Marcha estudantil em Brasília reivindicará maior investimento em educação

Depois de ser ocupada por “margaridas” e por sem-terras, a Esplanada dos Ministérios será, pela terceira semana seguida, palco de manifestações de movimentos sociais. Desta vez, são os estudantes que vão pressionar governo e Congresso, com uma marcha na próxima quarta-feira (31). A União Nacional dos Estudantes (UNE) tem duas bandeiras principais. Aumentar o investimento em educação para 10% do produto interno bruto (PIB) e destinar ao setor metade das riquezas do pré-sal. Segundo a entidade, 20 mil estudantes estarão em Brasília participando da marcha. O ato encerrará um mês de mobilizações estudantis feitas em todo o país, naquilo que a UNE batizou de “agosto verde e amarelo”. “Foi neste mês de mais pressão dos movimentos sociais que a nossa pauta entrou mais no Planalto”, disse à Carta Maior o presidente da UNE, Daniel Iliescu.
As atividades terão início às 9 horas, em frente ao Banco Central (BC), onde os estudantes pretendem se unir a sindicalistas e camponeses, para protestar contra a alta taxa de juros. No fim da quarta, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC anuncia se mexe ou não nos juros. Do Banco Central, os estudantes seguirão para o Palácio do Planalto, para tentar entregar a pauta de reivindicações nas mãos da presidenta Dilma Roussef. Por ora, não há uma agenda marcada da presidenta com a UNE. Mas, no início do dia, Dilma deve se reunir com o ministro da Educação, Fernando Haddad, para discutir a situação do setor. “Falta ousadia para o governo quando a discussão gira em torno dos 10% do PIB para a educação. Existe, claro, uma melhora no setor, mas ainda é tímida. Dessa forma, o Brasil desperdiça uma oportunidade única de investir na juventude e dar um salto significativo na educação”, afirma Iliescu.
PNE e Pré-sal – Durante a jornada, a direção da UNE participará de uma audiência pública, no Congresso, convocada para discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, foi construído a partir das propostas debatidas na Conferência Nacional de Educação, muitas delas propostas pelo movimento estudantil. O novo PNE propõe que o setor público amplie os investimentos em educação dos atuais 4,8% do PIB para 7%, até 2020. Os estudantes, entretanto, reivindicam que o percentual atinja 10% até 2014. O pleito é ousado. No ano passado, o gasto federal com toda a área social foi de 15% do PIB, segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Os 10% do PIB em educação também levam em conta dinheiro estadual e municipal.
Os estudantes vão cobrar ainda que a presidenta reveja o veto do ex-presidente Lula ao trecho da Lei do Pré-sal que estipulava a aplicação de 50% do fundo social na área da educação, conforme previa campanha lançada em 2009 pela UNE. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas vetada pelo poder executivo no final de 2010.
Solidariedade internacional – Os manifestantes participarão ainda de audiência pública convocada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara em solidariedade aos estudantes chilenos, vítimas da truculência do governo daquele país. No último protesto promovido pelos chilenos em prol de melhorias na educação, na última quinta-feira (25/8), um estudante foi assassinado e outros ficaram feridos. A líder estudantil Camila Vallejo, presidente da Federação de Estudantes da Universidade do Chile (FECh), participará do ato, que encerra a Jornada Nacional de Lutas, tradicionalmente promovida pelos movimentos estudantis, sindicais e sociais, no mês de agosto. Camila tem recebido ameaças de morte.
Com informações da Carta Maior

Sinpro aguarda alvará de pagamento

O Departamento Jurídico do Sinpro ainda não recebeu a confirmação do alvará de pagamento e por isso ainda não tem conhecimento dos nomes dos professores que terão seus precatórios liberados. Assim que o escritório receber a listagem específica, divulgaremos para os filiados. Fique atento e aguarde! Para ver a listagem completa, acesse  tjdf.jus.br   Confira abaixo matéria publicada no Correio Braziliense desta terça, 30.
TJDFT divulga lista de precatórios. Pessoas acima dos 60 terão preferência
Roberta Machado
Publicação: 30/08/2011 09:45 Atualização:
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicou, ontem, a lista geral de precatórios de 2011. São 2.886 processos que esperam desde 1996 pelo pagamento de quantias devidas pelo Governo do Distrito Federal (GDF). A relação, sempre publicada no mês de agosto de cada ano, reúne os precatórios devidos pela Fazenda Pública Distrital perante TJDFT, TRF da 1ª Região e TRT da 10ª Região. Os interessados podem conferir a lista no Diário da Justiça do DF, no site do tribunal.
A cada ano, serão pagas primeiramente as ações de natureza alimentícia, como salários, vencimentos e pensões. A prioridade obedece às novas regras ditadas pela Constituição Federal, pela Resolução do CNJ de nº 115/10 e pela Portaria do TJDFT nº 815/10. Estar nessa categoria, porém, não garante agilidade no recebimento da verba: esses casos, maioria na fila de espera, têm 83% das ações vigentes.
Prazos
Porém, os credores dos precatórios de natureza alimentícia com mais de 60 anos na data de expedição e portadores de doenças graves terão acesso a parte da dívida mais cedo, independentemente do critério de antiguidade. Poderão receber até 30 salários mínimos do montante cobrado, depois de preencher o Formulário de Requerimento de Preferência de Precatórios na Coordenadoria de Conciliação de Precatórios, no TJDFT. Esses pagamentos são feitos quatro vezes por ano pelo Tribunal de Justiça e pelo TRT.
A lista não informa quando cada precatório será pago: o processo depende do orçamento disponível e dos valores das ações. “Os credores não precisam se apressar em procurar a coordenadoria. Todos serão devidamente intimados em ordem, assim que atingirem a primeira posição da lista de pagamento”, explicou Márcio Castilho, coordenador de Precatórios do TJDFT.
Assim que o dinheiro estiver disponível para o pagamento, os credores serão informados da decisão judicial por meio de publicação no Diário daJustiça e por telegrama ou contato com os advogados responsáveis pela ação. Somente na audiência marcada pelo Tribunal de Justiça o interessado irá receber o alvará de pagamento.
Como encontrar
Confira a lista dos precatórios de 2011 no site tjdf.jus.br

Cultura da Paz nas escolas agora é lei



Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal de sexta-feira, dia 26, a Lei nº 4.626, de autoria da deputada distrital Rejane Pitanga, que institui o Programa de Promoção da Cultura da Paz nas unidades do Sistema Público de Ensino do Distrito Federal. O projeto foi elaborado pela distrital, com base no aumento de casos de violência nas escolas, como o bullying, agressão a professores, alunos, servidores e membros da comunidade, furtos e depredação de escolas.
O Sinpro, que desde 2008 desenvolve a campanha “Quem bate na escola maltrata muita gente”, apoia a iniciativa da parlamentar, na certeza de que é preciso unir forças para promover trabalhos de conscientização nas escolas em busca de mais segurança tanto para alunos quanto para professores e para a comunidade em geral.
 
 

Professor lança livro sobre Futsal

O professor Plínio Guimarães Campos lançou na internet o livro “Futsal para iniciantes: com mais de cem exercícios”. A publicação traz uma breve história e evolução do Futsal, os fundamentos e a tática do Futsal, bem como a estruturação básica para o trabalho de condicionamento físico de uma equipe de Futsal. Plínio Campos acredita que seu livro será de grande valia aos professores, instrutores e técnicos de escolas de iniciação do Futsal, como também ao público em geral.
Para mais informações acesse o endereço:
http://www.clubedeautores.com.br/book/50191–FUTSAL_PARA_INICIANTES

Escola Parque promove Revoada de Pipas

A Escola Parque 210/211 Norte tem o prazer de convidar para a tradicional Revoadas de Pipas a ser realizada na escola,no dia 3 de setembro, das 9 às 14h. A Revoada de Pipas da Escola Parque 210/211 Norte começou em 1995 e, desde então, faz parte do calendário escolar desta Instituição de Ensino. Durante esse período, somente no ano de 1997 não houve a festa. A atividade envolve toda comunidade escolar e circunvizinha na lúdica brincadeira de “soltar pipas”. Pais e filhos têm oportunidade de participar juntos de todas as etapas, da confecção à soltura da pipa. Na Revoada de Pipas cada participante recebe um “kit do pipeiro” que contém: uma armação ou varetas, papel de seda e rabiola pronta. Após o recebimento do material, o participante confeccionará a própria pipa. Caso precise de ajuda, uma equipe de professores estará disponível para auxiliá-lo. Em seguida, ocorrerá a revoada de todas as pipas confeccionadas, bem como, as que os participantes trouxerem prontas de casa. Durante a Revoada de Pipas, haverá um concurso das pipas originais e criativas com distribuição de prêmios.
Vale ressaltar que a área destinada para a realização deste evento será delimitada e haverá monitoramento de professores.
Dia: 03/09/2011
Horário: das 9 às 14 horas
Local: Escola Parque 210/211 Norte
Contamos com sua presença!

CED 02 leva a UnB até alunos

O Centro Educacional 02 do Cruzeiro realizou, durante a manhã desta sexta-feira (26), a Feira de Ciência, Arte e Cultura (Expocia). O evento, realizado no próprio CED, contou com a participação da diretora do Sinpro Thaís Romanelli e de professores mestres e doutores da Universidade de Brasília (UnB). Segundo o professor José Francisco Damasceno, os alunos puderam expor seus trabalhos para os professores que estavam na banca examinadora com o objetivo de aproximá-los da academia e mostrar trabalhos nestas três áreas do conhecimento. “A escola está levando a academia para dentro do ensino médio. Existe um paradigma de que os alunos não têm maturidade para entrar no ensino superior e esta Feira tem mostrado justamente o contrário”, comenta o professor Damasceno.
O CED 02 aprovou 20 alunos no último vestibular da UnB, cinco deles que ainda não terminaram o ensino médio. “O Sinpro é parceiro neste tipo de iniciativa e a Feira é de grande importância para o crescimento do aluno, já que abrange outras áreas do conhecimento”, analisa a diretora Thaís.

Participação do Sindicato no Dia Nacional de Visiblidade Lésbica

O Sinpro-DF participou da 7ª Ação Lésbica Feminista, ocorrida nos dias 27 e 28 de agosto, organizada pela Associação Lésbica Feminista de Brasília Coturno de Vênus, na Praça Zumbi dos Palmares, no CONIC, das 10h às 22h. O Sindicato não apenas apoiou a iniciativa, juntamente com outras organizações do movimento social e sindical, mas colocou à disposição das mulheres presentes ao evento várias informações relacionadas à data comemorada. A ação antecipou o Dia Nacional de Visibilidade Lésbica, comemorado no dia 29 de agosto. O evento mobilizou as mulheres de Brasília, independentemente de suas orientações sexuais, para o debate sobre as questões a defesa de direitos humanos, civis e sociais das lésbicas, bem como no combate à lesbofobia.
O Sindicato foi representado pelas diretoras Maria de Fátima Nunes da Silva (Fatinha), Elaine Amâncio, Maria José (Zezé), Wiviane Farkas. Na fala das diretoras, durante as Rodas de Conversa, ficou explícito o compromisso público do Sindicato de combater quaisquer formas de discriminação, sexismo, autoritarismo e desrespeito aos direitos humanos dos LGBT. “O Sinpro-DF defende os direitos humanos, e um deles é a pluralidade sexual presente em nossas relações sociais, em nossas escolas, mas ainda invisível para efeito de direitos humanos e civis. Devemos lutar juntas pelo  orgulho e pela visibilidade dos direitos das lésbicas, de serem legalmente felizes, contando com as garantias constitucionais de cidadania plena”, afirmou Fatinha, uma das diretoras que integra a pasta de Raça e Sexualidade do Sinpro-DF.
Wiviane Farkas, coordenadora da secretaria já mencionada, falou um pouco do trabalho que o Sindicato vem desenvolvendo no combate ao preconceito e à discriminação por orientação sexual. “Desenvolvemos projetos de formação e sensibilização direcionados a professoras e professores do Distrito Federal, pois entendemos que a escola não pode ser o palco das barbaridades cometidas contra os LGBT. A escola deve ser o espaço de aprendizagem da cidadania e isso inclui o respeito pelas pessoas, não importando a orientação sexual delas”, explicou Wiviane.
Para o Sindicato foi a oportunidade de reforçar a parceria em atividades e projetos de defesa de diretos humanos da comunidade LGBT.

Nota de falecimento

É com pesar que o Sinpro comunica o falecimento na noite de quarta-feira, 24, da professora de Geografia e supervisora pedagógica do CEF 03 de Sobradinho, Ádiva Gomes da Silva, vítima de leucemia. Ela será enterrada às 15h, no cemitério de Sobradinho II, onde está sendo velada. Aos familiares e amigos, nossa solidariedade neste momento de dor.

Cobertura de quadras esportivas cobertas em debate

A construção de cobertura nas áreas esportivas e recreativas dos estabelecimentos de ensino do DF é uma reivindicação histórica da categoria. As condições em que são dadas aulas de educação física e o espaço para atividades lúdicas são completamente inadequadas na maior parte das escolas. Nessa época do ano, alunos e professores sofrem com poeira e  na época chuvosa ficam impedidos de ter aulas.
Para discutir a minuta do PLC (Projeto de Lei Complementar) que trata do assunto, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação irá promover uma audiência pública no dia 10 de setembro, das 13 às 18h, no Museu Nacional da República. Mais informações e subsídios pelo site www.sedhab.df.gov.br .

Audiência Pública discute fiscalização e controle da merenda escolar

A CNTE participou de Audiência Pública sobre merenda escolar, realizada nesta terça-feira (23), na Câmara dos Deputados. O objetivo foi discutir formas de melhorar a fiscalização e o controle social do uso dos recursos da merenda, como explica a deputada Fátima Bezerra, presidente da Comissão de Educação e Cultura, que enfatizou que:“o Ministério da Educação repassa o dinheiro, mas o controle e a fiscalização ocorrem lá na ponta, nos municípios e nos estados, por meio dos conselhos de alimentação”. Heleno Araújo, secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, esteve presente na audiência representando a Entidade. Para ele, três fatores são importantes para resolver as irregularidades na merenda escolar. “O primeiro é o concurso público para rede pública da educação básica no país. É costume haver indicação política para ocupar as funções administrativas dentro das escolas da educação básica. Com isso, o compromisso não é com o serviço público, mas com quem o indicou; o segundo é da formação continuada, como o Profuncionário, que estimula e dá condições para os profissionais concluírem o ensino médio; o terceiro é a gestão democrática na escola e no sistema”, ressaltou o professor.
Orçamento
Atualmente, a União repassa a estados e municípios, dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), R$ 0,30 por dia para cada aluno matriculado em turmas de pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. As creches e as escolas indígenas e quilombolas recebem R$ 0,60 por aluno e as escolas de ensino integral, R$ 0,90. O orçamento do programa para este ano é de R$ 3,1 bilhões. O objetivo é beneficiar 45,6 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Desse valor, 30% devem ser investidos na compra direta de produtos da agricultura familiar. O investimento dos recursos deve ser acompanhado pela sociedade, pelos conselhos de alimentação, pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público.   
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     (Fonte:CNTE)

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