As funções de um coordenador pedagógico vão, muitas vezes, muito além da organização pedagógica e o elo com todos os segmentos da comunidade escolar. Segundo a coordenadora Liene Bastos Barbosa Rodrigues, em muitos casos o profissional da área acaba atendendo pais, alunos e auxiliando a direção da escola em funções administrativas. “O coordenador tem a função de ser um elo entre o professor e a direção da escola. Mas às vezes temos que nos desdobrar com a organização de projetos, provas e fazendo funções administrativas”, comenta a coordenadora do Centro Educacional 15 de Ceilândia.
Apesar do desgaste, Liene diz que a possibilidade de trabalhar diretamente com os alunos é gratificante. “Dentre as funções que desempenhamos, a organização da parte pedagógica é muito gratificante. Durante a realização de projetos como a Semana Cultural, a Feira de Ciências e a Feira Cultural, ficamos mais próximos dos alunos, conhecemos suas dificuldades e temos a oportunidade de ajuda-los. Quando estes projetos terminam percebemos que pudemos contribuir com carinho e atenção”, salienta Liene.
Para o futuro a coordenadora sinaliza que dentre os projetos está a criação de um cursinho preparatório para o Enem. “Este é um dos projetos que temos para o futuro, como uma forma de ajudar os alunos ao Enem e PAS”, sinaliza Liene, complementando que também é preciso analisar o excesso de trabalho que o coordenador pedagógico tem. “A função do coordenador é trabalhar com o pedagógico, e esperamos que no futuro tenhamos mais tempo de lidar com o lado pedagógico”, finaliza.
Liene Bastos Barbosa Rodrigues
CED 15 de Ceilândia
Há 6 anos como coordenadora
Prevenção à violência doméstica pode virar diretriz dos currículos escolares
Jornalista: sindicato
Projeto, de autoria da CPMI da Violência contra a Mulher, também inclui nos currículos da educação básica o respeito à igualdade de gênero e às minorias.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6010/13, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96) para determinar que, entre as diretrizes que os currículos da educação básica terão que observar, estão a divulgação e a ênfase no respeito à igualdade de gênero e às minorias e na prevenção da violência doméstica.
A proposta é de autoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher no Brasil.
Atualmente, entre as diretrizes que devem nortear a elaboração dos currículos estão a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos e a promoção do desporto educacional.
A CPMI da Violência contra a Mulher finalizou os trabalhos em julho de 2013, após 18 meses de debates em todo o País. O relatório final traz 73 recomendações ao Executivo e ao sistema de justiça para solucionar os atuais obstáculos para o efetivo cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Tramitação
O projeto será analisado no Plenário da Câmara. Se aprovado, segue para exame do Senado. Portal da Câmara
Senadores mencionam dívida de estados e federalização da educação como prioridades
Jornalista: sindicato
Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF) destacaram, nesta segunda-feira (3), temas que consideram urgentes na pauta do Plenário, como a atualização das dívidas dos estados e a federalização da educação.
Paim acredita que a proposta que trata da mudança do indexador das dívidas dos estados e municípios (PLC 99/2013) chamará a atenção da sociedade e ajudará os estados a controlar suas dívidas. Ele explicou que os senadores combinaram votar a matéria ainda na primeira semana dos trabalhos legislativos e destacou que, mesmo com a Copa do Mundo e com as eleições, a Casa tem condições de adiantar várias votações no primeiro semestre.
“É natural que o segundo semestre seja prejudicado, mas no primeiro semestre dá para tocar muita coisa. Não há motivo para todo ano que tiver eleição nós pararmos os trabalhos”, disse.
O senador Cristovam Buarque ressaltou a urgência de o Senado analisar proposta de sua autoria que prevê um plebiscito sobre a federalização da educação (PLS 320/2008). O senador também defendeu a realização, ao longo dos trabalhos legislativos de 2014, de audiências para discutir o analfabetismo na ótica dos direitos humanos e a manipulação de dados por parte das autoridades econômicas. Agência Senado
Novo ministro da Educação terá papel estratégico em ano eleitoral
Jornalista: sindicato
José Henrique Paim, empossado nesta segunda-feira (3) até então secretário-executivo, terá de cumprir metas que serão usadas na campanha e dar continuidade a programas bem-sucedidos
Apesar de distante das articulações políticas, o novo ministro da Educação, José Henrique Paim, terá papel estratégico na campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição. A educação apareceu nos protestos realizados no ano passado como uma das principais demandas da sociedade e deve ter destaque nos programas de campanha este ano.
Paim terá de mostrar que as atividades do Ministério da Educação (MEC) funcionam sem um político em sua liderança e alcançar as metas previstas pela presidente para usar na campanha. Até o fim de 2014, terá de ajudar os municípios a construir as 6 mil creches prometidas por Dilma – número ainda distante das atuais 1.363 creches construídas.
Além disso, terá de garantir que 8 milhões de bolsas em cursos técnicos sejam distribuídas pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec). Há 5,6 milhões de estudantes matriculados atualmente. O Ciência sem Fronteiras também precisa chegar às 100 mil bolsas prometidas pela presidente.
O programa tem 61 mil bolsistas. No ensino médio, considerada etapa mais problemática da educação brasileira, Paim terá de fazer o pacto lançado recentemente com os secretários estaduais de educação produzir algum resultado.Economista de formação, Paim é visto como o “grande gestor” dos programas do ministério. A opinião é dividida por servidores do órgão e por gestores de diferentes esferas. “Tudo o que foi feito no MEC, a partir da minha entrada lá, depois com a continuidade do Fernando Haddad e do Aloizio (Mercadante), tem a mão gestora altamente qualificada do Paim. Ele vai ser um grande ministro”, afirmou ao iG o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro.
Conselho Escolar: boas experiências de gestão e qualidade serão premiadas
Jornalista: sindicato
Os conselheiros escolares que atuam em escolas públicas da educação básica têm este ano a oportunidade de contar suas experiências em gestão democrática e na melhoria da qualidade da educação. É para tratar desses dois temas que o Ministério da Educação criou a Mostra Nacional de Conselho Escolar: queremos um bom conselho. As inscrições podem ser feitas até 17de março.
Conforme pesquisa de informações básicas municipais, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2011, 76,2% dos municípios das cinco regiões do país tinham constituído conselhos escolares. Identificar e divulgar essas experiências, mobilizar estados e municípios a tornar públicas as atividades dos conselhos constituem os objetivos descritos na Portaria nº 30/2014, que instituiu a mostra.
Para participar, os membros do conselho escolar devem identificar em qual categoria – gestão democrática ou melhoria da qualidade da educação – a experiência produzida por eles se enquadra, e se tem o tempo mínimo de 12 meses de atividade, que é um dos critérios de participação em 2014. O relato deve vir acompanhado de documentos que comprovem a realização do trabalho, evidenciando a qualidade dos resultados obtidos. As provas podem ser artigos e matérias publicados em jornais, revistas ou na internet, estatísticas que demostrem efetivas melhoras de indicadores educacionais, em itens como acesso, permanência e rendimento dos estudantes, registro fotográfico ou em vídeo.
Os trabalhos inscritos serão analisados em três etapas. A comissão organizadora da mostra fará a triagem e selecionará até 20 relatos de experiências que, posteriormente, serão visitadas para verificar sua consistência. A última etapa será de responsabilidade de um comitê de avaliação que selecionará os dez melhores trabalhos. Prêmios– Os vencedores receberão placa em homenagem ao conselho escolar, cada membro do conselho receberá certificado, as experiências serão publicadas e terão destaque no banco de experiências do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, no portal do MEC. Os vencedores viajarão a Brasília para participar do encontro nacional de fortalecimento dos conselhos escolares, em data a ser definida. Conselho – Constituídos pelo diretor da escola, representação dos professores e dos funcionários da unidade, pela comunidade escolar, que compreende pais e estudantes, e pela comunidade local, os conselhos têm uma série de responsabilidades na vida da escola. Entre as tarefas, estão acompanhar a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da escola, deliberar sobre normas internas e o funcionamento da unidade, participar da elaboração do projeto político-pedagógico, mobilizar a comunidade escolar do município onde a escola situa-se a participar de atividades para melhorar a qualidade da educação.
A criação, constituição e funcionamento dos conselhos escolares estão previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e reafirmados no novo Plano Nacional de Educação (PNE), que está em análise no Congresso Nacional desde dezembro de 2010. Quando aprovado, o PNE terá duração de dez anos.
A página eletrônica da Mostra traz o regulamento e a forma de fazer a inscrição Fonte: Portal do MEC
Investimentos do MEC caem 13% em 2013, após 8 anos de expansão
Jornalista: sindicato
Destaque da Esplanada pelo bom desempenho na execução orçamentária nos últimos anos, o Ministério da Educação (MEC) perdeu fôlego nos investimentos em 2013 e não está mais entre as três pastas mais eficientes nos aportes a projetos do governo federal.
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a pasta comandada por Aloizio Mercadante – de saída da Educação para assumir a Casa Civil – investiu R$ 7,75 bilhões de janeiro a novembro do ano passado, valor 13% inferior aos R$ 8,90 bilhões investidos no mesmo intervalo de 2012, sem descontar a inflação do período.
O resultado interrompeu trajetória ascendente de oito anos dos investimentos da União em ensino. Em 2005, o MEC era o sexto ministério que mais investia, com aportes de R$ 503,9 milhões. Até 2012, os investimentos educacionais tiveram crescimento corrente de mais de 1.500% e ficaram em segundo lugar no ranking dos ministérios, atrás apenas dos R$ 13,75 bilhões aplicados pelo Ministério das Cidades, que é turbinado pelos recursos do programa de habitação social Minha Casa, Minha Vida.
Por meio da assessoria de imprensa, a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SOP) do MEC argumentou que boa parte dos recursos da pasta é repassada a governos estaduais e prefeituras, o que pode atrasar o lançamento de valores na rubrica investimentos, diferentemente da dinâmica orçamentária de outros ministérios.
“O fato de o valor efetivamente pago no exercício de 2013 ter sido menor que o valor pago no exercício de 2012 não pode ser interpretado unicamente como queda do valor investido, pois há condições estabelecidas pela norma legal para a realização dos pagamentos. Assim, o investimento fica assegurado pela emissão da nota de empenho e sua inscrição em restos a pagar”, informou a área técnica do MEC.
A SOP sustenta que o real valor de aportes do MEC em 2013 foi de R$ 12,6 bilhões, levando em conta os restos a pagar, considerados “investimentos assegurados” pela pasta. Os técnicos do MEC também culparam o atraso de três meses na aprovação da Lei Orçamentária Anual e as eleições de 2012 para justificar a desaceleração dos investimentos do MEC em 2013.
“Somente 55% dos prefeitos que disputaram a reeleição foram reeleitos. Isso significa que pouco mais de 1.500 municípios mantiveram a mesma administração de 2012 para 2013. Dessa forma, aproximadamente 73% dos municípios iniciaram o ano de 2013 com a posse de novos prefeitos, que no primeiro semestre ainda estavam se inteirando da administração ocasionando atraso no envio de projetos ao FNDE [braço financeiro de projetos educacionais do MEC]”.
Além da desaceleração, os investimentos do MEC apresentaram uma reconfiguração de seu perfil. Até 2012, a pasta vinha aplicando mais recursos em programas e projetos da educação básica, onde o país é mais vulnerável. Em 2013, os aportes direcionados a avanços no ensino superior foram mais altos.
O MEC direcionou investimentos de R$ 2,66 bilhões para graduação e pós-graduação de janeiro a novembro de 2013, crescimento de 54% sobre R$ 1,73 bilhão no mesmo período de 2012. Os gastos se concentraram no programa Restruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e na manutenção das instituições. Nessas duas rubricas foram aplicados: R$ 2 bilhões.
O investimento na educação básica caiu de R$ 3,19 bilhões de janeiro a novembro de 2012 para R$ 2 bilhões no mesmo período de 2013. O programa Dinheiro Direto na Escola, com R$ 699,4 milhões transferidos, foi o que mais consumiu recursos do MEC para o ensino fundamental e médio. A educação infantil, parte do ensino básico, teve aporte de R$ 608,1 milhões de janeiro a novembro de 2013, ante R$ 984,7 milhões em 2012. Fonte: Valor Econômico
Começa em fevereiro adesão de colégio ao programa Atleta na Escola
Jornalista: sindicato
Começa em fevereiro o período de adesão de escolas da educação básica, públicas e particulares, ao programa Atleta na Escola. Ação de difusão e formação esportiva escolar de iniciativa conjunta dos ministérios da Educação, do Esporte e da Defesa, o programa será ampliado em 2014 tanto no número de municípios, como de escolas, estudantes e modalidades esportivas.
Renausto Amanajas, membro da diretoria de formação e conteúdos educacionais da Secretaria de Educação Básica do MEC e coordenador do Atleta na Escola, informa que o objetivo é levar o programa a 100% dos municípios e 40 mil escolas que tenham registrado no censo escolar de 2013 alunos na faixa de 12 a 17 anos.
Arremesso de peso, judô e voleibol são as novas modalidades que começam este ano, que se somam às praticadas em 2013 – corrida de velocidade, com provas de 75 metros e de 100 metros; corrida de resistência, de mil metros e de 3 mil metros, e provas de salto em distância. Segundo Renausto, para oferecer aulas de judô em 2014 as escolas precisam provar que os estudantes têm experiência na modalidade. Nesse item estão incluídas escolas que participam do programa Mais Educação e aquelas que registraram a modalidade no último censo escolar.
No caso do voleibol, a orientação é que, na etapa escolar, cada unidade monte diversas equipes e selecione os melhores jogadores, por faixa etária e gênero, para representá-la na fase seguinte.
Já o esporte paraolímpico terá este ano as modalidades: atletismo, bocha, goalball, judô, natação, tênis de mesa, tênis em cadeira de roda, voleibol sentado, futebol de 5 (DV) e futebol de 7 (PC), definidas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro, na faixa de 12 a 17 anos, feminino e masculino. Renausto explica que o Atleta na Escola apoiará a fase estadual nas modalidades paraolímpicas.
Para aderir ao programa, as escolas devem acessar o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE interativo), que será aberto em fevereiro, e informar as modalidades esportivas que vão desenvolver e o número de alunos. O período de adesão das secretarias estaduais e municipais de educação está aberto. As redes fazem a adesão no Plano de Ações Articuladas (PAR). Evolução – Lançado em maio de 2013, o Atleta na Escola teve a adesão, no ano passado, das secretarias de educação dos 26 estados e do Distrito Federal, de 4.554 municípios e de 22,9 mil escolas. O Ministério da Educação estima que 2 milhões de estudantes da educação básica participaram da fase escolar do programa. Dados do censo escolar de 2013 mostram que o país tem 194.577 escolas, entre públicas e privadas, das quais 147.307 unidades registraram estudantes na faixa de 12 a 17 anos de idade, que constitui o público do programa. Portal do MEC
Comunicado sobre a relação de aprovados(as) no curso PNAIC-2013
Jornalista: sindicato
Para efeito de escolha de turma, a ser realizada no ano de 2014, conforme Portaria nº 12/2014, a Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (EAPE) valida a relação abaixo, disponibilizada pelo CFORM/UnB, dos(as) professores(as) e orientadores(as) de estudo aprovados(as) no Curso do Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) em 2013. – Carga horária para Orientadores de Estudo: 200 horas – Carga horária para Professores Alfabetizadores: 120 horas
Cumpre esclarecer que os certificados definitivos serão emitidos pela Universidade de Brasília, responsável pela formação do PNAIC no ano de 2013. Com informações da SEE-DF
Novo ministro da Educação vai tomar posse na próxima segunda-feira
Jornalista: sindicato
José Henrique Paim Fernandes, que assume no lugar de Mercadante, é atual secretário-executivo do MEC
O novo ministro da Educação é José Henrique Paim Fernandes, que até então atuava como secretário-executivo de gabinete do ministério – função que exerceu por oito anos. Ele entra no lugar de Aloizio Mercadante, que deixa o cargo para assumir a Casa Civil. A mudança faz parte de uma série de trocas ministeriais que ocorre no governo em ano eleitoral.
O anúncio oficial foi feito hoje, dia 30 de janeiro, pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
A posse do novo ministro será na segunda-feira, dia 3 de fevereiro, às 11 horas, no Palácio do Planalto.
Paim é economista e pós-graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Entre 2004 e 2006, presidiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Já exerceu os cargos de subsecretário da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, em 2003, e de secretário de Coordenação e Planejamento do Rio Grande do Sul, em 2002.
O novo ministro também já foi também Secretário Municipal de Captação de Recursos e Cooperação Internacional no município de Porto Alegre (RS) e Analista de Projetos do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul.
Entre as funções da secretaria-executiva do MEC, antes presidida por Paim, estão: assessorar o ministro na supervisão e coordenação das atividades das secretarias do ministério e das entidades que fazem parte da pasta; colaborar na definição de diretrizes e na implementação de projetos; supervisionar e coordenar ações relacionadas aos sistemas federais de planejamento, orçamento, organização administrativa e recursos humanos, entre outros, do ministério.
Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação, lembra que Paim é um dos fundadores do movimento e acompanha a organização desde o início. “O que podemos esperar é um grande compromisso com a boa gestão dos projetos do ministério, além da consolidação e do aprofundamento deles”, disse. Transição
Mercadante assumiu o MEC em janeiro de 2012, logo após a saída de Fernando Haddad (PT), que deixou a pasta para concorrer à prefeitura de São Paulo e foi eleito no ano passado. Ele deixou o Ministério de Ciência e Tecnologia, que comandava, para assumir a pasta da Educação.
Em sua trajetória política, Mercadante participou da elaboração dos programas de governo do Partido dos Trabalhadores (PT) e foi coordenador nas eleições presidenciais de 1989 e 2002. Foi deputado federal, candidato a vice-prefeito de São Paulo e presidiu várias comissões da Câmara dos Deputados.
Foi eleito para o Senado em 2002, onde foi líder do governo. Em 2006, candidatou-se ao governo de São Paulo, mas foi derrotado. Em 2009, foi líder da bancada do PT no Senado Federal e líder do governo. No ano seguinte, foi candidato novamente ao governo paulista e perdeu mais uma vez.
Como ministro, lançou o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) e o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio. Ele também consolidou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como sistema de seleção para o Ensino Superior e lançou iniciativas como “Quero ser cientista, quero ser professor” e “Mais Cultura nas Escolas”. Porém, apesar da expectativa, durante a sua gestão não foi aprovado o Plano Nacional de Educação (PNE). Fonte: Todos Pela Educação
