Professores substitutos: prorrogado prazo de confirmação até 10/01
Jornalista: sindicato
Os professores do banco de substitutos que querem permanecer aptos para contratação temporária têm até o próximo domingo, 10/01, para confirmar o interesse, por meio do endereço eletrônico www.se.df.gov.br. Foi prorrogada para o ano letivo de 2010 a validade do processo seletivo simplificado para a contratação temporária de professores substitutos, realizado em 2008. A vigência anterior deveria expirar em 2009. Serão mantidos na base de dados a classificação inicial, local, turno e componente curricular escolhidos pelo candidato durante o processo de 2008. Fica suspensa a remuneração dos professores substitutos no período de 19/12/2009 a 7/02/2010, uma vez que esta é paga pelas horas efetivamente trabalhadas, o que não está acontecendo devido ao recesso e férias escolares. Os aprovados em 2008 precisam ficar atentos. É de sua exclusiva responsabilidade emitir uma posição sobre o interesse em permanecer ou não no banco de professores substitutos para o ano letivo de 2010. A forma de assegurar sua permanência é a confirmação no site www.se.df.gov.br, até domingo, 10/01. Fiquem atentos: cabe exclusivamente aos interessados manter seus dados cadastrais atualizados. Apesar da prorrogação do prazo de contratação de professores temporários o Sinpro-DF aguarda que a Secretaria de Educação cumpra o compromisso de realizar concurso público no início de 2010. Com informação do site da Secretaria de Educação do Distrito Federal
Em contato telefônico feito por diretores do Sinpro, a Secretaria de Educação afirmou que será depositado na noite desta terça-feira, 5, o dinheiro referente ao pagamento do salário e das férias dos professores.
Escrito por CUT Nacional – O ano de 2009 iniciou sob a pressão da crise financeira internacional, a crise do capitalismo construída na liberalização financeira e comercial neoliberal, pela implementação em vários países do mundo, inclusive no Brasil com FHC/PSDB/DEM, das políticas neoliberais do Consenso de Washington. A militância cutista saiu às ruas para dizer: “os/as trabalhadores/as não vão pagar pela crise”.
Contra o processo de diminuição dos investimentos da iniciativa privada, o aumento das demissões e as propostas patronais, com a Fiesp à frente, de reduzir direitos e salários, a CUT atuou no sentido de pressionar os governos federal, estaduais e municipais, para ampliar o orçamento das políticas públicas, os investimentos em infra-estrutura, a exemplo do PAC, como também exigir que os empréstimos públicos à iniciativa privada fossem obrigatoriamente acompanhados de contrapartidas sociais com manutenção de empregos e direitos, além do cumprimento dos acordos firmados com as entidades dos servidores públicos.
Recusamos qualquer debate oportunista que, a pretexto da crise, buscasse ampliar os lucros e envolvesse retirada de direitos, como a suspensão do contrato de trabalho e a redução de salários. Demonstramos que a saída para crise é o crescimento econômico com valorização do trabalho, distribuição de renda, inclusão social e participação popular.
O nosso 10º CONCUT, no mês de agosto, reunindo mais de 2.400 delegados/as de todos os estados e ramos, foi um importante momento de reflexão de nossa estratégia, para potencializar o debate sobre a importância do Estado e das políticas públicas, para construir iniciativas que resultem em criação de um modelo de desenvolvimento alternativo ao hegemônico, com a redução dos juros e da jornada de trabalho sem redução de salários, de maiores investimentos em políticas públicas e na reforma agrária.
A 6º Marcha da Classe Trabalhadora, realizada em 11 de novembro de 2009, reforçou o protagonismo da militância cutista: dos 50 mil manifestantes, mais de 30 mil eram cutistas! Definimos seis eixos unificados com as demais Centrais Sindicais: exigir que o Congresso aprove o PL 01/07, que efetiva a política de valorização do salário mínimo; novo marco regulatório para o petróleo, que garanta soberania nacional sobre a exploração e o seu uso, destinando-os a políticas públicas de combate às desigualdades sociais e regionais; atualização dos índices de produtividade da terra e aprovação da PEC 438/01 contra o trabalho escravo; ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT; aprovação do PL sobre a regulamentação da terceirização e combate à precarização nas relações de trabalho e, principalmente, redução da jornada sem redução do salário. Após o ato conjunto de encerramento, em frente ao Congresso Nacional, a CUT organizou um grande protesto em frente ao STF contra o interdito proibitório.
Foi também uma iniciativa vitoriosa o acampamento realizado nos dias 09 e 10 de novembro, antecedendo a Marcha, e que viabilizou a realização de panfletagens, pressão aos parlamentares no aeroporto e ato público em frente à CNI, sobre o FAP – fator acidentário previdenciário. Contudo, as nossas reivindicações apresentadas na 6ª Marcha, como também outras reivindicações das nossas entidades cutistas, ainda estão pendentes, o que reforça a necessidade de mantermos e ampliarmos a pressão.
Disputa de Projetos – nossa Plataforma
O ano de 2010 será um momento de intensa disputa de projetos. As implicações da crise mundial no mundo do trabalho nos impuseram a tarefa de “enfrentar a crise ampliando a luta de classe e organizando a transição para um novo modelo de desenvolvimento, e o desafio de buscar alternativas para sua superação na consolidação de um modelo de desenvolvimento sustentável, soberano e democrático.
Assim, o conjunto das entidades cutistas deve se preparar para essa disputa, por meio da formulação de propostas, especialmente de políticas públicas, no contexto do modelo de desenvolvimento defendido por nós.
Portanto, uma das principais tarefas da CUT, de nossas entidades e militância, será dar conseqüência ao debate desenvolvido desde 2006, na Jornada pelo Desenvolvimento, conformando a Plataforma da CUT para as eleições 2010. A Plataforma deve se constituir no instrumento para divulgação e consolidação das nossas parcerias no movimento sindical e social, enraizamento das propostas e intervenção efetiva nas eleições 2010.
O lançamento público da Plataforma está indicado para 1º de maio de 2010.
Portaria de distribuição de turmas sairá até dia 10
Jornalista: sindicato
Em reunião com a comissão de negociação do Sinpro, representantes da Secretaria de Educação discutiram a portaria de distribuição de carga horária e afirmaram que até o dia 10 de janeiro ela será publicada. Segundo entendimento mantido com o Sinpro ela deverá ter poucas alterações em relação à portaria do ano de 2009. Na reunião manifestamos a preocupação com a necessidade de se realizar novo concurso público para a carreira de magistério público, diante das carências nas escolas. O GDF afirmou que já solicitou parecer da sua procuradoria jurídica para a realização de concursos nas áreas de Língua Portuguesa, Biologia, Matemática, Inglês, Música, Artes e para Orientador Educacional. Se autorizado, deverá ocorrer até fevereiro.
13° de professores com contrato temporário já está pago
Jornalista: sindicato
Segundo a Secretaria de Educação, O 13° foi pago a todos os professores com contratos temporários na sexta-feira, dia 18 de dezembro. A informação vem da Comissão de Negociação do Sinpro, que reuniu-se com representantes da Secretaria de Educação no dia 21 de dezembro para obter informações sobre o pagamento do 13° e os direitos trabalhistas dos professores com contrato temporário.
Ainda de acordo com a Secretaria, o cálculo do 13° não leva em consideração meses em que o professor trabalhou menos que 15 dias corridos, o que pode levar o pagamento de muitos professores a ser menor que o esperado. O Sinpro está fazendo um estudo jurídico para verificar se esse procedimento é correto.
Quanto aos outros direitos trabalhistas, a Secretaria afirmou que o pagamento será feito junto com o depósito relativo ao mês de dezembro, no quinto dia útil de janeiro.
A bancada do PT na Câmara Legislativa vai pedir, mais uma vez, a revogação do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Diante das novas denúncias de suposta compra de voto para aprovação do projeto, os petistas vão protocolar na Casa um projeto de lei para revogação do Plano Diretor. “Esperamos que agora, depois de tantas denúncias, o projeto que trata da revisão do PDOT seja revogado – é o mínimo que a Câmara Legislativa pode fazer”, afirma a líder do partido na Casa, deputada Erika Kokay. A bancada também divulgou uma nota relembrou o processo de tramitação do PDOT. “Os deputados Erika Kokay, Patrício, Chico Leite e Paulo Tadeu fizeram inúmeras reuniões, questionamentos e representações, para alertar sobre os vários problemas do projeto. Chegaram a se reunir com a então ministra de Meio Ambiente, Marina Silva”, lembra a nota. Os petistas, assim como o distrital José Antônio Reguffe (PDT), votaram contra a proposta, em 1º e 2º turnos. A nota relembra ainda que em abril de 2008, o PT protocolou uma representação no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), pedindo a intervenção da procuradoria-geral de Justiça, bem como da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (PROURB) e da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Distrito Federal (PRODEMA), para suspender a tramitação da proposta em função de irregularidades e ilegalidades apontadas no documento. Em maio tentou uma nova representação junto ao MPDFT. Durante a votação do projeto, o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) enviaram um documento à Câmara Legislativa. O objetivo foi mostrar a preocupação dessas importantes instituições com o PDOT. Nada adiantou e os dois turnos do projeto foram votados. Em março deste ano, a bancada voltou a agir. Protocolou no Tribunal de Justiça do DF e Territórios um mandado de segurança para anular a votação do segundo turno do PDOT. As justificativas eram o fato de os deputados não terem tido acesso a toda a documentação técnica necessária para apreciar o projeto e de o projeto ter sido modificado por mais de 300 emendas, o que exigiria nova audiência pública. O desembargador George Lopes Leite concordou com os argumentos e concedeu liminar suspendendo a tramitação do PDOT até o julgamento do mérito. Com uma grande festa de sanção da proposta marcada no Nilson Nelson, o GDF se mobilizou para derrubar a liminar. Conseguiu. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que estava viajando, voltou a Brasília a tempo de suspender a decisão e liberar a festa. FONTE : BLOG DA PAOLA
Movimento contra a corrupção faz caminhada até ao Congresso
Jornalista: sindicato
O Movimento contra a Corrupção realizará hoje, 22, às 17h, caminhada até ao Congresso Nacional, em mais um evento que pede o fim da corrupção no GDF. Os manifestantes se concentrarão na sede da CUT-DF, no Setor de Diversões Sul, e de lá seguirão até a Rodoviária, onde farão panfletagem e seguirão para os gramados do Congresso Nacional.
Mudanças no PDOT teriam rendido propina de R$ 20 milhões
Jornalista: sindicato
Do site O globo – Classificadas como ilegais pelo Ministério Público, as mudanças no Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Brasília (PDOT) teriam rendido R$ 20 milhões em propina ao grupo do governador José Roberto Arruda (ex-DEM). Em depoimento no último dia 9, Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal, afirmou que o dinheiro foi recolhido de empreiteiras e usado para abastecer as contas do governador e subornar deputados distritais, como mostra a reportagem de Bernardo Mello Franco na edição do O GLOBO desta segunda. Durval disse que Arruda deu R$ 420 mil a cada parlamentar em troca do apoio às alterações na lei, que abriram novas áreas para a especulação imobiliária na capital. O ex-secretário não listou os deputados que teriam recebido a propina. O PDOT foi aprovado em março, com 18 votos favoráveis e seis ausências. Pelos valores da denúncia, a conta do suborno teria chegado a R$ 7, 56 milhões.
Em outra frente da investigação, a Polícia Federal comunicou ter encontrado dinheiro na residência oficial do governador com a mesma série numérica de cédulas apreendidas nas sedes de duas empresas acusadas de financiar o mensalão do DEM. A informação aparece em relatório da PF enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e reproduzido ontem pelo “Estado de S. Paulo”. Arruda teria se frustrado com valor Durval citou a suposta propina de R$ 20 milhões num dos 16 novos depoimentos que prestou no início do mês, em São Paulo, já aos cuidados do programa de proteção a testemunhas. Ele afirmou que o dinheiro foi dividido entre o governador, o vice Paulo Octávio (DEM) e os deputados distritais. E acusou o então chefe da Casa Civil de Arruda, José Geraldo Maciel, de comandar a compra de votos na Câmara Legislativa do DF. – Às vésperas da aprovação do Plano, Maciel foi encarregado pelo governador Arruda de entregar R$ 420 mil a cada deputado distrital da base aliada que votou a favor da versão do PDOT que atendia aos interesses do governador e seus aliados -, diz a transcrição do depoimento. Apesar das altas quantias envolvidas, Durval disse ter ouvido que Arruda ficou “decepcionado”, pois não teria alcançado a meta de arrecadar R$ 60 milhões em propina das empresas que lucraram com as mudanças na lei. – Maciel relatou ao declarante que Arruda esperava arrecadar R$ 60 milhões com as pessoas físicas e jurídicas beneficiadas com a aprovação do novo PDOT, mas que o resultado da arrecadação desta propina foi decepcionante para o governador, porque teria ficado em apenas R$ 20 milhões -, diz o termo de declarações do ex-secretário.
O maestro Carlos Galvão faleceu nesta quinta-feira
Jornalista: sindicato
Coordenador por 10 anos do mais importante acontecimento artístico da cidade, o Curso Internacional de Verão da Escola de Música de Brasília (EMB), o professor, compositor, maestro e etnomusicólogo Carlos Galvão morreu na quinta, 17, às 10h15, vítima de câncer no pulmão, doença que lutava para debelar desde 2007. O sepultamento, ontem, no cemitério Campo da Esperança, foi assistido por número expressivo de professores, alunos da EMB – da qual foi diretor durante vários períodos – músicos brasilienses, amigos e familiares.
Licenciado em educação musical pelo Instituto Villa-Lobos (Rio de Janeiro), bacharel em composição, regência e contrabaixo pela UnB, esse carioca dedicou boa parte de sua vida à Escola de Música, na qual, durante o Curso Internacional de Verão, sempre no primeiro mês do ano, reunia nomes destacados da música erudita e da música popular do Brasil e do exterior. Com entusiasmo, promovia concertos que ocupavam diferentes espaços da cidade, sempre muito prestigiados.
Entre os grandes feitos, implantou no curso de verão os núcleos de música popular, percussão, regência e informática aplicada. Seu objetivo era derrubar as fronteiras existentes entre os segmentos erudito e popular. Entre suas composições, estão obras como Ludus eletroacusticus, Lumens, Transient gadget, Parangolé desvairado e Floating flutes.
Carlos Galvão deixou esposa, três filhos e dois enteados. “Conheci o Galvão em 1985, quando ele assumiu o cargo de diretor da Escola de Música, para a qual muito contribuiu com sua dedicação e seu trabalho. Galvão modernizou a escola, mudou a cara dela. Temos uma grande preocupação agora, com o seu falecimento, de a EMB ficar órfã. Quem vai ocupar o lugar dele? Será que teremos em janeiro de 2010 o Curso Internacional de Verão?”, questiona o maestro Airto Pisco, colega e amigo do ex-diretor. (Do site do Correio Braziliense)
Fórum de Cultura realiza ato cultural contra corrupção
Jornalista: sindicato
O Fórum de Cultura, com o apoio da CUT e do Sindicato dos Bancários, realizará neste sábado, 19, das 15 às 22h, ato cultural na Praça do Cebolão (Setor Bancário Sul, em frente a sede do Banco do Brasil) pelo Fora Arruda, Paulo Octávio e todos os corruptos. Muita música, cultura popular, poesia, circo, capoeira, cinema, teatro. Sem discursos, somente intervenções artísticas. Quem quiser mandar seu recado tem que ser com arte e cultura. Participe e leve sua família.