos os níveis e modalidades de educação, tanto do setor público como do privado, desde a educação básica ao ensino superior.
A abertura da Conferência será às 8h30 com a participação especial de Antonio Nóvoa, ex-reitor da Universidade de Lisboa. Também estarão presentes Marcelo Aguiar (Secretário de Educação do DF), integrantes do MEC (Ministério da Educação) e 400 delegados eleitos, representando todos os segmentos da comunidade escolar: estudantes, professores (as), pais, funcionários (as) e gestores (as).
“Os principais debates serão a respeito dos 10% do PIB para a educação (que nós do Sinpro defendemos), sobre o caráter público e privado da educação e a Meta 17, que é a política de valorização dos profissionais de educação, na qual lutamos para que a categoria esteja inserida na mesma média salarial das demais carreiras que exigem o mesmo nível de escolaridade” afirma Júlio Barros, diretor do Sinpro.
Júlio estará representando o Fórum Distrital de Educação na abertura do evento. Em seguida, começam os grupos de trabalho, divididos por temas. A Conferência se encerra nesta quarta-feira (28).

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Eleições complementares para a direção das escolas ocorrem na quarta-feira (28)

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Julgamento do acusado de mandar matar professor Carlos Mota será nesta quarta-feira (28)

Gilson Oliveira, acusado mandar assassinar o professor Carlos Mota será julgado na quarta-feira (28) no Fórum de Sobradinho, às 9h.
O Sinpro convida toda a categoria a comparecer ao Fórum e acompanhar o julgamento. Os outros três acusados da morte já foram julgados e condenados.
Entenda o caso:
O crime aconteceu no dia 20 de junho de 2008. Gilson Oliveira traficava drogas no Centro de Ensino Fundamental do Lago Oeste (posteriormente renomeado para CEF Carlos Mota), e como foi impedido de vender entorpecentes no local pelo professor, resolveu matá-lo.
Carlos Lima do Nascimento, 22 anos, Benedito Alexandro do Nascimento, 20 anos, e Alessandro José de Sousa, 19 anos, que participaram do crime, já foram julgados e condenados por homicídio qualificado por motivo fútil. Carlos Lima e Benedito foram condenados a 18 anos, e Alessandro a 16 anos de prisão. Os três eram ex-alunos do professor.

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Plenário pode votar Plano Nacional de Educação nesta semana

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana propostas como o novo Plano Nacional de Educação (PNE); o orçamento impositivo de emendas parlamentares; e mudanças noSupersimples, o regime de tributação simplificada das micro e pequenas empresas.
De acordo com o texto aprovado na comissão especial que analisou o PNE (PL 8035/10), o novo plano valerá para os próximos dez anos, ao final dos quais o montante de recursos federais que deverá ser aplicado em educação pública será de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
O texto traz 20 metas para melhorar os índices educacionais brasileiros em uma década, entre as quais a universalização da educação infantil para crianças de 4 a 5 anos; e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. O texto da comissão do PNE tem como base um substitutivo aprovado no Senado.
Pauta trancada
Antes de poderem votar o PNE, entretanto, os deputados precisam liberar a pauta das sessões ordinárias, com a votação de duas medidas provisórias que trancam os trabalhos.
A primeira delas é a MP 639/14, que permite ao Banco Central ceder à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. (Cdurp) dois imóveis localizados no bairro da Gamboa, na cidade do Rio de Janeiro, para a construção de um novo sistema viário na região.
Em seguida, está prevista a análise da MP 640/14, que cria, em caráter temporário, 100 Funções Comissionadas de Grandes Eventos (FCGE) e extingue, em caráter definitivo, mais de 564 Funções Comissionadas Técnicas (FCT). As novas funções serão usadas na Copa do Mundo e nas Olimpíadas.
Supersimples
Pendentes desde o dia 13 de maio, os destaques apresentados ao texto do Projeto de Lei Complementar 221/12 precisam ser votados para que as mudanças no Supersimples possam ir ao Senado.
De forma geral, várias facilidades são criadas para os micro e pequenos empresários, e praticamente todas as atividades do setor de serviços poderão participar do regime simplificado de tributação com uma nova tabela.
Os defensores de mudanças no texto por meio de emendas precisam do voto favorável de 257 deputados para aprová-las. Nas últimas votações, o quórum não foi suficiente para o alcance desse apoio.
Até o momento, foram rejeitadas duas emendas que tentavam incorporar fabricantes de bebidas alcoólicas, como vinho e espumante, entre os beneficiários no texto do relator, deputado Cláudio Puty (PT-PA).
Orçamento impositivo
Também está na pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/13, do Senado, que cria o orçamento impositivo de emendas parlamentares. Os deputados precisam votar os destaques apresentados, que pretendem excluir da PEC a definição do montante mínimo que a União deverá investir em saúde pública.
Como os defensores dessas regras precisam de 308 votos favoráveis para mantê-las no texto, há o temor do governo de não conseguir o número necessário.
O orçamento impositivo obriga o governo federal a liberar os recursos das emendas individuais de deputados e senadores até o limite de 1,2% da receita corrente líquida(RCL) da União, desde que metade delas seja vinculada a ações e serviços públicos de saúde.
Municípios
Em sessão extraordinária marcada para quarta-feira (28), os deputados poderão votar o Projeto de Lei Complementar 397/14, do Senado, que cria novas regras para criação e fusão de municípios em substituição ao projeto vetado totalmente pela presidente Dilma Rousseff. O veto a esse projeto (416/08) será analisado pelo Congresso (sessão conjunta da Câmara e do Senado) na terça-feira.
Ainda na sessão de quarta-feira, está pautado o Projeto de Decreto Legislativo 1263/13, do deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), que suspende os efeitos da Resolução 444/13, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a qual determina o uso de simuladores de direção pelas escolas de formação de motoristas.
(Da Agência Câmara)

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Inscrições para afastamento remunerado para estudos já estão abertas

A EAPE deu início ao processo seletivo para o preenchimento de vagas de afastamento de estudo remunerado, conforme Lei 5.105/2013 e Portaria 259/2013. Para ser selecionado às vagas de mestrado (92) e doutorado (50) o(a) professor(a) deverá preencher os requisitos previstos na portaria de regulamentação do Plano de Carreira da categoria. As inscrições deverão ser feitas de 2 a 6 de junho de 2013, de 9h às 11h30 e das 14h às 17h, na EAPE. Os interessados concorrerão a vagas em cursos reconhecidos pela legislação brasileira.

Os contemplados não terão prejuízo no pagamento da Gratificação de Atividade Pedagógica (GAPED), tendo em vista que o novo Plano de Carreira garante a participação do(a) professor(a) nestes cursos sem prejuízo financeiro.

No dia 29 de maio, às 15h, haverá uma reunião na EAPE (Sala 15) para dirimir as dúvidas sobre o processo seletivo.

Clique aqui e confira a circular nº 39/2014, que organiza o certame.

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Conferência Distrital de Educação será nos dias 27 e 28 de maio

A Conferência Distrital de Educação ocorrerá nas próximas terça (27) e quarta-feira (28), com a presença de representantes das entidades que compõem o Fórum Distrital de Educação. O encontro será realizado na Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Eape). O objetivo é debater propostas para a conclusão do Plano Distrital de Educação 2015 – 2024 (PDE).
O plano, com validade de 10 anos, é uma ferramenta de planejamento da educação, elaborada com base no Plano Nacional de Educação (PNE). O documento contempla metas para todos os níveis e modalidades de educação, tanto do setor público como do privado, desde a educação básica ao ensino superior.
Após a finalização, a proposta será enviada à Câmara Legislativa para apreciação. Confira aqui o texto-base da conferência.
SERVIÇO:
Conferência Distrital de Educação
Data: terça (27) e quarta-feira (28)
Local: Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Eape), na 907 Sul
(Da Agência Brasília)

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TV Sinpro acompanha a Semana de Educação para a Vida na CEF 104 Norte

No dia 14 de maio, o projeto Semana de Educação para a Vida esteve no CEF 104 Norte, apresentando um pouco mais sobre a cultura brasileira aos estudantes, como o Tambor de Crioula e o Boi do Seu Teodoro (patrimônio brasiliense).
“O Boi do Seu Teodoro leva para a escola essa rica diversidade cultural. Os alunos pouco conhecem destas manifestações e está sendo muito interessante para eles”, diz a vice-diretora Silvana Feitosa.
Mesma opinião compartilha o professor Ribamar Raposo. “O objetivo da escola nesta semana é proporcionar aos alunos uma vivência nessa diversidade cultural deste Brasil enorme… Alguns deles não conhecem o Bumba Meu Boi e o Tambor de Crioula, sendo uma ótima oportunidade para eles”, afirma.
“É muito bom conhecer sobre a cultura de outras cidades e regiões, de fato é muito legal” aponta a aluna Francina Cecília.
(Da TV Sinpro)
Confira o vídeo: Semana de educação para a Vida, CEF 104 Norte

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Movimento Orgulho Autista BRASIL (MOAB) convida para o encontro no CEE 01 de Sobradinho no sábado (24)

Neste sábado (24) entre 8h e 11h da manhã no CEE 01 de Sobradinho (Quadra 14, Área especial), ocorre o encontro Desabafo Autista e Asperger.
Organizado pelo Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB), o evento promove a interação e troca de experiências entre familiares, amigos e profissionais de diversas áreas sobre o autismo.
O encontro é aberto ao público e gratuito. Recomenda-se alguma contribuição para o café da manhã coletivo.
Mais informações nos telefones 9901-8192 e 9202-0675 ou no e-mail movimentoorgulhoautistabrasil@gmail.com

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Inscrições abertas para Centros Interescolares de Línguas

Até o dia 30 de maio, estão abertas as inscrições para novas matrículas nos Centros Interescolares de Línguas (CILs), da Secretaria de Educação. O Sinpro pede para toda a categoria que divulgue para todos (as) os (as) alunos (as), em especial aos da EJA (Educação de Jovens e Adultos).
As vagas são, exclusivamente, para alunos matriculados na rede pública de ensino, a partir do 6º ano do ensino fundamental regular ou 2º e 3º segmentos da EJA. O resultado será divulgado no dia 11 de julho de 2014, a partir das 18h. O candidato será contemplado somente em uma língua em 1ª, 2ª ou 3ª chamada.
Para se candidatar a uma das vagas de inglês, francês ou espanhol, os interessados devem efetivar a inscrição pela página eletrônica da pasta, que é autoexplicativa e com preenchimento automático. Caso o candidato não encontre o seu nome vinculado à escola regular em que estuda deve procurar a secretaria da unidade de ensino.
Os alunos deverão escolher apenas uma língua estrangeira no turno contrário ao qual estuda. Os estudantes que já estão matriculados em um dos CILs não precisam efetivar inscrição, pois a renovação da matrícula é automática.
Para realizar a matrícula nos CILs o aluno deverá apresentar declaração escolar de 2014 atualizada.
A Secretaria de Educação conta com oito unidades de centros de línguas, distribuídas nas cidades de Brasília (2), Gama, Taguatinga, Brazlândia, Sobradinho, Ceilândia e Guará.
(Da Agência Brasília)