Em parceria com o Pacotão, o Clube da Imprensa de Brasília promove, no próximo sábado (19), a partir das 21h, no Clube da Imprensa, o carnaval eletrônico “Baile da Ilha Fiscal”.
Para o presidente vitalício do Pacotão, Charles Preto, este será “o último grito carnavalesco antes da queda do Império do Panetone”.
Segundo os organizadores, a realização do baile é uma forma de protestar contra os escândalos que assolam o governo Arruda e a Câmara Legislativa. “Na oportunidade, serão mostradas ao público algumas marchinhas sobre o “momentoso” assunto e que estarão concorrendo no concurso de marchinhas do Pacotão para o Carnaval 2010”, garantiram.
O ingresso para a festa é um panetone (rrss). Informações pelo telefone 9986-8897 (Joanfi/Joka Pavaroti).
Quando vieram à tona os vídeos da corrupção da turma do panetone, próceres do DEM, o ex-PFL, disseram a jornalistas que o partido não se comportaria como os demais e puniria duramente os envolvidos no episódio, inclusive o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Era mais um belo conto de Natal. A expulsão sumária, defendida por uma parcela da legenda, virou um processo investigatório de dez dias. O prazo acabou estendido por tempo indeterminado até se transformar na solução de praxe nesses casos: na quinta-feira 10, “premido pelas circunstâncias”, Arruda anunciou seu desligamento e acabou com o constrangimento do DEM de ter de expulsar seu único governador eleito. Talvez seja esta, no momento, a melhor notícia para os ex-pefelistas, mas não necessariamente para Arruda. A violência da polícia do Distrito Federal contra os manifestantes que protestavam no Eixo Monumental, a principal via de Brasília, revelou o quanto anda insustentável a situação do governador. Enquanto reprimia a cassetetes e gás lacrimogêneo os protestos, Arruda tentava em vão deter os processos de impeachment em curso na Câmara Distrital. Sem contar na nova onda de denúncias. Segundo apurou Carta Capital, o Ministério Público e a Polícia Federal miram agora irregularidades cometidas na Secretaria de Educação. As ramificações dessa apuração podem chegar ao governo paulista do tucano José Serra. Principal ponto de contato entre Arruda e Serra, o setor em Brasília foi dominado, nos últimos três anos, por dois prepostos do deputado federal e ex-ministro Paulo Renato Souza, atual secretário de Educação de São Paulo. Juntos, os ex-secretários Maria Helena de Castro e José Luiz Valente emplacaram 503 milhões de reais em contratos sem licitação entre 2007 e 2009. Somente agora, graças à ação da PF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi possível mapear as ligações entre os contratos da Secretaria de Educação do Distrito Federal e as empresas envolvidas no esquema de propinas e pagamentos de subornos a deputados distritais da base política de Arruda. O ponto de partida dessa investigação foi a menção, no inquérito da Operação Caixa de Pandora, do nome do empresário Nelson Lawall, gravado em uma conversa por Durval Barbosa. Em uma das fitas do ex-secretário de Relações Institucionais de Arruda, feita sob monitoramento da PF, o empresário reclama dos altos valores das propinas cobradas por operadores do esquema do governo do DEM. Lawall é dono da empresa Juiz de Fora Serviços Gerais, velha conhecida do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Contratada pela Secretaria de Educação em 2000, durante o governo de Joaquim Roriz (ex-PMDB, atual PSC), a Juiz de Fora foi uma das estrelas da CPI da Educação da Câmara Legislativa do DF entre 2005 e 2006, por conta de diversos contratos feitos sem licitação. Ainda assim, em novembro de 2006, no apagar das luzes do mandato-tampão da ex-governadora Maria de Lourdes Abadia (PSDB), ex-vice de Roriz, o contrato com Lawall foi renovado, mais uma vez com dispensa de licitação. Os investigadores acreditam na existência de um acordo de financiamento ilegal de campanha em 2006, cuja contrapartida de Arruda seria garantir um fluxo permanente de recursos à Juiz de Fora Serviços Gerais. De fato, a partir da gestão da secretária Maria Helena de Castro, em 2007, foram injetados 33 milhões de reais na empresa de Lawall, por meio de uma ação administrativa baseada em duas fontes pagadoras, expediente que iria se repetir em quase todos os pagamentos da Secretaria de Educação em diversos contratos, a maioria sem licitação dali por diante. Em 2007, para a Juiz de Fora, 22 milhões de reais vieram do orçamento da secretaria, e 11 milhões de reais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), recurso federal repassado pelo Ministério da Educação. Nomeada por Arruda em 1º de janeiro daquele ano, a secretária Maria Helena deixou o governo distrital seis meses depois, em 11 de julho, para assumir o mesmo cargo no governo Serra. Ficou no posto em São Paulo por oito meses, até ser substituída por Paulo Renato, seu ex-chefe no Ministério da Educação nos tempos de Fernando Henrique Cardoso. Embora tenha nomeado Maria Helena, Arruda fez questão de colocar na secretaria um homem de confiança, Gibrail Nabih Gebrim, para ser o gestor do contrato com a Juiz de Fora. Menos de um ano antes, Gebrim havia sido indiciado pela CPI da Educação. Sua “especialidade”, concluiu a CPI, era “fabricar emergências” e assim justificar contratos sem licitação. À época, quem ocupava o cargo de secretária de Educação era Eurides Brito, hoje deputada, flagrada em um vídeo a enfiar sofregamente maços de dinheiro em uma enorme bolsa de couro. O Tribunal de Contas chegou a sugerir que Gebrim fosse proibido de ocupar qualquer cargo comissionado no governo distrital, mas Arruda ignorou a decisão. Maria Helena de Castro acabou substituída por outro ex-funcionário de Paulo Renato no MEC, José Luiz Valente, afastado recentemente da Secretaria de Educação após Barbosa acusá-lo de receber 60 mil reais de propina para beneficiar empresas ligadas ao esquema de corrupção. Em 2008, com Valente no cargo, a empresa de Lawall recebeu mais 36 milhões de reais, dos quais 21 milhões de reais oriundos do caixa da Secretaria de Educação, e 15 milhões de reais do Fundeb. Em 2009, a sangria continuou em ritmo acelerado. Até deixar o cargo, há duas semanas, Valente havia autorizado o pagamento de mais 34 milhões de reais à empresa (24 milhões de reais do orçamento e 10 milhões de reais do Fundeb). Ao todo, a Juiz de Fora levou, até agora, 103 milhões de reais do governo do DEM. O contrato milionário firmado entre a Secretaria de Educação com o inconformado pagador de propinas gravado por Durval Barbosa, no entanto, está longe de ser o único. Levantamento feito a partir do Siggo, o Sistema Integrado de Gerenciamento Governamental, pelo qual autoridades locais e deputados distritais podem acompanhar os gastos da administração do Distrito Federal, revelam contratos da Secretaria de Educação com mais três empresas suspeitas, todas investigadas pela Operação Caixa de Pandora. Uma delas, a Linknet, recebeu 183 milhões de reais, graças a sucessivos contratos feitos, sem licitação, na área de informática. Outra, a Info Educacional, levou 15 milhões de reais. E, finalmente, o Instituto Sangari, dono de um contrato de 289 milhões de reais. A participação da Linknet na Secretaria de Educação serviu apenas para reforçar a posição de Gilberto Lucena, dono da empresa, dentro do esquema de corrupção. Lucena aparece em um dos últimos vídeos gravados por Barbosa em 2009 também a reclamar dos porcentuais cobrados nas propinas. Aproveita para incriminar o vice-governador, Paulo Octávio Pereira. Ao longo da gravação, o empresário afirma que Paulo Octávio recebe 30% de comissão sobre os contratos e acusa Arruda de ser “amigo do capeta”. Aponta ainda outros dois auxiliares do governador como beneficiários de propinas, o corregedor Roberto Giffoni e o secretário de Planejamento, Ricardo Pena. Em 2007, a Linknet recebeu 15, 5 milhões de reais em contratos firmados com as secretarias de Educação e Planejamento. No ano seguinte, dos 77 milhões de reais recebidos do GDF, 1, 8 milhão de reais vieram do Fundeb. Em 2009, outros 77, 5 milhões foram destinados à empresa de Lucena, sempre sem licitação, dos quais 1 milhão de reais oriundos do Fundeb. Tratamento semelhante foi dispensado à Info Educacional. O contrato foi estipulado- em 11, 9 milhões de reais para serviços de aquisição de tecnologia nas áreas de língua portuguesa e matemática, inclusive com acesso a licenças permanentes de uso de softwares. Embora seja um contrato de três anos, a contar de dezembro de 2008, o governo Arruda já pagou à Info Educacional quase 15 milhões de reais – 3 milhões de reais a
cima do valor estipulado para todo o período do contrato. Já o Instituto Sangari conseguiu fechar um negócio invejável com o governo do DEM: tornou-se o responsável pela implantação do projeto Ciência em Foco, voltado para o ensino de ciências naturais nas escolas públicas de ensino fundamental e médio. Orçado em 289 milhões de reais, o contrato foi colocado sob suspeita no inquérito da Polícia Federal. Em depoimento à PF e ao Ministério Público Federal, Barbosa afirmou que, em contrapartida ao apoio financeiro durante a campanha de 2006, Arruda teria prometido ao empresário Ben Sangari, dono do instituto, implantar o Ciência em Foco. Implantado em 2008, o projeto logo chamou a atenção do Tribunal de Contas distrital por causa dos altos valores envolvidos. Na avaliação feita por conselheiros do tribunal, não apenas o preço cobrado pelo Sangari foi considerado alto demais. Segundo o relatório, não era de boa qualidade o material didático fornecido pelo instituto. Mas foi mesmo o custo do Ciência em Foco que saltou aos olhos, quase no mesmo patamar de programas nacionais do MEC. Entre eles, o de distribuição de livros didáticos por todo o País, em 2009, orçado em 302 milhões de reais. Ou seja, apenas 3 milhões de reais mais caro que o projeto do governo do DEM, aplicado apenas no Distrito Federal. De acordo com o assessor de imprensa da Secretaria de Educação, João Alberto Ferreira, o projeto Ciência em Foco nunca foi investigado, mas apenas auditado pelo Tribunal de Contas, que teria feito recomendações de aprimoramento. Segundo ele, as recomendações foram acatadas. O assessor informa que o projeto atende 311 mil estudantes em 525 escolas, com aplicação prevista de cinco anos. Ferreira alega que uma licitação chegou a ser feita em 2007, mas o processo fracassou por falta de qualificação dos concorrentes. Por essa razão, explica o assessor, a secretaria decidiu contratar o Instituto Sangari, “única empresa a se apresentar que atendia plenamente ao projeto básico”. Sobre o contrato com a Info Educacional, Ferreira argumentou que a escolha foi feita a partir de pregão eletrônico, em 21 de julho de 2008. O valor inicial do contrato, de 11, 9 milhões de reais, segundo ele, sofreu um aditivo de 25% (foi para cerca de 15 milhões de reais), porque o número de escolas a serem atendidas pulou de 173 para 216. Detalhe: o aditivo foi aprovado apenas dez dias depois da assinatura do projeto original. No caso da Linknet, a quem o governo Arruda pagou 183 milhões de reais, Ferreira afirma ter sido uma contratação da central de compras subordinada ao secretário de Planejamento. “Nós apenas aderimos. Não temos nada a ver com a execução”, informou o assessor. A renovação do contrato com a Juiz de Fora Serviços Gerais em 2006, diz Ferreira, é de responsabilidade do ex-governador Joaquim Roriz. A partir de 2007, no governo Arruda, informa o assessor, iniciou-se um processo licitatório que foi suspenso e revogado pelo Tribunal de Contas. “Com essa suspensão, para garantir o funcionamento das instituições educacionais, a Secretaria de Educação realizou um contrato emergencial”. Outra licitação foi aberta em 2008, mas novamente suspensa. Apenas em setembro, quando os boatos sobre uma ação da PF começaram a circular, o processo foi concluído sem surpresas: a vencedora foi a empresa de Lawall. Por Leandro Fortes, da Carta Capital
Aprovado nesta semana, a Lei Orçamentária Anual (LOA) do DF prevê recursos para reajuste do setor da Educação. No anexo XX da LOA está prevista uma ação chamada de “melhorias salariais do servidor (recursos do Tesouro e do FCDF)” que, para a área de educação, está destinando uma dotação orçamentária de quase 250 milhões de reais, com o objetivo de atingir quase 60 mil servidores – que deve incluir a pendência dos professores e os 5% dos auxiliares na educação. Não permitiremos que descumpram o que foi acordado conosco com o fim da nossa greve no início do ano, independente da crise política. Nosso compromisso é institucional, com o Governo do Distrito Federal. São conquistas da nossa luta das quais não abriremos mão. Para relembrar: recebemos 5% de reajuste na folha de pagamento de maio, retroativo a março. O restante que falta para chegar ao reajuste de 15, 31% (descontado o percentual da promoção por merecimento) deverá ser pago até março de 2010, acrescido do percentual de crescimento do Fundo Constitucional do DF de 2010, que foi 1, 06%.
A partir das 10h desta quinta-feira, 17, centenas de manifestantes se reunirão na Praça do Bicalho, em Taguatinga, para mais um ato contra o esquema de corrupção que tomou conta do Governo do Distrito Federal. A manifestação é organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF) e conta com o apoio de diversas ramificações sindicais. Após a concentração todos se dirigirão ao Buritinga para uma grande manifestação. Compareça a mais este movimento pela moral na política de Brasília. Além da passeata o Fórum de Cultura, a CUT e o Sindicato dos Bancários farão, às 15 de sábado, 19, um ato show com artistas da cidade na Praça do Cebolão, em frente ao edifício sede do Banco do Brasil, no Setor Bancário Sul.
O Sinpro se reunirá na próxima segunda-feira com representantes da Secretaria de Educação para discutir as portarias de distribuição de turma para 2010 e a que regulamentará procedimentos para a redução de carga horária em 20% para quem tem mais de 20 anos de exercício, uma das conquistas do nosso plano de carreira. No último encontro com a Secretaria, na segunda-feira passada, a Comissão de Negociação do Sinpro tratou também da necessidade de revogar o decreto 29.021 que trata do atendimento da perícia médica da Secretaria e da suspensão do pagamento da GRC para os professores que estão trabalhando na UnB. Na terça-feira o departamento jurídico do Sinpro reuniu-se com a assessoria jurídica do GDF e ficou acertado que a GRC voltará a ser paga a esses professores, já que eles estão atuando em sala de aula na formação de educadores por meio de convênio firmado entre a UnB e Secretaria. O GDF também se comprometeu a fazer uma reunião para discutir o atendimento médico. Nesta sexta-feira a comissão se reunirá para discutir a portaria 254, que trata das equipes de atendimento. Também nesta data a Secretaria afirmou que entregará a comissão uma posição sobre a arrecadação tributária do DF para que possamos saber se haverá algum reajuste baseado no aumento dessa arrecadação. Solicitamos uma reunião com a área econômica para tratar do nosso reajuste salarial. Eles também se comprometeram a agendar uma reunião com a assessoria jurídica do GDF para tratar da redução das aposentadorias de alguns professores.
Adiantamento de salário não contemplará professores
Jornalista: sindicato
Como já ocorreu nos dois anos passados, o GDF adiantou o pagamento do salário de dezembro para os empregados da Administração Direta. Também como anteriormente os professores e demais categorias que são pagas com recursos federais não terão esse benefício (profissionais dos setores de Educação, Saúde e Segurança). O governo Arruda alega que não tem dinheiro disponível para fazer esse adiantamento, mas acreditamos que se o governo local fizesse um planejamento de suas contas ao longo do ano seria possível estender esse benefício a essas categorias.
Os moradores do Cruzeiro organizam nessa semana mais dois eventos em repúdio à corrupção no governo do Distrito Federal. Nesta quarta-feira, dia 16, haverá panfletagem no semáforo de saída do Cruzeiro, das 7:30 às 9 horas (quadra 10). Na sexta, dia 18, a panfletagem será no semáforo da Octogonal, na via do Terraço Shopping.
Panfletagem Fora Arruda no Cruzeiro
Dia 16 7:30 às 9:00 Semáforo de saída do Cruzeiro (Quadra 10)
Dia 18 7:30 às 9:00 Semáforo da Octogonal (via do Terraço Shopping), saída para a Polícia Especializada.
O movimento Nós Mulheres contra a Corrupção fará uma manifestação nesta terça-feira, 15, às 15h, em frente à Câmara Legislativa para exigir que a Casa não entre em recesso até que sejam apuradas todas as denúncias que envolvem o esquema de corrupção no governo do DF, com envolvimento de pelo menos dez deputados distritais. A diretora do Sinpro, Eliceuda França, convida todas as professoras a participar e a se engajar nessa luta por uma Brasília sem corrupção.
Movimento dá continuidade às ações pelo "Fora Arruda"
Jornalista: sindicato
Com o intuito de pressionar a saída imediata do governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, e seu vice, Paulo Octávio, do governo do Distrito Federal, o Movimento Contra a Corrupção – composto pela CUT e demais centrais sindicais, partidos políticos, movimentos estudantil e popular – agendou, durante reunião na sexta-feira (11), mais duas atividades para esta semana.
No dia 15, terça-feira, haverá panfletagem na rodoviária do Plano Piloto a partir das 17h. A intenção é de esclarecer a população sobre os casos de corrupção que envolvem Arruda, Paulo Octávio e dez parlamentares da base aliada, além de chamar a população para fortalecer o movimento que combate a corrupção no DF. Às 19h, os manifestantes seguirão em passeata até o Palácio do Buriti, onde realizarão uma vigília a partir das 20h. O grupo promete levar velas para simbolizar o pesar da população do DF diante do caso de distribuição de propina em troca de favores políticos.
Já no dia 17, quinta-feira, a manifestação será em Taguatinga. Para a data está agendada uma passeata com concentração às 10h30 na Praça do Bicalho. De lá, os manifestantes seguirão em marcha pela comercial Norte até o Centro Administrativo do Distrito Federal (Buritinga), onde será realizado um ato político.
Arruda, Paulo Octávio e os parlamentares foram flagrados arrecadando e distribuindo ilicitamente dinheiro público vindo de licitações superfaturadas. As filmagens foram feitas pelo ex-secretário de Ralações Institucionais, Durval Barbosa, em troca da diminuição de pena pelos mais de 30 processos judiciais em seu nome. A Polícia Federal deu início às investigações no dia 27 de novembro, com a operação que recebeu o nome de Caixa de Pandora.
O Sinpro já havia denunciado o absurdo da contratação da empresa Sangari para implementar o projeto Ciência em Foco, sem licitação. Agora a imprensa nacional confirma: o governo do Distrito Federal contratou por quase R$ 300 milhões, sem licitação, uma empresa suspeita de participar do esquema de arrecadação paralela do qual o governador José Roberto Arruda (ex-DEM) é acusado de fazer parte. Reportagem de Leila Suwwan publicada na edição desta segunda-feira do Globo mostra que com recursos federais do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), a secretaria de Educação do DF terceirizou, na prática, o ensino científico das escolas públicas para a Sangari do Brasil (vinculada ao Instituto Sangari), citada no inquérito da Operação Caixa de Pandora como financiadora do suposto caixa dois de Arruda. Segundo o ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa , principal testemunha da investigação, a empresa se aproximou de Arruda por meio de Renato Malcotti, lobista e amigo do governador. Em depoimento, Durval disse ter sido apresentado ao empresário Ben Sangari em 2006, quando ouviu a promessa de um “retorno compensador” para a campanha de Arruda se sua empresa fosse contratada pelo GDF após a posse. Posteriormente, em um dos vídeos gravados por Durval quando já integrava o governo Arruda, Malcotti afirma que atua no governo para “ajudar” a Sangari. Após a posse de Arruda, a secretaria de Educação começou a preparar a contratação do Instituto Sangari, com licitação. O procedimento foi questionado pela Procuradoria Geral do Distrito Federal, devido a sua obscuridade e a indícios de direcionamento. Após diversas manobras para tentar driblar órgãos de controle, a Secretaria de Educação, sob comando de José Luiz Valente, do PSDB, decidiu contratar a Sangari sem licitação. Foi publicado no Diário Oficial contrato no valor de R$ 38 milhões. No sistema de acompanhamento financeiro do GDF está registrada a prestação de serviços por R$ 70 milhões. A Secretaria de Educação informou que “jamais pairou dúvida que maculasse o Ciência em Foco”. Representantes do Instituto Sangari e da Sangari do Brasil não foram localizados. Malcotti foi procurado, mas sua empregada disse que ele viajou. (Informações do site do Globo)
