Escolas públicas do ensino médio do DF podem receber aulas de ensino jurídico

O projeto Conhecer Direito, da Defensoria Pública do DF em parceria com a Secretaria de Educação, é voltado para a educação de direitos. Nesta quinta-feira (20), um evento reunirá representantes e diretores das escolas interessadas em receber o projeto. O encontro será às 14h, no Ed. Phenícia (Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco C).
O programa lançado em 2010, já beneficiou mais de 500 alunos, com aulas de direito constitucional, administrativo, civil, penal, noções de processo, direitos da criança e adolescente, direitos do consumidor, além de língua portuguesa, ética e atualidades, que serão somadas às matérias de ensino regular dos estudantes.
A instituição de ensino interessada pode entrar em contato por meio do e-mail conhecerdireitonaescola@gmail.com e agendar palestra. A atividade contempla a distribuição de cartilhas e divulgação do trabalho da Defensoria Pública.
Serviço:
Implantação oficial do Conhecer Direito na rede pública de ensino do DF – Cadastro de escolas interessadas
Dia: 20 de fevereiro de 2014
Hora: 14h
Endereço: Setor Bancário Norte, Quadra 2, bloco C – Edifício Phenícia
(Com informações do Correio Braziliense)

Movimentos de jovens querem PNE com 10% do PIB para educação

A Jornada Nacional de Lutas da Juventude Brasileira quer garantir para 2014 a aprovação do Plano Nacional da Educação com garantia de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o ensino público e gratuito. De acordo com a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros, a expectativa é que “em fevereiro ou março a gente possa aprovar o Plano Nacional de Educação”, em tramitação na Câmara depois de ter sido aprovado no ano passado no Senado.
Representantes de 70 entidades participaram da segunda Plenária Nacional de Articulação da Jornada de Lutas da Juventude, no último final de semana, em Brasília. Direitos dos trabalhadores, educação, reforma agrária e democratização da comunicação foram as principais pautas, além da elaboração de um calendário de lutas para este ano com base no Estatuto da Juventude, sancionado pela presidenta Dilma Rousseff em julho de 2013.
O estatuto faz com que os direitos já previstos em lei, educação, trabalho, saúde e cultura sejam aprofundados para atender às necessidades específicas dos jovens. O secretário da juventude da CUT, Alfredo Santos Júnior, afirma que a aprovação do estatuto foi uma grande conquista. Mas acrescenta ser necessário buscar políticas positivas dos governos para ser efetivo. “Para nós 2014 é um ano de transformar a agenda nacional de trabalho decente em um plano nacional de trabalho decente, com plano, metas e prazos.”
A Jornada de Lutas da Juventude é uma iniciativa criada em março do ano passado por vários movimentos da sociedade civil. Alguns deles têm representação no Conselho Nacional da Juventude, colegiado integrado também por representantes do governo federal e responsável por definir diretrizes para a formulação de políticas públicas voltadas aos jovens.
(da Rede Brasil Atual)

Conselheiros Escolares: momento de posse nas escolas

No último dia 12 de fevereiro, o secretário de Educação do DF deu posse aos membros dos Conselhos Escolares eleitos em novembro de 2013. Com isso, as escolas devem proceder com a assinatura do Termo de Investidura e a Ata de Posse dos mesmos.

Oferta de formação terá 30 mil vagas para conselheiro escolar

A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação oferecerá este ano cerca de 30 mil vagas para a formação continuada de conselheiros escolares. A oferta será feita em parceria com 13 coordenações estaduais e do Distrito Federal do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.
“Desenvolvemos, no âmbito do programa, uma formação específica para conselheiros escolares das escolas públicas de educação básica e uma rede de tutoria”, explica a coordenadora-geral de redes públicas da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional da SEB, Clélia Mara Santos. “A ideia é garantir a gestão democrática e a participação social.”
Os conselhos estão previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e reafirmados no novo Plano Nacional de Educação (PNE), que está em análise no Congresso Nacional desde dezembro de 2010. Dados do IBGE apontam que 76,2% dos municípios contam com conselhos escolares.
A oferta dos cursos de formação é de responsabilidade da SEB, por meio das coordenações estaduais do programa. Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e Tocantins devem ser os primeiros estados contemplados, pois as coordenações já foram instituídas pela Portaria SEB nº 5, de 31 de janeiro deste ano, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 último. A oferta de vagas para outros estados ocorrerá tão logo a instituição das demais coordenações seja publicada.
O conselho escolar é constituído por representantes de pais, estudantes, professores, profissionais da educação, pessoas da comunidade local e diretor da escola, que é membro nato. Cada escola estabelece as regras, de forma transparente e democrática, para a eleição dos integrantes do conselho. Eles têm funções deliberativa, consultiva, fiscal e mobilizadora para garantir a gestão democrática e a qualidade da educação nas escolas públicas.
O Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares fará dez anos em setembro próximo. A SEB prepara uma série de ações para oferecer um panorama dos avanços, entre os quais, a Mostra Nacional de Conselho Escolar: Queremos um bom Conselho, com inscrições abertas até 17 de março.

Fonte: MEC

 

Aluno do CEF Arapoanga precisa de R$ 750 mil para transplante de pulmão

Lá estava ele, vestido de moletom verde em homenagem ao time de coração, o Palmeiras. Lucas Neres Pereira, 16 anos, chegou às 6h55 no Centro de Ensino Fundamental Arapoanga, em Planaltina. Seguiu para a fila e acompanhou os colegas nas orações de chegada. No primeiro dia de aula, aprendeu lições de português, matemática e artes. Copiou textos, somou, subtraiu e fez um autorretrato com lápis. Às 12h, os alunos foram liberados. E ele queria ficar. Jogou totó com os amigos, até que a mãe o alertou: “Vamos embora, Lucas. Você vai perder a carona e tem que tomar seu remédio”. Mas teve de esperar até ele fazer um gol. Despediu-se dos amigos e foi para casa.

Deputados esperam concluir neste semestre votação do PNE

Neste semestre, deputados devem analisar e votar pela segunda e última vez o PL 8035/10, com metas para a Educação para os próximos dez anos. O texto aprovado na Câmara em 2012, foi alterado no Senado e retorna para apreciação dos deputados da comissão, que devem examiná-la em março para depois, o projeto seguir para o plenário.
Deputados ligados ao tema acreditam que o PNE será votado pelo Plenário e seguirá para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff, antes de julho de 2014.
Entre as metas acordadas entre deputados e senadores para os próximos anos estão:
– universalização do ensino dos quatro aos 17 anos de idade;
– educação em tempo integral em metade das escolas do ensino básico;
– erradicação do analfabetismo absoluto;
– expansão do ensino profissional técnico de nível médio;
– formação em nível de mestrado ou doutorado de pelo menos 75% dos professores de universidades; e
– titulação de 60 mil mestres e 25 mil doutores a cada ano.
Aplicação das verbas
Uma das principais diferenças entre os textos da Câmara e do Senado, no entanto, diz respeito ao destino das verbas públicas aplicadas no setor. Após muitas manifestações, os deputados aumentaram de 7% para 10% do PIB o montante que deve ser investido em ensino em até dez anos após a publicação do novo PNE.
De acordo com a versão aprovada pela Câmara, porém, toda a verba deve ser investida em educação pública. A proposta do Senado é que esse valor sirva também para convênios e parcerias com instituições privadas.
(Com informações da Agência Câmara)

CE vota nesta terça projeto que amplia cuidados com saúde na rede pública

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vota, em decisão terminativa, nesta terça-feira (18), às 10h, substitutivo da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) a projeto de autoria do então deputado Lobbe Neto, que institui a Política Nacional de Saúde na Escola (Pense), com a finalidade de contribuir para a formação integral dos estudantes e amplia os cuidados à rede pública de educação básica, por meio de ações de prevenção de agravos à saúde e de promoção e atenção à saúde.
O projeto original obrigava o poder público a oferecer anualmente aos alunos do ensino fundamental das redes públicas de ensino, a realização de exames de acuidade visual e auditiva. Para justificar o projeto — oriundo de sugestão apresentada pela estudante Martha Ramires de Souza na primeira edição do Parlamento Jovem Brasileiro, realizado pela Câmara dos Deputados em 2004 — o autor sustenta que a identificação tempestiva dos problemas de visão e audição tem efeito positivo na vida escolar dos alunos beneficiados.
Entre os objetivos da nova Política Nacional de Saúde na Escola estão o reforço à prevenção de agravos à saúde; a articulação de ações integradas com o Sistema Único de Saúde (SUS); e a comunicação entre escolas e serviços de saúde.
Com relação às ações, o substitutivo, aprovado pela CAS no final de 2012, ampliou o rol de medidas que devem ser realizadas pelo poder público em parceria com as comunidades e com a escola. Prevê que os alunos terão de passar por avaliações clínica, nutricional; oftalmológica; da saúde e higiene bucal; auditiva; psicossocial. Entre as medidas também estão atualização e controle do calendário vacinal e prevenção do uso de drogas.
Segundo o relator, Cícero Lucena (PSDB-SE), a detecção e a correção de problemas de visão no período apontado pela proposta original são adequadas e oportunas. No entanto, o rastreamento de problemas auditivos deve privilegiar as crianças de grupos de risco, preferencialmente no período neonatal ou, o mais tardar, até os 4 anos de idade. Uma medida em tais moldes deveria alcançar, majoritariamente, as crianças que frequentam creches, fugindo, assim, ao limitado escopo do projeto. Para ele, o substitutivo traz uma política que permeia toda a educação básica.
Fonte: Portal do Senado

Olimpíada da Matemática vai premiar estudantes, professores e escolas

O lançamento oficial da décima edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) ocorreu na sexta-feira (14)  no Rio de Janeiro. As inscrições para a décima edição da Obmep começaram na segunda-feira (10) e vão até 21 de março. Podem participar escolas públicas municipais, estaduais e federais com matrícula de estudantes do sexto ao nono ano do ensino fundamental e das três séries do ensino médio.
A olimpíada tem duas etapas de provas. A primeira, com 20 questões objetivas de múltipla escolha, será aplicada por professores, na própria escola, em 27 de maio. Do desempenho dessa fase, a Obmep seleciona cerca de 5% dos estudantes, por escola, com melhor pontuação que vão participar da segunda etapa, que acontecerá em 13 de setembro. A divulgação dos vencedores será em 1º de dezembro.
A Obmep vai premiar 6,5 mil estudantes, sendo 500 com medalhas de ouro, 1,5 mil com medalhas de prata e 4,5 mil, de bronze. Além de medalhas, os 6,5 mil estudantes serão convidados a participar do Programa de Iniciação Científica Júnior, em 2015. A premiação compreende, ainda, a distribuição de até 46,2 mil menções honrosas. Professores, escolas e secretarias de educação com alunos vencedores também receberão prêmios.
Confira o regulamento, a ficha de inscrição, o calendário, a distribuição de medalhas e demais informações na página da Obmep 2014.
(Com informações do MEC)

Sinpro começa mobilização pela aprovação da PEC 176/2012 (precatórios)

A partir desta semana, uma comissão formada por integrantes da Secretaria dos (as) Aposentados (as) do Sinpro e professores (as) aposentados (as) vão ao Congresso. O grupo irá aos gabinetes dos deputados federais pedindo apoio pela aprovação da PEC 176/2012, que garante o pagamento da totalidade dos precatórios.
O Sinpro ressalta que a aprovação deste projeto é um direito para toda a categoria. A luta é fundamental e permanente para mais esta conquista para todos e todas.
Quem puder participar deverá ir ao Sinpro (nos dias 19/02 e 26/02 às 9h e dia 25/02, às 13h30). A participação dos (as) professores (as) e orientadores (as) aposentados (as) é muito importante.

Projeto que obriga ensino de sociologia e filosofia na escola pode ser modificado

Há seis anos, todas as escolas brasileiras são obrigadas por lei a ensinar sociologia e filosofia durante o ensino médio. Tal obrigatoriedade pode estar ameaçada por um projeto de lei (6003/2013) do deputado federal Izalci Lucas Ferreira (PSDB-DF), que pretende alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
O próprio deputado admitiu ter recebido muitas críticas a respeito da matéria. Ele esclarece que considera as disciplinas importantes, mas questiona a carga horária dedicada a elas atualmente e explica que o objetivo original de sua proposta era um ensino transversal, de forma que os assuntos de sociologia e filosofia permeassem outras disciplinas. Entretanto, o deputado mesmo ressalta que nem todos os professores de outras licenciaturas possuem formação adequada para lidar com sociologia e filosofia.
Philipe Piza é professor na CEM 414 de Samambaia. Ele mensura a importância do ensino das duas disciplinas.
“A sociologia dá a base para o (a) aluno (a) entender o status quo da sociedade, a filosofia dá ferramentas para aprimorar sua visão crítica. As duas matérias formam o cidadão crítico, pois a inteligência não está apenas em quem responde. Na maioria das vezes, está em quem pergunta e a filosofia e sociologia são insumos que fazem o estudante perguntar, questionar, ter embasamentos até para ajudá-lo a entender o meio em que ele vive”, aponta.
Para o professor a ausência destas matérias na grande curricular seria “um enorme retrocesso”.
(Com informações do Terra)

Acessar o conteúdo