Sem categoria

GDF informa que pagamento das férias estará disponível na terça-feira (7)

Na manhã desta segunda-feira (6), a Diretoria do Sinpro entrou em contato com a Secretaria de Administração Pública do DF (SEAP). O órgão informou que na sexta-feira, a União fez o repasse ao GDF das verbas para o pagamento do 1/3 correspondente ao adicional de férias do exercício de 2013 para os(as) professores(as). O pagamento será realizado na noite desta segunda-feira, ficando disponível para a categoria na terça-feira (7), de acordo com a própria SEAP.
O Sinpro repudia o descaso do GDF com todos os profissionais da educação, desrespeitando a Lei Complementar 840/2011, que em seu artigo 126, diz que o pagamento deve ser realizado até dois dias antes do início das férias.

Sem categoria

Dilma faz análise de programas na educação e ressalta que setor é o passaporte para o futuro

A presidente Dilma Rousseff fez na sexta-feira (6) um balanço das ações na área da educação, divulgando que o governo já entregou quase 1.300 creches e outras 3.100 estão em construção. Já entre as escolas públicas de tempo integral, serão 60 mil até o final de 2014, com 300 mil professores realizando os cursos de formação.
No programa “Café com a Presidenta”, Dilma falou sobre a reformulação do ensino médio e sobre os programas estudantis. “Em 2014, vamos melhorar e ampliar ainda mais os programas educacionais que estamos executando nos últimos três anos do meu governo. Vamos trabalhar sem descanso para atingir novas metas e continuar esse processo de transformação do ensino no Brasil, que vai da creche à pós-graduação”, disse.
Dilma também ressaltou que os investimentos em educação serão ainda maiores, com os recursos provenientes dos royalties do petróleo e do fundo social. “São bilhões de reais para fazer mais creches, mais escolas em tempo integral, para alfabetizar as nossas crianças na idade certa, para pagar melhores salários e para qualificar os nossos professores, para investir no ensino técnico e na educação superior”, concluiu.
(Com informações da Agência Brasil)

Sem categoria

MEC divulga o resultado do Enem 2013

Quem fez o Enem 2013 já pode consultar o resultado do exame na internet. O MEC divulgou na sexta-feira (3) as notas de todos os candidatos. Para a consulta, o estudante deve usar a senha do Enem e o número de inscrição, ou o CPF. Quem perdeu a senha, pode recuperá-la no mesmo site.
Os candidatos ainda não têm acesso ao espelho da redação, onde serão disponibilizadas as notas individuais em cada uma das cinco competências exigidas no texto.
A nota do Enem pode ser usada para a participação em programas como o sistema de seleção de unificada (Sisu) que seleciona estudantes para vagas no ensino superior público; o programa universidade para todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas; e o sistema de seleção unificada do ensino técnico e profissional (Sisutec), que seleciona estudantes para vagas gratuitas em cursos técnicos. Além disso é pré-requisito para firmar contratos para o fundo de financiamento estudantil (Fies) e para a obtenção de bolsas de intercâmbio pelo programa ciência sem fronteiras.
(Com informações da Agência Brasil)

Sem categoria

Prazo para a conclusão das matrículas na rede pública se encerra na quarta-feira

Termina na próxima quarta-feira (8) o prazo para a efetivação das matrículas na rede pública de ensino. Todo o procedimento realizado em outubro do ano passado, através do telefone 156, deverá ser confirmado por pais ou responsáveis nas secretarias das escolas.
O resultado do novo cadastro foi divulgado dia 13 de dezembro nas coordenações regionais de ensino. As inscrições para as vagas remanescentes serão abertas dia 14 de janeiro, diretamente nas escolas.
A documentação necessária para a efetivação das matrículas pode ser consultada no site da Secretaria de Educação.
As aulas na rede pública do ano letivo de 2014 começam dia 5 de fevereiro.

Sem categoria

DF precisará contratar quase 17 mil professores até 2030

De acordo com estudo da Codeplan, o DF precisará contratar mais 16.883 professores até 2030, para atender as demandas da rede pública. O estudo foi baseado nas projeções demográficas no DF e entorno.
Tal valor foi mensurado, considerando todos os níveis de ensino, desde a educação infantil até a superior. Até 2030, a pesquisa prevê o atendimento de 100% dos estudantes dos ensinos infantil, fundamental e médio, ampliar de 10% para 50% o atendimento no ensino profissionalizante e incrementar de 53% para 75% este índice no ensino superior. Para isso, precisarão ser criadas cerca de 577 mil novas vagas.
Na educação básica, o DF conta com 1.686 crianças matriculadas em creches, de acordo com o Censo Escolar. Para ampliar o atendimento, o GDF prevê a construção de 112 creches, sendo que 43 ainda no ano de 2014.
Na educação infantil, a Codeplan aponta que em 2030 o DF alcançará a situação ideal seguindo esta pesquisa, com todas as crianças de 0 a 5 anos na pré-escola. Para isso, apenas nesta categoria, a região carece de mais 179 mil vagas e contratar cerca de 9.500 professores.
O estudo ressaltou que o número de alunos matriculados no ensino fundamental é maior do que a quantidade de crianças (6 a 14 anos) que moram no DF, sinalizando que a região atende um número expressivo de alunos que moram no entorno.
O ensino fundamental de tempo integral atendeu cerca de 4% das crianças, sendo que 83% deles estão na rede pública. A previsão é de que este índice alcance 70% até 2030, carecendo da abertura de mais 258 mil matrículas.
Já no ensino médio atendeu cerca de 77% dos jovens (15 a 17 anos). Até 2030, haverá redução de 7 mil jovens nesta faixa etária, mas o DF deverá criar cerca de 27 mil vagas e contratar cerca de 1700 professores para alcançar a plenitude no atendimento.

(Com informações do Correio Braziliense)

Sem categoria

Sindicato fará distribuição de agendas 2014 a partir do dia 7 de janeiro

O Sinpro informa aos(as) professores(as) sindicalizados(as) que a distribuição das agendas de 2014 será feita a partir do dia 7 de janeiro, após as 12 horas.
Os(as) interessados(as) poderão obter suas agendas na sede e subsedes do Sindicato.
O Sinpro deseja a todos(as) filiados(as) um feliz Natal e um Ano Novo repleto de conquistas.

Sem categoria

Texto do PNE aprovado pelo Senado voltará à Câmara dos Deputados

O projeto do PNE foi enviado pelo governo federal ao Congresso em dezembro de 2010 e só foi aprovado pela Câmara dos Deputados quase dois anos depois, em outubro de 2012. No Senado, passou por três comissões, durante pouco mais de um ano de tramitação.
O texto defendido pelo governo e aprovado nesta terça-feira foi relatado em Plenário pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O senador acolheu a maior parte do relatório elaborado por Vital do Rêgo (PMDB-PB) para a votação em Plenário. Vital acatou 47 das 101 mudanças previstas no substitutivo do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), última a examinar o texto.
O senador do PSDB é um dos principais críticos do texto apoiado pelo governo. Ao se pronunciar contra a preferência na votação para o texto dos governistas, Alvaro Dias voltou a declarar que, da maneira como estava, o projeto transformaria o plano em uma simples manifestação de intenções.
– Nós não teremos um Plano Nacional de Educação para valer, teremos uma carta de intenções. Estaremos vendendo ilusão, estaremos gerando falsa expectativa e nós não podemos brincar com o futuro do Brasil – disse.
Entre os pontos que geraram críticas do senador está a falta de punição para os agentes e gestores que não cumprirem as metas do plano e a retirada de dispositivo que fixava prazo de um ano para a aprovação de uma proposta de lei de responsabilidade educacional. O senador também criticou a falta de definição sobre a fonte dos recursos para a educação e sobre os percentuais de investimento da União, dos estados e dos municípios.
Relator do texto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Vital do Rêgo elogiou o substitutivo aprovado e lembrou ter acolhido 50% das modificações feitas por Alvaro Dias na CE. Eduardo Braga afirmou que o texto traz avanços importantes e representa o entendimento e o consenso, após ampla negociação com a sociedade.
Além das modificações previstas no relatório de Alvaro Dias, foram rejeitadas seis emendas apresentadas por Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e sete por Inácio Arruda (PCdoB-CE). Após reconhecer que o Senado fez um bom trabalho, o senador pelo Ceará disse esperar que o texto seja aprimorado na sua volta à Câmara ou em projetos futuros.
Procedimento
A maior parte da discussão nesta terça-feira não foi sobre o mérito do plano, mas sobre o procedimento de votação. O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Lobão Filho (PMDB-MA), lembrava aos colegas da necessidade de se votar o relatório-geral do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (PLN 9/2013). Outros parlamentares queriam continuar a discussão do PNE, que acabou sendo encerrada após a aprovação de requerimento com esse fim.
Autor de texto alternativo rejeitado em Plenário, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que era incoerente que, após três anos de discussão no Congresso, o plano não pudesse ser amplamente debatido em Plenário.
– Como é possível que o governo tenha deixado passar três anos de debate do PNE e agora não queira deixar que a gente fique por três horas debatendo? Em três horas, a gente resolveria isso – defendeu o senador, cujo substitutivo previa a federalização da educação de base.
Ao protestar contra o encerramento da discussão, o senador José Agripino (DEM-RN) citou o resultado negativo do Brasil em exames internacionais e lamentou que a minoria não tenha conseguido debater o plano.
– Que se assuma que o PNE que vai ser votado é o PNE do governo e não o que o Brasil espera, precisa, deseja e algum dia vai ter – afirmou.
Cyro Miranda (PSDB-GO), por sua vez, lembrou que o texto de Alvaro Dias foi elaborado após diversas audiências públicas na CE e apontou pressa na elaboração do texto do governo, que teria sido “feito em três dias”. O senador também criticou a flexibilização de metas no texto governista.
Randolfe Rodrigues fez um apelo aos colegas para que a votação fosse concluída e para que o orçamento fosse discutido em outro dia. O senador questionou o motivo da pressa na votação.
– Por que a pressa? Para todos os congressistas irem para casa cedo antes de a semana acabar? É essa a pressa? Não tem por que isso – disse.
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que defendia o adiamento da votação para esta quarta-feira (18), disse que o texto não é o ideal e que algumas sugestões deveriam ter sido mais discutidas. Ainda assim, declarou seu voto a favor do plano.

Sem categoria

Educação aprova nova regra de distribuição do salário-educação

A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (18) proposta que altera as regras de distribuição do salário-educação. O texto cria uma nova cota – de colaboração – correspondente a 10% do total de recursos arrecadados. Pelo projeto, esse montante deve ser destinado a projetos conjuntos nas áreas de transporte escolar e capacitação de professores.
Foi aprovado substitutivo do relator, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), ao Projeto de Lei 1655/11, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). O texto original estabelece que os dois terços do salário-educação que competem a estados e municípios serão distribuídos nacionalmente, de acordo com o número de matrículas na rede de ensino de cada estado.
Atualmente, a Lei 9.424/96, que trata do assunto, não traz esse critério de distribuição. Segundo a autora, com isso, as verbas retornam aos estados em que foram recolhidas. “Os mais ricos recebem mais recursos, os mais pobres, praticamente repartem a miséria”, sustenta.
Percentuais
O texto aprovado também altera os percentuais do salário-educação destinados aos diferentes entes federados – 30% para a União e 70% para estados e municípios. Hoje a lei prevê um terço e dois terços respectivamente.
Waldir Maranhão também acolheu sugestão contida no PL 3393/12, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que altera a composição Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Pela proposta, o conselho contará com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), dos estudantes da educação básica e dos empresários.
Tramitação
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Salário-educação
Segundo dados do FNDE, em 2010 o salário-educação correspondeu a R$ 11,1 bilhões, tendo chegado a cerca de 10 bilhões até setembro de 2011.
Instituído em 1964, o salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública e que também pode ser aplicada na educação especial, desde que vinculada à educação básica.
A contribuição social do salário-educação está prevista na Constituição Federal. É calculada com base na alíquota de 2,5% sobre o valor total das remunerações pagas ou creditadas pelas empresas, a qualquer título, aos segurados empregados, ressalvadas as exceções legais, e é arrecadada, fiscalizada e cobrada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda (RFB/MF).
São contribuintes do salário-educação as empresas em geral e as entidades públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, entendendo-se como tal qualquer firma individual ou sociedade que assuma o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, sociedade de economia mista, empresa pública e demais sociedades instituídas e mantidas pelo poder público.
Agência Câmara

Sem categoria

Pacto do ensino médio começa a garantir formação para a categoria

Até a quinta-feira (19) o Ministério da Educação já tinha formalizado cinco estados, o Distrito Federal e 18 instituições públicas de ensino superior no pacto nacional pelo fortalecimento do ensino médio. Com ele, o Ministério oferecerá em 2014, formação continuada a cerca de 495 mil professores(as) de ensino médio que trabalham em cerca de 20 mil escolas públicas do país.
A realização do pacto depende da adesão das secretarias estaduais de educação e instituições públicas de ensino superior. A meta é oferecer formação de 200 horas por ano a esses educadores(as) e também aos coordenadores(as) pedagógicos das escolas. O MEC oferece uma bolsa mensal aos educadores(as) que aderirem ao pacto para que utilizem estas horas para estudar de forma individual e coletiva no espaço da escola.
Todos os profissionais receberão as bolsas mensais, que são custeadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), se dividem em sete tipos, conforme as atribuições dos educadores(as).
Será responsabilidade conjunta da instituição de ensino superior e da secretaria estadual ou distrital de educação a seleção do supervisor de formação, a quem cabe articular a formação.
Para participar da formação, o(a) professor(a) do ensino médio deve atuar em sala de aula em 2014 e estar registrado no censo escolar de 2013. Ele terá 200 horas de curso; e o(a) coordenador(a) pedagógico(a) deve ser efetivo da rede e receberá 200 horas de formação.

(Com informações do MEC)

Contratos temporários dos professores serão renovados

A Secretaria de Administração do GDF confirmou ao Sinpro, que a vigência do atual contrato temporário para professor(a) da SEDF será prorrogado por mais um ano. O GDF também informou que vai convocar mais professores(as) concursados(as) no mês de janeiro para o próximo ano letivo.