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Movimentos em defesa da educação temem que PNE sofra retrocessos no senado

O projeto de lei 103/2012, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser votado nesta terça-feira (17) pelos senadores. O temor dos movimentos em defesa pela educação é de que os parlamentares sigam a recomendação do relator Eduardo Braga (PMDB-AM) e aprovem o substitutivo de Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Tal relatório desobriga a União de expandir matrículas na educação técnica de nível médio e na educação superior, transferindo toda a demanda financeira para estados, Distrito Federal e municípios.
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação tenta reverter este cenário, solicitando a retirada de dispositivos que venham a desrespeitar o princípio do investimento público em educação pública, coibindo manobras no financiamento da educação.
Na segunda-feira (16), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lamentou que o PNE não tenha sido aprovado em caráter terminativo e afirmou acreditar na aprovação na retomada das atividades parlamentares, no próximo ano.
O PNE estabelece 20 metas para melhorias na educação pelos próximos dez anos, entre elas, a universalização do ensino fundamental e do ensino médio e a oferta de creches e ensino integral. Além disso, define a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e prevê a participação dos tribunais de Contas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no acompanhamento da meta de ampliação do investimento público em educação.
O projeto já tramita há três anos no Congresso.
(Com informações da Rede Brasil Atual)

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Texto do PNE aprovado pelo Senado voltará à Câmara dos Deputados

O projeto do PNE foi enviado pelo governo federal ao Congresso em dezembro de 2010 e só foi aprovado pela Câmara dos Deputados quase dois anos depois, em outubro de 2012. No Senado, passou por três comissões, durante pouco mais de um ano de tramitação.
O texto defendido pelo governo e aprovado nesta terça-feira foi relatado em Plenário pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O senador acolheu a maior parte do relatório elaborado por Vital do Rêgo (PMDB-PB) para a votação em Plenário. Vital acatou 47 das 101 mudanças previstas no substitutivo do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), última a examinar o texto.
O senador do PSDB é um dos principais críticos do texto apoiado pelo governo. Ao se pronunciar contra a preferência na votação para o texto dos governistas, Alvaro Dias voltou a declarar que, da maneira como estava, o projeto transformaria o plano em uma simples manifestação de intenções.
– Nós não teremos um Plano Nacional de Educação para valer, teremos uma carta de intenções. Estaremos vendendo ilusão, estaremos gerando falsa expectativa e nós não podemos brincar com o futuro do Brasil – disse.
Entre os pontos que geraram críticas do senador está a falta de punição para os agentes e gestores que não cumprirem as metas do plano e a retirada de dispositivo que fixava prazo de um ano para a aprovação de uma proposta de lei de responsabilidade educacional. O senador também criticou a falta de definição sobre a fonte dos recursos para a educação e sobre os percentuais de investimento da União, dos estados e dos municípios.
Relator do texto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Vital do Rêgo elogiou o substitutivo aprovado e lembrou ter acolhido 50% das modificações feitas por Alvaro Dias na CE. Eduardo Braga afirmou que o texto traz avanços importantes e representa o entendimento e o consenso, após ampla negociação com a sociedade.
Além das modificações previstas no relatório de Alvaro Dias, foram rejeitadas seis emendas apresentadas por Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e sete por Inácio Arruda (PCdoB-CE). Após reconhecer que o Senado fez um bom trabalho, o senador pelo Ceará disse esperar que o texto seja aprimorado na sua volta à Câmara ou em projetos futuros.
Procedimento
A maior parte da discussão nesta terça-feira não foi sobre o mérito do plano, mas sobre o procedimento de votação. O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador Lobão Filho (PMDB-MA), lembrava aos colegas da necessidade de se votar o relatório-geral do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (PLN 9/2013). Outros parlamentares queriam continuar a discussão do PNE, que acabou sendo encerrada após a aprovação de requerimento com esse fim.
Autor de texto alternativo rejeitado em Plenário, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que era incoerente que, após três anos de discussão no Congresso, o plano não pudesse ser amplamente debatido em Plenário.
– Como é possível que o governo tenha deixado passar três anos de debate do PNE e agora não queira deixar que a gente fique por três horas debatendo? Em três horas, a gente resolveria isso – defendeu o senador, cujo substitutivo previa a federalização da educação de base.
Ao protestar contra o encerramento da discussão, o senador José Agripino (DEM-RN) citou o resultado negativo do Brasil em exames internacionais e lamentou que a minoria não tenha conseguido debater o plano.
– Que se assuma que o PNE que vai ser votado é o PNE do governo e não o que o Brasil espera, precisa, deseja e algum dia vai ter – afirmou.
Cyro Miranda (PSDB-GO), por sua vez, lembrou que o texto de Alvaro Dias foi elaborado após diversas audiências públicas na CE e apontou pressa na elaboração do texto do governo, que teria sido “feito em três dias”. O senador também criticou a flexibilização de metas no texto governista.
Randolfe Rodrigues fez um apelo aos colegas para que a votação fosse concluída e para que o orçamento fosse discutido em outro dia. O senador questionou o motivo da pressa na votação.
– Por que a pressa? Para todos os congressistas irem para casa cedo antes de a semana acabar? É essa a pressa? Não tem por que isso – disse.
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que defendia o adiamento da votação para esta quarta-feira (18), disse que o texto não é o ideal e que algumas sugestões deveriam ter sido mais discutidas. Ainda assim, declarou seu voto a favor do plano.

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Planetário de Brasília está de portas abertas para os alunos da rede pública

O Planetário de Brasília foi reinaugurado no último dia 11 após ficar 16 anos sem funcionar. O monumento passou por uma reforma, que implantou tecnologia de ponta, ao mesmo tempo em que resgatou parte do antigo projetor. As já estão abertas para o público e, em especial, para os alunos da rede pública de ensino do DF.
A corrida ao Planetário já está intensa. Para agendamentos de horários para turmas escolares há algumas disponibilidades para os meses de janeiro e fevereiro, porém para o mês de março a agenda já está totalmente lotada.
A escola, que se interessar em levar seus alunos para uma aula de astronomia, deve entrar em contato com a secretária do Planetário, Mira Viana, pelo telefone 3361-6810, e fazer o agendamento. Também é possível agendar dia e hora pelo site www.sectdf.org.br. O agendamento será confirmado em 48 horas.
As turmas escolares deverão ser compostas de no máximo 80 alunos por sessão. Nos dias da semana – só podem ser agendadas turmas de terça a sexta-feira –, estão programadas duas sessões pela manhã, duas pela tarde e uma à noite. Os alunos também vão dispor de orientações técnicas.
O antigo equipamento de projeção, o SpaceMaster, foi reformado e um novo modelo atualizado, o Power Dome VIII, foi instalado. Atualmente, só existem dois modelos desse aparelho em funcionamento, ambos na Alemanha. Brasília será a primeira cidade do Brasil a ter acesso a essa tecnologia, capaz de projeções multidisciplinares imersivas com efeitos tridimensionais.
O Planetário é uma importante ferramenta de educação para as atuais e futuras gerações do DF. Além da cúpula de projeção, o edifício possui novos espaços multidisciplinares para aulas e eventos. Esses espaços serão abertos para exposições, oficinas e palestras.
Acessibilidade
O projeto possui diversos mecanismos de acessibilidade em toda a sua estrutura, a exemplo dos banheiros adaptados. Para facilitar a locomoção de portadores de deficiência visual foram instalados sinalizadores em alto relevo no chão do edifício. Quanto à segurança, existem câmeras de monitoramento e mecanismos contra incêndio, como detectores de fumaça e calor.

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Texto mais brando do PNE elimina punição para gestores ineficientes

Nova versão do plano que estabelece metas decenais para a educação será votado nesta terça-feira (17)

A versão do Plano Nacional de Educação (PNE) que será votada amanhã no plenário do Senado é bem mais branda para os gestores e elimina a possibilidade de punição pelo descumprimento das metas. O texto é resultado de uma articulação da base governista, que retirou trechos que haviam sido incluídos pelo senador Alvaro Dias (PSDB-PR) e aprovados pela Comissão de Educação da Casa.
Das 101 mudanças contidas no relatório do senador Alvaro Dias e aprovadas pela comissão, 47 foram rejeitadas pelo autor do substitutivo, Vital do Rêgo (PMDB-PB). É esta versão que vai ser votada na terça. Uma das propostas descartadas é a que estabelecia que a não execução da programação orçamentária na área de educação implicaria o gestor responsável o crime de responsabilidade.
Até mesmo o senador José Sarney (PMDB-AP), aliado do governo, criticou o texto. Em um de seus raros discursos, ele afirmou que o texto é uma “junção de retalhos”. “A leitura final que se faz do plano é a de que é um conjunto de grandes e boas intenções, mas de certo modo é uma carta de princípios. Ele não tem a objetividade de como alcançar essas metas”, disse o senador.
Propostas
Segundo informações da Agência Senado, o PNE tem 14 artigos, 21 metas e 177 estratégias que visam, entre outros objetivos, erradicar o analfabetismo e universalizar o atendimento escolar, com o aumento de vagas em creches e universidades públicas. O plano ainda prevê a destinação de 10% do produto interno bruto (PIB) para a educação e a qualificação dos professores e dos demais profissionais da área.
O PNE tramita há três anos no Congresso e ainda terá de voltar para a Câmara, já que sofreu alterações no Senado. O plano estabelece metas decenais para a educação no Brasil, e deveria ter entrado em vigor em 2010.
Meta 21
O substitutivo que irá à votação inseriu uma nova meta, a 21, para ampliar a produção científica brasileira. O objetivo é colocar o Brasil no grupo dos dez maiores produtores de conhecimentos novos no mundo. Pela proposta, deverão ser formados quatro doutores por cada mil habitantes.
Mais de 3,2 milhões de crianças e adolescentes que estão fora da escola precisam ser atendidos na rede escolar, estabelece o PNE. Também está prevista a aplicação de 10% do PIB na educação.

Gazeta do Povo (PR)

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Governo federal investe em transporte escolar para combater evasão

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma Rousseff afirmou que o programa Caminho da Escola já alcança 1,9 milhão de alunos em todo o país, atendendo crianças e adolescentes que vivem em áreas rurais ou que moram em cidades e apresentam alguma deficiência. Desde 2011, foram adquiridos cerca de 17 mil ônibus, cerca de um terço deles foi para a região nordeste, garantindo um transporte seguro para os estudantes e combatendo a evasão escolar.
Os veículos possuem tração 4×4 e 15 mil deles já estão nas áreas rurais. Os outros 2 mil, atendem alunos com deficiência em áreas urbanas e fazem parte do Programa Viver Sem Limite.
Dilma afirmou que também foram adquiridas 915 lanchas para atendimento aos alunos que moram e áreas ribeirinhas e de cerca de 100 mil bicicletas, com capacete.
(Com informações da Agência Brasil e G1)

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Comissão da Câmara aprova matrícula no ensino fundamental para criança com menos de 6 anos

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na última sexta-feira (13) a possibilidade de matrícula no ensino fundamental para crianças com seis anos incompletos de idade.
A proposta altera a lei de diretrizes e bases da educação (lei 9.394/96) e mantém a idade de 6 anos para a entrada no ensino fundamental. Porém, a criança possuir 5 anos até 31 de março, quando geralmente se inicia o ano letivo, também poderá se matricular.
O projeto de lei ainda será analisado pela comissão de constituição e justiça e pode ser conferido na íntegra aqui.

(Com informações da Agência Câmara)

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No Itapoã, alunos têm a formatura dos sonhos

A quadra de esportes do colégio CEF Dra. Zilda Arns, no Itapoã, virou palco de uma noite de muita emoção na colação de grau e baile de formatura de 320 alunos da rede pública. A festa foi organizada pela Subsecretaria de Mobilização Social e Promoção do Distrito Federal, por meio do projeto Formatura Legal, da Secretaria de Justiça.
Apesar do atraso de 40 minutos, que deixou alguns convidados ansiosos, as cadeiras espalhadas pela quadra foram ocupadas por familiares e amigos orgulhosos. Cada aluno teve direito a convidar quatro pessoas para a cerimônia. Luis Henrique, 14 anos, chamou os pais e a irmã. “Está um pouco atrasado, mas está bom, tudo muito bonito. Se não fosse por esse presente, iríamos fazer uma festinha simples em casa só para ele”, confessa o pai, Luis Carlos.
Encantada com a festa e emocionada pelo irmão, Laurícia Rodrigues, 13 anos, espera ter uma comemoração igualmente bela. “Estou passando para a oitava série agora. Vai ser emocionante estar no lugar dele ano que vem”, confessa a irmã de Luis Henrique.

Passagem
A cerimônia marcou não só uma passagem importante na vida acadêmica dos alunos, que agora estão a caminho do Ensino Médio, mas também uma despedida. O colégio Dra. Zilda Arns só vai até o Ensino Fundamental. Lucas Matias, de 14 anos, formando da turma 807, irá estudar em um colégio no Paranoá e está ansioso: “Foi difícil chegar até aqui, mas consegui com a ajuda dos meus professores. Vou sentir muita falta deles, principalmente do de matemática, minha matéria favorita”.
No início da cerimônia, duas alunas, Elizabeth Christina Gomes e Maria Gabriele, fizeram discursos de agradecimento em nome de todos os alunos ali presentes. Emocionada, Maria Gabriele desabou em lágrimas ao assumir a saudade que irá sentir dos amigos, das salas de aulas, dos professores e do recreio: “Nós teríamos uma vida desinteressante e desperdiçada, se não fosse pela escola e as dificuldades que cada um de nós tivemos que passar. Nós somos jovens e temos o mundo nas nossas mãos, podemos mudá-lo”.
Prontos para enfrentar o futuro
Sentado à mesa, ao lado dos professores, estava o administrador de Itapoã, Paulo Gonzaga dos Santos. Para ele, a escolha da região administrativa para o projeto Formatura Legal, foi mais que bem-vinda. “A nossa cidade é discriminada, muitas vezes pela forma que nasceu (referindo-se à invasão da área). Não temos uma identidade definida ainda para o resto do DF“, lamenta o administrador.
Depois de agradecer aos professores e lembrar que para que existam todas as outras profissões é necessário que todas as crianças passem por uma sala de aula, Gonzaga orgulhosamente apresentou os alunos como os futuros médicos, engenheiros e advogados de Brasília.
Orgulho
“De dentro dessas salas de aulas tivemos alunos para nos orgulharmos neste ano. Tivemos um aluno que foi representar o Centro-Oeste a nível nacional em uma olimpíada acadêmica. Os jovens de Itapoã são capazes para serem o que quiserem no futuro”, valorizou Gonzaga.

(Do Jornal de Brasília)

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Comissão aprova prioridade a professores na restituição do Imposto de Renda

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei 1465/11, do Senado, que concede aos professores prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A proposta acrescenta dispositivo à Lei 9.250/95, que regulamenta o IRPF, para determinar que terão prioridade no recebimento da restituição do IR, logo após os idosos, os contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Atualmente, conforme o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), pessoas com idade igual ou superior a 60 anos já têm prioridade no recebimento da restituição do IR.
Relator na comissão, o deputado Guilherme Campos (PSD-SP) afirmou que a proposta não implica em aumento de despesa ou redução de receita e defendeu sua aprovação. “Ao estabelecer prioridade aos professores, após os idosos, para recebimento da restituição do IRPF, o PL 1465 nada mais faz do que um gesto de reconhecimento da importância para o País da nobre missão de educar”, sustentou.
No entanto, por recomendação do relator, a comissão rejeitou o PL 3000/11, que tramita apensado, por entender que o objetivo da proposta já está atendido no Estatuto do Idoso. O projeto concede prioridade aos contribuintes maiores de 65 anos que tenham rendimentos tributáveis em valor igual ou inferior a R$ 30 mil.
Tramitação
O projeto será analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Professores de escolas públicas recebem prêmios por propostas pedagógicas

Professores da rede pública de todo o país estiveram em Brasília, nesta quinta-feira, 12, para participar da sétima edição do Prêmio Professores do Brasil. Foram mais de 3 mil projetos inscritos, e 40 docentes receberam premiações pelas melhores experiências pedagógicas, em duas categorias com oito subcategorias. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, acompanhou a cerimônia, junto com o secretário de educação básica do MEC, Romeu Caputo.
Mercadante parabenizou os premiados e agradeceu a todos os professores brasileiros pela dedicação em sala de aula. “O professor é o mediador do conhecimento e nas escolas os alunos aprendem a voar. O espaço da sala de aula pode ser um espaço de criatividade”, pontuou. “Os professores brasileiros são construtores de sonhos. É muito importante mostrar esses exemplos, para que eles continuem fazendo esse trabalho tão decisivo, que é formar as crianças e jovens”, completou.
O concurso consiste na seleção e premiação das melhores experiências pedagógicas desenvolvidas ou em desenvolvimento por professores das escolas públicas, em todas as etapas da educação básica e que, comprovadamente, tenham sido ou estejam sendo exitosas no enfrentamento de situações-problema. Os autores das experiências selecionadas pela Comissão Julgadora Nacional receberam a importância de R$ 6 mil, além de troféus e certificados. Este ano, a organização do evento ainda premiou um professor em cada uma das oito subcategorias com um prêmio extra de R$ 5 mil.
O prêmio Professores do Brasil é organizado em duas categorias. A primeira, Temas Livres, premiou cinco professores em cada uma das subcategorias, sendo um por região geográfica do país. Abrange as subcategorias: educação infantil; séries ou anos iniciais do ensino fundamental; séries ou anos finais do ensino fundamental; ensino médio. A segunda categoria, Temas Específicos, abrange as subcategorias: educação integral e integrada; ciências para os anos iniciais; alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental; e educação digital articulada ao desenvolvimento do currículo.
Experiências
Uma das vencedoras na categoria ciências para os anos iniciais, Margarete Marcia Plebani Rosa, 42 anos, de Jaguará do Sul, Santa Catarina, desenvolveu um projeto multidisciplinar para crianças de seis a sete anos. A professora alfabetizadora disse que a melhor parte da experiência foi a descoberta dos alunos e o interesse deles. “Após 25 anos de magistério, faço tudo como se tivesse começado hoje. É muito bom ver os alunos te desafiando para pesquisar mais. Há uma troca”, ressaltou ela. A proposta era ampliar os conhecimentos na área de ciências. Para isso, os alunos tinham que acessar o site do zoológico de Pomerode, cidade vizinha a Jaguará. “Eles avançaram na escrita, nos conhecimentos sobre os animais. Descobriram muitas coisas”, concluiu Margarete.
Já Wanderley Ricardo Campos, 29 anos, de Vilhena, Rondônia, recebeu um dos prêmios na categoria alfabetização para os anos iniciais. Ele desenvolveu um projeto com seus alunos de seis e sete anos com base nos classificados disponíveis nos jornais. Três vezes por semana, os estudantes faziam a leitura do jornal, escolhiam um objeto e o anunciavam nos classificados criados na sala de aula. Ao final do projeto, os alunos fizeram um quadro de tampinhas de garrafas pet para vender nos classificados do jornal local.

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Câmara Distrital aprova novas regras para Educação Especial

A Câmara Legislativa do DF aprovou nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei nº 1.320/12, do deputado Chico Leite (PT), que acrescenta diretrizes à legislação existente sobre educação especial, vedando a exclusão de estudantes da rede pública sob a alegação de deficiência e garantindo infraestrutura pública educacional para alunos com transtorno do déficit de atenção, com hiperatividade, autismo e dislexia, entre outros.
As novas diretrizes eram reivindicações antigas da categoria. A partir de agora, fica garantida à educação especial, o atendimento e o acompanhamento integral aos estudantes que apresentem necessidades especiais em diferentes níveis, etapas e modalidades de educação.