O Sinpro informa que por um erro de digitação no calendário escolar foram divulgadas duas datas erradas: onde se lê, na parte ‘Feriados’ 12/12 e 15/12, leia-se 12/10 e 15/10, respectivamente dia da Padroeira do Brasil e Dia do Professor.
Aprovado 50% do Fundo Social do Pré-sal para Educação
Jornalista: sindicato
A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou o projeto de lei 138/2011, de autoria do Senador Inácio Arruda, que destina 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal, para educação. O tema será debatido agora em audiência pública conjunta nas comissões onde o projeto ainda tramitará: Assuntos Econômicos e Educação. O Projeto foi aprovado no dia 4 de agosto e a data do debate ainda não está marcada. Segundo Inácio, a proposta “guarda coerência com o programa de governo da Presidenta Dilma Rousseff, bem como, com o Plano Nacional de Educação
para o decênio 2011 – 2020, que tramita no Legislativo, e que prevê entre outras metas: universalizar o atendimento escolar das crianças de quatro e cinco anos; universalizar o ensino fundamental de nove anos para toda população de seis a 14 anos; e oferecer educação em tempo
integral em 50% das escolas públicas de educação básica”.
O projeto de lei, ainda segundo o senador, também coincide com a proposta do governo de ampliar o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. “Uma forma concreta de atingir um novo patamar no financiamento da
educação é garantir que pelo menos 50% do fundo social, formado a partir dos recursos da exploração petrolífera do pré-sal, seja somado às formas já existentes para garantir fonte permanente e sustentável para custear todas as etapas e modalidades da educação pública”, explicou.
O que diz a relatora
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), relatora do PL na Comissão de Infraestrutura, apresentou parecer favorável ao projeto, destacando que concorda com a justificativa do senador Inácio Arruda de que a “o restabelecimento de um percentual para a educação de 50% dos recursos do Fundo Social para financiamento de programas e projetos sociais, é um ato de comprometimento com a elevação quantitativa e qualitativa da educação no Brasil”.
Para a senadora Vanessa, o reinício deste debate deve ser feito com muita tranqüilidade e responsabilidade. “Se a gente fala na construção de um novo país, a educação tem que ser o carro-chefe”, destacou.
Segundo a senadora, todos os parlamentares sabem da importância do Fundo Social do Pré-Sal, e sua destinação para educação, uma vez que a matéria já havia sido aprovada pelas duas casas e vetada pelo então presidente Lula. Em seu relatório, Vanessa afirmou que a educação é prioridade no Brasil, e continuará sendo por muitos anos. “A rigor, mesmo países com alto grau
de desenvolvimento, direcionam parcelas significativas de seu orçamento para a educação. Se direcionar vultosos recursos para educação é uma necessidade para países desenvolvidos, é ainda maior para o Brasil, cujas falhas no sistema educacional são tão evidentes, que dispensam
maiores comentários”, argumentou. “A aprovação do PL é um gesto de compromisso do Parlamento para melhorar a educação pública no Brasil. Com a destinação de 50% do Fundo Social do Pré-sal para Educação, serão garantidos recursos para elevar a qualidade e aumentar a oferta de todas as modalidades da educação pública, de forma permanente, a partir dos recursos da exploração petrolífera, somando às formas já existentes”, reafirmou Inácio. A União Nacional dos Estudantes acompanhou a votação, representada pelo seu diretor de Relações Institucionais, André Vitral, e pelo diretor de desporto universitário, Patrick Lima. Eles destacaram a importância do reinicio da discussão e apoio do senador Inácio Arruda em defesa das garantias de financiamento permanente para a educação.
(Fonte: Agência Senado)
Considerado como escola de referência da rede pública devido ao alto índice de aprovação de seus alunos em vestibulares de universidades federais, o Centro de Ensino Médio Setor Oeste (CEMSO) celebrou, no dia 12 de agosto, 25 anos de existência. A comemoração do Jubileu de Prata do CEMSO aconteceu no Museu Nacional do Conjunto Cultural da República. Have apresentações musicais e exposições artísticas, além de um coquetel acompanhado de mostras de poesias.
O CEMSO foi criado em 1986 por iniciativa de um grupo de professores que dava aulas também nas escolas da rede particular. Angustiados em acompanhar a aprovação nos vestibulares só de estudantes dos colégios particulares, eles resolveram enfrentar esse desafio. O grupo elaborou um projeto de criação de escola que preparasse os alunos para o vestibular e, ao mesmo tempo, desenvolvesse uma consciência crítica na formação do estudante. A proposta foi aceita pelo então secretário de Educação e ex-senador Pompeu de Souza, já falecido. SUCESSO – De 1986 para cá, a escola só contabiliza sucessos. No ano de 1987, de um total de 223 alunos, 169 foram aprovados nos vestibulares da UNB, Universidade Federal e Minas Gerais (UFMG), USP E UNICAMP, obtendo um índice de 71% de aprovação. Desses, entraram na UNB 48%, inclusive alguns para o concorrido curso de Medicina e direito. Esta performance vem se repetindo ano a ano. Clique aqui para conferir a programação do Jubileu de Prata.
Começou nesta quinta-feira, dia 11 de agosto, o 12º Festival da Paz do Centro Educacional Darcy Ribeiro (CED DR), no Paranoá. Durante dois dias, alunos, professores, funcionários e pais/mães estarão envolvidos em uma série de atividades culturais, artísticas e filantrópicas com o objetivo de fomentar a convivência social, bem como gerar atitudes cooperativas, éticas e solidárias no espaço daquela escola. O 12º Festival da Paz do CED DR acontece nos períodos da manhã e tarde, na quadra esportiva e no pátio interno da escola.
Decreto cria secretarias do Idoso e da Igualdade Racial
Jornalista: sindicato
Foi assinado na noite de terça-feira (09) decreto criando duas novas Secretarias de Estado na estrutura do GDF. A Secretaria do Idoso, que será assumida pelo suplente de deputado federal Ricardo Quirino, e a Secretaria da Igualdade Racial, que ficará a cargo de Josefina Serra dos Santos, eram duas pastas que já vinham apresentando grande necessidade de espaço. As razões são a necessidade de atenção especial à terceira idade e a busca de mais espaço e relevância às ações em defesa da igualdade racial. As duas novas Secretarias terão estrutura enxuta e não acarretarão em aumento de despesas. A criação de ambas é uma medida que não precisa da apreciação da Câmara Legislativa.
A Diretoria Colegiada do Sindicato dos Professores manifesta sua preocupação com a demora do GDF para realizar reunião específica com o Sinpro para discussão do Plano de Carreira do Magistério Público do DF. Temos que lembrar que o compromisso firmado pelo governo com a categoria é de que o projeto estaria na Câmara para votação em setembro, mas pelo andar da carruagem tememos que isso não ocorra, o que seria lamentável.
A categoria tem uma paralisação marcada para o dia 16 de agosto, e, nesse dia, irá realizar uma conferência para debater as propostas a respeito da reestruturação. A paralisação faz parte da campanha nacional da CNTE e sindicatos filiados, em luta por Carreira, Piso e Plano Nacional de Educação, mas não deixará de refletir a insatisfação com a morosidade para dar encaminhamento aos compromissos assumidos com a categoria por ocasião da mobilização de nossa campanha salarial.
Também não temos nenhuma definição sobre as negociações sobre o Plano de Saúde, uma verdadeira novela que se arrasta por sucessivos governos e com constantes adiamentos na definição de seus pressupostos. Queremos sentar e discutir um plano que realmente atenda aos anseios da categoria por uma saúde de qualidade.
A comissão de negociação tem feito reiteradas solicitações à Secretaria de Administração, inclusive com envio de correspondência oficialmente pedindo a reabertura de negociações, mas até o momento não obtivemos retorno. Não podemos esperar mais, a categoria merece respeito, o que deve se traduzir em diálogo e cumprimento dos compromissos assumidos.
Novos horários de atendimento para perícia e troca de atestados
Jornalista: sindicato
Atenção professoras e professores, a Diretoria de Saúde Ocupacional (DSO) está com novos horários de atendimento para homologação de atestados médicos e realização de perícias médicas. Para a troca de atestados (biometria) os atendimentos serão feitos das 12h às 19h30, no Plano Piloto, e das 7h30 às 13h, em Taguatinga. Já para perícia médica (junta médica e psicologia) os horários são das 7h30 às 12h, no Plano Piloto, e das 13h às 19h, em Taguatinga.
A Biblioteca Monteiro Lobato realizará seu II Sarau, com apresentações de estudantes e artistas da cidade, em comemoração ao seu 34º aniversário, dia 18 de agosto, e aos 152 anos de Planaltina. Haverá apresentações musicais, teatrais e poéticas, com entrada livre, no período das 16 às 18 horas, em três quintas-feiras seguidas, dias 4, 11 e 18 de agosto. O II Sarau foi dividido em três etapas com apresentações adequadas a cada público de estudantes e ao mesmo tempo criando um espaço cultural para toda a comunidade local. A programação do dia 04 é destinada aos estudantes de 1ª a 4ª séries; a do dia 11, aos estudantes de 5ª a 8ª séries; no dia 18, o público alvo são os estudantes do ensino médio. A Biblioteca Monteiro Lobato fica na Área Educacional, entre as escolas CEF 04 e Centrão, em Planaltina DF
Encontro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Jornalista: sindicato
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação realizará seu Encontro Nacional de 15 a 17 de agosto, na Casa de Retiros Assunção (L2 Norte, 611, Módulo E). O Encontro tem como objetivo reunir os membros da rede para discutir sua atuação nos âmbitos regionais e nacional e também planejar estratégias e ações para os próximos anos. O principal assunto a ser discutido é o Plano Nacional de Educação (PNE), que vai estabelecer as metas para a educação no Brasil nos próximos dez anos. A Campanha vem incidindo sobre a criação do novo PNE desde as conferências nacionais de educação. A rede apresentou 101 emendas ao Projeto de Lei (PL) 8035/2010, que trata da matéria.
O primeiro dia, segunda-feira (15), será destinado a questões de organização interna da rede, como a situação de seus Comitês Regionais e Avaliação da Semana de Ação Mundial (SAM). Na terça-feira (16), a programação é aberta a todos os interessados, com o tema “Avaliação, Desafios e Perspectivas do Direito à Educação no Brasil”, com três mesas de debate durante todo o dia, que tratarão sobre o contexto educacional brasileiro e metas e estratégias equalizadoras ao PNE, entre outros.
Na manhã da quarta-feira (17) haverá discussão sobre as estratégias de incidência da Campanha sobre o PNE, com análise das emendas apresentadas ao PL. À tarde, todos os participantes seguirão em peso ao Congresso Nacional para ato público de lançamento do movimento “PNE pra Valer!”, e liderado pela Campanha. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail carolina@campanhaeducacao.org.br.