Confira informes da assembleia
A Assembleia Geral realizada na última terça, 9, teve como objetivo informar para a categoria o andamento do processo de cumprimento do acordo que possibilitou o fim da greve, bem como dos outros itens que fazem parte da campanha dos professores para 2009. No dia 8 uma comissão do Sinpro se reuniu com o secretário de Educação, Luiz Valente e sua equipe, e cobrou a retomada das negociações de pontos de 40 itens da nossa pauta de negociação. Pedimos respostas do governo para assuntos como a licença-prêmio, os problemas no pagamento do retroativo para os aposentados e a melhora do atendimento médico na GPMO.
Sobre o pagamento do retroativo dos aposentados o governo havia dito que faria o depósito no dia 9, mas isso não ocorreu. Estamos buscando contato com o governo para saber o que aconteceu.
Para muitos dos outros itens a resposta do governo foi “estamos trabalhando nisso”. Porém, outros tiveram respostas mais concretas. Por exemplo, o governo prevê que até o fim deste mês haverá um novo posto de atendimento da GPMO na 711 norte, com previsão de reativar os postos em outras cidades, assim que houver concurso para contratação de mais profissionais. Para o segundo semestre, o governo pretende agendar um novo concurso para contratação de professores, e organizar reuniões para definir o calendário escolar e a estratégia de matrícula para o ano que vem. Enquanto isso, o Sinpro permanece pressionando pelo atendimento completo de nossa pauta de reivindicações, inclusive o pagamento dos retroativos e a negociação do abono e pagamento dos dias de paralisação realizados por conta de assembléias da categoria.
Uma das dúvidas recorrentes dos professores é o impacto da votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o artigo 32 do Plano de Carreira. A ADIN está ainda sendo julgada, com 8 desembargadores votando a favor da insconstitucionalidade e 5 contra, faltando ainda o pronunciamento de dois desembargadores. Caso ambos votem do lado dos professores (e contra a ADIN), o artigo 32 permanece. Caso contrário, ele será retirado do Plano de Carreira. De qualquer forma, essa ação não tem efeito nenhum sobre o acordo acertado com o governo, que prevê o pagamento dos 15, 31%, descontado o percentual da promoção por merecimento, até março de 2010.
Quanto ao plano de saúde, a primeira reunião do conselho responsável por sua regulamentação será nesta quarta-feira, 10 de junho, com 60 dias de prazo para terminar os trabalhos. Composto por sete representantes dos servidores e sete representantes do governo, o conselho será o responsável por definir as regras que irão governar o plano. O representante do Sinpro no conselho é o diretor Washington Dourado, que se comprometeu a lutar “pelo melhor atendimento ao menor preço”. O governo se compromete a pagar 162 reais do plano de saúde para cada servidor acima de 53 anos, e 62 reais para cada servidor abaixo dessa idade. Embora o Sinpro considere que esse ainda não é o plano de saúde ideal, a diretoria optou por lutar pela melhoria do plano uma vez que ele já tenha sido implementado, ao invés de prorrogar os mais de seis anos de negociação sem resultados concretos.