Escolas recebem a Provinha Brasil até o final do mês
Jornalista: sindicato
As escolas públicas vão receber até o final do mês os testes de linguagem e matemática da Provinha Brasil e o guia que orienta os professores a aplicar, corrigir e interpretar os resultados. A orientação do MEC é que as escolas apliquem o teste em março aos estudantes do segundo ano do ensino fundamental. Cerca de 3 milhões de alunos devem fazer as provas.
A aplicação do teste não é obrigatória e a adesão fica a cargo das secretarias de Educação. A prova é usada para que a coordenação pedagógica e o professor tenham um diagnóstico do aprendizado das crianças em fase de alfabetização. A prova é aplicada duas vezes ano ano (no início e final).
Neste ano, o exame tem 20 testes de linguagem e 20 de matemática. O MEC orienta que as provas sejam aplicadas em sequência. Um dia os alunos fazem o teste de linguagem, no dia seguinte, matemática.
(Com informações da Agência Brasil)
Entidades querem que deputados retomem texto do PNE aprovado na Câmara
Jornalista: sindicato
Entidades defensoras do direito à educação querem que os deputados retomem o texto da Câmara dos Deputados para o Plano Nacional de Educação (PL 8035/10). O PNE já havia sido aprovado pela Câmara em 2012, com a destinação de 10% de todas as riquezas produzidas no país, o PIB, para o setor. No Senado, o projeto foi modificado e, por isso, voltou à análise dos deputados em dezembro passado.
Em nota à Câmara, o Fórum Nacional de Educação, que reúne entidades da sociedade civil e do poder público, diz que o texto do Senado representa um retrocesso, como destaca o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
“A ideia é que a Câmara dos Deputados, por ser a Casa do povo, aprove o texto que ela construiu, que é o melhor texto, tanto em termos técnicos como em termos de responsabilidade do Estado brasileiro em relação ao direito à educação.” Metas de expansão
Segundo Daniel Cara, três são os principais problemas da versão do Senado.
A primeira é que ela não determina metas de expansão da rede pública de educação técnica de nível médio; fala apenas em ensino gratuito, que pode incluir instituições privadas. A proposta aprovada pelos senadores também não prevê metas de expansão da rede pública de ensino superior.
Um terceiro problema, na avaliação de Daniel Cara, é que o Senado retirou do texto a estratégia que previa a responsabilidade da União em ajudar estados e municípios quando esses não conseguirem atingir um valor mínimo por aluno calculado pelo chamado Custo Aluno-Qualidade, índice composto por uma série de indicadores de qualidade e que deverá ser implementado gradualmente a partir da sanção do plano.
Atualmente, a União é obrigada a colocar no Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, no mínimo, 10% da contribuição total de estados e municípios. Ainda assim, segundo Daniel Cara, o PNE precisa ter clara a complementação do governo federal conforme o Custo Aluno-Qualidade.
“Para que o Custo Aluno – Qualidade Inicial seja de fato implementado, precisa de participação da União. Governo federal tem que transferir recursos para estados e municípios com controle social.” Indefinição
Vice-presidente da comissão especial do PNE na Câmara, o deputado Alex Canziani (PTB-PR) diz que ainda não há uma posição entre os deputados sobre a manutenção ou não das modificações feitas pelos senadores. Mas, para ele, a análise não pode demorar.
“A primeira matéria que temos que nos debruçar é sobre o Plano Nacional de Educação. Está atrasado. Deveria ser aprovado no ano de 2011. Espero que a sanção ocorra ainda neste primeiro semestre.”
O PNE foi enviado pelo Executivo ao Congresso em dezembro de 2010. O antigo plano perdeu a vigência naquele ano e, desde então, o País não tem um conjunto de metas para o setor. O plano é usado como base para a elaboração de programas nos estados e nos municípios, e as metas valem por uma década. Fonte: Rádio Câmara
Relatório da ONU diz que Brasil será reprovado em metas da educação
Jornalista: sindicato
Dever de casa incompleto. Relatório da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) mostra que o Brasil vai ser reprovado ao fim do prazo do acordo que previa a garantia de uma educação de qualidade para todos.
É que até 2015, o país tinha de cumprir seis metas previstas no tratado com a Onu, firmado em 2000, com 164 países. Apenas dois objetivos deverão ser atingidos – a universalização da educação primária e a igualdade de meninos e meninas no acesso à educação.
Em seu relatório, a Unesco afirma que, no Brasil, muitos alunos chegam a sair da escola com dificuldades em leitura e em fazer operações matemáticas básicas. A ONU ressalva que nenhuma das 129 nações deve atingir os seis objetivos firmados na Conferência Mundial da Educação.
Sobre esse cenário desolador, o programa Com a Palavra conversou com a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Piso dos Professores, deputada Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte. Ela defende a aprovação urgente de um novo Plano Nacional de Educação.
Comissão deverá votar o Plano Nacional da Educação até 12 de março
Jornalista: sindicato
Deputados vão debater mudanças no Plano Nacional de Educação (PNE) feitas no Senado. O texto aprovado pelos senadores não garante a aplicação das verbas no ensino público.
A proposta com as metas da educação brasileira para a próxima década deve ser votada até o dia 12 de março pela comissão especial que analisa o tema. Depois disso, o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) segue para o Plenário.
O PNE foi aprovado pela Câmara em 2012, mas sofreu alterações no Senado. Com isso, voltou para exame dos deputados no final do ano passado. Entre as principais mudanças, segundo o relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), está a destinação dos investimentos em ensino.
O texto da Câmara prevê o gasto de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação pública. O projeto aprovado no Senado mantém os 10%, mas não restringe os gastos ao setor público. Na prática, podem entrar na estatística de cumprimento do índice aquelas verbas aplicadas em convênios ou programas de financiamento do ensino privado, como o Fies, por exemplo. Ensinos superior e profissionalizante
As metas que tratam dos ensinos superior e profissionalizante também devem ser objeto de debate. O texto aprovado pelos deputados prevê que pelo menos 40% das novas matrículas em ensino superior sejam feitas em universidades públicas. O texto do Senado retira esse dispositivo.
O PNE aprovado na Câmara também garante que pelo menos metade das novas vagas do ensino profissional de nível médio sejam oferecidas pela rede pública. Conforme a proposta dos senadores, essas vagas devem ser gratuitas, mas não necessariamente públicas.
Vanhoni explicou que quase todas as vagas de ensino profissionalizante oferecidas pelo sistema público são integradas. Ou seja, nesse modelo, os alunos têm formação acadêmica e profissional concomitante ao longo dos três anos do ensino médio.
“Os outros cursos não são obrigatoriamente integrados. Muitos são de um ano ou até seis meses de duração. Essa modalidade supre uma necessidade imediata do País, porém não deve ser aquela que o Estado deve buscar, isto é, uma formação sólida dos pontos de vista profissional e acadêmico”, argumentou o relator. Planos
O último Plano Nacional de Educação perdeu sua vigência no final de 2010. A proposta com o novo documento foi encaminhada pelo Executivo ao Congresso em dezembro desse ano. Desde 2011, portanto, o País está sem um plano de metas para o ensino.
A comissão especial do Plano Nacional de Educação teve a sua primeira reunião do ano nesta tarde (11). No encontro, o presidente do colegiado, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), sugeriu um cronograma de trabalho para o grupo. “Queremos ser ágeis, mas sem deixar margens a dúvidas no que votaremos”, ponderou.
Lelo Coimbra e Angelo Vanhoni devem se reunir amanhã (12) pela manhã com o ministro da Educação, José Henrique Paim, para conversar sobre o andamento da proposta. A próxima reunião do colegiado da Câmara está marcada para o dia 19.
Depois da votação no Plenário da Câmara, o PNE segue para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff. Fonte: Agência Câmara
Professores usarão fundamentos do futebol para ensinar temas ligados à saúde
Jornalista: sindicato
Professores da rede pública de todas as cidades-sede da Copa do Mundo começaram a ser capacitados nesta segunda-feira (10) para trabalhar temas relacionados à saúde. A iniciativa é da Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa) em parceria com os ministérios da Saúde, do Esporte e da Educação e com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Ao todo, 242 professores de 12 cidades vão passar pelo treinamento. O público-alvo são crianças e adolescentes de 11 e 12 anos. A ação, de acordo com o Ministério da Saúde, será desenvolvida nas escolas utilizando fundamentos do futebol, como driblar, passar a bola, defender e chutar em concordância com mensagens como “respeite meninas e mulheres”, “controle seu peso”, “lave suas mãos” e “vacine-se”.
O treinamento, segundo a pasta, segue até sexta-feira (14). Em Brasília, serão recebidos também professores de Manaus (AM), Cuiabá (MT) e Belo Horizonte (MG). Natal (RN), por sua vez, contará com a participação de profissionais de Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Recife (PE). Já São Paulo (SP) abrigará professores do Rio de Janeiro (RJ) e de Porto Alegre (RS).
O curso será ministro por profissionais da Fifa e de Curitiba (PR), onde foi realizado projeto piloto nas escolas no ano passado. Técnicos do Ministério da Saúde e das secretarias de saúde das cidades-sede também vão acompanhar o curso.
Ainda de acordo com o governo, craques do futebol mundial como Marta, Neymar Júnior, Lionel Messi, Cristiano Ronaldo e Didier Drogba gravaram vídeos de divulgação das mensagens que serão trabalhadas nas escolas. Fonte: Agência Brasil
Em comunicado para a TV, Sinpro exige que GDF deposite o PDAF
Jornalista: sindicato
Em comunicado divulgado em TV aberta na segunda-feira (10), o Sinpro exige que o GDF repasse imediatamente as verbas do PDAF. O texto na íntegra:
“Atenção professores e professoras: o Sindicato dos Professores no Distrito Federal, Sinpro-DF, na defesa da escola pública, gratuita e democrática, exige do Governo do Distrito Federal o imediato repasse das verbas por meio do programa de descentralização administrativa e financeira, o PDAF.
O Sindicato dos Professores alerta o Governo do Distrito Federal que sem recursos financeiros não existe escola pública de qualidade”
Marco Civil da Internet volta à pauta da Câmara nesta semana
Jornalista: sindicato
Proposta tem prioridade, pois é a primeira de cinco matérias que tramitam sob regime de urgência constitucional. PL tranca a pauta desde outubro.
A Câmara dos Deputados terá, esta semana, mais uma oportunidade para destrancar a pauta e avançar em projetos importantes para o país, mas que aguardam um consenso entre os deputados desde o ano passado para serem votados. Nesta terça-feira (11), deputados devem voltar a analisar, por exemplo, pontos do Projeto de Lei (PL) 2.126/11 que cria o Marco Civil da Internet, estabelecendo direitos e deveres de usuários e empresas que atuam no setor.
O projeto é o primeiro de cinco textos que tramitam com urgência constitucional, tendo prioridade na pauta do plenário e impedindo que os deputados avancem em outras votações. O marco civil tranca a pauta da Câmara desde outubro do ano passado e é o primeiro item a ser analisado na sessão marcada para começar às 16h de amanhã.
Para o governo, o texto precisa ser aprovado rapidamente. O interesse do Executivo na proposta é declarado desde o início da tramitação e foi intensificado depois das denúncias de espionagem feita pelo governo dos Estados Unidos a empresas e cidadãos brasileiros, entre eles, autoridades como a presidenta Dilma Rousseff.
As denúncias justificaram, inclusive, a recusa do Planalto ao pedido feito pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que, em uma tentativa de encerrar 2013 com mais resultados, tentou convencer o governo a retirar a urgência da matéria.
O relator da proposta, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), alterou o texto no final do ano, depois de ouvir posições contrárias e favoráveis à proposta. Apesar de mudanças que afetaram mais a redação do que os fundamentos da proposta, Molon disse que não há mais resistência para que o projeto seja aprovado.
Mas a divergência pode ocorrer no ponto da matéria que trata do princípio da neutralidade de rede. Molon acredita que a alteração de redação feita no ano passado eliminou o temor em torno desse ponto, que obriga provedores de conteúdo e de conexão a garantir acesso a qualquer conteúdo para todos os usuários, respeitando as velocidades contratadas.
Amanhã, os deputados voltam a se reunir, à noite, em uma reunião extraordinária para tentar concluir os pontos do Código de Processo Civil que ainda faltam ser votados. Entre os 30 destaques que aguardam análise, está a proibição de penhora de contas bancárias e de investimentos por meio de decisão liminar.
Na semana passada, os parlamentares conseguiram concluir destaques apresentados ao texto-base do CPC. Um deles, autoriza o pagamento de honorários para advogados públicos em causas ganhas pela União e outro permite que as partes interessadas em um processo definam mudanças nos procedimentos judiciais.
Depois de harmonizar as posições em torno dessas duas matérias, deputados também terão que buscar consenso para votar outros projetos que trancam a pauta da Casa, como o que destina a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o Programa Minha Casa, Minha Vida (PL 328/13), o que prevê porte de armas para agentes penitenciários (PL 6.565/13) e o projeto que cria cotas para negros em concursos públicos do Executivo (PL 6.738/13).
CE do Senado votará antecipação de feriados para segunda-feira
Jornalista: sindicato
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) reúne-se nesta terça-feira (11), a partir das 11h, para deliberar, entre outras matérias, sobre o projeto de lei da Câmara (PLC 296/2009) que antecipa para as segundas-feiras os feriados que caírem entre terças e sextas-feiras. De autoria do deputado Milton Monti (PR-SP), o projeto abre exceção para três feriados: o Dia da Confraternização Universal (1º de janeiro), o Dia da Independência (7 de Setembro) e o Natal (25 de dezembro). Em substitutivo ao projeto original, o relator, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), propõe, além desses, a manutenção nas datas específicas das comemorações dos seguintes feriados: Carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de Maio e Corpus Christi.
Bolsa-Atleta para técnicos
Em decisão terminativa, a CE também examinará o substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) a projeto de lei que concede aos técnicos de atletas beneficiados pelo Programa Bolsa-Atleta 10% do valor do benefício recebido por seus alunos, podendo acumular até dez bolsas. O projeto original – PLS 332/2009 – é de autoria do então senador Expedito Júnior.
De acordo com a redação proposta por Paim, o técnico, para ter direito ao benefício, não poderá receber salário de entidade de prática desportiva e deverá possuir diploma de bacharel em Educação Física, bem como já estar vinculado ao atleta beneficiado por pelo menos um ano.
Em seu substitutivo, Paim explica que a limitação de dez atletas por técnico, para garantir direito à bolsa, visa evitar o “aumento oportunista” da quantidade de esportistas a serem treinados, em detrimento da qualificação.
Também a exigência de vínculo do técnico com o atleta de, no mínimo, um ano, ajudará a evitar oportunismos, na avaliação de Paim.
“Além disso, consideramos que essa ligação técnico-atleta, uma vez desfeita, deve extinguir automaticamente a concessão do benefício”, explica.
Agência Senado
Comissão da Câmara vai analisar modificações do PNE no Senado
Jornalista: sindicato
A comissão especial que analisa o PNE (Plano Nacional de Educação) volta a se reunir na terça-feira (11) para analisar as alterações feitas pelos senadores no projeto.
Entre as mudanças feitas no Senado, está a retirada da meta que previa que, em 10 anos, 40% das novas matrículas seriam em instituições públicas de ensino superior. Outro ponto alterado amplia para 10 anos o prazo para que 100% das crianças estejam alfabetizadas aos oito anos de idade. Na proposta original o prazo era de cinco anos. Os senadores também ampliaram para 10 anos o prazo para que as escolas adotem a gestão democrática, oito anos a mais que na proposta da Câmara.
O Plano Nacional de Educação é válido por dez anos e traz em seu texto diretrizes e metas com a metodologia que deve ser seguida para sua concretização. O texto prevê ainda formas de a sociedade cobrar e monitorar cada uma das conquistas previstas. Além disso, há estratégias específicas para a inclusão de minorias, como alunos com deficiência, indígenas, quilombolas, estudantes do campo e alunos em regime de liberdade assistida.
Exposição de pinturas da professora Regina Melo vai até o fim do mês
Jornalista: sindicato
A professora Regina Célia Melo é também artista plástica. Ela apresenta a exposição “Divinas Tetas”, na Biblioteca da Universidade Católica de Brasília até o dia 27, das 8h às 22h. As pinturas exibem toda a graça, coragem e poesia em ser mulher. A entrada é franca.
