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Artigo – Escutar professores para um salto de qualidade dos gastos educacionais

“Transformar as demandas dos professores em políticas de Estado pode ser um dos caminhos mais simples para que o salto de qualidade que tanto queremos na educação aconteça”, afirma Gesley Fernandes

No mês de janeiro, a UNESCO lançou o 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos. Esse relatório apresenta o tamanho do problema para se equacionar a educação de qualidade para todos, pois analisa os baixos níveis de alfabetizados e o custo que isso implica aos governos.
Mas o que chama atenção é que o mesmo fala de um ator dentro do debate de educação que muitas vezes não tem a devida atenção a sua fala: o professor.
A UNESCO indica que 250 milhões de crianças não atingem níveis satisfatórios de aprendizado, e que isso implica em um custo de 129 bilhões de dólares. É interessante que o relatório aponta que mesmo países desenvolvidos têm seus gastos “perdidos” pois uma parcela dos jovens não atinge a escolarização desejada.
Para minimizar tal problema, a UNESCO aponta que os gastos com treinamento da equipe docente é fundamental, inclusive com políticas de atração dos melhores quadros para a carreira. E aqui é interessante fazer um contraponto com as políticas educacionais que se tem feito em nosso país e em particular no estado de São Paulo, onde posso acompanhar mais de perto.
Vemos muitas vezes que os professores são vozes minoritárias dentro das formulações das políticas educacionais, e são menos ouvidos ainda quando se trata de suas carreiras, estas que se transformam em simples braços de ferro entre governo e sindicatos. Os professores como profissionais que estão “no chão da fábrica” das escolas, têm privilegiada condição de alinhar sua práticas com as necessidades de seus educandos, e quando esse profissional não pode ser ouvido, se tem um cenário onde por mais dinheiro que se gaste na educação, essa não surte os resultados esperados ou esses demoram muito a acontecer.
Ter os docentes como parceiros e até mesmo atores fundamentais na elaboração de políticas educacionais é fundamental para um salto nos resultados da educação. Transformar as demandas dos professores em políticas de Estado pode ser um dos caminhos mais simples para que o salto de qualidade que tanto queremos na educação aconteça.
Para maiores detalhes do relatório, acesse o site da UNESCO:

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"Formar professores será obsessão", reafirma o novo ministro da Educação

Ministro José Henrique Paim assume metas que estarão nos santinhos da campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição

Novo ministro da Educação, o porto-alegrense José Henrique Paim assume metas que estarão nos santinhos da campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição. Sob sua responsabilidade está a construção de 6 mil Creches (até agora 1,4 mil saíram do papel) e a oferta de 101 mil vagas no Ciência Sem Fronteiras (são 61 mil à disposição até agora).
Isso sem falar na consolidação dos programas de formação de Docentes, uma espécie de PAC dos Professores. Esta, a principal missão dada pela presidente, que o chama de “Painzinho”. No MEC desde 2004, na gestão do ministro Tarso Genro, Paim não nega as dificuldades do setor.
Enem cada vez mais usado “A maioria das universidades federais vem adotando essa política de cada vez mais utilizar o Exame Nacional do Ensino médio (Enem) como acesso. O que torna o processo muito mais democrático, muito mais transparente e garante que um estudante, a partir da sua inscrição, possa acessar 115 instituições e mais de 4 mil cursos em todo Brasil. É um projeto muito peculiar do Brasil e que garante acesso cada vez mais à Educação Superior.”
Currículo do Ensino Médio “Não é que seja uma discussão para sempre. Mas qualquer mudança que envolva a Educação básica envolve uma discussão com as redes (municipal e estadual) por adesão. O Pacto pela Alfabetização na Idade Certa, por exemplo, envolveu um grande acordo com os municípios, por isso ele se chama “pacto”. Então, como ministro, o meu dever é discutir com cada secretário de Estado.”
Meta de 6 mil creches “Nós temos essa meta (de 6 mil Creches) estabelecida. Nunca se teve um apoio tão forte do governo federal para melhorar a infraestrutura de Creches no país. Não só com essa ação de construções, mas com outras, como por exemplo, ampliação de financiamento para aquelas Creches que têm o atendimento de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Na medida em que a gente melhora o atendimento na Creche e na Pré-Escola, a chance de o estudante de concluir a Educação básica aumenta muito.”
Piso dos professores “O piso é um esforço para atrair mais o Professor para a carreira. Nestes últimos anos, houve 78% de aumento do valor. É a única categoria que tem um piso constitucional. No caso dos Estados que não pagam o piso, a gente percebe o interesse em pagar, mas não conseguem por questões fiscais. Mas há um valor de referência e, em vários Estados, um esforço em atingi-lo.”
Interesse em ser professor “Nós temos programas, como o Pibid (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência), que distribui bolsas de R$ 420 para 90 mil estudantes por seis meses. O objetivo é fazer com que o jovem esteja mais próximo da Escola na sua orientação. Se ele está se preparando para a licenciatura de matemática, por exemplo, a certa altura do processo ele vai participar de atividades nas Escolas com orientação de um Professor da Educação básica nesta disciplina e de outro da universidade.”
Cursos privados “Existe um filtro de qualidade para as universidades que recebem verbas do governo, seja do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), seja do ProUni. Não há nenhum curso bancado pelo Fies com conceito inferior a três. Mas regulação é uma prioridade no ministério, sim. Já há uma secretaria para isso, e queremos aprovar no Congresso a criação do Insaes (Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior), tudo para garantir o patrimônio no estudante.”
Formação de docentes “A entrada da Capes na formação da Educação básica fez com que a gente tivesse mais efetividade. Mas vamos organizar ainda mais esse processo: oferecer mais opções de curso ao Professor, facilitar o acesso. O paralelo é com o Pronatec, que conta com o Ensino técnico à distância, o programa de apoio aos Estados… A questão da formação vai virar uma obsessão.”
Fonte: Zero Hora (RS)

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Concurso premiará roteiro para filme de aluno de ensino médio

Estudantes do ensino médio de escolas públicas podem participar, até dia 28 de fevereiro, do concurso Esporte para Todos: meu roteiro de inclusão. O tema é esporte. A história contada, deve ser ambientada no espaço da escola e ter entre 4 e 6 minutos de duração. A equipe do melhor filme vai participar de oficina de formação e produzir o curta-metragem com equipamentos e supervisão da TV Escola, emissora do Ministério da Educação, que promove o concurso.
Conforme o regulamento, a inscrição pode ser individual, mas o estudante deve ter a supervisão de um professor. A inscrição compreende sinopse e roteiro, dados de identificação dos autores, declaração do professor responsável e autorização dos pais para menores de 18 anos. O tema é o esporte como fator de inclusão e a sinopse, com o máximo de cinco linhas, deve resumir a história do filme.
Direção, roteiro, fotografia, produção, som e edição são funções que devem ser preenchidas na ficha de inscrição do concurso. O roteiro deve ser dividido em cenas e, se há diálogo, eles deverão ser descritos. Também é necessário informar o gênero do filme – humor, drama, terror, romance, suspense, entre outros. Os alunos, diz o regulamento, não precisam ter experiência nas diversas funções descritas no roteiro, mas a ficha de inscrição deve informar a função de cada um.
Dos trabalhos inscritos, a comissão de seleção vai escolher dez roteiros que serão encaminhados para a comissão julgadora, formada por especialistas indicados pelo MEC. São sete critérios de avaliação: criatividade, clareza da proposta, coerência entre as cenas, viabilidade do projeto, originalidade, representatividade cultural e adequação ao tema do concurso.
Os autores do melhor roteiro participarão de uma oficina de capacitação no Rio de Janeiro, de 26 a 31 de março; vão produzir o filme na escola onde estudam, com equipamentos (câmera, luzes e microfones) e a supervisão de uma equipe da TV Escola. As despesas com viagem, hospedagem e alimentação durante as oficinas serão custeadas pela TV Escola.  Os autores do roteiro premiado cederão à TV Escola os direitos de exibição pública do curta, na íntegra, por diferentes meios de divulgação.
(Com informações do MEC)

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Sem vagas, pais ainda batalham para colocar filhos em creches públicas no DF

Dos cerca de 471 mil alunos que começaram o ano letivo nas 654 escolas da rede pública do DF, 6.032 alunos de até 5 anos de idade não conseguiram vaga para cursar o maternal, jardins 1 e 2. Atualmente o DF possui 268 escolas, creches e jardins de infância públicos e outros 57 convênios que atendem cerca de 53 mil cranças desta faixa etária. Quem não conseguiu a vaga está automaticamente na lista de espera das coordenações regionais de educação.
A vendedora Maria Clara Sousa, 44 anos, mora em Águas Claras e tenta uma vaga para a filha de 3 anos em creches em Taguatinga. “Vou até a creche e até a regional de Taguatinga, enfrento filas enormes em vão”, queixa-se. Por falta de informação, ela perdeu o período inicial de matrículas pelo telefone, finalizado em 28/10/2013, e procura uma vaga desde 10/1. Ela foi orientada a voltar à creche primeiramente em 5/2. Somente, nesta semana, ela foi informada de que, agora, só poderá tentar uma vaga em 28/2 na regional de ensino. “Conversei com as funcionárias da creche e elas me garantiram que existe uma vaga na série da minha filha que é o jardim 2. Fui até a regional de Taguatinga e eles dizem que não tem vaga. Quando voltei à creche, me disseram que talvez fosse porque alguém da regional estivesse guardando a vaga”, critica.
Na tentativa de conquistar a vaga para a filha, Maria Clara perguntou aos funcionários da secretaria de Educação como poderia denunciar o problema à ouvidoria. “A resposta que obtive me espantou: disseram que se eu denunciasse, aí é que eu não conseguiria a vaga mesmo”. Um grande problema para os moradores de Águas Claras, com população de 135 mil pessoas, é a falta de colégios públicos. “Nem todo mundo que mora em Águas Claras pode pagar colégio particular. A gente fica refém das escolas públicas de Taguatinga, Guará, Riacho Fundo e Núcleo Bandeirante. A demanda é tão grande que, até mesmo as escolas particulares de Águas Claras estão sem vaga”, critica a vendedora Maria Clara. “Eles têm que oferecer educação de qualidade para a gente, mas só prometem e não cumprem. A educação no DF está horripilante”.
Fábio Pereira de Sousa é subsecretário de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação Educacional da secretaria de Educação. Ele admite que o problema existe, mas garante que providências estão sendo tomadas. “Só hoje, fechamos sete novos convênios para abrir creches. A creche de Sobradinho foi entregue esta semana. Nossa previsão é inaugurar 112 creches ao longo de 2014; 50 até junho, e 62 no segundo semestre”, promete.
Dentre as creches a serem construídas, há previsão de que cinco sejam em Águas Claras. Enquanto isso, o subsecretário orienta que os moradores da região procurem as duas creches públicas que funcionam em Areal e em Arniqueiras, que também fazem parte de Águas Claras
Questionado sobre a oferta de vagas remanescentes em creches, o subsecretário garante que não há “reserva de vagas”, mas sim uma lista de espera.  As denúncias de problemas e irregularidades na Secretaria de Educação podem ser feitas à ouvidoria do Governo do Distrito Federal pelo número 156. Segundo Fábio Pereira, a identidade do denunciante é preservada. “A ouvidoria guarda o sigilo, é um direito respaldado. Não há risco de perder qualquer vaga por reclamar”, garante.
(Com informações do Correio Braziliense)

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Sinpro marca presença no ato pela construção da creche na 204/205 Sul

No sábado (1), o Sinpro esteve presente no ato em prol da construção da creche pública nas quadras 204/205 Sul. Neliane Cunha, diretora do Sinpro, endossa a importância desta obra.
“Representa a luta do Sinpro, da CUT, da Cfemea, Fórum de Mulheres, Conselhos Tutelares, de todos(as) professores(as) que lutam pelo direito de usufruir da creche e da educação pública desde os primeiros anos da infância”, diz. Ela ressalta que a creche é um espaço de emancipação da mulher trabalhadora e do trabalhador, que possam ter autonomia, para deixar seus filhos no local enquanto trabalham.
Rodrigo Rodrigues, secretário de formação da CUT-DF, lamenta a visão segregadora dos moradores da região que tentam impedir a construção da creche. “Estamos aqui contra a posição elitista dos moradores da quadra. Entendemos que escola pública é que traz a verdadeira qualidade do debate educacional, é a verdadeira escola democrática, recebendo alunos e alunas de todas as classes sociais”, afirma.
Gabriel Magno, diretor do Sinpro, lembra a importância da construção de mais uma creche. “Há um déficit grande de creches no DF, portanto a construção delas são essenciais, é um direito que está sendo negado às crianças e as(aos) trabalhadores(as).
Adriana, moradora da 406 Sul, apoia a iniciativa. “Vou ficar feliz e satisfeita de colocar meus (futuros) filhos em uma creche ao lado da minha casa, não tem embasamento impedir esta construção”, declara.
A creche é um direito das(os) cidadãs(ãos) e o Sinpro sempre apoiará a construção de creches públicas em todo o DF.

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Câmara aprova Prêmio Nelson Mandela para escolas e professores

Serão premiados trabalhos ou ações que mereceram especial destaque no Ensino da História da África e das Relações Étnico-raciais e na defesa e promoção da igualdade racial
O Plenário da Câmara aprovou, em sessão extraordinária esta quinta-feira (6), o Projeto de Resolução 205/13, da deputada Iara Bernardi (PT-SP), que institui o Prêmio Nelson Mandela de Ensino da História da África e das Relações Étnico-Raciais. A votação ocorreu após os deputados aprovarem requerimento de urgência para a tramitação do projeto.
De acordo com o texto, o prêmio vai agraciar anualmente três pessoas físicas ou jurídicas, escolhidas entre as indicadas, cujos trabalhos ou ações mereceram especial destaque no Ensino da História da África e das Relações Étnico-raciais e na defesa e promoção da igualdade racial.
O prêmio será conferido na forma de Diploma de Menção Honrosa e outorga de medalha com a efígie de Nelson Mandela, em sessão da Câmara convocada especialmente para esse fim, a realizar-se em julho. O mês foi escolhido porque no dia 18 de julho se comemora o Dia Internacional de Nelson Mandela, instituído pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), numa referência à data de nascimento do líder sul-africano.
Ainda conforme o texto, a indicação das pessoas que poderão ser agraciadas pelo prêmio será feita por integrante da Câmara, por instituições de ensino e entidades não-governamentais, e deverá ser encaminhada à Mesa Diretora, acompanhada do respectivo curriculum vitae e justificativa, até o dia 22 de dezembro do ano anterior.
Já a escolha das pessoas agraciadas será realizada pela Comissão do Prêmio Nelson Mandela de Ensino da História da África e das Relações Étnico-raciais, designada pela Mesa da Câmara. Essa comissão analisará os conteúdos, as estratégias de trabalho dos educadores, os projetos de ensino, o uso e produção de materiais didáticos ou audiovisuais, os processos de avaliação e os resultados traduzidos em desempenho e sucesso dos alunos nas aprendizagens.
A Mesa da Câmara dos Deputados expedirá as instruções necessárias para a concessão do prêmio no prazo de 60 dias, a partir da publicação do projeto. A matéria foi promulgada na sessão de hoje.
Prêmio Dr. Pinotti
O Plenário também aprovou o Projeto de Resolução 194/13, da Mesa Diretora, que aumenta de três para cinco o máximo de prêmios Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher, concedido pela Câmara a entidades de destaque na promoção de serviços de saúde da mulher.
“O acréscimo para cinco prêmios por ano se torna necessário devido à grande demanda das instituições da mais elevada qualificação pelo prêmio”, afirma o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
Falta de acordo
Foi retirado de pauta, por falta de acordo, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1295/13, sobre o acordo entre o governo brasileiro e a Organização Internacional para as Migrações (OIM), assinado em abril de 2010, para defender a dignidade humana e o bem-estar dos migrantes.
Fonte: Portal da Câmara
 

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Cursos de formação para professores divulgarão em março relação de aprovados

Os 19.916 professores das redes públicas da educação básica que fizeram a pré-inscrição para concorrer a vagas em cursos de primeira e segunda licenciaturas ou formação pedagógica devem ficar atentos às datas do calendário que está disponível na Plataforma Freire. As secretarias estaduais e municipais de Educação têm prazo até 28 de fevereiro para validar a pré-inscrição e até 6 de março para divulgar a relação das candidaturas aprovadas.
A resposta das secretarias de Educação, no entanto, não assegura a vaga do educador no curso de graduação. A formação de turmas e abertura do curso são de responsabilidade de cada instituição de ensino superior parceira do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). Ao receber a relação de nomes validados pelas secretarias, a instituição formadora faz uma seleção. É a matrícula que garante a vaga.
A formação inicial de professores no Parfor é dirigida a educadores que pertencem às redes públicas. Para eles foram criados cursos especiais de graduação, presenciais e gratuitos, ministrados por instituições de ensino superior, públicas e privadas, que tenham obtido nota mínima de três pontos nas avaliações do Ministério da Educação. O início das aulas está previsto para julho de 2014.
Concorrentes
O Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, que é conduzido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), recebeu 19.916 pré-inscrições, assim distribuídas: 13.674 de professores interessados em fazer a primeira licenciatura; 5.685 para segunda licenciatura; e 557 para formação pedagógica. Os pré-inscritos estão abaixo das 39.576 vagas ofertadas na Plataforma Freire.
Para ocupar as vagas da primeira licenciatura, os educadores precisam atender requisitos descritos no Parfor: estar vinculado a uma rede pública estadual, municipal ou do Distrito Federal, estar no exercício da atividade, não ter curso de licenciatura. A carga horária mínima é de 2.800 horas, das quais, 400 horas de estágio supervisionado. A duração do curso é de quatro anos.
Já o professor com graduação em área diferente daquela em que leciona precisa estar há pelo menos três anos na rede pública, para fazer segunda licenciatura. O curso tem carga horária de 800 horas a 1.400 horas e duração entre dois anos e dois anos e meio. A formação pedagógica é para docentes graduados ou licenciados que estão em redes públicas. A formação complementar tem 540 horas e é ministrada durante um ano.
Turmas especiais
O acesso dos professores aos cursos do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica é com a abertura de turmas especiais em cursos de licenciatura e programas de segunda licenciatura, somente na modalidade presencial. Essas turmas são abertas mediante a convergência de três fatores: as secretarias estaduais, municipais e do Distrito Federal informam, na Plataforma Freire, o número de vagas de que suas redes precisam; as instituições de ensino superior, que participam do Parfor, informam a oferta de cursos e de vagas; os educadores acessam a Plataforma Freire e fazem a pré-inscrição na licenciatura que pretendem fazer.
Os cursos são gratuitos para todos os professores, mas a Capes repassa recursos financeiros para as instituições de ensino superior que vão fazer a formação, supervisionar os estágios e certificar os concluintes. Será responsabilidade das secretarias de educação oferecer aos cursistas material escolar, transporte, hospedagem e alimentação durante o processo formativo.
Fonte: MEC
 

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Pais dormem na porta da CEF 306 Norte para tentar vaga para filhos

Um grupo de pais dormiu em frente ao  ao Centro de Ensino Fundamental 306 Norte, para tentar uma vaga dentre as remanescentes, disponibilizadas na manhã desta quinta-feira (6). A maioria deles reclamou que, apesar da espera, não conseguiu solucionar o problema. O secretário de Educação, Marcelo Aguiar, afirmou que, pelo sistema, todas as demandas de matrículas foram atendidas. Ele disse ainda que vai participar de uma reunião antes do horário de almoço para descobrir o que pode ter ocorrido.
À espera desde 4h, o servidor da Universidade de Brasília Manoel Torres diz que não tem outra opção de escola para o filho. A família mora no Guará e há mais de uma semana vai ao colégio perguntar por vagas para a criança, que vai fazer o 6º ano.
“As informações que passam para a gente são muito confusas. Eu me senti desrespeitado pelo próprio governo”, desabafou.
A secretaria disse que a recomendação para os estudantes que ainda desejam vaga em escola pública é se dirigir a Coordenação Regional de Ensino e verificar as disponibilidades existentes. Todos os estudantes em idade escolar, para séries da educação básica, têm a garantia por lei, de matrícula em escola pública.
Menos espaço
Um cartaz exposto na porta do colégio afirma que quatro das dez salas da instituição não poderão ser usadas no momento, porque estão em obras. O secretário disse que a interrupção é temporária, já que as obras acabam em breve.
Por e-mail, a pasta informou que os reparos na escola precisaram de dois dias além do previsto no calendário para conclusão. Na sexta, segundo a secretaria, as salas estarão liberadas. As atividades que não puderam ser realizadas serão repostas ao longo do ano.
(Com informações do G1)

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Ceilândia ganhará primeira Escola Parque fora do Plano Piloto

Portaria assinada na quarta-feira (5) pelo governador Agnelo Queiroz autoriza o funcionamento da Escola Parque de Ceilândia, que se chamará Anísio Teixeira, com previsão de atender 30 mil alunos de todas as escolas da cidade.
Ela funcionará no atual prédio do Serviço Social da Indústria (Sesi). Segundo o secretário de Educação, Marcelo Aguiar, o prédio passará a funcionar como escola após ajustes de manutenção, que serão feitos ainda neste semestre.
O secretário de Educação Marcelo Aguiar informou que mais cinco escolas do tipo devem ser construídas no DF: Planaltina, Brazlândia, Samambaia, Santa Maria e Gama.
(Com informações da Agência Brasília)

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Nota de falecimento

É com grande pesar que o Sinpro-DF comunica o falecimento da professora Suely Andrade Marth, que atuava na sala de recurso do CED Gisno, no Plano Piloto. Ela tinha 47 anos e não resistiu aos ferimentos de um acidente de moto.  O velório será na capela 2, do Cemitério do Gama a partir de 12h. O sepultamento será às 16h30 no mesmo local.  A diretoria presta toda sua solidariedade à família e aos amigos neste momento de dor.