Atenção, professores e professoras que atuam no sistema prisional, no Proem, escola de meninos e meninas de rua e medidas socioeducativas! Participem da reunião que o Sinpro realizará nesta quarta, dia 10, às 18h30, na sede do Sinpro. Na pauta as proposta da área para o plano de carreira do magistério público. Participem!
Na volta do recesso parlamentar, a CUT esteve em Brasília para discutir questões do interesse da classe trabalhadora. Na segunda, dia 1º, a Central participou de audiência pública convocada pelo presidente da comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, o senador Paulo Paim (PT-RS), com o objetivo de debater a redução da jornada de trabalho e as consequências da desoneração da folha salarial.Além da CUT, estiveram presentes representantes das outras centrais sindicais e da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal.
O diretor executivo, Antonio Lisboa, representando a CUT, lembrou que há tempos a Central cobra do Congresso Nacional a aprovação do Projeto que propõem a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução do salário.“A CUT tem defendido a redução da jornada como instrumento para gerar mais emprego e garantir ao trabalhador maior qualidade de vida. Além de mais tempo para dedicar-se aos estudos, a família, ao lazer e ao convívio social, tão importante será a possibilidade concreta de gerar novas vagas de trabalho no Brasil. Com essa medida, segundo dados do Dieese, poderíamos criar mais de 2 milhões de novos empregos’, relembra Lisboa. De acordo com o dirigente Cutista, está é uma forma também de repartir um pouco dos ganhos de produtividade e de lucratividade acumulados pelos setores econômicos.
Desoneração da folha
Outro tema debatido durante a audiência foi a desoneração da folha salarial. Conforme destacou Lisboa, a CUT reafirmou sua posição de que o debate sobre desoneração não pode ser isolado da discussão da reforma tributária, como o governo tem feito. “Deve ser discutido dentro do conjunto de medidas para tornar o sistema de tributação brasileiro mais justo, cobrando mais dos ricos e menos de quem possuem um ganho menor.”
Infelizmente, o governo tem ignorado o acúmulo de conteúdo e discussões sobre a possibilidade de desoneração da folha feito pela CUT, que há meses vêm debatendo o tema e analisado possibilidades e consequências para a seguridade social. Por este motivo, a Central decidiu não participar do anúncio oficial da nova política industrial.
Pressão nos três poderes
É clara a posição conservadora do Congresso Nacional quando se está em discussão avanços em projetos que envolvem questões trabalhistas. Por isso, a CUT dará continuidade ao processo de mobilização para cobrar do governo que as pautas dos trabalhadores e trabalhadoras sejam colocadas em votação e aprovadas.Marcada próximo dia 10 de agosto, em Brasília, a ocupação pacífica dos Três Poderes, pressionará deputados e senadores para que façam avançar a pauta trabalhista. Ao mesmo tempo, a CUT pretende dialogar com o Judiciário e a sociedade sobre os temas de interesse da classe trabalhadora.Os eixos principais da pauta são os mesmos da nossa mais recente mobilização, o dia 6 de julho da CUT.
(Fonte: CUT)
Falta menos de um mês para que o GDF envie à Câmara a proposta para reformulação do Plano de Carreira do Magistério Público do DF. Quando entrar setembro, temos a expectativa de que chegue não somente a primavera, esperamos que o acordo feito seja cumprido e que possamos discutir a lei que trata da nossa vida funcional. Infelizmente, mais uma vez o GDF protela o debate: suspendeu a reunião que deveria ter ocorrido no dia 14 e 15 de julho alegando que precisava de mais tempo para apresentar uma proposta para debate, mas até o momento não há previsão de quando nos sentaremos para discutir o Plano de Carreira.
Estão paradas também as negociações a respeito de outros pontos da nossa pauta da Campanha Salarial de 2011.
Encontra-se disponível no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma cartilha educativa que, por meio de perguntas e respostas, explica o que é o crack. O material faz parte de uma campanha nacional de prevenção e combate ao uso dessa droga. O objetivo da Cartilha é o de conscientizar a população sobre as conseqüências do crack e seus efeitos para o usuário e família, bem como orientar sobre alternativas de enfrentamento.
Os professores interessados em conhecer o tema e trabalhá-lo com seus alunos devem acessar o material no endereço: http://www.cnj.jus.br/images/campanhas/Crack/cartilhacrack.pdf. O acesso é gratuito aos órgãos do poder público e à população em geral. A iniciativa do CNJ tem apoio do Instituto Crack Nem Pensar e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Após quase dois meses de greve, os professores do estado do Rio de Janeiro terão um reajuste de 3,5% a partir de setembro – valor distante dos 26% que a classe reivindicava. A medida é uma das que foram apresentadas pelo secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, que afirmou ainda que a partir desta segunda-feira (1º) quem permanecer em greve será descontado no salário.“Quem faltar, terá seu ponto cortado. E temos ações para substituí-los”, disse ele.
Nova Escola
Também faz parte do projeto de lei apresentado nesta tarde à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) a antecipação em um ano da gratificação do Nova Escola para os professores da rede; o anúncio de um novo concurso para docentes, com 1.500 vagas em 2011 e 500 vagas em 2012; e também o descongelamento da carreia (aumento da variação entre os níveis de salários dos profissionais) para os servidores técnico-administrativos.Wilson Risolia explicou que somando a antecipação do Nova Escola com o novo reajuste (que será feito em cima do salário já com a gratificação incorporada) o aumento real será de 13,02%. Os inativos estão incluídos nas novas medidas.O reajuste anunciado significa um aumento de R$ 99,70 no salário base do profissional com 16 horas semanais, que passará de R$ 765,66 para R$ 865,36. Além disso, o secretário disse que, dentro de 15 dias, 4.441 novos professores chegarão à rede estadual para suprir as atuais carências nas escolas.
“É um deboche”, dizem professores
Mais de 20 barracas seguem montadas na Rua da Ajuda nesta segunda-feira (1º). O grupo, que segue no local há vinte dias, classificou como “deboche” o reajuste apresentado pelo governo. “Acho muito legal ele (secretário) ter se mexido e dado um passo, mas isso é um deboche”, definiu Roberto Simões, professor de educação física do Colégio estadual João Alfredo, em Vila Isabel, na Zona Norte da cidade. Com 27 anos na escola, o salário atual dele é de R$ 1.204,78. Alunos também protestam no local.Segundo a categoria, a greve vai continuar apesar do anúncio do corte do ponto. “A gente não pode andar pra trás, vamos continuar a greve”, disse a professora de matemática Fabiana Gonzaga, acrescentando que a escola João Alfredo está sem água.
Ao saber do reajuste de 3,5%, a diretora do Sepe-RJ, Maria Oliveira da Penha, professora aposentada, fez duras críticas ao secretário. “Ele não cumpriu uma promessa feita. Com esse reajuste, vai continuar o acampamento até 2014, pode ter certeza”.
Greve há quase 2 meses
A categoria paralisou as atividades em sala de aula no dia 7 de junho. O ápice da greve foi no dia 12 de julho, quando um grupo invadiu o prédio da Secretaria de Educação, no Centro da cidade. O tumulto foi contido pelo Batalhão de Choque, que chegou a jogar gás de pimenta para dispersar a multidão. Do lado de fora do prédio, um grupo decidiu, em protesto, ficar acampado até ser recebido pelo secretário de Educação. No dia 15 de julho, após uma assembleia do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe), os professores decidiram continuar a greve na rede estadual de ensino do Rio.
(Fonte: O Globo)
O Jornal da CUT n.º 36 (clique aqui para ler), que já chegou aos nossos sindicatos será distribuido à população em todos os estados, tem como matéria de capa a convocação dos trabalhadores e trabalhadoras para a pressão aos Três Poderes, no dia 10 de agosto, em Brasília.Nesta edição, a pauta que levaremos ao Congresso, ao governo e ao Judiciário. Em entrevista, o presidente da Central, Artur Henrique, fala sobre a necessidade de mostrar se a classe trabalhadora realmente foi prioridade para os Três Poderes nesse primeiro semestre.
Também nesse número fazemos um balanço do Dia Nacional de Mobilização, em 6 de julho, que levou milhares de cutistas às ruas de todo o país.Convocamos ainda para a Marcha das Margaridas, manifestação que deve reunir mais de 100 mil trabalhadoras rurais ao Distrito Federal em defesa de um modelo de desenvolvimento sustentável para o Brasil com justiça, autonomia, igualdade e liberdade. Na seção Movimento, lembramos também a primeira greve geral contra a ditadura, em julho de 1983, essencial para fortalecer a fatia combativa do movimento sindical e dar origem à CUT.
(Fonte:Cut)
CUT consegue ampliar recursos do FAT destinados ao PRONAF e ao PNMPO
Escrito por: CUT Nacional
O CODEFAT (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) referendou nesta quinta-feira (28) proposta da CUT de ampliar os recursos do PDE (Programa de Depósitos Especiais) para o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e para o PNMPO (Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado). A proposta havia sido aprovada pelo grupo de apoio técnico do CODEFAT há duas semanas.Os recursos para o PRONAF, em 2011, pularam de R$ 400 milhões para R$ 470 milhões e a verba para o PNPO foi de R$ 77,7 milhões para R$ 107,7 milhões. Com isso, o volume de operações do PRONAF passou de 55,5 mil para 76,5 mil; e o PNMPO teve o total de operações ampliado de 476 mil para 73 mil.
Para o Secretário Geral da CUT, Quintino Severo, esta decisão é uma vitória para a central que luta há muitos anos pela ampliação do volume de crédito do FAT para setores que geram mais emprego e renda. A CUT defendia uma ampliação ainda maior destes recursos no início do ano, quando foi votado o orçamento da PDE e 2011, mas o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) priorizou outras linhas de crédito, afirmou Quintino que representa a CUT no conselho do fundo.
“Sempre defendemos que os recursos do FAT têm de ir, preferencialmente para cooperativas urbanas e rurais, para a agricultura familiar e micro empreendedores, setores que geram mais emprego e renda. Para a agricultura familiar faz uma grande diferença ter crédito mais barato. Com esse dinheiro, eles podem comprar mais sementes, plantar, enfim, ampliar a produção”.
Para a CUT, é mais do que justo que a agricultura familiar, responsável por cerca de 70% dos alimentos básicos que chegam à mesa dos brasileiros, assim como os micro empreendedores, que têm uma grande dificuldade de conseguir crédito em bancos privados, tenham acesso a mais recursos do FAT com juros bem menores.O FAT cobra juros de cerca de 5% a 6% ao ano. Nos bancos privados, os juros chegam a 12% ao ano, para o setor produtivo, chegando a mais de 200% para aqueles que têm que utilizar o cheque especial.
O PDE, recursos do FAT que devem ser destinado ao fomento de geração de emprego e renda, e é operado exclusivamente por bancos públicos, tem este ano, um volume total de cerca R$ 7 bilhões, a serem distribuídos em várias linhas de crédito, como Proger, FAT Infraestrutura, FAT Exportar, entre outros. Deste total, R$ 3,5 bilhões são recursos novos, e cerca de R$ 4,3 bilhões são de reaplicações – o FAT Exportar, por exemplo, não tem recursos novos este ano.
Os recursos do PDE veem dos depósitos especiais do FAT. É uma economia do Fundo, que é aplicada conforme as determinações dos conselheiros.
Segundo a Lei, FAT tem de bancar Seguro Desemprego, Abono Salarial, Seguro Defeso (para pescadores artesanais) e SINE (que cuida de qualificação e intermediação de mão de obra). O que sobra forma o chamado “Depósitos Especiais”.
O Senado lançou a quarta edição do Concurso de Redação do Senado Federal, que, em conjunto com o Projeto Jovem Senador, passou a integrar o Programa Senado Jovem Brasileiro, criado pela Resolução 42/2010 e regulamentado pelo Ato 7/2011 da Comissão Diretora. O programa é voltado aos estudantes de 16 a 19 anos, matriculados nos dois últimos anos do ensino médio das escolas públicas estaduais e do Distrito Federal.
O tema da redação deste ano é “O Brasil que a gente quer é a gente quem faz”, um convite à reflexão sobre o processo democrático e o exercício da cidadania. Serão escolhidos os melhores textos em três momentos: na escola, no estado e no país. O autor da melhor redação em cada estado representará a sua unidade da Federação. A comissão Julgadora do Senado Federal selecionará os três primeiros colocados.
No dia 16 de novembro, os 27 finalistas serão premiados em cerimônia no Palácio do Congresso Nacional, em Brasília. Durante três dias, também participarão do Projeto Jovem Senador e terão a oportunidade de atuar como jovens senadores, representar a sua unidade da Federação e vivenciar o processo de criação de leis no nosso país.
A legislatura dos participantes começa com a posse dos jovens senadores e a eleição da Mesa e termina no dia 18 de novembro, com a redação dos projetos aprovados na ordem do dia e sua publicação no Diário do Senado Federal.
O Concurso de redação conta com a parceria do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed e de todas as Secretarias Estaduais de Educação do Brasil.
O site do concurso é: www.senado.gov.br/concursoredacao